Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 22-01-2020

Data de publicação22 Janeiro 2020
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 14 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 22 dE JANEIRO dE 2020
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................5
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 15/2020 com o
município de Queluzito no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de
02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315089 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 10/2020 com o
município de Ouro Branco no valor de R$ 127.823,52; que objetiva o
rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência
de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315076 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 07/2020 com o
município de Entre Rios de Minas no valor de R$ 30.000,00; que obje-
tiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com
vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315091 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 06/2020 com o
município de Cristiano Otoni no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o
rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência
de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315071 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 04/2020 com o
município de Congonhas no valor de R$ 192.000,00; que objetiva o
rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência
de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315093 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 08/2020 com o
município de Jeceaba no valor de R$ 8.400,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de
02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315074 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 13/2020 com o
município de São Brás do Suaçuí no valor de R$ 8.400,00; que objetiva
o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigên-
cia de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315081 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 02/2020 com o
município de Caranaíba no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de
02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315062 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 05/2020 com o
município de Conselheiro Lafaiete no valor de R$ 7.435,20; que obje-
tiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com
vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315066 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº. 005/2020, do tipo do tipo menor preço por item, objetivando
aaquisição de conexões e tubo em fofo, material destinado ao processo
de interligação do Reservatório 12 e travessia junto a BR050, em aten-
dimento a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06
e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do
dia 03 de fevereiro de 2020. Local aquisição do edital, entrega da docu-
mentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-
6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 22 de janeiro de 2020,
Rodrigo Sene Queiroz.
3 cm -21 1314943 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO 043/2019 – PREGÃO 031/2019
O Diretor Geral do DMAES faz saber os preços registrados:
01
(Manutenção pre-
ventiva e corre-
tiva em aparelhos
de ar condicio-
nado SPLIT de
12.000 BTUS)
02
(Manutenção pre-
ventiva e corretiva
em aparelhos de ar
condicionado SPLIT
de 18.000 BTUS)
03
(Manutenção pre-
ventiva e corretiva
em aparelhos de ar
condicionado SPLIT
de 30.000 BTUS)
04
(Manutenção preven-
tiva e corretiva em
aparelhos de ar con-
dicionado TIPO PISO
TETO de 58.000
BTUS)
05
(Manutenção preven-
tiva e corretiva em
aparelhos de ar con-
dicionado INDUS-
TRIAL DE 80.000
BTUS)
Valor Unitário Valor
Unitário Valor
Total Valor
Unitário Valor
Total Valor
Unitário Valor Total Valor
Unitário Valor Total
INSTALAÇÃO 549,09 633,42 9.501,30 701,00 3.505,00 949,33 4.746,65 1.188,23 5.941,15
RETIRADA 320,29 264,69 2.646,90 336,10 1.680,50 427,20 2.136,00 495,05 2.475,25
MANUTENÇÃO PREVENTIVA 164,75 189,10 5.294,80 230,47 1.152,35 284,85 1.709,10 346,53 1.732,65
TROCA DE COMPRESSOR 869,36 926,49 4.632,45 1.440,40 7.202,00 2.183,47 10.917,35 3.168,31 15.841,55
Recarga de gás 256,23 302,52 1.512,60 355,30 1.776,50 379,73 1.898,65 594,05 2.970,25
Troca de capacitor de fase do
compressor. 109,81 113,44 567,20 144,04 720,20 189,86 949,30 99,00 495,00
Substituição do capacitor de fase do
ventilador do condensador 77,78 94,54 472,70 115,24 576,20 142,40 712,00 99,00 495,00
Troca de placa eletrônica 320,29 330,89 1.654,45 384,11 1.920,55 474,66 2.373,30 148,51 742,55
Troca do motor do ventilador da
condensadora. 366,04 425,43 2.127,15 528,14 2.640,70 712,00 3.560,00 990,09 4.950,45
Troca de controle remoto com a res-
pectiva programação 118,96 122,90 614,50 124,83 624,15 142,40 712,00 198,01 990,05
Troca da carcaça da condensadora 274,53 378,16 1.890,80 384,10 1.920,50 569,60 2.848,00 495,04 2.475,20
Troca do motor da VANE (ALETA) 91,51 141,81 709,05 192,05 960,25 332,26 1.661,30 247,52 1237,60
TROCA DA VANE (ALETA) 73,20 94,54 472,70 124,83 624,15 189,86 949,30 138,61 693,05
Troca do sensor de temperatura 164,72 189,08 945,40 192,05 960,25 237,33 1.186,65 99,00 495,00
Troca do sensor de degelo 118,96 132,35 661,75 144,03 720,15 170,88 854,40 99,00 495,00
Troca de display 274,53 359,25 1.796,25 403,31 2.016,55 427,20 2.136,00 494,05 2.970,25
Ponte Nova (MG), 22/10/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
16 cm -21 1315118 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE 1ª REVISÃO (TRIMESTRAL) QUADRO GERAL DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO 053/2019 – PREGÃO 036/2019 –
O Diretor Geral, após conrmação da vantagem econômica, faz saber a 1ª Revisão dos preços registrados:
Item Especicação Unid Qtde Empresa Vencedora Valor
Unitário R$
01
Manutenção em Coletores
de Dados Honewell
Reparo e manutenção coletores de dados Honewell EDA50K sv 12
TI MINAS
TECNO-LOGIA
LTDA ME
139,00
LCD para coletores de dados Honewell EDA50K Unid 08 1.297,47
CPU para coletores de dados Honewell EDA50K Unid 08 2.038,88
Carcaça inteira para coletores de dados Honewell EDA50K Unid 06 835,94
Carcaça dianteira para coletores de dados Honewell EDA50K Unid 06 604,26
Ponte Nova (MG), 21/01/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
6 cm -21 1315122 - 1
14 cm -21 1315042 - 1
GOF PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 33.781.328/0001-41 - NIRE 31300125513
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
(Realizada em 10 de Janeiro de 2020).
Data, Local e Horár io da Assem bleia: Realizada em 10 (dez) de Ja-
neiro de 2020, às 15h00min (quinze horas), na sede da Gof Participa-
ções S/A, situada a Avenida João Pinheiro nº 274, Sala 201, bairro
Lourdes, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30130-186. Presença: Acionistas representando a totalidade do capi-
tal social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livro
de Presença dos Acionistas. Convocação: Dispensada, tendo em vista
a presença de todos os acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei
6.404/76. Composiçã o da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo
Sr. Otoni de Oliveira Filho e secretariados pela Sra. Fabíola Fonseca
de Oliveir a. Ordem d o Dia: Composta a Mesa, o Presidente declarou
iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da Ordem do Dia com o
seguinte teor: (i) Deliberar sobre a redução do capital social da Socie-
dade, no montante de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), em moeda
corrente nacional, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social
da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, com
a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, que
passará a vigorar conforme a redação constante do Estatuto Social con-
solidado em anexo I a presente ata. (ii) Aprovação da redução do capi-
tal com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social.
(iii) Consolidação do estatuto social. Deliberações: Examinadas e de-
batidas as matérias constantes da Ordem do dia, foi deliberado, por
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: (i) Apro-
var a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 1.000.000,00
(hum milhão de reais), por considerá-lo excessivo em relação ao obje-
to social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Códi-
go Civil, mediante o cancelamento de 1.000.000 (hum milhão) de quo-
tas representativas do capital da Sociedade, com valor nominal de
R$1,00 (hum real) cada uma, passando o capital da Sociedade de
1.471.500,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e um mil e quinhen-
tos reais), dividido em 1.471.500 (hum milhão, quatrocentos e setenta
e um mil e quinhentas) quotas, para R$ 471.500,00 (quatrocentos e
setenta e um mil e quinhentos reais), dividido em 471.500 (quatrocen-
tos e setenta e um mil e quinhentos) quotas, com valor nominal de R$
1,00 (hum real) cada uma. (i i) O mo ntante d e R$ 1.000.000, 00 (hum
milhão de reais), corresponden te ao valor da redução de capital, será
pago aos quotistas da Sociedade, de acordo com suas participações no
capital social, até a data limite de 31 de dezembro de 2020; (iii) Em
razão da redução do capital social ora aprovada, fica alterado a caput
do Art. 5º do Estatuto So cial, que passa a vigorar com as alterações
deliberadas na presente Reunião, passando o Capital Social subscrito,
totalmente integralizado, para o montante de R$ 471.500,00 (quatro-
centos e setenta e um mil e quinhentos reais), dividido em 471.500
(quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos) quotas, com valor no-
minal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. (iv) Consignar que as delibera-
ções aprovadas no item “i” acima somente tornar-se-ão eficazes após o
decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores
quirografários, contados da data de publicação da presente ata, nos
termos do art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, desde que (1) não
haja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credo-
res, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o depósito judi-
cial do respectivo valor; (v) Autorizar o administrador da Sociedade a
praticar todos os atos necessários à efetivação das d eliberações pro-
postas e aprovadas pelos sócios da Sociedade. (vi) Aprovar a consoli-
dação do Estatuto da Companhia, em decorrência das deliberações dos
itens acima, conforme constante do documento da presente ata que,
autenticado pela Mesa será arquivado na sede social. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Ass embleia Geral
Extraordinária, da qual, passado o tempo suficiente, foi lavrada esta
ata que, aos presentes foi aprovada por unanimidade. Estiveram pre-
sentes na Assembleia: Sr. Otoni de Oliveira Filho, Sra. Fabíola Fonse-
ca de Oliveira. Esta ata confere com original lavrado em livro próprio.
Divinópolis, 10 de Janeiro de 2020. Secre tária, Fabíola F onseca de
Oliveira e pr esiden te Ot oni de O liveira F ilho.
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG.
Extrato de Contrato nº. 003/2020: Obj: contratação de agências de
viagens para agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo
reserva, marcação e remarcação, seguro viagem, emissão e entrega de
bilhete de viagens, em conformidade com as cláusulas constantes no
(Termo de Referência), além da proposta da CONTRATADA, consi-
derando todo o descritivo e especialmente quanto à especicação do
objeto, descrição dos serviços, etc. Contratante: Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
Contratada: Voar Turismo EIRELI. Valor do Contrato: R$ 50.000,00
(Cinquenta Mil Reais). Assinatura: 02/01/2020. Local de aquisição do
documento na integra: arisb.com.br/contratos, compras@arisb.com.br,
(31) 3786-6125.
3 cm -21 1315132 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 005/2019 PP 005/2019- Cont. de empresa p/ prest. de serv. de manu-
tenção preventiva e corretiva p/ condicionadores de ar c/ fornec. de
peças. Cred. 04/02/2020 - 08:00 - (38)3221-0009 - Solicitação edital
via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://
www.cisrun.saude.mg.gov.br.
2 cm -21 1315150 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 01/2020, Processo nº01/2020. A
Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de licitação na moda-
lidade Pregão Presencial nº01/2020, tendo por objeto a aquisição de
componentes para manutenção corretiva de setor hidráulico da Zara.
Data da sessão: 05/02/2020. Maiores informações podem ser obtidas
pelo email:licitacao.cismiv@gmail.com, pelo telefone:313892-8569,
pelo site: http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/, ou na Rua José dos Santos,
120, Centro, Viçosa-MG, 21 de janeiro de 2020.
3 cm -21 1314774 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
CNPJ nº02.326.365/0001-36. Aviso de adjudicação e homologa-
ção. Pregão Presencial 23/2019, Processo nº47/2019.O Presidente do
CISMIV, torna pública a realização dos atos de adjudicação e homo-
logação do PP nº23/2019, tendo por objeto a Aquisição de duas ban-
cadas trijugadas para coleta de sangue para o laboratório do CISMIV.
EMPRESA: Diviscrita Comércio de Divisórias e Móveis LTDA, CNPJ
n.º 05.948.159/0001-56, com sede na Rua Milton Bandeira, 327, Cen-
tro, Viçosa-MG. Valor total: R$8.160,00,00 (oito mil, cento e sessenta
reais). Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na
CPL, na sede do CISMIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG), entre
07:00h e 11:00h e de 13:00h às 17:00h, pelo email: licitacao.cismiv@
gmail.com; pelo Diário Ocial Eletrônico: http://cismiv.mg.gov.br/dia-
rio-ocial/ ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG, 21/01/2020.
Angelo Chequer.
4 cm -21 1314775 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Processo Ético-Prossional CRM-MG Nº 2728/2016. Noticação de
Julgamento. Nos termos do artigo 84 do Código de Processo Ético-
Prossional (Resolução CFM 2.145/2016), noticamos o DR. LUÍS
RAUL LORIÉ ANDREU – CRM-MG 30.641, a comparecer no pró-
ximo dia 31/01/2020, às 13h15, na sede do Conselho Regional de
Medicina de Minas Gerais, situado na Rua dos Timbiras, 1.200 – Boa
Viagem – Belo Horizonte/MG, para o julgamento dos autos do Pro-
cesso Ético-Prossional em epígrafe. A referida sessão ocorrerá nos
termos do artigo 85 da Resolução CFM 2.145/2016. Por se encontrar o
prossional em endereço incerto ou desconhecido, publicou-se o pre-
sente edital. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2020. Cons.º Ricardo
Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Corregedor.
3 cm -21 1314924 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA
Extrato de publicação – ERRATA – Portaria N. º 003/2020 – Nomeia
os Candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº
001/2019, realizado pelo DMAES de Ponte Nova, e da outras providên-
cias. Em virtude de erro de publicação anterior estamos reticando a
nomeação para o Cargo Ajudante De Obras Civis, quanto ao candidato
nomeado para a vaga exclusiva para negros: Onde se lê: “287222 Igor
Temoteo Gomes Exclusivo para Negros 1º”, passa se a ler: “288803
Cristiano Luis de Sousa Exclusivo para Negros 1º”. Todas as demais
informações publicadas anteriormente, que não conitarem com esta,
permanecem inalteradas. Ponte Nova (MG), 21 de janeiro de 2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré –Diretor Geral.
3 cm -21 1314938 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Cisamesp-Cons. Int. de Saúde dos Municípios da M. do Médio Sapu-
caí- Edital de leilão 001/2020-Torna público que levará a leilão online,
pelo site www.lucasleiloeiro.com.br, 14/02/2020 a partir das 10:30
horas, seus bens inservíveis: bens diversos.Fone:37-3242-2218.
1 cm -21 1314832 - 1
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Pregão presencial nº002/2019 Proc.nº002/2019- Retica o extrato do
contrato nº003/2019.Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços técnicos com assessoria e consultoria contábil conforme
especicações contidas no anexo I do edital, Tipo menor preço Glo-
bal. Publicado nowww.jornalminasgerais.mg.gov.br,data 01/02/2019,
Pag.02, Pub de Terc e Ed de Com. Onde se lê: “Vigência 31/12/2019,
Leia-se: Vigência 31/01/2020” Pregoeira-Nivalda Maria da S Ferreira
Pregão presencial nº001/2019 Proc.nº001/2019- Retica o extrato do
contrato nº002/2019.Objeto: Contratação de contratação de serviços de
Assessoria e Consultoria pessoa Jurídica referente a direitos adminis-
trativos e Previdenciários Municipal, conforme especicações contidas
no anexo I do edital, Tipo menor preço Global. Publicado nowww.jor-
nalminasgerais.mg.gov.br,data 01/02/2019, Pag.02, Pub de Terc e Ed de
Com. Onde se lê: “Vigência 31/12/2019, Leia-se: Vigência 31/01/2020”
Pregoeira-Nivalda Maria da S Ferreira.
4 cm -20 1314493 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará rea-
lizar s seguinte licitação: PP nº 008/2020-OBJETO: Fornecimento de
pão e leite para funcionários*. TIPO: Menor preço por item; Entrega
dos envelopes/credenciamento: 04/02/2020, 13:00hs. O edital estará
publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–
Centro–Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo
e-mail:saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com–Informações: Fone:38–
3251-1581 – Ramone F. N. de Morais-Pregoeira.
3 cm -21 1315068 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Pre-
ços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
042/2019, Processo nº 304/2019, de Locação de 02 (duas) máquinas
fotocopiadoras novas com as seguintes funções: cópia, digitalização e
impressoras, no dia 14/01/2020, às 08:00 horas. Após abertas as pro-
postas e vericadas as documentações foi adjudicada a empresaLoc
Print Soluções de Impressão Digital Ltda EPP, com o valor mensal de
R$ 178,00.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Reticação . O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de
Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, retica
a publicação no Minas Geriais Caderno 2 – Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas no dia 21-01-2020. Onde se lê pregão presen-
cial nº 03-2020, leia-se Pregão Presencial 04-2020. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicio-
nal pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG 21 de janeiro
de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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