Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-11-2016
| Data de publicação | 02 Novembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 02 d e novemb ro de 2016 – 3
trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de
consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindi-
cato, de 9 horas (nove horas) às 18 horas (dezoito horas), para discus-
são e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de
trabalho e salário para a categoria pro ssional e aprovação do Rol de
Reivindicações para data-base de 12 (primeiro) de janeiro de 2017; b)
Contribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autori-
zação à Diretoria ou Comissão por ela designada, para promover nego-
ciações coletivas com as representações patronais e com as empresas,
celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e ou ajuizar
dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações
coletivas. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 30
de Novembro de 2016, às 18 horas (dezoito horas). Passos/MG, 01 de
Novembro de 2016. Davi de Oliveira - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM -
CMB - PAC 69/2016 – Concorrência 03/2016. Objeto: Prestação de
serviço de link de internet. A Comissão Permanente de Licitação -
CPL comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência para contratação de empresa prestadora de serviço de
link de internet para o exercício de 2017. Disponibilidade nanceira:
R$250.000,00. Os interessados poderão ter acesso ao edital através
do ‘site’ www.camarabetim.mg.gov.br ou através de cópia reprográ-
ca disponível na Diretoria de Comunicação Social, à Av. Governador
Valadares, 241, Centro, Betim-MG, das 14h às 17h. A abertura ocorrerá
no dia 07/12/2016. Bianca Silveira Christófori – Presidente da CPL-
CMB.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
A Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público
que no dia 23 de novembro de 2016, às 14h na Rua Mato Dentro, nº
69, centro, no Prédio Anexo “Geraldo Ponciano Gomes”, da Câmara
Municipal, nesta cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada
em serviços grá cos, incluindo serviços de impressão, confecção, dia-
gramação, revisão, acabamento, arte grá ca, com vistas ao atendimento
das demandas da Câmara Municipal de Caeté, por menor preço global
por lote, conforme especi cações constantes no Edital e seus anexos. O
edital, na íntegra, encontra-se a xado no quadro de avisos da Câmara
Municipal e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br, para
participação de qualquer interessado, desde que seja observado o prazo
previsto no edital.
Caeté, 01 de novembro de 2016.
ROBERTO APARECIDO FERNANDES
Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU (MG) .
EXTRATO CONTRATO -Processo administrativo nº 012/2016, Pregão
Presencial nº 004/2016 .Objeto: Contratação de microempresas - ME,
empresas de pequeno porte -EPP ou equiparadas para levantamento do
Patrimônio Público da Câmara Municipal de Manhuaçu. CÂMARA
MUNICIPAL DE MANHUAÇU X LAGE E LAGE AUDITORES E
CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP, CNPJ: 00.205.753/0001-33.
Data do início do contrato: 21/10/2016. Valor do Contrato: R$
19.000,00 (dezenove mil reais) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0
0101.001.00101001.0103100012.003.33903900000- Ficha 0000013
-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Manhuaçu (MG) 21 de
outubro de 2016. Jorge Augusto Pereira - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
Pregão 005/2016 – Processo Licitatório 005/2016 – 3 Termo Aditivo –
Alteração da especi cação e valor unitário e total do item 39 (Requei-
jão Cremoso). Valor Unitário: R$5,69 e Valor Total R$1.138,00. Nova
Serrana – MG 05/10/2016. Antônio Laes Barbosa – Presidente da
Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°016/2014
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORA-
ÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: RMX CONSERVADORA EIRELI, CNPJ/
MF n° 17.399.037/0001-37.DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo
do contrato original para mais 12 (doze meses) a partir de 12/11/2016
e término em 12/11/2017, permanecendo demais cláusulas inalteradas.
Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
-Edital de Leilão Torna público que levará a leilão 23/11/2016, ás
13:00h, Câmara Municipal-Praça Dom Otávio, 240, Centro, Turvolân-
dia/MG, seus bens inservíveis: Veículos Diversos. Leiloeiro: Lucas R.
A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
- Processo Licitatório 081/2016-Edital de Leilão 001/2016-Torna
público que levará a leilão 28/11/2016, ás 13:00 horas, Salão Nobre
da Prefeitura- Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG, seus bens
inservíveis: Máquina e Imóveis. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone:
37-3242-2218.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG,
Torna pública a concorrência 03/2016, p/ “Seleção de proposta mais
vantajosa para a execução do serviço regular de transporte coletivo
de passageiros no Município de São Joaquim de Bicas, por conces-
são, sob gerenciamento e scalização do Poder Concedente”, às 9h dia
06/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
1º Termo aditivo ao pregão nº 052/2016, referente à aquisição de ven-
tiladores e computadores para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, através do através do convênio nº 2954/2015,
vigência até 31/12/2016. O objeto do presente instrumento é alterar o
item 02 do anexo I.I do termo de referência do edital, item 5.1.2 do
edital e prorrogar a abertura do certame para o dia 18 de novembro
de 2016, Sexta-feira, às 13:00 hs. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25
– Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-
1693 - ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site
www.areado.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 082/2016-PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 051/2016- A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pre-
goeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal
10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna
público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para forneci-
mento de camisas personalizadas para o Festival de Viola. A sessão
pública acontecerá no dia 16/11/2016, às 12hs45min. As informações
poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no ende-
reço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br.- Argirita, 01 de novem-
bro de 2016-Silvio Pedro do Carmo Junior-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2016-PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 049/2016- A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pre-
goeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal
10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna
público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de
sonorização, iluminação e locação de tendas para Festival de Viola. A
sessão pública acontecerá no dia 16/11/2016, às 08hs30min. As infor-
mações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e
no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br.- Argirita, 01 de
novembro de 2016-Silvio Pedro do Carmo Junior-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
-PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2016-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2016-Registro de Preços Nº 037-16 - A Prefeitura Municipal de
Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais
e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c
com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº
004/2013 e 019/2013, torna público fará realizar licitação na modali-
dade de Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para serviços de pro-
paganda veicular em atendimento às Secretarias Municipais. A sessão
pública acontecerá no dia 16/11/2016, às 10hs15min. As informações
poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no ende-
reço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br.- Argirita, 01 de novem-
bro de 2016-Silvio Pedro do Carmo Junior-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2016 EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2016 EMPRESA CONTRA-
TADA: CONEL PROJETOS E OBRAS LTDA-MEEMPRESA CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/
MG.OBJETO- Primeiro Termo Aditivo de ACRESCIMO E PRORRO-
GAÇÃO DE PRAZO referente à contratação, sob o regime de emprei-
tada por preço global, de empresa especializada em construção civil,
objetivando a Reforma da Casa da Cultura.Clausula Primeira – Da
Vigência Prorroga-se o prazo para mais 60 (sessenta) dias, com vigên-
cia de 02 de novembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, em con-
formidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 009/2016, art. 57 e
65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.Clausula Segunda
- Do Acréscimo Fica acrescido o valor de R$12.687,92 (doze mil seis-
centos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) ao valor ori-
ginal ora pactuado, em conformidade com o § 1º II do Art.65 da Lei
8.666 de 1993.Clausula Terceira - Da Rati cação - Ficam rati cadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato inicial e em
plena vigência.
JOÃO BATISTA NOGUEIRA FONSECA
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a SUSPENSÃO da abertura do Processo Licitatório Nº
0119/2016, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
0058/2016, que possui como objeto a contratação de empresa especiali-
zada para aquisição de materiais médicos para manutenção do Hospital
Municipal, Farmácia Básica, Laboratório, Odontologia, PSF’s e Epi-
demiologia, deste município, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as especi cações estabelecidas no ANEXO
I - Termo de Referência - do Edital. Tal SUSPENSÃO se faz neces-
sária em virtude da necessidade de análise e julgamento da Pregoeira
dos pedidos de Esclarecimentos das empresas Alfalagos Ltda e Frese-
nius Kabi Brasil, e Esclarecimento/Impugnação da empresa LM Farma
Indústria e Comércio Ltda. Sendo assim, encontra-se SUSPENSA, sine
die, a sessão que ocorreria no dia 03 de novembro de 2016 às 09:00 hs
na Sala de Licitações. A nova data da sessão será publicada posterior-
mente nos mesmos meios de comunicação inicial. Barão de Cocais, 01
de novembro de 2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO – Proc. Lic. Nº 27/2016 – P.P Nº 16/2016
– objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Creche pro
Infância Tipo B, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
de Bertópolis- MG, através do par - Plano de Ações Articuladas - FNDE
- Processo 23400004353201302 par nº 201500150. Partes: Prefeitura
Municipal de Bertópolis MG x Santa Fé Distribuidora Ltda – CNPJ
14.780.286/0001-80 - Valor 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil Reais)
vigência 12 meses. Bertópolis, 28 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS - MG
– Extrato de Contrato – Proc. Lic. Nº 27/2016 – P.P nº 16/2016 – objeto:
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Creche pro Infância Tipo
B, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Bertópolis-
MG, através do par - Plano de Ações Articuladas - FNDE - Processo
23400004353201302 par nº 201500150. Partes: Prefeitura Municipal
de Bertópolis MG x Escritomoveis Comercio de Móveis e Equipamen-
tos para Escritório Ltda – CNPJ 05.887378/0001-72 - valor 17.456,00
(Dezessete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis ) vigência 12 meses.
Bertópolis, 28 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC N.º 015/2016
- CONCORRÊNCIA Nº 02/2016 - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a elaboração dos projetos executivos do
sistema viário a ser implantado, bem como a elaboração do levanta-
mento planialtimétrico e cadastral de via já implantada e levantamento
planimétrico das divisas do terreno, na área de expansão do Distrito
Industrial de Bandeirinhas, no município de Betim-MG. Comunicado
de Licitação declarada fracassada. Informamos para o conhecimento de
quem possa interessar que, a licitação em epígrafe foi declarada fracas-
sada, tendo em vista que, a única empresa que ainda restava no certame
foi desclassi cada na fase dos preços, inclusive com Recurso negado,
conforme Ato Decisório publicado na Imprensa O cial, em 01 de outu-
bro de 2016. Elaine Amaral dos Santos. CPL/SEMOP. 31/10/2016.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG- JULGA PROPOSTA PE
Nº 050/2015 – PAC Nº ADM119/2015. Contratação de pessoa jurídica
para contratar uma equipe multidisciplinar para selecionar e capacitar
mulheres e jovens para atuarem na Regional Alterosas, objetivando
construir e fortalecer a rede social de prevenção e enfrentamento à vio-
lência. Foi declarada vencedora no lote A a empresa ASSOCIAÇÃO
VOLUNTÁRIOS PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL - BRASIL.
O processo ca com vistas franqueadas aos interessados. Júnia Jussara-
Pregoeira 01/11/2016.
5 cm -01 894125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO
- PRC 19/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato: Contrato nº 61/2016 –
Associação de Pequenos Produtores dos Garcias. Valor: R$ 7.425,40.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para Merenda Esco-
lar. Dotação orçamentária: 02.02.04.12.361.0104.2.034.339030.02
50 - Assinatura: 03/10/2016 Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON
ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 82/2015 -
1º Termo Aditivo ao Contrato: Contrato nº 35/2015 – MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO TEODORO LTDA EPP. Valor: 5.875,00. Objeto: For-
necimento de gás de cozinha botijão 45 kg, para Secretaria Municipal
de Educação. Dotação orçamentária: 02.02.04.12.361.0104.2.033.3390
30.0233 - Assinatura: 03/10/2016 Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON
ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
32/2016 – MED CENTER COMERCIAL LTDA.. Valor: 227.80.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de
uso médico odontológico. Dotação Orçamentária: 02.03.10.301.0105.
2.028.33930.0210 - Assinatura: 03/10/2016 - Vigência: 31/12/2016 –
EDMILSON ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 79/2015 - 1º
Termo Aditivo ao Contrato: Contrato nº 05/2016 –GILBERTO MIOTTI
ARRIBAMAR. Valor: 4.069,30. Objeto: Fornecimento de gêneros ali-
mentícios, para Merenda Escolar. Dotação orçamentária: 02.02.04.1
2.361.0104.2.034.339030.0252 - Assinatura: 03/10/2016 Vigência:
31/12/2016 – EDMILSON ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 81/2015 - 1º
Termo Aditivo ao Contrato: Contrato nº 14/2016 –Waldinei Messias
Mariano. Valor: R$ 1.407,80. Objeto: Fornecimento de gêneros alimen-
tícios, para Merenda Escolar. Dotação orçamentária: 02.02.04.12.361.0
104.2.034.339030.0252 - Assinatura: 03/10/2016 Vigência: 31/12/2016
– EDMILSON ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 79/2015 - 1º
Termo Aditivo ao Contrato: Contrato nº 08/2016 – Waldinei Messias
Mariano. Valor: R$ 9.841,40. Objeto: Fornecimento de gêneros alimen-
tícios, para Merenda Escolar. Dotação orçamentária: 02.02.04.12.361.0
104.2.034.339030.0252 - Assinatura: 03/10/2016 Vigência: 31/12/2016
– EDMILSON ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 81/2015 -
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016 – MARIA IMACULADA
PEREIRA. Valor: 2.844,00. Objeto: O presente contrato tem por objeto
o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e do Departamento
de Administração. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.003
.339030.0019, 02.02.06.08.244.0106.2.021.339030.0173
02.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0198, 02.02.03.10.301.0105.2.0
28.339030.0210
Assinatura: 20/10/2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON
ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 79/2015
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2016 – MARIA IMACULADA
PEREIRA. Valor: 1.580,00. Objeto: O presente contrato tem por objeto
o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 02.04.01.
12.361.0104.2.034.339030.0252 - Assinatura: 20/10/2016 - Vigência:
31/12/2016 – EDMILSON ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 63/2015 - 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2015 – SEFEX SERVIÇOS FUNE-
RÁRIOS LTDA. ME. Valor: 5.460,00. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação de serviços funerários para atender as neces-
sidades do Departamento de Assistência Social. Dotação Orçamentá-
ria: 02.02.06.08.244.0106.2.020.339039.0171 - Assinatura: 20/10/2016
- Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON ANDRADE – PREFEITO
MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 77/2016 -
Contrato nº 101/2016 – Contratado: MEGA PHOTO STUDIO LTDA.
ME. Valor R$ 7.499,28..Objeto: Prestação de serviços de confecção de
diplomas para os alunos do CEMEI Maria José Brandão. Dotação orça-
mentária: 02.04.01.12.122.365.0.104.2.036.339039.0239
– Assinatura: 19-10-2016 - Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 78/2016
- Contrato nº 102/2016 – Contratado: CAREASSUNET INFORMÁ-
TICA LTDA ME. Valor R$ 6.600,00. Objeto: Prestação de serviços de
atualização e inclusão de dados dos programas nacionais de saúde para
o exercício de 2016. Dotação orçamentária: 02.03.01.10.301.0105.2.
025.339039.0204 – Assinatura: 21-10-2016- Vigência: 31-12-2016 –
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
19 cm -01 894154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:
torna público o EXTRATO DE RATIFCAÇÃO – DISPENSA 014/16
Processo Licitatório nº 057/2016. Objeto: Locação de espaço para um
dia de recreação, incluindo almoço e café da tarde para os idosos parti-
cipantes do programa SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos). – FAVORECIDA: MARIA ISABEL REZENDE FARIA
DUTRA-ME, CNPJ/MF sob o nº. 09.341.175/0001-37, por um valor
total de R$ 2.025,00 (Dois mil e vinte e cinco reais) a ser pago em uma
única parcela. Brazópolis, 01/11/2016. João Mauro Bernardo - Chefe
do Poder Executivo.
3 cm -01 893836 - 1
PARQUE EMPRESARIAL BETIM II S/A -
CNPJ/MF 12.224.446/0001-89. Edital de Convocação – A Diretoria da
Parque Empresarial Betim II S/A, CNPJ/MF nº 12.224.446/0001-89
(“Companhia”), em cumprimento ao disposto no art. 124 da Lei
6.404/76, convoca todos os acionistas da Companhia para se reuni-
rem na Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Ber-
nardo Monteiro, nº 1539, Bairro Funcionários, CEP 30.150-288, Belo
Horizonte, Minas Gerais, no dia 10 de novembro de 2016, às 19:30hrs,
com tolerância de 30 minutos, cuja ordem do dia será: (i) deliberar
sobre a alienação do imóvel constituído pela Gleba 08, com área de
46.379,210m², e pela Área A02, com área de 16.500,00m², com 1 gal-
pão já construído com área total de, aproximadamente, 17.170m², loca-
lizado no município de Betim/MG, com limites e confrontações con-
forme matriculas nº 111.093 e nº 130.710, respectivamente, do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Betim/MG, de propriedade da
Companhia, ou, caso seja de interesse de todos os acionistas, delibe-
rar pela alienação da totalidade das ações de emissão da Companhia;
e (ii) caso não seja aprovada a matéria elencada no item (i) da ordem
do dia, deliberar sobre o pagamento de taxa de administração do imó-
vel retro mencionado à Gatti Engenharia e Arquitetura Ltda.O acio-
nista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária munido de documento que comprove sua identidade.
Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato
com poderes especiais para representação na AGE a que se refere o pre-
sente edital tenham a rma reconhecida e sejam depositados, na sede
da Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas da AGE. BH, 1º/11/2016.
(a) Jose Gustavo de Mattos Gatti - Diretor; (a) Maria Cristina Matos
Gatti - Diretora.
6 cm -31 893500 - 1
PARQUE EMPRESARIAL CONTAGEM I S/A -
CNPJ/MF 14.284.736/0001-43. Edital de Convocação – A Diretoria da
Parque Empresarial Contagem I S/A, CNPJ/MF nº 14.284.736/0001-43
(“Companhia”), em cumprimento ao disposto no art. 124 da Lei
6.404/76, convoca todos os acionistas da Companhia para se reunirem
na Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Bernardo
Monteiro, nº 1539, Bairro Funcionários, CEP 30.150-288, Belo Hori-
zonte, Minas Gerais, no dia 10 de novembro de 2016, às 20:00hrs, com
tolerância de 30 minutos, cuja ordem do dia será: (i) deliberar sobre a
alienação do imóvel constituído pela Terreno medindo 127.798,61m²,
com 3 galpões já construídos com área total de, aproximadamente,
31.984m², localizado no município de Contagem/MG, com limites
e confrontações conforme a matricula de nº 101.036 do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Contagem/MG, de propriedade da
Companhia, ou, caso seja de interesse de todos os acionistas, deliberar
pela alienação da totalidade das ações de emissão da Companhia; e (ii)
caso não seja aprovada a matéria elencada no item (i) da ordem do dia,
deliberar sobre o pagamento de taxa de administração do imóvel retro
mencionado à Gatti Engenharia e Arquitetura Ltda.O acionista ou seu
representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordi-
nária munido de documento que comprove sua identidade.Solicita-se
que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes
especiais para representação na Assembleia Geral Extraordinária a que
se refere o presente edital tenham a rma reconhecida e sejam deposi-
tados, na sede da Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas da AGE.
BH, 1°/11/2016. (a) Jose Gustavo de Mattos Gatti – Diretor; (a) Maria
Cristina Matos Gatti - Diretora.
6 cm -31 893503 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Extrato de Contrato - Pregão Presencial 033/2016 - Processo Licitatório
046/2016. Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o extrato
de Contrato referente ao Pregão Presencial 033/2016. Objeto: Contra-
tação de seguro automobilístico para ambulâncias pertencentes às uni-
dades de saúde administradas pelo Consórcio Intermunicipal Aliança
para a Saúde - CIAS. Partes: CIAS x MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A. Valor Global: R$114.850,00; CIAS x GENTE SEGURADORA
S/A. Valor Global: R$ 82.210,00; Vigência: 06 meses. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG,
01.11.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Portaria nº 40 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna pública a Portaria nº 40, de 24 de agosto de 2016.
Ementa: Nomeia a funcionária Michele Peixoto da Silva para o cargo
de Supervisora, na Administração do CIAS. Informações:(31) 3215-
7335. Inteiro teor:www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
24.08.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Portaria nº 41 - Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para a
Saúde torna pública a Portaria nº 41, de 31 de agosto de 2016. Ementa:
Exonera o funcionário Maurício Sérgio Ribeiro Santos do cargo de
Motorista do SETS. Informações:(31) 3215-7335. Inteiro teor:www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 31.08.2016. Fernando
Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Portaria nº 42 - Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para a
Saúde torna pública a Portaria nº 42, de 31 de agosto de 2016. Ementa:
Exonera o funcionário Maicon Roberto Calixto do cargo de Gerente de
Transporte do SETS. Informações:(31) 3215-7335. Inteiro teor:www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 31.08.2016. Fernando
Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Extrato de Contrato - Dispensa 013/2016 - Processo Administra-
tivo 038/2016. Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o
extrato de Contrato referente a Dispensa 010/2016. Objeto: contrata-
ção de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel pessoal com
linhas telefônicas e respectivos aparelhos em comodato, devidamente
ativados, associados a um plano pós-pago. Partes: CIAS x CLARO
S/A. Valor Global: R$12.354,06; Vigência: 06 meses. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG,
01.11.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
11 cm -01 894081 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE PASSOS E REGIÃO.
Edital de Convocação. Ficam convocados os associados deste Sindi-
cato, em gozo de seus direitos, e os demais Empregados no comércio
varejista e atacadista dos municípios de Alpinópolis, Alterosa, Arce-
burgo, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro,
Cássia, Conceição da Aparecida, Del nópolis, Fortaleza de Minas,
Guapé, Ibiraci, llicínea, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Monte Santo de
Minas, Nova Resende, Passos, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do
Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Roque de Minas,
São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita, para
uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 07
à 30 de Novembro de 2016, nos dias de funcionamento do Sindicato,
de segunda à sexta-feira, sendo que no dia 07 de Novembro realizar-
se-á às 19 horas (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da
Entidade, na Rua João Pinheiro, 350, Centro, Passos/MG e em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 19:30 horas (dezenove horas e
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