Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 23-03-2018
| Data de publicação | 23 Março 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
64 – sexTa-feir a, 23 de ma rço de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto:Reticação. Processo 046/2018 - Pregão 030/2018.
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
hospitalares, clínica médica geral, para atendimento no pronto socorro
do Hospital Nossa Senhora da Piedade no Município, pelo Menor
Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possível con-
tratação.Retica-se a data de entrega dos envelopes para: 05/04/2018
às 13h30min bem como a abertura dos mesmos para o mesmo dia às
14h00min.Fica ainda alterado no anexo I do Edital o item e descri-
ção do objeto: ANEXO I, ITEM E DESCRIÇÃO DO OBJETO PARA:
LOTE 01 - ITEM 01: Todos os plantões do mês, sendo um médico
clínico generalista no período diurno (07:00 às 19:00 horas) e um no
período noturno (19:00 às 07:00 horas) - 12 meses - ITEM 02: Um
pediatra todos os sábados e domingos do mês das 09:00 às 21:00 horas
- 12 meses - ITEM 03: Plantões extras de 12 horas (Clínico Generalista)
para serem usados caso o contratante achar necessário - 50 Plantões. Os
demais itens, que não constituem a descrição do objeto desta Retica-
ção, permanecem inalterados. O Edital e a presente reticação podem
ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal (No Departamento de
Compras), no site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-
3494. Elói Mendes 22 de Março de 2018. Dênis Ap. de Carvalho Silva
- Pregoeiro Municipal.
5 cm -22 1075673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 0027/2018 - Pregão Presencial Nº.
0009/2018. O Município de Janauba-MG, torna público o processo
licitatório 0027/2018 Pregão Presencial, 0009/2018 que ocorrerá em
11/04/2018 09:00:00 do tipo Normal para “Locação de Veículos para
Transporte Escolar”, informações no horário de 13:00 às 17:00horas,
nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br.e no e-mail licitaca-
ojanauba@hotmail.com, Janaúba-MG, 22 de Março de 2018. Marco
Antonio de Carvalho-Pregoeiro Ocial.
Aviso de Licitação - Processo Nº. 0029/2018 - Pregão Presencial Nº.
0011/2018. O Município de Janauba-MG, torna público o processo
licitatório 0029/2018 na modalidade Pregão Presencial, seqüencial
0011/2018 que ocorrerá em 06/04/2018 09:00:00 do tipo menor preço
por item para “Aquisição de Combustíveis”, informações no horário de
13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br.e
no e-mail licitacaojanauba@hotmail.com, Janaúba-MG, 22 de Março
de 2018. Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Ocial.
Aviso de Licitação - Processo Nº. 0025/2018 - Processo Inexigibilidade
Nº. 0005/2018. O Município de Janauba-MG, torna público o cancela-
mento da sessão do processo licitatório 0025/2018 Processo Inexigibi-
lidade, 0005/2018 que ocorreria em 06/04/2018 às 09:00:00 para “Con-
tratação de serviços cartorários”, cando assim, remarcado para o dia
16/04/2018, nas mesmas condições do edital, informações no horário
de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.
br.e no e-mail licitacaojanauba@hotmail.com, Janaúba-MG, 22 de
Março de 2018, Marco Antonio de Carvalho-Presidente da CPL.
Reticação - Extrato de Contrato. Onde Se Lê: Processo de Licita-
ção Nº.: 000020/2017. Modalidade: Inexigibilidade. Nº00004/2017.
Leia-Se Processo de Licitação Nº.: 000020/2018. Modalidade: Inexi-
gibilidade. Nº00004/2018.
7 cm -22 1075701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
– PROCESSO N° 022/2018. O Município de Doresópolis/MG, pessoa
jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna
pública a realização de Tomada de Preços n.º 001/2018. Tipo Emprei-
tada por menor preço global, visando à “Contratação de empresa espe-
cializada para realizar Calçamento com bloquetes em vias urbanas do
município de Doresópolis/MG, estado de Minas Gerais, conforme de
Contrato de Repasse nº 847825/2017, Processo nº 1042364-66/2017–
MINISTÉRIO DAS CIDADE”. Sessão de recebimento de propostas e
julgamento: dia 13/04/2018, às 09:30 horas. Obedecendo integralmente
as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como
Informações e editais, licitacaodoresopolis@gmail.com ou telefone:
(37) 3355-1222 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br.
Eliton Luiz Moreira Prefeito Municipal
4 cm -22 1075636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA-MG
Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preços 002/2018 - O muni-
cípio de Centralina/MG, por meio da comissão permanente de licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará lici-
tação na modalidade Tomada de Preços, paracontratação de empresa
habilitada em prestação de serviços de obra de engenharia para execu-
ção de obra construção de praça pública com área de 2.173,89m2 loca-
lizada na avenida Alice Maglioni Monte - Bairro Samir Almeida Brasil,
no regime de empreitada global, incluindo, o fornecimento de mão-de-
obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos servi-
ços, tudo em conformidade com as especicações técnicas contidas no
memorial descritivo, projeto de básico, planilha (orçamentária) quanti-
tativa de custo e cronograma físico-nanceiro, constantes na pasta téc-
nica do edital. Conforme convênio nº 1491001267/2017 celebrado com
a Secretária de Estado de Governo de Minas Gerais e o Município e
Centalina/MG. Abertura será no dia 09/04/2018 às 16h00min. As infor-
mações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo
telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: licitacao.centralina@gmail.
com das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina/MG, 21 de março de 2018.
Guilherme Ferreira Tassi - Presidente CPL.
5 cm -22 1075438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
A Pref. Mun. de Carbonita torna público que realizará no dia
26/04/2018, às 14h00min, o PAL Nº 018/2018, CONCORRÊNCIA Nº
001/2018. Tipo: Menor Preço - Empreitada integral. Obj.: Contratação
de empresa do ramo da construção civil para dar continuidade à exe-
cução de obras de construção de uma unidade escolar com 12 salas
no padrão FNDE, no Mun. de Carbonita/MG, conf. Contrato de Com-
promisso/Convênio n° 34.921/2014/SEE/PAR. Inf. pelo tel.: (0xx38)
3526-1944 ou e-mail:licitacao@carbonita.mg.gov.br
2 cm -22 1075734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
Pregão Presencial 009/2018 - Rua Sete de setembro, 22, centro -
CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - e-mail: lici-
tacao@medina.mg.gov.br - Processo 016/2018 - Pregão Presencial
009/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrata-
ção de empresa para o fornecimento de equipamentos de sonorização
para atender a demanda da administração. Abertura dia 09/04/2018 às
9h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
2 cm -22 1075509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO 017/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2018. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar o Processo Licitatório 017/2018, Pregão Pre-
sencial nº 008/2018. Objeto: Registro de Preços de Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte nas Diretrizes da Lei Complementar nº
123/2006, para Futuras e Eventuais Aquisições de Peças e Contrata-
ção de Serviços Mecânicos para Manutenção e Reparos em Veícu-
los da Frota Escolar do Município de Santo Antônio do Itambé/MG.
Entrega dos envelopes: de 07h30min às 08h00min. Abertura de enve-
lopes às 08h00min do dia 05 de abril de 2018. Informações pelo tele-
fone (33) 3428-1223/1301, site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br
ou e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com, em horário comercial. Santo
Antônio do Itambé/MG, 22 de março de 2018. João Antônio Baracho
Júnior -Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2018. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar o Processo Licitatório 019/2018, Pregão Pre-
sencial nº 010/2018. Objeto: Registro de Preços de Microempresa
ou Empresa de Pequeno Porte nas Diretrizes da Lei Complementar
nº 123/2006, para Futuras e Eventuais Aquisições de Cestas Básicas
para Manutenção de Programas Sociais da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Entrega dos envelopes: de 12h30min às 13h00min.
Abertura de envelopes às 13h00min do dia 09 de abril de 2018. Infor-
mações pelo telefone (33) 3428-1223/1301, site: www.santoantonio-
doitambe.mg.gov.br ou e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com, em
horário comercial. Santo Antônio do Itambé/MG, 22 de março de 2018.
João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
7 cm -22 1075760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
09/04/2018, às 09:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 024/2018, Pregão Presen-
cial nº. 009/2018, para registro de preços para futura e eventual aquisi-
ção de pneus e câmaras de ar. Edital exclusivo para ME/EPP. O edital
completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta
cidade. Eliana Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG - A P.M.
Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia 09/04/2018,
às 14:30 hrs, o Prc Licitatório nº. 025/2018, Pregão Presencial nº.
010/2018, para contratação de empresa para prestação de serviço de
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em bombas sub-
mersas, incluindo fornecimento e substituição de peças – maior des-
conto sobre tabela. Edital exclusivo para ME/EPP. O edital completo
está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana
Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
4 cm -22 1075596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Decreto nº: 035/2018 AVISO O prefeito de Tabuleiro- MG, torna
público que encontra-se disponível no átrio da Prefeitura e no ende-
reço eletrônico do município www.tabuleiro.mg.gov.br, o Decreto nº:
035/2018, que resolve NOMEAR, estabelecer critérios para a POSSE
e EXERCÍCIO dos candidatos aprovados no “Concurso Público para
Provimento dos Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município de
Tabuleiro”, Edital nº: 071 / 2017, de 29 de agosto de 2017, homologado
pelo Decreto nº: 032/2017. Endereço: Praça Alzira Moraes Prata, 66
– Centro – Tabuleiro – Minas Gerais CEP: 36165-000 Tel: (32) 3253-
1235 - email: administracao@tabuleiro.mg.gov.br – http://www.tabu-
leiro.mg.gov.br Tabuleiro/MG, 23 de Março de 2018. Dauro Martins
Vidal Prefeito do Município de Tabuleiro
3 cm -22 1075607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/ MG
- Aviso de Pregão Presencial nº 009/18, Processo nº 045/18. OBJETO:
Aquisição Fracionada de 120 Toneladas de Emulsão RL 1C, para reali-
zação de operação Tapa Buraco em vias diversas do Município. DATA:
11 de abril de 2018. HORA: 14 horas. LOCAL: Sala Reuniões do Depto.
de Compras, Licitações. Rua Américo Barbosa, 13, Centro, Paraopeba/
MG. Retirada Edital no site www.paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba, 22
de março de 2018. Jose Valadares Bahia – Prefeito Municipal
2 cm -22 1075795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG -
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2018 - O Município
de Central de Minas torna público aos interessados a instauração do
Processo Administrativo de Licitação nº 020/2018, modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 018/2018, parafutura contratação
de empresa para fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospita-
lares e laboratoriais constantes da Tabela CEMED e Tabela SIMPRO
Hospitalar, para atender as necessidades excepcionais da Secretaria
Municipal da Saúde,com abertura dos envelopes, no dia 05 de abril
de 2018, às 08h30m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Central de Minas. O edital poderá ser obtidas na sede do Município na
Av. Genil Mata da Cruz, 12 – centro – Central de Minas Informações
através do contato: Telefax (0xx33) 3243-0223, Rogério Alves Sobri-
nho – Presidente da CPL.
3 cm -22 1075825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº009/2018-Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presen-
cial Nº009/2018, para aquisição de Padroes monofasico (Cemig), Tipo:
Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documenta-
ção: 09/04/2018 às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1075683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 006/2018 - O Municí-
pio de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
039/2018, Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2018, cujo objeto é a
contratação de serviços de fornecimento de hospedagem e alimentação
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Para-
íso/MG. A Abertura será dia 06/04/2018 às 08h00min, na Sala de Lici-
tação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou
pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Aviso de
Licitação – Pregão Presencial Nº. 007/2018 - O Município de Padre
Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 040/2018,
Modalidade Pregão Presencial Nº. 007/2018, cujo objeto é a contra-
tação de empresa para prestação de serviços de sonorização em even-
tos de pequeno porte e propaganda volante em veículo, para atender
as necessidades das Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG.
A Abertura será dia 10/04/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
licitacaopp@gmail.com
5 cm -22 1075610 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Extrato de Edital – PREGÃO PRESENCIAL 001/2018. Torna publico
que fará realizar no dia 10 de abril de 2018, às 09:00, licitação na moda-
lidade pregão presencial sob a regência da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores. Objeto: Aquisição estimada de 3.000 (Três mil) litros
de gasolina comum, para atender os serviços de abastecimento dos veí-
culos da Câmara Municipal. Maiores informações, bem como edital
completo, junto a CPL da Câmara Municipal, com endereço à Rua Wal-
demir Patrício de Souza – 30 – Jaqueira – Rio Pardo de Minas – MG.
Telefax (38) 3824-1184, e-mail: camararpm@bol.com.br – Rio Pardo
de Minas, 22 de março de 2018. José Maria Costa – Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Extrato
de Edital – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – A Câmara Muni-
cipal de Rio Pardo de Minas-MG, torna público que fará realizar no
dia 11 de abril de 2018, às 09:00 h., licitação na modalidade pregão
presencial tipo menor preço por lote, sob a regência da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(cantina/limpeza) para manutenção dos serviços desta Câmara Muni-
cipal de Rio Pardo de Minas–MG. Maiores informações, bem como
edital completo, junto a CPL da Câmara Municipal, com endereço à
Rua Waldemir Patrício de Souza – 30 – Jaqueira – Rio Pardo de Minas
- MG. Telefax (38) 3824-1184 e email: camararpm@bol.com.br – Rio
Pardo de Minas, 22 de março de 2018. José Maria Costa – Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG – Extrato
de Edital – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – A Câmara Muni-
cipal de Rio Pardo de Minas-MG, torna público que fará realizar no dia
11 de abril de 2018, às 10:00 h., licitação na modalidade pregão pre-
sencial tipo menor preço por lote, sob a regência da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Lanches, para manutenção
dos serviços da Câmara Municipal. Maiores informações, bem como
edital completo, junto a CPL da Câmara Municipal, com endereço à
Rua Waldemir Patrício de Souza – 30 – Jaqueira – Rio Pardo de Minas
- MG. Telefax (38) 3824-1184 e email: camararpm@bol.com.br – Rio
Pardo de Minas, 22 de março de 2018. José Maria Costa – Pregoeiro.
8 cm -22 1075778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Pregão Presencial nº 006/2018 - Extrato de Ata de Resgistro de Pre-
ços: PM de Cantagalo X Colors Comércio Ltda, com valor global esti-
mado em R$ 370.246,90 (trezentos e setenta mil duzentos e quarenta e
seis reais e noventa centavos), PM de Cantagalo X Beaton Comercial
Ltda, com valor global estimado em R$ 5.393,20 (cinco mil trezen-
tos e noventa e três reais e vinte centavos), referente ao Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação empresas para o forneci-
mento parcelado de material escolar e de escritório para a manutenção
das atividades das Secretarias municipais durante o exercício de 2018
Municipais com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°.
11.488, de 2007.Processo Licitatório nº 014/2018- Pregão Presencial nº
006/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
3 cm -22 1075740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Extrato De Contrato nº 019/2018 - Processo Licitatório nº 009/2018
– Pregão Presencial 007/2018 - Objeto: Registro de preços para even-
tual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de trans-
porte escolar na zona rural urbana e zona rural, através do menor preço
por quilometragem diária, para atender as necessidades dos muni-
cípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multinaltário da
Área Mineira da Sudene – CIMAMS. Através de procedimentos de
carona a ata de registro de preços nº 001-C/2018, celebrada com a
empresa Leaphar Locadora de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ sob
o nº 19.358.551/0001-50, situada na Rua Radialista Hamilton Macedo
- nº 53 - Bairro – Manoel Ribeiro Sobrinho - CEP: 35.300.121, na
cidade Caratinga - MG, em face do desfecho do Processo Licitatório
Nº 003/2018 - Pregão Presencial por Registro de Preço nº 002/2018
e Ata de Registro de Preço nº 001-C/2018 - Realizado pelo o Consór-
cio da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, o valor do contrato de
R$1.523.764,00 (um milhão e quinhentos e vinte e três mil e setecentos
e sessenta e quatro reais). Data da assinatura do Contrato: 02/03/2018
- Vigência: 01/03/2019.
4 cm -22 1075748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Edital - Processo Nº. 000013/2018 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 000002/2018 - O Município de Manga-MG torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12/04/2018
às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, nº.
1477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Tomada de Pre-
ços, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para a conclusão das obras da creche pro infância,
tipo 1, padrão FNDE, com recursos oriundos do Termo de Compro-
misso nº. PAC2 7043/2013/FNDE, conforme especicações constan-
tes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Departamento de Compras e Licitações, no referido endereço, no horá-
rio de 08: 30 às 11:30 horas, podendo também ser solicitado através do
e-mail:licitação@manga.mg.gov.br ou pelo telefone: 38-3615-2601, de
segunda à sexta feira, sendo dia útil. Manga-MG, 21 de março de 2018.
Edílson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -22 1075796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2018 - Aviso de Licitação – Processo
Licitatório nº. 35/2018 – Pregão Presencial nº. 12/2018. O Município
de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, para Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa de promoção de evento cultural e popular, para prestação
de serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação,
gerador elétrico, banheiro químico, telão, tenda, queima de fogos e
fornecimento de fogos artifícios, para realização de diversos eventos
no Município de Turvolândia (MG). O edital completo e seus anexos
estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda
a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada
na Praça Dom Otávio, nº. 240 Bairro /centro Turvolândia/MG. A aber-
tura será às 09:00h do dia 09 de Abril de 2018, quando serão recebidos
os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos represen-
tantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35)
3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvo-
landia@hotmail.com, Turvolândia, 22 de Março de 2018 – Carla Apa-
recida Manso – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 13/2018 – Aviso de Licitação – Processo Licitatório
nº. 36/2018 – Pregão Presencial nº. 13/2018. O Município de Turvolân-
dia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório,
para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de prestação de serviços mecânico e elétrico leve
e pesado, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e
máquinas da administração pública do Município de Turvolândia/MG.
O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados
junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h
às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240
Bairro /centro Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00h do dia 10 de
Abril de 2018, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habi-
litação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia,
22 de Março de 2018 – Carla Aparecida Manso – Pregoeira.
8 cm -22 1075772 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
Contrato Nº 04/2018 – Art. 24, II, Lei 8.666/93 – Contratante: Câmara
Municipal de São Francisco/MG – Contratato: Juliano Lavarine Cala-
zans Silva. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria
em Processos Licitatórios. – Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais) – Empreitada por preço global – Ass. 12/02/2018. Presidente:
Anízio Alves Vieira.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Pregão Presen-
cial para Registro de Preços nº 01/2018 - Proc. nº 01/2018. Espécie: Ata
de Registro de Preços nº 01/2018, lavrada pela Câmara Municipal de
São Francisco e aceita pelo Comercial Vieira e Fonseca Ltda Objeto:
registro de preços para eventuais e futuras aquisições de combustíveis
para abastecimento da frota do legislativo municipal. Licitação: Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 01/2018. prazo de validade: Doze
meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Ocial
de Minas Gerais. Valor Total: R$ 72.102,00 (setenta e dois mil, cento
e dois reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Pregão Presen-
cial para Registro de Preços nº 03/2017 - Proc. nº 02/2018. Espécie:
Ata de Registro de Preços nº 02/2018, lavrada pela Câmara Munici-
pal de São Francisco e aceita pela Padaria Mendes Cavalcante Objeto:
registro de preços para aquisições de lanches para atender a vereado-
res e servidores do legislativo municipal. Licitação: Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 03/2017. Prazo de Validade: Doze meses
contados a partir da data de sua publicação no Diário Ocial de Minas
Gerais. Valor Total: R$ 21.045,00 (vinte e um mil, quarenta e cinco
reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato para
Publicação - Termo Aditivo 01/2018 / Lei 8.666/93 Contrato 05/2017
- Contratante: CM de São Francisco/MG – Contratado: L&C Assesso-
ria e Consultoria Ltda. – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de assessoria contábil. – Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois
mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses - Ass: 02/03/2018, Presidente:
Anízio Alves Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial Nº 020/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Munici-
pal de Brasilia de Minas/MG –– torna público o Processo Licitatório
nº 051/2018, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2018.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as
demandas das secretarias municipais. Abertura da sessão: 10/04/2018
às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.
br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira ocial
Alice Mara Souza e Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
PREGÕES N° 01/2018 E N° 16/2018 - A Prefeitura Municipal de Car-
valhópolis- MG, no uso de suas atribuições legais, torna Pública a aber-
tura do Processo licitatório n°01/2018, Pregão Presencial n° 01/2018,
Tipo Menor Preço por Item, Cujo Objeto é contratação de pessoa jurí-
dica para fornecimento de produtos que compõem o kit para gestantes
ou auxilio natalidade, em atendimento ao departamento de assistência
social e do trabalho a m de serem doados as pessoas de baixa renda,
conforme especicações no anexo I e II deste edital. No dia 04/04/2018
ás 09:00 horas. Processo licitatório n°03/2018, Pregão Presencial n°
16/2018, Tipo Menor Preço por Item, Cujo Objeto é seleção de pro-
posta mais vantajosa, objetivando a formação de registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios inclusive carnes
e hortifrutigranjeiros, para satisfazer as necessidades de diversos depar-
tamentos municipais, conforme descrição constante dos anexo I e II,
que é parte integrante deste edital. No dia 05/04/2018 ás 08:00 horas.
Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações á Rua
João Norberto de Lima n° 222, Centro, Tel 35- 3282- 1209, das 7:30
ás 17 hrs. Email: licitação@carvalhopolis.mg.gob.br ou no site: http://
www.carvalhopolis.mg.gov.br Carvalhópolis- 22 de março de 2018-
José Antonio de Carvalho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Inexigibilidade n° 005/2018 - RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao
disposto no art. 26, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e com base na
justicativa apresentada pela Secretaria Municipal de Governo, ratico
a Inexigibilidade n° 005/2018 referente ao PRC 0038/2018 baseada no
art. 25, da Lei n° 8.666/93 de acordo com o Parecer da Assessoria Jurí-
dica n° 061/2018, cujo objeto é a contratação de jornal impresso de
circulação local, para publicação de atos e divulgação institucional do
Município de 126 centímetros/coluna/semanal, no Jornal Folha Macha-
dense, através da Secretaria Municipal de Governo, com o valor global
de R$ 83.160,00 (Oitenta e três mil, cento e sessenta reais). Machado,
20 de março de 2018. Cristina Fabri Nanetti - Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Con-
trato 0023/2018 - PRC 0038/2018 – INEX 005/2018 - Partes: Muni-
cípio de Machado / Edelson Borges da Silva 93465386604 - Objeto:
Contratação de jornal impresso, de circulação local, para publicação de
atos ociais e divulgação institucional do Município de 126 centíme -
tros/coluna/semanal. Valor Total do Processo: R$ 83.160,00 (Oitenta
e três mil, cento e sessenta reais) - Assinatura: 16/03/2018 - Vigência:
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Edital de Ine-
xigibilidade de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2018 - Processo
Nº0089/2018 - O Município de Machado/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, com base no inciso II art. do 31 da Lei
Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal n° 2.797/2018, que pre-
tende CELEBRAR PARCERIA, com a Associação de Desenvolvi-
mento Comunitário de Douradinho, nos termos da proposta elaborada
pela instituição em comento. Informa-se que o valor previsto para a
realização do objeto é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos
do inciso VI § 1° do art. 1° da Lei Municipal n° 2.797/2018. Demais
informações, na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo,
de segunda a sexta feira, das 12h às 17h.
Machado, 21 de março de 2018. João Alexandre Oliveira - Secretário
Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
4º aditivo Cont. 276/17, P400/17, PP053/17 – ref. contrat. emp. esp.
p/ confec. Jornal O SENTINELA, (exec. de pauta, realiz. de entrevis-
tas, redação, diag., revisões, prova prelo e imp.) em formato Tablóide
(27x31,5 cm) em tiragem de cinco mil exemplares. Contrat: Jornal Atu-
ante – Sistema Com. Atuante Ltda. Item reaj: 01 de R$ 12.999,00 p/
R$ 16.248,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 2º aditivo Cont.
167/17, P 222/17, PP 035/17 – ref. contrat. emp. p/ fornec. mat. de
consumo, mat. perm., equip., instrum. e outros mat. Odont. p/ atend. ao
Serv. Odont. Mun. e ao Lab. Mun., de acordo com solicitação da Sec.
de Saúde. Contrat.: Alphalab Prod. P Saúde Ltda ME. V: R$52.725,00
Vig: 28/02/18 a 30/04/18.
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Editais de Comarcas
EDITAL DE PROCESSAMENTO DE BEM DE FAMILIA
SILVANA MARIA BOLIVAR MOREIRA MENICUCCI, Ociala do
3° Of. De Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte – MG,
em pleno exercício de suas funções, sito a rua São Paulo n°. 684 Loja
08 – Centro – Edifício Vila Rica, CEP 30.170.131 Tel (31) 3201.09.41,
faz saber a todos quanto o presente Edital, virem, ou dele conheci-
mento tiver, que por este Serviço Registral se esta processando o Regis-
tro de bem de família sendo Protocolado sob o n°459340, em 16 de
junho de 2016, Escritura de Instituição de Bem de Família e Escritura
de Rerraticação- Livros 2542-N e 2693-N, s. 043/044 e 020 ambas
lavradas em 12-05-2015 e 11-12-2015, pelo Tabelião do 2° Tabelio-
nato de Notas da Comarca de Belo Horizonte – MG Dr. João Carlos
Nunes Junior, sendo outorgante (instituidora): Jessica Fernanda Gon-
çalves Prado, Brasileira, Solteira, Comerciante, portadora da Carteira
de identidade n° MG-11.299.725 – SSP-MG, e inscrita no CPF n°
012.650.356-79. Compareceu na Escritura citada como anuente, por se
tratar de usufrutuaria do imóvel, Rose Domingos Gonçalves, brasileira,
divorciada, auxiliar administrativo portadora da carteira de identidade
n° MG-6.375.428 SSP – MG, e inscrita no CPF 004.851.576-08 resi-
dente e domiciliada na Rua Romualdo Lopes Cançado, n° 180 apto 202,
bairro Castelo em Belo Horizonte – MG. O imóvel instituído em bem
de família tem as seguintes características: fração ideal de 0,16666 de
lote 13 da quadra 67, do bairro Castelo, com área de 423,40m² limites
e confrontações de acordo com a planta respectiva, correspondente ao
APARTAMENTO 202, localizado no 2° pavimento, do Edifício Solar
do Castelo, á rua Romualdo Lopes Cançado, n°180, com área privativa
real de 86,38m², área de uso comum real de 37,00 m² (sendo 11,04m²
correspondente à vaga de garagem), área total real de 123,38m² e área
equivalente de construção total de 107,65m². Aquele que se julgar pre-
judicado deverá reclamar, por escrito dentro do prazo de 30(trinta)
dias contados da data da ultima publicação do presente edital perante
a Registradora que este subscreve, nos termos do artigo 262, II Da Lei
n°6015/1973. Belo Horizonte, 16 de junho de 2016. A Ociala.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Comissão de Ética e Disciplina da
OAB/MG, nos termos do art. 137D, §4º do RG, convoca o advogado
F.A. – OAB/MG 60791 para comparecer à audiência de instrução do
processo disciplinar 2966/2015, a realizar-se em 18 de abril de 2018,
às 10:30hs, devendo V. Sa. incumbir-se do comparecimento das teste-
munhas arroladas, no prédio da OAB/MG, Rua Albita, nº 250/Térreo-
Cruzeiro,Belo Horizonte/MG.Belo Horizonte, 22 de março de 2018.
Milton Fernando da Costa Val, Presidente da CED.
2 cm -22 1075533 - 1
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