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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 21-04-2021

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 32 Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Abril 2021
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 75 – 24 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 21 dE ABRIL dE 2021
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................17
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
44 cm -20 1471444 - 1
BRAZAURO RECURSOS
MINERAIS S/A
CNPJ- 05.943.917/0001-43
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEUR
  
5HFHLWDV'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV
Despesas com Exploração .................. (1.010.456,16) (1.492.369,85)
Despesas Gerais e Administraivas ..... (6.434.410,34) (2.675.261,23)
Outras Receita (Despesas)
Operacionais ...................................... (273.459,66) (2.761.374,00)
5HVXOWDGRDQWHVGDV5HFHLWDV
'HVSHVDV)LQDQFHLUDVOtTXLGDV
HLPSRVWRV .......................................... 
Despesa Financeiras ........................... (152.528,87) (78.862,51)
Receitas Financeiras ........................... 76.184,35 115.307,97
5HFHLWDV'HVSHVDV)LQDQFHUDV
OtTXLGDV ..............................................  
5HVXOWDGRDQWHVGRV,PSRVWRV .........  
Imposto de Renda e Contribuição Social - -
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR ....................  
'(021675$d2'26)/8;26'(&$,;$
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEUR(P5HDLV
)OX[RGH&DL[DGDV$WLYLGDGHV  
2SHUDFLRQDLV
Resultado do exercício .................... (7.794.670,68) (6.892.559,62)
Ajustes para:
- Baixa do Imobilizado .................... 3.050.542,80 7.174.256,36
- Baixa do Intangível ....................... - -
- Depreciação .................................. 525.116,04 445.171,82
- Depreciação IFRS 16 .................... 168.617,40 168.617,40
(4.050.394,44) 895.485,96
Variações em:
- Impostos a recuperar ..................... 84.980,81 (22.466,11)
- Depósitos judiciais ........................ - (82.326,62)
- Outros ........................................... (74.147,49) (21.435,65)
- Fornecedores ................................. (147.380,74) (593.140,91)
- Salários e encargos sociais............ 12.991,77 573.996,37
- Impostos e contribuições .............. 3.260,34 (80.354,19)
- Outros ........................................... (14.687,53) 80.220,77
)OX[RGH&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGR
QDVDWLYLGDGHV2SHUDFLRQDLV .........  
)OX[RVGH&DL[DGDVDWLYLGDGHV
GH,QYHVWLPHQWRV
-Aquisições de Ativo Intangível ...... (10.525.922,77) (11.566.156,03)
-Aquisições de Ativo Imobilizado .. (566.301,11) (1.175.435,35)
)OX[RGH&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGR
QDVDWLYLGDGHVGH,QYHVWLPHQWRV ... 
)OX[RVGH&DL[DGDVDWLYLGDGHV
GH)LQDQFLDPHQWRV
- (Incorporação) Integralização
de capital ......................................... 16.652.555,00 16.364.200,00
- Amortização - empréstimos
com partes relacionadas .................. (13.330,55) (6.420.721,04)
- Recebimento - empréstimos
cedidos a partes relacionadas .......... 157.795,93 -
- Empréstimos cedidos de partes
relacionadas ..................................... 3.600,00 -
- Empréstimos cedidos a partes
relacionadas ..................................... - (157.795,93)
- Contratos de Arrendamentos
IFRS 16 ........................................... (215.697,01) 671.555,50
&DL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHVGDV
DWLYLGDGHVGH)LQDQFLDPHQWR ........  
$XPHQWRUHGXomROtTXLGRGR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGH&DL[D ......  
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício ...................... 833.041,15 2.367.414,38
Caixa e equivalentes de caixa
QR¿PGRH[HUFtFLR .......................... 2.140.363,36 833.041,15
$XPHQWRUHGXomROtTXLGRGR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGH&DL[D ......  
'(021675$d2'$6087$d®(6'23$75,0Ð1,2/,48,'2
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEUR(P5HDLV
&DSLWDO 3UHMXt]RV
6RFLDO $FXPXODGRV 727$/
6DOGRVHPGH'H]HPEURGH ...................................................   
Prejuízo do Exercício ............................................................................ - (6.892.559,62) (6.892.559,62)
Integralização de Capital ....................................................................... 16.364.200,00 - 16.364.200,00
6DOGRVHPGH'H]HPEURGH ...................................................   
Prejuízo do Exercício ............................................................................ - (7.794.670,68) (7.794.670,68)
Integralização de Capital ....................................................................... 16.652.555,00 - 16.652.555,00
6DOGRVHPGH'H]HPEURGH ...................................................   
127$6(;3/,&$7,9$6$6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6([HUFtFLR¿QGRVHPGH'H]HPEURGHH
5(/$7Ï5,2'$',5(725,$
Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas. as
Demonstrações Financeiras acompanhadas das notas explicativas,
relativas ao exercício social encerrado 31 de Dezembro de 2020.
Colocamo-nos a vossa disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
A Diretoria
'(021675$d®(6),1$1&(,5$6(0'('(=(0%52
(P5HDLV
$7,92   
&,5&8/$17(
Caixa e Equivalentes de Caixa ..... 2.140.363,36 833.041,15
Pagamentos antecipados .............. 228.871,36 169.588,20
Outros ........................................... 36.298,16 21.433,83
7RWDOGR$WLYR&LUFXODQWH ..........  
12&,5&8/$17(
Impostos a Recuperar ................... 5.836.024,34 5.921.005,15
Depósitos Judiciais ....................... 263.071,44 263.071,44
Empréstimos com partes
relacionadas a receber .................. - 157.795,93
Imobilizado .................................. 6.442.649,63 9.472.129,67
Intangível ..................................... 219.906.289,07 209.528.861,39
7RWDOGR$WLYRQmR&LUFXODQWH ...  
7RWDOGR$WLYR .............................  
3$66,92   
&,5&8/$17(
Fornecedores ................................ 148.935,58 296.316,32
Salários e encargos a pagar .......... 1.129.287,00 1.116.295,23
Impostos e Contribuições ............. 73.773,50 70.513,16
Contratos de Arrendamentos
- IFRS 16 ...................................... 180.000,00 280.000,00
Outras Contas a Pagar .................. 145.515,67 160.203,20
7RWDOGR3DVVLYR&LUFXODQWH .......  
12&,5&8/$17(
Contratos de Arrendamentos
- IFRS 16 ...................................... 275.858,49 391.555,50
Empréstimos com partes
relacionadas a pagar ..................... 47.085.253,21 47.094.983,76
7RWDOGR3DVVLYRQmRFLUFXODQWH .  
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
Capital Social ............................... 307.600.983,21 290.948.428,21
Prejuízos Acumulados .................. (121.786.039,30) (113.991.368,62)
7RWDOGR3DWULP{QLR/tTXLGR .....  
7RWDOGR3DVVLYRH
3DWULPRQLR/tTXLGR ....................  
&217(;7223(5$&,21$/A Companhia tem como objeto
D SHVTXLVD ODYUD H[WUDomR EHQH¿FLDPHQWR LQGXVWULDOL]DomR
transporte, comécio, importação e exportação de minérios e metais
em geral.
(/$%25$d2'$6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6
Apresentação - As Demonstrações Financeiras foram elaboradas
e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas Contábeis
adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das
Sociedades por Ações.
35,1&,3$,6 35È7,&$6 &217È%(,6  D$SXUDomR GR
5HVXOWDGR  O Resultado é apurado pelo regime contábil de
competência e inclui variações monetárias incidentes sobre Ativos
e Passivos. E $WLYRV&LUFXODQWHH 1mR&LUFXODQWH Os Ativos
são apresentados ao valor de realização, líquidos de provisão para
perda quando aplicável incluindo os rendimentos e as variações
monetária auferidas. F ,QYHVWLPHQWRV  Os investimentos
estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial. G
,PRELOL]DGROs Ativos estão demonstrados ao custo histórico
de aquisição. A Depreciação dos bens do Imobilizado é calculada
pelo método linear, às taxas mencionadas na nota abaixo, que leva
em consideração a vida útil econômica dos bens. ANOS
Equipamentos e Instalações da mina ........................ 10
Veículos .................................................................... 05
Moveis e Utensílios .................................................. 10
H ,QWDQJtYHO  Os gastos com pesquisa são reconhecidos
como despesas quando incorridos. Os gastos incorridos no
desenvolvimento de projetos são reconhecidos como ativos
intangíveis quando for provável que os projetos serão bem
sucedidos. I 3DVVLYR &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH  São
demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações
monetárias incorridas em base “pro-rata dia”.
&$3,7$/62&,$/O Capital Social está representado por
458.904.668 de ações ordinárias nominativas sem valor nominal.
Lincoln Silva Ademir Torres Alves
Diretor Presidente Diretor
Elson Soares Marques - Contador - C.R.C.- 42.495-MG
40 cm -19 1470731 - 1
COGNA EDUCAÇÃO S.A.
CNPJ/ME nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Companhia Aberta de Capital Autorizado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE
DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM
AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA
ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM 3 (TRÊS) SÉRIES, PARA
DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS,
DA COGNA EDUCAÇÃO S.A., A SER REALIZADA EM 05 DE
MAIO DE 2021
A Cogna Educação S.A. (“Emissora” ou “Cogna”) convoca os titula-
res das debêntures em circulação objeto da 2ª (segunda) emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografá-
ria, com garantia adicional fidejussória, em 3 (três) séries, para distri-
buição pública com esforços restritos, da Emissora (“Emissão”, “De-
bêntures” e “Debenturistas”, respectivamente), nos termos dos incisos
“(viii)” e “(xiv)” da Cláusula 7.1.2 do “Instrumento Particular de Es-
critura da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conver-
síveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional
Fidejussória, em 3 (Três) Séries, para Distribuição Pública com Esfor-
ços Restritos, da Cogna Educação S.A.”, celebrado em 28 de junho de
2018 entre a Emissora, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Va-
lores Mobiliários S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídi-
ca do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 36.113.876/0004-
34 (“Agente Fiduciário”), a Saber Serviços Educacionais S.A., inscrita
no CNPJ/ME sob o nº 03.818.379/0001-30 (“Saber”), a Anhanguera
Educacional Participações S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº
04.310.392/0001-46 (“Anhanguera”) e a Editora e Distribuidora Edu-
cacional S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 38.733.648/0001-40,
conforme aditado (“EDE” e “Escritura de Emissão”, respectivamente)
e dos artigos 71, §§1º e 2º, e 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a ser
realizada no dia 05 de maio de 2021, às 14 horas, de forma exclusiva-
mente digital (“AGD”), conforme prerrogativa prevista na Instrução
da Comissão de Valores Mobiliários nº 625, de 14 de maio de 2020
(“Instrução CVM 625”) e será considerada, nos termos do art. 3º, §2º
da Instrução CVM 625, como realizada na sede da Emissora, localiza-
da na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua San-
ta Madalena Sofia, nº 25, Bairro Vila Paris, CEP 30.380-650. Ordem
do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) a renúncia prévia ao
direito de declaração do vencimento antecipado em razão do não aten-
dimento, pela Emissora, do Índice Financeiro (conforme definido na
Escritura de Emissão e em seus aditamentos), nos termos do inciso
“(xiv)” da Cláusula 7.1.2 da Escritura de Emissão, nas apurações rea-
lizadas com base nas informações financeiras referentes ao 4º (quarto)
trimestre de 2020 e de eventual não atendimento nos 1º (primeiro), 2º
(segundo) e 3º (terceiro) trimestres de 2021 (“Apurações Objeto de
Waiver”), de forma que nenhuma das Apurações Objeto de Waiver, de
forma combinadas entre si ou combinadas com quaisquer outras apu-
rações de Índice Financeiro durante a vigência das Debêntures, resulte
ou possa vir a resultar, em um evento de vencimento antecipado das
Debêntures. A renúncia de que trata este item estará condicionada à
verificação de que o não atendimento de Índice Financeiro nas Apura-
ções Objeto de Waiver é decorrente única e exclusivamente da altera-
ção dos critérios de provisionamento contábeis aplicáveis e utilizados
por controladas da Emissora para lançamentos extraordinários na pro-
visão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD), no valor total de
R$644.000.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro milhões de reais),
sendo (a) o montante de R$229.000.000,00 (duzentos e vinte nove
milhões de reais) no 2º trimestre de 2020; e (b) o montante de
R$415.000.000,00 (quatrocentos e quinze milhões de reais) no 4º tri-
mestre de 2020, sendo o cumprimento desta condição atestado pela
Emissora por meio de declaração acompanhada de memória de cálculo
feita com base em suas demonstrações financeiras ou informações tri-
mestrais financeiras, conforme o caso; (ii) o consentimento prévio, nos
termos do inciso “(viii)” da Cláusula 7.1.2 da Escritura de Emissão,
para a alienação, pela Saber, à Eleva Educação S.A. (“Eleva”), confor-
me fato relevante divulgado pela Emissora e pela Saber em 22 de fe-
vereiro de 2021, de (a) um conjunto de estabelecimentos e instalações
físicas destinadas à oferta de serviços de educação básica (que não
incluem serviços de graduação e pós-graduação superior), composto
por determinados ativos, bens, direitos, obrigações, nomes, denomina-
ções, marcas, estoques, empregados, licenças, autorizações, permis-
sões, contas a receber e a pagar, créditos e contratos (“Escolas Saber”);
e (b) da totalidade das ações de emissão da SOE Operações Escolares
S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Alameda Santos, n° 960, 4° andar, Setor 8, Cerqueira
César, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 26.083.507/0001-40 (“SOE”)
que sejam detidas pela Saber (“Ações”), de forma que a prática de tal
ato não caracterize um inadimplemento ou resulte em um evento de
vencimento antecipado das Debêntures; (iii) a celebração de todos e
quaisquer instrumentos necessários para efetivar a alienação de que
trata o inciso (ii) acima, incluindo, mas não se limitando ao fechamen-
to do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças das
Escolas Saber e das Ações (“CCV Escolas”), com interveniência
anuência da Emissora, da SOE, da Somos Sistemas de Ensino S.A.,
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 49.323.314/0001-14 e da Somos Educa-
ção S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 02.541.982/0001-54; (iv) a
renúncia prévia ao direito de declaração do vencimento antecipado em
razão de eventual declaração de vencimento antecipado das debêntu-
res objeto da 1ª (primeira), 3ª (terceira) e 6ª (sexta) emissões da Emis-
sora e da 4ª (quarta) emissão da EDE, nos termos do inciso “(ix)”, da
Cláusula 7.1.1. da Escritura de Emissão, desde que o vencimento ante-
cipado de referida(s) dívida(s) tenha sido declarado única e exclusiva-
mente em razão da não obtenção de renúncia ou consentimento prévio,
em sede de Assembleia Geral de Debenturistas, dos respectivos credo-
res para as matérias de que tratam os incisos (i) a (iii) acima; e (v) a
autorização à Emissora e ao Agente Fiduciário para a prática de todos
e quaisquer atos necessários e/ou convenientes à realização, formali-
zação, implementação e/ou aperfeiçoamento da deliberação referente
às matérias indicadas nos itens (i) a (iv) desta ordem do dia. Procedi-
mentos Aplicáveis à Realização Digital: Em atendimento à Instrução
CVM 625, apresentamos abaixo os procedimentos aplicáveis à reali-
zação da AGD por meio digital: 1 - Acesso e utilização do Sistema
Eletrônico: A AGD será realizada através de plataforma digital
“Microsoft Teams”, que possibilitará a participação remota dos De-
benturistas. O conteúdo da AGD será gravado pela Emissora. Para
participarem da AGD, os Debenturistas deverão enviar até 2 (dois)
dias antes de sua realização (i.e., até 03 de maio de 2021), para os
e-mails dri@kroton.com.br e ger2.agente@oliveiratrust.com.br: (i) a
confirmação de sua participação acompanhada dos CNPJs dos fundos
Debenturistas, conforme o caso; (ii) a indicação dos representantes
que participarão da AGD, informando seu CPF, telefone e e-mail para
contato; e (iii) as cópias dos respectivos documentos de comprovação
de poderes, conforme item 3 abaixo. A Emissora e/ou o Agente Fidu-
ciário enviará até 2 (duas) horas antes da realização da AGD, um
e-mail ao respectivo Debenturista contendo as orientações para acesso
e os dados para conexão ao sistema eletrônico para cada um dos De-
benturistas que tiverem confirmado a participação, conforme acima
indicado. Caso determinado Debenturista esteja com problemas de
acesso à plataforma ou não tenha recebido o convite individual para
participação na AGD com até 2 (duas) horas de antecedência em rela-
ção ao horário de início da AGD, deverá entrar em contato com a
Emissora pelo telefone (11) 3133-7311, com no mínimo 1 (uma) hora
de antecedência em relação ao horário de início da AGD para que seja
prestado o suporte adequado e, conforme o caso, o acesso do Debentu-
rista seja liberado mediante o envio de novo convite individual. Caso
o Debenturista tenha dúvidas gerais relacionadas à AGD, deve entrar
em contato com o departamento de Relações com Investidores da
Emissora pelo telefone (11) 3133-7311. No dia de realização da AGD,
os Debenturistas deverão se conectar com 30 (trinta) minutos de ante-
cedência munidos de documento de identidade e dos documentos pre-
viamente encaminhados por e-mail, os quais poderão ser exigidos pelo
Agente Fiduciário. A Emissora não se responsabilizará por eventuais
falhas de conexão ou problemas operacionais de acesso ou equipa-
mentos dos Debenturistas. Os Debenturistas que participarem via “Mi-
crosoft Teams”, de acordo com as instruções da Emissora, serão con-
siderados presentes na AGD e deverão ser considerados assinantes da
ata e do livro de presença. 2 - Admissão de Instrução de Voto a Distân-
cia: O Debenturista poderá exercer seu direito de voto a distância, por
meio do preenchimento do Boletim de Voto à Distância, o qual está
disponível na página da rede mundial de computadores da Emissora
(www.ri.cogna.com.br). Para que o Boletim de Voto a Distância seja
considerado válido, é imprescindível: (i) o preenchimento de todos os
campos, incluindo a indicação do nome ou denominação social com-
pleta do debenturista e o número do CPF ou CNPJ, bem como indica-
ção de endereço de e-mail para eventuais contatos; e (ii) a assinatura
ao final do Boletim de Voto a Distância do Debenturista ou seu repre-
sentante legal, conforme o caso, e nos termos da legislação vigente.
A Emissora exigirá que os Boletins de Voto a Distância sejam rubrica-
dos e assinados com a certificação digital ou reconhecidas por outro
meio que garanta sua autoria e integridade, conforme §2º do artigo 8º
da Instrução CVM 625. Será aceito o Boletim de Voto a Distância que
for enviado, com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realiza-
ção da AGD, juntamente com os documentos listados no item 3 abai-
xo, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da
Emissora e/ou ao Agente Fiduciário, para os e-mails dri@kroton.com.
br e ger2.agente@oliveiratrust.com.br. Os Debenturistas que fizerem o
envio da instrução de voto acima mencionada e esta for considerada
válida, não precisarão acessar o link para participação digital da AGD,
sendo sua participação e voto computados de forma automática. Con-
tudo, em caso de envio da instrução de voto de forma prévia pelo De-
benturista ou por seu representante legal com a posterior participação
da assembleia via acesso ao link, o Debenturista caso queira, poderá
votar na AGD, caso em que o voto anteriormente enviado deverá ser
desconsiderado. 3 - Depósito Prévio de Documentos: Os Debenturis-
tas deverão enviar aos endereços eletrônicos dri@kroton.com.br e
ger2.agente@oliveiratrust.com.br, preferencialmente, com até 2 (dois)
dias de antecedência da data de realização da AGD, os seguintes docu-
mentos: (i) quando pessoa física, documento de identidade; (ii) quando
pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que compro-
vem a representação do Debenturista; e (iii) quando for representado
por procurador, procuração com poderes específicos para sua repre-
sentação na AGD, obedecidas as condições legais. Em todo caso, os
Debenturistas ou seus representantes legais, munidos dos documentos
exigidos acima, poderão participar da assembleia ainda que tenha dei-
xado de depositá-los previamente, desde que os apresente até o horário
estipulado para a abertura dos trabalhos, conforme § 2º, artigo 4º, da
Instrução CVM 625. Os termos iniciados por letra maiúscula utiliza-
dos nesta ata que não estiverem aqui definidos têm o significado que
lhes foi atribuído na Escritura de Emissão. Belo Horizonte, 20 de abril
de 2021. Cogna Educação S.A.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 037/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021
EDITAL Nº 025/2021 O CISDESTE faz saber que as 9:00h do dia 05 de
maio de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua
Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada
licitação para - Registro de preços para o fornecimento de combustível
tipo Óleo Diesel S10, para abastecimento 24 (horas), visando suprir as
necessidades da frota de veículos ociais e ambulâncias do CISDESTE,
atendendo desta forma a MICRORREGIÕES DE ALÉM PARAI-
BA–MG E LEOPOLDINA-MG, conforme condições e especicações
do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá
ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico.
www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. Juiz de Fora, 20 de abril
de 2021. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
4 cm -20 1471117 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 040/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021
EDITAL Nº 027/2021 O CISDESTE faz saber que as 14:00h do dia
05 de maio de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será reali-
zada licitação para - Registro de preços para o fornecimento de com-
bustível tipo Óleo Diesel S10, para abastecimento 24 (horas), visando
suprir as necessidades da frota de veículos ociais e ambulâncias do
CISDESTE, atendendo desta forma a MICRORREGIÃO DE ANDRE-
LÂNDIA-MG, conforme condições e especicações do Termo de
Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido
na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cis-
deste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. Juiz de Fora, 20 de abril de 2021.
Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
4 cm -20 1471118 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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2 – quarTa-fei ra, 21 de ab ril de 2021 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
ch e f e d e Ga b i n e t e
JULIANO FISICARO BORGES
Su p e r i n t e n d e n t e d e im p r e n S a ofi c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaocial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Ocial
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51 cm -20 1471270 - 1
SISFAR PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 27.138.702/0001-92
Av. Raja Gabáglia, nº 3.100 - 2º andar - sala 1 - Bairro Estoril - Belo Horizonte - MG
BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
LUCROS / TOTAL DO
CAPITAL RESERVAS RESERVA RESERVAS PREJUÍZOS PATRIMÔNIO
MOVIMENTAÇÃO SOCIAL DE CAPITAL LEGAL DE LUCROS ACUMULADOS LÍQUIDO
SALDOS EM 31/12/2019 53.175.120 0,00 1.595.276,34 79.920.620 60.436.068 195.127.085
LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO 25.203.202 25.203.202
AUMENTO DE CAPITAL 378.180 -7,80 378.172
RESERVA DE CAPITAL
RESERVA LEGAL 1.509.356 -1.509.356
DIVIDENDOS -11.196.948 -11.196.948
SALDOS EM 31/12/2020 53.553.300 - 3.104.631,92 79.920.620 72.932.959 209.511.511
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA FINDO EM 31
DE DEZEMBRO DE 2.020 e 2.019 (MÉTODO INDIRETO)
2020 2019
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido do Exercício 25.203.202 30.187.112
AJUSTES PARA CONCILIAR O
RESULTADO ÀS DISPONIBILIDADES
GERADAS PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Resultado da Equivalência Patrimonial -25.641.777 -31.149.228
Resultado que afeta o Caixa -438.575 -962.116
Recebimento de Lucros e Dividendos 13.457.948 6.622.001
13.019.373 5.659.885
VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS
ATIVOS
(Aumento) Redução dos Impostos a Recuperar-1.461 -3.030
(Aumento) Redução de Outras Contas -1.909.258 -6.489
-1.910.719 -9.519
PASSIVOS
Aumento (Redução) Em Fornecedores -11.298 11.298
Aumento (Redução) Em Provisões -519 449
Aumento (Redução) Em Outras Contas
à Pagar 2.437.450 337.101
2.425.633 348.847
CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS 13.534.287 5.999.213
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Compras de Imobilizados 930 -11.345
Aquisição de Participações Societárias
(ações/quotas) -2.437.192,82-337.087,89
(2.436.263) (348.433)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Pagamento de Dividendos -11.196.948 (6.232.001)
(11.196.948) (6.232.001)
Resultado Final de Caixa (98.924) (581.221)
No início do Período 1.200.805 1.782.026
No Final do Período 1.101.881 1.200.805
1- CONTEXTO OPERACIONAL
Aempresa Sisfar Participações S.A. é uma sociedade anônima, de
Capital Fechado, com sede na Cidade de Belo Horizonte – MG, que
tem como atividade principal a gestão de participações societárias
(Holdings). A sociedade teve seu ato constitutivo datado de 17/02/
2017.
2- APRESENTAÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei
das Sociedades por Ações, normas e instruções da CVM – Comissão
de Valores Mobiliários e com as políticas contábeis adotadas no
Brasil, que compreendem os pronunciamentos, interpretações e
orientações do comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
3- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
•APURAÇÃO DO RESULTADO
As receitas e despesas são reconhecidas e apropriadas segundo o
regime de competência, de acordo com a legislação vigente;
•CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
Correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários de livre
movimentação e investimentos temporários que possam ser sacados
a qualquer momento com riscos insignificativos de alteração de
valor.
•INVESTIMENTO EM EMPRESAS COLIGADAS -
CONTROLADAS:
Os investimentos relevantes em sociedades coligadas foram avaliados
pelo método de equivalência patrimonial, com base em demonstrações
de 31/12/2020.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FINDA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas
Cumprindo disposições legais e estatutárias, dispomos a apreciação
de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício encerrado em 2020.
Colocamo-nos a disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer
esclarecimentos que julgarem necessários.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2021.
(a) Maria Beatriz de Faria Borges da Costa
Membro do Conselho de Administração.
Valor do Partici-
Patrimônio pação Valor do
Empresas Coligadas Líquido Acionária Investimento
Chancella Administração
e Participação Ltda. 38.990.946,70 99,939% 38.967.172,85
Fazenda do Riacho 2.508.542,11 99,954% 2.507.409,07
Minasmáquinas
Participações Ltda. 154.389.784,69 99,999%154.389.778,46
Minasvale do Araguaia
Agropecuária Ltda 6.903.187,72 99,981% 6.901.877,82
Rádio Alvorada Frequência
Modulada Ltda. 1.954.553,88 99,981% 1.952.839,36
SAR - Rádio Alvorada
Frequência Modulada Ltda.4.531.032,83 99,912% 4.531.031,27
•FORNECEDORES/CREDORES DIVERSOS
Referem-se a operações de captação de recursos, com objetivos e
finalidades de aplicações no capital de giro, nos investimentos e na
modernização e expansão operacional.
•PARTES RELACIONADAS
Operação de captação de recursos com empresas coligadas, com
objetivos e finalidades de suprir despesas pré-operacionais.
•PATRIMÔNIO LÍQUIDO
A sociedade pode manter como reserva a rentabilidade do capital
constituída até posterior deliberação dos acionistas. O lucro do exercício
ficará na conta Lucros Acumulados para posterior deliberação da
assembleia.
4 - CAPITAL SOCIAL
O Capital Social Realizado em 31.12.2020 está representado por
53.175.120 ações sendo: 5.318.412 ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal.
ATIVO 2.020 2.019
CIRCULANTE 1.108.996 1.206.459
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.101.881 1.200.805
Impostos e Contribuições
a Recuperar 7.116 5.654
NÃO CIRCULANTE 211.182.461 194.653.112
Demais Créditos 1.921.937 12.680
Investimentos 209.250.109 194.629.087
Imobilizado 10.415 11.345
TOTAL DO ATIVO 212.291.458 195.859.570
PASSIVO 2.020 2.019
CIRCULANTE 2.775.858 350.225
Fornecedores 11.298
Obrigações Sociais e Tributárias 486 297
Imposto de Renda e Contribuição Social 821 1.530
Outros Credores 2.774.551 337.101
NÃO CIRCULANTE 4.089 382.261
Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital 4.089 378.172
Outras Obrigações 4.089
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 209.511.511 195.127.084
Capital Social 53.553.300 53.175.120
Reserva de Lucros 83.025.252 81.515.897
Lucros Acumulados 72.932.959 60.436.068
TOTAL DO PASSIVO 212.291.458 195.859.570
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCI-
OS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
2020 2019
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Tributárias -1.966 -3.055
Despesas Gerais e Administrativas -447.582 -996.535
Despesas c/ Bens Permanentes
Deduzido como Des.
Resultado Financeiro Líquido 27.300 80.505
RESULTADO OPERACIONAL -422.248 -919.085
Resultado de Equivalência Patrimonial 25.641.777 31.149.228
Outras Despesas -1.157 0
RESULTADO ANTES DO
IRPJ E DA CSLL 25.218.372 30.230.143
(-) PROVISÃO PARA IRPJ E CSLL
Contribuição Social
Sobre o Lucro Líquido -6.197 -15.016
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica -8.973 -28.015
RESULTADO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO 25.203.202 30.187.111
RESULTADO LÍQUIDO POR QUOTA 4,74 5,68
VALOR PATRIMONIAL DAS QUOTAS 33,72 25,76
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas,
são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.
MARIA BEATRIZ DE FARIA BORGES DA COSTA
LINCOLN PETTERSEN SABINO FILHO
DIRETORES
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas,
refletem a documentação que me foi entregue, são verdadeiras e me
responsabilizo por todas elas.
RENAN GLADSON BATISTA SILVA
CONTADOR CRC/MG - 109.003/O-7
42 cm -20 1471279 - 1
Demonstração dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2020 e de 2019
(Valores em Reais)
Fluxo de caixa das atividades 31/12/2020 31/12/2019
operacionais
Prejuízo do exercício ................................ (15.031.582) (11.989.940)
Ajuste
Depreciação e amortização ...................... 1.673.496 1.567.739
Baixa do Imobilizado ............................... 7.836 11.293
Provisão de contingência ......................... (423.839) 189.607
(13.774.089) (10.221.301)
(Aumento) reduções de ativos
Clientes .................................................... 426.294 3.667.933
Estoque ..................................................... (334.553) (39.894)
Adiantamento a terceiros .......................... (44.520) (1.413.545)
Contas a receber ....................................... (52.342) 90.503
Impostos a recuperar ................................ 21.410 (21.023)
Depósitos judiciais ................................... 7.700 (137.649)
23.989 2.146.325
Aumento (reduções) de passivos
Fornecedores ............................................ (552.187) 1.959.606
Obrigações trabalhistas ............................ (73.014) (227.834)
Obrigações tributárias .............................. 7.906.871 9.998.083
Adiantamento de clientes ......................... 460.925 729.427
Credores diversos ..................................... 5.764.462 789.174
Parcelamento ............................................ (282.253) (163.567)
13.224.804 13.084.889
Recursos líquidos das atividades
operacionais .............................................. (525.296) 5.009.913
Fluxo de caixa das atividades
de investimento
Dividendos ............................................... (4.424) (2.588)
Aquisição do ativo imobilizado ............... (107.503) (60.018)
Aquisição de Intangível ............................ (87.084) (1.533.966)
Recursos líquidos das atividades
de investimento ......................................... (199.011) (1.596.572)
Fluxo de caixa das atividades
GH¿QDQFLDPHQWR
Devolução de Adiantamento para aumento
de capital .................................................. - (211)
Aumento (redução) empréstimo
H¿QDQFLDPHQWR ........................................ 744.195 (3.403.788)
Recursos líquidos das atividades
GH¿QDQFLDPHQWR ...................................... 744.195 (3.403.999)
Variação de caixa e equivalentes de caixa 19.888 9.342
Aumento líquido no caixa e equivalentes
de caixa ...................................................... 19.888 9.342
Saldo anterior de caixa ............................. 24.941 15.599
6DOGR¿QDOGHFDL[D .................................. 44.829 24.941
HOSPITAL SOCOR S/A
CNPJMF nº 17.312.612/0001-12
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2020 e de 2019
(Valores em reais)
Relatório da Diretoria
Senhores Acionistas, Cumprindo determinações legais e estatutárias,
apresentamos a V. Sas o Balanço Patrimonial, a Demonstração
do Resultado do Exercício e demais Demonstrações Financeiras,
levantados em 31 de dezembro de 2.020.
As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das
Notas Explicativas e do Relatório da Auditoria Independente
estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021. A DIRETORIA
Colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas para quaisquer
HVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021
A DIRETORIA
Ativo
Ativo 31/12/2020 31/12/2019
Circulante
Caixa e equivalente de caixa ............... 44.829 24.941
Clientes ............................................... 7.643.367 8.069.661
Estoque ................................................ 1.208.897 874.344
Adiantamento a terceiros ..................... 364.695 263.598
Contas a receber .................................. 556.480 504.138
Impostos a recuperar ........................... 36.218 57.628
Depósitos judiciais .............................. 969.120 976.820
Total do Ativo Circulante ................... 10.823.606 10.771.130
Não Circulante.....................................
Contas a receber .................................. 1.161.341 1.161.341
Adiantamentos ..................................... 3.132.510 3.189.087
Investimentos ...................................... 109.089 104.665
Imobilizado ......................................... 60.298.498 61.498.668
Intangível ............................................ 1.177.877 1.464.453
Total do Ativo Não Circulante ........... 65.879.315 67.418.214
Total do Ativo ...................................... 76.702.921 78.189.344
Passivo e Patrimônio Líquido
Passivo 31/12/2020 31/12/2019
Circulante
Fornecedores ....................................... 15.044.587 15.596.774
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ........... 545.105 910.729
Obrigações trabalhistas ....................... 3.286.097 3.359.111
Obrigações tributárias ......................... 28.009.663 26.234.422
Adiantamento de clientes .................... 2.117.636 1.656.711
Credores diversos ................................ 6.813.833 1.049.371
Total do Circulante ............................. 55.816.921 48.807.118
Não Circulante.....................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ........... 2.149.819 1.040.000
Parcelamento ....................................... 1.975.775 2.258.028
Obrigações tributárias ......................... 84.806.562 78.674.932
Imposto diferido a recolher ................. 14.986.938 15.237.540
Provisão de contingência .................... 1.596.960 2.020.799
Outras contas a pagar .......................... 5.778 5.778
Total Não Circulante ........................... 105.521.832 99.237.077
Patrimônio Líquido .............................
Capital social ....................................... 5.654.900 5.654.900
Capital a integralizar ........................... 1.513 1.513
Reserva de capital ............................... 7.353 7.353
Reservas de lucro ................................ 80.882 80.882
Ajuste da avaliação patrimonial .......... 31.845.233 32.402.282
Prejuízos acumulados .......................... (122.225.713) (108.001.781)
Total do Patrimônio Líquido .............. (84.635.832) (69.854.851)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 76.702.921 78.189.344
Demonstração dos Resultados para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2020 e de 2019
(Valores em reais)
31/12/2020 31/12/2019
Receita Líquida .................................... 33.645.533 47.828.138
Custos dos serviços prestados .............. (36.994.968) (44.499.716)
Lucro Bruto .......................................... (3.349.435) 3.328.422
Receitas e despesas operacionais
Despesas administrativas ..................... (5.257.100) (5.373.544)
Despesas de pessoal ............................. (6.194.668) (6.038.841)
Despesas tributárias ............................. (273.580) (287.104)
Depreciação e amortização .................. (1.673.496) (1.539.272)
Provisões .............................................. 423.839 (289.323)
Perda c/ receita de crédito .................... - (2.097.549)
Outras despesas .................................... (32.788) (33.281)
Outras receitas ...................................... 183.360 517.509
Total das Receitas e despesas
operacionais .......................................... (12.824.433) (15.141.405)
Prejuízo operacional antes
GRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR ........................ (16.173.868) (11.812.983)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR ................ 1.142.286 (176.957)
Prejuízo do Exercício Antes
da CSSL/ IRPJ ..................................... (15.031.582) (11.989.940)
Prejuízo do Exercício ........................... (15.031.582) (11.989.940)
Prejuízo por ação .................................... (2,66) (2,12)
Ações ...................................................... 5.654.900 5.654.900
Demonstração dos Resultados Abrangentes para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2020 e de 2019
(Valores em reais)
31/12/2020 31/12/2019
Prejuízo do exercício .............................. (15.031.582) (11.989.940)
Outros resultados abrangentes ............... - -
Realização do ajuste de avaliação
patrimonial líquido ................................. (557.049) (557.049)
Resultado abrangente total do
exercício atribuído................................ (15.588.631) (12.546.989)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2020 e de 2019 - (Valores em Reais)
Capital Capital a Reserva Reserva Ajuste Avaliação Prejuízos
Descrição Social Integralizar de Capital Legal Patrimonial Acumulados Total
Saldo 31 de dezembro de 2018 ................. 5.654.900 1.723 7.353 80.882 32.959.332 (96.819.491) (58.115.301)
Imposto diferido reavaliação patrimonial ... - (211) - - 250.601 - 250.390
Reversão de reavaliação patrimonial .......... - - - - (807.650) 807.650 -
Prejuízo do exercício ................................... - - - - - (11.989.940) (11.989.940)
Saldo 31 de dezembro de 2019 ................. 5.654.900 1.512 7.353 80.882 32.402.283 (108.001.781) (69.854.851)
Imposto diferido reavaliação patrimonial ... - - - - 250.601 - 250.601
Reversão de reavaliação patrimonial .......... - - - - (807.650) 807.650 -
Prejuízo do exercício ................................... - - - - - (15.031.582) (15.031.582)
Saldo 31 de dezembro de 2020 ................. 5.654.900 1.512 7.353 80.882 31.845.234 (122.225.713) (84.635.832)
Diretoria
Dr. Castinaldo Bastos Santos - Diretor Presidente
Roberto Parizzi Caldeira Brant - Diretor Administrativo
Dr. Ulysses Alves França Filho - Diretor Financeiro
Responsável Técnico: Edimar Gil de Sousa
Contador - CRC-MG 060.205.
10 cm -19 1470476 - 1
METROPOLITAN GARDEN
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 12.259.957/0001-36 - NIRE: 31.300.096.08-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas convocados para reunirem-se pre-
sencialmente em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da
Metropolitan Garden Empreendimentos e Participações S.A., a ser
realizada no 30 de abril de 2021, às 10:00, em sua sede social, na Ro-
dovia BR 381 - Fernão Dias, KM 49, São João, Betim, Minas Gerais,
&(3 D ¿P GH GHOLEHUDUHPVREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV
(A) Ordem do Dia em Assembleia Geral Ordinária: 1) Examinar,
discutir e deliberar sobre as contas dos administradores e as Demons-
trações Financeiras da Companhia e parecer dos auditores indepen-
dentes, conforme elencado nos incisos I, II e III do art. 133 da Lei nº
6.404/76, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2020, disponíveis na sede da Companhia e devidamente publicados
QRGLDGHPDUoRGH QDVHGLo}HVGR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR
de Minas Gerais (“DOEMG”) e do Jornal Hoje em Dia, respectiva-
mente, conforme §5º do art. 133 da Lei nº 6.404/76; 2) Destinação
do resultado do exercício social da Companhia, encerrado em 31 de
GH]HPEURGHH(OHJHURXUHHOHJHUDQRYDGLUHWRULDGD&RPSD-
QKLDH¿[DUVXDUHVSHFWLYDUHPXQHUDomRJOREDO(B) Ordem do Dia em
Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre o aumento do
capital social da Companhia na importância de R$ 2.883.649,29 (dois
milhões, oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e vinte e nove centavos), na forma proposta pela administração,
mediante a subscrição de novas ações de emissão da Companhia, com
a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia
SDUDUHÀHWLURDXPHQWRGHFDSLWDOVRFLDOHDHPLVVmRGHQRYDVDo}HVH
2) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais:
A pessoa presente à Assembleia Geral deverá comprovar sua quali-
dade de acionista, de acordo com o art. 126 da Lei nº 6.404/76, bem
como seus documentos comprobatórios dos seus respectivos poderes
de representação (cópia do Estatuto Social ou Contrato Social atuali-
zado e ato que o investe de poderes). O mandato para representação na
UHIHULGD$VVHPEOHLDGHYHUiWHUVLGRRXWRUJDGRHPFRQIRUPLGDGHFRP
o art. 126, §1º da Lei 6.404/76, desde que a respectiva procuração,
DSUHVHQWDGDVHPSUHHPGRFXPHQWR RULJLQDOWHQKDVLGRUHJXODUPHQWH
depositada na sede social da Companhia dentro de, no mínimo, 3 (três)
dias úteis de antecedência à realização da Assembleia. O acionista que
não for pessoa natural ou que não tiver assinado a procuração em
nome próprio, deverá depositar os documentos comprobatórios dos
seus respectivos poderes de representação. Os documentos pertinen-
WHVjVPDWpULDVTXHVHUmRDSUHFLDGDVQHVVD$VVHPEOHLDVHHQFRQWUDPj
disposição dos senhores Acionistas na sede da Companhia. Betim, 5
de abril de 2021. Raphael Baptista Netto - Diretor.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A – CEASAMINAS
Edital de Convocação - AGO - Assembléia Geral Ordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária, no dia 27 de Abril de 2021, às 11:30
na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A – CEA-
SAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado,CNPJ
17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Adminis-
tração, s/n, Bairro Guanabara – Contagem/MG, para deliberar sobre o
seguinte assunto: 01 –Exame e deliberação sobre o Relatório de Admi-
nistração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis e
Financeiras relativas ao exercício de 2020. 02 – Destinação do Resul-
tado do Exercício de 2020. 03 – Fixação da Remuneração dos Adminis-
tradores e demais membros estatutários. 04 - Eleição de Membros do
Conselho de Administração e Fiscal. Para aqueles acionistas que dese-
jarem participar informando seu interesse através do telefone 31 3399-
2002, a Assembleia Geral Ordinária ocorrerá de forma DIGITAL, uti-
lizando-se a ferramenta Microsoft Teams, por meio do link informado
por mensagem eletrônica, através do qual poderão participar e votar à
distância. Poderão ser encaminhados, por meio eletrônico, os respecti-
vos votos, bem como os documentos de designação ou delegação.
Contagem, 12 de Abril de 2021.
Guilherme Caldeira Brant
Diretor-Presidente
5 cm -15 1469333 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210420213838022.

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