Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-05-2021
| Data de publicação | 05 Maio 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 05 d e maio d e 2021 – 5
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº. 047/2021, do tipo menor preço por item, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de membranas
destinadas aos difusores de bolhas nas destinadas ao suprimento de
estoque para as manutenções no processo de aeração nas lagoas da Uni-
dade ETE Francisco Velludo desta Codau, pelo período de 12 meses,
em atendimento à solicitação da Gerência de Esgotos Sanitários – Dire-
toria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Municipal nº. 1.766/2006, Decreto Municipal nº. 3443/2008,
Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Com-
plementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h
do dia 19 de maio de 2021. Local para aquisição do edital Av. Sau-
dade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-
6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do
pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 05 de maio de
2021, Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº. 045/2021, do tipo menor preço por lote, objetivando a con-
tratação de empresa prestadora de serviços securitários de responsabi-
lidade civil facultativo (terceiros), com APP – acidente de passageiros
e assistência 24 horas, para os veículos e retroescavadeiras de proprie-
dade desta Codau, conforme condições contidas no termo de referência
anexo II do edital, pelo período de 12 meses, em atendimento à solici-
tação do Departamento de Gestão da Frota - Diretoria de Gestão Admi-
nistrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008,
Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Com-
plementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h
do dia 18 de maio de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755
– Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037.
Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrô-
nico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 05 de maio de 2021, Levi
Braz de Araújo Júnior, Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV
UASG 927964. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 10/2021. Proc.
19/2021. Registro de Preços 09/2021. Obj.: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços
de recapagem para 60 (sessenta) pneus com medidas 215/75-R17.5,
para atender às necessidades dos serviços de saúde do Consórcio Inter-
municipal de Saúde da Microrregião de Viçosa. Total de itens licita-
dos: 01. Edital disponível a partir de 05/05/2021 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro,
Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.
br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a par-
tir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/05/2021 as 09:20h no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cismiv@
gmail.com.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ
EXTRATO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA
DE LICITAÇÃO 03/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO
12/2021. Objeto: Serviços de gravação, produção, edição e veicula-
ção de matéria institucional do Cispará. Contratante: CISPARÁ- CNPJ
01.260.691/0001-25. Contratada: Flash Minas Brasil TV Produtora e
Marketing Eireli(CNPJ 11.360.555/0001-60). Valor global da contrata-
ção: R$ 17.600,00. Embasamento legal: art. 24, II, lei 8.666/93. Data:
03.05.2021. Autoridade responsável pela raticação: Vandeir Paulino
da Silva, Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2021.Processo Lici-
tatório 06/2021, Tomada de Preços 01/2021.Contratante: CISPARÁ-
CNPJ 01.260.691/0001-25. Contratada: VECCI MARINHO ENGE-
NHARIA LTDA- CNPJ 27.474.049/0001-32. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços
técnicos, compreendendo o assessoramento, coordenação, especica-
ções, estudos de viabilidade técnica, análises, orçamentos, scalização
de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, visto-
rias, e outros de mesmas naturezas, necessários à consecução dos servi-
ços e obras demandados pelo Cispará. Valor global: R$ 48.000,00 (qua-
renta e oito mil reais). Assinatura: 03.05.2021. Vigência: 03.05.2021 a
31.12.2021. Dotação orçamentária: 15.452.0575.2005- Manut./Serv. de
Eng.- 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros- Pessoa Jurídica. Ficha 31.
Fonte de Recurso: 1.00.00. Embasamento: Lei 8.666/93. Vandeir Pau-
lino da Silva, Presidente.
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CISTRI–
PE 06/21. EXT. Contrato nº 23/21: Objeto: contratação de empresa para
aquisições de medicamentos. Contratadas: .CONTRATADA: ALGAR
TELECOM LTDA – CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor: R$ 18.600,00
– Vigência: 01/05/21 a 31/12/21. Info: (34) 2589-1710.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
Dispensa de Licitação nº 003/2021 – Processo nº 019/2021
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando a justicativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorá-
vel, e enquadrando a situação no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº
8666/93 para contratação de serviços de manutenção de transformado-
res da EAT Novo Mundo e cabine ETA V, decide: Adjudicar, Raticar
e Homologar a proposta da empresa POTENCIAL MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.487.676/0001-40 com sede na Av. Potencial, nº 965 – Distrito Indus-
trial – RIO CLARO/SP, pelo valor total de R$ 10.607,50 (dez mil seis-
centos e sete reais e cinquenta centavos); validade da proposta: 60 (ses-
senta) dias; Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil; Prazo de
Execução: 30 (trinta dias); Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias; Dotação
Orçamentária: 1496-04.02.01-3390.39.00-17.512.1702-6.002. Paulo
Cesar Silva – Diretor
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MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação no 28537449/2021 entre Ins-
tituto Estadual de Florestas – IEF e a Mineração Água Padre Manoel
Ltda. – estabelecer medida de compensação ambiental (Lei no 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Extração de Água Mineral
ou Potável de Mesa” de acordo com a cláusula primeira do referido
termo. Valor da compensação: R$ 17.034,53. Vigência: até a quitação
integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura:
26/04/2021.
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF.
Reginaldo Gomes da Silva – Procurador –
Mineração Água Padre Manoel Ltda.
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REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Aviso de Licitação- Pregão Presencial Nº 01/2021 Proc.nº 01/2021.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO
DE USO DE SOFTWARE (SISTEMA) INTEGRADO, para a gestão
pública com acesso ilimitado de usuários e Prestação de Serviços espe-
cializados de Implantação, Manutenção e Treinamento de Sistemas de
informática para a gestão scal, contábil e administrativa, conforme
especicações no Termo de Referência, do edital, exercício 2021. Tipo
Menor Preço Global.Data Abertura: 18/05/2021 às 10hs Informações
Sede Prefeitura Municipal Tel:(33)3433-1314 email: jacuriprev@hot-
mail.com Pregoeira Nivalda Maria da Silva Ferreira
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SAAE DE CAMBUÍ/MG
AVISO DE ABERTURA
Licitação na modalidade Pregão Presencialnº 009/2021 – PRC. nº
004/2021, objetivando contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais e execução de projeto conforme aprovado
pela empresa prestadora de energia elétrica do município, para rees-
truturação da rede elétrica e montagem de um posto de transformação
trifásico em Estação de Tratamento de Água, incluindo ART de exe-
cução de obra de instalação elétrica. Credenciamento dia 20/05/2021
de13h00min às 13h30min, com abertura das propostas no mesmo dia
às 13h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@
saaecambui.com.br ou sitewww.saaecambui.com.br. Victor M. Martins
– Pregoeiro.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 50/2021-Fica inexigível a dispensa no valor de
R$ 2.451,85 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta
e cinco centavos), a empresa Equilíbrio Engenharia Ltda-Me, para
Atualização de Planilha de Orçamento para obra da Estação de Tra-
tamento de -13 de abril de 2021. EXTRATO DO TERMO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 51/2021- Fica inexigí-
vel a dispensa no valor de R$ 3.349,35 (Três mil, trezentos e quarenta
e nove reais e trinta e cinco centavos), a empresa Primeiro Tabelionato
de Notas de Raul Soares, para aquisição de Escritura Pública do Lote
do Bairro Jardim -26 de abril de 2021. Raul Soares-MG, 04 de maio de
2021 – Cláudio Alves de Barros -SAAE.
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SAAE DE BOCAIÚVA
EDITAIS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que reali-
zará as seguintes licitações: PP nº 010/2021-OBJETO: Contrata-
ção de Caminhão Pipa*.Critério de julgamento: Menor preço por
item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/05/2021, 09:00hs; PP nº
011/2021-OBJETO: Aquisição de Conjuntos Motor Bombas*.Critério
de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES:
19/05/2021, 09:00hs; PP nº 012/2021-OBJETO: Aquisição de Produtos
Químicos*.Critério de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA
DOS ENVELOPES: 20/05/2021, 09:00hs. Os editais estarão publica-
dos no quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Cen-
tro–Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados ou pelo
e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com –Informações: Fone:38–
3251-1581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
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SAAE – ITAGUARA/MG
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 008/2021 – objeto: Registro
de preço para aquisição futura e parcelada de Ferramentas. Cadastro
prévio até o dia 14/05/2021 às 17h; credenciamento dia 18/05/2021, às
9h. O certame será regido pelas Leis 8666/93 e 10.520/2002, conforme
artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital completo no e-mail: saaeitaguara-
licitacao@gmail.com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dota-
ção Orçamentária 17.512.0047.2082-33.90.30-40 e 17.512.0047.2082-
33.90.30-28. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
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XAVISEC SECURITIZADORA S/A,
NIRE 31300138453 CNPJ: 41.587.032/0001-12
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
11/01/2021 17:00 Varginha- MG- Aos 11 dias do mês de janeiro de
dois mil e vinte e um, às 17 horas, na atual sede da sociedade, na RUA
SANTA CRUZ, número 739, ANDAR 1, CONJUNTO E, bairro / dis-
trito CENTRO, município VARGINHA-MG, CEP 37.002-090. Con-
vocação e Presença: A convocação é dispensada nos termos do art.
124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo
em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capi-
tal social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de
Presença de Acionistas da Companhia.COMPOSIÇÃO DA MESA –
Sra.NATALIA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES, nacionalidade
BRASILEIRA,EMPRESARIA, Casada, regime de bens Comunhão
Parcial, nº do CPF 034.930.636-28, documento de identidade RG34-
.476.812-0, SSP, SP, com domicílio / residência a RUA NATALIA
REZENDE NOGUEIRA, número 275, bairro / distrito PARQUE SAO
JOSE, município VARGINHA-MINAS GERAIS, CEP 37.030-300.,
Presidente e Sra.ROBERTA PELOSO BRAGA GOMES, nacionali-
dade BRASILEIRA, EMPRESARIA, Casada, regime de bens Comu-
nhão Parcial, nº do CPF 044.158.276-16, documento de identidade
M-7975332, SSP, MG, com domicílio / residência a RUA JONAS BIS-
CARO, número 162, bairro /distrito RESIDENCIAL PARQUE IMPE-
RADOR, município VARGINHA-MINAS GERAIS,CEP 37.031-
065 , Secretario (a); ORDEM DO DIA – Apreciação e deliberação
das seguintes matérias: (a) criação da sociedade por ações de capital
fechado denominada XAVISEC SECURITIZADORA S/A; (b) aprova-
ção do projeto de Estatuto Social; (c) eleição dos membros da Diretoria
e determinação da remuneração dos administradores, e; (d) instalação
do conselho scal.DELIBERAÇÕES – após a leitura e discussão foi
aprovada por unanimidade dos acionistas: (a) a criação da sociedade
por ações de capital fechado denominada XAVISEC SECURITIZA-
DORA S/A, não sujeita ao registro na Comissão de Valores Mobiliá-
rios, boletim de subscrição no Anexo II: (b) a sociedade passará a ser
regida por seu Estatuto Social posto no Anexo I desta ata, cujos termos
é aprovado pela unanimidade dos acionistas, pela Lei n.º 6.404/76 e
demais disposições legais aplicáveis às sociedades por ações; (c) foram
eleitos como membros da Diretoria desde já investidos em seus car-
gos, com mandato de 3 (três) anos NATALIA TAVARES DE OLI-
VEIRA MENDES, nacionalidade BRASILEIRA,EMPRESARIA,
Casada, regime de bens Comunhão Parcial, nº do CPF 034.930.636-28,
documento de identidade RG-34.476.812-0, SSP, SP, com domicílio /
residência a RUA NATALIA REZENDE NOGUEIRA, número 275,
bairro / distrito PARQUE SAO JOSE, município VARGINHA-MINAS
GERAIS, CEP 37.030-300., Diretor Presidente ROBERTA PELOSO
BRAGA GOMES, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESARIA,
Casada, regime de bens Comunhão Parcial, nº do CPF 044.158.276-16,
documento de identidade M-7975332, SSP, MG, com domicílio / resi-
dência a RUA JONAS BISCARO, número 162, bairro /distrito RESI-
DENCIAL PARQUE IMPERADOR, município VARGINHA-MINAS
GERAIS,CEP 37.031-065 , Secretário(a);), como Diretor(a) Adminis-
trativo Financeiro. Os Diretores eleitos declararam que não se encon-
tram incursos em quaisquer impedimentos legais para assumirem tais
cargos e funções. Os diretores terão a remuneração de R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais) mensais, a título de pro labore, sendo que este
valor poderá ser alterado, anualmente, pela Assembleia Geral dos acio-
nistas, dentro do critério do art. 152 e seus parágrafos, da Lei n.º 6.404,
de 15 de dezembro de 1976; (d) deliberada pela não instalação do Con-
selho de Administração e Fiscal. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos pre-
sentes.Assinaturas: Presidente: NATALIA TAVARES DE OLIVEIRA
MENDES, Secretária : ROBERTA PELOSO BRAGA GOMES Certi-
co que a presente confere com o original lavrado no livro próprio.
Presidente: NATALIA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES, Secretá-
ria : ROBERTA PELOSO BRAGA GOMES
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certico registro sob o nº
31300138453 em 15/04/2021 da Empresa XAVISEC SECURITIZA-
DORA S/A, Nire 31300138453 e protocolo 213302047 - 07/04/2021.
15 cm -30 1475597 - 1
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
CNPJ 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 1° DE ABRIL DE 2021
Data, Hora e Local: A 1° de abril de 2021, às 10:00 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S/A (“Companhia”), localizada na Rua
Santa Catarina, n° 894, setor 01, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084,
Belo Horizonte/MG. Presença: Presente todos os membros titulares e
em exercício do Conselho de Administração da Companhia. Presentes
na sede da Companhia: José Lúcio Rezende Filho; Mário Rui Sousa de
Oliveira Couto e Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha. Presentes por
videoconferência: Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos e João
Pedro dos Santos Dinis Parreira. Convocação: Dispensada a convoca-
ção em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de
Administração. Mesa: A mesa foi composta por Sr. José Lúcio Rezende
Filho – Presidente; Sr. Mário Rui Sousa de Oliveira Couto – Secretá-
rio. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) a renúncia apresentada pelo
Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha; (ii) reconhecer a contratação do Diretor Empregado, o Sr.
Miller Soares Runo Pereira, para ocupar o cargo de Diretor Presidente
da Companhia e; (iii) consolidar a composição da diretoria da Compa-
nhia até 25/06/2022. Deliberações: Instalada a Reunião do Conselho
de Administração, os conselheiros deliberaram a lavratura da ata sob
a forma de sumário, nos termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76 e a
dispensa da leitura das exposições de motivos de cada um dos itens a
serem colocados em deliberação. Sobre as questões de ordem, delibe-
raram por unanimidade e sem quaisquer objeções: (i) Diante da carta
de renúncia que lhes foi apresentada (anexa à presente ata), declarar a
sua ciência e anuir com a renúncia do Sr. Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha ao cargo de Diretor Presidente da Companhia. A renúncia
apresentada não tem qualquer reexo sobre a manutenção dos direi-
tos e deveres relativos ao cargo ocupado pelo Sr. Rafael Vasconcelos
Moreira da Rocha no Conselho de Administração da Companhia; (ii)
Reconhecer e formalizar a posse do Diretor Empregado, o Sr. Miller
Soares Runo Pereira, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da
Companhia. O Presidente e Secretário da Mesa se comprometeram a
incluir o respectivo Termo de Posse assinado (documento que inclui a
declaração de desimpedimento para a prática das atividades empresa-
riais e ausência de conito de interesses, na forma da Lei n° 6.404/76)
como anexo do registro da presente ata. (iii) Consolidar a composi-
ção da Diretoria da Companhia até 25/06/2022: • Miller Soares Runo
Pereira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identi-
dade n° 32.192.334-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n°
368.070.362-72, domiciliado na Praça Doutor Cícero Macedo, n° 231,
apartamento n° 1.500, Bairro Fundinho, CEP 38.400-216, Uberlândia/
MG – Diretor Presidente; • Mário Rui Sousa de Oliveira Couto, por-
tuguês, casado, engenheiro, portador do Registro Nacional Migratório
n° Nº F276891T, inscrito no CPF sob o n° 715.956.411-14, domici-
liado na Rua Gonçalves Dias, n° 2.525, apartamento n° 501, Bairro
Santo Agostinho, CEP 30.140-094, Belo Horizonte/MG – Diretor Vice-
Presidente e Diretor Comercial; • Rui Alexandre Dias Caetano, por-
tuguês, casado, gestor, portador do Registro Nacional Migratório n°
F173306E, inscrito no CPF sob o n° 706.299.106-69, domiciliado na
Rua Santa Catarina, n° 866, apartamento n° 1.402, Bairro Lourdes, CEP
30.170-084, Belo Horizonte/MG – Diretor Financeiro; • Gilberto Tava-
res dos Santos, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Car-
teira de Identidade n° M-2.512.108, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF sob o n° 731.606.526-53, domiciliado na Rua dos Aimorés,
n° 2.595, apartamento n° 1.101, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.140-
076, Belo Horizonte/MG – Diretor Técnico; e • Rui Pedro Pinheiro De
Almeida Dias Simões, português, engenheiro, divorciado, portador do
Registro Nacional de Estrangeiro G140852-C, inscrito no CPF sob n°
700.743.866-03, domiciliado na Rua Gonçalves Dias, n° 2.142, apar-
tamento n° 1.602, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, Belo Horizonte/
MG – Diretor Operacional. Encerramento e Assinaturas: Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrados os traba-
lhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada pela
unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 1° de abril de 2021.
MESA: José Lúcio Rezende Filho – Presidente da Mesa; Mário Rui
Sousa de Oliveira Couto – Secretário da Mesa. Conselheiros: (i) Car-
los António Vasconcelos Mota dos Santos – Presidente do Conselho de
Administração – Por Videoconferência; (ii) José Lúcio Rezende Filho
– Vice-Presidente do Conselho de Administração – Assinado no Livro;
(iii) João Pedro dos Santos Dinis Parreira – Conselheiro – Por Video-
conferência; (iv) Mário Rui Sousa de Oliveira Couto – Conselheiro –
Assinado no Livro e (v) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Con-
selheiro – Assinado no Livro. Certico que a presente é cópia el da
ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração
da Companhia. José Lúcio Rezende Filho - Presidente da Mesa; Mário
Rui Sousa de Oliveira Couto – Secretário. JUCEMG: Certico registro
sob o nº 8498178 em 29/04/2021 e protocolo 213739631 - 28/04/2021..
Marinely de Paula Bomm - Secretária-Geral.
18 cm -04 1476625 - 1
JSS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ: 20.248.498/0001-13 - NIRE / JUCEMG: 31.2.000.2526-6
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 8 DE MARÇO
DE 2021. Data, hora e local: Às 10:00 horas do dia 8 de março de
2021, na sede social localizada na Rua Mato Grosso, 1100, Sala 102,
Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, reuniram-se todos
os sócios da sociedade, representando 100% (cem por cento) do capi-
tal social, conforme assinaturas lançadas nesta ata. A reunião foi pre-
sidida pelo Direito Presidente da sociedade, Dr. José Salvador Silva,
e secretariada pelo Dr. Henrique Moraes Salvador Silva. Abrindo os
trabalhos, foi colocada em discussão as matérias constantes da ordem
do dia: (i) aprovação das contas da administração e as demonstrações
nanceiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2020; e (ii) proposta de redução do capital social no valor de R$
567.324.437,00 (quinhentos e sessenta e sete milhões, trezentos e vinte
e quatro mil e quatrocentos e trinta e sete reais). Colocada em votação
a matéria submetida à presente reunião, os sócios, por unanimidade,
tomaram as seguintes deliberações: (i) cam aprovadas, sem quais-
quer ressalvas, as contas da administração e as demonstrações nan-
ceiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2020; (ii) ca também aprovada, sem quaisquer ressalvas, a proposta de
redução do capital social da sociedade, no valor de R$ 567.324.437,00
(quinhentos e sessenta e sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil
e quatrocentos e trinta e sete reais), em decorrência da absorção da
baixa parcial do investimento na sociedade investida Hospital Mater
Dei S.A., decorrente de sua cisão parcial realizada em 31 de dezem-
bro de 2020, com o cancelamento proporcional das quotas dos sócios,
passando assim o capital social para R$ 113.673.096,00 (Cento e treze
milhões, seiscentos e setenta e três mil e noventa e seis reais), divi-
dido em 113.673.096 (cento e treze milhões, seiscentos e setenta e três
mil e noventa e seis) cotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, total-
mente subscritas e integralizadas, o que deverá ser reetido na 23ª alte-
ração do Contrato Social da sociedade. Nada mais havendo a tratar, a
reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, segue assinada digitalmente por
todos os presentes. Belo Horizonte/MG, 8 de março de 2021. José Sal-
vador Silva; Maria Norma Moraes Silva; Zejuanna Empreendimentos
e Administração S.A. - Henrique Moraes Salvador Silva; MAFI Par-
ticipações S.A. - Maria Norma Salvador Ligório - LGL Participações
S.A. - Márcia Salvador Geo; RSS Participações S.A. - Renato Moraes
Salvador Silva.
9 cm -04 1476759 - 1
ALIANÇA AGRÍCOLA DO CERRADO S.A.
CNPJ/MF Nº 12.006.181/0001-42 - NIRE Nº 31.300.102.971
Extrato da Ata de Assembléia Geral Extraordinária
Aos 15/4/2021, às 10 horas, na sede, em Uberlândia/MG, com 100%
do capital social e dispensada a convocação. Mesa: Presidente: Danilo
Dalia Jorge; Secretario: Rodrigo do Nascimento Totoli. Deliberação
unânime aprovada: Emissão de Apólice de Seguro Garantia com as
seguradoras Ezze Seguros S.A, Austral Seguradora S.A, e BMG Segu-
ros S.A para operações de até R$ 100.000.000,00 respetivas garantias.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – registro nº 8499380 em
29/4/2021. Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
3 cm -03 1476576 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO MÉDIO RIO GRANDE/CONSÓRCIO-AMEG
PE nº 01/2021 - A Associação dos Municípios da Microrregião do
Médio Rio Grande/Consórcio-AMEG, torna público que se encontra
aberto o Pregão Eletrônico nº 01/2021. Procedimento Licitatório nº
009/2021, Licitação Compartilhada. Tipo menor preço, Sessão Ocial
dia 18/05/2021 às 09:00hs. Objeto: “Registro de Preços para a contrata-
ção de empresa especializada para execução dos serviços de Manuten-
ção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação pública dos muni-
cípios consorciados da AMEG.” O Edital poderá ser retirado pelo site:
www.ameg.org.br - Informações pelo telefax (35) 3521-9544. Passos
04/05/21. Paulo Sergio Leandro de Oliveira/Presidente da AMEG.
3 cm -04 1476758 - 1
FBL S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
CNPJ / MF 26.151.720/0001-41. NIRE nº 3130001930-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionis-
tas da FBL S.A. Administração e Participações (“Companhia”) a reuni-
rem-se na sede da Companhia, situada no Sítio Atambu, Estrada Ponte
Nova, s/n, Zona Rural, Ponte Nova - MG, para as Assembleias Gerais
Ordinária (“AGO”) e Extraordinária (“AGE”), a serem realizadas às
09:00 do dia 29 de maio de 2021, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: Em AGO: a) tomar as contas dos administradores, exami-
nar, discutir e votar as demonstrações nanceiras relativas ao exercício
social encerrado em 31.12.2020; b) deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) xar o montante
da remuneração anual global da Administração. Em AGE: examinar,
discutir e votar: a) a proposta de aumento do capital social mediante
incorporação de saldo da Conta de Lucros e de créditos de acionistas;
b) de consolidação do estatuto social da Companhia. Na AGE será apre-
sentada a Política de Transação entre Partes Relacionadas e de Conito
de Interesses da Companhia, bem como o projeto Recanto do Vô Chi-
quinho (concessão de comodato de terrenos da FBL). Informação com-
plementar aos senhores acionistas: acham-se à disposição dos senhores
nº 6.404/76 e os pertinentes às matérias a serem deliberadas nas AGO e
AGE. Ponte Nova, 28 de abril de 2021. Antônio Bartolomeu Barbosa.
Presidente do Conselho de Administração
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE CAMPOS GERAIS (M.G.)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
002/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – O Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos de Campos Gerais (M.G.), pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº
25.647.918/0001-58, com sede na Rua Praça Josino de Brito, nº 272 –
Centro, neste ato representado por sua Presidente, Sra. Rosemar Apare-
cida Flávio Ramos, torna público a abertura de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo
objeto constitui-se da Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de Assessoria Contábil, Administrativa e Financeira, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 14/05/2021
às 10h00. Informações/Edital: PREVICAM – Fone (0**35)3853-1483.
Aquisição do Edital: Mediante acesso site www.previcam.mg.gov.br na
aba Licitações. Campos Gerais(M.G.), 04 de maio de 2021. Rosemar
Aparecida Flávio Ramos – Presidente do Instituto.
4 cm -04 1476778 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO
Nº 001/2021- Aviso de Resultado - Torna público para conhecimento
dos interessados o presente RESULTADO e RATIFICAÇÃO do cre-
denciamento de emissoras de rádio com canal aberto que possuam sinal
de transmissão em todo ou quase todo o Município de Além Paraíba/
MG e programação local, para veiculação de propagandas institucio-
nais da Câmara Municipal de Além Paraíba, em até 03 (três) inserções
diárias com duração de 30 (trinta) segundos cada. Serão realizadas
3.333 (três mil, trezentos e trinta e três) inserções diárias com duração
de 30 (trinta) segundos cada, que serão divididos para cada empresa
credenciada em quantidades iguais, sendo o valor unitário de R$ 9,00
(nove reais) e global de R$ 29.997,00 (vinte e nove mil, novecentos
e noventa e sete). Estão credenciadas as empresas:1) HF JUVEN-
TUDE FM LTDA-ME – CNPJ: 21.188.750/0001-09; 2) RADIO 102
FM LTDA – CNPJ: 19.650.597/0001-48; 3) RÁDIO CULTURA DE
PORTO NOVO LTDA – CNPJ: 16.606.048/0001-88. Maiores Infor-
mações através do Tel: (32) 3466-2617/2618 ou do e-mail: compras.
camaramunicipal.ap.mg@gmail.com. Além Paraíba/MG, 30 de março
de 2021. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
5 cm -03 1476257 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019.
Extrato de Termo Aditivo. Contratante Câmara Municipal de Bueno
Brandão. Contratada : Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de estado da casa civil e relações institucionais. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato. Data assinatura:
30/04/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$6.201,30. Dotação orça-
mentária: 01010103100014.001 339039. Joaquim de Assis dos Santos
– Presidente da Câmara Municipal de Bueno Brandão e Rafael Freitas
Correa- Superintendente da Siomg.
3 cm -04 1476768 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
CONTRATO Nº 07/2021
Processo licitatório nº 07/2021 - Dispensa nº 06/2021. Contratada:
Laboratório de Análises Clínicas Santa Cruz Ltda. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de análises clínicas
laboratoriais para realização de exames de Covid 19, para vereadores
e servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Valor esti-
mado do contrato: R$8.160,00. Vigência: 21/04/2021 a 31/12/2021.
2 cm -04 1476851 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
A Câmara Municipal de Goianá, MG, torna público que fará reali-
zar o Pregão Presencial n.º 001/2021, julgamento pelo “Tipo: Melhor
Proposta”, para a Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de
Assessoria de Comunicação para atender demanda do Poder Legisla-
tivo Municipal. A Sessão terá início às 14:00h (quatorze horas) do dia
20 de maio de 2021, em sua sede, na Avenida 21 de Dezembro, n.º 850,
Centro, no Município de Goianá, MG. O edital de licitação encontra-se
à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Câmara Munici-
pal. Goianá, 03 de maio de 2021. Daivison Caputo Doufen. Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -04 1476965 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
CONTRATO Nº 013/21
vigência em 03/05/21 a 02/05/22, entre CMNL e ADPM - Administra-
ção Pública para Municípios Ltda; Objeto: prestação de serviços técni-
cos prossionais especializados em consultoria contábil, orçamentária
e nanceira. Processo nº 016/21; Inexigibilidade nº 004/21; Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor total: R$ 82.560,00.
Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada
Rodrigo Silveira Diniz Machado.
Contrato nº 014/21, vigência em 05/05/21 a 04/05/22, entre CMNL
ea empresa Thopp Elevadores Ltda; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva através de técnicos especializados,
incluindo ajustes e regulagens. Processo nº 015/21; Dispensa nº 011/21;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Valor total: R$
10.800,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clememnte Filho e
pela Contratada Edilson Tomaz de Oliveira.
4 cm -04 1476936 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210504201519025.
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