Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 14-03-2018
| Data de publicação | 14 Março 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 14 d e março d e 2018 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO
RIO BRANCO/MG
Decreto N.º 043/2018 de 12/03/2018 - Dispõe sobre a homologação
de Concurso Público - O prefeito municipal de Visconde do Rio Bran-
co-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 73,
98, 99 e seus incisos da Lei Orgânica do Município. Decreta: Artigo 1º
- À vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público
instituída pela Portaria n.º 278 datada de 10/08/2016, ca homologado
o Concurso Público e seu resultado, para provimento de cargos vagos
do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Visconde
do Rio Branco/MG, conforme relações anexas que passam a fazer
parte integrante deste Decreto. Artigo 2º - A Secretaria de Administra-
ção deverá tomar as providências necessárias para, quando necessário,
convocar e expedir atos de nomeação em conformidade com o Gabi-
nete do Prefeito, obedecendo rigorosamente à ordem de classicação
dos candidatos. Artigo 3º - Os candidatos, quando convocados para a
posse, que não apresentarem a documentação exigida pelo Edital n.º
001/2017, serão considerados desclassicados. Artigo 4º - Revogadas
as disposições em contrário este decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Visconde do Rio Branco, 12 de março de 2018. Iran Silva
Couri - Prefeito Municipal
5 cm -13 1071295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG
torna público o Processo Licitatório nº 026/2018 – Pregão Presencial nº
011/2018 – Contratação de Empresa Esp. para manutenção preventiva
e corretiva do sistema de iluminação pública - dia 26/03/2018 – 09h. O
Edital completo encontra-se no site ocial da Prefeitura – www.maria-
dafe.mg.gov.br
2 cm -13 1071153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ– MG,
Pregão Presencial nº 010/2018 torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 010/2018, Processo Administrativo
nº 017/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de
01 (um) rolo compactador vibratório (Recursos Contrato de Financia-
mento BDMG 241.021/2017). Credenciamento e Abertura: 27/03/2018
às 08:00 horas. Edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do
Pacuí-MG, 13 de Março de 2018. Júlio Fagner Costa Guimarães – Pre-
sidente da Comissão de Licitações.
2 cm -13 1071402 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Aviso de Licitação- CM JANUÁRIA/MG. PL 003 - CV 003/2018.
Objeto: Aquis. Impressoras e Componentes Periféricos p. uso exclu-
sivo da CM de Januária. Entrega dos envelopes: 28.03.2018 até as
13h:00min no Setor de Licitação da CMJ, na Av. Mal. Deodoro da Fon-
seca, 202, centro, Januária/ MG. Informações 38.3621.1706.
2 cm -13 1071145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
- aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 023/2018. A Prefei-
tura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 26 de Março de
2018, às 14:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 023/2018 objeto:
Contração de Serviços de Monitoramento e Rastreamento de Veicu-
los. Informações telefone (038) 3634-9246, Email licitacao@urucuia.
mg.gov.br. Urucuia/MG 12 de Março de 2018 (a) Thiago Almeida
Cavalcanti- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 10/2018. Para Contrata-
ção de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equi-
paradas, para a aquisição de forma parcelada de materiais de constru-
ção. Data de abertura das propostas, dia 27/03/2018 às 8:30h. maiores
informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações
pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
2 cm -13 1071297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
Extrato de Contrato Proc Administrativo nº 011/2018 - Contraentes:
Pref. Municipal de Paraopeba e Fertur Turismo Ltda-ME .Objeto: Pres-
tação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede M. de Ensino. Valor
conforme contrato. Vigência – 31/12/2018. Proc Administrativo nº
011/2018, Carta Convite n. 005/18- Dot. Orç: consignada no orçamento
vigente. Data: 19/02/2018.
2 cm -13 1071292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018. O
Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial nº 08/2018 – tipo: menor preço por item – no dia
23/03/2018 às 08:00hs, Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para
Prestação de Serviços de transporte Escolar de Alunos da Zona Rural
do Distrito de Brejo Bonito linhas: Barreiras Tinoco e Alto Balaieiros.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Pre-
feito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 13/03/2018.
3 cm -12 1070832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos inte-
ressados, que às 09:00 horas do dia 30 de março de 2018, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e aber-
tura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de
Preços nº 003/2018, do tipo “MENOR PREÇO “ para a Contratação de
serviços médicos. Edital e maiores informações com a Presidente da
Comissão de Licitação pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licita-
cao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -13 1071319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –
Aviso de Homologação - Processo Licitatório n.º 026/2018 - Pregão
nº 013/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COM-
PRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA
MUNICÍPIOS MG, tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE
MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Plane-
jamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados
– CSC, através da Ata de Registro de Preços nº 153/ 2017 vinculada
ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 035/2017.
HOMOLOGOo objeto, em favor das empresas: Nunesfarma Distri-
buidora de Produtos Farmaceutico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
75.014.167/0001-00 pelo valor Global de R$ 212,10 (duzentos e doze
reais e dez centavos); Cristalia Produtos Químicos Farmaceutícos Ltda
CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor Global de R$ 799,00 (sete-
centos e noventa e nove reais); Multifarma Comercial Ltda, CNPJ:
21.681.325/0001-57, pelo valor Global de R$ 1.948,88 (um mil nove-
centos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos); Solumed Dis-
tribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda, CNPJ:
11.896.538/0001-42, pelo valor Global de R$ 4.810,37 (quatro mil
oitocentos e dez reais e trinta e sete centavos); Aurobindo Pharma
Industria Farmaceutica Ltda, CNPJ: 04.301.884/0001-75, valor Glo-
bal de R$ 647,90 (seiscentos e quarenta e sete reais e noventa cen-
tavos); Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 09.192.829/0001-08, pelo valor Global de R$ 270,00
(duzentos e setenta reais); Cimed Industria de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 02.814.497/0001-07, pelo valor Global de R$ 75,06 (setenta
e cinco reais e seis centavos); BH Farma Comércio Ltda, CNPJ:
42.799.163/0001-26, pelo valor global de R$ 2.986,19 (dois mil nove-
centos e oitenta e seis reais e dezenove centavos); Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0001-34,
pelo valor Global de R$ 1.819,50 (um mil oitocentos e dezenove reais
e cinqüenta centavos); Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40, pelo valor valor de R$ 135,60 (cento
e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Biohosp Produtos Hospitala-
res Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$ 3.509,18
(três mil quinhentos e nove reais e dezoito centavos); Prati Donadu-
zzi e Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0010-57, pelo valor Global de R$
555,70 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos; Cris-
tal Pharma Ltda, CNPJ: 06.073.848/0001-27, pelo valor Global de R$
407,10 (quatrocentos e sete reais e dez centavos) e Volpi Distribuidora
de Drogas Ltda, CNPJ: 64.533.797/0001-45, pelo valor Global de R$
90,75 (Noventa reais e setenta e cinco centavos) Fundamento legal:
Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 12
de Março de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
10 cm -13 1071275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG –– torna público o Processo Licitatório
nº 014/2018, Pregão Presencial para registro de preços nº 004/2018.
Objeto: Aquisição de generos alimenticios diversos para abastecer as
demandas municipais. Abertura da sessão: 27/03/2018 as 09h00min.
Edital disponível através do site http://www.luislandia.mg.gov.br/. Pre-
goeira Ocial: Marcela Ribeiro Neves.
2 cm -13 1071451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso de Licitação-PREGÃO PRESENCIAL 15/2018. Objeto: presta-
ção de serviços, utilizando trator de esteira Caterpilar D7 ou similar, na
distribuição, cobertura e compactação de lixo urbano em aterro contro-
lado. Credenciamento: das 12h às 12h30 do dia 27/03/2018, ato contí-
nuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Clélia B. Rachid - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Aviso de Lici-
tação-PREGÃO PRESENCIAL 16/2018. Objeto: registro de preços de
madeiras destinadas à construção e/ou recuperação de pontes, mata-
burros e engradamentos de telhados. Credenciamento: das 12h30 às
13h00 do dia 03/04/2018, ato contínuo serão realizadas as demais ses-
sões. Acesso ao edital no site www.itapecerica.mg.gov.br a partir do dia
15/03/2018. Clélia B. Rachid - Pregoeira.
3 cm -13 1071314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
2º aditivo ao cont. 103/17, P 094/17, PP 016/17- ref a contrat de exclu-
siva de ME p prestação de serv de manut. prev. e corretiva em equip.
odontológicos e hosp. durante 2017. Contratada: Marcos Adriane
Abreu. V cont: R$ 5.700,00. Vig: 28/02/18 a 30/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 2º aditivo ao cont.
150/17, P 177/17, PP 030/17- ref a contrat de emp. p/ serviço de transp
de pacientes de Serro p trat. fora do domicílio em BH. Contrat.: CAPI-
VARI SERVIÇOS E TRANSP. LTDA. V contrato: R$ 73.000,00. Vig:
28/02/18 a 30/04/18.
3 cm -13 1071346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG
Processo Licitatório Nº. 115/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
002/2018 - Aviso de Licitação– Objeto: Serviços de Recapeamento
asfáltico Tipo CBUQ na Rua Antônio Tomaz de Assis, Contrato de
Repasse Nº 849402/2017/MCIDADES/CAIXA, Abertura dia 03 de
Abril de 2018, as 09:00hs, a Rua Vital Martins Bueno , 34 , Centro ,
Bom Jesus Do Galho/MG , Tel:(33) 3354-1924, 13/032018- William
Batista de Calais – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG -
Aviso de Licitação Deserta - PRC 024/2018 TP 001/2018 - O Muni-
cípio de Bom Jesus do Galho/MG torna público, para conhecimento,
que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
visando o Serviço de Recapeamento asfáltico Tipo CBUQ na Rua Antô-
nio Tomaz de Assis, Contrato de Repasse Nº 849402/2017/MCIDA-
DES/CAIXA, que seria realizada em 30 de Janeiro de 2018, às 09horas
foi considerada DESERTA, por não acudirem interessados ao certame.
Bom Jesus do Galho, 19 de Fevereiro de 2018. Anselmo Luiz Vaz do
Valle - Presidente da CPL.
4 cm -13 1071480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
RERRATIFICAÇÃO - Onde se lê: Extrato de Contrato nº 051/2017 -
Partes: Município de Machado / Tiburcio David – Sociedade De Advo-
gados - Processo Licitatório nº 0285/2017 - Inexigibilidade de Licitação
nº 011/2017 - Assinatura: 19/09/2017. Vigência: 31/12/2017 - Leia-se:
Extrato de Contrato nº 051/2017 -Partes: Município de Machado /
Tiburcio David – Sociedade de Advogados - Processo Licitatório nº
0285/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017 - Assinatura:
19/09/2017. Vigência: 19/09/2018.
2 cm -13 1071513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 071/2018 - Pregão Presencial nº
028/2018 - Objeto: Aquisição de baterias automotivas destinadas a
manutenção da frota de veículos e máquinas deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 10/04/2018. Maio-
res informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Munici-
pal de Rio Pardo de Minas – 13/03/2018 Marcus Vinicius de Almeida
Ramos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG -
Aviso de Licitação - Processo nº 70/2018 - Pregão Presencial Sistema
Registro de Preço nº 027/2018 Objeto: Aquisição de materiais elétricos,
hidráulicos, construção, motor elétrico para portão e bomba submersa
para manutenção das diversas secretarias deste município, com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 05/04/2018. Maiores infor-
mações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licita-
ção@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas – 13/03/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos
– Prefeito Municipal.
5 cm -13 1071369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 003/2018 – Procedi-
mento Licitatório nº 023/2018. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para exe-
cução da Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem de
Vias Urbanas dos bairros Barro Branco e Novo Tempo do Município
de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de
todo material. Conforme Contrato nº 240.876/17 BDMG URBANIZA,
devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Direto-
ria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 16/04/2018, sendo
que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão aber-
tos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no
site ocial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque
de Minas, 13 de março de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares – Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG -
Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 004/2018 – Procedi-
mento Licitatório nº 028/2018. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para exe-
cução da Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem de
Vias Urbanas do Distrito de São José do Barreiro, Município de São
Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cro-
nograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de
todo material. Conforme Contrato nº 240.876/17 BDMG URBANIZA,
devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Direto-
ria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 17/04/2018, sendo
que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão aber-
tos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no
site ocial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque
de Minas, 13 de março de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares – Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG -
Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 005/2018 – Procedi-
mento Licitatório nº 029/2018. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para exe-
cução da Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem de
Vias Urbanas do Bairro Santo Antônio, Município de São Roque de
Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo mate-
rial. Conforme Contrato nº 240.876/17 BDMG URBANIZA, devendo
os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de
Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 18/04/2018, sendo que
os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às
09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site
ocial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de
Minas, 13 de março de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares – Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitação.
11 cm -13 1071318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2018 - Aviso de Licitação – Processo
Licitatório nº. 33/2018 – Pregão Presencial nº. 11/2018. O Município
de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, para Contratação de empresa especializada para realização
do evento festa do peão 2018 em virtude das comemorações festivas
do, “Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Municí-
pio de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à dis-
posição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta
feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na
Praça Dom Otávio, nº. 240 Bairro /centro Turvolândia/MG. A abertura
será às 09:00h do dia 28 de Março de 2018, quando serão recebidos
os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos represen-
tantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35)
3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvo-
landia@hotmail.com, Turvolândia, 13 de Março de 2018 – Carla Apa-
recida Manso – Pregoeira.
4 cm -13 1071508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nºs 002/2018 e 015/2018. Secreta-
ria Municipal de Administração e Recursos Humanos - DEPARTA-
MENTO DE SUPRIMENTOS - COMUNICA que se encontra dispo-
nível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESEN-
CIAL Nº 002/2018 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
e Materiais de Limpeza - SMEEL; RECURSOS: Próprios; EMPRE-
SAS VENCEDORAS: JOSEFA FERNANDA DE OLIVEIRA ME
- CNPJ 22.825.009/0001-74, VALOR: R$31.434,00 (Trinta e um mil
quatrocentos e trinta e quatro reais); CONECTAMED COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ 28.843.702/0001-56, VALOR:
R$40.177,60 (Quarenta mil cento e setenta e sete reais e sessenta cen-
tavos); MTENDAS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - CNPJ
23.027.516/0001-25, VALOR: R$ 19.521,50 (Dezenove mil quinhen-
tos e vinte e um reais e cinquenta centavos); M.A DE OLIVEIRA
COMERCIO DE SANEANTES - CNPJ 15.433.052/0001-29, VALOR:
R$ 20.927,00 (Vinte mil novecentos e vinte e sete reais); J.S DIS-
TRIBUIDORA COMERCIAL EIRELI - CNPJ 29.566.210/0001-23,
VALOR: R$ 9.426,00 (Nove mil quatrocentos e vinte e seis reais); LM
COMÉRCIO LTDA. ME - CNPJ 05.788.495/0001-89, VALOR: R$
41.443,25 (Quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e
vinte e cinco centavos); INDUPLASTIL INDÚSTRIA DE PLASTI-
COS ITUIUTABA LTDA. ME - CNPJ 03.660.686/0001-35, VALOR:
R$ 69.440,00 (Sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL Nº 015/2018 -
DATA: 28/março/2018 - Horário: 09h00min (nove horas) - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS - SMDS -
RECURSOS: MDSCF/FNAS. INFORMAÇÕES: site: www.ituiutaba.
mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 13 de março de 2018 - Renato
Santos Oliveira - Pregoeiro.
7 cm -13 1071396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
PREGÃO Nº 007/2018 - Extrato de Edital - O Municipal de Pedra
Bonita / MG, torna pública a abertura do Pregão nº 007/2018 na forma
presencial, do tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para execução de serviços de instalação, de aparelho de ar
condicionado, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
anexo I. Credenciamento: 26/03/2018 até às 12:15 horas. Abertura o-
cial do Pregão: 26/03/2018 às 12:30 horas. Local: Rua Leopoldino de
Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações
pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas. Joana D´arc de
Abreu - Pregoeira.
3 cm -13 1071416 - 1
Editais de Comarcas
NAPOLEÃO TEIXEIRA NETO - EDITAL DE INTIMAÇÃO
RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE POR
MEIO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
Protocolo n. 64811, do Cartório de Registro de Imóveis de Araçuai,
Minas Gerais, situado na Pça. Coronel Antônio Tanure, n. 78, Sl. 205,
Bairro Esplanada, em Araçuai, Minas Gerais. Requerente: NAPOLEÃO
TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, aposentado, RG: M-1880325 e
CPF: 141.719.886-91. Modalidade de usucapião: Usucapião Ordinário.
Tempo de posse alegado pelo(s) requerente: mais de 15 anos. Identi-
cação do imóvel objeto do pedido: Imóvel rural situado no distrito
de Itira, município e comarca de Araçuai-MG, com área de 3,00 há,
perímetro de 1.200,73 m, nu lugar denominado sítio Sonho Nosso,
outrora denominado de Travessão, em Araçuai-MG. Matrícula: 8.779,
Lv. 2-RG. Pelo presente edital de intimação, cam intimados terceiros
eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direi-
tos informados no registro do imóvel objeto do pedido e dos imóveis
confrontantes, para se manifestarem em relação ao pedido de usuca-
pião acima referido, apresentando impugnação escrita (com expressa
menção ao protocolo a que se refere) perante o Ocial de Registro de
Imóveis no endereço Praça Cel. Antônio Tanure, nº 78, Sl. 205, bairro
Esplanada, em Araçuai-MG, com as razões da sua discordância, em 15
(quinze) dias corridos, a contar da publicação deste, ciente de que, caso
não contestado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos ale-
gados pelo requerente.
Araçuai-MG, 05 de março de 2018
O Ocial do Cartório de Registro de Imóveis de Araçuai-MG.
6 cm -12 1070709 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB/MG convoca o Advogado Paulo José De Araújo Júnior OAB/MG
127.201, a entrar em contato com a 72ª Subseção da OAB/MG, na Av.
João Valentim Pascoal nº 103/302, Ipatinga/MG, fone(31)3822.2523,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar
de assunto de seu interesse. Ipatinga, 12 de março de 2018.Eduardo
Figueiredo Rocha.Presidente da 72ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -12 1070830 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
A 3ª Subseção da OAB/MG, determina a presença da advogada Dra
Caroline Alessandra Nunes Ferreira, OAB/MG 130.048, na Sede da
Subseção, no prazo de 15 (quinze) dias, para tratar assuntos de seu inte-
resse, com urgência. O descumprimento desta ordem congura infração
disciplinar tipicada pelo inciso XVI, art. 34 do Estatuto da Advocacia
e da OAB. Barbacena, 13 de março de 2018. Paulo Afonso de Oliveira
Júnior.Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Pleno da
OAB/MG, na forma da lei, notica comparecer na Sala das Sessões,
tratar assunto de seu interesse, dia 06.04.2018, 6ª-f., a partir das 11:00
horas, Reunião do Conselho Pleno, R. Albita, 250, Cruzeiro, BH.
Interessados(as): 1.Proc.Disc. M. M. R.-OAB/MG 111.328, Defensor
Dativo E.E.G.O. - OAB/MG 134.652;B.Hte.,13 de março de 2018.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente.
4 cm -13 1071277 - 1
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