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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 17-06-2015

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Junho 2015
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
MINAS GERAIS
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 109 – 16 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 17 dE JuNHO dE 2015
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................9
Editais de Comarcas ....................................................................16
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JUNHO DE 2015. O pró-reitor de admi-
nistração da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atri-
buições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência n° 040
de 04 de maio de 2015, do Magníco Reitor, resolve: designar, nos ter-
mos do artigo 70 da Lei n° 8.666/93, os servidores : 1 – Moacir Pinto da
Silva, engenheiro-área, inscrição UFMG 106119; 2 – Beatriz Campos
Fialho, arquiteta urbanista, inscrição UFMG 244724; 3 – Cláudio Lima
de Oliveira, assistente em administração, inscrição UFMG 097128; 4
– Hugo Lima Públio, engenheiro-área, inscrição UFMG 264563; 5 –
Gleberson Marques Humia, engenheiro-área, inscrição UFMG 224596.
Para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da
publicação desta, comporem Comissão para inscrever em Dívida Ativa
da União, os débitos decorrentes da multa aplicada à empresa Cons-
trutora Montebelense Ltda., Processo Administrativo de Penalidade nº
23072.026176/2012-95, bem como promover a apuração dos valores a
serem indenizados ao erário pela referida empresa. Esta Portaria revoga
a Portaria n° 001, de 15 de janeiro de 2015. Belo Horizonte, 15 de
junho de 2015. Prof. Mario Fernando Montenegro Campos - Pró-Reitor
de Administração
5 cm -16 709074 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 02 de julho de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a manutenção pre-
ventiva e corretiva na subestação rebaixadora de energia elétrica e nos
bancos de capacitores instalados na sede da CMBH. O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se
à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.
gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio
a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimen-
tos adicionais.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2015.
Maria Luísa Gonçalves de Oliveira - Pregoeira
4 cm -16 709196 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGO
PP13/2015 – ref. RP p/ aq. de medicamentos não padronizados p/
pacientes do SUS, mediante desc. s/ o preço de fábrica, na tab. CMED/
ANVISA, pelo prazo de 12 meses, sendo venc.: Medway Log Comér-
cio e Serviços Ltda – Desc. adjudicados: medicamentos éticos- 0,34%;
genéricos- 42 %; similares- 22 %.Brumadinho, 15 de junho de 2015,
José Paulo Silveira Ataide- Gestor do Fundo Municipal de Saúde
2 cm -16 709225 - 1
32 cm -16 709032 - 1
GEORADAR AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA S/A
Cnpj:08.266.745/0001-09
Relatório da Administração: Senhores Acionistas, Cumprindo as disposições legais e societárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH$$GPLQLVWUDomR
Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Valores expressos em milhares de reais)
Ativo
2014 2013
Circulante
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D 370 
Contas a receber de clientes 4.646 
Adiantamentos diversos 146 
Impostos a recuperar 1.258 
6.420 
Não circulante
Créditos com pessoas ligadas 1.767 
Contas a receber de clientes -
Depósitos judiciais 3
Impostos diferidos 926 
,PRELOL]DGR 5.298 
,QWDQJtYHO 31 58
8.024 
Total do ativo 14.444 
Passivo 2014 2013
Circulante
Fornecedores 403 
Financiamentos -
Salários e encargos trabalhistas 916 
Partes relacionadas 1.338 
Impostos a recolher 406 
Adiantamento a clientes 1
3.064

Não circulante
Impostos parcelados 207 -
207 -
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social 24.221 
3UHMXt]RVDFXPXODGRV (13.048) 
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR 11.173 
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR 14.444 
Demonstração do resultado do exercício
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado)
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DGHGH]HPEUR
de 2014 e 2013 (Valores expressos em milhares de reais)
Demonstração dos resultados abrangentes
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais)
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
2014 2013
5HFHLWDOtTXLGDGHYHQGDV 9.393 
Custo dos serviços prestados (10.854) 
/XFURSUHMXt]REUXWR (1.461) 
Despesas operacionais
Gerais e administrativas (1.073) 
2XWUDVUHFHLWDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV 45 
(1.028) 
3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURHGRVWULEXWRV
sobre o lucro (2.489) 
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
'HVSHVD¿QDQFHLUD (392) 
5HFHLWD¿QDQFHLUD 2
9
0
(102) 
3UHMXt]RDQWHVGRVWULEXWRVVREUHROXFUR (2.591) 
Imposto de renda e contribuição social diferidos (1.493) 
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR (4.084) 
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV 2014 2013
3UHMXt]RDQWHVGRVLPSRVWRV (2.591) 
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDURSUHMXt]RGRH[HUFtFLRFRPR
FDL[DJHUDGR
FRQVXPLGRQDVRSHUDo}HV
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR 1.171 
Juros sobre mútuo a receber -
%DL[DGHDWLYRLPRELOL]DGR 3-
Provisão para devedores duvidosos 227 
Juros provisionados e juros sobre mútuos e empréstimos 72 
(1.118) 
$XPHQWRUHGXomRGRVDWLYRVRSHUDFLRQDLV
Contas a receber de clientes 3.558 
Adiantamentos diversos (102) 
Impostos a recuperar (709) 
Depósitos judiciais -
Outros ativos -
2.747 
$XPHQWRUHGXomRGRVSDVVLYRVRSHUDFLRQDLV
Fornecedores – terceiros 233 
Salários e encargos trabalhistas 160 
Impostos a recolher 22 
Impostos parcelados 207 -
Adiantamento a clientes (1)
621 
)OX[RGHFDL[DJHUDGRFRQVXPLGRQDVDWLYLGDGHV
operacionais 2.250 
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
$GLo}HVDRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO (24) 
)OX[RGHFDL[DFRQVXPLGRQDVDWLYLGDGHVGH
LQYHVWLPHQWRV (24) 
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Mútuo com empresas coligadas (1.381) 
Pagamento de principal (443) 
Juros pagos (71) 
)OX[RGHFDL[DOtTXLGRJHUDGRQDVDWLYLGDGHVGH
¿QDQFLDPHQWR (1.898) 
$XPHQWRUHGXomROtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
GHFDL[D 331 
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR 39 
1R¿QDOGRH[HUFtFLR 370 
$XPHQWRUHGXomROtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
GHFDL[D 331 
7UDQVDo}HVTXHQmRHQYROYHUDPFDL[D
,QFRUSRUDomRGHDFHUYROtTXLGRFLQGLGR
Contas a receber de clientes -
,PRELOL]DGR -
3DWULP{QLROtTXLGR -
2014 2013
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR (4.084) 
Outros resultados abrangentes --
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHWRWDOGRH[HUFtFLR (4.084) 
Capital
acumulados
Prejuízos
social Total
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH   
$XPHQWRGHFDSLWDO&LVmR*HRUDGDU  - 
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR -  
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH 24.221 (8.964) 15.257
/XFURGRH[HUFtFLR - (4.084) (4.084)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH 24.221 (13.048) 11.173
Ricardo Rodrigues Savini - Diretor Presidente
Will Araújo Silva - &RQWDGRU±&5&0*2
Douglas Cardoso - Controller
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVH
GLVSRQtYHLVQDVHGHGDHPSUHVD
Cidadania
Preservar água é preservar a vida. ECONOMIZE
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRES. Nº 026/2015 – O FMS torna público
Pregão Pres. nº 026/2015, p/ aq. dietas enterais e formulas infantis, c/
forn. parcelado. Entrega prop: 30.06.2015, às 10:00 hs. Pregão Pres.
nº 018/2015, p/ prest. Serv. forn. lanches e marmitex, c/ forn. parce-
lado. Entrega prop: 30.06.2015, às 13:00 hs Editais no site: http:// bru-
madinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.br. Inf.: (31)
3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide – Secretario Mun. Saúde.
2 cm -16 709230 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG - HOMOLOGO PP
11/15 - ref.aq.de prod. p/ lavanderia hospitalar c/ pacto adjeto de como-
dato de 01 equip.de dosagem automática e 01 balança de pesagem de
roupa, mediante forn. Parc.,sendo venc.: Minas Wipe Negócios Ltda –
itens 01 à 05.Vr total: R$88.997,10-Homologo PP16/15, ref. aq.de fei-
jão carioquinha tipo 1, mediante forn. Parc. até 31.12.15, sendo venc.:
Mota Comercial Ltda - item 01.Vr total: R$15.405,00.Brumadinho, 15
de junho de 2015, José Paulo Silveira Ataide-Gestor do Fundo Muni-
cipal de Saúde
2 cm -16 709223 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emer-
gência do Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE, torna público:
Pregão Presencial n° 011/2015 – Processo Licitatório nº 012/2015;
Julgamento: 01/07/2015 às 15h00min; Objeto: Registro de pre-
ços para futura e eventual locação de veículos. Pregão Presencial n°
012/2015 – Processo Licitatório nº 013/2015; Julgamento: 02/07/2015
às 15h00min; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contra-
tação de serviços de capacitação de condutores de veículos de emergên-
cia. O edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licita-
ção – Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU,
Teólo Otoni/MG, telefax (33)3521-0508 / 3536-4032, nos dias úteis,
horário de 08:00 às 17:00 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.
mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br
3 cm -16 709058 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O presidente do Sindvestsul – Sindi-
cato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário do Sul de Minas, CNPJ
25.633.074/0001-96 – liado à FIEMG, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e no exercício de sua função, convoca seus associados liados e
demais empresários (mesmo não liados) do segmento, abrangidos pela
sua base territorial, para uma Assembléia Geral Extraordinária a reali-
zar-se no próximo dia 02 (dois) de julho de 2015, às 09h00min (nove
horas), em primeira convocação, no auditório da FIEMG REGIONAL
SUL, sita à Rua Adolfo Olinto, 316 – Centro – Pouso Alegre/MG. Não
havendo quorum, meia hora após a 1ª convocação será realizada a AGE
em 2ª convocação às 09h30min (nove horas e trinta minutos) com a
presença mínima de metade mais um do nº de associados, permane-
cendo a falta de quórum a AGE será realizada em 3ª convocação às
10h00min (dez horas), meia hora após a 2ª convocação, com a presença
de qualquer nº de associados. Para efeito de quorum o nº de associados
em dia com seus direitos e obrigações na presente data é de 52 (cin-
quenta e dois). A ordem do dia da AGE (Assembléia Geral Extraordiná-
ria) é a seguinte: 1 – Discussão de Pautas de Atendimento e Reivindi-
cações para Negociação de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período de 1º de Julho de
2015 à 30 de Junho de 2016. 2 – Autorização das Empresas e aprova-
ção de valores da Assessoria Jurídica, Contribuição Mensal Associativa
do Sindicato e Contribuição Assistencial Patronal, a ser cobrada nas
Negociações a favor do Sindicato Patronal, para o período de vigência
da Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho.
3 – Discussão e Aprovação da Previsão Orçamentária de Julho de 2015
à Junho de 2016. 4 – Estabelecimento das verbas de Representação de
Diretoria na forma do Estatuto Social. 5 – O presente Edital de Convo-
cação abrange as Negociações Coletivas de Trabalho (ou acordo Cole-
tivo de Trabalho) da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do
Vestuário do Estado de Minas Gerais (para os inorganizados) podendo
ser as Negociações ou Acordos Coletivos unicados ou não, do Sindi-
cato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Varginha e Três
Pontas, do Sindicavespar – Sindicato dos Trabalhadores nas Indús-
trias de Calçados, Vestuário, Confecções de lonas, Encerados, Guarda
Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e
Similares de Pouso Alegre e Região e do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias do Vestuário de Três Corações e Região. 6 - Assuntos
diversos de interesse do Segmento dentro e fora da Base Territorial do
Sindicato. 7 – O presente Edital permanece em aberto até a conclusão
das Negociações. Pouso Alegre, 16 de junho de 2015. HAYLTON ARY
NOVAES - PRESIDENTE.
9 cm -16 709342 - 1
BHTRANS – AVISO DE LICITAÇÃO – CP n.º 04/2015 – A Comis-
são Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS torna público que
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do
tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para a
realização dos serviços de implantação e de manutenção preventiva
e corretiva de controladores semafóricos, interseções semaforizadas
(postes, grupos focais, módulos LED, cabeamento etc.), sistemas de
monitoramento de tráfego por câmeras de vídeo (CFTV), sistema PMV
(Painéis de Mensagens Variáveis), no-breaks, incluindo todos os seus
componentes e periféricos, laços virtuais e físicos e respectivas cen-
trais computadorizadas, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças, inclusive os respectivos softwares de operação e monitoramento,
de acordo com o seguinte: Entrega dos envelopes de Documentos para
Habilitação e Proposta Comercial: até às 09h45 do dia 21/07/2015. Ses-
são de abertura (Habilitação): no dia 21/07/2015 às 10 horas. Local:
Sala de licitações da BHTRANS – Av. Engenheiro Carlos Goulart, nº
900, Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG. O Edital encontra-se dis-
ponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). As empresas interes-
sadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográca do Edital na
CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av. Eng.º. Carlos
Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH/MG, mediante comprova-
ção de depósito no valor de R$ 49,21 (quarenta e nove reais e vinte e
um centavos) na Conta n.º 720.000-5 da Agência 1615-2 do Banco do
Brasil, a favor da BHTRANS. As publicações posteriores serão feitas
unicamente no DOM – Diário Ocial do Município de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2015. Mariana Ferreira da Silva – Pre-
sidente da CPL.
6 cm -16 709126 - 1
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/017/2015 - Pregão Presencial N° 012/2015, cujo objeto consiste
na aquisição de materiais de construção diversos, para utilização na
obra do novo Núcleo de Apoio Operacional da ITAURB, situado no
bairro Fênix, no município de Itabira/MG, conforme quantidade e espe-
cicações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital, com
vigência imediata. Que teve como vencedoras as empresas Comercial
Cauê Ltda ME– LOTE 01: R$5.990,00, LOTE 03: R$2.582,60 e LOTE
04: R$4.243,94; Comercial Equipe Ltda EPP– LOTE 02: R$1.550,00,
LOTE 05: R$3.390,00 e LOTE 08: R$6.097,00; Materiais de Cons-
trução Casa Bela Ltda ME – LOTE 06: R$4.160,00 e LOTE 07:
R$5.250,00. Itabira, 16 de junho de 2015. Geraldo Martins da Costa
- Diretor-Presidente.
4 cm -16 709466 - 1
AVISOS DE LICITAÇÕES
Damae, São João del- Rei/MG torna público 2 Processos Licitatórios
(PL) abaixo citados, modalidade Pregão Presencial (PP) p/ Registro de
Preços (RP), Menor Preço por Item, na Sala de Reuniões da CPL, em
sua Sede Administrativa à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Edital à
disposição de 07:00 às 13:00 hs, dias úteis; email: compras.damae@
mgconecta.com.br, http://www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/5
1) PL 24/2015, PP 20/2015 p/ RP 19/2015, Objeto: confecção de unifor-
mes, a realizar-se dia 30/06/2015, às 08h.00min.
2) PL 25/2015, PP 21/2015 p/ RP 20/2015, Objeto: invólucros de 50 kg
de Cimento Portland CP II, a realizar-se dia 29/06/2015, às 09h.00min.
Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 16.06.2015.
3 cm -16 709195 - 1

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