Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-05-2018
| Data de publicação | 08 Maio 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terç a-feira , 08 de maio de 2018 – 5
30 cm -07 1093644 - 1
PARATI PETRÓLEO S.A.
CNPJ Nº 01.247.439/0001-86
Diretor Presidente: Alcebíades Carlos da Cruz
Diretor: José Herculano da Cruz Filho
Técnico Contábil: Lúcia de Fátima Rezende - CRC - MG 30873/O-2
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas: Em
cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apre-
ciação de V.Sas. e ao público em geral as Demonstrações Financeiras,
FRPDVUHVSHFWLYDV1RWDV([SOLFDWLYDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31/12/2017 e 31/12/2016. Juiz de Fora - MG, 30/04/2018. A Diretoria.
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS EM 31/12/2017: Nota 1 - Apresentação das De-
monstrações Contábeis: As demonstrações contábeis da empresa fo-
ram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, as quais estão em consonância com as Leis nºs 6.404/76,
11.638/07 e 11.941/09, onde: (a) As receitas e despesas são apropria-
das pelo regime de competência mensal; (b) O imposto de Renda e
a Contribuição Social estão calculados e recolhidos pelo lucro real;
(c) As taxas de depreciação são calculadas de conformidade pelo tem-
po de vida útil dos bens. (d) Os estoques de mercadorias estão repre-
sentados ao custo médio de aquisição, inferior ao valor de mercado.
Nota 2 - Capital Social: Conforme AGO/AGE de 1º de julho de 2014,
a Sociedade aumentou seu Capital Social em R$ Mil 472, passando de
R$ Mil 1.486, para R$ Mil 1.958. Assim, em 31/12/2017, o Capital
Social de R$ Mil 1.958, está representado por 729.000 ações ON, sem
valor nominal.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2017 E 2016
(Em Reais Mil)
ATIVO 31/12/2017 31/12/2016
CIRCULANTE .......................................... 5.471 4.785
Disponível ................................................. 627 83
Contas a Receber Clientes ........................ 3.403 3.045
Estoques .................................................... 663 640
Impostos a Recuperar ................................ 19 34
Empréstimos Empresas Coligadas ............ 713 941
Despesas Antecipadas ............................... 38 35
Outros Ativos ............................................ 8 7
NÃO CIRCULANTE ................................ 914 1.297
Imobilizado ............................................... 4.475 4.503
(–) Depreciações ....................................... (3.561) (3.206)
TOTAL DO ATIVO ................................... 6.385 6.082
PASSIVO 31/12/2017 31/12/2016
CIRCULANTE .......................................... 1.040 906
Fornecedores ............................................. 941 751
Impostos e Contribuições a Recolher ....... 44 47
Contas a Pagar ........................................... 55 74
Financiamentos ......................................... – 16
Provisões ................................................... – 18
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................... 5.345 5.176
Capital Social ............................................ 1.958 1.958
Reserva Legal ............................................ 161 154
Reserva Lucros p/ Expansão ..................... 3.226 3.064
TOTAL DO PASSIVO .............................. 6.385 6.082
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2017 E 2016 (Em Reais Mil)
31/12/2017 31/12/2016
Receita Operacional Bruta .......................... 69.816 76.007
(–) Deduções da Receita Bruta ................... (19) (35)
Receita Operacional Líquida ....................... 69.797 75.972
(–) Custos Operacionais .............................. (64.701) (71.253)
Resultado Operacional Bruto ...................... 5.096 4.719
Despesas Operacionais ................................ (5.444) (5.044)
Receitas e (Despesas) Financeiras .............. 179 272
Resultado Operacional Líquido .................. (169) (53)
Receitas (Despesas) não Operacionais ........ 338 251
Resultado antes da Tributação s/ Lucro ...... 169 198
Imposto de Renda ....................................... – (31)
Contribuição Social ..................................... – (19)
RESULTADO DO EXERCÍCIO ............. 169 148
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31/12/2017 E 2016 (Em Reais Mil)
Ca-
pital
Social
Re-
serva
Legal
Reser-
va de
Lucros
para Ex-
pansão
Resul-
tados
Acu-
mula-
dos
Patri-
mônio
Lí-
quido
Saldos em 31/12/2015 ....... 1.958 154 2.916 – 5.028
Lucro Líquido do Exercício – – – 148 148
Transferência para Reserva
de Expansão ..................... – – 148 (148) –
Saldos em 31/12/2016 ....... 1.958 154 3.064 – 5.176
Lucro Líquido do Exercício – – – 169 169
Reserva Legal ..................... – 7 (7) – –
Transferência para Reserva
de Expansão ..................... – – 169 (169) –
Saldos em 31/12/2017 ....... 1.958 161 3.226 – 5.345
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O
EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2017 E 2016 (Em Reais Mil)
Atividades Operacionais 31/12/2017 31/12/2016
Lucro do Exercício .................................... 169 148
Depreciação/Amortização ......................... 355 427
(Aumento) Redução nos Ativos
Contas a Receber ....................................... (358) 1.010
Outros Ativos ............................................ 216 (221)
Aumento (Redução) em Contas a Pagar
Fornecedores ............................................. 188 (1.716)
Contribuições e Impostos a Pagar ............. (3) 12
Outros Passivos ......................................... (53) (140)
Caixa Gerado pelas Atividades
Operacionais ............................................ 514 (480)
Atividades de Investimentos
Aquisição de Ativo Imobilizado ................ 30 –
Redução do Imobilizado ........................... – 44
Caixa Utilizado nas Atividades de
Investimentos ........................................... 30 44
544 (436)
Atividades de Financiamentos
Empréstimos ............................................. – –
Caixa Utilizado nas Atividades de
Financiamento ......................................... – (436)
Aumento (Redução) nas Disponibilidades
de Caixa e Equivalente ........................... 544 (436)
Caixa e Equivalente no início do Exercício 83 519
&DL[DH(TXLYDOHQWHQR¿PGR([HUFtFLR .... 627 83
16 cm -07 1093750 - 1
GONÇALVES SALLES S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
C.N.P.J 61.365.557/0001-10
NIRE 313.00000.13-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1-Data-Hora-Local-Comparecimento: 16 de abril de 2018, 10 ho-
ras, sede da sociedade à Avenida Wenceslau Braz, 36, bairro
Mocoquinha, na cidade de São Sebastião do Paraíso-MG CEP 37.950-
000, acionistas representando mais de 2/3 do capital social conforme
assinatura no livro próprio. 2- Convocação e Composição da Mesa:
Aviso publicado no “Minas Gerais”, edições do dia 14 (página 1-
caderno 2), dia 15 (página 2- caderno 2) e dia 16 (página 1 -caderno
2) do mês de Março do corrente ano, e no “Jornal do Sudoeste”
edições do dia 14 (página 11), dia 17 (página 07), dia 21 (página 04)
do mês de Março do corrente ano. Presidência do acionista e diretor
Geraldo Alvarenga Resende Filho, secretariado pela acionista e di-
retora Ana Luísa Resende Pimenta. 3- Deliberações: Aprovados
sem reserva: a) O Balanço Patrimonial e Anexos, publicados no
“Minas Gerais” edição de 06 de abril de 2018, página 01 do caderno
2 e no “Jornal do Sudoeste” edição de 04 de abril de 2018, página 04;
b) Deliberaram quanto ao lucro do exercício, pela distribuição do
valor de R$ 5.250.000,00 (Cinco Milhões Duzentos e Cinquenta Mil
Reais) a título de dividendos, e ainda o pagamento da importância de
R$ 931.150,80 (Novecentos e Trinta e Um Mil Cento e Cinquenta
Reais e Oitenta Centavos) como participação nos lucros a ser distri-
buída aos funcionários e o referendo e autorização desta assembleia
à decisão da Diretoria da Empresa em abrir na contabilidade da
Companhia uma nova conta contábil denominada “Reserva de In-
centivos Fiscais” e o registro do lançamento contábil no valor de R$
3.241.351,37 (Três Milhões Duzentos e Quarenta e Um Mil Trezen-
tos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Sete Centavos) na data de 31/
12/2017, a débito na conta contábil de Lucros Acumulados e a crédito
na conta contábil de Reserva de Incentivos Fiscais, por meio de Ata
de Reunião da Diretoria ocorrida em 31/12/2017 e arquivada na sede
da empresa, permanecendo o saldo de lucro remanescente na conta
de lucros acumulados; c) Reeleitos os membros da diretoria para o
triênio 2018/2019/2020 que fica assim composta: Diretor Presidente
Geraldo Alvarenga Resende Filho, brasileiro, casado, industrial,
portador do RG 3.640.179-1 (SSP-SP) e do CPF 080.829.448-20 re-
sidente e domiciliado em São Sebastião do Paraíso CEP 37.950-000,
com endereço comercial à Avenida Wenceslau Braz, 36,
Mocoquinha, Diretor Vice Presidente Roberto Rezende Pimenta Fi-
lho, brasileiro, casado, industrial, portador do RG 14.230.487-6 (SSP-
SP) e do CPF 165.937.728-52 residente e domiciliado em São Sebas-
tião do Paraíso – MG CEP 37.950-000, com endereço comercial à
Avenida Wenceslau Braz, 36, Mocoquinha, e Diretora sem designa-
ção especial a Sra. Ana Luisa Resende Pimenta, brasileira, casada,
administradora de empresas, portadora do RG 4.954.243 (SSP-SP)
e do CPF 526.960.308-04 residente e domiciliada em São Sebastião
do Paraíso CEP 37.950-000, com endereço comercial à Avenida
Wenceslau Braz, 36, Mocoquinha. Os honorários fixados para a Di-
retoria encontra-se em documento assinado por todos os presentes e
arquivado no setor contábil da empresa. A Assembleia deu posse
imediata aos diretores que terão as atribuições e poderes que lhes
confere o estatuto social e permanecerão em seus cargos até a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30/04/2021. Permane-
ce vago um cargo de Diretor. Nada mais havendo a tratar e como
nenhum dos presentes tenha feito uso da palavra, lavrou-se a respec-
tiva ata no livro próprio, a qual lida e achada conforme, vai assinada
por todos que a aprovaram sem reservas. São Sebastião do Paraíso,
16 de abril de 2018. Aa) Ana Luisa Resende Pimenta, secretária;
Geraldo Alvarenga Resende Filho, Presidente; Roberto Rezende Pi-
menta, acionista; GON Participações S/A representada por seu Di-
retor-Presidente Geraldo Alvarenga Resende Filho, acionista. Con-
fere com o original lavrado em livro próprio. Assinam o presente
documento em Via Única por Certificação Digital Geraldo Alvarenga
Resende Filho - Diretor Presidente e Ana Luísa Resende Pimenta –
Secretária. JUCEMG - Certifico que o ato, assinado digitalmente,
da empresa Gonçalves Salles SA Indústria e Comércio, de nire
3130000013-3 e protocolado sob o número 18/190.851-4 em 17/04/
2018, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número
6765456, em 25/04/2018. O ato foi deferido digitalmente pela 7ª
Turma de Vogais. Assina o registro, mediante certificado digital, a
Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
CONSÓRCIO INTERM. P/ DESENV. AMBIENTAL
SUSTENTÁVEL DO N. MINAS - CODANORTE -
Proc. 8/18 - PP/SRP 6/18- Aquis. mat. p/ manut. parques ilumin. pública
dos consorciados. Retica descrições itens 1 ao 5 da planilha do Anexo
I - Prorroga Credenc.: 21/5/18 - 13h.
Consórcio Interm. p/ Desenv. Ambiental Sustentável do N. Minas -
CODANORTE - Proc. 11/18 - PP/SRP 8/18- Aquis. equip., máq.,
mat. expediente, util. limpeza, descart., gên. alimentícios, unif. e serv.
comum. visual e gráca – Convênio 3168/17 - FUNASA - Credenc.:
21/5/18-8h- licitacoescodanorte@gmail.com; www.codanorte.com.br
2 cm -07 1093811 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 09-2018 - A Fun-
dação Educacional de Patos de Minas torna público a realização da
Tomada de Preços 09-2018. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento de materiais de limpeza para uso no Campus do Cen-
tro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Funda-
ção Educacional de Patos de Minas - FEPAM, conforme quantidades e
especicações contidas no edital e seus anexos. Sessão de recebimento
de propostas até às 14h e 30min do dia 23/05/2018, na sala da CPL, e
abertura às 15hs do mesmo dia. Informações pelo tel: (34) 3823-0349;
e-mail: licita@unipam.edu.br; site: licitacao.unipam.edu.br. Patos de
Minas, 07/05/2018. Cyntia M. Santos. Presidente CPL.
3 cm -07 1093617 - 1
CONSTRUTORA E PREMOLDADOS
FERREIRA E COSTA LTDA
Ata de Reunião de Sócios para Redução do Capital Social.
Local e Hora: Sede social na Rua Afrânio de Melo Franco, n. 562 –
Parque das Gameleiras – 38.031-250 - Uberaba-MG às 17:00 horas
de 26/03/2018. Presença: Sócios quotistas representando a totalidade
do Capital Social, ou seja, José Humberto Costa, brasileiro, casado,
engenheiro civil, residente e domiciliado em Uberaba-MG, a Rua
João Miguel Hueb, 821 – bairro Cidade Jardim, Carteira de Identidade
M-338.536 SSP MG, CPF 182.033.616-68, e José dos Reis Ferreira,
brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta cidade
de Uberaba-MG, a Rua José Bonifácio, 472 – Parque São Geraldo, Car-
teira de Identidade M-934.391 SSP MG, CPF 145.026.746-72, – Ube-
raba – MG conforme assinaturas no livro de “Presença de Sócios”.
Convocação: Editais entregues a todos os sócios, contra recibo, com a
antecedência mínima de oito dias, que deverão ser arquivados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, juntamente com a presente Ata.
Ordem do dia/Deliberações: “ a) Aprovação da terceira alteração con-
tratual no que concerne a redução do Capital Social. O Capital Social
que é de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), dividido
em 650.000 (seiscentos e cinquenta mil) cotas no valor unitário de R$
1,00 (hum real), ca reduzido a R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e
seis mil reais), dividido em 436.000 cotas no valor unitário de R$ 1,00
(hum real), cuja redução de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil
reais) se dá com a entrega aos sócios em partes iguais da participação
societária que a Construtora e Premoldados Ferreira e Costa Ltda deti-
nha junto a empresa “Agro-Pecuária Costa Ferreira Ltda”, com sede em
Uberaba – MG à Rua Afrânio de Melo Franco, 533 – 3º. Andar – sala 01
– Parque das Gameleiras – CEP 38.031-250, inscrita no CNPJ sob no.
25.407.024/0001-90, sendo R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) para
cada sócio distribuídas no ato de assinatura do presente instrumento.
Os sócios deliberaram que tal exigência é necessário para o cumpri-
mento do disposto no art. 1.084 da Lei 10.406/2002 de 11.01.2003
(Novo código Civil Brasileiro). Tal convocação satisfez à exigência do
art. 1.152 parágrafo 3º. da Lei 10.406/2002. Colocada a matéria em
discussão foi a redução do Capital Social aprovada por unanimidade.
Terminada a “Ordem do Dia”, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo
sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Uberaba, 26
de Março de 2018. José Humberto Costa. José dos Reis Ferreira
9 cm -07 1093947 - 1
ALGAR TELECOM S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 71.208.516/0001-74 - NIRE 313.000.117-98
AVISO AOS DEBENTURISTAS
ALGAR TELECOM S.A., sociedade por ações com registro de com-
panhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, ins-
crita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(“CNPJ/MF”) sob o nº 71.208.516/0001-74, com sede no Município de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José Alves Garcia, nº 415,
Bairro Brasil, CEP 38400-668 (“Companhia”), vem, na forma do item
4.13 e subitens do Instrumento Particular da 4ª Emissão de Debêntu-
res Simples Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie
Quirografária (“Escritura de Debêntures”), comunicar aos titulares das
debêntures simples não conversíveis em ações da 4ª emissão de debên-
tures da Companhia (“Debêntures”), que realizará o resgate antecipado
integral das Debêntures, nos termos a seguir: (i) Data do Resgate Ante-
cipado Facultativo: 22 de maio de 2018. (ii) Valor: o valor a ser pago
pela Companhia será equivalente ao saldo do valor nominal unitário das
debêntures, acrescido da remuneração, calculada pro rata temporis a
partir da data de pagamento da remuneração imediatamente anterior até
a Data do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido de prêmio equiva-
lente a 0,90% (noventa centésimos por cento) sobre o valor de resgate.
(iii) Local de Realização e Procedimento de Resgate: O pagamento das
Debêntures resgatadas antecipadamente por meio do resgate antecipado
facultativo será feito (i) por meio dos procedimentos adotados pela B3,
para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3, ou (ii) mediante
depósito em conta corrente, conforme indicada por cada Debenturista,
no caso de Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente
na B3. A administração da Companhia, através da sua área de Relação
com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do mer-
cado para esclarecimentos por meio do telefone (34) 3256-2978 e do
e-mail ri@algartelecom.com.br . Uberlândia, 04 de maio de 2018.
Jean Carlos Borges
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
8 cm -07 1093912 - 1
BANCO TRIÂNGULO S.A.
CNPJ 17.351.180/0001-59 - NIRE 31300008622
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas do Banco Triângulo S.A. (“Tribanco”),
convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária a reali-
zar-se às 15:30 horas do dia 15 de Maio de 2018, na sede social do
Banco Triângulo S.A. em Uberlândia, na Avenida Cesário Alvim,
nº 2209, Bairro Aparecida, a m de deliberar sobre: 1. Recompra de
ações. BANCO TRIÂNGULO S.A. Juscelino Fernandes Martins -
Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -03 1092716 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 2ª CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E PARTICI-
PAÇÕES S.A. convocados para, em segunda convocação, reunirem-se
em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Com-
panhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 17 de Maio de 2018, às
10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.
Aprovar a eleição de novo membro independente para o Conselho de
Administração e, consequentemente, a criação de um novo assento no
órgão. 2. Aprovar a alteração do artigo 15 do Estatuto Social, a m de
viabilizar a criação do novo assento. Instruções Gerais: A Companhia
informa que os votos proferidos a distância para a primeira convoca-
ção serão considerados válidos, de acordo com o art. 21-X, parágrafo
único, da Instrução CVM nº 481/09. (a) as informações e documentos
previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados à matéria a ser
deliberada, assim como as demais informações e documentos relevan-
tes para o exercício do direito de voto pelos acionistas, estão a estes
disponíveis na sede da Companhia, no seu endereço eletrônico ri.mrv.
com.br - Relacionamento com Investidores, da CVM www.cvm.gov.
br e da B3 www.bmfbovespa.com.br; (b) Nos termos das Instruções
CVM 165/91 e 282/98, os interessados em requerer a adoção do voto
múltiplo, em caso de eleição, deverão representar no mínimo, 5% do
capital social; e (c) Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os
acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante de
depósito das ações da Companhia emitido pela instituição nanceira
depositária, podendo ser representados por mandatários, observadas
as determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos que
comprovem a regularidade da representação sejam entregues, na sede
da Companhia, até 48 horas antes da Assembleia. Belo Horizonte, 07
de Maio de 2018. Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente do
Conselho de Administração.
8 cm -07 1094010 - 1
GUANHÃES PREV - MG
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Guanhães, Entidade Gestora do Guanhães Prev - Mg, Cnpj:
05.518.895/0001-74, torna público aos interessados que encontra-se
aberto o Credenciamento de Instituições Financeiras que estejam auto-
rizadas a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com el observância
das Normas que regulamentam as aplicações de recursos dos Regimes
Próprios de Previdência Social - RPPS no Mercado Financeiro Nacio-
nal, sem qualquer exclusividade, em conformidade com a Política de
Investimentos do RPPS, as disposições legais contidas nas Resoluções
nº 3922/2010 e nº 4.604/2017 do Conselho Monetário Nacional e nas
Portarias MPS nº 519/2011 e MPS 440/2013, Portaria MF nº 001/2017
e a Lei nº 8.666/93. Cópia do instrumento convocatório poderá ser reti-
rada no site do Guanhães Prev: http://www.guanhaesprev.mg.gov.br
Jane Maria Rays Pires Superintendente do Guanhães Prev
4 cm -07 1093745 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
PP 07/2018. O CISNORTE/MG torna Público o Proc. Licitatório para
contratação de pessoa jurídica para serviço de tratamento por termodes-
truição e destinação nal de resíduos hospitalares (cremação), do grupo
“A, B, E”. Proc.13/2018. PP 07/2018, Tipo Menor Preço por Item. Edi-
tal encontra disponível das 07:00h até 17:00h na sede do consórcio. Inf.
via email: licitacao@cisnorte.com.br. Edital completo www.cisnorte.
com.br. Mauricio A. F. da Cruz - Pregoeiro Ocial.
2 cm -07 1093927 - 1
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS
Aviso do Edital de Licitação n.º 002/2018 - PREGÃO Presencial - nº
002/2018 - O CISSUL, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, Lei
Federal n.º 8.666/93 e Regulamento próprio do pregão, torna publico
que fará realizar no dia 18 de Maio 2018 ás 10:00 horas, na sala de reu-
niões do CISSUL, localizada no endereço abaixo mencionado, abertura
do Edital de Licitação n.º002/2018, PREGÃO Presencial nº 002/2018,
Referente a prestação de serviços Médicos e Exames Especializados
Complementares a serem disponibilizados para os municípios consor-
ciados. Conforme discriminação no edital. Prazo Máximo para proto-
colo das propostas e documentação: 18/05/2018 ás
10:15 horas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessa-
dos na sede do CISSUL, situada à Av. Alberico Petrim, n.º11 - Imacu-
lada Conceição III, CEP 37.070-470, Varginha/MG, no horário compre-
endido entre as 09:00 ás 11:00 horas e das 14:00 ás 16:00 ou pelo email
cissul1@hotmail.com Informações pelo telefone: (35) 3212-8833 ou
(35) 3222-4769. Varginha/MG, 08 de Maio de 2018.
4 cm -07 1094009 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO n.º 02/2017
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017. A Câmara Municipal da
Campanha, em cumprimento ao art. 61 da Lei n.º 8.666/93, vem tornar
público o resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017, oriundo
do Processo Administrativo n.º02/2017. OBJETO: A PRIMEIRA
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato rmadoentre as partes em
11/04/2017, nos termos do art. 57, II e §2° da Lei nº 8.666/93.CON-
TRATADA: Telefônica do Brasil S/A. - CNPJ – 02.558.157/0001-62.
VALOR: O valor total deste termo aditivo relativo à prorrogação do
contratoperfaz a importância de R$ 45.111,60 (quarenta e cinco mil
e centro e onze reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: Pelo período
de 12 (doze)meses, de 12/04/2018 a 11/04/2019.DATA DA ASSINA-
TURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2018.Campanha,03de maio de
2018. Leandro Prock Valério – Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -07 1093657 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
– Extrato de Contrato 07/2018 – Contratado: Deposito Irmaos Corbelli
Ltda., CNPJ: 64.195.647.0001-07– Objeto: contratação de empresa
para o Fornecimento de Materiais de Construção para a Manutenção
do Prédio da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho/MG,durante o
exercício de 2018 - Valor: R$ 1.504,70 (Mil quinhentos e quatro Reais e
setenta centavos) - Prazo de Vigência: 27/04/2018 a 31/12/2018 - Fun-
damentação: Art. 24, II, da Lei 8.666/93; Dispensa nº 07//2018 – Dota-
ção Orçamentária: 01.01.01.01.031.0054.2003.3.3.90.30.00 – Material
de consumo – Ficha 10 Obras e Instalações – 01.01.01.01.031.4051
004.4.9051.00 - - Ficha 23 – Data da Raticação: 23/04/2018 - Data
da assinatura do contrato: 27/04/2018.LUZIA REIS DE SOUZA.Pre-
sidente da Câmara
3 cm -07 1093607 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 14/2018 - Pregão n°. 02/2018 . Empresa: Gráca Iguaçu
Ltda-ME. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de ser-
viços/materiais grácos para uso desta Casa Legislativa. Valor Glo-
bal: R$ 14.442,50 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais
e cinquenta centavos). Data de assinatura: 12/04/2018. Vigência:
12/04/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº . 15/2018 – Pregão n°.03/2018 . Empresa : WA Ribeiro
Ltda-ME. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
buffet (coquetel) para atendimento das Sessões Solenes a serem reali-
zadas por esta Casa Legislativa durante o ano de 2018.. Valor Global
R$ 11.860,00 (onze mil, oitocentos e sessenta reais). Data de assinatura:
16/04/2018. Vigência: De 16/04/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.16/2018 – Dispensa n °. 33/2018 . Empresa : MM Copia-
dora e Comunicação Eireli-ME. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço para confecção de crachás de identicação para
uso dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Data de assi-
natura : 16/04/2018. Vigência: De 16/04/2018 a 31/12/2018.
C ontrato nº. 17/2018 – Pregão n°. 04/2018 . Empresa: CNA Multifor-
mato e Logística Ltda-ME. Objeto: Contratação exclusiva de microem-
presas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
para fornecimento gêneros alimentícios, descartáveis e utilitários para
cozinha para abastecimento desta Casa Legislativa, durante o exercício
de 2018. Valor Global: R$ 1.221,76 (Hum mil duzentos e vinte e um
reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 17/04/2018. Vigên-
cia: 17/04/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº . 18/2018 – Pregão n°.04/2018 . Empresa : Minas Vale
Distribuidora de Alimentos Eireli. Objeto: Contratação exclusiva de
microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedo-
res individuais para fornecimento gêneros alimentícios, descartáveis
e utilitários para cozinha para abastecimento desta Casa Legislativa,
durante o exercício de 2018. Valor Global : R$15.631,00 (Quinze mil
seiscentos e trinta e um reais). Data de assinatura: 17/04/2018. Vigên-
cia: 17/04/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.19/2018 – Pregão n °. 04/2018 . Empresa : Nilza Rodri-
gues Ofce Eireli. Objeto: Contratação exclusiva de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para
fornecimento gêneros alimentícios, descartáveis e utilitários para cozi-
nha para abastecimento desta Casa Legislativa, durante o exercício de
2018. Valor Global: R$ 5.737,80 (Cinco mil setecentos e trinta e sete
reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 17/04/2018. Vigência:
17/04/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.20/2018 – Pregão n °. 04/2018 . Empresa : WARibeiro-ME.
Objeto: Contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno
porte e microempreendedores individuais para fornecimento gêneros
alimentícios, descartáveis e utilitários para cozinha para abasteci-
mento desta Casa Legislativa, durante o exercício de 2018. Valor Glo-
bal: R$ 274,00 (duzentos e setenta e quatro reais). Data de assinatura:
17/04/2018. Vigência: 17/04/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.21/2018 – Dispensa n °. 39/2018 . Empresa : INILIBRAS
– Instituto de Educação e Cultura Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de
02 (dois) tradutores/interpretes de língua Brasileira de Sinais-LIBRAS/
PORTUGUÊS/LIBRAS, sexo feminino ou masculino, que deverão se
apresentar conforme Código de Ética do Intérprete de Libras, a m
de atender aos eventos da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Glo-
bal: R$1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta). Data de assinatura:
26/04/2018. Vigência: De 26/04/2018 a 31/12/2018.
13 cm -07 1093944 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA–
torna público extrato do aditivo nº. 01 de prazo de execução de
09/04/2018 a 09/05/2018 – Processo Administrativo Licitatório
nº. 068/2017 – tomada de preço 002/2017 – objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de auditoria independente compre-
endendo análise do processo licitatório 012/2012 e obra da construção
da futura sede da Câmara Municipal de Caratinga/mg. Caratinga/mg –
09/04/2018. Valter Cardoso de Paiva – presidente da Câmara.
2 cm -07 1093859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS-MG
Torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto
pela empresa CONSTRUFERRAS EIRELI, a onde ca mantido a
sua inabilitada, referente ao Processo Administrativo Licitatório sob a
modalidade de Tomada de Preço n.º 03/2018, cujo o objeto e a execução
de Obras e serviço de encascalhamento de estradas vicinais no Municí-
pio de Entre Folhas, conforme Convênio N.º 1301001052/2017SETOP,
objetivando melhoria na qualidade de vida dos habitantes e no desen-
volvimento desta região. Desta forma, cam convocados os demais
interessados para abertura do envelope 02 – proposta comercial no dia
17 de maio de 2018 as 10 horas. Presidente da CPL e membros da
comissão. Entre Folhas-MG, 27 de abril de 2018. Ailton Silveira Dias
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS-MG
Extrato do Contrato referente a inexigibilidade n.º 001/2018, rmado
entre a Prefeitura Municipal de Entre Folhas e aAssociação dos Peque-
nos Produtores Rurais da Comunidade do Atalaia Três, com objetivo
de fornecer gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empre-
endedores Familiares Rurais para atender as necessidades da Rede
Pública de Ensino Municipal para o ano letivo de 2018, em atendi-
mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no mun.
de Entre Folhas/MG, com recurso FNDE/PNAE, com valor global der$
36.401,20 (trinta e seis mil quatrocentos e um reais e vinte centavos),
referente aos itens 01 e 24. Entre Folhas 04 de maio de 2018. Ailton
Silveira Dias. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS-MG
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação,
contidas no Processo de Inexigibilidade de Nº.001/2018, tendocomo
objetoAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
de Empreendedores Familiares Rurais para atender as necessidades da
Rede Pública de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2018, em aten-
dimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Mun.
de Entre Folhas/MG, com recurso FNDE/PNAE, em cumprimento do
estabelecidopela Lei 11.947/2009 e posteriores alterações,Tendo em
vista o relatório e julgamento favorável da Comissão de Licitação,
ca autorizado a contratação, porINEXIGIBILIDADEde licitação,
como também em função da razoabilidade a seguinteASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
DO ATALAIA TRESITENS: 01 ao 24ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE-
NOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ATALAIA
TRES, com valor global de R$ 36.401,20 (trinta e seis mil quatrocentos
e um reais e vinte centavos).Determino a publicação deste despacho,
na forma prevista no artigo 26, da Lei n°8.666/93 e autorizo a celebra-
ção do respectivo contrato, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Entre Folhas/MG, 25 de abril de
2018. Eustáquio Andrade de Brito. Presidente da CPL
11 cm -04 1093577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços nº
16/2018, do tipo menor preço lote, abertura no dia 18/05/2018, as
14h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol,
55, B. Vila Eugenio. Objeto; Registro de preços para futuras e even-
tuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços
mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves da
frota da Prefeitura Municipal de Alpercata, e fornecimento de peças
genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. O edital poderá
ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às
17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1093919 - 1
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