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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-11-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 16 Citado por Related
Vincent
Data de publicação20 Novembro 2018
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terç a-feira , 20 de nove mbro de 2018 – 7
22 cm -19 1165758 - 1
CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF 21.109.697/0001-03 - NIRE 31300110311
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 dias do mês de março de
2017, às 10hrs, na sede social da CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE
CIMENTOS S.A., localizada na Cidade de Matozinhos, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia MG – 424, s/nº, Km 31, Prédio 01, Bom
Jardim, CEP 35.720-00 (‘’Companhia’’). 2. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA. Convocação dispensada tendo em vista a presença da
única acionista da Companhia, representando a totalidade do capital
social, conforme assinatura no livro de presença de acionistas. 3.
MESA. Presidente: Sr. Victor Sassaki; e Secretário: Sr. Tomás Vieira
Penna. 4. ORDEM DO DIA. (a) examinar, discutir e aprovar o
3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH,QFRUSRUDomRGD&5+&DQWDJDOR,QG~VWULD
GH &LPHQWRV 6$ SHOD &5+ 6XGHVWH ,QG~VWULD GH &LPHQWRV 6$
(‘’3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH,QFRUSRUDomR’’); (b) tomar conhecimento
HUDWL¿FDU D QRPHDomR GD HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD UHVSRQViYHO SHOD
elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da
&5+&DQWDJDOR(c) tomar conhecimento e aprovar o referido laudo
GHDYDOLDomRGR SDWULP{QLROtTXLGRGD &5+&DQWDJDOR(d) aprovar
DLQFRUSRUDomR GD &5+ &DQWDJDOR SHOD &RPSDQKLD (e) aprovar o
aumento de capital da Companhia em decorrência da incorporação
GD&5+&DQWDJDOR (f) DSURYDUD DOWHUDomRGRDUWLJR GR(VWDWXWR
Social da Companhia; e (g) autorizar a Diretoria da Companhia para
que adote todas as providências necessárias visando formalizar a
LQFRUSRUDomRGD&5+&DQWDJDORD&RPSDQKLD 5. DELIBERAÇÕES.
Após a análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia,
a única acionista da Companhia, deliberou pela:5.1. Aprovar o
3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGD,QFRUSRUDomRGD&5+&DQWDJDOR,QG~VWULD
de Cimentos S.A, sociedade por ações, localizada na Cidade de
&DQWDJDOR(VWDGRGR 5LRGH-DQHLUR QD5RGRYLD5- VQ.P
2,5, Euclidelândia, 3º Distrito, CEP 28500-000, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (‘’CNPJ/MF’’)
sob o nº 20.927.816/0001-72, com seus atos constitutivos arquivados
na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE
33.3.0031510-1 (‘’&5+&DQWDJDOR’’), celebrado em 31 de março de
2017 pela administração das sociedades envolvidas, sem qualquer
UHVVDOYD RX HPHQGD 2 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR GH ,QFRUSRUDomR
devidamente autenticado pela Mesa, constitui o Anexo I à presente
DWDH¿FDDUTXLYDGRQDVHGHGD&RPSDQKLDHGD&5+&DQWDJDOR5.2.
5DWL¿FDU a nomeação do THIAGO BRITO JARDIM, empresário
individual operando sob o nome fantasia CONTINF SERVIÇOS
CONTÁBEIS, com sede na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas
*HUDLV QD 5XD 'RXWRU -RmR 6pUJLR GH 6RX]D 9LOD 0DGHLUD
CEP 34.004-093 e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.622.533/0001-
85 (‘’CONTINF’’), como empresa especializada para proceder à
DYDOLDomRGRSDWULP{QLR OLTXLGRDYDORUFRQWiELO GD&5+&DQWDJDOR
(‘’Laudo de Avaliação’’). 5.3. Aprovar o Laudo de Avaliação, sem
qualquer ressalva ou emenda, o qual avaliou o patrimônio líquido
GD&5+ &DQWDJDOR D YDORU FRQWiELO HP  GH IHYHUHLUR GH 
(‘’Data Base’’), em R$187.705.752,00 (cento e oitenta e sete milhões,
setecentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais). O Laudo
de Avaliação, devidamente autenticado pela Mesa, constitui o Anexo
,,jSUHVHQWH DWDH¿FD DUTXLYDGRQDVHGH GD&RPSDQKLDH GD&5+
Sudeste.5.4. AprovarGH IRUPD GH¿QLWLYD D LQFRUSRUDomR GD &5+
&DQWDJDOR SHOD &RPSDQKLD QRV WHUPRV H FRQGLo}HV HVWDEHOHFLGRV
QR3URWRFRORH -XVWL¿FDomRGD,QFRUSRUDomRSDVVDQGR DSHUWHQFHUj
&RPSDQKLDWRGRVRVEHQV GLUHLWRVHREULJDo}HVGD &5+&DQWDJDOR
5.5. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em
R$187.705.752,00 (cento e oitenta e sete milhões, setecentos e cinco
mil, setecentos e cinquenta e dois reais), passando este dos atuais
R$240.715.988,07 (duzentos e quarenta milhões, setecentos e quinze
PLOQRYHFHQWRVHRLWHQWDH RLWRUHDLVHVHWHFHQWDYRVLQWHJUDOPHQWH
VXEVFULWRHUHDOL]DGR SHOD&5+&DQWDJDOR DWUDYpVGDYHUVmR GRVHX
SDWULP{QLROtTXLGRj&RPSDQKLDHPYLUWXGHGDLQFRUSRUDomRGD&5+
&DQWDJDORSHOD&RPSDQKLDVHPHPLVVmRGHQRYDVDo}HVFRQVLGHUDQGR
que ambas as companhias tem como única acionista a CRH BRASIL
PARTICIPAÇÕES S.A, sociedade por ações com sede na cidade de
Matozinhos, estado de Minas Gerais, na Rodovia MG – 424, s/nº,
Km 31, Prédio 01, Parte 02, Bom Jardim, CEP 35.720-000, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 21.832.170/0001-02. 5.6. Aprovar, em virtude
GRDXPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD D DOWHUDomR GR $UWLJR
 GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD TXH SDVVD D YLJRUDU FRP D
VHJXLQWHQRYDUHGDomR µ¶2FDSLWDOVRFLDOGD &RPSDQKLDWRWDOPHQWH
VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR p GH 5 TXDWURFHQWRV H
vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta
reais e sete centavos) representado por 5.452 (cinco mil quatrocentos
e cinquenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor
nominal.’’5.7. AprovarTXHDVYDULDo}HVSDWULPRQLDLVYHUL¿FDGDV QD
&5+&DQWDJDORHQWUH D'DWD %DVHHD GDWDGDHIHWLYD LQFRUSRUDomR
sejam automaticamente apropriadas diretamente aos resultados
da Companhia. 5.8. Autorizar a administração da Companhia a
praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação
GDV GHOLEHUDo}HV WRPDGDV HP HVSHFLDO GD LQFRUSRUDomR GD &5+
&DQWDJDORSHOD &RPSDQKLD QRV WHUPRV GR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR
GD ,QFRUSRUDomR DWXDOL]DQGR UHJLVWURV UHDOL]DQGR DYHUEDo}HV H
WUDQVIHUrQFLDVQHFHVViULDVjFRPSOHWDUHJXODUL]DomRGD LQFRUSRUDomR
inclusive as devidas transferências e/ou baixas das inscrições e/ou
OLFHQoDVGD &5+ &DQWDJDOR QD FRQGLomR GH VXFHVVRUD GHVWD MXQWR
DUHSDUWLo}HV S~EOLFDV IHGHUDLV HVWDGXDLV H PXQLFLSDLV REULJDQGR
VH D PDQWHU RV OLYURV FRQWiEHLV GD &5+ &DQWDJDOR SHOR SUD]R
OHJDOEHPFRPR SURPRYHURDUTXLYDPHQWR HDSXEOLFDomR GRVDWRV
de incorporação. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a
tratar, foi presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos
os presentes. Assinaturas: Mesa: Sr. Victor Sassaki, Presidente; Sr.
7RPDV9LHLUD 3HQQD 6HFUHWiULR $FLRQLVWD SUHVHQWH &5+ %UDVLO
Participações S.A., representada por seus diretores: Victor Sassaki e
7RPDV9LHLUD3HQQD$WDUHJLVWUDGDSRUFHUWLGmR QD-XQWD&RPHUFLDO
do Estado de Minas Gerais sob o nº 6289202, em 01/06/2017,
FRQIRUPH SURWRFROR Q  0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P ±
Secretária-Geral.
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
CNPJ nº 00.924.429/0001-75
Companhia Aberta
FATO RELEVANTE
A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (“FCA”), sociedade por ações,
com sede na Rua Sapucaí n.º 383, Floresta, na Cidade de Belo Hori-
zonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
00.924.429/0001-75, vem a público informar que, em suas Demonstra-
ções Financeiras de 31 de dezembro de 2016, deixou de publicar a nota
explicativa requerida pela Deliberação ANTT nº 29/2016, referente à
Resolução ANTT nº 4.131/2013. Desta forma segue nesta nota de Fato
Relevante a divulgação da reticação da nota explicativa aqui men-
cionada. Importante registrar que, desde o mês de março de 2017, esta
nota explicativa vem sendo corretamente divulgada nas Demonstrações
da Companhia. Em 21 de janeiro de 2016, a ANTT deniu, através da
Deliberação nº 29/2016, diretrizes para a contabilização dos reinves-
timentos a serem executados pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. no
trecho Centro-Leste. A Agência deliberou diretrizes de contabilização
para ns regulatórios e controle do saldo devedor dos passivos devi-
dos pela FCA à União Federal. A citada Deliberação ANTT nº 29/2016
prevê a divulgação em notas explicativas às Demonstrações Financei-
ras publicadas, um quadro demonstrativo atualizado do saldo da inde-
nização, de forma a demonstrar o valor dos bens dados em pagamento
no período e saldo devedor atualizado. Assim, através deste Fato Rele-
vante, a Administração da Companhia vem reticar a não publicação
destas informações nas demonstrações nanceiras da Ferrovia Centro
Atlântica de 2016, conforme demonstrativo abaixo:
Resolução nº 4131/13 - Reinvestimentos /
Obras a executar Malha Centro-Leste
Saldo Inicial – março de 2012 933.521
Saldo Atualizado – dezembro de 2016 1.293.959
Índice de atualização IPCA
Prazo nal para conclusão agosto-2026
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
Marcus Vinicius de Faria Penteado
Diretor de Relações com os Investidores
8 cm -19 1165802 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG–
INTIMAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/002/2018 –
Por cumprimento do princípio da publicidade, convoca os licitantes
para a divulgação da fase de habilitação, no dia 21/11/2018 (quarta-
feira), na Sala de Reuniões da FUMCULT, sito à Avenida Governa-
dor Valadares, s/nº, centro, antigo Prédio da Estação Ferroviária, Con-
gonhas – MG, as 14:00 horas - modalidade de Tomada de Preços nº
FUMCULT/002/2018, do tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a Per-
missão de Uso, através da prestação de serviços, para o funcionamento
de uma sorveteria/açaí, localizada nas dependências internas do Par-
que Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio, situado à Rua
Te. Horácio Cordeiro, s/n, Bairro da Praia, Congonhas – MG. Geraldo
Sebastião de Andrade-Presidente da CPJL.19/11/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.- CONTRATO Nº FUMCULT/:
016/2018.Partes:FUMCULT x Pedra do Sino Consultoria e Eventos
Ltda. - ME. Período: de 14 á 30/11/2018.Valor global:R$85.000,00
(oitenta e cinco mil reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo
Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.19/11/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG. – 1ª ALTERAÇÃO – RETIFICA-
ÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/016/2018.Por cum-
primento do princípio da publicidade, torna público a 1ª Alteração e
Reticação – Pregão Presencial nº FUMCULT/016/2018. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Edital e seus Anexos. Mais informa-
ções, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)3732-2501, de segunda a
sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Geraldo
Sebastião de Andrade – Presidente da CPJL. Sérgio Rodrigo Reis –
Diretor-Presidente da FUMCULT.19/11/2018.
7 cm -19 1165750 - 1
SINDICATO DOS CONDOMINIOS
COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS
DE MINAS GERAIS - SINDICON MG -
Assembleia Geral Ordinária – Convocação - Em obediência ao Estatuto
Social da Entidade e demais legislações aplicáveis, pelo presente Edi-
tal cam convocados todos os representados quites e no gozo de seus
direitos sindicais para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no
dia 23 de novembro de 2018, às 09h (nove horas), em sua sede social
à Rua dos Guajajaras, n° 715, sala 603, bairro Lourdes, BH/MG, para
tratar da seguinte ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar sobre
a Proposta Orçamentária para o exercício nanceiro do ano de 2019.
Caso não haja comparecimento legal, referida Assembleia será insta-
lada em segunda convocação às 09h30min (nove horas e trinta minu-
tos), deste mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número de con-
vocados presentes. H, 19 de novembro de 2018. Carlos Eduardo Alves
de Queiroz - Presidente.
4 cm -19 1165857 - 1
VOLARE CARATINGA ADMINISTRAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS AÉREOS S/A
CNPJ: 19.339.361/0001-95
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCA através do presente extrato de edital, todos os acionistas
para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da
empresa localizada na Rua Raul Soares, n° 43, sala 01, Centro, neste
município de Caratinga/MG, às 18:00 horas, do dia 28 de novembro
2018, com a seguinte-ordem do dia 1º (primeiro) Aeronave: opção de
Venda, opção de paralisar os voos, ou em dar continuidade nas ativi-
dades, 2º (segundo) Saída de Sócios inativos com a possibilidade de
transferência da ações nominativas para a sociedade mantendo-as em
tesouraria e 3º (terceiro) demais assuntos de interesse da assembleia.
A Assembleia Geral instalar-se-á nos termos do art. 14 do Estatuto
Social. Caratinga (MG), 19 de novembro de 2018.
Diretor-Presidente - Daniel Augusto Rezende Genelhu .
4 cm -19 1166139 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE MALACACHETA/MG
Pregão Presencial nº001/18.Aviso de Licitação-O Instituto de Previ-
dência do Município de Malacacheta/MG,através do diretor executivo,
torna publico abertura do Processo Licitatório 001/18, Pregão Presen-
cial nº001/18,tipo:melhor oferta, objetivando a contratação de institui-
ção nanceira/bancária, para prestação serviços em pagamento de salá-
rios/vencimentos a Servidores Públicos Ina-tivos/Aposentados,deste
Município de Malacacheta/MG, conforme discriminado no anexo I do
edital-Termo de Referencia. A abertura do processo será dia 30/11/18
às 09:00min, na sede da Prefeitura Muni- cipal, Praça Mons. Jorge
Lopes de Oliveira, nº130-CEP:39.690-000.O edital poderá ser lido na
íntegra e adquirido através do email: licitar 8666@hotmail.com ou,
fone:(33)3514-1629.Malac. 19/11/2018.
3 cm -19 1165932 - 1
METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A.
- CNPJ/MF nº 12.259.957/0001-36 - NIRE 3130009608-4 - Edital de
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os acionis-
tas da Companhia convocados para reunirem-se em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 26/11/2018, às 11h, na
sede da Companhia, na BR 381, KM 492, São João, na cidade de Betim,
Estado de Minas Gerais, CEP 32.655-505, a m de discutir e delibe-
rar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação do orçamento anual
referente ao exercício de 2019; e (ii) aprovação do orçamento anual da
Associação do Fundo de Promoção e Propaganda do Partage Shopping
Betim referente ao exercício social de 2019. Sendo o que nos cabia para
o momento, subscrevemos a presente. Betim, 14/11/2018. Ricardo Pan-
zenboeck Dellape Baptista.
3 cm -14 1165241 - 1
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 23 de novembro de 2018 às 09:00
horas na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas,
estado de Minas Gerais, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andra-
das, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Pagamento de
dividendos. Poços de Caldas, 14 de novembro de 2018. A Diretoria.
3 cm -13 1164492 - 1
WISER PLACE TECNOLOGIA S/A
CNPJ nº 16.950.616/0001-63
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRA-
ORDINÁRIA – Convidam-se os senhores acionistas da WISER
PLACE TECNOLOGIA S/A, a se reunirem em assembléia geral extra-
ordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Montes Claros, à
Rua Carmino de Abreu nº 291, Bairro Morada do Sol, Minas Gerais,
CEP 39403-226, no dia 26 de novembro de 2018, às 7:00 horas, a m
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Raticação de destitui-
ção de diretor e alteração da composição dos membros da Diretoria;
b) Providências quanto ao acionista remisso; c) Alteração do Estatuto
Social; d) Outros assuntos de interesse da sociedade. Montes Claros, 13
de novembro de 2018. Diretor Administrativo.
3 cm -13 1164625 - 1
SAAG SOCIEDADE DE
ARMAZENAMENTO E AGRICULTURA LTDA.
CNPJ N° 02.181.142/0001-28 - NIRE 31205214385
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade SAAG Sociedade de Armazenamento e
Agricultura Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunir em Reu-
nião de Sócios, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018, às
09:30 horas, em primeira chamada, e às 10:00 horas, em segunda cha-
mada, na sede da Sociedade, localizada na Rodovia BR 265 - Km 412,
S/N, no município de Santana da Vargem/MG, CEP 37.195-000, a m
de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia:
(a) a destituição do Sr. Túlio Vilela Miari da administração da Socie-
dade; e (b) a reformulação integral do Contrato Social da Sociedade.
Todos os documentos relativos à ordem do dia se encontram disponí-
veis na sede da Sociedade. Santana da Vargem/MG, 13 de novembro
de 2018. Silvia Vilela Miari Paulino.
4 cm -13 1164728 - 1
TORC – TERRAPLENAGEM,
OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade Torc – Terraplenagem, Obras Rodoviá-
rias e Construções Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunir em
Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2018, às
10:00 horas, em primeira chamada, e às 10:30 horas, em segunda cha-
mada, na sede da Sociedade, na Rua Maranhão, nº 1.694, 12º andar,
bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, a m de deliberar sobre as
seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) a abertura de lial
em Paiçandu/PR; (ii) a participação em licitações e concorrências;
e (iii) a orientação de voto da Sociedade nas reuniões de sócios da
SAAG Comercial Exportadora Ltda. e da SAAG Sociedade de Arma-
zenamento e Agricultura Ltda. Todos os documentos relativos à ordem
do dia se encontram disponíveis na sede da Sociedade. Belo Hori-
zonte/MG, 14 de novembro de 2018. SMP Participações EIRELI e
EVM Participações Ltda.
4 cm -14 1165210 - 1
SAAG COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
CNPJ N° 02.433.189/0001-31 - NIRE 31205373025
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade SAAG Comercial Exportadora Ltda.
(“Sociedade”) convocados para se reunir em Reunião de Sócios, a ser
realizada no dia 27 de novembro de 2018, às 10:30 horas, em pri-
meira chamada, e às 11:00 horas, em segunda chamada, na sede da
Sociedade, localizada na Rodovia BR 265 - Km 412, S/N, Galpão A,
no município de Santana da Vargem/MG, CEP 37.195-000, a m de
deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a)
a destituição do Sr. Túlio Vilela Miari da administração da Sociedade;
e (b) a reformulação integral do Contrato Social da Sociedade. Todos
os documentos relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na
sede da Sociedade. Santana da Vargem/MG, 13 de novembro de 2018.
Torc – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. e Silvia
Vilela Miari Paulino.
4 cm -13 1164734 - 1
MINERAÇÃO ZELANDIA LTDA.
CNPJ 19.678.002/0001-62 - NIRE - 31201313214
“Edital Comunicando redução do Capital Social”
Os Signatários, únicos sócios da sociedade empresária MINERAÇÃO
ZELANDIA LTDA., empresa de extração de argila e beneciamento
associado, com sede na Avenida Antônio Togni nº 2.441 – sala 2, em
Poços de Caldas (MG) – CEP 37704-356, inscrita no CNPJ sob nº
19.678.002/0001-62, devidamente registrada junto à Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais, NIRE 31201313214 comunicam que farão
a redução do capital social da referida sociedade em R$ 124.000,00
(cento e vinte e quatro mil reais), dos atuais R$ 136.000,00 (cento e
trinta e seis mil reais), totalmente subscrito e integralizado e dividido
em 136.000 (cento e trinta e seis mil) quotas de valor nominal de R$.
1,00 (hum real) cada quota, para R$. 12.000,00 (doze mil reais) repre-
sentativo de 12.000 (doze mil) quotas de valor nominal de R$. 1,00
(hum real) cada quota, também totalmente subscrito e integralizado.
A redução, do capital social, será feita em decorrência da deliberação
dos sócios em procederem a desmobilização de imóveis, localizados na
zona rural de Poços de Caldas (MG) matrícula 22.055 do CRI de Poços
de Caldas (MG), denominado “campo do lambari” e Caldas (MG)
matrículas ns. 6.394 e 8.375 do CRI de Caldas (MG), denominado
“campo do cercado”, como pagamento ao sócio Aníbal Camillo Togni,
correspondente a 124.000 (cento e vinte e quatro mil) quotas, no valor
de R$. 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), motivo pelo qual
é procedido ao presente “edital”, com prazo de 90 dias, para ciência de
terceiros, tudo nos termos e para os efeitos do §1º do Artigo 1.084 do
Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406 de 10/01/2002), como facultado
no artigo 1031, §1º do Código Civil. Assim, fazem publicar o presente
Edital, com prazo de 90 dias, para ciência a terceiros. Poços de Caldas,
19 de novembro de 2018. Aníbal Camillo Togni, portador da RG MG
1.192.637 PCMG e inscrito no CPF sob nº 005.260.616-34; Fabio Edu-
ardo Togni, portador da RG MG 585.263 PCMG e inscrito no CPF sob
nº 237.898.916-49; Lívio Valério Togni, portador da RG MG 2.194.717
PCMG e inscrito no CPF sob nº 448.701.676-20 e Marcus Eliseu Togni,
CPF 184.038.676-20 e RG M 9.104.641 SSPMG.
8 cm -19 1165979 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO- Processo Licitatório
nº 20/2018 - Pregão Presencial nº 18/2018. O Pregoeiro torna público
o resultado do processo licitatório em epígrafe. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de impressora para atender a
Câmara Municipal de Itabirito. Empresa Vencedora: A & I Comércio
LTDA. CNPJ: 21.010.448/0001-66. Valor: R$12.300,00 (doze mil e
trezentos reais). Vigência do contrato: 31/12/2018. Dotação orçamen-
tária: 01.031.0001.2.012 Desenvolvimento do Programa da Cidadania
3.4.4.90.52.00.00 Ficha 29.
3 cm -19 1165999 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 11/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de João
Monlevade informa que houve alteração na data de abertura do certame
sob a modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a CONTRA-
TAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE para prestação de servi-
ços de propaganda, publicidade, comunicação, marketing e divulgação
institucional para atender a Câmara Municipal no exercício de 2019.
Portanto, xa nova data para o dia 18 de dezembro de 2018, terça-feira,
às 9 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal. O edital estará
disponível no site da Câmara (http://www.joaomonlevade.mg.leg.br),
link Transparência, Licitações e contratos, Processos licitatórios 2018,
ou no Setor de Arquivamento para cópia magnética mediante o forne-
cimento de algum dispositivo de mídia (pen drive ou CD), ou ainda
através do e-mail comissaolicitacao@joaomonlevade.mg.leg.br. Outras
informações pelo telefone (31) 3852-3524.
Câmara Municipal de João Monlevade, 14 de novembro de 2018.
Mércia Ferreira Pires Cardoso - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -14 1165075 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS – MG
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 06/2018
DENUNCIADO: JOSÉ ALVIM DE CARVALHO VIEIRA
Ao Exmo. Dr. HEITOR SERAFIM MAYER(OAB/MG 67.704) e ao
Exmo Sr. JOSÉ ALVIM DE CARVALHO VIEIRA(vereador de Serra-
nos).Atendendo a decisão da Comissão Processante da Câmara Muni-
cipal de Serranos, em parecer nal no processo em referência, este Pre-
sidente da Câmara de Serranos, vem, na forma da lei, e com base no
Decreto-Lei 201/1967, INTIMAR E NOTIFICAR Vossas Excelências
para comparecimento na sessão de julgamento do processo em epí-
grafe, a ser realizada em vinte e três de novembro de dois mil e dezoito,
às 20h (vinte horas), no prédio sede da Câmara Municipal de Serranos,
situada na rua Princesa Izabel, 98, Centro, cidade de Serranos/MG, a
m de participação e realização de defesa, em querendo, e também de
que, como de praxe, o referido processo e tudo que nele consta, inclu-
sive o parecer nal aludido, se encontram à disposição de Vs. Exas.
na secretaria da Câmara Municipal de Serranos, no horário regular de
expediente. Comissão Processante da Câmara Municipal de Serranos,
aos dezenove dias do mês de novembro do ano de 2018.
DANIVAL ROBERTO VIEIRA-Presidente da Câmara Municipal de
Serranos
5 cm -19 1166076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Resultado do Pregão nº044/2018 - Processo nº62/2018- Registro de
Preço nº 031/2018
A pregoeira informa aos interessados do Pregão nº 044/2018 cujo
objeto é aquisição de material de construção, para atendimento de
diversas Secretarias do Município de Açucena/MG, foram: PEDRO
BARRETO DE ALVARENGA MORAES e CONSPAVEL CONSTRU-
ÇÕES PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA EIRELLE.
Açucena, 19 de novembro de 2018. Flaviana Fernandes Ribeiro
Pregoeira.
3 cm -19 1165884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2018 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Águas Formosas – MG, através da Comissão Permanente de Licita-
ção, torna público que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2018,
às 08:00h, a abertura dos envelopes relativo ao Processo Licitatório
nº066/2018, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2018, tipo menor
preço, cujo objeto é a Contratação de empresa, na forma de execução
indireta, sob regime de empreitada por preço global, com a nalidade
de Construção de cobertura em canteiro central - Feira coberta. Os
interessados poderão obter o texto integral deste Edital e seus Anexos,
inclusive projetos de engenharia junto a C.P.L., em dias úteis, no horá-
rio de 08:00 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Águas Formo-
sas – MG. Maiores informações pelo telefax (0xx33) 3611-1450, ramal
29 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas –
MG, 19/11/2018. Matusalém Arifa Ferreira – Presidente da C.P.L
4 cm -19 1165761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG
– ERRATA DO PREGÃO 025/2018 na publicação do IOF MG do
dia 15/11/2018, página 04 caderno 2, onde se lê 27/11/2018 , leia-se
26/11/2018. (33)3516-9000. Prefeito Municipal
1 cm -19 1166205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua
sede o Pregão Presencial nº 035/2018, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS cujo objeto é futura e eventual
aquisição de computadores, impressoras e equipamentos e materiais de
informática para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: dia 04 de dezembro de
2018 às 10hr30min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada
à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site
http://arapua.mg.gov.br/. Arapuá-MG, 19 de novembro de 2018. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
3 cm -19 1166003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018. A P.
M. de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
Nº. 049/2018, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 026/2018, Registro
de Preços para eventual fornecimento de equipamentos medico hospi-
talar, laboratorial e odontológico para suprir as necessidades da Secre-
taria Municipal de Saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço, Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 05/12/2018 até às
08:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro
- Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Henri-
que Simão de Barros - Pregoeiro Municipal.
3 cm -13 1164826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG -
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 – Prefeitura Municipal de Ban-
deira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital
n° 069/2018, Pregão Presencial n° 049/2018, tipo menor preço por lote,
que tem por nalidade a contratação de empresa para prestação de ser-
viços de exames de ultrassonograas diversas, destinados a pacientes
da rede municipal de saúde. Prazo máximo para protocolo de envelopes
propostas e documentação: 04/12/2018, às 13h00m. Reunião Inaugural:
04/12/2018, às 13h10m. Informações na Sala de Licitações da Prefei-
tura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr.
Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35)
3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo email administrativo@ban-
deiradosul.mg.gov.br. José dos Santos - Prefeito Municipal / Priscilla
Dias Muniz Mendes - Pregoeira Municipal
4 cm -16 1165739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G.
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
020/2018 - Tomada de Preços nº 001/2018 – Processo Licitatório Edi-
tal n° 021/2018 – Empresa Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Do objeto: O
Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da
execução da obra, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato.
Da prorrogação do prazo: O prazo de execução da obra será prorrogado
por 90 (noventa) dias, ou seja, até o dia 16 de fevereiro de 2019. Demais
informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inal-
teradas e em plena vigência. José dos Santos - Prefeito Municipal
3 cm -19 1165899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços:
067/2018 abertura: dia: 19/10/2018, às 07h15min: OBJETO: Aquisição
de materiais grácos para atender as campanhas estipuladas no plano
de ação e aplicação dos recursos do Fia do ano de 2017 e 2018. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SAN-
TOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias do mês de outubro
do ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -19 1165925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
- Processo 153/18- PP 078/18 - Objeto: Registro de Preços objetivando
a futuras e eventuais aquisições parceladas de produtos de lavanderia
hospitalar e materiais de limpeza em geral, para manutenção do Hospi-
tal Municipal Dr. Gil Alves, conforme convênio 1482/2013. Credencia-
mento 29/11/18 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeiturade-
bocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
2 cm -14 1165508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Errata – Processo n.º 066/2018 – Pregão Presencial SRP 034/2018 –
Onde Se Lê: A/C do pregoeiro, até o dia 09/12/2018, às 09:00 horas. Se
lê: A/C do pregoeiro, até o dia 05/12/2018, às 09:00 horas. As demais
informações permanecem inalteradas. Informações pelo email: licita-
cao@buenopolis.mg.gov.br – CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1166039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 042/2018. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 062/2018, na modalidade Pre-
gão Presencial nº 042/2018, tendo como objeto registro de preços para
eventual fornecimento de materiais de escritório, papelaria e materiais
de consumo para o Município de Cachoeira da Prata/MG, que será rea-
lizado no dia 06/12/2018, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licita-
cao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu
- Pregoeiro.
2 cm -19 1166024 - 1

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