Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 28-06-2018
| Data de publicação | 28 Junho 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 115 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 28 dE JuNHO dE 2018
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................8
Editais de Comarcas ....................................................................12
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................12
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 14 horas do dia 11
de julho de 2018, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa
para realização de obras de reforço estrutural e tratamento de ssuras.
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o cer-
tame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência-
Licitações) bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
Karina Tosta Froes - Pregoeira
4 cm -27 1114623 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO
Rua Virgílio Val, 118, Centro, Viçosa – MG - CNPJ 25.944.992/0001-36
– BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31 DE DEZEM-
BRO DE 2017 (em R$) – 2017 – 2016 – ATIVO - ATIVO CIRCU-
LANTE - 1.827.168,79 - 1.338.629,38; Disponível - 1.712.676,80 -
1.059.654,59; Caixa - 543,33 - 1.266,19; Bancos - 429.148,05 - 5,00;
Investimentos Financeiros - 1.282.985,42 - 1.058.383,40; Créditos -
388,85 - 2.100,00; Adiantamentos - 4.856,64 - 197.856,62; Mensalida-
des a Receber - 98.555,08 - 66.636,45; Mensalidades Atrasadas -
6.518,68 - 5.581,97; Curso Extra Curricular a Receber - _ - 2.281,50;
Curso Extra Curricular Atrasado - 196,74 - _; Despesas Antecipadas -
3.976,00 - 4.518,25; ATIVO NÃO CIRCULANTE - 4.323.463,30 -
4.058.161,68; Imobilizado - 5.815.447,04 - 5.273.605,57; (-) Deprecia-
ção Acumulada - (1.494.997,69) - (1.222.059,76); Intangível - 8.409,20
- 8.409,20; (-) Amortização Acumulada - (5.395,25) - (1.793,33);
TOTAL DO ATIVO - 6.150.632,09 - 5.396.791,06; EXTRA PATRI-
MONIAL - 8.780.000,00 - 8.525.000,00; COMPENSAÇÃO -
8.780.000,00 - 8.525.000,00. PASSIVO - PASSIVO CIRCULANTE -
1.201.840,05 - 1.176.978,92; Salários a Pagar - 205.854,78 - 188.408,21;
Contribuições Sociais e Tributárias - 77.605,35 - 81.302,05; Secretaria
da Receita Federal - 455,80 - 326,71; Credores Diversos - 24.355,35 -
25.250,61; Fornecedores - _ - 65.256,15; Prestadores de Serviços -
8.050,68 - 8.179,20; Valores a Pagar - 364.331,03 - 307.969,61; Recei-
tas Antecipadas - 521.187,06 - 500.286,38; PATRIMÔNIO
- 4.948.792,04 - 4.219.812,14; PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 4.948.792,04
- 4.219.812,14; Patrimônio Social - 3.609.493,45 - 3.609.493,45; Supe-
rávit / Décit Acumulado - 610.318,69 -_; Superávit do Exercício -
728.979,90 - 610.318,69; TOTAL DO PASSIVO - 6.150.632,09 -
5.396.791,06; EXTRA PATRIMONIAL - 8.780.000,00 - 8.525.000,00;
COMPENSAÇÃO - 8.780.000,00 - 8.525.000,00. DEMONSTRAÇÃO
DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2017 (em R$) - 2017 - 2016 - RECEITAS - 7.005.967,78 - 6.381.327,43;
EDUCAÇÃO BÁSICA - Mensalidades Escolares - 6.538.526,20 -
5.795.152,00; Receita Mens. Revertidas em Bolsas - 1.982.632,80 -
1.773.842,00; (-) Bolsas de Estudo Filantrópicas - (1.570.816,00) -
(1.352.250,50); (-) Outras Bolsas de Estudo - (411.816,80)
- (421.591,50); (-) Descontos - (383.325,58) - (329.801,98); (-) Devo-
luções - (11.551,92) - (5.854,80); RECEITA LÍQUIDA EDUCACIO-
NAL - 6.143.648,70 - 5.459.495,22; CURSO EXTRA CURRICULAR
- Receita Curso Extra Curricular - 100.010,50 - 107.437,50; (-) Des-
conto Extra Curricular - (14.309,00) - (13.515,00); (-) Devolução Extra
Curricular - _ - (300,00); OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - 17.513,16 -
9.441,84; CONTRIB. SEM FINS ESPECÍFICOS - _ - 185,00; CON-
TRIBUIÇÕES DIVERSAS - RECEITAS PATRIMONIAIS - 14.241,20
- 7.607,21; RECEITAS ADMINISTRATIVAS - 56.003,22 - 144.975,66;
RECUPERAÇÃO DE DESPESAS - 45,00 - _; SERVIÇOS VOLUN-
TÁRIOS - 688.815,00 - 666.000,00; DESPESAS - (6.366.978,77) -
(5.876.564,43); CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS -
(5.663.446,03) - (5.155.847,92); SALÁRIOS E ENCARGOS
- (3.948.981,92) - (3.528.125,29); SERVIÇOS DE TERCEIROS -
(468.033,92) - (439.570,82); MANUTENÇÃO DE PESSOAL -
(131.281,73) - (174.146,69); CONSERVAÇÃO DE MÓVEIS E IMÓ-
VEIS - (161.995,88) - (106.574,42); DESP. MANUTENÇÃO
FUNCIONAMENTO - (504.321,79) - (437.715,85); DESPESAS
ADMINISTRATIVAS - (436.659,04) - (356.924,49); DESPESAS
LEGAIS - (1.250,25) - (7.221,82); PERDAS COM INADIMPLENTES
- (10.921,50) - (105.568,54); PROJETOS DE ASSIST. EDUCACIO-
NAL - (14.717,74) - (9.791,90); APOIO AOS ALUNOS BOLSISTAS
- (14.717,74) - (9.791,90); OUTRAS DESPESAS - (688.815,00) -
(710.924,61); DESPESAS ADMINISTRATIVAS - _ - (32.926,55);
DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS - _ - (11.998,06); DESPESA SER-
VIÇOS VOLUNTARIADOS - (688.815,00) - (666.000,00); RESUL-
TADO FINANCEIRO - 89.990,89 - 105.555,69; RECEITAS FINAN-
CEIRAS - 117.242,97 - 124.310,18; DESPESAS FINANCEIRAS
- (27.252,08) - (18.754,49); SUPERÁVIT/DÉFICIT - 728.979,90
- 610.318,69. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC
- 2017 - 2016 - 1- FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERA-
CIONAIS - Superávit (ou Décit) do Exercício - 728.979,90 -
610.318,69; Depreciação/Amortização - 276.539,85 - 224.997,74; Ven-
das de Imobilizado - 30.642,00 - 11.198,06; SUPERÁVIT/DÉFICIT
LÍQUIDO AJUSTADO - 1.036.161,75 - 847.314,49; VARIAÇÃO
DOS ATIVOS E PASSIVOS OPERACIONAIS - Créditos - 0,00 -
18.457,00; Devedores Diversos - 1.711,15 - (2.100,00); Adiantamentos
- 192.999,98 - (13.060,46); Mensalidades a Receber - (31.918,63) -
(7.165,75); Mensalidades Atrasadas - (936,71) - 10.778,20; Outros Ati-
vos - 2.627,01 - (6.799,75); (Aumento) Redução de Ativos - 164.482,80
- 109,24; Credores Diversos - (895,26) - 1.440,24; Títulos a Pagar -
(65.256,15) - 56.175,49; Salários a Pagar - 17.446,57 - 176.534,31;
Contribuições Sociais e Tributárias - (3.696,70) - 12.379,71 - Valores a
Pagar - 56.361,42 - 151.462,33; Receitas Antecipadas - 20.900,68 -
56.394,71; Prestadores de Serviços - (128,52) - (1.548,41); Outros Pas-
sivos - 129,09 - (439,30); Aumento (Redução) de Passivos - 24.861,13
- 452.399,08; VAR. DOS ATIVOS E PASSIVOS OPER. - 189.343,93
- 452.508,32; CAIXA GERADO PELAS ATIV. OPER. - 1.225.505,68
- 1.299.822,81; 2- FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMEN-
TOS - Aquisições do Ativo Imobilizado - (572.483,47) - (818.422,14);
Ativos a Longo Prazo - 0,00 - 2.052,62; CAIXA CONSUMIDO ATIV.
INVENT. - (572.483,47) - (816.369,52); 3- FLUXO DAS ATIV.
FINANCIAMENTO - Caixa Gerado pelas Ativ. Financeiras - 0,00 -
0,00; Geração de Caixa Líquido - 653.022,21 - 483.453,29; Caixa e
Equiv. Cx no Início Exercício - 1.059.654,59 - 576.201,30; Caixa e
Equiv. Cx no nal Exercício - 1.712.676,80 - 1.059.654,59; VARIA-
ÇÃO DE CAIXA - 653.022,21 - 483.453,29. DEMONSTRAÇÃO
DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2017 - 2016 -
PATRIMÔNIO SOCIAL - SALDO ANTERIOR - 4.219.812,14 -
3.609.493,45; Superávit (ou Décit) do Exercício - 728.979,90 -
610.318,69; SALDO ATUAL - 4.948.792,04 - 4.219.812,14. NOTAS
EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM
31/12/2017 - I - CONTEXTO OPERACIONAL - NOTA 1 - O COLÉ-
GIO NOSSA SENHORA DO CARMO é uma pessoa jurídica de direito
privado, de caráter educacional e de assistência social, sem ns lucrati-
vos e se rege pelo Estatuto Social e legislação aplicável. Que tem por
nalidades: Promover a educação e cultura nos seus vários graus de
ensino, atendendo à infância, adolescência e Juventude; Atender, atra-
vés das Obras Sociais e Núcleos de Assistência Social Benecente, às
comunidades carentes, dando apoio sócio educativo e capacitação para
o trabalho. II - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇOES - NOTA
2 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As demonstrações contá-
beis foram elaboradas de acordo com os princípios e normas contábeis
emanados do Conselho Federal de Contabilidade, levando-se em conta
as questões especícas aplicáveis às entidades sem nalidade de lucros,
aplicando-se de forma subsidiárias os aspectos previstos na legislação
societária brasileira, naquilo que for pertinente. Na elaboração dessas
demonstrações contábeis foram realizadas estimativas por parte da
administração, dentre essas, a estimativa de vida útil dos bens integran-
tes do ativo imobilizado bem como a razoabilidade da provisão para
devedores duvidosos, o que pode ocasionar variações entre o real e o
estimado. As demonstrações nanceiras foram elaboradas com obser-
vância às disposições contidas na ITG 2002 - R-1 aprovada pela Reso-
lução 1409/12 do Conselho Federal de Contabilidade. NOTA 3 -
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES - As
demonstrações dos resultados abrangentes não estão sendo divulgadas,
uma vez que a entidade não apurou transação que envolva registro em
outros resultados abrangentes que impactam o resultado do exercício
ndo em 31/12/2017. III - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
- NOTA 4 - A prática contábil adotada é pelo regime de competência.
Foram atendidas as normas do Conselho Federal de Contabilidade. 4.1
Moeda Funcional - Os valores nas demonstrações nanceiras são apre-
sentados em milhares de reais. 4.2 Base Mensuração - As demonstra-
ções contábeis foram preparadas com base no custo histórico, com
exceção dos instrumentos nanceiros não derivados mensurados pelo
valor justo por meio do resultado. NOTA 5 - ATIVO CIRCULANTE -
Estão apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicá-
vel, os rendimentos e as variações. NOTA 6 - AJUSTES A VALOR
PRESENTE DE ATIVOS E PASSIVOS: Com base nas análises efetua-
das e na melhor estimativa da administração, a instituição conclui que o
ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários circulantes é
irrelevante em relação às demonstrações nanceiras tomadas em con-
junto e, dessa forma, não registrou nenhum ajuste. NOTA 7 - DISPONÍ-
VEL: Caixa equivalentes de caixa. Compreendem os saldos de caixa,
contas correntes bancárias e aplicações nanceiras, acrescidas, quando
aplicável, dos rendimentos, até a data do balanço, respeitando-se o prin-
cípio da Competência. 2017 - 2016 - Caixa Geral - R$ 543,33 -
1.266,19; Bancos - R$ 429.148,05 - 5,00; Investimentos Financeiros -
R$ 1.282.985,42 - 1.058.383,40; Total - R$ 1.712.676,80 - 1.059.654,59.
NOTA 8 - DEVEDORES DIVERSOS: Os valores em Devedores
Diversos são reconhecidos pelo valor justo dos recursos líquidos do
custo de transação. NOTA 9 - ESTIMATIVAS: As estimativas e premis-
sas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das
revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidas no período em
que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período
ou também em períodos posteriores e se a revisão afetar tanto o período
presente como período futuro. As principais estimativas realizadas pela
administração pela ocasião da elaboração das demonstrações nancei-
ras incluem as perdas com o valor recuperável de recebíveis. NOTA 10
- ADIANTAMENTO: Adiantamento salarial e de férias cujo reconheci-
mento das despesas ocorrerá no exercício seguinte para a apropriação
do regime de competência - ITG 2002 (R1). NOTA 11 - MENSALIDA-
DES ESCOLARES ATRASADAS: Os valores a receber estão deduzi-
dos da provisão para créditos de liquidação duvidosa, considerando o
não recebimento dos valores do Relatório de Controle de Pagamentos.
Em bases periódicas a Administração revisa o quadro de contingências
conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais perdas com as mesmas
e ajusta a provisão. 2017 - 2016 - Mensalidades Atrasadas do Exercício
da Educação Básica - R$ 98.555,08 - 66.636,45; Mensalidades Atrasa-
das do Exercício Anterior da Educação Básica - R$ 6.518,68 - 5.581,97;
Total - R$ 105.073,76 - 72.218,42. NOTA 12 - CURSO EXTRA CUR-
RICULAR ATRASADAS: Valores a receber dos alunos estão deduzi-
dos da provisão para créditos de liquidação duvidosa, considerando o
não recebimento dos valores do Relatório de Controle de Pagamentos.
Em bases periódicas a Administração revisa o quadro de contingências
conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais perdas com as mesmas
e ajusta a provisão. 2017 - 2016 - Curso Extra Curricular Atrasadas no
Exercício - R$ - 0,00 - 2.281,50; Curso Extra Curricular Atrasadas no
Exercício Anterior - R$ - 196,74 - 0,00; Total - R$ - 196,74 - 2.281,50;
NOTA 13 - PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVI-
DOSA – PCLD - A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi
constituída considerando os critérios efetuado pela administração da
entidade. A entidade com o propósito de avaliar a qualidade e a possibi-
lidade de recuperação dos créditos em atraso referente às Contribuições
de Internos e Aluguéis Atrasados e com base na estimativa de cobrança,
reavaliando periodicamente essa estimativa, devido à relevância e o
nível de incerteza para determinação da PCLD. A movimentação da
PCLD, calculado sobre os saldos a receber das operações de créditos
das Contribuições de Internos no exercício, foram: Mensalidades Esco-
lares a Receber - 2017 - 2016 - Saldo Final - R$ - _ - _; Provisão no
exercício - R$ - 33.150,22 - 20.356,30; Reversão de Provisão - R$ - _
- _; Saldo Atual - R$ - 33.150,22 - 20.356,30; Mensalidades Escolares
Atrasadas - Saldo Final - R$ - 5.344,23 - 1.641,01; Provisão no exercí-
cio - R$ - 13.361,42 - 3.879,58; Reversão de Provisão - R$ - 5.344,23
- 181,06; Saldo Atual - R$ - 13.361,42 - 5.339,53; Cursos Extra Curri-
culares Atrasados - Saldo Final - R$ - 82,50 - _; Provisão no exercício
- R$ -403,26 - 253,50; Reversão de Provisão - R$ - 82,50 - _; Saldo
Atual - R$ - 403,26 - 253,50; Mensalidades Escolares a Recuperar -
Saldo Final - R$ - 5.339,52 - 88.598,39; Provisão no exercício - R$ - _
- _; Reversão de Provisão - R$ - 5.339,52 - 88.598,39; Saldo Atual - R$
- _ - _. NOTA 14 - ATIVO NÃO CIRCULANTE - Este grupo é com-
posto por valores a receber, cujo vencimento ultrapassa o exercício sub-
sequente. NOTA 15 - IMOBILIZADO: O imobilizado se apresenta com
os valores ao custo de aquisição, formação ou construção. As deprecia-
ções são calculadas de acordo com o método linear dos valores utiliza-
dos, com base em taxas que levam em conta o tempo de vida útil esti-
mado dos bens. Ativo Imobilizado - 2016 - TX - Custo - Depreciação
- Saldo Líquido - Móveis e Utensílios - R$ - 10 - 581.623,03 -
(278.580,51) - 303.042,52; Máquinas e Aparelhos - R$ - 10 - 200.293,03
- (65.425,57) - 134.867,46; Biblioteca - R$ - 10 - 178.242,64 -
(178.242,64) - _; Material Didático - R$ - 10 - 60.885,93 - (27.214,55)
- 33.671,38; Bens Religiosos - R$ - 10 - 21.967,09 - (4.334,48) -
17.632,61; Instrumentos Musicais - R$ - 10 - _ - _ - _; Constr. Benfei-
torias Imóvel Terceiros - R$ - 4 - 3.848.235,46 - (536.759,91) -
3.311.475,55; Constr. Imóvel Terceiros MDO- P.Jurídica - R$ - 4
- 99.611,80 - _ - 99.611,80; Equipamentos de Informática - R$ - 20 -
150.144,60 - (106.550,80) - 43.593,80; Brinquedoteca - R$ - 10 -
26.959,99 - (5.074,88) - 21.885,11; Elevadores - R$ - 10 - 75.000,00 -
(15.000,00) - 60.000,00; Caixa de Som e Acessórios - R$ - 10
- 30.642,00 - (4.876,42) - 25.765,58; Total do Imobilizado - R$ - _ -
5.273.605,57 - (1.222.059,76) - 4.051.545,81. Ativo Imobilizado - 2017
- Baixas - B.Depr. - Aquisição - Transferência - Depreciação - Saldo
Final - Móveis e Utensílios - _ - _ - 119.048,00 - _ - (48.661,19) -
373.429,33; Máquinas e Aparelhos - _ - _ - 71.756,38 - _ - (22.171,37)
- 178.299,30; Biblioteca - _ - _ - 2.466,48 - _ - (213,00) - 2.253,48;
Material Didático - _ - _ - 27.840,00 - _ - (6.770,56) - 54.740,82; Bens
Religiosos - _ - _ - 4.607,10 - _ - (2.350,51) - 19.889,20; Instrumentos
Musicais - _ - _ - 2.354,00 - _ - (193,50) - 2.160,50; Constr. Benfeito-
rias Imóvel Terceiros - _ - _ - 289.062,24 - _ - (165.730,10) -
3.434.807,69; Constr. Imóvel Terceiros MDO - P.Jurídica - _ - _ -
142.503,00 - (99.611,80) - _ - 142.503,00; Equipamentos de Informática
- _ - _ - 12.458,07 - _ - (15.374,91) - 40.676,96; Brinquedoteca - _ - _
- _ - _ - (2.696,04) - 19.189,07; Elevadores - _ - _ - _ - _ - (7.500,00) -
52.500,00; Caixa de Som e Acessórios - _ - _ - _ - (30.642,00) -
(1.276,75) - _ -; Total do Imobilizado - _ - _ - 672.095,27 - (130.253,80)
- 272.937,93 - 4.320.449,35; NOTA 16 - INTANGÍVEL - O Ativo
Intangível é composto basicamente por programas de computadores
(software), que são amortizados usando-se o método linear de 20% ao
ano. 2016 - Ativo Intangível - TX - Custo - Amortização - Saldo
Líquido - Licença de Uso de Software - R$ - 20 - 8.409,20 - (1.793,33)
- 6.615,87; Total do Intangível - R$ - _ - 8.409,20 - (1.793,33) -
6.615,87. 2017 - Ativo Intangível - Aquisição - Transferência - Baixas
- Amortização - Baixa Amortização - Saldo Final - Licença de Uso de
Software - _ - _ - _ - 3.601,92 - _ - 3.013,95; Total do Intangível - _ - _
- _ - 3.601,92 - _ - 3.013,95. NOTA 17 - PASSIVO CIRCULANTE: São
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescido,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações incorridas
até a data do Balanço Patrimonial. NOTA 18 - CREDORES DIVER-
SOS: Pessoas físicas ou jurídicas em relação de crédito com a entidade
que não se enquadram em outras contas do passivo. O valor da Congre-
gação Irmãs Carmelitas Divina Providência se refere a aluguel con-
forme contrato estabelecido. NOTA 19 - PROVISÕES PARA 13º
SALÁRIO, FÉRIAS E ENCARGOS - Foram provisionadas com base
nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do Balanço Patri-
monial, incluindo os valores correspondentes ao FGTS e PIS. NOTA 20
- RECEITAS ANTECIPADAS - 2016 - 2017 - 20.1 - Mensalidades a
Classicar - R$ - 516.197,06 - 499.547,38. Referem-se ao recebimento
de matrículas de alunos veteranos e novatos, cujos valores representam
a primeira mensalidade do ano letivo seguinte. Por se tratar de ingressos
de recursos relativos a serviços ainda não prestados. 20.2 - Curso Extra
Curricular a Classicar - R$ 4.990,00 - 739,00. Refere-se ao recebi-
mento de mensalidades cujos valores representam as parcelas recebidas
antecipadamente neste exercício por se tratar de ingressos de recursos
relativos a serviços ainda não prestados. NOTA 21 - VALOR RECUPE-
RÁVEL DE ATIVOS (“IMPAIRMENT”): O Imobilizado e outros ati-
vos não circulantes que são submetidos ao teste de recuperabilidade
para se identicar perdas por “impairment” anualmente ou quando
eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil
pode não ser recuperável. A perda por “impairment” é reconhecida pelo
montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor recuperá-
vel, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de
um ativo, conforme CPC nº.01. A entidade optou por não realizar neste
exercício. NOTA 22 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO: As modicações e
composição do Patrimônio Líquido estão expressas na demonstração
das mutações do Patrimônio. É constituído de bens, direitos e obriga-
ções de qualquer espécie e por “superávit” e “décit” ocorridos durante
os exercícios de suas atividades que são empregados integralmente nos
objetivos sociais da entidade. NOTA 23 - RECEITAS: As receitas são
apuradas obedecendo aos princípios do regime de competência em con-
formidade com as exigências legais de acordo com a Obediência à
Resolução 1409/2012 do CFC - ITG 2002. NOTA 24 - CONTRIBUI-
ÇÃO: 24.1 - Aula de Recuperação e Reforço: Registram importâncias
recebidas de aulas de recuperação e aulas de reforço. 24.2 - Contribui-
ções de Expediente: Essa conta registra, exclusivamente valores recebi-
dos na secretaria para expedição de segundas vias de documentos, his-
tóricos escolares, remarcação de prova, confecção de crachás e outros.
24.3 – Escolinhas: Essa conta registra valores recebidos por aulas de
futsal, pintura e outros. NOTA 25 - DONATIVOS RECEBIDOS SEM
FINALIDADES ESPECÍFICAS: Eventualmente a entidade recebe
doações de pessoas físicas e/ ou pessoas jurídicas. As doações desti-
nam-se ao custeio e manutenção das atividades da entidade. No exercí-
cio a entidade recebeu as seguintes doações: 2017 - 2016 - Pessoas
Físicas - R$ - _ - 185,00; Donativos Recebidos sem nalidades especi-
cas - R$ - _ - 185,00. NOTA 26 - DA CONVERSÃO DE BENEFÍ-
CIOS “APOIO AO ALUNO BOLSISTA” EM BOLSAS DE ESTU-
DOS: Conforme determina o art. 18º da Portaria Normativa n° 15, de 11
de agosto de 2017, do MEC-Ministério da Educação, os custos despen-
didos pela entidade com os benefícios a que se refere o art. 7º § 4º,
poderão ser convertidos em bolsas de estudos integrais, considerando o
valor médio unitário da receita bruta anual de mensalidade escolar apu-
rado no exercício anterior. No ano de 2017 o Colégio concedeu o total
de R$14.717,74 (quatorze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e
quatro centavos) destinado ao atendimento de 15 bolsistas 100%.
APOIO AOS ALUNOS BOLSISTAS: 2017 - 2016 - Material Didático
- R$ - 14.717,74 - 9.791,90; TOTAL - R$ - 14.717,74 - 9.791,90;
MEMÓRIA DE CÁLCULO CONVERSÃO APOIO AO ALUNO
BOLSISTAS: VR= M/A - 7.568.944,00/947,00 - VR=7.992,60; BC=
VBC/VR - 14.717,74/7.992,60 - BC=1,84 - Legenda: VR - Valor de
referência; M - Receita bruta anual de mensalidades escolares do exer-
cício anterior; A - Total de alunos matriculados; VBC - Montante dos
custos com apoio ao aluno bolsista; BC - Bolsas integrais equivalentes
aos benefícios complementares concedidos. CÁLCULO DAS BOL-
SAS DE ESTUDO: Alunos Matriculados - 947; (-) Bolsas 100% Con-
venção Coletiva - 26; (-) Alunos Inadimplentes - 0; (-) Bolsas 100% -
Cortesia - 3; Sub-total - 918; (-) Bolsas 100% - CEBAS - 154; (-)
Bolsas Decientes 100% (x 1.2) Número de Alunos= - 0; (-) Bolsas
Curso Tempo Integral 100% (x 1.4) - 0; (=) Alunos Pagantes - 764; Bol-
sas 100% CEBAS Concedida - 154; Bolsas 100% CEBAS alcançada
após a conversão do Apoio ao Aluno Bolsista - 1; Total de Bolsas 100%
CEBAS praticadas - 155; Alunos pagantes - 764; Número mínimo de
bolsas de 50% CEBAS - 28; Quantidade mínima de bolsas 100% exigi-
das 1/5 - 153; Quantidade de bolsas 100% CEBAS praticadas, incluindo
a conversão do Apoio ao Aluno Bolsista – 155 - Cumpre requisito de
1/5. Conforme acima demonstrado, o Colégio cumpre com o mínimo de
bolsas de estudos exigido no artigo 13, § 1º da Lei 12.201/2009, com
alterações promovidas pela Lei 12.868/2013, concedendo no mínimo 1
(uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes.
BENEFÍCIOS EDUCACIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA: BENEFÍ-
CIOS EDUCACIONAIS - Gratuidade Educacionais - Educação Básica
- 2017 - 2016 - Mensalidades Escolares - (Receita Bruta) - R$ -
8.521.159,00 - 7.568.994,00; Bolsas de Estudo de 100% - R$ -
(1.441.306,00) - (1.207.268,00); Bolsas de Estudo de 50% - R$ -
(129.510,00) - (144.982,50); Bolsas de Estudo Sindicatos - R$
- (411.816,80) - (421.591,50); Descontos - R$ - (383.325,58) -
(329.801,98); Devoluções de Mensalidades - R$ - (11.551,92) -
(5.854,80); Perdas de Mensalidades - R$ - (33.150,22) - (20.356,30);
Mensalidades a Receber (Final do Exercício) - R$ - 131.705,30 -
86.992,75; Mensalidades Efetivamente Recebidas (Receita Líquida) -
R$ - 6.242.203,78 - 5.526.131,67; BOLSAS CONCEDIDAS - QUAN-
TIDADES - Bolsas de Estudo de 100% - Infantil - 11 - R$ - 81.972,00
- 75.108,00; Bolsas de Estudo de 100% - Fundamental I - 40 - R$ -
340.344,00 - 339.521,00; Bolsas de Estudo de 100% - Fundamental II
- 67 - R$ - 633.580,00 - 516.240,00; Bolsas de Estudo de 100% -
Ensino Médio - 36 - R$ - 385.410,00 - 276.399,00; Bolsas de Estudo de
50% - Infantil - 1 - R$ - 3.726,00 - 3.414,00; Bolsas de Estudo de 50%
- Fundamental I - 8 - R$ - 32.364,00 - 34.398,00; Bolsas de Estudo de
50% - Fundamental II - 12 - R$ - 56.880,00 - 64.888,50; Bolsas de
Estudo de 50% - Ensino Médio - 7 - R$ - 36.540,00 - 42.282,00;
TOTAL - 182 - R$ - 1.570.816,00 - 1.352.250,50. NOTA 27 - RECEI-
TAS FINANCEIRAS: 2017 - 2016 - Juros Recebidos - R$ - 21.103,96
- 21.821,71; Descontos Recebidos - R$ - _ - 635,80; Renda de Aplica-
ções Financeiras - R$ - 96.139,01 - 101.852,67; Total - R$ - 117.242,97
- 124.310,18; DESPESAS FINANCEIRAS: Juros Pagos - R$ - 510,77
- 614,84; Despesas Bancárias - R$ - 26.166,02 - 18.139,65; Multas - R$
- 575,29 - _; TOTAL - R$ - 27.252,08 - 18.754,49. RESULTADO
FINANCEIRO: R$ 89.990,89 - 105.555,69. NOTA 28 - DESPESAS:
As despesas são apuradas obedecendo aos princípios do regime de
competência em conformidade com as exigências legais scais. Inclui
as provisões para férias, do 13º salário, provisão para os devedores e as
depreciações de acordo com a Obediência à Resolução 1409/2012 do
CFC - ITG 2002. NOTA 29 - SERVIÇOS DE VOLUNTÁRIOS: Regis-
tra o trabalho de voluntário, no exercício de suas funções, onde são
reconhecidos pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse
ocorrido o desembolso nanceiro. Os trabalhos de voluntários neste
exercício estão representados: 2017 - 2016 - Serviços de Dirigentes
Religiosos - R$ - 688.815,00 - 666.000,00; R$ - 688.815,00 -
666.000,00; NOTA 30 - APLICAÇÕES DE RECURSOS: Os recursos
da entidade foram aplicados em suas nalidades institucionais, de con-
formidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas
e Investimentos Patrimoniais. NOTA 31 - A isenção usufruída a título
de demonstração, vem evidenciando suas contribuições sociais usufru-
ídas com base na Lei 8.212/1991, em sua relação primitiva. Esses valo-
res anuais equivalem à isenção (imunidade) Usufruída - INSS. NOTA
32 - Custo da isenção usufruída pela entidade no ano de 2017: 2017 -
2016 - Imunidade INSS – Cota Patronal: R$ - 673.657,32 - 609.371,83;
Imunidade INSS – RAT: R$ - 33.682,86 - 30.468,57; Imunidade INSS
– Terceiros: R$ - 151.572,89 - 137.108,66; Imunidade INSS – Serviços
de Terceiros: R$ - _ - 1.571,17; Imunidade INSS – MEI - R$ - 2.536,00
- 3.279,80; TOTAL - R$ - 861.449,07 - 781.800,03. NOTA 33 - COM-
PENSAÇÃO: A entidade utiliza-se do Grupo Compensado, constante
do Balanço Patrimonial, para controles de interesse da instituição. 33.1
– Os valores alocados neste grupo não compõem os Ativos e Passivos
da Entidade. NOTA 34 - APURAÇÃO DO RESULTADO - O resultado
foi apurado respeitando-se o princípio de competência da ITG 2002
(R1). Os rendimentos e encargos incidentes em sua realização estão
reconhecidos no resultado. NOTA 35 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA -
A instituição é imune do recolhimento de tributos sobre o patrimônio, a
renda e os serviços, conforme determinação do artigo 150, inciso VI e
alínea C da Constituição da República de 5 de Outubro de 1988. NOTA
36 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os instrumentos nanceiros
usualmente utilizados restringem-se às aplicações nanceiras em con-
dições normais do mercado. A administração deste risco é realizada por
meio de denição de estratégias conservadoras, visando liquidez, renta-
bilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanha-
mento permanente entre as taxas contratadas e as vigentes no mercado.
Não são realizadas operações envolvendo instrumentos nanceiros com
nalidade especulativa. Os principais instrumentos nanceiros registra-
dos em contas patrimoniais são representados por aplicações nancei-
ras cujos valores estimados de mercado são similares aos seus respecti-
vos valores contábeis. NOTA 37 - SEGUROS: Para atender medidas
preventivas, o Colégio Nossa Senhora do Carmo efetua a contratação
de seguro em valor considerado suciente para cobertura de eventuais
sinistros, e assim atendendo o Princípio Contábil de Continuidade. O
valor segurado é denido pela administração do Colégio Nossa Senhora
do Carmo que mantém seguro do imóvel. SEGUROS: VIGÊNCIA -
2017 - 2016 - Sul América Cia. Nacional de Seguros - 04/11/2017 a
04/11/2018 - 3.976,00 - 4.518,25; TOTAL - 3.976,00 - 45.218,25. Diri-
gente: Irmã Sônia Maria Estevam; Organização Savere - CRC: MG –
005078/O-4; Jorge Fonseca Filho – Contador - CRC: MG
009898/O-1.
86 cm -26 1114141 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO