Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 03-07-2015
| Data de publicação | 03 Julho 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
6 – sexTa-feir a, 03 de Ju lho de 2015 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
às Assembléias Gerais Ordinárias, tendo em vista as peculiaridades e
funcionamento ininterrupto das empresas, a se realizar nas portarias das
fábricas, sempre de 6 às 17 horas, nas seguintes datas; Holcim Brasil
S/A no dia 05/08/15; Lafarge Brasil S/A. no dia 04/08/15; Intercement
S/A. no dia 06/08/15. Os horários supra são em primeira convocação,
ou em Segunda convocação, com qualquer número de participantes,
às 18:30 hs. na sede do Sinticomex na Rua São Sebastião, nº 147, em
Pedro Leopoldo – MG. Estão convocados ainda os trabalhadores das
Ind. Extrativas e de Beneciamento no dia 05/07/15; trabalhadores da
categoria em geral com base patronal da Fiemg no dia 03/09/15; traba-
lhadores da construção civil no dia 04/09/15; trabalhadores nas presta-
doras de serviços da categoria no dia 04/09/15, Construcom Artefatos
de Cimento Ltda. no dia 03/08/15; Polimix no dia 04/08/15 e, sempre
às 18 horas, na sede do Sinticomex, ou em segunda convocação com
qualquer número de participantes, às 18;30 horas, para deliberarem em
escrutínio secreto, sobre a seguinte ordem do dia: a) discussão, análise
e aprovação da pauta de reivindicações a ser encaminhada à empresa;
b) Votação em separado da taxa assistencial; c) Eleição da Comissão
de Negociações; d) Outorga de Poderes à Diretoria do Sindicato para
negociar, rmar acordo e/ou ajuizar Dissídio Coletivo, caso necessá-
rio; e) discussão sobre as formas de encaminhamento das negociações,
inclusive greve da categoria; f) Eleição de comissão para encaminhar
as negociações com cada empresa sobre a participação nos lucros e
resultados; g) Assuntos gerais. Pedro Leopoldo, 29 de junho de 2015.
Wilson Geraldo Sales da Silva – Presidente.
7 cm -02 715749 - 1
Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM. Aviso de Lici-
tação - Pregão Presencial 04/2015. A Fundação Educacional de Patos
de Minas, torna público a realização do Pregão Presencial nº 04/2015.
Objeto: Aquisição de Trator Agrícola novo e sem uso, para o Campus
II do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM. Sessão de
recebimento de Propostas até dia 16.07.2015, às 14:00 horas na sala da
CPL, e abertura às 14h15min. Informações pelo tel. (34) 3823-0349,
e-mail licita@unipam.edu.br, site: www2.unipam.edu.br/licitacoes.
Patos de Minas 02/07/2015. Cyntia M. Santos - Presidente CPL.
2 cm -02 715819 - 1EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL
S.A.Companhia fechada CNPJ/MF sob nº 7.164.435/0001-74 NIRE
3130004066-6 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-
RIA REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2015. Data, Hora e Local:
Aos 01 de Junho de 2015, às 10:00horas, na sede da Empresa Constru-
tora Brasil S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Gonçalves Dias, nº
2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, no município de Belo Hori-
zonte, Estado de Minas Gerais. Presença: Presentes os acionistas que
representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme
consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação/Publicações:
Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da pre-
sença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, § 4º,
da Lei nº 6.404/76. A presente ata será lavrada e publicada na forma
sumária, conforme faculta o Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Mesa:
Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na quali-
dade de Presidente da Mesa, o Sr. José Lúcio Rezende Filho que con-
vidou o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga para Secretário da
Mesa. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reforma e consolidação do
Estatuto Social da Companhia. Leitura de documentos e lavratura da
ata: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a
serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma vez que
são do inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia, e autori-
zada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130,
§1º, da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Instalada a Assembleia, após
discussão e votação da matéria constante da ordem do dia, os acio-
nistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, aprova-
ram: (i) a alteração dos artigos 19 e 21 do Estatuto Social da Compa-
nhia, que passarão a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 19º –A
Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe
praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais, não sendo um
órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se a critério do Diretor Pre-
sidente para tratar de aspectos estratégicos operacionais, ocasião em
que o Diretor Presidente terá direito a 2 (dois) votos e os demais Dire-
tores terão direito a 1 (um) voto cada.Parágrafo Único –O membro da
Diretoria poderá se fazer representar na reunião por outro membro da
Diretoria devidamente autorizado por escrito. Poderá também enviar
antecipadamente seu voto por escrito, ou ainda participar da reunião
à distância utilizando-se de reunião telefônica, vídeo conferência ou
outro meio de comunicação que possa assegurar a autenticidade da par-
ticipação. No caso de participação à distância, o membro da Direto-
ria poderá transmitir via fac-símile (ou outra forma que assegure de
maneira segura a autenticidade de transmissões escritas) declarações
de voto sobre as matérias tratadas durante a reunião ou a própria ata
lavrada quando da conclusão dos trabalhos. ”“Artigo 21º –Dentre os
diretoresum será designado Diretor Presidente, outro Diretor Vice-Pre-
sidente, outro Diretor Financeiro, outro Diretor de Operações 1, outro
Diretor de Operações 2, outro Diretor Comercial, e outro Diretor sem
designação especíca. ”(ii) tendo em vista que a Companhia não detém
mais nenhuma participação societária na Concessionária de Rodovias
Tebe S.A., CNPJ n° 02.380.162/0001-28, (a) a supressão do parágrafo
segundo do artigo 17 do Estatuto Social, e (b) a alteração da alínea “j”
do artigo 17, e do parágrafo único do artigo 22 do Estatuto Social, que
passarão a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 17º –Compete ao
Conselho de Administração, além das outras atribuições xadas neste
Estatuto Social e na lei: (...)(j) autorizar a celebração de qualquer con-
trato envolvendo, de um lado, a Companhia ou qualquer de suas partes
relacionadas, e de outro lado, qualquer dos acionistas ou suas partes
relacionadas; ”“Artigo 22º –A Companhia será representada e somente
será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (i) con-
junta de 2 (dois) Diretores; (ii) de qualquer Diretor da Companhia em
conjunto com 1 (um) procurador; (iii) por 2 (dois) procuradores em
conjunto, de acordo e nos estritos limites dos respectivos instrumen-
tos de mandato; ou (iv) por 1 (um) procurador com poderes especiais,
agindo isoladamente e nos estritos limites do respectivo instrumento
de mandato.Parágrafo Único –As procurações serão sempre outorgadas
por 2 (dois) Diretores e conterão poderes expressos e especícos, com
prazo de vigência não superior a 1 (um) ano, com exceção das procu-
rações a serem outorgadas com a cláusula “ad judicia”, que poderão
ser rmadas para vigorar por prazo indeterminado.” Considerando as
alterações ora aprovadas, a redação consolidada do Estatuto Social da
Companhia passa a ser aquela constante do Anexo I da presente Ata.
Publicações e arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação
desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento
perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma da
lei e para os devidos ns legais, cando dispensada a republicação do
Estatuto Social. Encerramento e assinaturas dos presentes: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavran-
do-se a presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais pre-
sentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo
Horizonte/MG, 01 de junho de 2015. Mesa: José Lúcio Rezende Filho
– Presidente da Mesa;Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga– Secretá-
rio da Mesa. Acionistas:(i) Bonsucesso Participações Societárias Ltda.
(por José Lucio Rezende Filho); e (ii) MEBR Construções, Consulto-
ria e Participações Ltda. (por Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga).
Certico que a presente é cópia el da ata lavrada no Livro de Atas de
Assembleias Gerais da Companhia.José Lúcio Rezende Filho - Presi-
dente Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga Secretário. JUCEMG. Cer-
tico registro sob o nº 5534833 em 29/06/2015 e protocolo 154209520.
Marinely de Paula Bomm – Secretária-Geral.
19 cm -01 715584 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS – Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 14/2013. Contratada: Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato Origi-
nário ca prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 21/06/2015,
com conformidade com o Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93.
1 cm -02 715938 - 1
Câmara Municipal de Curvelo- Extrato de Contrato nº 05/2015
de Prestação de Serviços de Engenharia para Elaboração do Projeto
Arquitetônico para ampliação do prédio sede da Câmara Municipal
de Curvelo. Partes: Câmara Municipal de Curvelo e Carlos Murilo da
Fonseca - CAU: 31643-1. Valor Total: R$ 11.748,00 (onze mil, sete-
centos e quarenta e oito reais). Dispensa de Licitação nº 03/2015. Dota-
ção: 3.3.90.36-00 – Ficha 22. Vigência: 01/07 a 31/12/2015. Vereador
Duarte Severino Gomes – Presidente
2 cm -02 715856 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA - MG
Extrato Adjudicação/Homologação–Processo nº 001/2015–Tomada de
Preços nº 001/2015
Objeto: Serviços de Ampliação e Melhoria da sede do Legislativo no
Município de Ibituruna, mão de obra e materiais
Contratante: Câmara Municipal de Ibituruna
Contratado: Construtora Pilar Ltda. - EPP
Valor: R$128.985,49
Everaldo José Teixeira – Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna
3 cm -01 715498 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 22/2015 – Inexigibilidade: 04/2015. Empresa: Imprensa
Ocial do Estado de Minas Gerais.Objeto: prestação de serviços de
publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais,
avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibi-
lidade de licitações e cuja publicidade é exigida por Lei. Valor Glo-
bal: R$ 24.805,20 (vinte e quatro mil oitocentos e cinco reais e vinte
centavos). Data de assinatura: 10/06/2015. Vigência: de 30/06/2015 a
29/06/2016.
Contrato nº. 23/2015 – Inexigibilidade: 01/2015. Empresa: A Gazeta
Metropolitana Editora e Gráca Ltda. Objeto: Fornecimento de 25
(vinte e cinco) assinaturas completas do jornal impresso “Diário Popu-
lar” até 31/12/2015 Valor Global: R$ 3.825,00. Data de assinatura:
01/06/2015. Vigência: de 01/06/2015 a 31/12/2015.
Contrato nº. 24/2015 – Inexigibilidade: 03/2015. Empresa: Pontual
Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de
25 (vinte e cinco) assinaturas completas do jornal impresso “Diário do
Aço” até 31/12/2015 Valor Global: R$ 5.625,00 (cinco mil, seiscen-
tos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 15/06/2015. Vigência: de
15/06/2015 a 31/12/2015.
Pregão 06/2015 - Homologo os atos praticados pela Pregoeira e Equipe
de Apoio, quando do procedimento licitatório para aquisição de mate-
rial de manutenção para ressuprimento de estoque desta Casa Legis-
lativa até 31 de dezembro de 2015, em favor da empresa Maurício de
Freitas Vieira -ME, no valor de R$ 14.124,45 (quatorze mil, cento e
vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para que produza os
efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de
com as alterações posteriores. Ipatinga, 29/06/2015. Sebastião Ferreira
Guedes. Presidente.
Pregão 07/2015 - Homologo os atos praticados pela Pregoeira e Equipe
de Apoio, quando do procedimento licitatório para aquisição de supri-
mentos de informática para ressuprimento de estoque desta Casa Legis-
lativa até 31 de dezembro de 2015, em favor das empresas Nilza Rodri-
gues Ofce Eireli-EPP e Maurício de Freitas Vieira -ME, nos valores
de R$ 229,80 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) e R$
11.325,00 (onze mil, trezentos e vinte e cinco reais), para que produza
os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666,
com as alterações posteriores. Ipatinga, 26/06/2015. Sebastião Ferreira
Guedes. Presidente.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contratonº. 21/2014. Empresa: Sta-
tus Construções e Serviços Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços
contínuos de portaria, com fornecimento de toda mão de obra, mate-
riais e equipamentos (exceto rádios comunicadores que serão forne-
cidos pela Contratante), executada de forma direta e contínua, no edi-
fício sede da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global Global: R$
340.170,24 (trezentos e quarenta mil, cento e setenta reais e vinte e qua-
tro centavos). Data de assinatura: 30/06/2015. Vigência: De 01/07/2015
a 01/07/2016.
11 cm -02 715941 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 003/15 – Resultado da Ata de realiza-
ção de Pregão Presencial Registro de Preços Nº 003/15. Objeto: PRE-
GÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preven-
tiva dos Aparelhos de Ar Condicionado. Abertos os trabalhos, foi cre-
denciado o representante da única empresa presente: PREDSERVICE
FELICIANO & SILVA LTDA - ME, CNPJ 18.779.738/0001-64. Após
negociação pelo Pregoeiro, passou-se, então, à abertura do Envelope
de Habilitação da empresa PREDSERVICE FELICIANO & SILVA
LTDA – ME, que apresentou Certidão de regularidade de débito com a
Fazenda Estadual e/ou Municipal da localidade da Licitante, pertinente
ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o
objeto, exigida no subitem 7.1.2.4 do Edital, positiva. Nos termos da
Lei Complementar 123/2006, será concedido o prazo de 02 (dois) dias
úteis, prorrogáveis por igual período, para regularização da pendência.
Estando os demais documentos em conformidade com o Edital, o Pre-
goeiro declarou habilitada a empresa. Por m, o Pregoeiro questionou
ao licitante quanto à intenção de recurso, ao que respondeu negativa-
mente. Assim, o Pregoeiro adjudicou o objeto deste pregão à empresa
PREDSERVICE FELICIANO & SILVA LTDA – ME. Lavra-se a pre-
sente Ata de Sessão de Registro de Preço, que será submetida à apre-
ciação de autoridade superior para homologação. A Ata está disponível
no site www.cmnovalima.mg.gov.br.. Nova Lima, 01 de julho de 2015.
Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
6 cm -01 715583 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - PROCESSO LICITA-
TÓRIO CONCORRÊNCIA 001/2015. A Comissão de Licitação torna
pública resposta do recurso recebido da Empresa Lume Comunicação
Eirelli referente ao Processo Licitatório Concorrência 001/15. Diante
o exposto, e, em observância aos Princípios Basilares da Licitação, e à
Legislação de regência, a Comissão Permanente de Licitação, informa
que em referência aos fatos apresentados e da análise realizada nas
razões e tudo o mais que consta dos autos, resolve indeferir o recurso
administrativo da recorrente empresa Lume Comunicação Eirelli, con-
cordando com a decisão da subcomissão especial que a declarou des-
classicada. Desde já submetemos essa decisão à consideração superior
para análise e manifestação da autoridade competente, conforme prevê
a legislação pertinente. A decisão referente o recurso se encontra na
íntegra no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 02 de julho de
2015. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 715853 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia a Srta. Audrey Verô-
nica Freitas Nunes de Souza, portadora do RG MG 17.119.149 para o
cargo de Assistente Administrativo, aprovado no Concurso Público –
Edital nº 01/2014, devidamente Homologado em 05/03/2015, através
da Portaria Nº 043/2015. Nova lima, 02 de julho de 2015. José Geraldo
Guedes – Presidente.
2 cm -02 715799 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS- EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - Aditivo nº 1 ao Contrato nº
11/014. Objeto Altera vigência e valor da locação de uma vaga de gara-
gem, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center,
Centro, Patos de Minas – MG, para uso de vereador. Vigência: 01/7/15
a 01/7/16. Valor mensal: R$176,98 Assin.:25/6/2015. Fundamento
legal: Proc. Lic. nº 010/2014 – Dispensa nº 3/2014 // Aditivo nº 1 ao
Contrato nº 10/014. Objeto Altera vigência e valor da locação de uma
vaga de garagem, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício
Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para uso de vereador.
Vigência: 01/7/15 a 01/7/16. Valor mensal: R$176,98 Assin.:25/6/2015.
Fundamento legal: Proc. Lic. nº 09/2014 – Dispensa nº 2/2014 //
Aditivo nº 3 ao Contrato nº 09/014. Objeto Altera vigência e valor da
locação de dez vagas de garagem, situadas na avenida Getúlio Vargas,
nº 319, Centro, Patos de Minas – MG, para uso de vereadores. Vigên-
cia: 01/7/15 a 01/7/16. Valor mensal: R$166,57 Assin.:25/6/2015. Fun-
damento legal: Proc. Lic. nº 08/2014 – Dispensa nº 1/2014// Aditivo nº
4 ao Contrato nº 7/2012. Objeto: Locação de equipamentos de repro-
graa, incluindo instalação, assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva, substituição de peças e fornecimento de todo o material
de consumo necessário. Altera vigência e valor da locação; Vigência:
28/5/2015 a 28/5/2016, Valor mensal estimado: R$949,84. Fundamento
Legal: Proc. Lic. nº13/2011 Pregão Presencial nº 4/2011// Aditivo nº 05
ao Contrato nº 2/2013. Objeto: Altera valor da prestação de serviços de
limpeza, conservação e copa (eventual), a serem executados nas depen-
dências internas da Câmara Municipal de Patos de Minas, com forneci-
mento de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos,
Valor mensal estimado R$9.885,05; Assinatura: 26/5/2015. Funda-
mento Legal: Proc. Lic. nº 17/2012 Pregão Presencial nº 12/2012.//
Aditivo nº 4 ao Contrato nº 13/011. Objeto Altera vigência e valor da
locação da sala 409, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício
Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento
de gabinete de vereador. Vigência: 15/6/15 a 15/6/16. Valor mensal:
R$559,00. Assin.:09/6/2015. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 18/2011 –
Dispensa nº 3/2011.// Aditivo nº 4 ao Contrato nº 14/011. Objeto Altera
vigência e valor da locação da sala 702, situada na Rua José de Santana,
nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para
funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 16/6/15 a 16/6/16.
Valor mensal: R$559,00. Assin.:09/6/2015. Fundamento legal: Proc.
Lic. nº 09/2011 – Dispensa nº 4/2011// Contrato nº 08/2015. Objeto:
Aquisição parcelada de água mineral com e sem gás para a Câmara
Municipal de Patos de Minas. Vigência: 01/7/2015 a 01/7/2016. Valor
estimado: R$16.581,60. Fornecedor: Comercial Vieira e Maia Ltda Me.
Assinatura: 15/6/2015. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 8/2015 – Pre-
gão Presencial nº 8/2015.
10 cm -02 715791 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 065/2015
TOMADA DE PREÇOS 002/2015
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e
comunica aos interessados que realizará no dia 20 de Julho de 2015,
ás 13:hs30min o Processo Licitatório: 065/2015; Tomada de Preços
002/2015, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo o objeto consiste
na Prestação de serviços de consultoria de marketing e estratégia de
políticas publicas, para atender os gabinetes, diretoria e secretaria, com
ênfase no direcionamento técnico da equipe de comunicação e agencia
de propaganda, com ações de maior aproximação da comunidade com
o legislativo. O edital se encontra disponivel na Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo, no endereço: Henriqueta Rubim nº 280,
Bairro: Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo, MG, CEP:35935-000; ou
pelo telefone (31)3833-5202. 02 de Julho de 2015. Laís Costa Bicalho.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 715899 - 1
Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Errata do extrato de contrato 08/2015. Contratante: Câmara de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Big Card Administradora de
Convênios e Serviços LTDA; cujo objeto consiste no fornecimento,
administração e gerenciamento de cartões magnéticos, destinados a
aquisição de produtos de cesta básica e lanches, em estabelecimen-
tos comerciais munidos de senha de acesso, em atendimento aos
funcionários da Câmara Municipal. Onde se lê: “Valor do Contrato:
R$100.200,00 (Cem mil e duzentos reais).”; passa a se ler: “Valor do
Contrato: R$96.660,00 (Noventa e seis mil, seiscentos e sessenta reais).
Vigência: 26 de maio de 2015 á 25 de maio de 2016. Dotação Orça-
mentária: 010101 01 031 0001 4.002 339046 - Auxilio Alimentação.
Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gon-
çalo do Rio Abaixo.
3 cm -01 715287 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO –
MG -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/15 - A comissão de licitação
da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraiso, nomeada pela por-
taria nº 006/15 de 05/01/2015, através de seu presidente Abdu Ferreira,
torna público que será realizada no dia 06 de julho de 2015, às 14 horas
na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, localizada na praça
Inês Ferreira Marcolini, 60 – Pavimento Superior, Lagoinha, a Sessão
Pública da Concorrência Pública 001/15, para a abertura do Envelope
- PROPOSTA DE PREÇOS, dando continuada à CP 001/15. São Sebas-
tião do Paraíso, 02 de junho de 2015. Abdu Ferreira - Presidente da
Comissão Licitação
3 cm -02 715726 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n° 017/2015- PREGÃO PRESENCIAL n°
013/2015, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a Aquisição
de Equipamentos e Máquina para conservação da Câmara Municipal
de Três Corações ,em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e
da Lei Federal 8.666/93. Os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02-
Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos
até ás 13:00hrs do dia 15 de Julho de 2015.O edital completo e seus
anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de
Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.
mg.gov.br. Três Corações - MG- 01 de Julho de 2015. Darlen de Assis
Salgado Pereira-Pregoeira.
3 cm -01 715286 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n° 009/2015- PREGÃO PRESENCIAL n°
007/2015, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a Aquisição
de Equipamentos de Informática ,em conformidade com a Lei Federal
10.520/02 e da Lei Federal 8.666/93. Os envelopes, nº01- Credencia-
mento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados, serão
recebidos até ás 13:00hrs do dia 14 de Julho de 2015.O edital completo
e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Munici-
pal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.
camaratc.mg.gov.br. Três Corações - MG- 01 de Julho de 2015. Darlen
de Assis Salgado Pereira-Pregoeira.
3 cm -01 715242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –Extrato de
Aditivo 044/2015 – Pregão Presencial 240/2013- PL 361/2013- RP
001/2013 – 4º Termo Aditivo ao contrato 021/2015. Objeto: Contra-
tação de pessoa jurídica especializada em serviços de implantação
de gerenciamento de conteúdo, digitalização com certicação digi-
tal, registro público RTD e treinamento, mediante disponibilização de
equipamentos para impressão/ cópia/digitalização com fornecimento
de todos os insumos. Contratada: Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.
CNPJ: 05.388.674/0001-29. Valor: R$83.767,00. Vigência: 01/07/2015
a 31/07/2015
3 cm -02 715793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO O CONTRATO Nº 96/2015 - cujo objeto trata-se da Con-
tratação de Show artísticos da Banda Via Láctea a se apresentar no
dia 04/07/2015 para realização do 23º Festival da Mexerica de Melo
Franco. Valor: R$14.300,00. Empresa: Via Láctea Ltda – ME. Antônio
Brandão/ Prefeito Municipal
2 cm -02 715787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO O CONTRATO Nº 95/2015, cujo objeto trata-se da Con-
tratação de serviço de informador jurídico para atender a demanda de
acompanhamento dos andamentos processuais e publicações correla-
tas aos procedimentos judiciais e administrativos. Valor: R$3.000,00.
Empresa: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP. Antônio Brandão/ Pre-
feito Municipal
2 cm -02 715786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Avisos
de Licitação - Pregão Presencial nº
043/2015. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura
de equipamentos e periféricos de informática diversos. A abertura do
certame foi adiada para o dia 17/07/2015 às 13:00 horas. Maiores infor-
mações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal.
Tomada de Preços 001/2015. Objeto: Contratação de empresa para
recuperação de estradas vicinais. Repasse OGU 1005.096-37/2013-
PRODESA. Contrato 092/2015. Contratado: PAESAN PAVIM. ENG.
SAN. LTDA. Aditivo Contratual nº 001. Objeto: Reticação de Dota-
ção Orçamentária: Ficha 153: 12.01.00 26.782.0015.1.0100.4 490
5100. Data do aditivo: 22/06/2015. Márcio Antônio Pereira – Prefeito
Municipal.
3 cm -02 715766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 049/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologa-
ção do presente processo, Objeto: Contratação de Microempresa ou
EPP para serviço de guias de arrecadação, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Fazenda, neste Município. Licitante Vence-
dor: SITE MANUSEIO DE CORRESPONDÊNCIA E IMPRESSÃO
A LASER LTDA –ME .Item 01; Valor global: R$ 20.000,00. Conse-
lheiro Lafaiete, 02 de julho de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal.
3 cm -02 715719 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público o
PREGÃO 44/15, p/Contratação de empresa fornecedora de suplemen-
tos alimentares e leites, às 9h dia 17/07/15.
1 cm -02 715776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2013, ref. aTomada de
Preço nº 06/2013,Processo nº 181/2013. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado:Tadeu Donizetti Fernandes ME,inscrita no
CNPJ nº 17.541.253/0001-75. Do Objeto: A) Prorrogar por 10 meses o
prazo de vigência do contrato de 09/06/2015 até 08/04/2016; B) Deter-
minar que o valor do contrato para o novo será de R$ 70.000,00 e o
valor da hora técnica continua sendo de R$ 90,00. Alfenas, 09/06/2015.
(a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
2 cm -02 715887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 052/2015 - Concorrência Publica n° 001/2015
Fica reticada a data de abertura do supracitado processo para o dia
19/08/2015. Andrelândia 02/07/2015.
1 cm -02 715881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Aviso de Licitação PAL 079/2015 TP 009/2015
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos das
tratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma de
04 (quatro) PSFS localizados na zona rural do Município de Araçuaí
(Comunidade de Tesouras, Distrito de Itira, Comunidade de Neves, e
Povoado de Alfredo Graça), conforme Memorial Descritivo, Planilha
de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura
20/07/2015 as 09:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das
12:00 a 18:00 horas.
3 cm -01 715064 - 1
MUNICIPIO DE ARAPUÁ – MGTorna público Homologação/Adju-
dicação do Processo Licitatório N° 010/15 modalidade PP N° 005/15 a
favor da empresa Vitallis Saúde S/A Ltda como operadora do plano de
saúde para os funcionários ativos da Prefeitura pelo valor estimado de
R$ 760.068,00 no período de 12 meses. Arapuá, 30 de junho de 2015.
Vilson Gontijo de Oliveira – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE ARAPUÁ – MGTorna público Homologação/
Adjudicação do Processo Licitatório N°. 011/15 modalidade PP N°
006/15 a favor da empresa Arapuá Auto Posto Recreio no valor de
R$ 272.320,00 para aquisição de combustível (gasolina comum) e a
empresa Posto Recreio Ltda no valor de R$ 180.600,00 para aquisição
de combustível (óleo diesel BS10). Arapuá, 30 junho de 2015. Vilson
Gontijo de Oliveira – Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE ARAPUÁ - MGTorna público Extrato do Con-
trato 017/15 Processo Licitatório nº 011/15, Pregão 006/15. Aquisi-
ção de combustível (Óleo Diesel BS10) para a frota de veículos deste
Município de Arapuá-MG. Contratado: Posto Recreio Ltda. Valor: R$
180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais), conforme consumo.
Arapuá, 30 de junho de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira – Prefeito
Municipal.
MUNICIPIO DE ARAPUÁ - MGTorna público Extrato do contrato
018/15 Processo Licitatório nº 011/15, Pregão 006/15 Aquisição de
combustível (Gasolina Comum) para a frota de veículos deste Municí-
pio de Arapuá–MG e veículos de Instituições conveniadas. Contratado:
Arapuá Auto Posto Recreio Ltda. Valor: R$ 272.320,00 (duzentos e
setenta e dois mil e trezentos e vinte reais), conforme consumo. Arapuá,
30 de junho de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira – Prefeito Municipal.
6 cm -01 715227 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da ata
de registro de preços e do contrato ref. Pregão 36/15 – Partes: Prefei-
tura x JR Com. de Vidros e Box Ltda. ME – Objeto: Vidraceiro – Ata
R$31.275,00 e contrato R$21.892,50 – vigência: 20/03/16 e contrato
31/12/15 – ass: 20/03/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -02 716025 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– AVISO DE LICITAÇÃO – CON-
CORRÊNCIA Nº 004/2015– PRC Nº 024/2015 – OBJETO – Con-
tratação de empresa especializada para execução de obras para Pavi-
mentação e Recapeamento de Vias II, Mobilidade Urbana e Trânsito, e
gerenciamento, supervisão e scalização da implantação do Programa
de Ação Imediata no Transito PAIT. Contratos de Financiamentos
BDMG/BF nº 195.367/14 e nº 196.192/14 . TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço. ENTREGA DE ENVELOPES: até 07/08/2015, às 13:30
hs. ABERTURA: 07/08/2015, às 14:00 hs. Informações (0xx32) 3339–
2026 ou licitacao@barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 02/07/2015. Pablo
Herthel Candian. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -02 715903 - 1
MUNICIPIO DE BARBACENA– Gerência de Licitação – AVISO
DE LICITAÇÃO. Prc nº 027/2015 – Pregão Presencial nº 019/2015.
Objeto: Registro de preços de produtos de higiene e limpeza. Entrega
e abertura de envelopes: dia 16/07/2015 às 09:00 horas. Retirada do
edital: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Informações: (32) 3339-2026.
Barbacena, 01/07/2015. Simone R. da Costa – Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian – CAC.
2 cm -02 715780 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– GERÊNCIA DE LICITAÇÃO -
PRC 028/2014 - PP 020/2014 - Objeto: Aquisição de materiais constru-
ção e reforma SEMOP E SEPLAN - ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES DIA 20/07/2015 – 09:00 hs. Informações 32-3339-2026
ou licitacao@barbacena.mg.gov.br. Simone R. Costa – GLIC – Pablo
H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
2 cm -02 715860 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerência de Licitação – AVISO
LICITAÇÃO – PP 0015/2015 – PRC 026/2015. OBJETO: Contra-
tação de empresa para prestação de serviços grácos. ABERTURA:
17/07/2015 – 14:00 hs. Informações 32–3339–2026. Barbacena 02/
jul/15. Simone R. Costa – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian
– CAC.
2 cm -02 716029 - 1
MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Republicação de Edi-
tal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 no dia 17/07/2015 às 08:00.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no
horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavista-
deminas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 02 de julho de 2015. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -02 715677 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Vale MG: aviso de licitação Pregão Pre-
sencial no sistema registro de preços n°033/2015 abertura: 15/07/2015
às 08H30MIN Objeto: registro de preços para aquisição de lmes para
digitalizadora e um aparelho eletrocardiógrafo digital para atender ao
serviço de saúde da policlínica municipal, conforme anexo I.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos dois dias do mês de julho de
dois mil e quinze. José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
2 cm -02 715807 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO