Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 07-11-2018
| Data de publicação | 07 Novembro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
12 – quarTa-fei ra, 07 de no vembro de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
PREGÃO PRESENCIAL 094/2018. Pregoeiro, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n°094/2018, tipo MENOR PREÇO POR GLO-
BAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em consultoria para elaboração do Pro-
grama de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) com Levanta-
mento Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho com emis-
são do Laudo de Insalubridade / Periculosidade e Elaboração de
Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO), e
Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT)
de acordo com as normas do Ministério do Trabalho a ser execu-
tado em diversos setores da Prefeitura a m de atender as neces-
sidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de
Alfenas/MG.. Sessão dia 21/11/2018 13:00 horas. Edital completo
na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela internet no ende-
reço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas (MG), 05 de novembro de
2018. Roberto Dias de Alencar – Pregoeiro.
4 cm -06 1161792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço
nº 046/2018 - Processo Licitatório nº 039/2018 - Tomada de Preço
nº 005/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de Monte For-
moso/MG - Contratada: Construtora Engemex Ltda-ME. Objeto:
Tendo em vista a necessidade de alteração do projeto original,
celebra-se o 1º Termo Aditivo de valor do contrato de execução
de serviços de nº 046/2018, que passara a vigorar com o valor glo-
bal de R$ 767.575,88 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos
e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da Assina-
tura 06 de Novembro de 2018. Ass. José Gomes da Silva - Pre-
feito Municipal - Contratante e a empresa Construtora Engemex
Ltda-ME. - Contratada.
3 cm -06 1161971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2018
Pregão Presencial objetivando a aquisição de 1 (um) caminhão
equipado com caçamba basculante ano mínimo aceitável 2003,
usado, com asespecicações mínimas exigidas contidas no Anexo
I - Termo de referência do edital, para atender aSecretaria de
Obras,Serviços e Transportedo Munícipio de Serra do Salitre.
Data: 19/11/2018 às 10h00min.
2 cm -06 1162054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
TP 02/2018 - A Prefeitura Mun. de Carmo da Cachoeira torna
público a Tomada de Preço nº 02/2018, contratação de empresas
para obras e serviços de engenharia na Escola Municipal Dr. Moa-
cir Rezende e no Parque de Eventos Urbano Reis, conforme edi-
tal. O recebimento dos envelopes da documentação e proposta de
preço será até às 08 horas e 30 minutos e a abertura às 08 horas e
40 minutos do dia 13/12/2018 na sede da Prefeitura. Edital estará
disponível a partir do dia 08/11/2018 no www.carmodacachoeira.
mg.gov.br - Informações: (35) 3225-1211
2 cm -06 1162131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
046/2018. O Município de Itaobim/MG, torna público que rea-
lizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor
preço por item, no Sistema Registro de Preços, para Aquisição
de DIETAS ENTERAIS ESPECIAIS. Abertura dos envelopes
dar-se-á no dia: 22/11/2018, às 09:00h. As cópias do Edital nº.
056/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2018 - PAL Nº.
068/2018, bem como esclarecimentos e informações poderão ser
obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio,
situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000
- Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -06 1162083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA/MG
Pregão Presencial Nº 033/2018. Torna público para conhecimento
dos interessados que na data de 23/11/2018 às 09hs00min, fará
realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº033/2018,
cujo objeto é a aquisição de uma ambulância tipo 4x4, tipo A,
proposta nº 11405-804000/1180-03/Ministério da Saúde. O Edi-
tal está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail: prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.
com. Informações adicionais pelo telefone (32) 3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 06 de Novembro de 2018. Cristiane Carla de
Almeida - Pregoeira.
3 cm -06 1162243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE/MG.
PREGÃO Nº 82/2018. Extrato Homologatório. Fica homologado
o PROC. LICIT. Nº 101/2018 - Pregão Nº 82/2018 - PETTYTA,
CNPJ: 23.405.990/0001-43 - R$ 30.160,00 - Itens: 2, 3, 5, 6, 16,
23, 26, 39, 41 e 44. - MED LIFE, CNPJ: 23.191.397/0001-41 - R$
29.762,00 - Itens: 1, 4, 7, 10, 12, 15, 17, 19, 20, 25, 27, 35, 37, 40
e 42. ODILON O. E SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/MG.
Extratos Contratos Nº 122 e 123/2018, ATAS Nº 112 e 113/2018.
Contratadas:PETTYTA - CNPJ: 23.405.990/0001-43. Valor: R$
30.160,00 - MED LIFE, CNPJ: 23.191.397/0001-41. Valor: R$
29.762,00. Contratante: Prefeitura Cabeceira Grande. 05/11/18.
ODILON O. E SILVA.
3 cm -06 1162244 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL 01/2018. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL. Através da pregoeira, Sandra Regina Botelho Silva,
designada pela Portaria 004/2018, torna público, a todas as empre-
sas interessadas em participar do referido certame, a Reticação
do Edital do Pregão Presencial 01/2018, com a alteração da data
de realização do mesmo para o dia 22 de Novembro de 2018, às
09:00 horas. Guimarânia, 06 de Novembro de 2018. Vicente de
Paulo Dorneles - Presidente.
2 cm -06 1161849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 057/2018. O
Município de Conns/MG, comunica que realizará no dia 21 de
Novembro de 2018 às 13h30min, licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL/RP Nº 057/2018, PROCESSO 144/2018
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de cestas de natal
para serem distribuídas aos servidores municipais, conforme soli-
citação da Secretaria Municipal de Administração do Município de
Conns/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h00min
às 17h00min, à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, na seção de
licitação, ou através do site: www.conns.mg.gov.br - Licitação -
Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão car atentos a futu-
ras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 13h00min na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31)
3665-7829. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
4 cm -06 1162242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Tomada de Preços nº 003/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de São Domingos do Prata/MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade de Tomada de Preços nº 003/2018 no dia 22 de
Novembro de 2018, às 08:00h, para contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação de ruas no Distrito de Alé,
em bloquete e=08cm 35mpa, provenientes do Convênio de Saída
nº 1301001112/2017/SETOP. Cópia do Edital e anexos estão dis-
poníveis no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br ou na sede
da Prefeitura Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro, S. D.
Prata/MG. Mais informações p/email: licitacao@saodomingos-
doprata.mg.gov.br ou p/ tel: (31) 3856-1385. São Domingos do
Prata, 06 de Novembro de 2018. José Alfredo de Castro Pereira
- Prefeito Municipal.
4 cm -06 1162079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
O Município de Tiros torna Público Pregão Presencial 33/2018
- Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços
de limpeza urbana, como a coleta de resíduos sólidos comerciais,
urbanos com caminhão compactador, varrição de ruas e praças
e fornecimento de equipe para a execução de serviços diversos
como caiação de meios-os, capina e roçagem nas vias públicas,
manutenção de áreas verdes em praças e jardins, limpeza de buei-
ros e canaletas pluviais na área urbana do Município de Tiros.
Abertura dos Envelopes será dia 20/11/2018 às 09:00 horas. O
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 -
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
3 cm -06 1161844 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS/MG.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS. Processo Licitató-
rio nº 09/2018 - Concorrência Nº 01/2018. TIPO: Técnica e Preço.
OBJETO: Contratação de agência de publicidade para a prestação
de serviços publicitários de execução indireta na elaboração de
projetos e campanhas para o Legislativo do Município de Pará de
Minas. A Câmara Municipal de Pará de Minas, com sede à Ave-
nida Presidente Vargas, 1935 na cidade de Pará de Minas/MG, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
nal das propostas de preço, à vista das exigências constantes no
Edital: A vencedora foi a empresa P e B Design e Comunicação
Ltda ME - 97 pontos, seguida por Brasil84 Publicidade e Pro-
paganda Ltda ME - 91 pontos, Vitrine Comunicação Ltda - 89,5
pontos e P&L Publicidade e Propaganda Ltda ME - 89 pontos. Os
autos do processo estão à disposição de quaisquer interessados
na Divisão de Licitações. Decorrido o prazo estabelecido em lei
(Art. 11, §4º, X, Lei 12.232/2010) sem que haja manifestação, ca
desde já designada a data de 19 de Novembro de 2018 às 09h, a
4ª (Quarta) sessão pública para recebimento do ENVELOPE Nº
05 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dos licitantes, quando
ocorrerá a abertura, exame, rubrica dos conteúdos e julgamento
pela CPL, cando os licitantes já intimados a partir desta publi-
cação. Pará de Minas, 05 de Novembro de 2018. Evandro Rafael
Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -06 1161847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 056/2018. O
Município de Conns/MG, comunica que realizará no dia 26 de
Novembro de 2018 às 13h30min, licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL/RP Nº 056/2018, PROCESSO 143/2018
cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e even-
tual de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conns/MG.
O Edital poderá ser adquirido no horário 12h00min às 17h00min,
à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, na seção de Licitação, ou
através do site: www.conns.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão car atentos a futuras alte-
rações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site.
As propostas serão protocoladas até às 13h00min na data da aber-
tura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-
7829. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
4 cm -06 1162236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG .
Extrato Termo de Fomento. Processo 139/2018 - Dispensa
036/2018. Objeto: Transferência voluntária de recursos nan-
ceiros para o Conselho de Segurança Pública de Elói Mendes
- CONSEP. Dotação: Reduzido 36. Vigência: até 31/12/2018.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
Conselho de Segurança Pública de Elói Mendes – CONSEP. Valor
total R$ 4.000,00. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal.
Maria Donizete Guimarães Pereira.
Processo 157/2018. Dispensa 044/2018. Objeto: Transferência
voluntária de recursos nanceiros para Associação de Pais e Ami-
gos dos Excepcionais – APAE. Dotação: Reduzido 269. Vigência:
até 31/12/2018. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefei-
tura. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE. Valor total R$ 55.000,00. Silvério Rodrigues Félix. Pre-
feito Municipal. Janaína Marques da Rocha.
4 cm -06 1162251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 055/2018. O
Município de Conns/MG, comunica que realizará no dia 23 de
Novembro de 2018 às 13h30min, licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL/RP Nº 055/2018 - PROCESSO 142/2018
cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa
especializada para confecção de uniformes personalizados de
futebol masculino atendendo a Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer do Município de Conns/MG. O Edital poderá ser adqui-
rido no horário 12h00min às 17h00min, à Rua Gustavo Rodri-
gues, 265, Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.
conns.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os lici-
tantes deverão car atentos a futuras alterações do Edital (Caso
seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão pro-
tocoladas até às 13h00min na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio Soares
Simas - Pregoeiro.
4 cm -06 1162233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - a) PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de
construção, hidráulicos, ferramentas, e equipamentos de proteção,
para atender a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Mara-
nhão, suas Secretarias e Órgãos conveniados. Menor Preço Por
Item. Data: 22/11/2018, às 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARA-
NHÃO/MG. b) PREGÃO PRESENCIAL 022/2018. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de
pneus novos, câmara de ar e protetores para os veículos leves e
pesados e máquinas pesadas pertencentes à Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Maranhão/MG e Órgãos conveniados. Menor
Preço Por Item. Data: 23/11/2018, às 08:30 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de
São Sebastião do Maranhão. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro
e Presidente CPL.
4 cm -06 1162220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 027/2018. O
Município de Conns/MG, comunica que realizará no dia 22 de
Novembro de 2018 às 13h30min, Licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL/RP Nº 027/2018, PROCESSO 065/2018
cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual
de medicamentos/produtos essenciais da assistência farmacêutica
para distribuição gratuita aos pacientes da rede pública de saúde,
e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Conns/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h00min
às 17h00min, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de
licitação, ou através do site: www.conns.mg.gov.br - Licitação -
Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão car atentos a futu-
ras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 13h00min na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31)
3665-7829. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
4 cm -06 1162230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
Processo de Licitação Nº. 127/18 - Nova Abertura - Mod. - Pre-
gão n.º 089/18 – TIPO: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição
de 01 (um) grupo diesel gerador e 01 (um) guindaste (munck),
de acordo com o estabelecido no Termo de Compromisso n°
798878/2013, Processo n° 1012962-93/2013, rmado entre o
Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o
Município de Formiga – MG. A abertura da sessão será às 13:00
h, dia 21/11/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br.
Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação Nº. 135/18 - Mod. - Pregão n.º 096/18
– Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais
diversos de serralheria, solda e ans para atender as necessida-
des das Escolas Municipais, dos Centros de Educação Infantil e
da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A abertura da
sessão será às 08:00 h, dia 22/11/2018. Local: R. Barão de Piu-
mhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Infor-
mações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licita-
cao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
5 cm -06 1162132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL nº041/2018, Processo
160/18. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 22de novembro de 2018, às 10:00 realizará, no Depar-
tamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na
Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial
“Contratação de empresa para fornecer medicamento de maneira
fracionada - Pazopanibe 200 mg, onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital pode-
rão ser obtidas no endereço supra. Informações através do tele-
fone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e no site
www.paraopeba.mg.gov.br ou através do email licitacaoparaope-
bamg@hotmail.com Paraopeba/MG, 06 de novembro de 2018.
Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
3 cm -06 1162157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG
Processo de Licitação Nº. 139/18 – Registro de Preços - Mod. -
Pregão n.º 099/18 – TIPO: Menor preço unitário. Objeto: Aquisi-
ção de produtos panicados e correlatos para atender as Secretaria
Municipais. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia 23/11/2018.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-
1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -06 1162179 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
Aviso de Licitação - Licitação Pregão Presencial Nº 03/2018. Tipo
Menor Valor Global. PA Nº 27/2018. Torna público, para conhe-
cimento de quantos possam se interessar que realizará Processo
Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Valor
Global, objetivando a contratação de empresa para execução do
projeto de prevenção e combate a incêndio da sede da Câmara
Municipal, neste município, com fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos necessários, conforme especicações
constantes no Anexo I – Termo de Referência, pelo menor valor
global, que será processada e julgada nos termos da Lei Fede-
ral 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02 e seus res-
pectivos decretos regulamentadores, Lei Complementar Fede-
ral 123/06 demais normas complementares, Lei Complementar
Municipal 096/2010, Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 e
disposições do Edital e Anexos disponíveis no site www.camarai-
birite.mg.gov.br, que se realizará no dia 22/11/2018, às 09:00h.,
no Plenário da Câmara Municipal de Ibirité, à Rua José Maria
Taitson, 81, Centro, quando os envelopes serão entregues ao Pre-
goeiro no momento da abertura da sessão pública.
5 cm -06 1162032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
- PP(s) 047, 048 e 049/2018. Aviso de Licitação: A PM Ninheira
informa que os extratos dos PP(s) 047, 048 e 049/2018 se encon-
tram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e o edital
esta disponível em: www.ninheira.mg.gov.br.
1 cm -06 1162185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA -
TP nº 006/18. NOVA DATA - A PM Cristina, torna público o Proc.
Licit. nº 072/18 - TP nº 006/18, para a pavimentação em 03 tre-
chos de ruas na zona urbana do Município de Cristina/MG, com
fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos pro-
venientes do Contrato de Repasse nº 846445 / 2017 / MCidades
/ Caixa, Processo nº 2691.1041922-06/2017, por intermédio do
Ministério das Cidades. Visita técnica: FACULTATIVA. Abertura
dos envelopes: 27/11/18, às 09:30h. Walkiria M. Santos – Presi-
dente da CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edi-
tal e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações
e Contratos”.
3 cm -06 1162000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Pregão Presencial nº 068/2018. A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito, oSr. José Flaviano Pinto torna
público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licita-
çãonamodalidade Pregão Presencial nº 068/2018 Objeto: Con-
fecção de Calendários, Folhinhas e Periódicos para a Prefeitura
Municipal aberturadia 22/11/2018 ás 08:00 horasna sala de reu-
niões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava,
maiores informações e downloads deeditaisno sitewww.itaverava.
mg.gov.br.
2 cm -06 1161832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
PROCESSO 036/2018. O Município de Matias Cardoso/MG,
torna público à adesão a Ata de Registro de Preços referente ao
pregão elet. nº. 10/2017. Proc. Licitatório 23034.013682/2018-66,
oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Básico –FNDE,
cujo objeto é aquisição de mobiliários escolares constituídos de
conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor. Valor total
160.108,00. Contratada: Tecno 2000 Industria e Com LTDA.
Vigência da ata: 13/04/2018 a 13/04/2019. Edmarcio Moura Leal-
Prefeito Municipal.
3 cm -06 1161989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 69/18. Objeto: Aquisição de material de limpeza para
manutenção das diversas secretarias Municipais. Horário/Data:
07:30:00 de Quarta-feira , 21 de Novembro de 2018. Edital dispo-
nível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitaco-
racao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282.
2 cm -06 1161811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2018 - Município
de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 066/2018
– Pregão Presencial nº 022/2018, construção de bacias de evapo-
transpiração. Data da entrega e abertura dos envelopes: 22/11/2018
às 13:30 na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no
endereço eletrônico licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br, no
site www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº
22, Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
3 cm -06 1162009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont. nº 0287/18, P 0367/18, Disp 0292/18. Teor encontra-se na
íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -06 1162197 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPU-
CAÍ-MG.-“LOTEAMENTO COLINA
DAS PALMEIRAS”. A Bel. Zilma de
Abreu Costa, Ociala do Serviço Regis-
tral de Imóveis da Comarca de Santa Rita
do Sapucaí/MG., etc. faz saber a todos os
interessados que MEL – LOTEAMENTO
COLINA DAS PALMEIRAS HOLDING
EIRELI, empresa individual de responsabi-
lidade limitada, inscrita no CNPJ sob o
nº 30.460.784/0001-00, estabelecida à Av. Sinhá Moreira, nº 250,
Sala 290, Centro, Santa Rita do Sapucai/MG, nos termos da Lei
Federal nº 6.766 de19/12/79, e posteriores legislações, deposi-
taram nesta serventia, a documentação para o registro do lotea-
mento denominado “LOTEAMENTO COLINA DAS PALMEI-
RAS” no imóvel da matrícula nº 20.522, s. 274, livro 2-AAAS,
no perímetro urbano desta cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG,
o qual possui área total de 420.783,48m², dividida em vinte qua-
dras (A,B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, e T)
e em 608 (seiscentos e oito) lotes numa área de 216.576,33m²
(51,47%),Sistema viário: 92.521,20 m² (21,99%); Área verde:
54.202,08m² (15,26%); Áreas Institucional: 22.429,41m² (5,33%);
APP(ÁREA PRESERVAÇÃO PERMANENTE): 21.145,90m²
(5,03%); área total loteada: 420.783,48m²-100%, área remanes-
cente: 8.881,08m²(2,11%). –A área loteada localiza-se à Avenida
Sapucaí, com acesso pela Rua Frederico de Paula Cunha, confron-
tando com Sítio Pimenta, propriedade de Elza Ribeiro Telles, com
Ribeirão Vintém, com Sítio Vintém propriedade de Marita Duarte
Vilela Ribeiro Vintém e Edson Duarte Vilela Ribeiro casado com
Monica Flores de Carvalho Ribeiro, com o Matadouro Municipal,
com a Av. Embaixador Bilac Pinto, com DL Comércio e Indústria
de Produtos Eletrônicos Ltda, com Waam Participações e Empre-
endimentos Imobiliários, com Auad Corrêa Equipamentos Ele-
trônicos Ltda ME, com Líder Indústria Eletrônica Ltda ME, com
propriedade de Qualitronix Tecnologia Ltda ME, com Fernando
Barbosa Mota, com Associação Filantrópica de Assistência Social
Santa Ritense e com Fernando Barbosa Mota; com nalidade
RESIDENCIAL/COMERCIAL/MISTO E INDUSTRIAL. O
loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Sapucaí/MG pelo Decreto Municipal nº 12.197 de 06/09/2018;
Autorização para Implantação de Empreendimento de Impacto
Urbano e Empreendimento de Impacto Ambiental – CODEMA
(Conselho Municipal de Defesa, Conservação e Desenvolvimento
do Meio Ambiente – Santa Rita do Sapucaí/MG), emitida em
05/09/2018, devidamente assinada por Robledo Antônio de Mar-
tha – Direto da Divisão Municipal de Meio Ambiente e Desenvol-
vimento Sustentável; Declaração de Conformidade emitida pela
Prefeitura Municipal desta cidade, datada de 14/08/2018, devi-
damente assinada pelo Secretário Municipal de Obras e Desen-
volvimento Urbano Sr Luiz Alberto Duarte Julidori. Mapas e
memorial descritivo elaborados pelo Engenheiro Nakle Mohal-
lem, CREA 83.427/D; Anotação de Responsabilidade Técnica –
ART nº 14201800000004595356 (Nakle Mohallem) e pela arqui-
teta Vanessa Aguiar Dias Mohallem, CAU 137.071-5; Registro
de Responsabilidade Técnica – RRT nº 0000007112023 (Vanessa
Aguiar Dias Mohallem). E para que chegue ao conhecimento de
todos, expediu-se este Edital que será publicado por três dias con-
secutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 dias
contados da última publicação: tudo nos termos do artigo 19 da
citada Lei Federal nº 6.766.-Santa Rita do Sapucaí, 30 de outu-
bro de 2018.
13 cm -31 1161100 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,em virtude de lei,faz
saber que o Advogado:Marcelo Gir Gomes-OABMG133865,ca
noticado a comparecer à 13ª Subseção OAB/MG,Av. Rondon
Pacheco,980,Copacabana,Uberlândia/MG,dia 13 de novembro
de 2018 às 16h00,a m de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberlândia,6 de novembro de 2018.José Eduardo Batista.Presi-
dente TED Regional.
2 cm -06 1162081 - 1
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