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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 30-01-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 14 Citado por Related
Vincent
Data de publicação30 Janeiro 2018
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 20 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 30 dE JANEIRO dE 2018
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................6
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE
Torna publico: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL. Na edição do ano 126, nº
14, 12 páginas, da IOF (Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais),
do dia 20 de Janeiro de 2018, ONDE LÊ-SE: “EXTRAORDINÁRIA”,
LEIA-SE: “ORDINÁRIA”.CISNORJE/SAMU, Teólo Otoni, 29 de
Janeiro de 2018.HUMBERTO TOLENTINO PEREIRA - Presidente
do CISNORJE.
2 cm -29 1055923 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2018 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modali-
dade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição
de conjunto de moto-bomba e quadro de comando. Prazo para cadastro:
até as 15h do dia 20/02/2018. Prazo para recebimento de documentação
e propostas: dia 23/02/2018 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de docu-
mentação: dia 23/02/2018 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição
na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro,
no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email ange-
labp58@hotmail.com. Passos-MG, 25 de janeiro 2018. Pedro Teixeira-
Diretor do SAAE. Paulo Cesar da Silveira- Presidente da CPL.
3 cm -26 1055157 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 002/2018 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modali-
dade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição
de hidróxido de calcio em suspensão. Prazo para cadastro: até as 15h do
dia 19/02/2018. Prazo para recebimento de documentação e propostas:
dia 22/02/2018 as 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação:
dia 22/02/2018 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email angelabp58@hot-
mail.com. Passos-MG, 25 de janeiro 2018. Pedro Teixeira- Diretor do
SAAE. Paulo Cesar da Silveira - Presidente da CPL.
3 cm -26 1055144 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços de locação de veículos leves. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 09/02/2018 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encon-
tra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.br. Caran-
gola, 29/01/2018. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
2 cm -29 1055667 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 001/2018. Aquisição de gasolina comum e óleo
diesel S10. Contratada: AUTO POSTO CAÇULA LTDA CNPJ:
25.909.037/0001-68. Período: 01/02/2018 a 31/01/2019. Valor total
do contrato R$ 894.180,00. Contratante: SAAE. Data da assinatura:
26/01/2018. Romeu Souza da Paixão – Diretor presidente. Viçosa
30/01/2018.
2 cm -29 1055866 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018 - Objeto: Aqui-
sição de Material Hidráulico. Abertura: 09/02/2018 ás 09:15h. Creden-
ciamento: Até 08:45h do dia 09/02/2018. Edital: www.saaelp.mg.gov.
brwww.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva – pregoeira substituta-
29/01/2018.
2 cm -29 1055831 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO nº 27/2018 -MENOR PREÇO POR
ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Ocial vem tornar
público a abertura do certame para contratação de Microempresas
- ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas, visando o
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de: reagentes
químicos, vidrarias, aparelhos de medição, cloradores e peças para
cloração, para atender a demanda da Estação de Tratamento de Água
(ETA) da Autarquia SAAE Piumhi-MG, conforme especicações cons-
tantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão de lan-
ces: 15/02/2018 às 10:00 hs. Licitação exclusiva para Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, em cumprimento ao disposto no inciso
I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar Municipal
n° 25/2010. Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e
www.saaepiumhi.com.br. Realização do certame: plataforma www.lici-
tanet.com.br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 29/01/2018. Jaqueline
Aparecida de Souza-Pregoeira.
5 cm -29 1055652 - 1
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS – SINPRF/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente do SINPRF/MG, de acordo com o Artigo 19, II do Esta-
tuto, convoca os liados para a Assembleia Geral Ordinária, a reali-
zar-se no dia 11 de maio de 2018, em sua sede situada na Av. Presidente
Juscelino Kubitschek, 10.270, Bairro Califórnia, Belo Horizonte–MG,
e conforme art. 22 podendo haver também nas demais Sedes de Dele-
gacias da 4ª SRPRF-MG, em primeira convocação às 13:30 horas, com
maioria dos liados, e em segunda e última convocação, às 14:00 horas,
com qualquer número, para deliberarem sobre o seguinte assunto:
- Prestação de contas do período de 1º de janeiro a 10 de fevereiro do
exercício de 2018.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018.
Maria Inês Miranda Mendonça
Presidente - SINPRF
5 cm -29 1055671 - 1
BANCO INTER S.A.
CNPJ/MF: 00.416.968/0001-01 - NIRE: 31300010864
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E
ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS
Ficam os senhores acionistas do Banco Inter S.A. (“Banco Inter”) con-
vocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada no dia 05.02.2018, às 11h00, na sede social do Banco Inter, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Con-
torno 7.777, 3º andar, Bairro Lourdes, CEP: 30.110-051, a ser instalada
com a presença de acionistas representando, ao menos, a maioria das
ações emitidas nos termos do Estatuto Social, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (i) aprovação do Plano IV de Opções de Com-
pra de Ações da Companhia (“IV Plano de Opções”), cuja proposta se
encontra à disposição dos acionistas, na sede social; (ii) nomear o Con-
selheiro da Companhia, Sr. Cristiano Vieira Gomes, eleito na Assem-
bleia Geral Extraordinária realizada em 27 de maio de 2016, como
membro independente do Conselho de Administração da Companhia;
(iii) excluir o direito atribuído às ações preferenciais de receber divi-
dendo 10% superior ao atribuído para as ações ordinárias, buscando o
aprimoramento das práticas de governança corporativa da Companhia,
com a respectiva alteração do Estatuto Social para reetir tal mudança;
e (iv) autorizar a administração do Banco Inter a praticar os atos neces-
sários para a implementação das deliberações tomadas. A proposta de
alteração ao Estatuto Social, bem como demais documentos a serem
analisados na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na
sede social. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2018. Rubens Menin Tei-
xeira de Souza -Presidente do Conselho de Administração.
6 cm -24 1054508 - 1
EMPRESA MUNICIPAL DE
TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM
Aviso de licitação Pregão Presencial 002/2018 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de áudio, destinados a manutenção das atividades do bal-
neário de Montezuma. Abertura 09/02/2018 às 09h00min. Edital dis-
ponível no site: www.balneariodemontezuma.mg.gov.br - Informações
através do e-mail: licitacao@balenariodemontezuma.com.br - Rodrigo
Pereira Pardim - Pregoeiro Ocial. Montezuma/MG, 29 de janeiro de
2018.
3 cm -29 1055914 - 1
AGROPÉU – AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A
CNPJ/MF Nº 16.617.789/0001-64 - NIRE 3130000187-3
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE
que se realizará no dia 20/02/2018, às 16:00 horas, em sua sede sito
à Rodovia MG 060, Km 82 – Pompéu (MG), para deliberarem sobre
a eleição da nova Diretoria para o próximo Triênio. Pompéu (MG),
25/01/2018. Geraldo Otacílio Cordeiro – Diretor Presidente.
2 cm -29 1055943 - 1
ULTRAFÉRTIL S.A.
CNPJ/MF n° 02.476.026/0001-36 - NIRE 35.300.160.185
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. DATA, HORA E LOCAL: Aos 01
(um) dias do mês de dezembro de 2017, às 18:00 horas, na sede social
da Ultrafértil S.A. (“Companhia”), na Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Sapucaí, 383, 7º andar – parte, bairro Floresta, CEP
30.150-904. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formali-
dades de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76
(“LSA”), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Compa-
nhia. Vericando, portanto, quorum suciente para efetuar as delibera-
ções constantes da Ordem do Dia. MESA:Presidente: Marcus Vinicius
de Faria Pentado; e Secretária: Talita Vasiunas Costa Silva. ORDEM
DO DIA: Deliberar acerca da reforma do Estatuto Social da Compa-
nhia, para fazer nele constar as seguintes novas disposições: (i) pos-
sibilidade de os Acionistas participarem à distância nas Assembleias
Gerais da Companhia; (ii) alteração na redação do artigo 23 do Estatuto
Social da Companhia para prever a limitação do prazo de validade das
procurações “ad negotia” a 1 (um) ano a partir da outorga da respectiva
14 cm -29 1055820 - 1
KROTON EDUCACIONAL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Ata da Centésima Trigésima Sétima Reunião do Conselho
de Administração realizada em 10 de novembro de 2017
1. Data, Hora e Local: Em 10 de novembro de 2017, às 07:00 horas,
na sede da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), localizada
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
6DQWD 0DGDOHQD 6R¿D   DQGDU VDOD  &(3 
Bairro Vila Paris. 2. Presenças: Presentes, presencialmente ou por
meio de conferência telefônica, todos os membros do Conselho de
Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Evando José
Neiva; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações:
Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem
do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade
de votos e sem ressalvas: (i) Autorizaram a lavratura da ata que se
refere a presente Reunião do Conselho de Administração na forma
GHVXPiULR LL $SURYDUDP RV UHVXOWDGRV H LQIRUPDo}HV ¿QDQFHLUDV
trimestrais (ITR) do trimestre encerrado em 30 de setembro de 2017,
conforme apresentados ao Conselho de Administração e arquivados
na sede da Companhia, autorizando ainda a sua respectiva divulgação,
na forma da legislação aplicável. (iii) Aprovaram o pagamento de
dividendos intercalares pela Companhia com base no Lucro Líquido
Ajustado da Companhia no terceiro trimestre de 2017, encerrado
em 30 de setembro de 2017, após deduzida a reserva legal, a serem
imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativamente ao
exercício de 2017, no percentual de 40% do Lucro Líquido Ajustado,
no valor total de R$ 171.317.056,33 (cento e setenta e um milhões,
trezentos e dezessete mil, cinquenta e seis reais e trinta e três centavos),
sem incidência de correção monetária e sem retenção do imposto de
renda na fonte na forma da legislação aplicável e ad referendum da
Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberará sobre os
UHVXOWDGRVGR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH 
Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas
na proporção de suas respectivas participações no capital social da
Companhia, observando-se o valor de R$0,1045081823 por ação
ordinária de emissão da Companhia, já deduzidas deste cálculo as
ações que se encontram em tesouraria, nesta data. O pagamento dos
dividendos intercalares será efetuado pela Companhia até o dia 27
de novembro de 2017, observando-se a base acionária da Companhia
no encerramento do pregão de 16 de novembro de 2017 (Data de
Corte), nos termos do Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela
Companhia. A partir do pregão imediatamente subsequente (17 de
novembro de 2017), inclusive, as ações da Companhia negociadas
na B3 serão ex-dividendos. Diante da aprovação acima, os membros
do Conselho de Administração decidem por autorizar a Diretoria
GD &RPSDQKLD D SUDWLFDU WRGRV H TXDLVTXHU DWRV H ¿UPDU WRGRV H
quaisquer outros documentos necessários que lhe são cabíveis para a
execução da deliberação ora aprovada. 5. Encerramento e Lavratura:
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que,
achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por todos
os presentes. Assinaturas: Presidente: Evando José Neiva. Secretário:
Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros Presentes: Gabriel Mário
Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia
Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Luis Antônio de Moraes Carvalho;
Altamiro Belo Galindo; Bárbara Elisabeth Laffranchi e Nicolau
Ferreira Chacur. Extrato da Ata. Confere com a original lavrada em
livro próprio. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017. Assina o
documento de forma digital. Leonardo Augusto Leão Lara. Secretário.
-XQWD&RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR R 5HJLVWUR
VRE R Q  HP  0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P 
Secretária-Geral.
16 cm -29 1055793 - 1
KROTON EDUCACIONAL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Ata da Centésima Trigésima Sexta Reunião do Conselho de
Administração realizada em 31 de outubro de 2017.
1. Data, Hora e Local: Em 31 de outubro de 2017, às 07:00 horas,
na sede da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa
0DGDOHQD6R¿D DQGDUVDOD &(3 %DLUUR9LOD
Paris. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos
WHUPRVGRGRDUWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSRUHVWDU
presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia, presencialmente ou por meio de conferência telefônica.
3. Mesa: Presidente: Evando José Neiva; Secretário: Leonardo
$XJXVWR/HmR/DUDDeliberações: Após exame, discussão e revisão
das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho
de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i)
Autorizaram a lavratura da ata que se refere a presente Reunião do
Conselho de Administração na forma de sumário; (ii) Aprovaram,
QRVWHUPRVGRDUW GR(VWDWXWR6RFLDO RDXPHQWRGHFDSLWDO VRFLDO
da Companhia, nesta data, respeitado o limite do capital autorizado,
mediante o exercício de opções de compra de ações, em observância
DRVDUWV  H   GD /HL  GH  GH GH]HPEUR GH 
(“LSA´ FRQIRUPH DOWHUDGD RXWRUJDGDV QR FRQWH[WR GR 3ODQR GH
Opção de Compras de Ações da Companhia. O aumento de capital será
UHDOL]DGRPHGLDQWH DHPLVVmRGH XP PLOKmRQRYHFHQWDV
e oitenta e duas mil, novecentas e sessenta e seis) novas ações
ordinárias, escriturais e sem valor nominal, sendo: (a) 38.278 (trinta e
oito mil, duzentas e setenta e oito) novas ações ordinárias, escriturais
e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$5,855 por ação;
(b) 1.800.000 (um milhão e oitocentas mil) novas ações ordinárias,
escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$6,574 por
ação; (c) 100.000 (cem mil) novas ações ordinárias, escriturais e sem
valor nominal, ao preço de emissão de R$8,220 por ação, (d) 10.000
(dez mil) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao
SUHoRGHHPLVVmRGH5SRUDomRHWULQWDHTXDWURPLO
seiscentas e oitenta e oito) novas ações ordinárias, escriturais e sem
YDORUQRPLQDODRSUHoRGHHPLVVmRGH5SRUDomR WRWDOL]DQGR
um aumento de R$ 13.307.404,73 (treze milhões, trezentos e sete
mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos), subscrito e
LQWHJUDOL]DGRQDIRUPDH SHODVSHVVRDVQRPLQDGDVH TXDOL¿FDGDVQRV
%ROHWLQVGH6XEVFULomRTXH¿FDP DUTXLYDGRVQDVHGHGD&RPSDQKLD
$VDo}HVRUDHPLWLGDVSDUWLFLSDPHPLJXDOGDGHGHFRQGLo}HVFRPDV
demais ações existentes em relação a todos os benefícios, inclusive na
eventual distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio
que vierem a ser declarados pela Companhia, a partir desta data.
Quanto ao aumento de capital, ora aprovado, não se aplica direito de
SUHIHUrQFLDSDUD RV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD VHJXQGR GLVSRVWR QR
$UWLJR GD/6$(PGHFRUUrQFLD GHVWHDXPHQWRGHFDSLWDO
RFDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD SDVVD D VHU GH 5 
(quatro bilhões, trezentos e cinquenta e sete milhões, oitocentos
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), dividido
HP  XP ELOKmR VHLVFHQWDV H WULQWD H QRYH PLOK}HV
quatrocentas e trinta e oito mil, quinhentas e oitenta) ações, todas
ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Diante da aprovação
acima, os membros do Conselho de Administração decidem por
autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos
H ¿UPDU WRGRV H DVVLQDU TXDLVTXHU RXWURV GRFXPHQWRV QHFHVViULRV
que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora aprovada. 5.
Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e
lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada,
foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Evando
-RVp1HLYD 6HFUHWiULR /HRQDUGR $XJXVWR /HmR /DUD &RQVHOKHLURV
3UHVHQWHV*DEULHO 0iULR 5RGULJXHV (YDQGR -RVp 1HLYD :DOIULGR
Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Luis Antônio
de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Bárbara Elisabeth
Laffranchi e Nicolau Ferreira Chacur. Extrato da Ata. Confere com
DRULJLQDO ODYUDGD HP OLYUR SUySULR %HOR +RUL]RQWH  GH RXWXEUR
GH $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO /HRQDUGR $XJXVWR
Leão Lara. Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
&HUWL¿FRR5HJLVWURVRE RQHP 0DULQHO\GH
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
procuração; (iii) alteração no Estatuto Social da Companhia, para fazer
constar que as convocações para as reuniões do Conselho de Adminis-
tração de Diretoria poderão ser realizadas via e-mail e que as reuniões
de Diretoria poderão ser instaladas por videoconferência, audioconfe-
rência, por e-mail ou presencialmente, desde que presentes a maioria
de seus membros, serão presididas pelo seu Presidente e secretariadas
por quem este indicar, e as deliberações serão válidas quando toma-
das por maioria dos presentes à reunião; (iv) consolidação do Estatuto
Social da Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANI-
MIDADE: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclare-
ceu que a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos
fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações toma-
das, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. Prestados os
esclarecimentos necessários, os acionistas aprovaram, por unanimidade
e sem reservas, a alteração do Estatuto Social da Companhia, a m
de nele contemplar todas as propostas previstas na ordem do dia, da
seguinte forma:(i) Resolvem os acionistas instituir a possibilidade de
participação à distância em Assembleia Geral. Em decorrência desta
deliberação, é alterada a redação do Parágrafo 1º do Artigo 7 do Esta-
tuto Social e incluído o Parágrafo 2º para prever a antiga redação do
Parágrafo 1º ora alterado. Assim, os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 7 do
Estatuto Social passarão a contar com as seguintes redações: “Artigo 7
(...)Parágrafo 1º. – A Assembleia Geral será realizada na sede da Com-
panhia, podendo os acionistas participarem à distância. Parágrafo 2º. A
Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Admi-
nistração da Companhia, ou na sua ausência, pelo Vice-Presidente, ou
ainda, em sua ausência, por qualquer membro do Conselho de Admi-
nistração da Companhia que vier a ser especicamente designado para
tal m pelo Presidente do Conselho de Administração. Caberá ao Presi-
dente da Assembleia Geral a escolha do secretário da Assembleia.”(ii)
Resolvem os acionistas alterar a redação do Artigo 23 do Estatuto
Social da Companhia para prever a limitação do prazo de validade das
procurações “ad negotia” a 1 (um) ano a partir da outorga da respec-
tiva procuração. Assim, o Artigo 23 do Estatuto Social passará a vigo-
rar com a seguinte redação: “Artigo 23 - Salvo quando a essência do
ato depender de forma pública, os mandatários serão constituídos por
procuração sob a forma de instrumento particular, no qual serão espe-
cicados os poderes outorgados, limitado o prazo de validade das pro-
curações “ad negotia” a 1 (um) ano a partir da outorga da respectiva
procuração, com a exceção das procurações para representação judicial,
que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado.” (iii) Resolvem
os acionistas alterar o Parágrafo §1° e §2º do Artigo 13, bem como o
§1º do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, para constar que
as convocações para as reuniões do Conselho de Administração e de
Diretoria poderão ser realizadas via e-mail. Ademais, resolvem os acio-
nistas instituir que as reuniões de Diretoria e do Conselho de Adminis-
tração poderão ser instaladas por videoconferência, audioconferência,
por e-mail ou presencialmente, desde que presentes a maioria de seus
membros; serão presididas pelo seu Presidente e secretariadas por quem
este indicar, e as deliberações serão válidas quando tomadas por maio-
ria dos presentes à reunião. Em decorrência desta alteração, o Pará-
grafo §1° e §2º do Artigo 13 e o Parágrafo §1° do Artigo 17 do Estatuto
Social da Companhia passarão a vigorar de acordo com as seguintes
redações: “Artigo 13 (...)Parágrafo 1º. - As reuniões de Conselho de
Administração poderão ser convocadas por e-mail e se instalarão por
videoconferência, audioconferência, por e-mail ou presencialmente,
desde que presentes a maioria de seus membros; serão presididas pelo
seu Presidente e secretariadas por quem este indicar, e as deliberações
serão válidas quando tomadas por maioria dos presentes à reunião,
sendo considerados presentes, para este m, os Conselheiros que aten-
derem o disposto no Parágrafo 2º. abaixo. Parágrafo 2º. Os membros
do Conselho de Administração que participarem das reuniões por meio
de teleconferência ou videoconferência, por e-mail ou outros meios de
comunicação similares serão considerados presentes à reunião, desde
que as deliberações tomadas sejam objeto de ata assinada por todos os
presentes posteriormente, ou que o respectivo voto seja enviado à Com-
panhia na forma do Parágrafo 3º abaixo.” “Artigo 17 (...)Parágrafo 1. A
reunião de Diretoria Executiva poderá ser convocada por e-mail e seus
membros poderão participar das reuniões presencialmente ou por meio
de teleconferência ou videoconferência, por e-mail ou outros meios de
comunicação similares e se instalará desde que presentes a maioria de
seus membros. Serão presididas pelo Diretor-Presidente e secretariadas
por quem este indicar, e as deliberações serão válidas quando toma-
das por maioria dos presentes à reunião, sendo considerados presentes,
para este m, o Diretor que: (a) participar da reunião de forma virtual,
por meio de videoconferência, audioconferência, presencialmente ou
qualquer outro meio eletrônico; ou (b) enviar seu voto por escrito ao
Diretor-Presidente antes de sua instalação, via e-mail, fac-símile, carta
ou telegrama entregue em mãos.” (iv) É aprovadaa consolidação do
Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente ata,
para reetir as alterações promovidas nos itens acima. LAVRATURA
DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos
fatos ocorridos, conforme dispõe o Artigo 130, § 1° da Lei nº 6.404/76.
ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura dessa ata, que, lida e
achada conforme, foi assinada pela mesa e por todos os acionistas pre-
sentes. [ASSINATURAS: Mesa: Marcus Vinicius de Faria Penteado,
Presidente da Mesa; Talita Vasiunas Costa Silva, Secretária; Acionis-
tas: TUF Empreendimentos e Participações S.A. (p.p. Talita Vasiunas
Costa Silva)]. Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2017.Talita Vasiunas
Costa Silva - Secretária. Certidão - JUCEMG - Certico o registro sob
o nº 6477701 em 25/01/2018. Marinely de Paula Bomm - Secretária-
Geral.
24 cm -29 1055817 - 1

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