Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-11-2018
| Data de publicação | 01 Novembro 2018 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 201 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 01 dE NOvEmBRO dE 2018
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................12
Editais de Comarcas ....................................................................20
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................20
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
PLANTAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 11.221.286/0001-51 NIRE 3130009306-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2018
1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 29 de outubro de 2018, às 09:00
horas, na sede da Plantar Participações S.A. (“Companhia”), localizada
na Avenida Raja Gabaglia, nº 1380, 5º andar, bairro Gutierrez, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.441-194. 2. CONVOCAÇÃO: Nos termos
Assembleia Geral Extraordinária por meio de edital de convocação
devidamente publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
no dia 19/10/2018 na Página 1 do Caderno 2 – Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas, no dia 20/10/2018 na Página 1 do Caderno 2 –
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas e no dia 23/10/2018 na
Página 1 do Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comar-
cas e no jornal Diário do Comércio no dia 19/10/2018 na Página 8 no
Caderno Política, no dia 20/10/2018 na Página 9 no Caderno Internacio-
nal e no dia 23/10/2018 na Página 7 no Caderno Economia (“Edital de
Convocação”). 3 PRESENÇA: Presentes os acionistas titulares de 52%
(cinquenta e dois por cento) das ações representativas do capital social
da Companhia, conforme lista de presença arquivada na sede da Com-
panhia. 4 COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Ricardo Carva-
lho de Moura; Secretário: Sr. Mário Tavernard Martins de Carvalho. 5.
ORDEM DO DIA: Analisar, discutir e deliberar sobre (i) aumentos de
capital em sociedades controladas, mediante a capitalização de Adian-
tamentos para Futuros Aumentos de Capital (AFACs) realizados pela
Companhia; (ii) aumento de capital da Companhia mediante capitaliza-
ção de AFACs; (iii) reforma do Estatuto Social da Companhia (capital
social, estrutura e atribuições da Diretoria, resolução de controvérsias,
limites de alçada dos administradores); e (iv) extinção da Plantar Tim-
ber Participações e Investimentos Florestais S.A. 6. DELIBERAÇÕES:
das S.A. e cumpridas todas as demais formalidades previstas em Lei e
no Estatuto Social da Companhia, a presente Assembleia Geral Extra-
ordinária foi regularmente instalada, em segunda convocação, sendo
que foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos
termos do Art. 130, §1º, da Lei das S.A., devendo as declarações de
votos, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serem nume-
radas, recebidas e autenticadas pela Mesa e arquivadas na sede da Com-
panhia. Após exame, discussão e votação, as matérias da Ordem do Dia
foram aprovadas conforme abaixo: 6.1 Aumento de Capital nas Socie-
dades Controladas. Os acionistas, por maioria dos votos, aprovam os
aumentos de capital das sociedades controladas abaixo elencadas, que
deverão ser efetivados por meio de alteração contratual própria das res-
pectivas sociedades, cuja integralização se dará mediante a capitaliza-
ção dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) rea-
lizados pela Companhia, conforme abaixo: a) O capital social da Centro
Norte Mudas e Sementes Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.996.230/0001-80, registrada na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 3120080011-1,
com sede na Rodovia BR 365, s/n, Km 242, Fazenda Patruz, Buriti-
zeiro/MG, CEP 39.280-000, será aumentado em R$1.260.000,00 (um
milhão duzentos e sessenta mil reais), mediante a emissão de 1.260.000
(um milhão duzentas e sessenta mil) novas quotas, com valor nomi-
nal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas pela Compa-
nhia; b) O capital social da Plantar Empreendimentos e Produtos Flo-
restais Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº
21.752.910/0001-09, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG sob o NIRE 3120542479-7, com sede na Rodovia
BR 135, s/n, Km 633, Zona Rural, Curvelo/MG, CEP 35.790-000, será
aumentado em R$8.432.500,00 (oito milhões quatrocentos e trinta e
dois mil e quinhentos reais), mediante a emissão de 8.432.500 (oito
milhões quatrocentas e trinta e duas mil e quinhentas) novas quotas,
com valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente subscri-
tas pela Companhia; e c) O capital social da MEI Empreendimentos
Imobiliários Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.781.736/0001-56, registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 3120782436-9, com sede na Av.
Raja Gabaglia, nº 1.380, 2o andar, sala 01, bairro Santa Maria, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.380-103, será aumentado em R$1.535.000,00
(um milhão quinhentos e trinta e cinco mil reais), mediante a emissão
de 1.535.000 (um milhão quinhentas e trinta e cinco mil) novas quotas,
com valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente subscri-
tas pela Companhia. 6.2 Aumento de Capital na Companhia. Os acio-
nistas, por maioria dos votos, decidiram por retirar de pauta este item.
6.3 Reforma do Estatuto Social da Companhia. Nos termos do Edital de
Convocação e da Ordem do Dia da presente Assembleia Geral Extraor-
dinária, os acionistas, deliberaram acerca da reforma do Estatuto Social
da Companhia da seguinte forma: 6.3.1 Em relação à resolução de con-
itos, os acionistas, por maioria de votos, decidiram retirar a cláusula
de arbitragem e aprovaram a nova redação do Capítulo V e do Art. 27
do Estatuto Social, que passam a ser: “CAPÍTULO V - DA RESOLU-
ÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Artigo 27 – Foro. Fica eleito o Foro da
Comarca de Belo Horizonte/MG como foro competente para a reso-
lução de quaisquer controvérsias, disputas e/ou conitos referentes a
este Estatuto Social, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais
especial ou privilegiado que seja ou venha a ser.” 6.3.2 Em relação às
demais disposições estatutárias constantes do Edital de Convocação e
da Ordem do Dia, quais sejam (i) capital social, (ii) estrutura e atribui-
ções da Diretoria; e (iii) limites de alçada dos administradores, os acio-
nistas deliberaram por retirar de pauta tais matéria. Com exceção do
artigo 27, as demais disposições estatutárias permanecem inalteradas.
6.4 Extinção da Plantar Timber. Os acionistas, por maioria dos votos,
decidiram por retirar de pauta este item. 7. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos, dos quais
se lavrou esta ata em formato de sumário que, lida e achada conforme,
foi assinada por todos os presentes. Mesa: Ricardo Carvalho de Moura,
como presidente, e Mário Tavernard Martins de Carvalho, como secre-
tário. Acionistas presentes: GMA Participações Ltda., representada por
Eduardo Carvalho de Moura; e WAM Participações Ltda., representada
por Mário Tavernard Martins de Carvalho. Belo Horizonte/MG, 29 de
outubro de 2018.
22 cm -30 1160574 - 1
PLANTAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ N° 11.221.286/0001-51
NIRE 3130009306-9
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os acionistas da Plantar Participações S.A. (“Companhia”)
convocados para se reunirem, em primeira convocação, no dia 08 de
novembro de 2018, às 10 horas, em Assembleia Geral Extraordinária,
na sede social da Companhia, nesta Capital, na Avenida Raja Gaba-
glia, nº 1380, 5º andar - Parte, bairro Gutierrez, a m de discutir e/ou
deliberar sobre:
a) Aumento de capital da Companhia mediante capitalização dos
AFACs- Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital;
b) Reforma do estatuto social (capital social, estrutura e atribui-
ções da Diretoria, atualizações do estatuto, limites de alçada dos
administradores);
c) Consolidação do estatuto social da Companhia; e
d) Eleição e destituição de conselheiros de administração.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
Ricardo Carvalho de Moura
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -29 1159666 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público o
Pregão Presencial nº 023/2018, tendo por objeto a Aquisição de mate-
rial e equipamentos médicos hospitalares para a Sede do CISAMAPI.
Maiores informações e edital poderão ser solicitados junto a CPL, na
sede do CISAMAPI, situada a Av. Ernesto Trivellato, 120, Bairro Tri-
ângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8817, pelo endereço de
E-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br ou pelo site http://www.cisa-
mapi.mg.gov.br/.
Ponte Nova, 31 de outubro de 2018.
3 cm -31 1160979 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público
o Pregão Presencial nº 022/2018, tendo por objeto o Registro de pre-
ços para eventual aquisição de material médico hospitalar para o setor
de endoscopia da Sede do CISAMAPI. Maiores informações e edital
poderão ser solicitados junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada a
Av. Ernesto Trivellato, 120, Bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, tele-
fone (31) 3819.8817, pelo endereço de E-mail: licitacao@cisamapi.
mg.gov.br ou pelo site http://www.cisamapi.mg.gov.br/.
Ponte Nova, 31 de outubro de 2018.
3 cm -31 1160967 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV -
Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
009/2018 – Registro de Preços n.° 007/2018, para Aquisição de mate-
riais de copa e cozinha, higiene, limpeza, equipamentos de proteção,
aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, gás de cozinha e
outros, conforme condições previstas no Edital. Abertura dos envelo-
pes será no dia 14/11/2018 ás 14:00 horas na sede administrativa do
CISMEV à Rua Wilza Patrícia Martins ,n° 188 – Jockey Clube - Cur-
velo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessa-
dos no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima ou pelo
e-mail licitacao@cismev.com.br. - Maiores informações pelo Telefax
(38) 3721-1735. Curvelo 31 de outubro de 2018. Leidiane Menezes
Vieira- Pregoeira.
3 cm -30 1160438 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV -
Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
010/2018 – Registro de Preços n.° 008/2018, para Aquisição de impres-
sos grácos e materiais de escritório com entrega parcelada, conforme
condições previstas no Edital. Abertura dos envelopes será no dia
14/11/2018 ás 08:30 horas na sede administrativa do CISMEV à Rua
Wilza Patrícia Martins ,n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licita-
ções do CISMEV, no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@cismev.
com.br. - Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo
31 de outubro de 2018. Leidiane Menezes Vieira- Pregoeira.
3 cm -30 1160443 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Errata de Publicação - Extrato de Publicação - Edital de Licita-
ção - Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2018 - PROCESSO Nº
090/2018 – O CISSUL, torna público, que o Edital do Pregão Presen-
cial nº 034/2018, publicado no dia 20 de outubro de 2018, caderno nº2,
página 08, foi reticado, alterando assim a data do certame, que passou
a ser dia 19/11/2018. Todas as alterações estão disponíveis no Termo
de Reticação no site http://www.cissulsamu.com.br/cissul/licitacoes/
reticacoes. Ciléia Alves Marques – Pregoeira CISSUL. Varginha 30
de outubro de 2018.
3 cm -30 1160504 - 1
CIDERSU- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 007/2018 – Pre-
gão Presencial nº001/2018; Tipo Menor preço por item, cujo objeto é:
Registro de preços para futura e eventual aquisição compartilhada de
tiras reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos glicosíme-
tros, para atender às demandas dos Municípios que compõem o Con-
sórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável –
CIDERSU, conforme especicações e condições descritas no presente
Edital, seus anexos e apêndices, no dia 19/11/2018, às 9:00horas. Os
interessados poderão retirar o Edital e obter informações na sede do
CIDERSU à Rua Alfredo Pereira de Macedo -146 – centro – Carva-
lhópolis-MG ou através do endereço eletrônico: http://www.cidersu.
mg.gov.br. Tel.(35) 9 9723-3438/ (35) 9 9993-2069.
Carvalhópolis, 25 de outubro de 2018.
José Tiburcio do Prado Neto-Presidente do CIDERSU
4 cm -30 1160119 - 1
CISTRI
–EXT. CONTRATO Nº 53/18
-Adesão n°08/18 - Contratada:CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTI-
GOS DE USO COMERCIAL LTDA, CNPJ:08.583.629/0001-13.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES. Valor Contratado: R$ 16.995,07. Vigên-
cia: 26/10/18 a 31/12/18. Info: (34) 2589-1710.
2 cm -31 1160972 - 1
CISTRI
– EXTR. DE CONTRATO n° 52/18 – Adesão n° 7/18, realizada pelo
CISSUL. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA.
CNPJ: 08.648.188/0001-90. Base Legal: na Lei Federal nº 10.520 de
OBJETO: Aquisição delâmpada Led Laringoscópio. R$ 4.200,00.
Vigência: 23/10/18 a 31/12/18. Inf. (34)2589-1710
2 cm -31 1160813 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 18/2018 - Processo
Licitatório nº 20/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de Serviços Advocatícios para a propositura de ação
especíca visando a indenização advinda dos royalties de petróleo e gás
natural dos municípios possuidores de city-gates ou Estação de Trans-
ferência de Entrega e Recebimento de Petróleo e Gás Natural,para aten-
der aos municípios membros do Consórcio. Empresa vencedora: Nilo
& Almeida Advogados Associados, com o percentual de 05% (cinco
por cento) sobre o valor indenizatório dos royalties efetivamente incre-
mentados aos cofres municipais. Prazo: doze meses.
3 cm -31 1160861 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 023/2018 – Processo
Licitatório nº 026/2018 objetivando o sistema Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação
de serviços na área de eletricação e iluminação pública para executar
diversas modicações, manutenções e extensões de rede elétrica e de
iluminação pública na área urbana e rural, nos municípios integrantes
do Consórcio. Os envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do
dia 19 de novembro de 2018, e a sessão pública do pregão ocorrerá no
mesmo dia. Maiores informações na sede do CODAP situada na Praça
Nossa Senhora do Carmo, nº 313, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG,
pelo telefone (31) 3721-1258 ou pelo email: codap.licitacao@altopa-
raopeba.mg.gov.br.
3 cm -31 1160842 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 22/2018 – Processo Lici-
tatório nº 25/2018 objetivando o sistema Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento temporário de
bens móveis diversos, equipe de apoio, palco, som, iluminação e mate-
riais diversos para a realização de shows artísticos para atender ao Con-
sórcio e aos seus municípios integrantes. O Pregoeiro informa que este
pregão será remarcado para o dia 19 de novembro de 2018. Os enve-
lopes deverão ser entregues até às 14 horas e a sessão pública do pre-
gão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações na sede do CODAP
situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 313, Centro Conselheiro
Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email: codap.licita-
cao@altoparaopeba.mg.gov.br.
3 cm -31 1160815 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI/MG
-Torna publico: Atas do PL nº.194-18, PPRP nº.091/2018, aquisição de
material odontológico,Ata nº.191 Emigê Mat. Odont. R$.59.820,44,
Ata nº.193 Dental Alta Mogiana Com. prod. Odont., R$.11265,60,
Ata nº 194, Equipar Medico e Hospitalar, R$.42.485,00, Ata nº.195,
Dental São Cristóvão, R$.72.796,47, Ata nº.196, Dental Prime
Prod. Odont.,R$.83.038,55, Ata nº.197, E.C. dos Santos Comercial,
R$301.506,50, Ata nº198, Dominus Comercio, R$.3176,40, Ata nº 199,
ALG Rio Com. de Prod. Odont., R$.67000,00, vigencia 25/10/18 a
25/10/19. PL nº.168/18, PPRP nº 078/18, Aquis. De equip de sioterapia,
Ata nº.191/18, Equipar Medico e Hospitalar, R$.100.890,40,vigencia
22/10/18 a 22/10/19. PL nº.196/18 PPRP nº.093/18, Aquis. De Equi-
pos de Infusão e Bombas em Comodato, Ata nº.200, Santronic Ind. E
Comercio, R$.50.625,00, vigencia 30/10/18 a 30/10/19. PL nº.199/18
PPRP nº.094/18, Aquis. De Bicos injetores para veiculo ducato OPQ
8479, Ata 201, Mundo dos Utilitários, R$.13000,00, vigencia 30/10/18
a 30/10/19. PL nº. 200/18, PPRP 095/18, Locação de vaga em Canil, Ata
nº.202, Izaias Leite-ME, R$.94.500,00, vigencia 30/10/18 a 30/10/19.
PA nº.205/18, Dispensa nº.055/1/8, Locação de Imóvel para instalação
da sioterapia municipal, Contrato nº.0102/18, Kátia Cristina de Oli-
veira, R$..3.118,00, vigencia 02/11/18 a 01/11/2019.
5 cm -31 1160900 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL-REI-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório 207/18, Pregão Pre-
sencial RP :096/18- Contrataçao de empresa para seguro de veículos
,Abertura: 14/11/18 ás 9 hs. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Car-
doso. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso
rápido -licitação em saude Informações somente por email: licitasau-
desjdr@hotmail.com
2 cm -31 1160918 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna publico EXTRATO de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
(ARP) advindas de 03 Processos Licitatórios (PL), Pregões Presen-
ciais (PP):
ARP 027/2018, advinda do PL 022/2018, PP 016/2018, Objeto: 500
unid. saco 50 kg cimento CP II, Emp. Material de Construção Tupã
Ltda. EPP, CNPJ 23.184.914/0001-55, Vl. Unit. R$20,50, Dot. Orçam.:
03.003.000.17.511.1702.1.882.4.4.90.51.00; 03.003.000.17.511.170
2.2.884.3.3.90.30.00; 03.003.000.17.512.1702.1.886.4.4.90.51.00; 0
3.003.000.17.512.1702.1.891.3.3.90.30.00; 03.002.000.17.511.170
1.1.870.4.4.90.51.00; 03.002.000.17.511.1701.2.872.3.3.90.30.00;
03.002.000.17.512.1701.1.878. 4.4.90.51.00 e 03.002.000.17.512.1701
.2.880.3.3.90.30.00, Ass. ARP: 17/10/2018, Vigência: 12 meses.
ARP 028/2018, advinda do PL 025/2018, PP 018/2018, Objeto: aquisi-
ção de até 06 unid. bomba d’água sobressalente multiestágio Schneider
ME 33500 C 177, 50, mancalizada, 60, 3 estágios, Emp. BHS Bom-
bas Hidráulicas e Serv. Ltda. EPP, CNPJ 13.576.654/0001-00, Vl. Unit.
R$7.573,00, Dot. Orçam.: 03.002.000.17.511.1701.1.871.4.4.90.52.00
e 03.002.000.17.512.1701.1.877.4.4.90.52.00, Ass. ARP: 17/10/2018,
Vigência: 12 meses.
PL 021/2018, PP 015/2018, Objeto: pneus novos (1ª vida), certif.
INMETRO, câmaras de ar, bico de ar s/ câmara e protetor de câmara
de ar. ARP 029/2018: Itens por Vl. Unit. 1-57,50; 2-39,00; 3-99,00;
5-35,00; 6-30,00; 7-35,00; 9-56,00; 10-38,50; 11-32,00; 12-35,00;
13-119,00; 14-120,00; 24-194,00; 28-250,00; 29-9,00; 30-49,00;
31-39,90 e 32-19,00; Total Estimado: R$8.578,00, Emp. Pneumas-
ter Ltda. ME, CNPJ 23.168.958/0001-91. ARP 030/2018: Itens por
Vl. Unit. 18-180,00; 19-154,00; 20-277,00; 23-454,00 e 26-2.101,00;
Total Estimado: R$27.576,00, Emp. FJ Pneus Ltda. ME, CNPJ
26.551.680/0001-25. ARP 031/2018: Itens por Vl. Unit. 15-985,90
e 17-1.900,00; Total Estimado: R$15.630,80, Emp. Giulia Tambor-
rino Com. Imp. e Exp. Eireli ME, CNPJ 22.713.728/0001-01. ARP
032/2018: Itens por Vl. Unit. 4-210,00; 8-57,00; 16-220,00; 21- 410,00;
22-406,00; 25-875,00 e 27-85,00; Total Estimado: R$10.692,00, Emp.
EL Elyon Pneus Eireli ME, CNPJ 29.259.420/0001-79; Dot. Orçam.: 0
3.003.000.17.512.1702.1.891.3.3.90.30.00; 03.002.000.17.512.1701.2.
880.3.3.90.30.00; 03.001.000.17.122.0402.2.856.3.3.90.30.00; 03.003.
000.17.511.1702.2.884.3.3.90.30.00 e 03.002.000.17.511.1701.2.872.3
.3.90.30.00; Ass. ARP’s: 24/10/2018, Vigência: 12 meses. Ricardo Luiz
do Carmo, Pregoeiro.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG, torna público EXTRATO DE
RESCISÃO, a partir de 18.10.2018, do Contrato 016/2018, advindo
do Processo 023/17, Pregão Presencial 015/2017, fulcro art. 78, inciso
CF/88 e subitem 14.1.2.2, do referido contrato; atual conjuntura sócio-
econômica gerada pela crise política do país majorou preços dos fabri-
cantes/fornecedores, tornando-os maiores que o registrado na clausula
4.ª contratual pactuado com a Emp. Lafferdu Ind. Com. Ferro Fundido
Eireli EPP, CNPJ 15.263.561/0001-50; impedindo-o de entregar o saldo
remanescente do objeto licitado (mat. hidráulicos). Cledmar Claret de
Almeida, Diretor Geral Interino, 22/10/2018.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG Fica raticada a Dispensa Lici-
tatória 04/2018, Processo 027/2018, fulcro art. 24, inciso IV da Lei
manut. e troca de redes mestras e secundárias entre R. João Maga-
lhães e R. João Mourão, acesso principal B. Sr. Montes e outras acaso
necessário; enorme vazamento de água; danos e transtornos morado-
res, transeuntes (risco de acidentes), escolas, creches, clínica de saúde,
imóveis comerciais, etc., Emp. Inter Tubos Conexões Eireli, CNPJ
14.553.521/0001-80, menor valor p/ item, Vl. Total: R$24.472,00
c/c entrega CIF imediata. Dot. Orçam.: 03.002.000.17.512.1701.2.8
80.3.3.90.30.00, Cledmar Claret de Almeida, Diretor Geral Interino,
30/10/2018.
14 cm -31 1160868 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
048/2018 – Pregão 032/2018 – O Diretor Geral do DMAES homologa
o processo, e ratica a adjudicação da Pregoeira Ocial aos vencedores,
acatando integralmente suas decisões, em conformidade com os Pare-
ceres da Assessoria Jurídica e do Controle Interno, favoráveis, juntados
ao Processo. Ponte Nova (MG), 31/10/2018. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
2 cm -31 1160829 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS,
Torna público EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL
03/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Dietas com recurso
do ProHosp competência 2017. Contrato rmado com: Global Hos-
pitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53,
valor: R$ 2.016,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ:
67.729.178/0002-20, valor: R$ 4.134,00; Cirúrgica Aliança Pro-
dutos Hospitalares Ltda - EPP, CNPJ: 08.088.996/0001-40, valor:
R$ 17.488,00; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ:
03.945.035/0001-91, valor: R$ 4.136,00; BioHosp Produtos Hospita-
lares S.A., CNPJ: 18.269.125/0001-87, valor: R$ 7.322,50; Fresenius
Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0001-04, valor: R$ 37.440,00.
3 cm -30 1160532 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - Resultado nal do Pregão
(Presencial) nº 004/2018 – Data e horário da sessão: 29/10/2018 - 14
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição e recarga de toner e cartuchos e prestação de serviços de
manutenção em impressoras e copiadoras – Empresas vencedoras do
certame: Bruno De Oliveira Silva-MEI ofertou menores preços para
os seguintes itens: 4, 7, 13, 15, 17, 19 e 21 e Imprima BR Produtos de
Informática Ltda-EPP ofertou menores preços para os seguintes itens:
1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 22 e 23. Não houve manifes-
tação de recurso. Teólo Otoni, 29/10/2018. Maria da Conceição Assis
Oliveira - Diretora Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -29 1159907 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas –
IPREM. Contratada: Brasilis Consultoria Atuarial Contrato: 006/2018
LTDA Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos espe-
cializados de Reavaliação Atuarial para o ano de 2019Vigência:
01/01/2019 a 31/07/2019 Valor: R$ 6.490,00(seis mil e quatrocentos
e noventa reais) Dispensa de Licitação 10/2018. Marco Túlio Rocha
Porto– Superintendente do Iprem.
3 cm -31 1160672 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO