Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 20-09-2018
| Data de publicação | 20 Setembro 2018 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
8 – quinTa-fei ra, 20 de s eTembr o de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNCIPAL DE JUVENÍLIA/MG
– Contrato adm 024/2016 - Torna público o extrato do termo aditivo de
prorrogação de vigência do contrato administrativo número 024/2016,
celebrado com a empresa José Marinho Construções Ltda-ME, execu-
ção de obras pavimentação em piso intertravado sextavado e sinaliza-
ção viária das Rua Montalvânia, Porteirinha e Paramirim no Distrito
de Porto Agrário, recurso convênio 830313/2016-MCIDADE/CAIXA,
vigência prorrogada até 23.01.2019. Adailton Rodrigues de Souza -
Pregoeiro Ocial de Juvenília-MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 17/2018 Processo Administrativo 48/2018- Registro
de Preços 10/2018 para futura e eventual aquisição de material de lim-
peza, utensílios de copa e cozinha, material de proteção e segurança, e
material de consumo para o Departamento de Almoxarifado da Secre-
taria de Administração e para a Secretaria Municipal de Educação, pelo
prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. ADIADO SINE
DIE. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registro-
com.net - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
TP 002/2018 - Torna público, que após adiamento sine-die, nova data
para abertura e julgamento processo TP 002/2018 – Obj: cobertura qua-
dra escola maria solano menezes diniz localidade tejuco-brumadinho/
mg, e feitas as devidas avaliações e adequações, e dentro do prazos
legais não havendo mais questionamentos, ca marcada a abertura para
o proxímo dia 11/10/2018 às 10:00 hrs – local: Rua maria maia. 157
– Grajaú – Brumadinho/Mg – contato: 031 3571 3001 – edital: sites:
brumadinho.registrocom.net e brumadinho.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018
O Município de Santa Margarida, inscrito no CNPJ sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Comissão Permanente de Lici-
tação, torna público a presente RERRATIFICAÇÃO de dados do resul-
tado concernentes ao Processo Licitatório n° 080/2018, Pregão Presen-
cial 051/2018, haja vista o equívoco na publicação do valor do lance
nal vencedor do certame, reticando-se o resultado: onde se lê R$
41.500,00 (quarenta e um mil, e quinhentos reais), leia-se R$ 47.300,00
(quarenta e sete mil e trezentos reais), ao licitante ganhador, MINASVEL
MINAS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.811.105/0001-38.
Raticam-se todos os demais atos do Processo Licitatório nº 080/2018,
Pregão Presencial nº 051/2018. Santa Margarida-MG, 17 de Setembro
de 2018. Marcela Mendes de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna pública a seguinte correção em relação à Tomada de Preços nº
006/2018: Objeto: A contratação de empresa de Engenharia ou Arqui-
tetura e Urbanismo para execução de Serviços na construção de
ponte mista no córrego do João Teieiro – Termo de Compromisso Nº
784463/2013 – Mapa/Caixa. Abertura: 08/10/2018 – 12:00 horas.Maio-
res informações poderão ser obtidas através do email licitacaoriopara-
naiba@gmail.com .Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0034/2018 - O MUNICÍPIO DE MIRA-
VÂNIA - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pre-
gão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Muni-
cipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE MIRAVÂNIA,
no dia 03/10/2018 as 08h:00min.O edital completo e maiores informa-
ções poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia,
Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000
- Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122, E-mail: licitacao@
miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. 19 de Setembro de
2018. Lidiane Rodrigues de Oliveira – Pregoeira Suplente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG.
Extrato de Edital de Homologação do Processo Seletivo Público
01/2018. Fica Homologado o Processo Seletivo Público promovido
pela Prefeitura Municipal de Itamogi/MG e organizado pela empresa
Apta Assessoria e Consultoria Ltda - EPP, nos termos do Edital de
Abertura nº 01, de 6/7/18, consoante classicação nal dos candida-
tos, cuja publicação se deu no “Jornal Sudoeste” do Município de São
Sebastião do Paraíso/MG, no dia 19/09/2018, axado no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico da empresa
organizadora: www.aptarp.com.br. Itamogi, 19 de Setembro de 2018.
Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS/MG.
COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA. Processo Licitatório nº
09/2018. Concorrência Nº 01/2018. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO:
Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços
publicitários de execução indireta na elaboração de projetos e cam-
panhas para o Legislativo do Município de Pará de Minas. A Câmara
Municipal de Pará de Minas, com sede à Avenida Presidente Vargas,
1935 na cidade de Pará de Minas/MG, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos inte-
ressados, que realizará no dia 28 de Setembro de 2018 às 09h a segunda
sessão pública para apuração do resultado geral das Propostas Técni-
cas (Art. 11, § 4º, Inc. VII, da Lei nº 12.232/10) na sala de reuniões nº
415 da Divisão de Licitações. Pará de Minas, 18 de Setembro de 2018.
Euler Aparecido de Souza Garcia - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 140/2018 - Pregão
087/2018. Objeto: Fornecimento de combustível (Gasolina) e óleo die-
sel S10, para veículos das Secretarias Municipais, pelo Menor Preço
por Item, com Registro de Preço, para futura e possível aquisição. Vali-
dade da Ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Pre-
feitura. Contratada: TRANSPORTADORA BRITO E BRITO LTDA
- Item: 2 (R$ 3,80). Tiago Vitor Mendonça. Silvério Rodrigues Félix
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 046/2018 - Pregão 030/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospi-
talares, clínica médica geral, para atendimento no Pronto Socorro do
Hospital N.S. da Piedade, pelo Menor Preço por Item, com Registro
de Preço, para futura e possível aquisição. Validade da Ata: 12 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: CLÍ-
NICA MEDICAMARIENSE LTDA - Itens: 1 (R$ 1.000,00), 2 (R$
82.000,00), 3 (R$ 12.200,00). Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 121/2018 - Pregão 077/2018. Objeto:
Contratação de prossional apto a ministrar aulas de diversas modali-
dades, para atuar no serviço de convivência e fortalecimento de víncu-
los no serviço de proteção integral a família, no CAPS. Validade da Ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Con-
tratada: CAROLINE CRABI FREITAS LTDA - Item: 3 (R$ 17,00).
ALEX JUNIOR BREVES BATISTA - Item: 4 (R$ 22,50), CRISTINA
BERNARDES DE BEM - Item: 5 (R$ 17,50), MARIA SONIA SOUZA
BARBOSA OLIVEIRA - Item: 6 (R$ 17,50), MARIA JOSÉ DOS
SANTOS DE OLIVEIRA - Item: 1 (R$ 17,00), ELLEN CRISTINA
DOS REIS VILELA - Item: 2 (R$ 18,00). Maria José dos Santos de Oli-
veira. Ellen Cristina dos Reis Vilela. Alex Junior Breves Batista. Maria
Sônia Souza Barbosa Oliveira. Cristina Bernardes de Bem. Caroline
Crabi Freitas. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Raticação de Licitação. Processo nº 151/2018 - Dispensa
nº 041/2018. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do Conselho
Tutelar do Município de Elói Mendes. Declaro dispensável a Licitação
com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, a favor de
Ana Mendes Araújo, com o Valor Global de R$ 2.400,00. Face ao dis-
posto submeto o ato à autoridade superior para Raticação. Jaqueline
Mendes Pereira - Secretária de Administração.
Raticação. Ratico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira - Secretária
de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com funda-
mento no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, a favor de Ana Mendes
Araújo, para Locação de Imóvel para Instalação do Conselho Tutelar
do Município de Elói Mendes. Publique-se. Silvério Rodrigues Félix
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Aditivo Contrato. Processo 028/2015 - Inexigibilidade
004/15. Objeto: Fornecimento em concessões gratuitas de uso de bem
público, em prol das associações rurais do Município de Elói Men-
des. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contrata-
das: Associação Comunitária do Bairro da Onça. Associação Comu-
nitária do Bairro dos Cobertores. Associação Comunitária do Bairro
São Domingos. Associação Comunitária do Bairro da Barra. Associa-
ção Comunitária São José das Pindaíbas e Associação Comunitária da
Região da Boa Vista. Vigência: Prorroga-se a vigência do Contrato, nos
termos da cláusula sexta do Contrato, de 29/01/2018 para 29/01/2019;
tendo em vista que referidos objetos já se encontram com tais Asso-
ciações desde Janeiro de 2015 e os usuários estão obtendo bons resul-
tados em suas colheitas além de estarem diversicando sua produção.
Inclui-se na cláusula primeira, § 3º do Contrato 01: Arruador/soprador
simples lateral com raspelo, para cada Associação. Silvério Rodrigues
Félix - Prefeito Municipal. Daniel Aureliano de Sousa. Paulo Afrânio
Penha. José Ivo Picheli. João Admilson Alves. Lucas José da Silva. José
Mendes da Paixão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Torna público o Processo Licitatório nº 025/2018 - Pregão nº 005/2018,
cujo objeto é acontratação de empresa para aquisição de suprimentos
de impressora e material de papelaria em atendimento a Câmara Muni-
cipal de Conns/MG, de acordo com os quantitativos e especicações
constantes no Termo de Referência - Anexo I,parte integrante deste Edi-
tal, do tipo“Menor Preço por Item”. Os envelopes de documentação e
proposta comercial serão entregues até o dia03/10/2018às13:00h.Aos
interessados o Edital já está disponível no site:www.conns.mg.leg.br,
no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Conns/MG, através do
e-mail:licitacaocamaraconns@gmail.comou na Rua Maria Rodrigues,
422, Loja 03, Centro. Conns/MG. A Pregoeira.Contato (31) 3686-
0566 ou (31) 3686-1416.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 152/2018 - Pregão nº 00092/2018.
Objeto: Aquisição de fraldas, produtos de higiene pessoal e acessórios;
solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção
Social, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços para futura
e possível aquisição. Abertura: 03/10/2018 às 14 horas. Mais informa-
ções pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-
3494. Elói Mendes, 18 de Setembro de 2018. Dênis Aparecido de Car-
valho Silva - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 76/18.OBJETO: aquisição de
um veículo ônibus usado. ABERTURA: 04/10/2018 às 09h30. Editais
e informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti
Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 042/2018 - Pregão Pre-
sencial Nº 020/2018 - Prestação de Serviços de Transporte para a área
da Saúde. O extrato de publicação encontra-se no site www.diáriomu-
nicipal.com.br/amm-mg na data de 20/09/2018. Beatriz Ingrid Stalder
Santos - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
Aviso de Licitação Inexigibilidade/Credenciamento nº 06/2018
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar a
Inexigibilidade/Credenciamento nº 06/2018, cujos documentos de
Habilitação devem ser entregues até o dia 03 de outubro de 2018 das
08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Game-
leiras/MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Game-
leiras/MG. Objetivando a contratação de empresa para realização de
consultas especializadas em atendimento a Secretaria de Saúde de
Gameleiras. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:licitacaogameleiras@yahoo.com - Wiviana Oliveira dos Santos
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 37/2018. O Muni-
cípio torna público que Homologou o Proc. nº: 64/2018; Pregão Pres.
37/2018 em 10/09/2018. Objeto: Contratação de empresa para de ser-
viços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas
englobando dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e
desalojamento de pombos e pardais, em todas as áreas internas e exter-
nas, e limpeza de caixa d’água e calhas com fornecimento de mão-de-
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira
responsabilidade da contratada. Os extratos dos contratos se encon-
tram disponíveis no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data:
13/09/2018. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 45/2018 - Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizarPregão Presencial
Nº 45/2018, objetivando o Registro de Preços paracontratação de ME/
EPP ou equiparadas para prestação de serviços funerários, com forne-
cimento de urnas mortuárias, ornamentação, remoção, coroas traslado
do local do óbito até o local indicado pela administração,conforme des-
crição constante no Anexo II “TERMO DE REFERENCIA” do edital.
Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Docu-
mentação: 04/10/2018 às 13:00 hs. Informações e edital poder ão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, naAv.CelPedroPedras, 220, Centro -
Telefax: (38) 3758-1279 / E-Maillicitacaoaugustodelima@bol.com.br–
João Carlos Batista Borges -PrefeitoMunicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 031/2018 - O Municí-
pio de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
074/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 031/2018, cujo objeto é
a aquisição de cesta básica para distribuição a famílias sob vulnerabi-
lidade social do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
03/10/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Munici-
pal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora Luiza
Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.
com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 033/2018 - O Municí-
pio de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
076/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 033/2018, cujo objeto é a
aquisição de adubos, inseticida, implementos e utensílios agrícolas para
atender as demandas do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 05/10/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora
Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@
gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 030/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
073/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 030/2018, cujo objeto é
a contratação de serviços de transporte de passageiros para a cidade de
belo horizonte para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade
social e para pacientes atendido pelo SUS (sistema único de saúde)
do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 03/10/2018
às 11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora Luiza Viana Neves
– Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG -
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 032/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
075/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 032/2018, cujo objeto
é a aquisição de madeira e derivados para atender as necessidades
das secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
04/10/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Munici-
pal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora Luiza
Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.
com
3 cm -19 1146433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
000048/2018. Modalidade: Dispensa Art. 24/000017/2018. Contra-
tante: Município de Manga/ MG. Contratada/Valor: Weslem Dias
Macedo Freitas-ME no valor de R$ 8.000,00. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho. Vigên-
cia: 18/09/2018 a 18/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº.: 000048/2018. Modalidade: Dispensa Art. 24/000017/2018. Con-
tratante: Município de Manga/MG. Contratada/Valor: Weslem Dias
Macedo Freitas-ME no valor de R$ 8.000,00. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Publicação de Dis-
pensa de Licitação - PROCESSO Nº. 000048/2018 - DISPENSA
ART. 24 Nº. 000017/2018. O Município de Manga-MG torna público
para conhecimento dos interessados, que contratou através de pro-
cesso de Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93,
a empresa Weslem Dias Macedo Freitas-ME, inscrita no CNPJ sob
nº. 11.552.539/0001-70, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada em medicina do trabalho, cujo valor do contrato é de
R$.8.000,00 (Oito mil reais), com prazo de validade de 90 (noventa)
dias. Manga-MG, 18 de setembro de 2018. Edílson Silva Dutra - Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE CON-
TRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000073/2017. MODALI-
DADE: Pregão/000040/2017. Contratante : Município de Manga/ MG.
Contratada/Valor: C&D Restaurante Possidônio Ltda-ME no valor de
R$ 32.626,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para For-
necimento de Refeições Prontas. Vigência: 12/09/2018 a 25/10/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DO PRI-
MEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO DE LICI-
TAÇÃO Nº.: 000073/2017. Modalidade: Pregão/000040/2017. Contra-
tante: Município de Manga/MG. Contratada/Valor: C&D Restaurante
Possidônio Ltda-ME no valor de R$ 32.626,00. Objeto da Licitação:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições Prontas.
Valor do Aditivo: 8.156,50. Valor Total do Contrato: R$.40.782,50.
Vigência: 12/09/2018 a 25/10/2018.
9 cm -19 1146545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 315/2018 – P.P. nº 043/2018, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDI-
TAL do P. nº 313/2018 – P.P. nº 042/2018, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -19 1146650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2018 - A
Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 – Centro –
39.550-000 – Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem inte-
ressar que estará realizando no dia 22/10/2018 às 08h00min, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA P. Nº 005/2018, tipo menor preço
por horas técnicas, cujo objeto será a contratação de empresas espe-
cializadas em serviços médicos (generalistas), período de 12 meses,
pagamento mensal, admitindo prorrogação. Os interessados poderão
solicitar o edital com as informações complementares no endereço
acima mencionado no horário de 08h00min às 13h00min ou através do
e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente). As altera-
ções, noticações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o
caso) serão publicados no site ocial da prefeitura – Veiculo de publi-
cação ocial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009) www.
taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/MG, 19/09/2018 – Állison Ailton de
Souza Reis – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - Pregão Presen-
cial 069/2018. Aviso de Licitação - A Prefeitura de Taiobeiras-MG,
torna-se público: Pregão Presencial 069/2018, objeto: cujo objeto será
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal, reali-
zação: 02/10/2018, às 08:00h, informações complementares através do
site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 19/09/2018 – Fran-
ciele de Oliveira Ramos - Pregoeiro(a) Ocial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - Pregão Presen-
cial - SRP - 070/2018 - Aviso de Licitação A Prefeitura de Taiobei-
ras-MG, torna-se público: Pregão Presencial - SRP - 070/2018, objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição com entrega par-
celada de material de impressão gráca para atender a demanda dos
departamentos municipais, data da realização: 03/10/2018, às 08:00h,
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 19/09/2018 – Franciele de Oliveira Ramos – Pre-
goeira Ocial.
8 cm -19 1146562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Rescisão Unilateral do Contrato nº 0183/18, P 260/18, Disp 0214/18.
Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg
1 cm -19 1146541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 06/2018. O Município
de Tabuleiro, Estado de Minas Gerais, representado pelo Prefeito, no
uso de suas atribuições legais, torna público que está CONVOCANDO
para o ato solene de POSSE os candidatos aprovados no Concurso
Público nº 071/2017, que entregaram os documentos nos termos do
Decreto nº 126/2018 e foram considerados APTOS, para comparece-
rem no dia 21/09/2018, às 14 horas, no Prédio da Prefeitura, localizado
na Praça Alzira Morais Prata - 66, Centro, no Município de Tabulei-
ro-MG. A lista com os nomes destes candidatos encontra-se disponível
para consulta no site www.tabuleiro.mg.gov.br e axada no mural da
Prefeitura. Tabuleiro, 19 de Setembro de 2018. Dauro Martins Vidal
- Prefeito.
3 cm -19 1146447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
Torna público Pregão Presencial Nº 058/2018, Aquisição de Vassouras
de Licuri para registro de preços em atendimento a Sec Mun de Obras.
Abertura: 02/10/2018 às 08:30 Hs. Informações: (33) 3516-1348. Pre-
feito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG. Torna público
Pregão Presencial Nº 059/2018, Aquisição de veiculo tipo Ambulân-
cia em atendimento a Sec Mun de Saúde. Abertura: 02/10/2018 às
13:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -19 1146552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 011/2018 - Procedi-
mento Licitatório nº 061/2018. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para exe-
cução de Obra de Infraestrutura Urbana, Pavimentação em Bloquete de
Concreto Sextavado e Drenagem no Povoado dos Leites, Zona Rural
do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Projetos, Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro,
incluindo o fornecimento de todo o material. Contrato de Saída Nº
1491000642/2018 SEGOV/PADEM, devendo os documentos (envelo-
pes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefei-
tura até às 09:00 do dia 23/10/2018, sendo que os envelopes referentes
à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia,
no mesmo local. O Edital está disponível no site ocial do município:
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de Minas, 19 de setem-
bro de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da CPL.
4 cm -19 1146457 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE SANTA VITÓRIA-MG.
Edital com prazo de 20 dias.Saibam todos quantos o presente edital
de citação virem que perante este juízo tramita uma ação de Execução
registrada sob o nº 0018654-91.2016.8.13.0598,sendo requerente ZEMA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA,pessoa jurídica,CNPJ
nº 23.367.634/0001-82,com sede em Pratinha/MG,na Rua Santa
Cruz,nº85,Centro;Advogado OAB/MG 126.700; OAB/MG 152.938;e
requerido MARCIMAR ANDRADE DA SILVA,brasileira,produtora
rural,CPF nº 832.200.626-87 e RG nº MG-5.583.270. Por este meio
CITA a requerida MARCIMAR ANDRADE DA SILVA,atualmente em
local incerto e não sabido,para que efetue o pagamento da quantia de
R$ 33.287,74 (trinta e três mil,duzentos e oitenta e sete reais e setenta
e quatro centavos),referente ao principal e acessórios,a ser acrescida
de honorários de advogado do autor e custas iniciais NO PRAZO DE
03(TRÊS) DIAS.Não efetuando o(a) devedor(a) o pagamento no prazo
de 03(três) dias contados da citação, INDEPENDENTEMENTE de ter
ou não o(a) executado(a) apresentado EMBARGOS,o arresto conver-
executado(a),independentemente de penhora,depósito ou caução,poderá
opor-se à execução por meio de embargos,que deverão ser oferecidos
no prazo de 15(quinze) dias,contados da data da publicação do presente
edital.Para conhecimento de todos,expediu-se o presente edital que será
axado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei.Santa Vitória
(MG),29 de agosto de 2018.Escrivã Judicial: Cristiane Silva Queiroz.
Juiz de Direito:Pedro Guimarães Pereira.
6 cm -19 1146449 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OABMG, em virtude de lei, faz
saber que os advogados adiante nomeados cam noticados a compa-
recerem à Rua Albita, 250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, no dia 27 de
setembro de 2018, nos respectivos horários abaixo relacionados, para
tratarem de assuntos de seus interesses. 13:00: Jayson Keyby Pinho
Castro OABMG 101005, Ludmila Rocha Publio e Silva OABMG
118130;Luiz Gustavo Souza Moura OABMG 77576;Maria da Penha
Fonseca OABMG 25157;Moreno Amorim Monteiro OABMG
117038;Ulisses Pablo Morales Nunez OABMG 67086;Wagner Jose
Pinheiro OABMG 140430;Weliton Rodrigues de Freitas Junior
OABMG 133053.15:00:Alyne Pereira de Oliveira Richter OABMG
110162;Daniel Menezes Fernandes OABMG 130025.17:00:Andre
Zuba Ataide OABMG 98003;Carlos Gonzaga dos Reis OABMG
38420;Eduardo Guilherme de Castro Domingues OABMG
74.662;Francisco Emidio Soares OABMG 62159;Jose Guilherme
Simoes Romano OABMG 57011;Liliam Goulart Rodrigues OABMG
150136;Renata Santos Godoy de Abreu OABRJ 127812;Tassiana
Pacheco Lessa Cio OABMG 100.674. Belo Horizonte, 18 de setem-
bro de 2018. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Presidente.
4 cm -19 1146688 - 1
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