Diário dos Municípios Mineiros – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 05-02-2021
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 24 – 10 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 05 dE fEvEREIRO dE 2021
SUMÁRIO
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte .....................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................4
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
CONCORRÊNCIA Nº 006/2020
PROCESSO Nº 01.087749.20.15
RERRATIFICAÇÃO
OBJETO:CONCESSÃO PARA GESTÃO, REFORMA, REQUA-
LIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DO
CRUZEIRO E DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL/
FEIRA COBERTA DO BAIRRO SÃO PAULO DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE
A Diretoria Central de Compras, torna público para conhecimento dos
interessados, as seguintes reticações ao Edital supracitado:
ONDE SE LÊ:
3.1. Para ns deste EDITAL e de seus ANEXOS, os termos listados a
seguir, quando empregados no singular ou no plural, em letras maiús-
culas, terão os signicados constantes deste subitem:
OBRAS: atividades de engenharia, referentes à construção, eventual
ampliação, manutenção e gestão predial dos MERCADOS;
LEIA-SE:
3.1. Para ns deste EDITAL e de seus ANEXOS, os termos listados a
seguir, quando empregados no singular ou no plural, em letras maiús-
culas, terão os signicados constantes deste subitem:
ee) OBRAS: atividades de engenharia ou arquiteura e urbanismo, refe-
rentes à construção, eventual ampliação,manutenção e gestão predial
dos MERCADOS;
ONDE SE LÊ:
15.3.4. No mesmo prazo estipulado no subitem anterior, o ADJUDI-
CATÁRIO deverá comprovar ao PODER CONCEDENTE:
d.2. a comprovação prevista na alínea “d” deverá ser apresentada
pela empresa de engenharia responsável pelas obras/reformas/cons-
trução na gura de um licitante e/ou componente de consórcio e/ou
subcontratado.
g) Indicar prossional técnico de nível superior reconhecido pelo no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, que obriga-
toriamente será o prossional responsável técnico. Deverá ser compro-
vado o vínculo do prossional com o licitante e/ou componente de con-
sórcio e/ou subcontratado.
LEIA-SE:
15.3.4. No mesmo prazo estipulado no subitem anterior, o ADJUDI-
CATÁRIO deverá comprovar ao PODER CONCEDENTE:
d.2. a comprovação prevista na alínea “d” deverá ser apresentada pela
empresa de engenharia ou pela empresa de arquiteura e urbanismo res-
ponsável pelas obras/reformas/construção na gura de um licitante e/ou
componente de consórcio e/ou subcontratado.
g) Indicar prossional técnico de nível superior reconhecido pelo no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Con-
selho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, que obrigatoriamente será
o prossional responsável técnico. Deverá ser comprovado o vínculo
do prossional com o licitante e/ou componente de consórcio e/ou
subcontratado.
Ficam excluídos do rol de Modelo e Declarações constantes do Anexo
II os seguintes documentos:
Termos e condições mínimas do Seguro Garantia
Modelo de Fiança Bancária
Ficam raticadas todas as demais cláusulas do edital e de seus anexos,
mantida inclusive a data de abertura originalmente agendada, uma vez
que as alterações promovidas inquestionavelmente não afetam a for-
mulação das propostas, conforme disposto no parágrafo 4º do art. 21
da Lei 8.666 93.
O arquivo com as devidas alterações já se encontra disponível no site
da PBH. Emerson Duarte Menezes
Diretor Central de Compras
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Particulares e
Pessoas Físicas
CEAGRI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA,
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ
21.262.035/0001-79, vem convocar o sócio minoritárioGetúlio Gon-
çalves Pinto,para comparecer no escritório da contabilidade, AES Con-
tabilidade e Assessoria Ltda, no endereço Av. Amazonas,641 – sala
1401 no Bairro Centro em Belo Horizonte/MG, para assinar a alteração
contratual da empresa com a cláusula de convocação para deliberação
sobre o acréscimo de clausulas de exclusão do socio minoritário, num
prazo de até 48 horas, sob condição de que a alteração ser efetivada
sem a sua presença.
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RELATÓRIO DA DIRETORIA
COMPANHIA SÃO JOANENSE DE PARTICIPAÇÕES CNPJ: 27.272.327/0001-79
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA
ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
NOTA 1 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
As Demonstrações Financeiras estão elaboradas e apresentadas
de 03/12/2008, com a adoção das novas práticas contábeis. A
Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC, foi elaborada de acordo
com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 03/2008.
NOTA 2 - SUMÁRIO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A principais práticas contábeis adotada pela Companhia são:
$$&RPSDQKLD DGRWD R UHJLPH GH FRPSHWrQFLD SDUD ¿QV GH VHXV
registros contábeis..
B) Investimento - o Resultado Investimento relevante em Empresa
Controlada após corrigido monetariamente até 31/12/95, foi ajustado
de acordo com o método de equivalência patrimonial.
NOTA 3 - CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2020 o capital subscrito e integralizado está
representado por 33.404.796 Ações Ordinárias, todas sem valor
nominal no valor de R$ 15.000.000,00.
NOTA 4 - PARTICIPAÇÕES EM EMPRESA CONTROLADA
A Empresa participa diretamente na forma de controladora da SJPAR
Ind. Têxteis Ltda.
A) Informações sobre a Empresa
Capital Social 28.958.000
No. De Quotas do Capital 28.952
Patrimônio Líquido 152.780.328
Lucro no Exercício 3.357.334
B) Informações sobre o Investimento
Percentual de Participação 99,72 %
Valor Contábil do Investimento 149.006.734
Result. Equivalência Patrimonial 3.345.809
Saldo Final Investimento 152.352.543
São João Del Rei, 31 de Dezembro de 2020.
DIRETORIA
Luciana Fernandes Couto - DIR. PRESIDENTE
Iracema Etz Fernandes Couto – DIR. ADMIN/FINANCEIRA
CONTADORA
Ivete Vieira Cordeiro
CRC RJ 071947-O SMG
CPF 608.145.867-91
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O ANO FINDO 31 DEZEMBRO DE 2020
31/12/2020 31/12/2019
R$ 1,00 R$ 1,00
ATIVO-NÃO
CIRCULANTE
Investimento 152.352.543 149.006.734
Total 152.352.543 149.006.734
TOTAL DO ATIVO 152.352.543 149.006.734
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA INDIRETO
PARA O ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
31/12/2020 31/12/2019
R$ 1,00 R$ 1,00
Lucro Líquido do Exercício 3.337.273 4.069.435
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Caixa Líquido das Atividades
Operacionais 3.337.273 4.069.435
DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
(-) resultado positivo da equivalência
patrimonial (3.345.809) (4.075.750)
(+)aumento(redução) outras contas a
pagar 8.536 6.315
Caixa Líquido das Atividades de
Investimento 3.337.273 4.069.435
DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO --- ---
Variação do Caixa Líquido e
Equivalentes --- ---
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
31/12/2020 31/12/2019
R$ 1,00 R$ 1,00
DESPESAS (RECEITAS)
OPERACIONAIS
Gerais e Administrativas (8.536) (6.315)
Resultado Equivalência Patrimonial 3.345.809 4.075.750
RESULTADO OPERACIONAL 3.345.809 4.069.435
Lucro do Exercício 3.337.273 4.069.435
Lucro p/ Ação 0,10 0,12
31/12/2020 31/12/2019
R$ 1,00 R$ 1,00
PASSIVO
CIRCULANTE
Contas a Pagar 66.207 57.671
66.207 57.671
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 15.000.000 15.000.000
Reser. Legal 3.000.000 3.000.000
Res.Lucros a Realizar 130.949.063 126.879.628
Lucro no Exercício 3.337.273 4.069.435
Total 152.286.336 148.949.063
TOTAL DO PASSIVO 152.352.543 149.006.734
CAPITAL
REALIZADO RESERVA
LEGAL RESERVA DE LUCROS
A REALIZAR TOTAL
SALDO EM 31/12/2018 15.000.000 3.000.000 126.879.628 144.879.628
LUCRO NO EXERCÍCIO - - 4.069.435 4.069.435
SALDO EM 31/12/2019 15.000.000 3.000.000 130.949.063 148.949.063
LUCRO NO EXERCÍCIO - - 3.337.273 3.337.273
SALDO EM 31/12/2020 15.000.000 3.000.000 134.286.336 152.286.336
Senhores Acionistas:
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias a Diretoria tem a
satisfação de submeter à apreciação de V. Sas., o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31
de Dezembro de 2020.
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2021, às 14h, na
Sede Social, na Rua Aluízio Esteves, 250, Governador Valadares-
MG, com a seguinte ordem do dia:
1) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2019, e respectiva destinação dos resultados.
(OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da
Diretoria Executiva para o exercício de 2020.
3) Instaurar e eleger os membros do Conselho Fiscal.
Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2021
Humberto Esteves Marques
Presidente do Conselho de Administração
CNPJ 19.273.747/0001-41
NIRE 31.300.040.488
BARBOSA
MARQUES
&
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ENTALPIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 32.803.503/0001-91 - NIRE 3130012686-2
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021
1. Data, Hora e Local: No dia 01 de fevereiro de 2021, às 11:00
horas, realizada de modo parcialmente digital, nos termos da Instru-
ção Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empre-
sarial e Integração, de 10 de junho de 2020, com componente presen-
cial na sede social da Entalpia Participações S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Josepha Gomes de Souza, nº 302, sala 01, Bairro
dos Pires, CEP 37640-000, Cidade de Extrema, Estado de Minas Ge-
rais. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, por esta-
rem presentes os acionistas representando a totalidade do capital so-
cial votante, registro de presença por meio da assinatura no Livro de
Presença dos Acionistas e do sistema eletrônico de participação a
distância disponibilizado pela Companhia. 3. Mesa: Presidente:
Eduardo Kim Park; Secretário: Anibal Wadih Souliman. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação das contas da administração e
das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
de 2019 e 2020; (ii) aprovação da destinação dos resultados da Com-
panhia apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019 e 2020; (iii) aprovação da remuneração global da administra-
ção; e (iv) autorização da administração da Companhia a praticar
todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e
aprovadas pela acionista da Companhia. 5. Deliberações: Pela una-
nimidade de votos dos acionistas presentes, e sem reservas, foram
tomadas e aprovadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar, sem
reservas ou ressalvas, as contas dos administradores e as demonstra-
ções financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2019 e 2020, conforme publicadas no Diário
Oficial de Minas Gerais, na edição do 30 de janeiro de 2021, caderno
2, página 02, e Diário do Comércio de Belo Horizonte, na edição do
dia 01 de fevereiro de 2021, caderno de economia, página 4. 5.2.
Fazer constar que, nos exercícios sociais encerrados em 31 de de-
zembro de 2019 e 2020, a Companhia registrou prejuízo no montan-
te de R$ 8.322.770,07 (oito milhões, trezentos e vinte e dois mil, se-
tecentos e setenta reais e sete centavos) e R$ 3.657.703,03 (três
milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e três reais e
três centavos), respectivamente, o qual será escriturado na conta de
prejuízos acumulados, razão pela qual não haverá distribuição de
dividendos aos acionistas da Companhia. 5.3. Fixar a remuneração
anual global dos administradores da Companhia para o exercício so-
cial iniciado em 1º de janeiro de 2021, em até R$13.187.789,45 (tre-
ze milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove re-
ais e quarenta e cinco centavos), para os membros da administração
da Companhia (Conselheiros da Administração, Diretores Estatutá-
rios e Conselheiros Fiscais), conforme seu Estatuto Social. 5.4. Au-
torizar, neste ato, a administração da Companhia a praticar todos os
atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas
pela acionista da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, o Presidente da Mesa encerrou os trabalhos da Assem-
bleia Geral, dos quais se lavrou a presente ata, em forma de sumário,
na forma prevista no Art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações,
a qual, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes,
tendo sido esta Assembleia Geral integramente gravada e considera-
dos signatários da ata os acionistas que registraram a sua presença no
sistema eletrônico de participação a distância disponibilizado pela
Companhia, nos termos da IN DREI nº 81. O Presidente e o Secretá-
rio declaram, expressamente, que foram atendidos todos os requisi-
tos para a realização desta Assembleia Geral, especialmente os pre-
vistos na IN DREI nº 81. Mesa: Eduardo Kim Park - Presidente e
Anibal Wadih Souliman - Secretário. Acionistas Presentes: Resource
Efficiency Brasil Fundo de Investimento em Participações I - Mul-
tiestratégia, representado por Anibal Wadih Souliman, Aerotec - Fun-
do de Investimento em Participações Multiestratégia, representado
por Carlos Eduardo Guillaume Silva e Rodrigo de Oliveira Esteves,
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Performa
Key de Inovação em Meio Ambiente, representado por Guillaume
Sagez e Patrick Anthony Manita Cannell, Eduardo Kim Park, Young
Moo Park, Heitor Zimmermann, Ronaldo Gerdes Junior, Alberto Ta-
mer Filho. Extrema, 01 de fevereiro de 2021. Certifico que a pre-
sente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Mesa:
Eduardo Kim Park - Presidente; Anibal Wadih Souliman - Secre-
tário. Acionistas: Alberto Tamer Filho - Eduardo Kim Park.
Young Moo Park - Ronaldo Gerdes Junior. Heitor Zimmermann
- Resource Efficiency Brasil Fundo de Investimentos em
Participações Multiestratégia. Por: Anibal Wadih Souliman.
A EROTEC - Fundo de Investimentos em Participações Multiestra-
tégia; Por: Carlos Eduardo Guillaume Silva; Por: Rodrigo de
Oliveira Esteves. Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia - Performa Key de Inovação em Meio Ambiente.
Por: Guillaume Sagez - Por: Patrick Anthony Manita Cannell.
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL
- Juiz de Fora/MG – AVISO DE SUSPENSÃO – Licitação Eletrô-
nica nº 004/20 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
elaboração de projeto básico e executivo para integração dos Sistemas
Barreira do Triunfo e Barbosa Lage - Juiz de Fora/MG. Considerando
a necessidade de resposta a questionamentos de empresas interessa-
das, a Licitação Eletrônica 004/20 está suspensa. Adiada “Sine Die”.
Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32)
3692-9202 ou pelo e-mail licita@cesama.com.br.. Juiz de Fora, 04
de fevereiro de 2021. RENATA NEVES DE MELLO – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da CESAMA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório 004/2021 - Pregão Ele-
trônico 002/2021 objetivando o registro de preços para futura e even-
tual aquisição de insumos médico-hospitalares. A abertura da sessão
será dia 19/02/2021 às 9h no Portal de Compras do Governo Federal
– www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se à dispo-
sição no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio na
Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG.
Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -04 1443342 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA -
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2020
- CONTRATADA: Vero S.A. OBJETO: Prestação de Serviços
de telecomunicações para implementação, manutenção e opera-
ção de circuito de internet. Dotação: 17.125.0023.2005.3.3.90.40,
e 17.122.0021.2001.3.3.90.40 Aditar o CNPJ contratual. Vigência:
13/01/2021 a 02/08/2021. Wagner Mol Guimarães. Presidente.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2021 - CON-
TRATADA: Posto Alberto LTDA. OBJETO: Fornecimento de com-
bustível automotivo. Dotação: 03.003.000.17.125.0023.2005.3.3.90.
30.01 e 03.001.000.17.122.0021.2001.3.3.90.30.0. Valor do aditivo:
R$296,52. Vigência: 28/01/2021 a 31/12/2021. Wagner Mol Guima-
rães. Presidente.
3 cm -04 1443182 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE –
Raticação e Homologação – Processo Administrativo 042/2020 – Pre-
gão Eletrônico 002/2020 – Registro de Preços 002/2020. O Consór-
cio Intermunicipal Aliança para a Saúde torna pública a raticação e
homologação do Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Registro de pre-
ços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos de passeio e PICK-UPs.
BH/MG, 03.02.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE –
Raticação e Homologação – Processo Administrativo 043/2020 – Pre-
gão Eletrônico 003/2020 – Registro de Preços 003/2020. O Consórcio
Intermunicipal Aliança para a Saúde torna pública a raticação e homo-
logação do Pregão Eletrônico 003/2020. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de locação de veículos tipo furgão e motocicletas adaptados. BH/MG,
03.02.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE –
Raticação e Homologação – Processo Administrativo 044/2020 – Pre-
gão Eletrônico 004/2020 – Registro de Preços 004/2020. O Consórcio
Intermunicipal Aliança para a Saúde torna pública a raticação e homo-
logação do Pregão Eletrônico 004/2020. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de locação de veículos tipo SUV e PICK-UP adapta-
dos. BH/MG, 03.02.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
7 cm -03 1443010 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PRO-
CESSO Nº 014/2021- CISSUL, torna público, que realizará Licitação
Pública, com a Finalidade: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva em puricadores de água, com pos-
sível troca de peças por um período de 12(doze) meses. Data Aber-
tura: 19/02/2021- Horário: 08:30:00- Tipo: Menor Preço por Lote. O
inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.
mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.
saude.mg.gov.br.Os interessados em participar deste Pregão deverão
comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do
Ministério da Saúde. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do
CISSUL. Varginha/MG, 04 de fevereiro de 2021.
4 cm -04 1443213 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210204212423021.
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