Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-12-2016

Data de publicação06 Dezembro 2016
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
2 – Terça-fe ira, 06 de dezemb ro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM LAVANDERIAS
E SIMILARES DE BELO HORIZONTE
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da Consolidação das Leis do Trabalho e o nosso Estatuto Social, cam
convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos,
para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia
15 de dezembro de 2016, às 17h (dezessete horas), em primeira con-
vocação, na sede da Entidade, na Rua Curitiba, 862, sala 709, 7º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG, para discussão e deliberação das seguin-
tes matérias: a) Prestação de Contas do exercício de 2015; b) Previsão
Orçamentária para o ano de 2017. Não havendo número legal a Assem-
bleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo
local e dia, às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos). Belo Hori-
zonte, 06 de dezembro de 2016. Maria Terezinha Moura - Presidente.
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SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BARBACENA
RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições
contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que no dia 22 de novembro de 2016,
foi realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindi-
cato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA: PRE-
SIDENTE: Ana Maria Canton Vidal, VICE-PRESIDENTE: Rafaela
Sigaud Caetano Ramalho, DIRETOR ADMINISTRATIVO: Mauro
Afonso Dani, DIRETORA FINANCEIRA: Janaina Sigaud Caetano
Ramalho; DIRETORES ADJUNTOS: Maurício Pedro Dani, Edu-
ardo José Pissolati; CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Marcos Flávio
Pereira de Castro, Lúcia Helena Canton Christiano, Wander Toledo de
Paiva; SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Luís Inácio de Car-
valho, Ênio Damasceno Moreira, Hamilton José Viol; DELEGADOS
JUNTO À FIEMG - EFETIVOS: Ana Maria Canton Vidal, Rafa-
ela Sigaud Caetano Ramalho; DELEGADOS SUPLENTES: Mauro
Afonso Dani, Wander Toledo de Paiva. Barbacena, 05 de dezembro de
2016. ANA MARIA CANTON VIDAL - PRESIDENTE.
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INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE
E PRODUTIVIDADE S.A.
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DOS
SÓCIOS DO INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE
E PRODUTIVIDADE S/A CNPJ 13.938.427/0001-87 DATA:
16/12/2016. HORÁRIO: PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 14hrs:30min
- SEGUNDA CONVOCAÇÃO: 15hrs:00min. LOCAL: CLUBE CHA-
LEZINHO - Av. Professor Mário Werneck, Nº 520, ESTORIL, BELO
HORIZONTE/MG. ORDEM DO DIA: 1. Apresentação das contas até
o 3º Trimestre de 2016; 2. Informe da atual composição acionária; Dire-
tor Presidente:RODRIGO COELHO DE GODOY (por ordem do Presi-
dente do Conselho de Administração)
INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
DOS SÓCIOS DO INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO – CNPJ
14.377.211/0001-52 DATA: 16/12/2016. HORÁRIO: PRIMEIRA
CONVOCAÇÃO: 15hrs:30min - SEGUNDA CONVOCAÇÃO:
16hrs:00min. LOCAL: CLUBE CHALEZINHO - Av. Professor Mário
Werneck, nº 520, ESTORIL, BELO HORIZONTE/MG. ORDEM DO
DIA: 1. Informe de saída de Sócios; 2. Apresentação das contas até o 3º
Trimestre de 2016; 3. Aquisição de outra classe de quotas de serviço; 4.
Entrada de novos sócios. Diretores:ROSINEIA DE LIMA BERNAR-
DES e ALAN TORQUETTI DOS SANTOS JUNIOR
ESCOLA DE GESTÃO AQUILA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DOS
SÓCIOS ESCOLA DE GESTÃO AQUILA – CNPJ 19.045.439/0001-69
DATA: 16/12/2016. HORÁRIO: PRIMEIRA CONVOCAÇÃO:
16hrs:30min - SEGUNDA CONVOCAÇÃO: 17hrs:00min. LOCAL:
CLUBE CHALEZINHO - AV. PROFESSOR MÁRIO WERNECK,
Nº 520, ESTORIL, BELO HORIZONTE/MG. ORDEM DO DIA: 1.
Apresentação das contas até o 3º Trimestre de 2016;. Diretores:PAULO
EDUARDO DE AGUIAR COIMBRA e ALAN TORQUETTI DOS
SANTOS JUNIOR
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SAAE DE CAMBUÍ/MG
– Informa que se encontra aberto à Licitação EXCLUSIVA para ME/
EPP na modalidade Pregão Presencial nº 035/2016 – Proc. 114/2016.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as neces-
sidades dos setores do SAAE de Cambuí, durante o exercício de
2017. O Credenciamento dar-se-á no dia 15/12/2016 das 13h00min às
13h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia
às 14h00min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no ende-
reço do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG,
email: licitacoes@saaecambui.com.br, site: www.saaecambui.com.br,
ou pelo telefone 035/3431-2020. Cambuí, 05/12/2016 – Lucas P. de
Andrade – Pregoeiro substituto.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 022/2016. SIS-
TEMA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva das motocicletas pertencentes à
Frota do SAAE. Licitante vencedor: MOTOCENTER MARIANA RA
LTDA, cadastrado no CNPJ: 17.976.331/0001-64, classicado em pri-
meiro lugar para a prestação de serviço conforme objeto acima. Valor:
R$ 9.959,50.
2 cm -05 903724 - 1
SEMPER S/A - SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE
CNPJ/MF.17.312.976/0001-00 -NIRE: 31300056066
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Semper S/A - Serviço Médico
Permanente para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no
dia 13 de dezembro de 2016, às 19 hs., excepcionalmente no Auditório
da “Cruz Vermelha”, na Alameda Ezequiel Dias nº 427, 7º andar, nesta
Capital, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Raticação
e nalização do Plano de Recuperação Financeira do Semper, institu-
ído pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em
11.11.2014. 2) Alteração do Título V, do Regulamento da Empresa, em
conformidade com a proposta do Conselho de Administração da Com-
panhia, para xação da Taxa de Administração e da Taxa de Condo-
mínio. 3) Outros assuntos. Observando-se o art. 135, §3º, da Lei nº
6.404/76, cam os Srs. Acionistas cienticados de que a minuta da nova
redação do Título V, do Regulamento da Empresa, a qual será objeto de
deliberação da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, tendo
sido elaborada e proposta pelo Conselho de Administração da Compa-
nhia, encontra-se à disposição para consulta, na sede da Companhia.
Belo Horizonte, 02 de Dezembro de 2016. Dr. Emerson Demétrio Gou-
lart do Nascimento - Presidente do Conselho de Administração
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG.
Extrato do contrato nº 29/16 rmado em 11/11/2016. Contratante: Ser-
viço Autônomo de Água e Esgoto .Contratado: Pavican Pavimentação
e Terraplanagem Ltda: Objeto: Fornecimento de 150 toneladas de con-
creto betuminoso usinado a quente. Modalidade: Registro de Preço
referente ao Pregão presencial nº 53-16 realizado pela Prefeitura Muni-
cipal de Boa Esperança (Adesão) . Valor :R$ 200,00 por tonelada. Paga-
mento: 30 dias. Dotação Orçamentária: 175120611.2201-3390.30.00.
Vigência: 11/11/16 a 10/11/17. Data da homologação: 11/11/16. Data
da assinatura do contrato: 11/11/16 (a) Sérgio Henrique de Morais.
Diretor Superintendente do SAAE.
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BRASIL CONSTRUTORA S/A –
CNPJ 33.247.248/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO
Ficam os Senhores Acionistas, convocados para a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária no dia 20 de dezembro de 2016. As 15 hs.
à Rua Carijos 141 s/1205, Belo Horizonte-MG, para deliberarem sobre
os seguintes assuntos: 1) Exame e aprovação das contas da diretoria ano
de 2015. 2) Eleição da diretoria. 3) Outros Assuntos. AVISO: Encon-
tra-se a disposição dos acionistas no endereço acima os documentos
citados no art. 133 Lei 6.404/76. Belo Hte, 01/ dezembro / 2016. Paulo
Eduardo Lessa de Souza Lima – Diretor.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Lici-
tatório nº 056/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 041/2016
- tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de MOTO-
BOMBA HORIZONTAL PARA BOMBEAMENTO DE PRODUTO
QUÍMICO.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 19 de dezembro
de 2016.
Governador Valadares, 05 de dezembro de 2016. (a): Carlos Sergio
Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Lici-
tatório nº 046/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2016
- tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação dos SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacaosaaegv@hot-
mail.com.
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 19 de dezembro
de 2016.
Governador Valadares, 05 de dezembro de 2016. (a): Carlos Sergio
Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
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RESGATE-MG SUL ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR LTDA
CNPJ nº 11.574.570/0001-01 - NIRE 3120871653-5
Edital de Convocação Assembleia de Sócios
Resgate-MG Sul Atendimento Pré-Hospitalar Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, estabelecida em Pouso Alegre (MG), na Avenida José
Agripino Rios, 241, Jardim Olímpico, CEP 37550-000, CONVOCA
todos os seus sócios para participarem da Assembleia de Sócios a rea-
lizar-se no dia 16/12/2016, na Rua José Furtado Mesquita, 170, Jardim
Klintiana, Lavras (MG), às 08:00 horas em primeira convocação com
no mínimo ¾ dos sócios e, às 09:00 horas, em segunda convocação com
qualquer número de presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a)
Avaliação e deliberação sobre pedido de ingresso de novos sócios na
sociedade; b) Avaliação e deliberação sobre pedido de retirada de sócios
da sociedade; c) Integralização de capital social; d) Raticação e Re-
raticação das deliberações aprovadas na reunião de sócios realizada
em 9/12/15; e) Alteração e consolidação do Contrato Social; f) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Pouso Alegre (MG), 05/12/2016.
Antonio Toshimitsu Onimaru - Administrador.
4 cm -05 903672 - 1
CPAVELTDA.
CNPJ/MF - 23.995.400/0001-80 - NIRE - 312.0280831-4
ATA DE ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS
1 – Data, Hora e Local:Aos 28 de novembro de 2.016, às dez horas,
na sede da sociedade situada na Rua Professor José Vieira de Men-
donça, 475, Letra D, Bairro Engenho Nogueira, CEP 31.310-260;(ii)
Presenças:Reuniram os sócios representando 100% (cem por cento) do
capital social a saber:(a) ABÍLIO PINTO GONTIJO,brasileiro, casa-
dosob o regime de comunhão universal de bens, empresário, residente
e domiciliado em Belo Horizonte-MG à Alameda do Ipê Amarelo, n.º
1.330, Bairro São Luiz/Pampulha, portador da C.I. n.º M-215.353,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 004.676.186-
15;(b)ABÍLIO GONTIJO JÚNIOR, brasileiro, casado pelo regime de
separação de bens, empresário, residente e domiciliado em Belo Hori-
zonte-MG à Alameda dos Coqueiros, n.º 510, Bairro São Luiz/Pam-
pulha, portador da C.I. n.º M-374.249, expedida pela SSP/MG, ins-
crito no CPF/MF sob o n.º 129.772.686-34 e(c) EMPRESA GONTIJO
DE TRANSPORTES LIMITADA, com sede na cidade de São Paulo,
SP, na Rua Terceiro Sargento João Soares de Faria, 450-A, Bairro
Parque Novo Mundo, CEP – 02.179-020, inscrita no CNPJ sob n.º
16.624.611/0001-40 e atos constitutivos arquivados na junta Comer-
cial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE – 352.2068617-2,
representada por seu DiretorAbílio Pinto Gontijo, já qualicado. (iii)
COMPOSIÇÃO DA MESA: Abílio Pinto Gontijo e Abílio Gontijo
Junior, respectivamente Presidente e Secretário. (iv) Deliberação: Por
unanimidade foi tomada a seguinte deliberação: Por ser considerado
excessivo em relação ao objeto da sociedade, ca aprovada a redução
do Capital Social no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões
de reais), mediante a extinção de 2.400.000.000 (dois bilhões e quatro-
centos milhões) de quotas no valor nominal de R$ 0,01 (hum centavo),
todas de titularidade da sócia EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR-
TES LTDA, já qualicada, sendo o respectivo valor será pago em
moeda corrente em até 360 (trezentos e sessenta) dias a partir desta
data. (iv)Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presi-
dente declarou encerrada a Assembleia, lavrando a presente ata que
depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.
ABÍLIO PINTO GONTIJO - Sócio e Presidente da Assembleia
ABÍLIO GONTIJO JUNIOR - Sócio e Secretário da Assembleia
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Sócia representada por seu Diretor Abílio Pinto Gontijo
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IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCÊS DE MONTES CLAROS
– AVISOS DE LICITAÇÃO –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/2016 (Menor preço por Item) para
Aquisição de descartáveis e equipamento. – Pro-hosp 2016 – SES/MG.
O pregão será realizado no dia 16/12/2016, às 08:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 012/2016 (Menor preço por Item) Aqui-
sição de equipamentos para criação da Unidade de Acidente Vascular
Cerebral- AVC, objeto do projeto GG 1637115, rmado em parceria
do Rotary Internacional . O pregão será realizado no dia 16/12/2016,
às 13:30 horas.
Os editais poderão ser adquiridos no site : www.santacasamontes-
claros.com.br. Maiores informações junto a Comissão de Licitação à
Praça Honorato Alves, 22 – Centro – Telefone (038) 3229-2394 – CEP
39400-103 – Montes Claros/MG. Email: licitacao@santacasamontes-
claros.com.br
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LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 19 de dezembro de 2016 , às oito horas, em sua sede social,
situada na Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a m
de deliberarem acerca da seguinte Ordem do dia: a) aprovação da pro-
posta de cisão parcial da Líder Signature S.A. com versão do acervo
líquido a ser cindido para a Companhia, contida no “Instrumento Par-
ticular de Protocolo e Justicação de Cisão Parcial da Líder Signature
S.A. seguida de incorporação do acervo líquido pela Líder Táxi Aéreo
S.A. – Air Brasil”; b) raticação da nomeação de empresa especiali-
zada previamente contratada pelos administradores da Companhia e
da Líder Signature S.A. para avaliar o patrimônio líquido e o acervo
líquido a ser cindido da Líder Signature S.A. e incorporado pela Com-
panhia; c) aprovação do Laudo de Avaliação; d) aprovação da opera-
ção de cisão parcial da Líder Signature S.A., seguida de incorporação
do acervo líquido pela Companhia; e e) outros assuntos de interesse da
Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assem-
bleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ordinárias nomi-
nativas emitidas pela Companhia inscritos no seu Livro de Registro
de Ações Nominativas. Os instrumentos de procuração para represen-
tação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados na sede
social aos cuidados da Sra. Margherita Coelho Toledo.Belo Horizonte,
02 de dezembro de 2016. O Conselho de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público que fará realizar Pre-
gão Presencial nº 043/2016, Processo Licitatório nº 074/2016, que tem
como objetivo a contratação de instituição nanceira, com exclusivi-
dade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores muni-
cipais. Abertura em 19/12/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefei-
tura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro,
nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37)
3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 05 dezem-
bro de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
MINAS GERAIS torna pública a 1ª reticação ao Pregão Presencial de
nº 042/2016, Processo Licitatório nº 073/2016, que tem como objetivo a
contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática
e material médico Hospitalar (Correlatos) para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será em 13/12/2016 às
09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obti-
dos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres,
nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo
telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí,
em 05 de dezembro de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-008/2016. Data da Assinatura: 25/11/2016. Vigência:
45 (quarenta e cinco) dias, tendo início a partir da data do recebimento
da Nota de Autorização de Fornecimento. Partes: PMBC X RETHA
MAXIMA LTDA EPP. Objeto: A CONTRATADA, por este ato e instru-
mento se obriga e se compromete a fornecer para a CONTRATANTE,
o veículo leve, MODELO MINI VAN - 7 lugares , em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, em estrita conformidade com as dispo-
sições do presente contrato, do edital, de seus anexos, e de sua proposta
apresentada em 16/11/2016. Valor: O preço global do presente contrato
é de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
e a FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, no uso de
suas atribuições, tornam pública a realização de processo seletivo sim-
plicado, destinado a selecionar candidatos para o provimento de fun-
ções de Nível Superior, Médio e Fundamental do Quadro de Pessoal
dos Departamento de Saúde e Assistência Social, observados os termos
da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N° 398/2008, Lei Munici-
pal N° 487/2012, Lei Municipal N° 519/2013 e alterações, as disposi-
ções constitucionais referentes ao assunto e demais normas contidas
no Edital. As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrô-
nico da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.
br) no período de 06/12/2016 a 23/12/2016, observados o horário de
Brasília e critérios do Edital. A prova objetiva será realizada, preferen-
cialmente em Bela Vista de Minas/MG, no dia 15/01/2017. O Edital,
em sua integra, será publicado no Painel de Publicações da Prefeitura
Municipal de Bela Vista de Minas e divulgado nos endereços eletrôni-
cos www.belavistademinas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.
br. Bela Vista de Minas, 05 de Dezembro de 2016.
4 cm -05 903787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação Pregão presencial n°094/2016, PRC n°0128/2016,
Data de abertura: 16/12/2016, às 8h15min, objeto: Contratação de
empresa para realizar as festas de nal de ano do município de Belo
Vale, conforme anexo I. Cópia de edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
2 cm -05 903545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
torna publico a paralização/suspensão da ordem e serviço referente ao
PRC: 029/2016, TP n° 003/2016 rmado entre o munícipio e a empresa
Praontem Tecnologia Serviços Comercio Eirelli, devido ao fato do cre-
dito do recurso não ter sido repassado pela União Federal ao Municí-
pio– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos cinco dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
2 cm -05 903779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS - MG
– RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO - Ratico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento
no Art. 25 Inc. III da Lei 8.666/93, por meio do PROCESSO LICI-
TATÓRIO Nº 33/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2016, a favor da
empresa BANDA FORRÓ PISADA LOUKA LTDA - ME, portadora
do CNPJ nº 07.088.507.0001/98, visando a contratação de empresa ou
empresário que detenha a exclusividade de comercialização das apre-
sentações Artísticas de Dionnes Moraes e Banda Kara Karamba, em
comemoração as festividades de nal de ano Totalizando o valor em
R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), face ao disposto no Art.
26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente ins-
truído. - Publique-se. – Bertópolis, 05 de dezembro de 2016 – Lauro
Alves Jardim.
4 cm -05 903684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO
– Aviso Edital – Pregão Pres. SRP 83/2016: Aquisição de combustí-
veis. Sessão: 21/12/2016, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: licitacao@bom-
despacho.mg.gov.br ou (37)3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -05 903588 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI
Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº 007/2016. O Consórcio Inter-
municipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO no
dia 22 DE DEZEMBRO DE 2016 às 09:00 horas, na modalidade de
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016. Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de combustível (óleo diesel) para atender a frota de veícu-
los do CISMEPI a serviço do programa SISTEMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE EM SAÚDE - SETS. Mais informações poderão ser
obtidas na sede do CISMEPI situado na Rua Santa Lúcia, nº 291, Bairro
Aclimação, em João Monlevade, ou pelo telefone (31) 3852-2970. João
Monlevade, 05 de Dezembro de 2016. Gentil Alves Costa - Presidente
do CISMEPI.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI
Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº 008/2016. O Consórcio Inter-
municipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO no
dia 22 DE DEZEMBRO DE 2016 às 10:30 horas, na modalidade de
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2016. Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de combustível (GASOLINA E ETANOL) para atender a
frota de veículos do CISMEPI e do PROGRAMA SISTEMA ESTA-
DUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE - SETS. Mais informações
poderão ser obtidas na sede do CISMEPI situado na Rua Santa Lúcia,
nº 291, Bairro Aclimação, em João Monlevade, ou pelo telefone (31)
3852-2970. João Monlevade, 05 de Dezembro de 2016. Gentil Alves
Costa - Presidente do CISMEPI.
6 cm -05 903599 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO DO RIO DAS VELHAS (AMAV).
Torna público o Cancelamento do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
002/AMAV/2016 modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/
AMAV/2016 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/AMAV/2016, do tipo
Menor Preço por Lote, que seria realizado às 08:00 horas do dia 20
de dezembro de 2016 (terça-feira), em sua sede localizada na Avenida
Múcio José Reis, nº 2.600, Bairro Belo Vale, CEP 35700-640, Sete
Lagoas/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3713-1420. Sete
Lagoas, 02de Dezembro de 2016. Ramos José Aparecido T. de Andrade
- Diretor Executivo no exercício da Presidência da AMAV.
3 cm -05 903832 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG,
CONCURSO PÚBLICO nº 001/2016 EXTRATO DE EDITAL nº
03/2016, REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA,TORNA
PÚBLICO queo resultado dos recursos de isenção da taxa de inscri-
ção encontra-se divulgado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal
de Além Paraíba e nos siteswww.objetivas.com.brewww.alemparaiba.
cam.mg.gov.br, desde 05/12/2016.Além Paraíba, em 06 de dezembro
de 2016. Vicente de Paula Gomes - Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -05 903677 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
AVISO DE RE/RATIFICAÇÃO DO EDITAL
CARTA CONVITE Nº013 /2016
Onde se lê : ANEXO 1- DO OBJETO:O objeto da presente licitação é a
contratação de Empresa especializados para de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços especializados para a cerimônia de posse
dos vereadores eleitos, Prefeito e Vice - Prefeito.Contendo os seguintes
serviços: Serviço de Cerimonial e decoração completo para a posse de
vereadores e prefeitos. Prossionais de Apoio: recepcionistas, seguran-
ças, assistentes de tribuna, mestre de cerimonial, coordenadora. Provi-
dências 15 (quinze) dias antes do evento: Contato com todos os con-
tratados para a vericação de todos os detalhes necessários conforme
contratos, horários de montagem, chegada e demais particularidades do
evento; Reunião com o responsável pela contratação dos serviços para
Check List do evento contendo informações sobre nomes dos verea-
dores a serem empossados, nomes dos demais homenageados, texto
para Mestre Cerimônias. Providências no Acompanhamento e Mon-
tagem do Evento e recepção aos convidados; composição para Mesa
Diretória. Execução: Recepção dos convidados, apoio e organização
da seção solene de posse de acordo com o check list denido com o
contratante, apoio na logística, atendimento às necessidades do evento
bem como dos participantes; credenciamento e entrega de material.
Leia sê: ANEXO 1- DO OBJETO: Serviço de Cerimonial e decora-
ção para a posse de vereadores e prefeitos. Decoração: 02(duas) mesas
de honra, 02(duas) toalhas para as mesas de honra, 24(vinte e quatro)
cadeiras de ferro com almofadas, 01(uma) mesa pequena no hall de
entrada, 01(uma) toalha para a mesa no hall de entrada, 02 (dois) arran-
jos estilo jardineira central, 02(duas) dúzia de taças para água, Com-
posição do beiral do palco com tecido e jardineiras com folhagens: 02
(dois) arranjos com ores naturais em peças altas nas laterais do palco,
02(dois) arranjos com ores naturais em peças altas no hall de entrada,
01(um) tapete vermelho para o corredor principal. Prossionais de
Apoio: 02(duas) recepcionistas, 01(um) seguranças, 01(um) assistentes
de tribuna, 01(um) mestre de cerimonial, 01(um) coordenadora. Pro-
vidências 10 (dez) dias antes do evento: Contato com todos os con-
tratados para a vericação de todos os detalhes necessários conforme
contratos, horários de montagem, chegada e demais particularidades do
evento; Reunião com o responsável pela contratação dos serviços para
Check List do evento contendo informações sobre nomes dos vereado-
res a serem empossados, nomes dos demais homenageados, texto para
Mestre Cerimônias. Providências no Acompanhamento e Montagem do
Evento e recepção aos convidados; composição para Mesa Diretória.
Execução: Recepção de 500 (quinhetos) convidados, apoio e organi-
zação da seção solene de posse de acordo com o check list denido
com o contratante, apoio na logística, atendimento às necessidades do
evento bem como dos participantes; credenciamento e entrega de mate-
rial. .Fica marcada nova data de abertura dos envelopes habilitação nº
01 e proposta de preço nº02, para o dia 13/12/2016 (Terça- Feira). Os
demais itens do citado Edital permanecem inalterados. Matozinhos, 02
de Dezembro de 2016. – Pres. Simone Avelar Borges de Almeida
11 cm -02 903511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
Edital de Leilão 001/2016 - Proc. 046/2016-Torna público leilão em
22/12/2016, às13:00, no Centro Cultural Roberto Drumond, R. Fer-
nando Dias de Carvalho, 98, Centro, seus bens inservíveis veículos e
bens diversos. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -05 903681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG,
torna pública a suspensão da concorrência 03/2016, p/ “Seleção de pro-
posta mais vantajosa para a execução do serviço regular de transporte
coletivo de passageiros no Município de São Joaquim de Bicas”. Infor-
mações 31 3534-9000 – Nathanny Maciel.
2 cm -05 903904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Extrato de termo aditivo ref. contrato adm – Partes: Município x Bianca
P. Fernandes e Job de Almeida M. Neto – Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato de prestação de serviços como Agente de Combate a Ende-
mias por 06 meses, a partir de 01/01/17 e 01/12/16, respectivamente –
ass: 30/11/16 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -05 903773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Contrato nº 237/16 do pregão nº 040/2016. Objeto: Aquisição de
equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessi-
dades das Secretarias Municipais de Administração e Educação. Par-
tes: Prefeitura xRENATO DA SILVEIRA, valor de R$2.952,50, ass.:
1º/11/2016, vigência até 31/12/16 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -05 903810 - 1

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