Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 19-08-2015
Data de publicação | 19 Agosto 2015 |
Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
MINAS GERAIS
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 154 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 19 dE AgOsTO dE 2015
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................7
Editais de Comarcas ....................................................................12
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................12
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:30 horas do
dia 04 de setembro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o fornecimento
e a instalação de forros e luminárias elétricas. O texto integral do edi-
tal (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à dis-
posição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.
br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de
Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos escla-
recimentos adicionais.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015.
Cristiano Ricardo Pereira
Pregoeiro
4 cm -18 733552 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. Ext.
Raticação 17/08/2015: Processo nº 15/2015 Inexigibilidade/Creden-
ciamento nº 05/2015. Obj: contratação de pessoas jurídicas para a pres-
tação de serviços de consultas especializadas, exames diversos, cirur-
gias, e exames laboratoriais para atender aos municípios integrantes do
CISALV. Abertura realizada às 10h do dia 07/08/2015. Extrato deta-
lhado com a raticação na íntegra no endereço: “http://www.barbacena.
mg.gov.br/arquivos/atos-_17-08-2015.pdf”. Inf. das 12 as 17h - tel:
(32) 3341-1235 email licita.cisalv@gmail.com.
2 cm -18 733704 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se aberto no CISLAGOS, os seguintes Pregões
Presenciais:
- Pregão nº 04/2015, PROCESSO nº 011/2015, do tipo “maior desconto
unitário por lote” para o “REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme
demanda, por um período de 12 (doze) meses, para o abastecimento da
frota de veículos ociais do SETS-MG/CISLAGOS, conforme especi-
cações, quantidades e demais condições estabelecidas no respectivo
Edital”.
O início da sessão pública do pregão dar-se-á no dia 27 de agosto de
2015, com início às 9:00 horas, na Rua Coronel Pedro Correa nº 234,
centro, na cidade de Alfenas, MG.
- Pregão nº 05/2015, PROCESSO nº 012/2015, do tipo “menor preço
unitário “por Ítem” para o “Registro de preços para eventual aquisição
de pneus novos, de primeiro uso, com fornecimento contínuo e fracio-
nado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, visando
a manutenção dos veículos pertencentes a frota do SETS/CISLAGOS,
conforme especicações, quantidades e demais condições estabelecidas
no respectivo Edital.”
O início da sessão pública do pregão dar-se-á no dia 28 de agosto de
2015, com início às 9:00 horas, na Rua Coronel Pedro Correa nº 234,
centro, na cidade de Alfenas, MG.
Dotações Orçamentária: n°01.01.03.10.302.0000.2.005.3.3.90.30.00.0
0.00.00 e 01.01.03.10.302.000.2.005.3.3.90.39.00.00.00.00, respecti-
vamente, constantes no Orçamento do CISLAGOS para o exercício de
2015 e pela sua posterior para o exercício subsequente.
Os Editais em inteiro teor estarão à disposição dos interessados a partir
do dia 20/08/2015: Pelo site: www.cislagos.com.br ou para cópias na
sede do CISLAGOS, sito, na Rua Cel. Pedro Corrêa, nº 234, centro,
cep: 37130-000, em Alfenas – MG, de 2ª a 6ª feira, das 7:30 h as 11:00
horas e de 13:30 as 16:00 horas, em dia de expediente da Instituição.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (35) 3292 – 2152, falar com Rafael ou Eder. Márcia Alves de
Paiva – Pregoeira/Serviço de Licitações do CISLAGOS.
9 cm -17 733019 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 055/2015-PP
033/2015- Aquisição de Peças RONTAN. Credenc. 31/08/2015-08:30-
(38)3221-0009- Oswaldo da Rocha C. Júnior–Pregoeiro Solicitação
edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br
1 cm -18 733481 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 085/2015, tipo menor preço, objetivando o regis-
tro de preço para futuro e eventual fornecimento de tubos DN 800mm
confeccionado em polietileno de alta densidade, pelo período de 12
meses, destinados a construção do emissário sanitário 4º trecho Arnaldo
Marajó até a ETE rio Uberaba, em atendimento à solicitação da Gerên-
cia de Desenvolvimento e Projetos - Diretoria de Desenvolvimento e
Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Comple-
mentar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 01 de
setembro de 2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação
e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 18 de agosto de 2015, Carlos
Antônio Pereira, Pregoeiro.
4 cm -18 733528 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 086/2015, tipo menor preço, objetivando o registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de tubo classe K7, diâme-
tro nominal 800 mm, pelo período de 12 meses, destinado à construção
do emissário sanitário, 4º trecho – Arnaldo Marajó até a ETE rio Ube-
raba, em atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e
Projetos - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da
licitação: 14hs00min do dia 01 de setembro de 2015. Local aquisição
do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como
abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 18 de agosto de 2015, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
4 cm -18 733536 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Ube-
raba – CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade
PREGÃOPRESENCIAL nº. 089/2015, tipo menor preço, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de colar de
tomada, destinado às ligações de água em novos loteamentos, pelo
período de 12 meses, em atendimento à solicitação da Seção Controle
de Almoxarifado - Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da
licitação: 09hs00min do dia 03 de setembro de 2015. Local aquisição
do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como
abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 18 de agosto de 2015Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
3 cm -18 733652 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2015.OConsórcio Intermunicipal de Saúde
da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, por intermédio de sua
Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe,
pelo que segue:FINALIDADE:Registro de Preços para Contratação
de Empresa Especializada para o Futuro e Eventual Serviço de Pro-
cessamento de Artigos Médicos Hospitalares com Esterilização em
Baixa e Alta Temperatura, de acordo com a RDC ANVISA Nº 15 DE
15/03/2012, RDC ANVISA Nº 156 DE 11/08/2006 e suas Resoluções
especícas – RES Nº 2605 e 2606.ADJUDICADA:MARCELA FER-
REIRA DE MELO TISO -ME, CNPJ: 08.913.085/0001-00;VALOR:R$
821.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS). Esta publi-
cação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
3 cm -18 733479 - 1
23 cm -18 733488 - 1
CANOPUS HOLDING S/A
CNPJ n° 97.552.976/0001-09 - NIRE 3130009759-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2015.
Data, Hora e Local: às 10:30 horas do dia 10 de Julho de 2015, na sede
da CANOPUS HOLDING S.A. (“Companhia”), localizada na Rua
Maria Luiza Santiago, nº 200, sala 2.402-B, Bairro Santa Lúcia, Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.360-740. Presença: Compareceram
à Assembleia acionistas titulares de ações representativas de 100% do
capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos
Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Lucas Botelho
Mattos e secretariada pelo Sr. Túlio Botelho Mattos. Convocação: Tendo
HPYLVWD R FRPSDUHFLPHQWR GH WRGRV RV DFLRQLVWDV ¿FDP GLVSHQVDGDV
todas as formalidades de convocação, nos termos do parágrafo quarto
Ordinária, (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
HYRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP
31 de dezembro de 2014; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro e
GLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV GRH[HUFtFLRHQFHUUDGR HPGH GH]HPEUR
GH H LLL ¿[DU UHPXQHUDomR JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV SDUD R
H[HUFtFLR GH H HPAssembleia Geral Extraordinária, deliberar
sobre a reeleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia. DELIBERAÇÕES: após discutidas as matérias constantes
na ordem do dia, os acionistas decidem à unanimidade: Em Assembleia
Geral Ordinária: Aprovadas, à unanimidade e sem quaisquer ressalvas,
DVFRQWDVGRVDGPLQLVWUDGRUHV EHPFRPRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GD &RPSDQKLD UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH
2014, conforme publicadas em 26 de Maio de 2015, no Jornal Diário
GR&RPpUFLRQDIROKD HQR'LiULR2¿FLDOGR (VWDGRGH0LQDV*HUDLV
QR&DGHUQR 3XEOLFDo}HV GH 7HUFHLURV L 9HUL¿FDGRR UHVXOWDGR
SRVLWLYRGRH[HUFtFLR ¿QGRHPGH GH]HPEURGHRVDFLRQLVWDV
a) aprovaram a destinação de R$ 2.072.467,54 (Dois milhões, setenta
e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos), para constituição de reserva legal, nos termos do artigo
193 da Lei 6.404/76; b) aprovaram a destinação de R$ 1.968.844,17
(Um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta
e quatro reais e dezessete centavos), para distribuição de dividendos
aos acionistas, na proporção de suas participações no capital social da
Companhia; e c) aprovaram a retenção do lucro remanescente, no valor
de R$ 37.408.039,15 (Trinta e sete milhões, quatrocentos e oito mil,
trinta e nove reais e quinze centavos), em conta de reserva de lucros. (ii)
$SURYDGDSRUXQDQLPLGDGHH VHPUHVVDOYDVD¿[DomR GDUHPXQHUDomR
JOREDOGD DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR HP DWp
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Os acionistas
resolveram, também por unanimidade, considerar sanada a falta de
publicação do anúncio e a inobservância dos prazos a que se refere o
artigo 133 da Lei n° 6.404/1976. Em Assembleia Geral Extraordinária:
Aprovaram, à unanimidade, sem restrições ou ressalvas, a reeleição dos
membros do Conselho de Administração, para o mandato até 30 de abril
de 2016, a saber: (a) Lucas Botelho Mattos, brasileiro, engenheiro civil,
casado, inscrito no CPF sob o nº 463.294.986-87 e portador da carteira
GHLGHQWLGDGHQ0H[SHGLGDSHOD6630*FRPGRPLFtOLRQD
Rua Maria Luiza Santiago, nº 200 sala 2402-C, bairro Santa Lúcia, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.360-740; (b) Túlio Botelho Mattos, brasileiro,
engenheiro civil, casado, inscrito no CPF sob o nº 463.295.016-53 e
portador da Carteira de Identidade nº M-1.005.827, expedida pela SSP/
0*FRP GRPLFtOLRQD5XD 0DULD/XL]D 6DQWLDJRQ VDOD
C, bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-740; (c) João
Pinheiro Nogueira Batista, brasileiro, economista, casado, inscrito no
CPF sob o nº 546.600.417-00 e portador da carteira de Identidade nº
H[SHGLGDSHOD66363FRPGRPLFtOLRQD$Y$QJpOLFDQ
1803, 10º andar, bairro Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01.221-200;
e (d) Sérgio Ailton Saurin, brasileiro, administrador de empresas e
matemático, casado, inscrito no CPF sob o nº 041.153-648-33 e portador
da Carteira de identidade nº M-4.016.995, expedida pela SSP/MG,
FRPGRPLFtOLRQD 5XD'HVHPEDUJDGRU9LFHQWH3HQWHDGRQEDLUUR
Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01.440-030. Os conselheiros ora
reeleitos declaram não serem ou estarem impedidos por lei especial
para ocuparem cargos de administração da Companhia, bem como
não serem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou
a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos. Os Conselheiros declaram, ainda, que não
ocupam cargos em sociedades que possam ser considerados concorrentes
da Companhia, em especial, em conselhos consultivos, de administração
RX¿VFDOH QmRSRVVXHP LQWHUHVVHVFRQÀLWDQWHVFRP D&RPSDQKLD2V
conselheiros eleitos serão empossados nos seus respectivos cargos,
mediante assinatura dos Termos de Posse lavrados no livro competente.
Os acionistas consignam que a reeleição ora aprovada observa a
proporção legal do número de diretores que ocupam também cargos do
conselho de administração da companhia, conforme previsto no art. 143,
§1º da Lei 6.404/1976. Foi também reeleito como presidente do Conselho
GH $GPLQLVWUDomR R 6U /XFDV %RWHOKR 0DWWRV DFLPD TXDOL¿FDGR
2V DFLRQLVWDV UDWL¿FDP VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV WRGRV
os atos praticados pelos membros do Conselho de Administração da
Companhia entre 30 de Abril de 2015, data na qual expirou o mandato
dos membros do Conselho de Administração eleitos em 04 de Novembro
de 2014, e a presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata,
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos
os acionistas presentes. Assinaturas – Mesa: Lucas Botelho Mattos
(Presidente); Túlio Botelho Mattos (Secretário). Acionistas: ARTHEMIS
PARTICIPAÇÕES LTDA., representada por seus administradores, Lucas
Botelho Mattos e Túlio Botelho Mattos; INTERNACIONAL FINANCE
&25325$7,21UHSUHVHQWDGDSRUVXDSURFXUDGRUD3DWUtFLD$OYDUHQJD
Barros; e IFC ALAC BRASIL – FUNDO DE INVESTIMENTO
(0 3$57,&,3$d®(6 UHSUHVHQWDGD SRU VXD SURFXUDGRUD 3DWUtFLD
$OYDUHQJD %DUURV &HUWL¿FR TXH FRQIHUH FRP R RULJLQDO ODYUDGR HP
livro próprio. Mesa: Lucas Botelho Mattos - Presidente da Mesa e
Túlio Botelho Mattos - Secretário da Mesa. Acionistas: ARTHEMIS
PARTICIPAÇÕES LTDA. - Lucas Botelho Mattos e Túlio Botelho
Mattos; INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION - p/p
3DWUtFLD$OYDUHQJD%DUURV 2$%0*IFC ALAC BRASIL –
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - SS3DWUtFLD
Alvarenga Barros - OAB/MG 82.485. Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP GD
Empresa CANOPUS HOLDING S.A., Protocolo 155229591. Marinely
GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE
10 cm -18 733785 - 1
BANCO SEMEAR S.A.
CNPJ: 00.795.423/0001-45
NIRE 31.3.0001122-4
ATA DA REUNIÃO ORDI NÁRIA DO CONSEL HO
DE ADMINIS TRAÇÃO DO BANCO SEMEA R, S. A.
I - LOCA L, DATA E HOR A: Sede s ocial, na Av. Afonso Pena,
3.577 - 3º Andar, bai rro Serra, e m Belo Horizonte - M inas Gerais,
30 (trint a) de abril de 2.015, 10:00 (dez) hora s. II - PR ESENÇA:
Totalidade dos membr os d o C onselho de Admini stração. III -
MESA: PRESIDE NTE: Artu r Geraldo de Azevedo. SE CRETÁ-
RIO: Henr ique Fernando Lucas. IV - DEL IBERAÇÕES: For am
aprovadas, p or unanimi dade: 4.1) - A reeleição do S r. A rtur
Geraldo de Azevedo, bra sileiro, casado, emp resário, residen te
e domicil iado em Belo Hori zonte - Minas Ge rais, na Rua Sant a-
na de C aldas, 50, bairro Mangabeira s, CEP 30 .315-150, portador
da Ca rteira de Id entidade número MG-1.432.862, ex pedida pela
SSPMG e CPF númer o 045.153.406-97, pa ra o cargo de Diretor-
-Presidente. 4.2) - A reeleição do Sr. Hen rique Fernando Luc as,
brasileiro , casado, economi sta, re sidente e domicilia do em Con-
tagem - Mi nas Ge rais, na Av. P refeito Gil Di niz, 1.342 - Apto.
203, bair ro Fonte G rande, C EP 32.013-650, p ortador da Cart eira
de Identidad e número 7.444, exped ida pelo CREMG e CPF nú me-
ro 013.739.756-95, para o ca rgo de Diretor Vice-Presid ente. 4. 3)
- A eleição d o Sr. Rob erto Wi llians Silva Azevedo, brasileiro,
casado, admin istrador de empresas, resident e e domicilia do em
Belo Hori zonte - Minas Ge rais, na Rua Ma ranhão, 1.737 - Apto.
402, b airro Funcionár ios, CEP 30.150-331, port ador d a Cart eira
de Identida de número M -4.615.050, expedida pela SSPMG e CPF
número 881.980.736-0 4, para o ca rgo de Direto r. 4.4) -)RL¿[DGR
o prazo de ma ndato dos diretor es ora eleitos até a reu nião Ord i-
nária d o Conselho de Admi nistração a ser r ealizada em Abril de
2.017. Nada mais havendo a tr atar, foi encer rada a reuniã o da qual
para c onstar, s e lavrou a pres ente ata que, a pós lida e apr ovada,
vai por todos assi nada. Belo Horiz onte, 30 de abril de 2.015. Art ur
Geraldo de A zevedo - Presi dente; Henriq ue Fernando Lu cas - Se-
cretário; Art ur Ger aldo de Azevedo; Henriq ue Ferna ndo Luca s;
Jairo Si queira de Azeved o; Aguin aldo Lim a Azeved o Sobri nho;
Ricardo Ozan an Silveira de Azevedo; Ma ria José Siqueira de Aze -
vedo Fialho. CONFERE COM O ORIG INAL LAVRA DO NO
LIVRO PRÓPRIO. BANCO SE MEAR S.A. Art ur Geraldo de
Azevedo - Di retor-Presid ente; Henrique Fern ando Lucas - Di-
retor Vice- Presidente.
JUNTA COM ERCIAL DO E STADO DE MINA S GERAIS -
&HUWL¿F R R UHJLVW UR VRE R Q HP 3U RWRFROR
0DULQHO\GH3DX OD%RP¿P6HFUHW iULD*HUDO
12 cm -18 733782 - 1
PLANTAR S/A - PLANEJAMENTO, TÉCNICA
E ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTOS
CNPJ: N.° 17.227.414/0001-50
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
NIRE: 31300042812
DATA, HORA E LOCAL: Ao s 06 de agosto de 2015, as 10 ho -
ras, no escritór io admi nistrativo da Pla ntar S.A. - Plane jamento,
7pFQLFD H $GPLQ LVWUDomR GH 5H ÀRUHVWDPHQWR V ³&RPSDQKLD´
VLWXDGDQ D&LGDGHGH%HOR+RU L]RQWH(VWDG RGH0LQDV*HU DLVQD
$YHQLGD5DMD *DEDJOLD EDLUUR6 DQWD0DULD &(3
PRESENÇA: $FLRQL VWDVUHSUHVHQ WDQGRDWRWDOLG DGHGRFDSL-
WDOYRWDQW HGD&RPSDQ KLDFRQIRUP HVHYHUL¿FD SHODVDVVLQDW XUDV
lançadas no Livro de Pres ença de Acionistas. COMPO SIÇÃO DA
MESA: 3UHVLGH QWH6U*HUDOGR$OYHVGH0RXU DUHSUHVHQWDQWHG D
VyFLD**,0¶63DU WLFLSDo}HV/WG DH6HFUHWiULR6U5LFD UGR&DU-
YDOKRGH0RXUDUHSU HVHQWDQWHGDVyFLD*0 $3DUWLFLSDo}HV/W GD
CONVOC AÇÃO E PU BLICAÇ ÕES: ' LVSHQVDGDDFRQYRF DomR
QRVWHUPRVGRS DUiJUDIRGR$U WGD/HLHPY LUWX-
GHGDSUHVHQ oDGDWRWDOLGD GHGRVDFLRQLVWD VFRQIRUPHDVVL QDWXUDV
FRQVWDQWH VQROLYURGHSUHVH QoDGHDFLRQLVWDV ORDEM DO DIA:
$XWRUL]DUDL QWHUYHQLrQFL DGDFRPSDQKLDQDRS HUDomRGH¿QDQFL D-
PHQWRGDVR FLHGDGH=DQL QL)ORUHVWDO/W GDMXQWRDR%D QFR1DFLR-
QDOGH 'HVHQYROYLPHQW R(FRQ{PLFR H6RFLDO %1'(6 REMHWRH
QRVWHUP RVGD'HFLV mR'LU %1'(6GH GHPDLRGH
HDOWHUDG DSRULQWHUPp GLRGD'HFLVmR 'LUGHGH
MXOKRGH FRPXQLFDG DVSHODVF DUWDV %1'(6*3
6*52' GH GHPDLR GHH %1'(6* 36*
52'GH GHMXO KRGH HPHVSH FLDOSDUD RV¿QV GHFRQ V-
WLWXLomR GHKLS RWHFDVREU HRL PyYHOGHQRPL QDGR)D]HQ GD%XULW L
*UDQGHH)D]HQG D9LWyULDH*XDULE DREMHWRGDPDWUtFX ODQ
HIHWXDGD QR /L YUR Q $$& GR &DU WyULR GH 5H JLVWUR *H UDO GH
,PyYHLVGD&RP DUFDGH0RUDGD1RY DGH0LQDV(VW DGRGH0LQDV
*HUDLV HVREUHR VLPyYHLV)D] HQGDGH $OPDV)D]H QGD([WUH PD
H)D]H QGD GH $O PDV &RE~ REMHW R GDV PDW UtFXODV Q Q
QHQHIHWXD GDQR/LYURQGR&DUWyULRGH
5HJLVWUR*H UDOGH,PyYHLVGD&RP DUFDGH&XUYHOR( VWDGRGH0L-
QDV*HUDLVDELIBER AÇÕES: )RLDSURYDGDSRUXQDQ LPLGDGHGH
votos, a orde m do dia. ENCERR AMENTO: 1DGDPDLVKDY HQGR
DWUDWDU HFRPRQLQJX pPPDLVGHVHMD VVHID]HUXVR GDSDODYUD IRL
VXVSHQVDD $VVHPEOHLDSDUDODY UDWXUDGHVW DDWDQROLYURSUy SULRD
TXDOUHDEH UWDDVHVVmRIRLOLGD DFKDGDFRQIRUP HHDVVLQDGDSHORV
PHPEURV GD PHV D H SHORV DFLR QLVWD V SUHVHQW HV %HOR +RU L]RQW H
GH D JRVWR GH *HUD OGR $OYHV GH 0R XUD 3UH VLGHQWH G D
0HVD5LFDUG R&DUYDOKRGH0RXU D6HFUHWiULRGD0HV D**,0¶6
3$57,&,3$d®(6/7'$ 5HSUHV HQWDGDS RU*HUDOG R$OYHV GH
0RXUD(6023$57,&,3$d®(6/7'$5HSUHVH QWDGDSRU(XV-
WiTXLR 6RDU HV GH 0RXU D *0$ 3$57,&, 3$d®(6/7'$ 5H -
SUHHQWUD GDSRU( GXDUGR&D UYDOKRGH 0RXUDH 5LFDUGR &DUYDOKR
GH0RX UD :$0 3$57,&,3$d®(6 /7'$ 5HSUH VHQWDG D SRU
3DWUtFLD 0HQG HV GH 0RXU D H 0{QLFD 0H QGHV GH 0RX UD 6RDUH V
3/$17$5 3$57,&,3$d®(6 6$ 5 HSUHVH QWDGD S RU *HUDO GR
%HUQDUGH V)UDQFRGH0RXUDH(GX DUGR&DUYDOK RGH0RXUD
-817$ &20( 5&,$/ '2 (67$'2 '( 0,1$ 6 *(5$,6
&HUWL¿F RRUHJ LVWURVRE RQ HP 3URWRF ROR
0DULQHO\GH3DXOD%R P¿P6HFUHWiU LD*HUDO
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO