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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-03-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 18 Citado por Related
Vincent
Data de publicação23 Março 2018
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 23 de março d e 2018 – 57
17 cm -22 1075495 - 1
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ Nº 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil
de Investimentos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 24 de Abril de 2018, às 15:00
(quinze) horas (“Assembleia”), na sede social da Companhia, na
Rua Rio de Janeiro, 654/680 – 5º andar, em Belo Horizonte, Minas
*HUDLVD¿PGH,7RPDUDVFRQWDVGRVDGPLQLVWUDGRUHVHH[DPLQDU
GLVFXWLUH YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO
encerrado em 31/12/2017, as quais foram integralmente publicadas
QR³'LiULR2¿FLDO GH0LQDV*HUDLV´H QRMRUQDO³2 7HPSR´QDV
HGLo}HVGHHVRE DIRUPDGHH[WUDWR QRMRUQDO³)ROKD
de São Paulo – Regional São Paulo”, edição de 08/03/2018. II
'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO
HQFHUUDGR HP  LQFOXLQGR UDWL¿FDU D GLVSRQLELOL]DomR
GHGLYLGHQGRVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRGH DVHUHPSDJRVSHOD
Companhia em 27/3/2018. III Na forma do art. 24 do Estatuto Social,
GHOLEHUDUVREUHDUDWL¿FDomRGDQRPHDomRGHPHPEURGR&RQVHOKR
de Administração realizada na reunião do referido colegiado em
Mi DSURYDGDSHOR %DQFR&HQWUDO GR%UDVLO HPUD]mR
GHYDFkQFLD QR yUJmR ,9 )L[DU D UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV
DGPLQLVWUDGRUHVSDUD R H[HUFtFLR VRFLDO GH   $SDUWLFLSDomR
dos acionistas poderá ser pessoal, por procurador devidamente
FRQVWLWXtGRRX SRUPHLR GRVPHFDQLVPRV GHYRWDomR D GLVWkQFLD
conforme disposto na Instrução CVM 481/09. Para participar da
$VVHPEOHLD D GH IRUPD SHVVRDO RV DFLRQLVWDV SHVVRDV ItVLFDV
GHYHUmRH[LELU GRFXPHQWRGH LGHQWL¿FDomRSHVVRDO VHQGRTXH RV
UHSUHVHQWDQWHVGRV DFLRQLVWDV SHVVRDV MXUtGLFDV GHYHUmR H[LELU RV
documentos que legitimem a representação (incluindo, contrato
social, estatuto social, ou regulamento de fundo de investimento,
conforme aplicável), os atos que investem o seu representante de
poderes bastantes, acompanhados do documento de identidade
do representante. Os acionistas deverão ainda apresentar os
documentos que comprovem a titularidade das ações por este
detidas, sendo que os acionistas que detenham ações custodiadas
QD&HQWUDO 'HSRVLWiULD GD %0)%RYHVSD GHYHUmR H[LELU H[WUDWR
de ações custodiadas atualizado, (b) por meio de procurador, as
procurações poderão ser outorgadas, observado o disposto no art.
126 da Lei nº 6.404/76, sendo que o representante legal do acionista
deverá comparecer à Assembleia munido da referida procuração,
acompanhado dos documentos que comprovem a titularidade das
ações pelo acionista e os documentos que comprovem a identidade
do procurador, (c) via boletim de voto a distância, o acionista
deverá adotar uma das seguintes alternativas: (i) enviar o boletim
de voto a distância ao agente escriturador das ações de emissão
da Companhia (que no caso é o próprio Banco Mercantil de
,QYHVWLPHQWRV6$FDVRVXDVDo}HVHVWHMDPGHSRVLWDGDVQRDJHQWH
escriturador; ou (ii) transmitir as instruções de preenchimento
do boletim de voto a distância aos seus respectivos agentes de
FXVWyGLD FDVR VXDV Do}HV HVWHMDP GHSRVLWDGDV HP GHSRVLWiULR
central; ou (iii) enviar o boletim de voto a distância diretamente à
Companhia, conforme orientações constantes do modelo de boletim
de voto a distância a ser disponibilizado. A Companhia solicita que,
VHSRVVtYHORV DFLRQLVWDVTXHSDUWLFLSHP GD$VVHPEOHLDGH IRUPD
pessoal ou por meio de procurador, para melhor organização da
Assembleia, entreguem os documentos destacados nos itens (a) e
(b) acima à Companhia com 05 (cinco) dias de antecedência da
realização da Assembleia. Na forma da Instrução CVM 481/09,
toda a documentação pertinente às matérias deste Edital, incluindo
mas não se limitando à Proposta de Administração e o boletim de
YRWRDGLVWkQFLD HQFRQWUDVHGLVSRQtYHODRV DFLRQLVWDVQD VHGHGD
Companhia, no site da Companhia (www.mercantildobrasil.com.
br), no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.
br) e no site da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.
com.br). Belo Horizonte, 23 de Março de 2018. CONSELHO DE
$'0,1,675$d2
COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO
. CNPJ: 19.525.260/0001-09. Aviso Aos Acionistas. Comunicamos aos
senhores (as) acionistas que na sede da Companhia, à Rua Ondina Car-
valheira Peixoto, 123, Bairro Palmeiras, em Cataguases (MG), encon-
tram-se à disposição os documentos de que trata o artigo 133 da Lei
nº 6.404/76. Cataguases (MG), 21 de março de 2018. Rodrigo Lanna
Filho – Diretor Presidente
2 cm -20 1074250 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE PATIS - PATISPREV
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL REF. AO PROCESSO LIC. 002/18-
PREGÃO P. 002/18. O INSTITUTO DE PREV. DO MUN. DE PATIS-
PATISPREV torna público a 1ª RETIFICAÇÃO no Edital Conv. e
Anexos. ONDE SE LÊ: Os trabalhos serão realizados sob total res-
ponsabilidade da Contratada, em regra, nas dependências do Instituto
de Previdência, onde deverá comparecer in loco 02(duas) vezes por
mês/quinzenalmente, sempre nos horários previstos de funcionamento,
podendo estender conforme necessidade e demanda administrativa.
LEIA-SE: Os trabalhos serão realizados sob total responsabilidade da
Contratada, em regra, nas dependências do Instituto de Previdência,
onde deverá comparecer in loco até 02(duas) vezes por trimestre, sem-
pre nos horários previstos de funcionamento, podendo estender con-
forme necessidade e demanda administrativa. Fica alterada a data de
entrega e abertura dos envelopes, que ocorrerá no dia 05/04/18, perma-
necendo os mesmos horários. Mantêm-se inalteradas as demais infor-
mações do Edital. Inf. (38)3239-8195 / www.patis.mg.gov.br (link:
patisprev) – Érica Katiane M. dos Santos – Pregoeira Ocial.
4 cm -22 1075670 - 1
VLI SOLUÇÕES S.A.
CNPJ/MF n°. 13.754.422/0001-02 - NIRE 31300116085
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018. DATA, HORA E LOCAL: Aos 15
(quinze) dias do mês de fevereiro de 2018, às 10:00 horas, na sede
social da VLI Soluções S.A. (“Companhia”), na Cidade de Belo Hori-
zonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Sapucaí, 383, 6º andar – parte,
Floresta, CEP 30.150-904. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Dispen-
sadas as formalidades de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º
da Lei nº 6.404/76 (“LSA”), em razão da presença da totalidade dos
acionistas da Companhia. Vericando, portanto, quorum suciente para
efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. MESA:Presidente:
Marcello Magistrini Spinelli; e Secretária: Talita Vasiunas Costa Silva.
ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da reticação do Artigo 5º do
Estatuto Social e consolidar o Estatuto Social da Companhia. DELI-
BERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Prestados os escla-
recimentos necessários, os acionistas aprovaram, por unanimidade e
sem reservas: (i) Reticar a redação do art. 5º do Estatuto Social da
Companhia, que por um lapso constou errado da Consolidação do
Estatuto Social da Companhia ocorrida em Assembleia Geral Extra-
ordinária de 24 de outubro de 2017, de forma que passe a viger com a
correta redação conforme abaixo: “Artigo 5ºO capital social da Compa-
nhia é de R$10.001.000,00 (dez milhões e mil reais), representado por
10.001.000 (dez milhões e mil) ações ordinárias, todas nominativas e
sem valor nominal”;(ii) Em virtude da deliberação tomada acima, foi
em seguida aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia,
na forma do Anexo I à presente ata, para reetir a alteração promovida
no item acima.LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata
sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o Artigo
130, § 1° da LSA. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar,
suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura dessa
ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pela mesa e por todos
os acionistas presentes. ASSINATURAS: MESA: Marcello Magistrini
Spinelli – Presidente da Mesa; Talita Vasiunas Costa Silva – Secretá-
ria da Mesa. ACIONISTAS: VLI Multimodal S.A. (p.p. Talita Vasiunas
Costa Silva) e VLI Participações S.A.(p.p. Talita Vasiunas Costa Silva).
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018. Certico que a presente é
cópia el da ata lavrada em livro próprio e que foi assinada digital-
mente pela secretária da mesa.Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária
da Mesa.Certidão - JUCEMG - Certico registro sob o nº 6553572 em
21/03/2018. Marinely de Paula Bomm - Secretária-Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 013/2018 – Extrato de Contrato – Con-
tratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Minas Papelaria
& Informática Ltda - ME CNPJ 28.488.297/0001-03; Objeto: aquisi-
ção de materiais de escritório para uso na Câmara Municipal no exer-
cício de 2018; Pregão nº 06/2018; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00; Ficha: 008; Valor
global estimado deste contrato: R$ 8.975,00 (oito mil novecentos e
setenta e cinco reais); Processo nº 013/2018; Contrato nº 011/2018;
Data da Assinatura: 22/03/2018; Vigência: até 31/12/2018; Assinatu-
ras: Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contra-
tada: José Edelmo dos Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 013/2018 – Extrato de Contrato –
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Chagas
& Venga Ltda - ME CNPJ 01.691.894/0001-76; Objeto: aquisição
de materiais de escritório para uso na Câmara Municipal no exercí-
cio de 2018; Pregão nº 06/2018; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00; Ficha: 008; Valor
global estimado deste contrato: R$ 3.935,33 (três mil novecentos
e trinta e cinco reais e trinta e três centavos); Processo nº 013/2018;
Contrato nº 010/2018; Data da Assinatura: 22/03/2018; Vigência: até
31/12/2018; Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de Morais – Pre-
sidente; Pela Contratada: Renato José Venga.
3 cm -22 1075739 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
nos termos do art. 21, XII, do Decreto Federal 3.555/00, considerando
o julgamento das propostas do referido Processo Licitatório 123/18,
resolve publicar os resultados do certame às licitantes vencedoras: Das
Auto Centro Automotivo Ltda - CNPJ Nº 29.451.956/0001-91, sendo
os Lotes 01(Seis Veículos Leves Marca Volkswagem), Lote 03(Dois
Veículos Leves Marca Nissan/Versa), e Lote 05 (Uma Motocicleta CG
Titan Marca Honda), e Horizonte Transporte Logistica e Peças Ltda –
CNPJ N º 27.602.170/0001-00, sendo os Lotes 02 (Um Veículo Leve
Marca Fiat), e Lote 04(Um Veículo MicroÔnibus – Mercedes Benz)
- O Lote 01 Com o Percentual de 20% Desconto, o Lote 03 Com o
Percentual de Desconto de 18% e o Lote 05 Com o Percentual de Des-
conto de 23%, e o Lote 02 Com o Percentual de Desconto de 20% e
o Lote 04 Com o Percentual de Desconto de 17% sobre a tabela de
peças dos fabricantes, referente a contratação de empresa especializada
para fornecimento de óleos lubricantes, peças e acessórios genuínos
ou originais para os veículos ociais desta Casa Legislativa, conforme
descrição detalhada constante no Termo de Referência - Anexo I do
Edital do Pregão Presencial 03/18, realizado pela Câmara Municipal de
Governador Valadares. Paulo Marcos Costa – Presidente - 21de março
de 2018.
5 cm -21 1075374 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
torna público a publicação do Edital do processo licitatório nº 1.197/17,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, do tipo “Menor
Preço Global”, referente à contratação de fornecimento de lanche pre-
parado para a Câmara Municipal e Anexo, conforme especicações
constantes no Anexo I do Edital, no dia 09 de abril de 2018, às 14 horas.
Os interessados poderão retirar o Edital pela internet e obter informa-
ções legais junto ao Pregoeiro da Câmara Municipal, situado na Rua
Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de 12h às
18h, ou pelo telefone do órgão (33)3272-1532, ou ainda pelo site www.
camaragv.mg.gov.br. Paulo Marcos Costa, 22 de março de 2018.
3 cm -22 1075599 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 03/2018 - Processo de Licitação nº. 29/2018.
Tipo menor preço por item, para contratação de empresa especiali-
zada em serviços de Buffet (Coquetel), para as Sessões Solenes desta
Casa Legislativa, durante o exercício de 2018, conforme especicações
e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Cre-
denciamento será de 14h00min (quatorze horas) às 14h30min (qua-
torze horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para
as 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 06 de abril de
2018, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na
Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação
vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licita-
ção, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, no horário de 12:00 às 17:00
horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
3 cm -22 1075743 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO PREGÃO
PRESENCIAL 001/2018. PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM-MG, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Giovanni Rocha de Oliveira, torna público que fará
realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, nos
termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições xadas no res-
pectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO:
Aquisição futura gêneros alimentícios diversos, extraído dos autos do
Pregão Presencial nº 001/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM,
sob a forma de SRP – Sistema Registro de Preços melhor especicados
no Edital. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até
13h00min do dia 06/04/2018 na Secretaria da Câmara Municipal situ-
ada a Praça Getúlio Vargas nº 20, Centro, Manhumirim – MG, onde se
iniciará o credenciamento nos termos do Edital. A integra do Edital se
encontra disponível na secretaria da Câmara Municipal Manhumirim,
telefone: (33) 3341-1050, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h
às 17h, bem como poderá ser requisitado através do e-mail camarama-
nhumirim@hotmail.com.br. 21 de março de 2018.
4 cm -22 1075416 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 009/2018, rmado em 22 de março
de 2018, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Tecnologia Glo-
bal Ltda; Objeto: Contratação de serviços continuados de Solução Inte-
grada Tecnológica (SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA) englobando
licença de uso de programas de computador (softwares), instalação,
implantação, conguração, customização, atendimento e suporte téc-
nico por diversos canais, treinamento e manutenção com atualizações,
alterações legais, corretivas e evolutivas, conversão/migração de dados.
Prazo: 12 meses, Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Processo
Nº: 040/2017; Pregão Presencial Nº: 011/2017; Cobertura Orçamen-
tária: Elemento Orçamentário:33.90.39.00; 01.005.01.031.0001.2013,
01.006.01.031.0001.2016 , 01.006.01.031.0001.2017,
01.006.01.031.0001.2023, 01.006.01.031.0001.2024. Valor global: R$
52.600,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela
Contratada Luiz Roberto de Carvalho Alves. Nova Lima, 22 de março
de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 008/2018, rmado em 09 de março
de 2018, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a THOPP ELE-
VADORES LTDA ; Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva através de técnicos especializados,
incluindo ajustes e regulagens que se zerem necessários, e a manu-
tenção corretiva que inclui o atendimento de chamadas que poderão
ser efetuadas quantas vezes necessárias for destinada a recolocar o
elevador em plenas condições de operação quando apresentar rendi-
mento insuciente ao tecnicamente previsto, ou dano que o impeça de
funcionar, não detectados na manutenção preventiva. Prazo: 12 meses,
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Processo Nº: 004/2018;
Dispensa Nº: 003/2018; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçament
ário:33.90.39.00;01.009.01.031.0001.2.031. Valor mensal: R$ 375,00.
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Edilson Tomaz de Oliveira. Nova Lima, 09 de março de 2018.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 143/2017
CONCORRENCIA Nº 001/2017
Termo de Raticação
Com base no artigo 109, §4°, da Lei 8.666/93, venho por meio deste
instrumento, raticar a decisão da Comissão Especial de Licitações
de NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto em 09 de Março de
2018, pela empresa Ágile Empreendimentos e Serviços LTDA EPP,
raticando os motivos expostos pela Comissão Permanente de Licita-
ção em seu julgamento ao recurso da referida empresa. São Gonçalo
do Rio de Abaixo - MG, 22 de Março de 2018. Luciana Maria Bicalho.
Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
3 cm -22 1075594 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Extrato de Contrato 002/2018 PREGÃO 024/2017
Processo 043/2017 - Contratante: Câmara Municipal de Três Cora-
ções, por seu presidente, Sr. Mauricio Miguel Gadbem. Contratado:
SITE TELECOM LTDA-ME; CNPJ: 04.278.762/0001-05; Valor: R$
31.000,00; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de instalação e suporte de solução de videomonitoramento para atender
as necessidades de segurança da Câmara Municipal. Vigência: 6 meses,
de 13/03/2018 a 13/09/2018. Data do Contrato: 13 de março de 2018–
Mauricio Miguel Gadbem-Presidente.
3 cm -22 1075595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
Edital de Leilão 001/2018 - Torna público que levará a leilão online
através do site www.lucasleiloeiro.com.br, iniciando em 26/03/2018
e nalizando as 13:00 horas do dia 10/04/2018, seu bem inservível:
Motoniveladora New Holland. Informações: 37-3242-2218.
1 cm -22 1075612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
Extrato de Edital –CHAMADAPÚBLICA /
INEXIGIBILIDADEnº001/2018,que tem como objetivo a futura a
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empre-
endedores Familiares Rurais para atender as necessidades da Rede
Pública de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2018, em atendi-
mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Muni-
cípio de Entre Folhas/MG com recursos do FNDE/PNAE, conforme
especicações constantes nos Anexos, que fazem parte integrante desta
Inexigibilidade n.º 001/2017, Abertura: 19/04/2018 as 10h00min.O edi-
tal encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, mais informações no(33)3324-6162. Entre Folhas/MG 22 de
março de 2018.Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1075845 - 1
PREFFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS-MG
TORNA PÚBLICO AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2018,cujo
o objeto ea execução de Obras e serviço de encascalhamento de estra-
das vicinais no Município de Entre Folhas, conforme Convênio N.º
1301001052/2017SETOP, objetivando melhoria na qualidade de vida
dos habitantes e no desenvolvimento desta região, em conformidade
com as planilhas e projetos anexos. Abertura dia 11/04/2018 as 10:00
horas,tendo em vista que o Edital permanece inalterado. 20 de março de
2018.Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se
a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de
segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Entre Folhas
– MG. Ailton Silveira Dias- Prefeito Municipal.
PREFFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS-MG
Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 009/2018,
Objeto: Registro de preço para aquisição de dois veículos, para aten-
der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Munici-
palidade, conforme especicações constantes dos Anexos e Proposta
do Ministério da Saúde n.º 22386.118000/1177-02, Edital do Pregão
Presencial para Registro de Preço 009/2018. ABERTURA 11/04/2018
as 15h00min Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Pre-
feitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)3324-
6162. Entre Folhas/MG 21 de março de 2018 - Ailton Silveira Dias
- Prefeito Municipal
6 cm -21 1075322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEICÃO DAS PEDRAS/MG-
Torna público o Processo Licitatório nº 20/2018, na modalidade de Pre-
gão Presencial por Registro de Preço nº10/2018 - Objetivo: Aquisição
de material de limpeza para atender as necessidades dos diversos seto-
res da Prefeitura.Credenciamento dia 09/04/2018 ás 8:00 horas ,aber-
tura processo esta marcada para às 8:30 horas do dia 09 de abril de
2018.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: lici-
tacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br–Elis Regina Merces Faria Reis–
Pregoeiro Ocial.
2 cm -22 1075499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a)Tomada de Preços 003/2018- Contratação de pes-
soa jurídica ou física para prestação de serviços prossionais técnico-
especializados em assessoria ao gestor municipal de assistência social,
para atuar junta a respectiva secretaria. Data de abertura 10/04/2018
ás 08:30 hs.b) Esclarecimento: A Prefeitura municipal de Agua Boa,
esclarece que a data correta para julgamento do PP nª.011/2018, é
04/04/2018. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da
CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose
Márcio Alves de Oliveira – Presidente CPL.
3 cm -22 1075481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
06/2018 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de Empresa
visando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos para o Trans-
porte Escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. -
Data: dia 05/04/2018, às 08:00hs (Oito Horas) - Maiores Informações
e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasfor-
mosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00
horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasfor-
mosasmg.gov.br. - Águas Formosas, 21 de Março de 2018. - Crystian
Marcos Batista Lima - Pregoeiro
3 cm -22 1075461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP/RP 19/18. Torna público nos termos da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.
Proc. 28/18 - PP/RP 19/18. Objeto: Registro de Preços, para a contra-
tação de empresa para o fornecimento parcelado de leites especiais e
suplementos alimentares que serão utilizados na manutenção das Secre-
tarias Municipais de Saúde e da Assistência Social, por um período de
12 (Doze) meses. Credenciamento: 09/04/18 às 07:45 horas. Abertura:
09/04/18 às 08:00 horas. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310,
Centro, Tel. (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P. nº 020/18. Torna
público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 030/18 - Pre-
gão Presencial nº 020/18; com abertura para o dia 09/04/18 às 11:00
horas. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Alunos do
ensino superior, para o exercício do ano 2018. O Edital completo e
melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Ave-
nida Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00
horas, site: www.aimores.mg.gov.br.
4 cm -22 1075790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 017/2018, TIPO: menor
preço por itém, objetivando a aquisição de equipamentos e maquinas
para estruturação e fortalecimento dos serviços da agricultura familiar
no município de Almenara – MG, de acordo com Contrato de Repasse
nº 859125/2017/SEAD/CAIXA. A abertura será dia 11/04/2018 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Gui-
marães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 020/2018, TIPO: menor preço por item, objetivando a
aquisição de ar condicionado para atendimento da prefeitura de Alme-
nara – MG. A abertura será dia 06/04/2018 às 14h30min, na sede da
Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Munici-
pal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta
publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Infor-
mações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
5 cm -22 1075439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Pregão Presencial nº. 014/2018. Torna público que no dia 05/04/2018,
às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 032/2018, Pregão
Presencial nº. 014/2018, cujo objeto é a aquisição de material de lim-
peza para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www.alto-
jequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268.
Denise Feitosa – Pregoeira.
Torna público que no dia 09/04/2018, às 13:00h, estará realizando pro-
cesso licitatório nº. 040/2018, pregão presencial nº. 021/2018, cujo
objeto é a aquisição de material de construção – pré-moldados para
atender a secretaria municipal de obras da Prefeitura Municipal de Alto
Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequi-
tiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Denise
Feitosa – Pregoeira.
Torna público que no dia 10/04/2018, às 09:00h, estará realizando pro-
cesso licitatório nº. 060/2018, pregão presencial nº. 026/2018, cujo
objeto é a prestação de serviços de transporte de paciente com UTI
móvel para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponí-
vel no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.:
(33) 3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
Torna público que no dia 11/04/2018, às 13:00h, estará realizando pro-
cesso licitatório nº. 044/2018, pregão presencial nº. 025/2018, cujo
objeto é a prestação de serviços de mecânica, elétrica, lanternagem e
pintura para atender as necessidades das secretarias do Município de
Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www.alto-
jequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268.
Denise Feitosa – Pregoeira.
7 cm -22 1075549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA -
Aviso de Licitação. PAL 015/2018 – Pregão Presencial 007/2018.
Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender
a Secretaria Municipal de Obras, conforme especicações do edital.
Abertura dos envelopes: dia 10/04/2018, às 09:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
3 cm -22 1075766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 -avisa a todos que fará realizar
no dia10/04/2018, das 08hs as 08hs e 30min a fase de credenciamento,
e as 08hs e 30min, a abertura,doProcesso Licitatório n.º020/2018,
modalidade Pregão Presencial n.º 010/2018, que tem como objeto a
contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte (ou equi-
parada) para fornecimento eventual e parcelado, a depender da neces-
sidade, de cestas básicas, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos.Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal,
situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP:
36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de
Minas/MG,22 de março de 2018.Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -22 1075666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG,
no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório
nº 019/2018, Pregão Presencial nº 014/2018, em favor da empresa
COMERCIAL ROMÊNIA E NÚBIA LTDA-ME, para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para doação
de cestas básicas. Arapuá/MG, 22 de março de 2018. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: COMERCIAL ROMÊNIA E NÚBIA
LTDA-ME. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e
materiais de limpeza para doação de cestas básicas; no valor total de R$
18.520,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte reais), com vigência até 31
de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 22 de março de 2018. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
4 cm -22 1075494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.034/2018.
Objeto: Contratação de clínica terapêutica, para atendimento a pacien-
tes de ambos os sexos (unidade mista ou separada), em cumprimento
a Mandados Judiciais de Internação Compulsória, para tratamento de
dependência química a usuários do Sistema Único de Saúde. O Muni-
cípio de Araxá, comunica aos interessados que devido ao processo
ao licitatório ter sido classicado como deserto, ca designada nova
data de abertura para o dia 09/04/18 às 09:00 horas. Edital disponível:
26/03/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Pre-
feito Municipal – 21/03/18.
3 cm -21 1075372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Inexigibilidade por Credenciamento 12.001/2018. O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta
do PROCESSO nº 12.001/2018 para credenciamento de pessoa jurí-
dica para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais
e plantões em média e alta complexidade em nefrologia para atendi-
mento a Araxá e Microrregião, através das diversas unidades creden-
ciadas no Sistema Único de Saúde – SUS. Licitante credenciada e
habilitada:Litocenter de Araxá S/C LTDA. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 20/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Raticação,
Homologação e Adjudicação de Licitação - Inexigibilidade por Creden-
ciamento 12.001/2018. O Prefeito Municipal de Araxá, no uso de sua
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital de Credencia-
mento Processo nº 02/2018 – Inexigibilidade nº 12.001/2018, conside-
rando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve RATIFICAR
e HOMOLOGAR , a presente licitação, adjudicando seu objeto e con-
vocando a credenciada Litocenter de Araxá S/C LTDA para assinatura
do contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 23/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE CON-
TRATO Inexigibilidade por Credenciamento 12.001/2018– O MUNI-
CÍPIO DE ARAXÁ rma contrato de credenciamento de pessoa jurí-
dica para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais e
plantões em média e alta complexidade em nefrologia para atendimento
a Araxá e Microrregião, através das diversas unidades credenciadas no
Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos deste instrumento e seus
anexos, com a pessoa jurídica Litocenter de Araxá S/C LTDA. Item 01:
serviço médico de nefrologista ambulatorial a ser realizado, nas diver-
sas Unidades Credenciadas do SUS, quantidade: 200, valor unitário:
R$ 20,00, valor total: R$ 4.000,00. Item: 02, serviço médico de nefro-
logista ambulatorial a ser realizado, nas diversas Unidades Credencia-
das do SUS, quantidade: 730, valor unitário: R$ 266,667, valor total:
R$ 194.666,91. Valor global do contrato: R$ 198.666,91. O presente
contrato tem o seu valor global estimado, sendo que este valor será
distribuído de forma equânime entre todas as demais credenciadas pelo
mesmo serviço do objeto, que serão remuneradas proporcionalmente
de acordo com a quantidade de serviços prestados. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal, Prefeito Municipal , 01/03/18.
8 cm -21 1075389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 120/2017
- PP nº 004/2018 – OBJETO: RP aquisição de CBUQ. ABERTURA
DOS ENVELOPES: Dia 09/04/2018 às 14:00 horas. Informações
0xx32 3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br. Maria Aparecida
Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de
Aquisições e Contratos.
2 cm -22 1075609 - 1

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