Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-03-2020
| Data de publicação | 06 Março 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 43 – 22 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 06 dE MARçO dE 2020
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................10
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
42 cm -05 1331071 - 1
2019 2018
Ativo 5.373.633,54D 5.065.405,46D
Ativo Circulante 5.268.814,57D4.942.247,78D
Disponível 2.957.250,87D2.440.079,15D
Caixa 31.657,45D 24.443,36D
Bancos C/Movimento 1,00D 1,00D
Aplicações de Liquidez Imediata 2.925.592,42D 2.415.634,79D
Realizável a Curto Prazo 2.310.374,76D2.500.946,76D
Aplicações Financ de Renda Fixa 1.698.478,33D 1.756.951,63D
Clientes 447.185,08D 525.600,95D
Devedores Diversos 93.161,96D 97.274,87D
Tributos e Contrib. a Compensar 64.083,51D 121.119,31D
Adiantamento de Salários 5.000,00D 0,00D
Adiantamento a Fornecedores 2.465,88D 0,00D
Despesas do Exercício Seguinte 1.188,94D1.221,87D
Seguros a Apropriar 1.188,94D 1.221,87D
Ativo Não Circulante 104.818,97D123.157,68D
Imobilizado 99.798,97D118.137,68D
Móveis e Utensílios 43.533,51D 43.533,51D
Máquinas e Equipamentos 84.499,67D 80.584,78D
Aparelhos Telefônicos 23.289,53D 19.739,53D
Instalações 11.724,76D 11.724,76D
Veículos 100.380,00D 100.380,00D
(-) Depreciações Acumuladas -163.628,50C -137.824,90C
Intangível 5.020,00D5.020,00D
Marcas e Patentes 5.020,00D 5.020,00D
2019 2018
Passivo 5.373.633,54C5.065.405,46C
Passivo Circulante 368.819,90C480.560,35C
Obrigações Trabalhistas a Recolher 18.573,99C 17.799,37C
Obrigações Tributárias a Recolher 146.579,33C 87.260,32C
Fornecedores 2.230,68C 2.429,17C
Credores Diversos 51,25C 51,25C
Provisão P/Férias 41.408,69C 51.617,75C
Provisão P/Encargos S/Férias 14.410,21C 17.962,95C
Dividendos a Pagar 145.565,75C 303.439,54C
Patrimônio Líquido 5.004.813,64C4.584.845,11C
Capital Social 3.009.916,78C 2.706.477,24C
Reservas de Lucros 2.345.710,56C 1.878.367,87C
(-) Ações em Tesouraria -350.813,70D 0,00D
Balanços Patrimoniais Comparativos Realizados
em 31/12/2018 e 31/12/2019
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial,
realizado em 31/12/19, conforme a documentação enviada à
contabilidade que, depois de contabilizada, será devolvida
oportunamente, devidamente protocolizada, somando tanto o
Ativo como o Passivo o valor R$ 5.373.633,54 ( Cinco milhões,
trezentos e setenta e tres mil, seiscentos e trinta e tres reais e
cinquenta e quatro centavos).
2019 2018
Receitas Operacionais no País 2.983.585,59 2.470.308,95
Receitas Operacionais para o Exterior 0,00 0,00
(-)Deduções Rec c/vendas e Serviços -183.490,54-151.924,06
Receita Líquida 2.800.095,05 2.318.384,89
(-) Custo C/Serviços -1.332.340,91-1.155.987,59
Lucro Bruto 1.467.754,14 1.162.397,30
Receitas Financeiras 232.784,78 285.588,62
Variação Cambial Ativa 0,00 0,00
Outras Receitas Operacionais 6.665,41 93,75
(-)Despesas Operacionais -698.961,03 -741.057,44
(-)Despesas Financeiras -12.341,05 -2.066,63
(-)Variação Cambial Passiva -966,64 0,00
Resultado Não Operacional 0,00 46.700,00
Lucro Líq. Antes da Contrib. Social 994.935,61 751.655,60
(-)Contribuição Social S/o Lucro -107.477,79 -101.050,87
Lucro Líquido Antes do Imp. de Renda887.457,82 650.604,73
(-)Provisão P/Imposto de Renda -274.549,38 -256.696,87
Lucro Líquido do Exercício 612.908,44 393.907,86
Lucro Por Ação 1,91 1,22
Demonstração do Resultado dos Exercícios
Findos em 31/12/2018 e 31/12/2019
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exerc. Findo em 31/12/19
Fluxos de caixa das atividades operacionais 2019 2018
Resultado do exercício 612.908,44 393.907,86
Ajustes para conciliar o resultado às
disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais
(-)Dividendos propostos -145.565,75 -93.553,12
(+)Depreciações 25.803,60 7.734,50
Variações nos ativos e passivos
(+)Diminuição contas a receber 82.528,78 448.803,07
(+)Diminuição de aplics. de renda fixa 58.473,30 94.828,32
(+)Diminuição Tributos e Contribuições
a Compensar 57.035,80 -5.940,41
(-)Aumento Adiantamentos
Salários/Fornecedores -7.465,88 0,00
(+)Diminuição despesas antecipadas 32,93 751,12
(-)Diminuição nos fornecedores -198,49 470,65
(+)Aumento nas contas a pagar e prov. 131.803,95 109.854,70
(+)Aumento tributos - INSS/FGTS/
PIS/COFINS/IRPJ/CSLL 60.093,63 -67.413,26
Disponibilidades líquidas aplicadas
nas atividades operacionais 875.450,31 889.443,43
Fluxos de caixa das ativ. de investimentos
(-)Compras de imobilizado -7.464,89 -108.587,58
Disponibilidades líquidas aplicadas
nas atividades de investimentos -7.464,89 -108.587,58
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
(-)Aquisição de ações em tesouraria -350.813,70 0,00
Disponibilidades líquidas aplicadas nas
atividades de financiamentos -350.813,70 0,00
Aumento nas disponibilidades 517.171,72 780.855,85
Demonstrativo:
Disponibilidades no início do período 2.440.079,15 1.659.223,30
Disponibilidades no final do período 2.957.250,87 2.440.079,15
Aumento nas disponibilidades 517.171,72 780.855,85
Capital Social Res. de Lucros Lucros/Prej.Acumls. Ações em Tesouraria Total
Saldo Final em 31/12/2017 2.953.651,86 1.578.013,13 0,00 -247.174,62 4.284.490,37
(-) Redução Capital Social/Cancel Ações -247.174,62 247.174,62 0,00
Lucro Líquido do Exercício 393.907,86 393.907,86
(-) Constituição Reserva Legal 19.695,39 -19.695,39 0,00
(-) Dividendos a Pagar (0,2914) -93.553,12 -93.553,12
Transferência para Reserva de Lucros 280.659,35 -280.659,35 0,00
Saldo Final em 31/12/2018 2.706.477,24 1.878.367,87 0,00 0,00 4.584.845,11
Aumento Capital Social C/Dividendos 303.439,54 303.439,54
(-) Aquisição de Ações em Tesouraria -350.813,70 -350.813,70
Lucro Líquido do Exercício 612.908,44 612.908,44
(-) Constituição Reserva Legal 30.645,42 -30.645,42 0,00
(-) Dividendos a Pagar (0,4535) -145.565,75 -145.565,75
Transferência para Reserva de Lucros 436.697,27 -436.697,27 0,00
Saldo Final em 31/12/2019 3.009.916,78 2.345.710,56 0,00 -350.813,70 5.004.813,64
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31/12/2019
1 Contexto Operacional: A empresa é uma sociedade anônima de
capital fechado, com sede à Rua Fernandes Tourinho 147, salas 701/
702, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais e atua na
área de representação comercial e prestação de serviços na área de
comércio de produtos siderúrgicos;2 Critérios de avaliação e cál-
culo de elementos patrimoniais: 2.1Caixa - Composto por R$ 2.815,97
( dois mil, oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos) e US$
6.101,03 (seis mil, cento e um dólares e três centavos) equivalente
a R$ 22.301,18 (vinte e dois mil, trezentos e um reais e dezoito cen-
tavos) mais •$ 1.503,50 (hum mil, quinhentos e três euros e cinquenta
centavos) equivalente a R$ 6.540,30 (seis mil, quinhentos e quarenta
reais e trinta centavos); 2.2-Aplicações Financeiras de Renda Fixa
e Liquidez Imediata são demonstradas ao custo, acrescido dos ren-
dimentos creditados até a data de balanço conforme extratos ban-
cários fornecidos pelas respectivas instituições financeiras; 2.3 De-
vedores Diversos - registram despesas com documentação de ex-
portação, de terceiros, pagas pela Minas Metais e que ainda não
foram reembolsadas pelas empresas associadas; 2.4-Ativo Imobi-
lizado-registrado ao custo de aquisição deduzido da depreciação acu-
mulada. O método utilizado para cálculo da depreciação foi o das
quotas constantes considerando o prazo de vida útil estabelecido pela
legislação do imposto de renda; 2.5 Provisão P/Férias e Encargos
- registram os valores devidos aos empregados em 31/12/19 calcu-
lados com base nos salários de dezembro e proporcional à quanti-
dade efetiva de meses trabalhados acrescidos do adicional de 1/3
conforme estabelecido na legislação trabalhista. Os encargos re-
ferem-se ao INSS devido à alíquota de 26,8% e ao FGTS devido a
alíquota de 8,0% ; 2.6-Dividendos a Pagar-registram os dividen-
dos devidos aos acionistas, calculados à alíquota de 25% do lucro
líquido, conforme estabelecido no Estatuto da empresa. 2.7 Capital
Social - representa 321.006 ações ordinárias. 3-Sumário das Prin-
cipais Práticas Contábeis: Critérios adotados de acordo com os
princípios contábeis estabelecidos, sem prejuízo do estipulado pela
legislação fiscal. 3.1-Demonstrações elaboradas em consonância
com a Lei 6.404/76 com as alterações promovidas pela Lei 11.638
de 28/12/07 e MP 449/2008 convertida na Lei 11.941/2009. 3.2-
Não apresentação DRA -Demonstração do Resultado Abrangente
por não possuir informações a serem inseridas; 3.3 -Não apresen-
tação DVA -Demonstração do Valor Adicionado conforme NBC
TG 09 aprovada pela Resolução CFC 1138/08; 3.4-Opção de tribu-
tação pelo lucro presumido com apuração trimestral do IRPJ e da
CSLL; 3.5-Contrib.Social s/o lucro-calculada à alíquota de 9% s/o
lucro presumido conforme determinado pela legislação fiscal; 3.6-
IRPJ s/o lucro-calculado à alíquota de 15% s/o lucro presumido
mais adicional de 10% sobre a parcela deste lucro excedente a
R$60.000,00 trimestrais, conforme determinado pela legislação
fiscal. Belo Horizonte 31 de Dezembro de 2019. Minas Metais
Exportadora S/A André Assunção Meireles Soares de Paiva - Di-
retor Presidente CPF: 015.575.431-94; Lucas Carneiro Machado
Contador CRC/MG: 83.794 CPF: 013.621.706-07
2019 2018
Deprec. de Móveis e Utensílios 39.587,98 39.059,08
Deprec. de Máquinas e Equipamentos 74.130,64 71.213,23
Deprec. de Aparelhos Telefônicos 17.573,63 15.847,04
Deprec. de Instalações 9.235,10 8.680,40
Deprec. de Veículos 23.101,15 3.025,15
163.628,50 137.824,90
MINAS METAIS EXPORTADORA SA Cnpj01.721.773/0001-20
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/2019
36 cm -05 1331262 - 1
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 2.019 e 2.018 (Em reais)
PASSIVO 31/12/2019 31/12/2018
Circulante
Fornecedores 5.390,79 3.238,30
Salários e Encargos Sociais 2.578,05 2.406,39
Obrigações Fiscais e Tributárias 13.013,14 10.726,94
Provisões Diversas - 17.387,14
Adiantamento de Cliente 9.533,50 9.533,50
30.515,48 43.292,27
Não Circulante
Cauções Contratuais 477.365,81 354.973,61
Provisão para Contingências 5.070,66 676,31
482.436,47 355.649,92
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 32.107.749,38 29.250.000,00
Capital Social a Integralizar - (1.918.901,75)
Prejuizos Acumulados (24.653.838,99) (23.028.681,49)
Resultado do Exercício (796.251,46) (1.625.155,21)
6.657.658,93 2.677.261,55
Total do Passivo 7.170.610,88 3.076.203,74
31/12/2019 31/12/2018
Resultado de Participações
Resultado de Equivalência
Patrimonial (1.400.000,00) (2.374.519,82)
Receitas (Despesas) Operacionais
Despesas Gerais e Administrativas (373.883,13) (278.621,34)
Despesas Tributárias (137.358,90) (127.532,38)
Despesas (Receitas) Financeiras
líquidas (111.373,10) 8.446,94
Receitas de Locação de Imóveis 1.400.367,84 1.349.752,08
777.752,71 952.045,30
Resultado Operacional (622.247,29) (1.422.474,52)
Resultado Não Operacional - -
Resultado antes do Imposto de
Renda e da Contrib. Social (622.247,29) (1.422.474,52)
Provisão para Contribuição Social (52.412,87) (60.003,71)
Provisão para o Imposto de Renda(121.591,30) (142.676,98)
Prejuizo Líquido do Exercício (796.251,46) (1.625.155,21)
Prejuizo por ação (0,027) (0,056)
Capital Capital Social Lucros (Prejuízos)
Descrição dos Eventos Social a Integralizar Acumulados Totais - R$
Saldos em 31 de dezembro de 2.018 29.250.000,00 (1.918.901,75) (24.653.836,70) 2.677.261,55
Resultado do Exercício (796.251,46) (796.251,46)
Baixa ajustes de exercícios Anteriores (2,29) (2,29)
Integralização de Capital 2.857.749,38 1.918.901,75 4.776.651,13
Saldos em 31 de dezembro de 2.019 32.107.749,38 - (25.450.090,45) 6.657.658,93
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Senhores Acionistas, em
cumprimento a determinações legais e estatutárias, submetemos à
apreciação de V. Sas., as demonstrações financeiras da Partcon
Diretores Responsável Técnico
Tiago Nascimento de Lacerda Horácio G. Marinho Moreira
Edmundo do Nascimento Pires Contador-CRC-MG-017.132/0-6
PARTCON ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF 23.145.899/0001-36 - NIRE 313.0001778-8.
ATIVO 31/12/2019 31/12/2018
Circulante
Caixa e Bancos 1.531,28 653,97
Aplicações Financeiras 4.156.548,97 14.762,74
Impostos a Recuperar 35.984,85 1.648,93
Clientes 126.896,67 122.310,04
Seguros a Apropriar 138,00 106,36
Contas a Receber 807,74 -
4.321.907,51 139.482,04
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Depósitos Judiciais e Cauções 491.867,23 487.472,88
Outros Créditos relativos a Aluguéis
a Receber 496.547,90 496.547,90
988.415,13 984.020,78
Imobilizado 1.839.879,51 1.932.292,19
Intangível 20.408,73 20.408,73
1.860.288,24 1.952.700,92
Total do Ativo 7.170.610,88 3.076.203,74
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM DEZEMBRO DE 2.019 E 2.018 (Em reais)
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE:
2019 2018
R$ R$
Fluxos de Caixas Originados de:
1 - Atividades Operacionais
Valores Recebidos de Clientes 4.229.693,05 1.463.934,32
Valores Recebidos de Aplicações
Financeiras 37.676,32 8.485,90
Valores Pagos a Fornecedores (219.094,39) (130.582,41)
Valores Pagos a Empregados/
Diretoria (24.443,28) (23.476,86)
Valores Pagos de Imposto de
Renda e Contribuição Social (221.859,61) (199.985,06)
Valores de Outros Impostos Pagos (154.175,63) (137.813,17)
Valores de Encargos Sociais Pagos (8.387,80) (8.200,04)
Outros Pagamentos (15.646,87) (15.616,03)
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades
operacionais 3.623.761,79 956.746,65
2 - Atividades De Investimentos
Ingresso para Aumento de Capital 1.918.901,75 280.098,25
Adiantamento para Aumento de
Capital em Controlada (1.400.000,00) (1.540.000,00)
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades
de investimentos 518.901,75 (1.259.901,75)
3 - Atividades De Financiamentos
Integralização de Capital
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades de financiamentos
4 - Aumento/Redução das
disponibilidades 4.142.663,54 (303.155,10)
5 - Disponibilidades no início
do período 15.416,71 318.571,81
6 - Disponibilidades no fim
do período 4.158.080,25 15.416,71
7 - Variação das Disponibilidades
no período 4.142.663,54 (303.155,10)
Administração e Participações S/A, relativas ao ano findo em 31
de dezembro de 2019. Colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos. A Diretoria.
2 cm -03 1329883 - 1
CNPJ: 19.791.987/0001-38
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Jonas Bar-
celos Corrêa, n° 215, na Cidade Industrial de Contagem - MG, os
documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativo
ao exercício social encerrado em 31/12/2019. Contagem - MG, 02 de
Março de 2020. (ass.) Rogério Mascarenhas Cezarini - Presidente do
Conselho de Administração da Estamparia S/A.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV
Aviso de Licitação: Proc. 03/2020 Pregão Presencial. 02/2020. Obj:
contratação de empresa pessoa jurídica especializada no fornecimento
de combustíveis para a frota de veículos da Gerência de Transportes do
CISALV para o exercício de 2020, Abertura: 09h do dia 25/03/2020.
Informações das 12 as 17 horas pelo tel: (32) 3341-1235, email: pre-
gaoeletronico.cisalv@gmail.com, e pelo Sitio Ocial: https://www.
cisalv.com.br.
2 cm -05 1331323 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2020
- Processo nº 025/2020 – O CISSUL, por intermédio de sua Prego-
eira Ocial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade Contratação de empresa especializada para locação
de veículos para atender às necessidades dos setores administrativos,
frota e logística do CISSUL pelo período de 12 (doze) meses. Adju-
dicada: SPMG BRASIL LTDA – CNPJ: 21.214.104/0001-79 - R$
45.576,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais). Esta
publicação equivale à publicação do contrato rmado entre as partes.
Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 05
de março de 2020.
3 cm -05 1331241 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DE CONTRATO – Processo
090/2017 – Pregão 051/2017. Objeto: Prorrogação por igual período e
Reajuste Anual do Contrato. Vigência: 06/03/2020 a 05/03/2021. CON-
TRATADA: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações Eireli - EPP.
Valor Total atualizado pelo IGPM: R$ 21.555,88. Ponte Nova (MG),
05 de março de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do
DMAES.
2 cm -05 1331238 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato de Republicação do Processo 009/2020 – Pregão Presencial
003/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços técnicos especializados de engenharia, destinados a revisão, relo-
cação, incluída a consultoria e o assessoramento, dos projetos básicos
e executivo da estação de tratamento de esgoto de ponte nova – ETE
da Fazenda Gravatá – (Conforme especicações e condições contidas
no Anexo I - Termo de Referência, no Anexo X - Minuta do Contrato
e Anexo XII – cópia digitalizada do projeto básico e executivo da ETE
a ser revisado). Credenciamento e sessão públicaa partir das 15h30min
do dia 20/03/2020.Visita técnica facultativa do dia 09/03/2020 a
19/03/2020, em dias úteis, nos horários de 09hs as 11hs e de 14hs as
16hs, devendo ser agendada com antecedência mínima de 48hs, e será
acompanhada pela Engenheira, Responsável Técnica do DMAES. Per-
manecem inalteradas as demais informações no edital que não coni-
tarem com esta reticação. O Edital e esta reticação se encontram,
na íntegra, no site do DMAES www.dmaespontenova.mg.gov.br. Ponte
Nova (MG), 04/03/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
e Lúcio Mauro Gomides/Pregoeira Ocial para pregões presenciais de
obras e serviços de engenharia.
5 cm -05 1331308 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200305194305021.
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