Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 16-02-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

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Data de publicação	16 Fevereiro 2018
Seção	Diário dos Municípios Mineiros

Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 30 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SExTA-fEIRA, 16 dE fEvEREIRO dE 2018

SUMÁRIO

Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1

Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1

Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................11

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

E EDITAIS DE COMARCAS

Câmara Municipal

de Belo Horizonte

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-

mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do dia

20 de março de 2018, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação de empresa

especializada para a prestação de serviços de suporte e apoio à gestão

da infraestrutura de tecnologia da informação - TIC. O texto integral do

edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à

disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.

br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência-Licitações), bem como

na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de

9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos

esclarecimentos adicionais.

Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018.

Márcia Ventura Machado - Pregoeira

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Particulares e

Pessoas Físicas

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ASLEMG.

Convocação de Assembleia-Geral Ordinária. O presidente da Associa-

ção dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais - Aslemg,

no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, inciso I, do Esta-

tuto da entidade, convoca, nos termos do artigo 19, inciso I, alínea “b”,

do mesmo diploma legal, os senhores associados para comparecerem

à Assembleia-Geral Ordinária a realizar-se no dia 21 (vinte e um) de

março de 2018, das 8h às 17h, no Espaço Político-Cultural da Assem-

bleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, situado no andar térreo

do Palácio da Incondência, Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo

Agostinho, nesta cidade de Belo Horizonte, para, nos termos do artigo

18, § 1º, incisos I a III, do Estatuto da entidade, elegerem o presidente e

o vice-presidente da Aslemg, bem como o presidente, o vice-presidente

e demais membros do Conselho Fiscal da entidade e seus suplentes. A

solicitação de registro das chapas concorrentes deverá ser feita das 8h

do dia 16 de fevereiro de 2018 até as 18h do dia 6 de março de 2018,

na sede da Aslemg, cabendo a cada chapa, no ato de solicitação do

registro, apresentar comprovante do preenchimento dos requisitos pre-

vistos nos incisos V e VI do art. 39 do Estatuto da Aslemg e declaração

de que os concorrentes da chapa atendam à condição mencionada no

inciso VIII do referido artigo. Secretaria da Associação dos Servidores

do Legislativo do Estado de Minas Gerais, 16 de fevereiro de 2018.

Luiz Antônio Dias – presidente.

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CAFÉ AGRÍCOLA LTDA.

Fazenda Bela Vista, s/n, Zona Rural, Ibiá/MG, Cep: 38.950-000, CNPJ

nº 12.498.527/0001-77- Insc. Estadual: 001657116.00-99. EDITAL DE

CONVOCAÇÃO PARA 8ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Os

Diretores Executivos Adilio Zorzal Filho e Luciano Abi Rached Tan-

nuri, da CAFÉ AGRÍCOLA LTDA, no uso de suas atribuições legais,

de acordo com os Artigos 18, 19 e 20 do Contrato Social e artigo 1.078

e incisos e parágrafos da Lei 10.406/2002, convocam os Senhores

Sócios, em um total de 18 (dezoito) sócios existentes nesta data, para

a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 20 DE

MARÇO DE 2018, na Rod. MG-235, Km 89,443 na sede da Coopa-

dap, em São Gotardo (MG), às 14:00 (Quatorze) horas em primeira

convocação, com a presença de titulares de no mínimo três quartos do

capital social e a segunda convocação às 15:00h (Quinze), com qual-

quer número para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1)Alteração do Contrato Social: 1.1. Venda de cotas/saída de sócios/

entrada de sócios. 1.2. Alteração/Consolidação do Contrato Social face

as modicações; 2. Tomar as contas dos administradores e deliberar

sobre o Balanço Patrimonial e o de resultado econômico; 3. Eleição

da Diretoria para o exercício de 2018/2020. É de ressaltar, que nesta

oportunidade, os documentos referidos no item 2 deste edital estão

sendo entregues, servindo este documento como prova do respectivo

recebimento à disposição dos sócios que não exerçam a administração

(CC, Art. 1078, parágrafo 1º) São Gotardo(MG), 18 de Janeiro de 2018.

ADILIO ZORZAL FILHO (DIRETOR EXECUTIVO) LUCIANO

ABI RACHED TANNURI (DIRETOR EXECUTIVO) Observação: A

Assembléia Geral Ordinária será realizada em local diferente da sede

da Empresa em virtude da necessidade de espaço condizente com o

número de sócios existentes nesta data.

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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,

ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG

EXTRATO 2º ADITAMENTO DE CONTRATO – Processo 041/2016

– INEXIGIBILIDADE 002/2016. Objeto: Serviço de publicação em

diário ocial de Minas Gerais de atos de expedientes administrativos

emitidas pelo DMAES. O Contrato será aditado em 25%, no valor

total de R$ 11.073,75. Com a empresa: SECRETARIA DE ESTADO

DE CASA CIVIL E RELAÇOES INSTITUCIONAIS – CNPJ:

13.237.191/0001-51. Ponte Nova 14 de Fevereiro de 2018. Anderson

Roberto Nacif Sodré /Diretor Geral do DMAES.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO

REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU

Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Pre-

sencial nº 009/2018 - Processo nº 014/2018 – O CISSUL torna público

para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação

vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Fede-

ral nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº

43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16

de setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e

Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas altera-

ções, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário

Executivo, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo

que segue: Dotações: 3.3.90.30.00.1.01.00.10.302.001.2.0002 – Fonte

– 00.01.02 Gestão Do Consórcio/3.3.90.30.00.1.01.00.10.302.0001.2.

0001 – Fonte – 00.01.02 Gestão Do Samu Rateio - Finalidade: Regis-

tro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de lim-

peza e higiene, para atender às necessidades do CISSUL - Data Aber-

tura: 06/03/2018 - Horário: 08:30 - Tipo: Menor Preço Por Item. O

inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª

a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177,

Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/lici-

tacoes ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br. Ciléia

Alves Marques, Pregoeira. VARGINHA/MG, 15 de fevereiro de 2018.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA

MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU

Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Pre-

sencial nº 007/2018 - Processo nº 012/2018 – O CISSUL torna público