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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 15-07-2016

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 21 Citado por Related
Vincent
Data de publicação15 Julho 2016
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 128 – 16 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 15 dE JuLHO dE 2016
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................7
Editais de Comarcas ....................................................................14
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 08.276.895/0001-01
NIRE 31300023753
AVISO DE CHAMADA DE INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
A AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), inscrita no CNPJ
nº 08.276.895/0001-01, com sede na Avenida Dr. José Correa Machado,
Nº 1.380, 2º Andar, Bairro Jardim São Luiz, Cidade de Montes Cla-
ros, Estado de Minas Gerais, CEP.39.401-856, vem por meio deste
Aviso, realizar a presente chamada de capital destinada aos acionis-
tas HANKOE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES,
comunhão de recursos constituída sob a forma de condomínio fechado,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.947.549/0001-41, (“Hankoe’) e
PLANTAR S.A. – PLANEJAMENTO, TÉCNICA E ADMINISTRA-
ÇÃO DE REFLORESTAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.227.414/0001-50 (“Plantar”), concedendo-lhes prazo de até 11 de
agosto de 2016 para integralização, pelo Hankoe, de 2.262.000 ações
subscritas porém ainda não integralizadas, no valor de R$ 2.262.000,00
(Dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil reais), e, pela Plantar, de
638.000 ações subscritas porém ainda não integralizadas, no valor de
R$ 638.000,00 (Seiscentos e trinta e oito mil reais), conforme Bole-
tim de Subscrição anexo à Ata da Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia, realizada em 05/02/2010, registrada na JUCEMG sob nº
4311821.
O acionista que não zer o pagamento na data xada neste aviso de
chamada de integralização de capital cará de pleno direito constituído
em mora, independentemente de noticação judicial ou extrajudicial,
sujeitando-se, sem prejuízo das demais consequências previstas em lei,
ao pagamento de juros de 1% (um por cento) ao mês pró-rata tempo-
ris, da correção monetária de acordo com a variação positiva pró-rata
temporis do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística - IBGE
ou outro índice que venha a substituí-lo, em caso de sua extinção, e de
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da integralização constante
deste aviso de chamada de integralização de capital.
Montes Claros, 12 de julho de 2016.
AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
8 cm -08 855737 - 1
MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA. Termo de Compromisso
de Compensação Ambiental nº 2101010504116 entre Instituto Esta-
dual de Florestas – IEF e a Mineração Lapa Vermelha Ltda, estabelecer
medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do
empreendimento “Lavra a céu aberto em área cárstica com tratamento
a seco” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor
da compensação: R$ 145.311,12. Vigência: até a quitação integral da
obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 13/07/2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF. Rodrigo
Rezende Simões - Diretor Administrativo da Mineração Lapa Verme-
lha Ltda.
3 cm -14 857650 - 1
AMBASP– Prorrogação - O Presidente da AMBASP, considerando a
Resolução nº 08, de 25 de maio de 2016, torna público a prorrogação
do prazo de validade do Processo Seletivo da Ambasp para provimento
de cargos de Operador de Máquinas Pesadas, por 02 (dois) anos, nos
termos do Edital nº 002/2014. Varginha, 25/05/2016.
1 cm -14 857622 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA
Aviso de Cancelamento de licitação. O Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, através da
Pregoeira, faz tornar pública decisão de cancelamento do processo lici-
tatório 020/2016 Dispensa n° 010/2016, tendo por objeto Aquisição de
vale transporte para o funcionário do CISAMAPI para se deslocar de
Ponte Nova a Rio Casca e vice versa, uma vez que o local de trabalho
é no CISAMAPI de Rio Casca, pois os horários disponíveis de trans-
porte não são compatíveis com os horários de trabalho do funcionário.
Maiores informações e ato de cancelamento poderão ser obtidos na sala
da CPL, na sede do CISAMAPI, situada na Av. Ernesto Trivellato, 120,
Triângulo, Ponte Nova/MG, tel. (31) 3819-8807.
3 cm -14 858008 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANE-
AMENTO DE UBERABA – CODAUtorna público que reticou o
edital e marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
082/2016, tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de Anali-
sadores de Cloro, Turbidez e Flúor, em atendimento à solicitação da
Gerência de Abastecimento de Àgua – Diretoria de Desenvolvimento
e Saneamento, conforme especicações relacionadas no anexo “I” e
Termo de Referência do edital. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do
dia 29 de julho de 2016. Local aquisição do edital, entrega da docu-
mentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-
6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 14 de julho de 2016,
Regis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -14 858057 - 1
42 cm -12 856526 - 1
LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO S.A.
CNPJ 19.537.752/0001-14
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO EXERCÍCIO DE 2015
Prezados Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da Locguel Locadora de Equipamentos para Construção S.A. apresenta-
OKHVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDR H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR GHSUHSDUDGDVFRQIRUPHDVSUiWLFDV FRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOLQFOXLQGR
RVSURQXQFLDPHQWRVHPLWLGRVSHOR&RPLWrGH 3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV&3&DSOLFiYHLV$VRFLHGDGHDJUDGHFHDRV FRODERUDGRUHVSHORHPSHQKRQRH[HUFtFLRGH
$$GPLQLVWUDomR
Balanço Patrimonial
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
&RQVROLGDGR
Ativo 2015 2014
Circulante
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D  
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV  
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV 
Estoques  
7ULEXWRVDUHFXSHUDU  
Imposto de renda a recuperar  
$GLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHVHIXQFLRQiULRV  
2XWURVDWLYRV 
 
Não circulante
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV  
Depósitos judiciais  
,PSRVWRGHUHQGDGLIHULGR  
Créditos com empresas ligadas 
 
,QYHVWLPHQWRV
,PRELOL]DGR  
,QWDQJtYHO  
 
7RWDOGRDWLYR  
3DVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR 2015 2014
Circulante
Fornecedores  
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV  
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV 
2EULJDo}HVWULEXWiULDV  
2EULJDo}HVVRFLDLVHWUDEDOKLVWDV  
7ULEXWRVSDUFHODGRV  
Adiantamento de clientes  
2XWURVSDVVLYRV  
 
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV  
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV 
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV  
'pELWRVFRPHPSUHVDVOLJDGDV  
7ULEXWRVSDUFHODGRV  
3URYLVmRSDUDSDVVLYRDGHVFREHUWRHPFRQWURODGD  
7RWDOGRSDVVLYR  
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social  
5HVHUYDGHFDSLWDO  
/XFURVRXSUHMXt]RVDFXPXODGRV  
 
Participação de não controladores 
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR  
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR  
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
&RQVROLGDGR
2015 2014
Receitas  
&XVWRGRVSURGXWRVYHQGLGRVHVHUYLoRVSUHVWDGRV  
/XFUREUXWR  
'HVSHVDVFRPYHQGDV  
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV  
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV  
3UHMXt]RRSHUDFLRQDO  
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV  
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV  
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR  
3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGD  
Imposto de renda  
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR  
$WULEXtYHOD
Acionistas da Companhia  
Participação dos não controladores  
 
Quantidades de ações ou quotas em milhares  
3UHMXt]RGLOXtGRSRUDomRTXRWDV  
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
&RQVROLGDGR
2015 2014
)OX[RGHFDL[DSURYHQLHQWHGDVRSHUDo}HV
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR  
Ajustes
Resultado de participação de não controladores 
Depreciação e amortização  
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDVOtTXLGDGHUHYHUV}HV  
*DQKRQDYHQGDGHDWLYRV  
3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD  
5HYHUVmRGHFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD  
Descontinuação de linhas de operação 
Descontinuação de linhas de operação 
3URYLVmRDYDORUGHUHDOL]DomRGRVHVWRTXHV  
$MXVWHDYDORUSUHVHQWH 
-XURVSURYLVLRQDGRVGHHPSUpVWLPRV
¿QDQFLDPHQWRVHSDUFHODPHQWRVWULEXWiULRV  
Imposto de renda  
9DULDomRFDPELDO  
 
$FUpVFLPRGHFUpVFLPRGHDWLYRV
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV  
Estoques  
7ULEXWRVDUHFXSHUDU  
Depósitos judiciais  
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV  
2XWURVDWLYRV  
$FUpVFLPRGHFUpVFLPRGHSDVVLYRV
Fornecedores  
2EULJDo}HVWULEXWiULDV  
Imposto de renda a recolher  
2EULJDo}HVVRFLDLVHWUDEDOKLVWDV  
7ULEXWRVSDUFHODGRV  
2XWURVSDVVLYRV  
&DL[DJHUDGRSHODVRSHUDo}HV  
3DJDPHQWRVGHHQFDUJRVVREUHHPSUpVWLPRVMXURVSDJRV  
Pagamentos de imposto de renda 
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDSOLFDGRQDV
DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV  
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
$TXLVLomRGHDWLYRVLPRELOL]DGRV  
5HFHELPHQWRSHODDOLHQDomRGHLPRELOL]DGR  
$TXLVLomRGHLQWDQJtYHO 
&DL[DSHODLQFRUSRUDomRGHTXRWDVGD/RFEUDV 
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV  
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Empréstimos tomados  
Amortização de empréstimos  
Pagamento de mútuo 
Transação com não controladores 
Transação com partes relacionadas 
Aporte de capital  
Liquidação de operações de swap  
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV  
$XPHQWROtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D  
&DL[DVHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DV
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR  
1R¿QDOGRH[HUFtFLR  
$XPHQWRHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D  
Contexto operacional
Locguel LocadoUDGH(TXLSDPHQWRVSDUD&RQVWUXomR6$³/RFJXHO´IXQGDGD
HPPDLRGHFRPVHGHHP%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLVWHPSRUREMHWR
social a locação de máquinas e equipamentos para construção. Atualmente
SRVVXL ¿OLDLV ORFDOL]DGDV HP 0LQDV *HUDLV 6mR 3DXOR 7RFDQWLQV *RLiV
'LVWULWR )HGHUDO (VStULWR 6DQWR 5LR GH -DQHLUR 3DUDQi H 3HUQDPEXFR$V
GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH
GH]HPEURGHIRUDPDXWRUL]DGDVSDUDHPLVVmRGHDFRUGRFRP DDSURYDomR
da AdminisWUDomRHPGHPDLRGH
'HPRQVWUDomRGDPXWDomRGRSDWULP{QLROtTXLGR(PPLOKDUHVGHUHDLV
$WULEXtYHODRVDFLRQLVWDVGD&RQWURODGRUD
Capital
social Reservas
GHFDSLWDO
Reservas
GHOXFURV
3UHMXt]RV
DFXPXODGRV Total 3DUWLFLSDomRGRV
QmRFRQWURODGRUHV
7RWDOGR
SDWULP{QLROtTXLGR
Em 1º GHMDQHLURGH     
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR    
&RQWULEXLo}HVGRVDFLRQLVWDVHGLVWULEXLo}HVDRVDFLRQLVWDV
Aporte de capital   
$EVRUomRGHSUHMXt]RVFRPUHVHUYDV  
Transações com não controladores  
(PGHGH]HPEURGH     
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR    
&RQWULEXLo}HVGRVDFLRQLVWDVHGLVWULEXLo}HVDRVDFLRQLVWDV
Aporte de capital   
$EVRUomRGHSUHMXt]RVFRPUHVHUYDV
5HVHUYDHVSHFLDOGHiJLRQDLQFRUSRUDomR   
Transações com não controladores  
(PGHGH]HPEURGH      
CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO
BÁSICO CENTRAL DE MINAS - CORESAB
EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015, Processo nº
002/2015. Partes: Consorcio Regional de Saneamento Básico Central
de Minas -CORESAB e Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais
– IOMG. Objeto: Prestação de Serviços de Publicações de 80 (oitenta)
centímetros/coluna, no Diário Ocial “MINAS GERAIS”, de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por Lei. Embasamento Legal: Artigo
25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Preço: R$7.087,20. Prazo: 12
(doze) meses, a partir de 17 de setembro de 2015. Dotação Orçamen-
tária: 01.01.01.17.512.0001.2.001.3.3.3.90. 39.68, Ficha 7. Corinto, 26
de agosto de 2015. Publicação Extemporânea Devido a Trâmites Inter-
nos. Ass.: Nilton Ferreira da Silva - Presidente do CORESAB (origi-
nal assinado)
4 cm -13 857128 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS –CISSUL–EXTRATO DE PIBLICA-
ÇÃO –PROCESSO Nº 43/2016, DISPENSA Nº 036/2016 –FINALI-
DADE: Contratação de empresa especializada e certicada em gestão
ambiental para coleta dos resíduos (grupo A, B e E) gerados pelo serviço
de atendimento móvel de urgência na central de regulação do CISSUL
Samu 192/Varginha, de acordo com as legislações Anvisa RDC 306/04
e Conama 358/05; com recolhimento quinzenal de até 25kg, totalizando
50kg/mês dos resíduos dos grupos A e E por um período de 12 meses;
com fornecimento , em comodato, de até 05 (cinco) unidades de bom-
bonas de 100l/cada; e coleta emergencial e única de 320kg de resíduos
do grupo B, sendo posteriormente a coleta realizada semestralmente
com peso decrescente, sendo o primeiro semestre o peso máximo de
60kg, e o segundo semestre de 30kg. ADJUDICADA: PRO AMBIEN-
TAL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.030.279/0001-32. VALOR: R$
4.040,00 (QUATRO MIL E QUARENTA REAIS). Esta publicação
equivale à publicação do Contrato rmado entre as partes. Varginha, 11
de julho de 2016 - Alexandre da Fonseca – Presidente CPL.
4 cm -14 857862 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.AVISO DE RETOMADA DE
LICITAÇÃO COM RETIFICAÇÃO NO EDITAL QUANTO À DATA
DA SESSÃO DO PREGÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2016.
Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual contra-
tação de licença de software integrado para Gestão de Saúde Pública
- Atenção Básica – agentes de saúde. Objeto da Publicação: AVISO
DE RETOMADA DE PROCESSO LICITATÓRIO SUSPENSO, COM
RETIFICAÇÃO DO EDITAL QUANTO À DATA DA SESSÃO DO
PREGÃO. A CPL do CISMIV torna pública a retomada da licitação
em referência, bem como informa que o Edital de Licitação Pregão
Presencial 06/2016 foi mantido, alterando-se somente a data da Sessão
do Pregão e Credenciamento. Em razão da reticação em questão e da
retomada do processo, a Sessão do Pregão ocorrerá em 28/07/2016,
às 14:10, com Credenciamento no dia 28/07/2016, entre às 13:45 e
14:10h, conforme consta do edital de licitação consolidado. Cópia do
edital consolidado do Pregão 06/2016, poderá ser obtido junto à CPL
do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Centro Viçosa/MG – Tel
(31)3891-4488 ou pelo site do CISMIV.
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DEMSUR– Pública o Pregão Presencial Nº 056/16 – Objeto: Regis-
tro de preço para futura e eventual contratação de empresa para for-
necimento de materiais em ferro fundido a serem utilizados em servi-
ços de manutenção e em obras realizadas por esta Autarquia. Entrega
dos envelopes de documentação e proposta até o dia 28/07/16 às 13:30
horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do
DEMSUR. Edital disponível a partir de 18/07/16 – (32) 3696-3459 –
Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
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DEMSUR– Publica a Tomada de Preço Nº 003/16 – Objeto: Con-
tratação de empresa de engenharia especializada para construção de
um poço artesiano profundo e elaboração de todos os documentos
para pedido de autorização e requerimento de outorga junto ao órgão
ambiental, no distrito de Vermelho, em conformidade com planilha de
quantitativos. Abertura dia 09/08/16 às 08h00 horas. Edital disponível a
partir de 18/07/16 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo
telefone (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral
do DEMSUR.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, face à inviabi-
lidade de competição, formalizou o processo de Inexigibilidade de Lici-
tação nº 003/2016, para a prestação de serviços de revisão, motoriza-
ção e adequação às normas de eletricidade em disjuntores BEGHIM de
baixa tensão. Considerando o parecer jurídico favorável e enquadrando
a situação no inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas altera-
ções posteriores, decide: Raticar e Homologar a proposta da empresa
DIMATÉCNICA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 58.664.509/0001-19 - Valor total: R$ 13.700,00
(treze mil e setecentos reais); Dotação Orçamentária: 04.02.01.17.512.
1702.6.0023390.39.00-1252 - Diretor Presidente - Alair Assis – Poços
de Caldas, 11 de julho de 2016.
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DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06
- NIRE 3150021572-9 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-
ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2016. HORA E
LOCAL: Às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade de
Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº. 65,
Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da
presença do único acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas
Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convoca-
ção, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.MESA:
Presidente: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco; Secretária: Srta.
Mara Rubia dos Reis. ORDEM DO DIA:1)Aprovar o pagamento
de Juros sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas Participa-
ções S.A. - DME, referente ao mês de abril de 2016, no valor bruto
de R$1.452.182,71 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil,
cento e oitenta e dois reais e setenta e um centavos); 2) Aprovação da
celebração de Acordo Coletivo de Trabalho, entre a DMEE e o SIN-
DEFURNAS, referente ao período de 01/04/2016 à 31/03/2017; e 3)
Denição da Remuneração Individual dos Administradores e Conse-
lheiros Fiscais da DMEE e respectivos benefícios. DELIBERAÇÕES:
Em conformidade ao disposto no Estatuto Social da DMEE, e de
acordo com as deliberações do Conselho de Administração da DME
Poços de Caldas Participações S.A. - DME, proferidas nas 79ªe 80ª
Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração da DME, rea-
lizadas, respectivamente em 07/06/2016, às 9h, e em 13/06/2016, às
17h, o único acionista da Companhia:1)Aprovou o pagamento de Juros
sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A.
– DME (Anexo I), referente ao mês de abril de 2016, no valor bruto de
R$1.452.182,71 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento
e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), do qual será deduzido
o montante de R$217.827,41 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e
vinte e sete reais e quarenta e um centavos), correspondente à retenção
do IRRF sobre o JCP, perfazendo o valor líquido a ser repassado de
R$1.234.355,30 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e trinta centavos), nos termos do § 1º do artigo
48 da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010, do parágrafo único do
artigo 8º e § 1º do artigo 9º do Estatuto Social da DMEE.2)Autorizou a
celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, entre a DMEE
e o SINDEFURNAS, referente ao período de 01/04/2016 à 31/03/2017
(“ACT DMEE”), em conformidade ao inciso XII, do artigo 5º, e inciso
VI do artigo 12 do Estatuto Social da DMEE;3)Considerando a cele-
bração do ACT DMEE, e em atendimento ao disposto no parágrafo
único do artigo 67 da Lei Complementar Municipal nº 111/10, xou a
remuneração individual dos administradores da DMEE, para o período
de abril de 2016 a março de 2017, na seguinte forma: Remuneração
Individual do Diretor Superintendente: R$25.155,46 (vinte e cinco mil,
cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) mensais,
13º Salário, e Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração
mensal; Remuneração Individual do Diretor Comercial - Financeiro:
R$20.438,82 (vinte mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e
dois centavos), 13º Salário, e Adicional de Férias correspondente à 1/3
da remuneração mensal; e Remuneração Individual dos membros do
Conselho Fiscal: 10% (dez por cento) da média da remuneração mensal

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