Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 18-02-2020
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – Terça-fe ira, 18 de fevere iro de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 004/2017
Pregão Presencial nº 003/2017 Contrato nº 080/2017 Quarto Termo
Aditivo Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU LARA CENTRAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS Objeto: Contratação de empresa
para destinação nal dos resíduos sólidos domiciliares provenientes da
limpeza pública do município de Careaçu-MG. Prazo: 14/02/2020 à
14/02/2021 Valor: R$ 128.520,00 Data: 14/02/2020
2 cm -17 1324793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 066/2019 - SUSPENSÃO DO CERTAME
DO PROCESSO Nº. 405/2019 – A Pregoeira e Equipe de Apoio vem
declarar a suspensão do certame licitatório referente ao Pregão Presen-
cial nº 066/2019 marcada para o dia 18/02/2019. A nova data para a rea-
lização do certame será devidamente publicada, oportunamente, para
a ciência de todos os interessados. A íntegra da suspensão estará dis-
ponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos
pelo tel: (33) 3624-1263/1264. Carlos Chagas (MG), 17 de fevereiro de
2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -17 1325150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 22/20 do PL Nº. 199/19 - TP Nº. 12/19. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de reforma/
ampliação do Parque de Exposição do Município de Carmo do Cajuru,
visando o atendimento do Convênio Nº 1231000318/2018/SEAPA.
Empresa Contratada: HABITART ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ
Nº 20.620.330/0001-97 - Valor R$ 129.166,73. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
Extrato de ARP nº 003/2020. PL nº 006/2020. PP nº 003/2020. Contra-
tante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Papel e Arte Papela-
ria LTDA no valor global de R$ 558.665,00. Objeto da ARP: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de material escolar e expe-
diente visando atender as necessidades do Município de Catuji/MG.
Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Inexigibilidade de Licitação Processo nº 21/2020, Inexigibilidade nº
4/2020. Apresentações artisticas durante o carnaval 2020, Conforme a
seguir: Apresentação da Escola de Samba Portela de Caxambu, através
Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela de Caxambu – Valor Glo-
bal: R$ 10.000,00; apresentação das atrações: Big Boom Band, Perna
de Pau e Palhaço e DJ para os intervalos das bandas através da empresa
Moisés Américo da Silva - Valor Global de R$ 32.000,00; Caxam-
bu-MG. 14/02/2020 Departamento de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG -
Aviso de Edital - Processo Licitatório Nº 25/2020 Pregão Presencial
nº 12/2020 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de combustíveis: gasolina comum, Óleo
diesel, Óleo diesel S10, Etanol, abastecimento na bomba, em Abaeté -
MG para atender as necessidades dos órgãos deste Município conforme
especicações e quantidades estimadas do anexo I deste edital. Data
da Sessão 11/03/2020 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedro-
doabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz
Antônio de Sousa, Prefeito.
3 cm -17 1324982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
Aviso de Licitação. Processo n° 019/2020, Pregão Presencial n°
011/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de
VEÍCULO DE PASSAGEIROS (MICRO ÔNIBUS), que será utilizado
pela Secretaria Municipal de Saúde de Chácara e que será adquirido
com recursos estaduais, conforme condições e especicações contidas
no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propos-
tas e documentação: dia 05/03/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser
obtido eletronicamente no site ocial da Prefeitura Municipal de Chá-
cara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Per-
manente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Cen-
tro, Chácara – MG. Informações (032) 3277-1014. Email: licitacao@
chacara.mg.gov.br. Pregoeira: Jonayne Aparecida Duque de Freitas.
Chácara, 17 de Fevereiro de 2020.
3 cm -17 1324802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 042/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Fede-
ral 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 092/2019 - Pregão Presencial nº 042/2019, cujo objeto
é: Contratação de empresas para aquisição de materiais de consu-
mos diversos para atender à Secretaria Municipal de Educação, com
a utilização dos recursos oriundos do Programa de Apoio Financeiro
Suplementar à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infan-
til, conforme especicações relacionadas no item 18 e Anexo I do edi-
tal. Licitantes vencedores: Organizações Ouroclean LTDA (ME), itens:
01, 11, 12 e 16, valor total: R$108.340,00; ECM Comercial e Servi-
ços Eireli (EPP), item: 02, valor total: R$3.710,00; 3 Poderes Comér-
cio LTDA (ME) itens: 03, 10 e 17, valor total: R$6.345,00; Maga-
lhães Indústria e Comércio Eireli – EPP, itens: 04 e 19, valor total:
R$3.058,20; Big Mais Eireli- ME, itens: 05, 08 09, 14 e 15, valor total:
R$72.900,00; José Neymar Mendes Gonçalves 065.251.366-28 ME,
itens: 06 e 13, valor total: R$1.648,50; Thainnah Tallulah Estanislau
Silva (ME), item 07, valor total: R$16.080,00; Supermercado Vidigal
LTDA ME, item 18, valor total: R$28.250,00; Adilene Anastácia Fran-
cisco ME, item 20, valor total: R$7.200,00. Cons. Lafaiete, 17/02/2020.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÕES
1) Chamada Pública nº 002/2019 - Processo Administrativo número
170/2019 – Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios LEITE EM
PÓ, com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associa-
ções e empreendedores rurais para o fornecimento de gêneros alimen-
tícios da agroindústria, conforme especicações do edital. ENTREGA
DOS ENVELOPES: ATÉ 08h30min do dia 20/03/2020. ABERTURA:
09h00min do mesmo dia 20/03/2020;
2) Chamada Pública nº 003/2019 - Processo Administrativo número
171/2019 – Aquisição exclusiva dos gêneros alimentícios, POLPA DE
FRUTAS CONGELADA, com a contratação de cooperativas de agri-
cultores e/ou associações e empreendedores rurais e da agroindústria,
conforme especicações do edital. ENTREGAS DOS ENVELOPES:
ATÉ 13h30min do dia 20/03/2020. ABERTURA: 14h00min do mesmo
dia 20/03/2020;
3) Pregão Eletrônico nº 041/2019 – Processo Administrativo número
120/2019 – registro de preços para aquisição de cestas básicas. Mar-
cado para o dia 28/02/2020 – 09 horas.
Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através dos sites
www.contagem.mg.gov.br/licitacoes e/ou www.licitacoes-e.com.br.
Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 17/02/2020 –
Comissão Permanente de Licitações.
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2020 - 18 de
Março de 2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - O Presidente do Con-
selho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos
da lei e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se
na 1ª. Assembleia Geral Ordinária de 2020 a ser realizada no auditó-
rio do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 967, 7º andar, bairro
Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 18 de março de 2020,
em primeira chamada às 19 (dezenove) horas, e, em segunda e última
chamada, às 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença
de representantes de 75% do capital, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (i) Informações gerais; (ii) Tomada e apreciação das con-
tas da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, após a leitura do pare-
cer do Conselho Fiscal, e deliberação sobre o balanço patrimonial e o
de resultado econômico do exercício encerrado em 31 de dezembro de
2019; (iii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. Uberlandia/MG,
17 de fevereiro de 2020. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presi-
dente do Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
Aviso de Licitação-Processo Licitatório nº 02/2020-Pregão Presencial
nº 01/2020-Objeto: contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento
de cartão de auxílio alimentação, por meio de cartão eletrônico com
tecnologia de chip e senha pessoal, para os servidores administrativos.
Recebimento das propostas: até as 13 (treze) horas do dia 05/03/2020,
local Secretaria da Câmara Municipal de Iturama. Abertura da sessão
do Pregão: dia 05/03/2020, às 13h10min (treze horas e dez minutos). O
aviso do Edital está disponível no site www.iturama.mg.leg.gov, soli-
citação do Edital no E-mail: mauro.freitas@iturama.mg.leg.br e infor-
mações no telefone (34)3415-8500. Pregoeiro José Mauro de Freitas,
Iturama/MG..
3 cm -17 1324968 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– extrato do contrato de Prestação de Serviço pesquisas quantitativas nº.
09/2020, rmado com a empresa PEDRO SOARES FRAIHA - ME - no
valor de R$ 11.500,00 de 07/02/2020 a 08/03/2020 – Jurandir Barroso
dos Santos – Presidente.
1 cm -17 1325017 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EDITAL 001/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 005/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG, torna
pública a abertura do processo licitatório nº 005/2020, modalidade Pre-
gão Presencial nº 001/2020 do tipo menor preço por item, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS COMPLETOS NO SISTEMA ESPECIFICADOS
A SEGUIR: Licenças de uso do sistema de administração pública.
Instalação e conguração do sistema de administração pública. Con-
versão e importação dos dados da base atual. Treinamentos dos ser-
vidores usuários da Câmara Municipal de Monte Carmelo e Assesso-
ria durante a vigência do contrato. Atualização, manutenção e suporte
técnico remoto do sistema integrado de gestão pública e dos serviços
de informática inerentes ao funcionamento pleno e seguro do sistema.
Integrações dos sistemas. Módulos de atuação DESKTOP. Funcionali-
dades de acordo com a nova Contabilidade Pública. Sistema Integrado
de Gestão Pública e de Serviços de Informática, contemplando: Sistema
de Orçamento; Sistema de Contabilidade Pública e de Tesouraria; Sis-
tema de Licitações;Sistema de Compras; Sistema de Estoques; Sistema
de Patrimônio; Sistema de Veículos; Sistema de Protocolo; Sistema
de Pessoal; Sistema de Legislação; Sistema de Processo Legislativo;
Sistema de Documentos; Sistema de Mala Direta; Sistema de Contra-
tos; Sistema de Portal da Transparência. Abertura dos envelopes dia
06/03/2020 às 08:30. Este Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados em www.camaramontecarmelo.mg.gov.br ou e-mail com-
pras@camaramontecarmelo.mg.gov.br, e na sede da entidade situada à
Av. Dona Clara, 36 Bairro Langoni – Monte Carmelo – MG, telefone
3438421100 Fabio José Gonçalves Presidente Deyvid Junio da Silva
Pregoeiro.
7 cm -14 1324717 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Aviso de Publicação de Edital de Pregão nº 001/2020 - Processo
nº 003/2020 para REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a Lei
10.520/2002 e alterações posteriores. Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da CMNL, conforme
condições do edital, no dia 05/03/2020, a partir das 14 horas. O edital
poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.
mg.gov.br. Lucas Luciano Silva - Pregoeiro.
Portaria nº 06/20, NOMEIA, a partir de 20/01/20, Ana Flávia Lage Dias
Blanco, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 07/20, NOMEIA, a partir de 30/01/20, Patricia de Araujo
Blanco Carvalho, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 08/20, DECLARA, luto ocial por 3 dias no Poder Legisla-
tivo Municipal a contar de 04/02/20, em virtude do falecimento da Sra.
Maria Ignes de Almeida, mãe do vereador Tiago Almeida Tito.
4 cm -17 1325129 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Torna pública a abertura do processo de licitação nº 003/2020, Pre-
gão Presencial nº 003/2020 para contratação de Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Indivi-
dual (MEI) para prestação de serviços de locação e manutenção de
câmeras de segurança incluindo instalação, conguração e manuten-
ção dos equipamentos. Abertura dia 04/03/2020, às 14h. Local: sede da
Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br ou do telefone (32)3379-3171.
3 cm -17 1325035 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA-
Torna público o aditivo nº 01 ao contrato nº 026/2019 Fornecedor :
THM Construções Eirelli CNPJ 30.367.237/0001-76 – Referente a
Contratação de empresa especializada para prestação de elétricos para a
implantação da Unidade de Atendimento Unicado da Câmara Munici-
pal de São José da Lapa- UAU Valor Aditivado R$ 3.030,14 ( Três Mil
e Trinta Reais e Quatorze Centavos )
2 cm -17 1325241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
O Prefeito Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Carmo da Mata-MG, torna público a realização do concurso público
para provimento de diversos cargos públicos do quadro de servidores
da Prefeitura e do SAAE, mediante as condições estabelecidas no edi-
tal nº 01/2020.O concurso será realizado pela CONSCAM, localizada
na Rua Carlos Trecenti, nº 340, Bairro Santa Cecília – Lençóis Pta. -
SP, CEP: 18.683-214 – www.conscamweb.com.br – e-mail contato@
conscamweb.com.br. As inscrições serão efetuadas via internet no site
www.conscamweb.com.br no período de 10h00min do dia 17/04/2020
às 16h00min do dia 18/05/2020 – horário de Brasília. A prova objetiva
e entrega dos títulos serão realizados em Carmo da Mata - MG, previsto
para o dia 01/06/2020. As demais informações, assim como o edital
na íntegra, estarão disponíveis no mural da Prefeitura e no site www.
conscamweb.com.br. Davi de Sales Pereira
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Carmo da Mata
Marcos Pascoalino
Prefeito Municipal
5 cm -14 1324629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
Pregão Presencial nº 013/2020. Torna público, nos termos da Lei nº
8.666/1993, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 013/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de um veículo tipo van, 0 km, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abre
Campo. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13:00 horas (Treze
horas), do dia 05/03/2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG,
onde deverá ser retirado o Edital no horário das 12:00 às 17:00 horas,
ou no e-mail: licitaabrecampo@gmail.com. Informações pelo telefone:
(31) 3872-1254. Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
3 cm -17 1325015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 002/2020, para contratação de empresa de engenharia, devidamente
qualicada, para Pavimentação asfáltica de vias e Drenagem pluvial
no Município de Acaiaca, conforme especicações constantes no Edi-
tal, sendo a abertura dos envelopes dia 10/03/2020 às 09:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.
mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Pre-
sidente de CPL.
2 cm -14 1324765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
publica extrato de contrato, ref. Inexigibilidade 06/2019, objeto: cre-
denciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área
odontológica, com a confecção de próteses dentárias, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG.
Empresa: João Ramalho Costa Silva ME, contrato nº 016/2020 Vigên-
cia: 06/02/2020 à 05/02/2021- valor R$200.000,00 .Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1324889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
torna publico pregão presencial, Nº 04/2020, para Registro de Preço
para futura e eventual aquisições/fornecimento de pneus , câmaras e
protetores (frota municipal) em atendimento a secretaria municipal de
transportes do município de Angelândia. Data Abertura: 06/03/2020 às
09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
2 cm -17 1324976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação Pregão nº 07/2020 - Objeto : Aquisição de trator
agrícola. Data da abertura : 04/03/2020 – Quarta-feira, abertura prevista
para 13:00 h . Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, tel. (35) 3293-1333, r. 209, e-mail: compras@
areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
2 cm -17 1325128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.
Julga proposta - Pregão Eletrônico nº 45/2019 - PAC nº 0111/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos,
por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e
integrado via web, de acordo com o edital e seus anexos. Foi habili-
tada e declarada vencedora a empresa Prime Consultoria e Assesso-
ria Empresarial Ltda. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC.
O processo ca com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeiro
- 17/02/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Chamamento Público
Nº 003/2019 – PAC 103/2019 - Fornecimento de coloríco da agricul-
tura familiar para a Secretaria Municipal de Educação. Fica remarcada
para o dia 11/03/2020 às 09:00h a abertura da licitação marcada para
o dia 04/03/2020. A documentação deverá ser entregue até às 9h do
dia 11/03/2020. Edital: www.betim.mg.gov.br. 3512-3052 – Presidente
- 17/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Julga proposta - Pre-
gão Eletrônico nº 40/2019 - PAC nº 105/2019 - RP nº 13/2019 - Objeto:
Registro de preço para eventual contratação de empresa para forneci-
mento de carne de frango em atendimento às necessidades da Secreta-
ria Municipal de Educação. Foram desclassicadas as propostas das
empresas: no lote 01: Armazém do Mar Eireli, Guimarães Costa Pro-
duto Alimentício Ltda, Agroaves Ltda e Mega Mix Distribuidora de
Alimentos Eireli; no lote 02: Agroaves Ltda; no lote 04: Armazém do
Mar Eireli e no Lote 06: Armazém do Mar Eireli. Foram habilitadas e
declaradas vencedoras as empresas: nos lotes 01, 03, 04, 05 e 06, Sér-
gio Bráulio Ribeiro e no lote 02 Guimarães Costa Produto Alimentício
Ltda. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo ca
com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeiro - 17/02/2020.
7 cm -17 1325213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 16/2020. Tipo Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) moto-
niveladora nova, de conformidade com o Convênio nº 890129/2019,
rmado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de acordo com as especicações
detalhadas contidas no edital e anexos. Entrega dos envelopes até às
10h:00min. de 04/03/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henri-
que Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -17 1324940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 14/2020, PREGÃO PRE-
SENCIAL N° 13/2020. Objeto: Registros de Preço, pelo prazo de 12
(doze) meses, para o serviço de borracharia, para os veículos e máqui-
nas da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, con-
forme condições e especicações contidas no Termo de Referência,
Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 05 de
março de 2020, Horário: 08:30 horas para credenciamento e após, aber-
tura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@
bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Brunara Luana Landim. Bom
Jardim de Minas- MG, 17/02/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 15/2020, PREGÃO PRE-
SENCIAL N° 14/2020. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual e futura aquisição de peças e acessórios
genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica, para os veícu-
los leves e pesados da frota municipal, conforme condições e especi-
cações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 05 de março de 2020, Horário: 14:00
horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informa-
ções (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.
br. Pregoeira: Brunara Luana Landim. Bom Jardim de Minas- MG,
17/02/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 16/2020, PREGÃO PRE-
SENCIAL N° 15/2020. Objeto: Contratação de microempresas - ME,
empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, para prestação de ser-
viços de realização de projetos junto CRAS na “Ocina de Natação”,
conforme condições e especicações contidas no Termo de Referência,
Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 05 de
março de 2020, Horário: 10:00 horas para credenciamento e após, aber-
tura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@
bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Brunara Luana Landim. Bom
Jardim de Minas- MG, 17/02/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 17/2020, CREDENCIA-
MENTO Nº 02/2020, INEXGIBILIDADE 02/2020. Objeto: Creden-
ciamento de pedreiros para execução de obras de calçamento de ruas
públicas de Município de Bom Jardim de Minas, conforme Projeto
Básico, Anexo I do Edital. Entrega dos Envelopes: a partir da data de
publicação até o dia 12 de março de 2020 das 08h às 11h e 13h às
16hs.para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informa-
ções (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.
br. Presidente: Brunara Luana Landim. Bom Jardim de Minas- MG,
17/02/2020.
10 cm -17 1324999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
EXTRATO DE DECRETO Nº 613. Trata-se da desapropriação, em
favor do município, área de imóvel que menciona, com destinação de
uso para passagem de rede de galeria de águas pluviais e de rede coletora
de esgoto e dá outras providências. Decreto disponível para consulta no
website ocial do município: https://www.bomjardimdeminas.mg.gov.
br/ e no mural da Prefeitura deste município. Prefeito Municipal Sérgio
Martins. Bom Jardim de Minas- MG, 17/02/2020.
2 cm -17 1325256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Tomada de Preços nº 01/2020. Processo nº 047/2020. Aviso de Lici-
tação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitató-
rio em epígrafe, do tipo menor preço por item, para locação de imó-
vel para servir como nova sede para as Unidades de Saúde ESF Boa
Vista e ESF Campo Místico. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
05/03/2020, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena,
nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou
através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix –
Prefeito Municipal.
3 cm -17 1324917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 03/2020.
OBJETO:Aquisição de equipamentos de informática, para estruturação
e operacionalização da política de informatização e qualicação dos
dados da Atenção Básica à Saúde, de acordo com a proposta de aqui-
sição de equipamentos com parecer favorável no Fundo Nacional de
saúde nº 12134901000/1190-09, exclusivo para microempresas, empre-
sas de pequeno porte ou equiparadas. O Município de Buritizeiro torna
público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL no dia 05 de março de 2020, às 14:00 horas. O edital se encon-
tra a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Muni-
cipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/
MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital
–senha: edita Higor Emanuel Waldolato
Pregoeiro
4 cm -17 1325224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
Aviso de Licitação – Prc. 037/20 – Tomada de Preços – nº 003/20 –
Tipo: Menor Preço Global – Regime de Execução: Empreitada por
Preço Global – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Academia da Saúde. (Rec. Ministério da Cidade).Visita
Técnica dia 20/02/2020 as 13h00min ou com agendamento na Secre-
taria de Obras do Município – Entrega dos Envelopes de Habilitação e
Proposta dia 05/03/2020 até as 14h00 horas; abertura dia 05/03/2020 ás
14h00–Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no e-mail-
licitação3@camanducaia.mg.gov.br.
3 cm -17 1324825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG
Processo Licitatório 016/2020 - Concorrência 001/2020. Torna Público
a instauração do Processo 016/2020, que tem por objeto selecio-
nar e contratar empresa especializada para realização de execução de
5.354,78m² de calçamento em bloquete E=8 cm – Fck=35Mpa, constru-
ção de 1.963,07m de meio-o com sarjeta, com extrusora (sarjeta 30x8
cm, meio-o 15x10 cm x H = 23cm), assentamento de 108,00m de
meio-o de concreto pré-moldado tipo A – (21x16,7x35) cm, execução
de 20,00m de descida d’água tipo degrau DN500, execução de 07 uni-
dades de bocas de lobo simples (tipo B-concreto), quadro, grelha e can-
toneira, fornecimento, assentamento e rejuntamento de 21,93m de tubo
de concreto simples PS 1 D=400mm, na estrada vicinal de acesso ao
Bairro Rio do Peixe, conforme Convênio de Saída nº 1491001665/2019
SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por inter-
médio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Campes-
tre, agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução
da obra. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e
início da sessão pública: 19/03/2020 às 13h. Telefone de contato: (035)
3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila
Juliana Vilela Barra_Presidente da CPL.
5 cm -17 1325052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG -
Processo 015/2020 – Adesão Carona 001/2020 - Manifesta intenção
de realizar adesão à Ata de Registro de Preços nº 197/2019 do Estado
de Minas Gerais, que tem por objeto a aquisição de medicamentos de
assistência básica farmacêutica, que serão destinados ao programa Far-
mácia de Todos. Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.
2 cm -17 1324884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2020, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2020, para Registro de Preço, menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de construção para atender à necessidade das
Secretarias do Município de Capitão Andrade. A abertura será dia 05
de março de 2020 às 07:30 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 18 de fevereiro a
04 de março de 2020, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel.: (33)
3231 – 9124, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -17 1324903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 15/2020, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Edu-
ardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
40/2020, Registro de preços 12/2020 do tipo menor preço item, obje-
tivando a aquisição de MEDICAMENTOS DE DEMANDA JUDI-
CIAL PARA SECRETARIA DE SAUDE. A abertura da sessão será às
09:00 horas do dia 06/04/2020, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representan-
tes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1324864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preços n° 001/2020. O Município de
Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 05 de março de 2020, às 08:45h00min, na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020 para Contratação de
empreitada Global para Construção do Sistema de Abastecimento de
Água do Povoado dos Costa, Município de Caputira/MG, composto
de poço tubular profundo, rede de distribuição de água, reservatório e
ligações de hidrômetro, convênio Funasa nº 0558/17. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Praça Padre Joa-
quim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do setor
de licitações (31–3873-5138), Caputira, 14 de fevereiro de 2020. Celso
Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1324204 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200217190258024.
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