Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-10-2016
| Data de publicação | 26 Outubro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
8 – quarTa-fei ra, 26 de ou Tubro d e 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.
CNPJ/MF: 16.757.360/0001-72 - NIRE: 31300101452
Edital de Convocação para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
A Presidente do Conselho de Administração daTSC Juazeiro Shop-
ping Center S.A., em conformidade com o seu Estatuto Social, vem,
pelo presente, convocar todas as acionistas para se reunirem em Assem-
bleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a se realizar, em
primeira convocação, no dia03 de novembro de 2016, às18h, excep-
cionalmente, na Administração do Empreendimento “JUA Garden Sho-
pping”, localizado no seguinte endereço: Loteamento Centro Industrial
São Francisco, nº 5.318, área 1-B, Rodovia Lomanto Junior, KM 06,
bairro João Paulo II, Juazeiro/Bahia, CEP 48.908-000, objetivando faci-
litar o comparecimento da sóciaConstrutora e Incorporadora Cam-
pus 10 Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 10.769.627/0001-65, com sede
em Juazeiro/BA, tendo como pauta para deliberação a seguinte ordem
do dia:a)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações nanceiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015.b)Deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015.c)Deliberar
sobre a aprovação/raticação do orçamento/uxo de caixa e do cro-
nograma de aportes da Companhia para o ano de 2016.d)Aprovar o
aumento do capital social da Companhia e consequente alteração doca-
putdo artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Belo Horizonte, 24 de
outubro de 2016.Adriana Lilian Camargos -Presidente do Conselho
de Administração.
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SAM AMBIENTAL S.A. - CNPJ/MF 18.134.047/0001-03 - NIRE
3130010440-1 - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em
30 de abril de 2016. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10 horas do
dia 30 de abril de 2016, na sede social da Sam Ambiental S.A. (“Com-
panhia”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, n. 50, sala 501, Bairro Estoril,
CEP 30.494-240. 2. Convocação e Presença: Presentes os acionistas
que representam a totalidade do capital social, em razão do que ca
dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404,
de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e conforme assina-
turas apostas no livro de presença de acionistas. 3. Mesa Dirigente: Os
trabalhos foram presididos pelo Sr. André Pentagna Guimarães Salazar,
tendo como secretário o Sr. Lucas Magalhães Vasconcelos. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da AGE na forma sumária
bros da Diretoria; (iii) Fixação da Remuneração da Diretoria; 5. Deli-
berações: Instalada a Assembleia e após a discussão das matérias, os
acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram deliberar o seguinte:
(i) aprovar a lavratura da ata da AGE na forma sumária nos termos do
Diretoria: aprovar a eleição do diretor presidente, bem como a reeleição
dos demais membros da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos,
na forma do Artigo 7, do Estatuto Social: Diretor Presidente: Fran-
cisco José Laborne Salazar, brasileiro, casado sob o regime de sepa-
ração de bens, nascido em 30/05/1950, engenheiro civil, CREA-MG
nº 10.724/D, RG nº M-366.096 SSP/MG inscrito no CPF/MF sob o
nº 137.220.426-15, domiciliado em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, com endereço comercial à Rua Professor Jorge Lage, nº 50,
bairro Estoril, CEP 30494-240. Diretores Superintendentes: André Pen-
tagna Guimarães Salazar, brasileiro, casado sob o regime de separa-
ção total de bens, nascido em 31/10/1977, engenheiro civil, CREA-MG
n.º 75.908/D, RG n.º 6.082.859 – SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 035.175.426-10, domiciliado em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, com endereço comercial à Rua Professor Jorge Lage, nº 50,
bairro Estoril, CEP 30494-240. Lucas Magalhães Vasconcelos, brasi-
leiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em
21/03/1978, engenheiro civil, CREA/MG nº 77.165/D, inscrito no CPF/
MF sob o nº. 036.871.796-80, domiciliado em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, com endereço comercial à Rua Professor Jorge Lage, nº
50, bairro Estoril, CEP 30494-240. Diretores Operacionais: João Lúcio
de Souza Lima Filho, brasileiro, divorciado, nascido em 28/08/1972,
engenheiro civil, CREA-MG nº 63.974/D, RG MG-5.355.938 SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o nº 758.729.946-72, com endereço comercial
à Rua Professor Jorge Lage, nº 50, bairro Estoril, CEP 30494-240. João
Marcelo Faria de Souza Lima, brasileiro, casado sob o regime de comu-
nhão parcial de bens, nascido em 20/12/1973, engenheiro civil, porta-
dor da carteira de identidade RG n.º MG-5.577.890 SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 829.082.736-91, com endereço comercial à Rua
Professor Jorge Lage, nº 50, bairro Estoril, CEP 30494-240. (iii) Decla-
ração de Desimpedimento: Os membros da Diretoria eleitos e empossa-
dos, aceitaram o cargo e declararam, cada um deles, antecipadamente,
sob as penas da lei, para ns do disposto nos parágrafos 1º a 4º do art.
de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade crimi-
nal, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, pecu-
lato, contra a economia popular, contra o sistema nanceiro nacional,
contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de con-
sumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou
que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração
de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e, (iii) não
ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da
Companhia, e não têm interesse conitante com o da Companhia. Para
os ns do artigo 149, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações, declararam
que receberão eventuais citações e intimações em processos adminis-
trativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos endereços indica-
dos acima, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à
Companhia. (iv) Fixação da Remuneração da Diretoria: aprovar a xa-
ção para a Diretoria da Companhia de uma remuneração global de até
R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) pelo período do novo mandato;
6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qual-
quer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se
lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por
todos os acionistas presentes (Sonel Engenharia S/A, representada por
Francisco José Laborne Salazar) e os diretores eleitos (Francisco José
Laborne Salazar, André Pentagna Guimarães Salazar, Lucas Magalhães
Vasconcelos, João Lúcio de Souza Lima Filho e João Marcelo Faria de
Souza Lima), cando autorizada a sua lavratura na forma de sumário e
sua publicação com a omissão da assinatura dos acionistas, nos termos
dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 130, da Lei das S.A.. Certicando o
Secretário que a presente é cópia el da ata lavrada no livro próprio.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico registro sob o nº
6049538 em 24/10/2016 da Empresa SAM AMBIENTAL S.A. - NIRE
3130010440-1 e protocolo 16/599.627-7 - 14/10/2016. (a) Marinely de
Paula Bomm – Secretária Geral.
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MIDY COMÉRCIO LTDA EPP- CONVOCAÇÃO PARA ASSEM-
BLEIA DE SÓCIOS. A empresa “MIDY COMERCIO LTDA EPP,
conforme contrato de constituição arquivado na JUCEMG, sob
o nº 3120565983-2 em 14/04/1999, e inscrita no CNPJ sob o nº
03.094.766/0001-70, neste ato por seu sócio administrador RICARDO
REGADAS, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 11/03/1969,
portador da carteira de identidade MG-4.340.780 SSP MG, inscrito no
CPF MF sob o nº 747.664.146.91, residente e domiciliado na Rua José
Ferreira Cascão, nº 12, apto. 2.900, Bairro Belvedere, Cep: 30.320-720,
Belo Horizonte, Minas Gerais, convoca o Sr. LUIZ CARLOS FER-
REIRA VAZ, brasileiro, solteiro, engenheiro químico, nascido aos
14.01.1956, portador da carteira de identidade n° 07071968-7, expe-
dida pelo RNE – DF, inscrito no CPF/MF sob o n° 125.053.037-70,
residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Aristides Espí-
nola, 94, apto. 102, Bairro Leblon, CEP: 22.440-050; para reunirem-se
na sede da empresa na Av. Raja Gabáglia, 4.000, Sla. 123, no Bairro
Estoril, Belo Horizonte, MG, no dia 04/11/2016, às 16:00 hs para deli-
berarem sobre a inclusão da Cláusula de exclusão do Sócio, Alteração
de atividade e consolidação do contrato social.
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CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MACAÚBAS S.A.
CNPJ/MF nº 06.984.726/0001-92 - NIRE 3130002045-2
Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 02 de maio de
2008. 1) Local, Dia e Hora:Sede da companhia, na Rodovia MG 5,
s/nº, Km 8,1 - General Carneiro - Sabará/MG, no dia 02 de maio de
2008, às 18 horas.2) Presença:Presentes os acionistas Ari Benedito
Júnior e EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A, repre-
sentada por seu Diretor-Geral Ricardo de Queiroz Galvão, titulares de
100% do capital social da Companhia.3) Convocação:Dispensadas as
formalidades de convocação em virtude do comparecimento da tota-
lidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º,
da Lei 6.404/1976.4) Mesa: Presidente:Ricardo de Queiroz Galvão
eSecretário:Edivaldo Mendonça.5) Ordem do Dia:a) deliberar acerca
da remuneração dos Diretores da Companhia; e b) alterar o Artigo 3º do
Estatuto Social.6) Deliberações:a) aprovada, à unanimidade, a remu-
neração individual dos Diretores da Companhia em R$3.500,00 (três
mil e quinhentos reais) mensais; b) aprovada, à unanimidade, a altera-
ção do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigo-
rar com a seguinte redação: “Artigo 3º- A Sociedade tem sede e foro
na Rodovia MG 5, s/nº, Km 8,1 - Bairro General Carneiro - Sabará/
MG - CEP 34.710-210, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir
e instalar sucursais, liais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua
duração será por tempo indeterminado”.7) Encerramento:Nada mais
havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem
quaisquer ressalvas.8) Assinaturas:Ricardo de Queiroz Galvão - Pre-
sidente; Edivaldo Mendonça - Secretário; Acionistas: Ari Benedito
Júnior e EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A, represen-
tada por Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado
em livro próprio”. Edivaldo Mendonça - Secretário da Mesa. JUCEMG
- Certico registro sob o nº 3943414 em 12/06/2008. Marinely de Paula
Bomm - Secretária-Geral.
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DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 24 de outubro de 2016
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 24 dias do mês de outubro de
2016, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua dos Otoni,
nº 177, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. Con-
vocação e Presenças: Dispensadas as formalidades para convocação,
em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício
do Conselho de Administração, nos termos do artigo 16, parágrafo
único, do Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente: Sr. Wilson Nélio Bru-
mer. Secretário: Sr. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo. 4. Ordem do
dia: Deliberar sobre: (i) Autorizar a Companhia a emitir Cédula de Cré-
dito Bancário; (ii) Autorizar a participação da Companhia, na qualidade
de devedora dos créditos imobiliários decorrentes da Cédula de Cré-
dito Bancário, em operação de distribuição pública de Certicados de
Recebíveis Imobiliários de emissão da Brazilian Securities Companhia
de Securitização; e (iii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar
todos os demais atos e assinar todos os demais documentos necessá-
rios à consecução e realização das operações de que tratam os itens
(i) e (ii) acima. 5.Deliberações Tomadas: Os membros do Conselho de
Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições, o quanto segue: 5.1 Autorizar a Companhia a emitir Cédula
de Crédito Bancário (“CCB”), no valor de até R$162.000.000,00 (cento
e sessenta e dois milhões de reais), em favor do Itaú Unibanco S.A.
(“Itaú Unibanco”), para ns imobiliários, cujos créditos imobiliários
lastrearão a emissão de uma Cédula de Crédito Imobiliário (“CCI”)
que ocorrerá mediante a celebração pelo Itaú Unibanco e pela Vórtx
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. do “Instrumento
Particular de Emissão de Cédula de Créditos Imobiliários sem Garan-
tia Real Imobiliária sob a forma Escritural e Outras Avenças”. A CCB
terá prazo de vencimento de 3 (três) anos, sendo certo que sobre o valor
do principal não amortizado incidirão juros remuneratórios equivalen-
tes à variação acumulada das taxas médias diárias de juros dos DI –
Depósitos Internanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na
forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias
úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. – Merca-
dos Organizados, no informativo diário disponível em sua página na
Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobre-
taxa máxima de 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) ao ano,
calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por
dias úteis decorridos desde a data de desembolso até a data do efetivo
pagamento da CCB, conforme condições nela descritas. 5.2 Autorizar
a participação da Companhia, na qualidade de devedora dos créditos
imobiliários decorrentes da CCB, em operação de distribuição pública
(“Oferta”) de Certicados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) da 379ª
Série da 1ª Emissão da Brazilian Securities Companhia de Securitiza-
ção (“Brazilian Securities”), de acordo com as Instruções da Comis-
são de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 400, de 29 de dezembro de
2003, e 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme alteradas (“Instru-
ção CVM 400” e “Instrução CVM 414”, respectivamente), que serão
lastreadas pela CCI, no valor base de até R$120.000.000,00 (cento e
vinte milhões de reais), sem considerar eventual exercício de opções
de lote adicional e lote suplementar, conforme previstos nos artigos 14,
§ 2º e 24 da Instrução CVM 400, respectivamente. Os CRI terão valor
nominal unitário de R$1.000,00 (um mil reais) e prazo de vencimento
de 3 (três) anos, sendo certo que os CRI farão jus a juros remunerató-
rios equivalentes à variação acumulada da Taxa DI, acrescida de sobre-
taxa máxima de 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) ao ano,
calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por
dias úteis decorridos desde a data da primeira integralização dos CRI
até a data de vencimento. 5.3 Autorizar a assunção das obrigações da
Companhia decorrentes da CCB, bem como do “Instrumento Particular
de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças”, a ser celebrado
entre o Itaú Unibanco, a Brazilian Securities e a Companhia (“Contrato
de Cessão de Créditos”), por meio do qual a CCI será cedida pelo Itaú
Unibanco à Brazilian Securities. 5.4 Autorizar a Diretoria da Compa-
nhia a praticar todos os demais atos e assinar todos os demais documen-
tos necessários à consecução e realização das operações previstas nos
itens 5.1 a 5.3 acima, inclusive no que tange à (I) denição do crono-
grama de amortização de principal e pagamento juros de da CCB; e (ii)
contratação de terceiros prestadores de serviços no âmbito da Oferta. 6.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer
outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou
a presente ata que foi lida e aprovada por todos. Wilson Nélio Brumer
- Presidente; Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo – Secretário. Conse-
lheiros: Ricardo Valadares Gontijo, Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gon-
tijo, Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, Ana Carolina Ribeiro Vala-
dares Gontijo, Luiz André Rico Vicente, Wilson Nélio Brumer, Paulo
Nobrega Frade. Convidado: Fernando José Mancio Ramos. Confere
com o original lavrado em livro próprio. Belo Horizonte, 24 de outubro
de 2016. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo - Secretário.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 35 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 35, de 02 de julho
de 2016. Ementa: Nomeia a funcionária Raíza Oliveira Corrêa para o
cargo de Gerente, na Administração do CIAS. Informações: (31)3215-
7335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
02.07.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS - Portaria nº 38 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna pública a Portaria nº 38, de 04 de julho de 2016.
Ementa: Nomeia a funcionária Maria Luiza Lima Rocha para o cargo
de Supervisora, na Administração do CIAS. Informações: (31)3215-
7335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
04.07.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS - Portaria nº 39 - Portaria de Alteração de Cargo. O Consórcio
Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 39, de 04 de julho
de 2016. Ementa: Exonera o funcionário Naissel Oline Oliveira Portela
do cargo de Gerente de Compras, e o nomeia para o cargo de Gerente
de Recursos Humanos, na Administração do CIAS. Informações: (31)
3215-7335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/
MG, 04.07.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
A Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público
que no dia 09 de novembro de 2016, às 14h, na Rua Mato Dentro, nº 69,
centro, no Prédio Anexo “Geraldo Ponciano Gomes”, da Câmara Muni-
cipal, nesta cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial, tendo como objeto a aquisição de material de expediente, para
atender a Câmara Municipal e o PROCON/CÂMARA, mediante Pre-
gão Presencial, por menor preço por lote, conforme condições, especi-
cações e quantitativos constantes do Termo de Referência, que é parte
integrante e indissociável do Edital. O edital, na íntegra, encontra-se
axado no quadro de avisos da Câmara Municipal e disponível no site
www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação de qualquer interes-
sado, desde que seja observado o prazo previsto no edital.
Caeté, 24 de outubro de 2016.
LUCIENE LÚCIA DA SILVA SÁ
Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MGtorna
púbico: RETIFICAÇÃO, Pregão Presencial, nº 05/2016, cujo objeto
a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção,
limpeza, higienização e instalação de aparelhos de ar condicionado.
Altera-se o Edital e a data de abertura do certame, que passa a ser no
dia 11 de novembro de 2016, às 13 horas, à Rua Goiás, nº 1076, centro,
nesta cidade, Tel. nº 0800-0373233 ou 37-3261-1577 e acesso ao edital
pelo sítio www.camaralp.mg.gov.br.
2 cm -25 891626 - 1
CAMARA MUNCIPAL DE MATOZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – 02/2016
A Câmara Municipal de Matozinhos– MG. Torna pública a abertura
do Processo Licitatório n° 59/2016, para aquisição de Móveis Plane-
jados na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº02/2016, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Dotação
Orçamentária nº 4.490.52.00 Fonte nº 100/cha nº 02/Material Per-
manente, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, subsidiaria-
mente pela Lei Federal 8.666, de 21/6/93 com as alterações e demais
condições xadas neste instrumento convocatório. APRESENTAÇÃO
PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 04/09/2016 a
partir das 13:00 horas. ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PRE-
GÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2016 Dia
10/11/2016 às 13:30min., no Departamento de licitações da Câmara
Municipal de Matozinhos.O Edital completo com as especicações do
objeto E ANEXO do PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2016 encontra-se
acesso à pagina http://www.camaramatozinhos.mg.gov.br. Podendo
ainda ser retirado na Rua Oito de dezembro nº 400 – Centro - Mato-
zinhos – MG. Agnaldo pereira da silva. Presidente. Claudio Afonso
Moreira. Pregoeiro
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – 03/2016
A Câmara Municipal de Matozinhos - MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n° 58/2016, Sistema Modular de Armazenamento
(Arquivo deslizantes) na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2016, do Tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, Dotação Orçamentária nº 4.490.52.00 Fonte nº 100/cha nº 02/
Material Permanente, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002,
subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21/6/93 com as alterações
e demais condições xadas neste instrumento convocatório. APRE-
SENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia
11/11/2016 a partir das 13:00 horas. ABERTURA DA SESSÃO OFI-
CIAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº: 03/2016 Dia 11/11/2016 às 13:30min., no Departamento de lici-
tações da Câmara Municipal de Matozinhos.O Edital completo com
as especicações do objeto E ANEXOS do PREGÃO PRESENCIAL
n.º 03/2016 encontra-se à acesso à pagina http://www.camaramatozi-
nhos.mg.gov.br Podendo ainda ser retirado na Rua Oito de dezembro nº
400 – Centro - Matozinhos – MG.Agnaldo Pereira da Silva. Presidente
Cláudio Afonso Moreira. Pregoeiro
9 cm -25 891774 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG- Aviso de Can-
celamento - Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Nepomuceno - MG. Comunica que o Edital do Pregão Nº 002/2016
– PROCESSO Nº 201/2016, da Câmara Municipal de Nepomuceno -
MG, foi Cancelado. Câmara Municipal de Nepomuceno - MG, atra-
vés do Presidente da Comissão de Licitação, torna público o Cance-
lamento do Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 03/11/2016, às 10:00,
para Contratação de pessoa jurídica que tem por objeto a aquisição de
diversos materiais necessários para a manutenção dos serviços legisla-
tivos, de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expe-
diente e informática, para atender a demanda dos serviços legislativos,
por motivo de feriado decretado pelo Executivo Municipal de Nepo-
muceno, no dias 31/10/2016 e 01/11/2016, Nepomuceno (MG), 25 de
Outubro de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG- Aviso de Lici-
tação - Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Nepomuceno - MG. Comunica o Edital 002, do Pregão Nº 002/2016 –
PROCESSO Nº 201/2016. A Câmara Municipal de Nepomuceno - MG,
através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público a aber-
tura do Edital 002, no procedimento licitatório na modalidade Pregão,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 11/11/2016, às 10:00,
Contratação de pessoa jurídica que tem por objeto a aquisição de diver-
sos materiais necessários para a manutenção dos serviços legislativos,
de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente
e informática, para atender a demanda dos serviços legislativos, con-
forme no objeto e condições constantes do Edital, que faz parte inte-
grante do processo licitatório. Nepomuceno (MG), 25 de Outubro de
2016.
7 cm -25 891665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG . Inexi-
gibilidade nº 014/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justicativas apresenta-
das pela Secretaria de Gabinete e Administração, Ratico a Inexigi-
bilidade de Licitação na Contratação de Apresentação Artística do
Artista “FELIPE BEDETTI”, em atendimento ao Projeto de Educa-
ção e Saúde Ambiental no Município de Abre Campo, através do Sr.
Felipe Machado Bedetti, inscrito no CPF: 116.559.606-79, no valor
de R$ 3.250,00. Abre Campo/MG, aos 24 de outubro de 2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
3 cm -25 891732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 074/2016, pre-
gão nº 054/2016, objeto registro de preços para futura e eventual aqui-
sição de equipamentos medico hospitalar. Informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº
07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 075/2016, pre-
gão nº 055/2016, objeto registro de preços para futura e eventual aquisi-
ção de refeições (marmitex, self service). Informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº
07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
3 cm -25 891797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,AVISO DE LICI-
TAÇÃO, Processo Licitatório n.º 203/16, leilão n.º 002/16. ALIENA-
ÇÃO DE BENS. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a
Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h
às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores infor-
mações pelo telefone (31) 3894-1100. A Presidente Sidnalva Ap. Tei-
xeira, Araponga, 17 de outubro de 2016.
2 cm -25 891605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, AVISO DE LICI-
TAÇÃO, Processo Licitatório n.º 212/16, Pregão Presencial n.º 027/16.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-
CIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAUDE.
Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Perma-
nente de Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de
13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo
telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Leidiane Ribas, Araponga, 25 de
outubro de 2016.
2 cm -25 891726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– Gerência de
Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 026/2016 – PRC 050/2016.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a lavagem de roupas.
ABERTURA: 11/11/2016 – 15:30:00 hs. Informações 32–3339–2026.
Barbacena 25/out/16. Simone R. Costa – Gerente de Licitação. Pablo
Herthel Candian – Coord. Aquisições e Contratos.
2 cm -25 891783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o Primeiro Termo Aditivo do Processo nº 80/2015 Pregão nº
043/2015. Celebrado com a empresa ENI MARIA DE FREITAS-ME,
CNPJ nº 71.472.294/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de hospedagem e alimentação para pacientes e
acompanhantes em tratamento fora do domicilio (TFD). Valor Global
R$ 55.500,00 (Cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência:
26/09/2016 a 29/09/2017. Bonito de Minas 24/10/2016. Rodrigo Pinto
dos Reis. Pregoeiro Ocial.
2 cm -24 891049 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG– Extrato de 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2016, Processo Licitatório 036/2016,
Pregão Presencial 025/2016. Contratado: Romanelli Distribuidora de
Materiais e Construções Ltda – CNPJ 07.896.215/0001-81. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigên-
cia do Contrato rmado entre as partes em 15/07/2016 nos termos pre-
vistos em sua clausula 4.1. Data da Assinatura: 19/10/2016. Vigência:
20/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -25 891566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 042/2016
Registro de Preço para futura aquisição de diversos medicamentos pelo
maior desconto sobre a TABELA DA CMED/ANVISA conforme des-
crito no Pregão Presencial 042/2016. ABERTURA 09 de novembro de
2016 às 14 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefei-
tura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3411-
9001. Cantagalo/MG, 26 de outubro de 2016.cantagalolicitacao@hot-
mail.com
2 cm -24 891442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG, Torna público
a Raticação da Revogação do Processo Administrativo Licitatório
Nº 0142/2016 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
Nº 074/2016 - OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento
de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, destinado as
Escolas, Creches, EJA e atendimento a diversos eventos da Secretaria
Municipal de Educação, com cota reservada de até 25% para micro-
empresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadra-
das no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, nos termos do art. 48, III, da
Lei Complementar N. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº.
147/2014, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
Para Registro de Preço n.º 074/2016. O prefeito Municipal resolve Rati-
car a Revogação deste Pregão por interesse da administração pública
nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, devido aos erros apresentados
no servidor interno da rede de informática, impossibilitando a alimenta-
ção do software de compras e licitação os lançamentos das propostas e
futuros lances verbais Caratinga/MG 25/10/2016. Marco Antônio Fer-
raz Junqueira - Prefeito Municipal.
4 cm -25 891768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG –
Processo Licitatório n° 320/2016, na modalidade Tomada de Preços n°
005/2016 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Muni-
cipal de Chapada Gaúcha-MG, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo acima. Objeto: Pavimen-
tação de calçamento em bloquete na sede do município de Chapada
Gaúcha - MG. CONVÊNIO SETOP N° 5191000108/2016, ADJUDI-
CAá empresa WANDER LIMPEZAS URBANAS E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, inscrita no CNPJsob o nº 07.296.691/0001-61, CON-
TRATO N° 360/2016, no valor de R$ 301.856,09(trezentos e um mil
reais e oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) -Chapada
Gaúcha – MG, 22 de Junho de 2016, (a) Vicente Gonçalves de Almeida
– Prefeito Municipal.
3 cm -24 891113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Extrato de Contrato nº 360/2016 ref. ao Processo Licitatório n°
320/2016, na modalidade Tomada de Preços n° 005/2016 – Objeto:
Pavimentação de calçamento em bloquete na sede do município de
Chapada Gaúcha - MG. CONVÊNIO SETOP N° 5191000108/2016,
ADJUDICA á empresa WANDER LIMPEZAS URBANAS E CONS-
TRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJsob o nº 07.296.691/0001-61,
no valor de R$ 301.856,09 (trezentos e um mil reais e oitocentos e
cinquenta e seis reais e nove centavos) –Vigência: 22/06/2016 à
22/10/2016 - Chapada Gaúcha – MG, 22 de Junho de 2016, (a) Vicente
Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Homologação do
Processo de Licitação Nº 151/2016, autuado em 05/04/2016, Concor-
rência 001/2016, atendido os requisitos exigidos pela Lei nº 8666/93
e suas alterações posteriores, considerando os critérios de julgamento
adotados pela Administração Municipal no instrumento convocatório,
as permissões do Serviço de Transporte por Táxi do Município de Cláu-
dio na categoria Convencional, à Antônio Custódio da Silveira, CPF nº
433.145.896-20, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
para o lote 001 – na Categoria Convencional; José Luiz de Oliveira,
CPF nº 028.326.006-89 no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), para o lote 01 – na Categoria Convencional e Wagner Patro-
cínio Machado, CPF nº. 771.132.096-53, para o Lote 02 – Categoria
Convencional; nos termos e condições das Atas de Abertura e Julga-
mento da Comissão Permanente de Licitações. Município de Cláudio,
24 de Outubro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
4 cm -25 891456 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO– Alteração de data
Processo Licitatório nº 380/2016, autuado em 07/10/2016, Concorrên-
cia nº 004/2016, que tem como objeto a seleção da MELHOR TÉC-
NICA COM PREÇO FIXADO NO EDITAL, com a nalidade de
delegar Permissões do Serviço de Transporte por Táxi do Município
de Cláudio nas categorias Convencional e Acessível, por meio de Per-
missão às pessoas físicas e jurídicas que visam atribuir a esse Serviço
uma característica sistêmica, tornando-o mais adequado e satisfazendo
as condições de eciência, segurança, atualidade, generalidade, conti-
nuidade, cortesia e contribuindo para a melhoria da prestação do Ser-
viço e da qualidade de vida da população do Município de Cláudio, a
realizar-se dia 12/12/2016 às 09h; nos termos da Lei 8.666/93. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 07
de Outubro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -25 891572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a
Republicação do Ato de Apostilamento
Expedição de Portaria nº 26/2014
Confere Título Declaratório de Estabilidade Financeira – Apostila-
mento proporcional ou integral a servidor que menciona.
O prefeito municipal de Coimbra no uso de suas atribuições legais nos
termos da Lei Municipal nº 870/2006 e Decreto nº 31 de 20/09/2006.
OUTORGA:
Art. 1º - Título Declaratório de Estabilidade Financeira – Apostila-
mento à servidora LAILA NAZAR DE ALMEIDA por ter exercido
cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DA ESCOLA pelo
período de 06/03/2006 a 14/03/2014, tendo a mesma preenchido todos
Para continuar a ler
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