Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 02-11-2016
| Data de publicação | 02 Novembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
6 – quarTa-fei ra, 02 de no vembro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
025/2016. OBJETO: Aquisição peças e prestação de serviços em geral
em maquinas pesadas da frota da prefeitura. Tipo maio desconto no
catálogo da montadora. Protocolo 16/11/2016 às 09:00 horas. Abertura
às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da
Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 01 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição de projetores multimídia, destinada à Secreta-
ria Municipal de Educação [SEMED]. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 08/11/2016 às 08h59min
do dia 22/11/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às
09 horas do dia 22/11/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 14h30min do dia 22/11/2016. Valor estimado da licitação: R$
15.557,84. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal eletrô-
nico o cial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 31 de
outubro de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Munici-
pal de Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -01 894023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, em atendimento à Secre-
taria Municipal de Saúde [SMS]. Tipo de licitação: Menor preço. Rece-
bimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 08/11/2016 às 08h59min do dia 22/11/2016. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 22/11/2016. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 22/11/2016. Valor estimado
da licitação: R$ 1.285,00. Fonte de recursos: Vinculados. Informações:
Portal eletrônico o cial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitaco-
es-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Ube-
raba/MG, 31 de outubro de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG
– Extrato de Contrato - Processo 067/2016 – Pregão Presencial nº
037/2016. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, objeto do
Contrato de Repasse nº 1019.273-43/2014 – Programa de Apoio ao
Desenvolvimento do Setor Agropecuário, Contrapartida do Muni-
cípio. Contrato 408/16 – Empresa: Agroveterinaria RM Ltda -
CNPJ 10.453.5730001-24 – Valor: 9.000,00; Contrato 409/16 –
Empresa: Implementos BH – Maquinas Agricolas Eireli – CNPJ:
10.49.391/0001-80 – Valor: 19.000,00; Contrato 410/16 – Empresa:
Agrimac Comercio Eirelli Me - CNPJ 22.825.872/0001-80 – Valor: R$
3.400,00. Uruana de Minas-MG, 01/11/2016. Tania Menezes Lepes-
queur – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG
- Extrato de Contratos – Processo 066/2016 – Pregão Presencial nº
036/2016. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, objeto do
Contrato de Repasse nº 1012.952-89/2013– Programa de Apoio ao
Desenvolvimento do Setor Agropecuário, Contrapartida do Municí-
pio. Contrato 406/16 – Empresa: Agroveterinaria RM Ltda - CNPJ
10.453.5730001-24 – Valor: 33.000,00; Contrato 407/16 – Empresa:
Agrimac Comercio Eirelli Me - CNPJ 22.825.872/0001-80 – Valor: R$
3.400,00. Uruana de Minas-MG, 01/11/2016. Tania Menezes Lepes-
queur – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS – MG.
Homologa a concorrência pública nº 001/2016. Objeto: alienação de
imóveis. Lote/Quadra/ Licitante vencedor/Valor: Lote 06-A da quadra
08 Maria Divina Machado dos Santos Palma R$1.734,67. Lote 06 da
quadra 21 Maria Aparecida Alves Barbosa R$2.694,90. Lote 10 da qua-
dra 52 Carlos Lacerda Viana Valadares R$2.052,00. Lote 13 da qua-
dra 76 Rosita Santana das Neves R$2.859,11. Lote 06 da quadra 80
Jesus Luiz Brandão R$2.315,96. Lote 06 da quadra 88 Maria Eugenia
Santana Tavares R$2.268,84. Lote 02 da quadra 91 Millena Menezes
Lepesqueur Teixeira R$1.475,06. Forma de pagamento: contratual.
Uruana de Minas – MG, 01 de novembro de 2016. Tânia Menezes
Lepesqueur – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 153/2016
PROCESSO Nº 0481/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – LUCIENE MARIA MIGUEL & CIA LTDA CNPJ:
05.533.177/0001-77. Objeto: eventual aquisição de pó de café e açú-
car para atender as necessidades da Secretaria de Administração, no
valor de R$38.150,00 (trinta e oito mil cento e cinqüenta reais), com
vencimento no dia 31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2016
PROCESSO Nº 0481/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – COPACABANA CESTAS DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 15.610.411/0001-76. Objeto: eventual aquisição de pó de café e
açúcar para atender as necessidades da Secretaria de Administração, no
valor de R$16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), com vencimento no
dia 31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2145/2016
PROCESSO Nº 0578/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CON-
TRATADA – OLIVEIRA E IRMÃOS MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO LTDA CNPJ: 09.555.447/0001-16. Objeto: aquisição de material
de construção para atender as necessidades da Secretaria de Obras, no
valor de R$65.178,96 (sessenta e cinco mil cento e setenta e oito reais
e noventa e seis centavos), com vencimento no dia 23/06/2017. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2145/2016
PROCESSO Nº 0578/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRA-
TADA AREIA CONTINENTAL LTDA CNPJ: 17.675.968/0001-10.
Objeto: aquisição de material de construção para atender as necessi-
dades da Secretaria de Obras, no valor de R$921.680,00 (novecentos
e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais), com vencimento no dia
23/06/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alte-
rações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 147/2016
PROCESSO Nº 0578/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CON-
TRATADA – COELHO E SILVA COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 10.282.328/0001-00. Objeto: aquisição de material de constru-
ção para atender as necessidades da Secretaria de Obras, no valor de
R$2.222.142,00 (dois milhões duzentos e vinte e dois mil cento e qua-
renta reais), com vencimento no dia 23/06/2017. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 146/2016
PROCESSO Nº 0578/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CON-
TRATADA – MAIS CIMENTOS LTDA CNPJ: 10.483.192/0001-98.
Objeto: aquisição de material de construção para atender as necessida-
des da Secretaria de Obras, no valor de R$199.000,00 (cento e noventa
e nove mil), com vencimento no dia 23/06/2017. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2016
PROCESSO Nº 0578/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CON-
TRATADA – VILSON DA SILVA BRUM CNPJ: 11.038.785/0001-08.
Objeto: aquisição de material de construção para atender as necessi-
dades da Secretaria de Obras, no valor de R$10.980,00 (dez ml nove-
centos e oitenta), com vencimento no dia 23/06/2017. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2016
PROCESSO Nº 0578/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – ULTRA BONI COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ:
13.249.746/0001-85. Objeto: aquisição de material de constru-
ção para atender as necessidades da Secretaria de Obras, no valor de
R$12.705,00 (doze mil setecentos e cinco reais), com vencimento no
dia 23/06/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 144/2016
PROCESSO Nº 0578/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – PREMAIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA CNPJ: 09.028.335/0001-92. Objeto: aquisição de material
de construção para atender as necessidades da Secretaria de Obras, no
valor de R$558.000,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil reais), com
vencimento no dia 23/06/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 148/2016
PROCESSO Nº 0578/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CON-
TRATADA – FERCON MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 05.205.389/0001-25. Objeto: aquisição de material de constru-
ção para atender as necessidades da Secretaria de Obras, no valor de
R$71.946,80 (setenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e
oitenta centavos), com vencimento no dia 23/06/2017. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 161/2016 PROCESSO Nº 3074/2015 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – TECHOSP VENDA E ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 11.852.553/0001-99. Objeto: contratação de empresa para pres-
tação de serviços em manutenção preventiva e corretiva para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, no valor de R$725,00 (setecentos
e vinte e cinco reais), com vencimento no dia 21/07/2017. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Muni-
cipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 160/2016 PROCESSO Nº 3074/2015 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – WZTEC ASSISTÊNCIA
TECNICA LTDA CNPJ: 01.824.254/0001-97. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços em manutenção preventiva e cor-
retiva para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, no valor de
R$210,00 (duzentos e dez reais), com vencimento no dia 21/07/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Pre-
feito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Aviso de RETIFICAÇÃO Nº 01/2016 Processo 2196/2016. O Municí-
pio de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
a reti cação da licitação na modalidade Pregão Presencial, através do
Sistema de Registro de Preços 45/2016, que tem por objeto a Contrata-
ção de empresa especializada em tecnologia da informação para presta-
ção de serviço continuado de suporte técnico. A nova data de abertura
será 18/11/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edi-
tal reti cado deve ser retirado no Departamento de Material, Compras
e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.
mg.gov.br, Viçosa, 01 de Novembro de 2016. Juliana Bailon de Lima
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE ANULAÇÃO DE PENALIDADES
Pregão Presencial: 139/15 Processo Administrativo: 2675/15 Empresa:
Distribuidora Pio Guimarães Ltda CNPJ: 13.540.210/0001-14
O Secretário Municipal de Administração, no uso das suas atribuições
legais conforme a Lei Municipal 1805/2006 pelo Decreto Municipal
4.289/2009 e Lei Federal 8.666/93 decide, considerando que a empresa
acima referenciada cumpriu o contrato rmado com o Município de
Viçosa ca cancelado as penalidades aplicadas na empresa conforme
previsão legal. Viçosa 27 de Outubro de 2016. Ronaldo César Sant’ Ana
Secretário Municipal de Administração.
6 cm -01 893958 - 1
PREFEITURA MUNICI PAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO PROCESSO Nº 1714/2015 – TERMO ADITIVO 01 AO
CONTRATO nº 191/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– Receita Própria, Processo e Tecnologia da Informação Ltda – EPP,
CNPJ: 10.677.161/0001-78. Objeto: contratação de empresa especiali-
zada para serviço de software para diversos setores da Prefeitura Muni-
cipal de Viçosa, no período de 12 (doze) meses iniciando no dia 11 de
setembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO PROCESSO Nº 1714/2015 – TERMO ADITIVO 01 AO
CONTRATO nº 190/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
AGP – Academia de Gestão Pública S/A, CNPJ: 10.532.822/0001-77.
Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de software
para diversos setores da Prefeitura Municipal de Viçosa, no período de
12 (doze) meses iniciando no dia 11 de setembro de 2016. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Muni-
cipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO PROCESSO Nº 1653/2014 – TERMO ADITIVO 02 AO
CONTRATO nº 136/2014- CONTRATANTE: Prefeitura Munici-
pal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRA-
TADA – Imprensa O cial do Estado de Minas Gerais – IOMG, CNPJ:
17.404.302/0001-28. Objeto: contratação de empresa especializada em
publicação O cial no Estado de Minas Gerais, no período de 12 (doze)
meses iniciando no dia 03 de novembro de 2016. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
7 cm -01 893869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PRP 041/16 - Objeto: Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de apoio no planejamento de compras e setor de licita-
ções. Abertura: 14/11/2016 às 08h30. Edital disponível em www.santa-
cruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
1 cm -01 894065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
– Errata Extrato de Edital – A Pregoeira Substituta do Município de
São José do Alegre, no uso de suas atribuições, torna público aos inte-
ressados, que em relação ao aviso de licitação publicado no DOE-MG,
Sessão Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, Página 10, sex-
ta-feira, 28 de Outubro de 2016, No quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal e Site O cial da Prefeitura Municipal.
Onde se lê:
Processo nº 049/2016
Leia-se:
Processo nº 050/2016
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões
destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.saojosedoa-
legre.mg.gov.br. São José do Alegre, 01 de novembro de 2016. Rosana
de Freitas Corrêa – Pregoeira
4 cm -01 894051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS.
ERRATA. LEILÃO PÚBLICO 02/2016. Onde se LÊ “encerramento no
dia 21/11/2016 às 14 horas” LEIA-SE “encerramento no dia 22/11/2016
às 14 horas”. As demais disposições permanecem inalteradas. Inf: (31)
3243-1107
1 cm -01 894046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 083/2016.
Vigência será de 29/09/2016 a 30/12/2016 - Partes interessadas: Municí-
pio de Verdelândia/MG e AVANÇAR PAVIMENTAÇÃO, CONSTRU-
ÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ 25.830.639/0001-25
- Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 043/2016- TOMADA DE PREÇO
007/2016 - Objeto – Contratação de empresa especializada para exe-
cução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas em aten-
dimento ao Termo de Convênio nº 519100161/2016/ MGI/Verdelândia/
SETOP - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Jason Teixeira da
Silva Filho p/ contratado.
3 cm -01 894010 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG
Aviso de Licitação - Referente Pregão Presencial Nº003/2016 - A
Câmara Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ
21.369.020/0001-04, com sede à Avenida da Liberdade, 314 - Cen-
tro - 39.550-000 - Tel. (38)3845-1430 - 3845-3486, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 16 de Novembro de 2016
às 14h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº003/2016,
cujo objeto será a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de buffet, som e de fotogra as para realização do evento
Cidadão Honorário 2016. Os interessados poderão adquirir o edital
com as informações complementares no endereço acima mencionado,
no horário de 12h00min às 18h00min. As alterações, noti cações, inti-
mações resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados
no quadro de avisos da Câmara Municipal - Taiobeiras/MG, 01/11/2016
- Silvia Catia Caldeira - Pregoeiro (a) O cial.
4 cm -01 894178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Lici-
tação - Pregão para registro de preços Nº. 0089/2016 - Processo Nº.
0254/2016 - Do Objeto: Aquisição de Medicamentos para Farmácia
Básica Municipal, Farmácia das Unidades e PSF e para o Núcleo Assis-
tencial Psicossocial, através da Secretaria Municipal de Saúde. Recebi-
mento de credenciamento e envelopes Propostas/Habilitação: Dia 21 de
Novembro de 2016 ás 09h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 21 de
Novembro de 2016 ás 09h00min. Os interessados em participar deste
Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou
através: email : licitamachado@hotmail.com. Site: machado.mg.gov.br.
Ubirajara Goulart de Araujo. Secretário Municipal De Administração.
3 cm -01 894159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
- Edital de Citação de Servidor - O Presidente da Comissão de Sindi-
cância instaurada por determinação do Prefeito Municipal de Fruta de
Leite, no uso de suas atribuições, pelo presente Edital noti ca o ser-
vidor Darvin Rodrigues, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria de Transportes,
para que compareça a Procuradoria Municipal na Avenida Montes Cla-
ros nº 900, na cidade de Fruta de Leite, no prazo de quinze dias, a con-
tar da publicação deste Edital, a m de apresentar defesa em Processo
Administrativo por abandono de cargo. Fruta de Leite, 19 de outubro de
2016. Nik Wesley Pereira de Bessa - Presidente.
3 cm -01 894072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -
Extrato de Aditivo 135/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato 733/2014
- Dispensa 040/2014 - Processo 409/2014. Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Itabiria do Campo, nº 344- B, Tombadouro, Itabirito/
MG, para funcionamento da Sede Associação Comunitária do bairro
Tombadouro. Locadora: Dirce Silva de Aguiar - CPF: 045.994.796-67.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Adi-
tivo 137/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 339/2016 - Concorrência
Pública 001/2016 - PL 037/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurí-
dica para prestação de serviço de manutenção de obras civis, incluindo
mão de obra e fornecimento de materiais. Contratada: Viesan Constru-
ções Ltda - EPP. CNPJ: 01.734.192/0001-22. Vigência: 12 meses.
3 cm -01 894062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Concorrência Publica nº 003/2016 - Secretaria Municipal de Fazenda,
Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração
- Comunica o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município: Resultado de
Licitação - Processo Licitatório Nº 080/2016 - Concorrência Pública
Nº 003/2016 - Objeto: PTS Nova Ituiutaba IV - Recursos: FAR/
MC/CEF; Empresa Vencedora: Paisagem Ambiental Ltda - CNPJ:
05.561.053/0001-03; Valor: R$ 338.734,68 (trezentos e trinta oito mil
setecentos trinta quatro reais e sessenta oito centavos). Informações:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em
01 de novembro de 2016 - Sandro Batista Salomão - Diretor Departa-
mento de Administração.
3 cm -01 894195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público a realização de Licitação Tomada de Preços 07/2016,
de Engenharia para execução de encascalhamento, Trecho: Tiros-Jacu -
Tiros-Espia. O Edital completo e maiores informações poderão ser obti-
dos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e Endereço Eletrônico www.
tiros.mg.gov.br.
2 cm -01 894119 - 1
Editais de Comarcas
SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL – COMARCA DE BELO HORI-
ZONTE/MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE
DIAS. A DRA. LÍLIAN BASTOS DE PAULA. Juíza de Direito em
substituição na 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Minas
Gerais, FAZ SABER a todos quantos o conhecimento do presente deva
pertencer que, por este Juízo e Secretaria, têm andamento os autos da
ação ORDINÁRIA, processo nº 024134030220, requerida por Hospital
Mater Dei S.A. contra Átila Augusto Corsino de Moura, decorrente de
despesas hospitalares prestadas pelo autor no período de 11/08/2013 à
12/08/2013, perfazendo um montante de R$ 21.304,74, e, estando o
Réu Átila Augusto Corsino de Moura – CPF: 566.015.576-68, em local
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para CITÁ-LO, nos
termos da presente ação, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
contestá-la. Adverte-se a V.Sas., que não sendo contestado o pedido,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte
de advogado. Será nomeado Curador, consoante art. 72, II c/c parágrafo
único da Lei processual. Deu-se a causa o valor de R$ 21.304,74, em
data de 09/12/2013. Será o presente publicado na forma da lei e a xado
em local de costume. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016. Eu,
Rosane de Carvalho, Escrivã Judicial o subcrevi e assino por ordem
do MM.
5 cm -01 894110 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o Advogado Dr.
LUCIANO REZENDE BUZOLLO – OAB/SP. 335.124, ca noti cado
a comparecer na 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Maranhão,
1460 - Mercês – Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data desta publicação, a m de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberaba, 24 de outubro de 2016 – Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda
– Presidente da CED da OAB/Uberaba
2 cm -01 893981 - 1
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