Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-06-2018
| Data de publicação | 06 Junho 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 06 d e Junho de 2018 – 11
CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL
DE SANEAMENTO BÁSICO
Extrato do Contrato Administrativo 01/2018. Partes: CONSANE e
VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI 8.666/93 - PL 02/2017 - CP 02/2017: prestação de trans-
bordo, transporte e disposição nal de resíduos sólidos aos municípios
do CONSANE; Dotação Orçamentária: 17.512.0020.2002.3390.39
(Ficha 11). Prazo 12 meses. Valor: R$ 5.442.110,76. Data: 17/05/2018.
2 cm -05 1104526 - 1
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
CNPJ/MF 42.278.796/0001-99
NIRE: 31300036251
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REA-
LIZADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2018.
DATA E HORÁRIO: 30/04/2018 às 10:00 horas; 2) LOCAL: Sede
social da Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, na Rodovia
BR-381, Km 172, Distrito de Perpétuo Socorro, Município de Belo
Oriente, MG; 3) PRESENÇA: os Acionistas representando a totali-
dade do Capital Social; 4) COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente
– Naohiro Doi; Secretário e advogado – Jânio Soares Sabioni; 5)
DELIBERAÇÃO:a) Aprovação do Relatório da Diretoria, as Demons-
trações Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2017. b) Desti-
nação do lucro líquido apurado no exercício de 2017, no montante de
R$ 439.750.581,88 (quatrocentos e trinta e nove milhões, setecentos e
cinquenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Comunicou à mesa que a Diretoria da sociedade, em reunião realizada
em 15 de março de 2018, decidira propor aos Acionistas: a) Não consti-
tuição de reserva legal, tendo vista que o saldo atual atingira o montante
de 20% do capital social, conforme estipulado no artigo 193 da Lei
6.404/76; b) A distribuição do montante de R$144.281.101,32 (cento
e quarenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, cento e um
reais e trinta e dois centavos), à título de Juros sobre o Capital Próprio,
conforme deliberado nas Assembleias Gerais Extraordinárias, realiza-
das em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de
2017; e c) O saldo remanescente, no montante de R$ 295.469.480,56
(duzentos e noventa e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove
mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), desti-
nar à constituição de reserva estatutária, conforme disposto no §1º do
artigo 36 do Estatuto Social da Companhia. O saldo inicial, relativo
a exercícios anteriores, existente na conta de Reserva Estatutária, na
importância de R$ 1.592.899.622,78 (um bilhão, quinhentos e noventa
e dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e
dois reais e setenta e oito centavos), somado ao saldo remanescente do
lucro líquido do exercício de 2017, mais a transferência do montante da
realização da reserva de correção especial da Lei 8.200/91, no valor de
R$ 45.789,40 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e
quarenta centavos), mais o montante de constituição da reserva espe-
cial em função do ajuste à valor justo do Ativo Biológico no valor de
R$ 53.047.305,35 (cinquenta e três milhões, quarenta e sete mil, tre-
zentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), perfazem um saldo nal
da reserva estatutária de R$ 1.941.462.198,09 (um bilhão, novecentos
e quarenta e um milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e
noventa e oito reais e nove centavos), que permanecerá retido para aten-
der aos programas de investimentos da Companhia. Colocadas em vota-
ção as matérias, após discutidas, foram, por unanimidade, aprovadas. c)
Destituição, na presente data, do Sr. Róbinson Félix do cargo de Diretor
Industrial e Técnico da Sociedade, para o qual fora reeleito pela Assem-
bleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 31 de março
de 2017. Comunicado desta forma o desligamento do referido senhor
da direção da empresa. d) Eleição, a partir de 1º de maio de 2018, do
senhor JÚLIO CÉSAR TORRES RIBEIRO, brasileiro, casado, enge-
nheiro mecânico, residente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá, n.º
139, Bairro Cidade Nobre, Ipatinga, MG, CEP 35.162-391, portador da
cédula de identidade n.º MG-3.935.467 e do CPF n.º 780.865.156-72,
cujo mandato se expirará, conforme disposição estatutária, na Assem-
bleia Geral Ordinária de 2019. Pelo Sr. Presidente foi a matéria posta
em votação e, por unanimidade, aprovada, restando pois, o senhor acima
indicado, eleito para o cargo de Diretor Industrial e Técnico da Com-
panhia. e) Reeleição dos senhores NAOHIRO DOI, japonês, casado,
Bacharel em Letras, residente e domiciliado na Rua Graciliano Ramos,
n.º 247, apartamento n.º 801, Bairro Cidade Nobre, no Município de
Ipatinga, MG, CEP 35162-373, portador da cédula de identidade n.º
RNE V291354-E, expedida pela CGPI/DIREX/DPF em 29 de janeiro
de 2014, e do CPF n.º 373.264.816-87; e FUMIHIKO YAMADA, japo-
nês, casado, bacharel em economia, residente e domiciliado na Rua
Santa Rita Durão, n.º 799, apartamento n.º 2902, Bairro Funcionários,
Belo Horizonte, MG, CEP 30140-111, portador da cédula de identi-
dade nº RNE V205515-D e do CPF nº 053.965.897-95, para ocuparem,
respectivamente, os cargos de Diretor Presidente e Diretor Comercial
da Companhia, permanecendo o Sr. NAOHIRO DOI acumulando as
funções da Diretoria Administrativa e Financeira, interinamente, con-
forme disposição Estatutária, sem direito a qualquer remuneração pelo
exercício acumulado do cargo, cando a Diretoria da Vice-Presidência
sem representante, até a indicação e eleição de novo Diretor. Votadas
as proposituras, viram-se os senhores indicados, reeleitos por unani-
midade, para comporem a Diretoria da Sociedade, expirando-se seus
mandatos, conforme disposição estatutária, na Assembleia Geral Ordi-
nária de 2019. f) Os representantes dos Acionistas propuseram que a
remuneração percebida pelos membros da Diretoria fosse xada a par-
tir de 1º. de janeiro de 2018, no valor global de R$ 2.282.580,00 (dois
milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais) anu-
ais, mais a participação nos lucros e resultados, nos mesmos critérios
que forem denidos para os demais empregados da Companhia, além
do pagamento de uma graticação ao Diretor Industrial e Técnico da
Sociedade, em razão dos excelentes trabalhos realizados em prol da
Companhia, no exercício de 2017. Votadas as proposições, foram as
mesmas aprovadas unanimemente. g) Reeleição dos senhores ELIE-
ZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, resi-
dente e domiciliado na Rua Ministro Artur Ribeiro, 219, Bairro Jardim
Botânico, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22461-230, portador
da cédula de identidade n.º 02.314.419-9, expedida pelo Instituto Félix
Pacheco em 30 de outubro de 1997, CPF n.º 607.460.507-63; FER-
NANDO HENRIQUE DA FONSECA, brasileiro, casado, economista,
residente e domiciliado na Rua José Mota Magalhães, 188, Bairro São
Bento, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30360-050, portador da
cédula de identidade n.º M-185.531, expedida pela SSPMG em 21 de
dezembro de 1971, e do CPF n.º 199.017.396-91; EIZO KOBAYASHI,
japonês, casado, bacharel em física e propriedade da matéria, residente
e domiciliado em Suginami-ku, Honamanuma 2-1-5, CEP 167-0031,
Tóquio, Japão, passaporte nº. TH1685142, expedido pelo governo do
Japão em 05 de outubro de 2006; SUSUMU YAJIMA, japonês, casado,
economista, residente e domiciliado em Oota-Ku, Kitaminemachi,
39-3, CEP 145-0073, Tóquio, Japão, passaporte nº. TK1196251, expe-
dido pelo governo do Japão em 18 de fevereiro de 2010; e KIYOTAKA
SHINDO, japonês, casado, engenheiro mecânico, residente e domici-
liado em Setagaya-Ku, Ikejiri, 4-10-1-W303, CEP 154-0001, Tóquio,
Japão, passaporte nº. TH7301625, expedido pelo governo do Japão
em 12 de agosto de 2008. Votadas as proposituras, viram-se os senho-
res indicados, reeleitos por unanimidade, para comporem o Conselho
Consultivo da Companhia, expirando-se seus mandatos, conforme dis-
posição estatutária, na Assembleia Geral Ordinária de 2019. h) Remu-
neração percebida pelos membros brasileiros, integrantes do Conselho
Consultivo da Sociedade, fosse xada a partir de 1.º de janeiro de 2018,
no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) anuais, a ser satis-
feita em parcela única, até o dia 31 de março de 2019, sendo que os
demais membros não seriam remunerados. Submetida à apreciação dos
presentes, as propostas formuladas foram à unanimidade aprovadas.
6) CONSIDERAÇÕES: a) A deliberação foi tomada por unanimidade
de votos; b) Lavrada e lida, a ata foi aprovada por todos os presentes.
7) CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – certi-
cou o registro sob o nº 6864090, em 21/05/2018, Marinely de Paula
Bomm.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG
- ERRATA - Correção de publicação de 24/05/2018 - O Processo Lici-
tatório nº 014/2018 Tomada de Preços nº 003/2018 terá abertura em
11/06/2018 e o Processo Licitatório nº 015/2018 Tomada de Preços nº
004/2018 terá abertura em 12/06/2018.
1 cm -28 1102655 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial n o 004/2018, tipo
Menor Preço por Item, referente ao Processo Administrativo n o
038/2018, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
contratações de microempresa e empresa de pequeno porte especiali-
zada na prestação de serviços de recarga de cartuchos de impressoras
jato de tinta, de toner e troca de chip para atendimentos das demandas
da secretaria e gabinetes da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.
A Sessão Pública será aberta às 13h30min do dia 18 de junho de 2018,
no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis
Andrade, n o 540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interes-
sados na Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h,
bem como no site www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Nivaldo
Smith Júnior – Pregoeiro.
3 cm -28 1102770 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 003/2018
A Câmara Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial n°. 003/2018, para con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
em advocacia judicial e consultoria jurídica da Câmara Municipal de
Guiricema.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: José Teixeira Rodrigues Júnior
CONTRATADA: Sinhoroto e Navarro Sociedade de Advogados
VALOR DO CONTRATO: 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos
e oitenta reais)
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses
Guiricema/MG, 05 de junho de 2018.
José Teixeira Rodrigues Junior
Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 12/2018 - Processo de Licitação nº. 75/2018 –
Tipo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica especia-
lizada em prestação de serviços de locação e materiais de decoração
para eventos da Câmara Municipal de Ipatinga, para atender a Sessão
Solene de Posse do Prefeito a realizar-se no dia 22 de junho de 2018,
às 19hs, na área externa da Câmara Municipal de Ipatinga, conforme
especicações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horá-
rio para Credenciamento será de 09h00min (nove horas) às 09h30min
(nove horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as
09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18 de junho de 2018, na
sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário de 12:00 às
17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato – O Presidente da Câmara Municipal de Itanhandu Ratica e
Homologa o Termo de Dispensa de Licitação n° 004/2018, com data
de 22/05/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa espe-
cializada para assessoramento técnico, em desenvolvimento institu-
cional, visando à elaboração do Projeto de Revisão e Atualização da
Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Itanhandu – MG. Embasamento legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93. Contrato n° 004/2018 – IBAM - Instituto Brasileiro de Admi-
nistração Municipal, CNPJ 33.645.482/0001-96, Rio de Janeiro/RJ.
Valor: R$ 34.200,00. Data: 22/05/2018. Vigência: 31/12/2018. Paulo
Henrique Pinto Monteiro – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato – O Presidente da Câmara Municipal de Itanhandu Ratica e
Homologa o Termo de Dispensa de Licitação n° 005/2018, com data de
22/05/2018, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores e
rede da empresa contratante e serviço de alimentação do site com infor-
mações pertinentes a contratante: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Contrato n° 005/2018 – André Luiz Cunha David 07379285607,
CNPJ 11.872.666/0001-56, Itanhandu/MG. Valor: R$5.200,00. Data:
22/05/2018. Vigência: 31/12/2018. Paulo Henrique Pinto Monteiro
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
TERMO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2018
CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, Sr. Djalma
Augusto Gomes Bastos, no uso de suas atribuições, analisando pedido
da Fundação São Francisco Xavier e respeitando o disposto no Edital
de Licitação, faz saber a quem possa interessar que ACOLHE PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO E HOMOLOGA a Concorrência nº 01/2018,
Processo Licitatório nº 04/2018, para contratação de Plano de Saúde em
benefício dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de João
Monlevade e seus dependentes legais.
João Monlevade, 04 de junho de 2018.
Mércia Ferreira Pires Cardoso – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -04 1103400 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC/MG –
Processo nº 23/2018 – Extrato do Contrato nº 02/2018. Contratada:
Control P Comércio e Varejista de Equipamentos de Informática
EIRELI. Objeto: Locação de uma máquina reprográca, marca Bro-
ther, modelo DCP8112DN. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 4.536,00.
Dotação: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Código
01.031.0101.2.002.3.3.90.39.00. Dispositivo legal: Art. 61 e seu Pará-
grafo Único, da Lei nº 8.666/93. Marilac, 09 de maio de 2018.
2 cm -05 1104469 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
torna pública a abertura do processo licitatório nº 004/2018, modali-
dade Pregão Presencial nº 001/2018 do tipo menor preço por item, Edi-
tal 001/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, incluindo o
fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo material
de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos,
exceto papel, para a utilização na Câmara Municipal de Monte Car-
melo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Este Edital e seus anexos estão
disponíveis aos interessados em http://www.camaramontecarmelo.
mg.gov.br/uploads/licitacoes/2018/05maio/Edital-001.2018.pdf, ou à
Av. Dona Clara, 36 Bairro Langoni – Monte Carmelo – MG, ou ainda
no e-mail: compras@camaramontecarmelo.mg.gov.br. Amir Campos
Ferreira Presidente. Deyvid Junio da Silva Pregoeiro.
4 cm -04 1104158 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
Resolução Nº 066/2018, de 17 de abril de 2018
Aprova as contas do município de Monte Carmelo-MG, exercício
2015.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Carmelo, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
Ofício nº 3992/2018, da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, e Processo nº 997602 – Exercício
de 2015, faz saber que a mesma decretou e o Presidente promulgou a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Ficam APROVADAS, as Contas da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2015, de acordo
com o parecer da comissão permanente de orçamento, nanças e
tomada de contas, que decidiupela aprovação, mediante as justicativas
de fato e de Direito, bem como jurisprudências anexadas, discordando
do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
que emitiu parecer pela rejeição das mesmas.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 22 de Maio de 2018.
Amir Campos Ferreira - Batata
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, MG
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº
003/2018 - torna público que irá realizar no dia 18/06/2018 às 13:30
horas, Procedimento Licitatório para promover Registro de Preços con-
signado em Ata e determinar as condições que disciplinarão a even-
tual aquisição de materiais de expediente, para atendimento das deman-
das da Câmara Municipal de Nova Lima/MG, na forma do descrito no
Termo de Referência (Anexo III) do edital, cuja cópia será disponibi-
lizada no site da Câmara pelo endereço www.cmnovalima.mg.gov.br,
bem como no quadro de avisos da Casa. Comissão de Pregão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 015/18, rmado em 24 de maio
de 2018, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Dis-
tribuidora de Alimentos Novo Engenho Ltda; Objeto: eventual aquisi-
ção mensal de até 200 (duzentas) cestas básicas. Processo Nº: 008/18;
Pregão Presencial Nº: 001/2018; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 3390320000 - Material, Bem ou Serviço para Distribui-
ção Gratuita; 01.006.01.031.0001.2024 – Manutenção do Serviço de
Apoio Administrativo. Valor: O valor global estimado deste contrato
é de R$ 163.032,00 (cento e sessenta e três mil e trinta e dois reais),
sendo o valor global mensal de R$ 13.586,00 (treze mil quinhentos e
oitenta e seis reais) e o valor unitário de R$ 67,93 (sessenta e sete reais
e noventa e três centavos). Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela Contratada Júlio César Loures Paranhos. Nova Lima,
24 de maio de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(EXTRATOS DE EXONERAÇÕES e NOMEAÇÕES) – Portaria nº
37/2018, NOMEIA, a partir de 03 de abril de 2018, Heloisa Paula
Bento, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 38/2018, NOMEIA, a partir de 09 de abril de 2018, Eric
Tadeu Silva de Camargo, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 39/2018, EXONERA, a partir de 16 de abril de 2018, Allis-
son Fernandes de Oliveira, para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria nº 40/2018, RECONDUZ, a partir de 16 de abril de 2018,
Michele Bragança Candida Carvalho, para o cargo de Assessor
Legislativo.
Portaria nº 41/2018, DECLARA PONTO FACULTATIVO, para os ser-
vidores públicos o dia 16 de abril de 2018.
Portaria nº 43/2018, EXONERA, a partir de 17 de abril de 2018,
Ramon Pinto Lobo Junior, para o cargo de Assessor de Gabinete III.
Portaria nº 44/2018, EXONERA, a partir de 17 de abril de 2018, Debo-
rah Maria Moreira, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 45/2018, NOMEIA, a partir de 18 de abril de 2018, Deborah
Maria Moreira, para o cargo de Assessor de Gabinete III.
Portaria nº 51/2018, NOMEIA, a partir de 02 de maio de 2018, João
Paulo Soares dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 52/2018, EXONERA, a partir de 03 de maio de 2018,
Juliana Lobo Gama e Silva, do cargo de Chefe de Gabinete.
Portaria nº 53/2018, NOMEIA, a partir de 04 de maio de 2018, Carlos
Eduardo de Souza, para o cargo de Chefe de Gabinete.
Portaria nº 54/2018, EXONERA, a partir de 04 de maio de 2018,
Geraldo Magela Alvernaz, do cargo de Chefe de Gabinete.
Portaria nº 55/2018, NOMEIA, a partir de 05 de maio de 2018, Thiago
de Melo Fernandes, para o cargo de Chefe de Gabinete.
Portaria nº 56/2018, EXONERA, a partir de 08 de maio de 2018,
Anderson Cláudio de Souza Rebuitti, do cargo de Assessor Especial.
Portaria nº 57/2018, EXONERA, a partir de 08 de maio de 2018, Júnio
Francis Olívio Vieira, do cargo de Assessor de Gabinete III.
Portaria nº 58/2018, NOMEIA, a partir de 09 de maio de 2018, Pablo
Aprígio de Souza, para o cargo de Assessor de Gabinete II.
Portaria nº 59/2018, NOMEIA, a partir de 09 de maio de 2018, Júnio
Francis Olívio Vieira, para o cargo de Assessor Especial.
Portaria nº 60/2018, NOMEIA, a partir de 09 de maio de 2018, Ander-
son Claudio de Souza Rebuitti, para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria nº 61/2018, EXONERA, a partir de 09 de maio de 2018,
Ronan Eduardo Lisboa do cargo de Assessor de Gabinete I e NOMEIA,
Tiago Fernando Dias para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 62/2018, EXONERA, a partir de 17 de maio de 2018,
Thompson Nobre de Oliveira, para o cargo de Assessor Adjunto de
Controle Interno.
Portaria nº 63/2018, NOMEIA, a partir de 18 de maio de 2018, Thomp-
son Nobre de Oliveira, para o cargo de Assessor Adjunto de Controle
Interno.
Portaria nº 64/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, o dia 25 de maio de 2018.
Portaria nº 65/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, o dia 28 de maio de 2018.
Portaria nº 66/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, os dias 29 e 30 de maio de 2018.
Portaria nº 67/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, o dia 1 de junho de 2018.
17 cm -05 1104422 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL
6/2018 – Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas e Microempreendedor Individual (MEI)
para fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa e cozi-
nha. Abertura: 20/6/2018, às 13h., Endereço: Rua José de Santana, 470,
Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.cama-
rapatos.mg.gov.br, link Processos Licitatórios. Informações: (34)3814-
0987 ou licita@camarapatos.mg.gov.br
2 cm -04 1104199 - 1
CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG
– Pregão Presencial 08/2018 – Aquisição material de escritório. Rece-
bimento das propostas até o dia 18 de junho de 2018, às 09hs; Pregão
Presencial 07/2018 – Aquisição de mesas, armários e gaveteiros. Rece-
bimento das propostas até o dia 19de junho de 2018, às 09hs; Pregão
Presencial 02/2018 – Instalação e locação de circuito interno de TV,
alarme e monitoramento eletrônico da sede do Legislativo e Centro de
Atenção ao Cidadão. Recebimento das propostas até o dia 20de junho
de 2018, às 09hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro
Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br
ou através do email: licitacao@camarapl.mg.gov.br
3 cm -05 1104284 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a Celebração do Contrato de Prestação de Serviços
nº 009/2018 com a empresa Lok Pirâmide Ltda. - EPP para prestação
de serviços contínuos de faxineiro, vigia noturno, motoboy e ocial de
manutenção predial. Presidente Leandro Alves Rocha.
1 cm -04 1103526 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 054/2018
TOMADA DE PREÇO 002/2018
ATA DE CONVOCAÇÃO
Após transcorrido o prazo de recurso referente a fase de habilitação
do Processo Licitatório Nº054/2018, Tomada de Preço 02/2018 cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada para consulto-
ria, locação de software, digitalização e autenticação de documentos em
atendimento a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, con-
forme Anexo I - Termo de Referência. Tendo em vista que a empresa
H2P Informação e Tecnologia Eireli ME não entrou com recurso pela
sua inabilitação até a data de 04 de junho de 2018 e que foi respei-
tado o prazo de recurso estipulado pela Lei nº8666/93, a Comissão Per-
manente de Licitação achou por bem dar continuidade ao processo e
convocar a empresa Debarry e Correia Ltda para abertura do envelope
de proposta de Preços para o dia 08/06/2018 às 09h30min na sede da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. A Comissão Perma-
nente de Licitação comunica à Empresa H2P Informação e Tecnologia
Eireli ME que o envelope contendo a proposta de preço estará disponí-
vel para retirada na Câmara Municipal até o dia 15 de junho de 2018,
após esta data o mesmo será incinerado. Nada mais havendo a tratar,
a Comissão Permanente de Licitação lavrou a presente ata, que segue
assinada pelos seus membros. São Gonçalo do Rio Abaixo, 05 de junho
de 2018.Wanderléia de Lourdes Bicalho – Presidente da Comissão Per-
manente de Licitação.
6 cm -05 1104557 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 011/2018 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: CODISMAQ COMERCIO EMPREEN-
DIMENTOS LTDA; cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para venda de eletrônicos, computadores e periféricos.
Valor do Contrato: R$28.139,00 (Vinte e oito mil, cento e trinta e nove
reais). Vigência: 08 de maio de 2018 á 08 de agosto de 2018. Dotação
Orçamentária: 01.0101.0101031.0001.3.002 449052 - Equipamento e
material permanente e 01.0101.0101031.0001 4.002 339030 – Material
de Consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -29 1103005 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 012/2018 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: DÁRIO HUMBERTO DE MELO CASTRO;
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para venda
de eletrônicos, computadores e periféricos. Valor do Contrato: R$117,00
(Cento e dezessete reais). Vigência: 08 de maio de 2018 á 08 de agosto
de 2018. Dotação Orçamentária: 01.0101.0101031.0001.3.002 449052
- Equipamento e material permanente e 01.0101.0101031.0001 4.002
339030 – Material de Consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -04 1103855 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 010/2018 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: ABCW COMERCIAL LTDA; cujo objeto
consiste na contratação de empresa especializada para venda de ele-
trônicos, computadores e periféricos. Valor do Contrato: R$4.884,90
(Quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
Vigência: 08 de maio de 2018 á 08 de agosto de 2018. Dotação Orça-
mentária: 01.0101.0101031.0001.3.002 449052 - Equipamento e mate-
rial permanente e 01.0101.0101031.0001 4.002 339030 – Material de
Consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -29 1103006 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 013/2018 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: PAMPULHA SERVIÇOS DE INFORMÁ-
TICA EIRELI- EPP; cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para venda de eletrônicos, computadores e periféricos.
Valor do Contrato: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais ). Vigência:
08 de maio de 2018 á 08 de agosto de 2018. Dotação Orçamentária:
01.0101.0101031.0001.3.002 449052 - Equipamento e material perma-
nente e 01.0101.0101031.0001 4.002 339030 – Material de Consumo.
Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gon-
çalo do Rio Abaixo.
3 cm -29 1103004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão em 03/07/2018, ás
10:00 hs, Sala de Licitações-R: Dorcelino I. de Souza, nº 22, Centro,
Orizânia/MG, seus bens inservíveis: veículos e sucatas. Leiloeiro:
Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218, www.lucasleiloeior.com.br
1 cm -05 1104309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP 031/18. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02. Pro-
cesso 049/18 - PP 031/18. Objeto: Contratação de empresa para licen-
ciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
da frota, no que tange aos veículos automotivos, implantação do banco
de preço como referência de preço, via Tabela de preço, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento, implantação durante
o período contratual. Certame ocorrido no dia 05/06/18 às 08h00min
foi julgado deserto, ante a ausência de licitantes. Assim, Republica
o Edital e marca Nova Data de abertura: Dia 20/06/18 às 08h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -05 1104669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG
Extrato de ata de registro de preço, pregão presencial nº 028/2018, tipo:
menor preço por item, objeto: aquisição de longarinas destinadas as
diversas secretarias desta prefeitura, contratada: Almenara Máquinas
LTDA-ME, ata n° 086/2018, valor: R$ 16.350,00; contratada: Ernande
Guimarães Santana- ME, ata n° 087/2018, valor: R$ 11.400,00; contra-
tada: Tassio Souza Machado, ata n° 088/2018, valor: R$ 31.500,00.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de ata de registro
de preço, pregão presencial nº 029/2018, tipo: menor preço por item,
objeto:contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais
de limpeza e utensílios de cozinha para manutenção das atividades
das secretaria desta prefeitura, contratada: Jequinutri Nutrição Ani-
mal LTDA ME, ata n° 079/2018, valor: R$ 94.644,50; contratada: JL
Candeia produtos hospitalares e limpeza EPP, ata n° 080/2018, valor:
R$ 101.949,50; contratada: Kelly de Souza Gonçalves ME, ata n°
081/2018, valor: R$ 29.325,00; contratada: Supermercado Almenara
LTDA ME, ata n° 082/2018, valor: R$ 115.691,20; contratada: Tassio
Souza Machado , ata n° 083/2018, valor: R$ 56.045,65 contratada: Tha-
rine Rocha Damasceno, ata n° 084/2018, valor: R$ 44.233,10.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de ata nº 085/2018,
pregão presencial nº 030/2018, tipo: menor preço por item, objeto:
aquisição de materiais para confeccionar próteses dentárias destinadas
aos usuários do SUS deste Município, contratada: Antonio Rodrigues
dos Santos, valor: R$ 36.797,90.
6 cm -04 1103350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços nº 07/2018, TIPO: menor preço
global, para Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação de vias urbanas na sede do município de Almenara/MG
- Contrato de Repasse nº 845711/2017-MCIDADES/CAIXA. A aber-
tura será dia 26/06/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Pre-
feitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS -
PRC 095/2018 – Pregão Presencial 022/2018 – Registro de Preços
021/2018. O Município de Alvinópolis torna público a remarcação da
data para realização da licitação para registro de preços e futura e even-
tual contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésti-
cos e eletrônicos. Data da Sessão: Dia: 11/06/2018. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes:
às 10:00 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvi-
nópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Alvinópolis,
05 de junho de 2018.
3 cm -05 1104701 - 1
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