Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 22-10-2015
| Data de publicação | 22 Outubro 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
MINAS GERAIS
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 198 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 22 dE OuTuBRO dE 2015
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................6
Editais de Comarcas ....................................................................10
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 – Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte
FAZ SABER que, no período de 26/10 a 16/11/2015, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado em
Ciências do Esporte. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria de
Pós-Graduação da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, na Av. Antônio Carlos, 6627, 2º andar, sala 07, Campus
da Pampulha – CEP 31270-901 – BH/ MG, de segunda à sexta-feira,
exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 8h30 às 11h30 e de 13h30
às 16h30. As inscrições poderão também ser enviadas por Sedex até
9/11/2015. Serão oferecidas, com distribuição entre as linhas de pes-
quisa do Programa, 29 vagas para o mestrado e 27 vagas para o dou-
torado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. Vagas para
o doutorado não preenchidas na seleção de que trata este Edital pode-
rão, a critério do Colegiado do Programa, ser oferecidas em regime
de uxo contínuo, para ingresso durante o ano letivo de 2016. Versão
completa dos Editais está disponível na Secretaria do Programa e em
www.eeffto.ufmg.br . Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015. Prof. Dr.
Mauro Heleno Chagas. Coordenador do Programa.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 6 de novembro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o fornecimento da
mão de obra e de todo o material, equipamentos, acessórios e compo-
nentes necessários à implantação da Primeira etapa do novo Projeto
de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI). O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se
à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.
gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção
de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos escla-
recimentos adicionais.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
Márcia Ventura Machado – Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO -
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 - PROCESSO
Nº 161/2015 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Lei 8.666/93
e suas alterações, realizará LICITAÇÃO PÚBLICA, conforme auto-
rização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Paulo Cesar Paroli
dos Santos, constante no processo, pelo que segue: FINALIDADE:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para
a Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos e Originais, a serem
utilizados em veículo que compõe a frota do CISSUL. DATA ABER-
TURA: 10/11/2015; HORÁRIO: 09:00:00; TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na Rua João Urbano
Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cis-
sulsamu.com.br ou ainda pelo e-mail: compras@cissulsamu.com.br.
Letícia Almeida Amaral, Pregoeira do CISSUL.
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EXTRATO
Contrato nº. 023/2015 – Tomada de Preços nº. 003/2015 – Processo nº.
046/2015 – Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – Contratada: MARAN CONSTRUTORA LTDA.
- Objeto: Execução de estação elevatória de água tratada, reservató-
rio Morro do Chapéu/Dom Bosco, com fornecimento de materiais con-
forme especicações técnicas e demais anexos do presente edital de
tomada de preços- Valor: R$ 454.360,26 (Quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) – Prazo de
Execução : 150 (Cento e cinquenta) dias - Pagamento: será efetuado
no 10º (décimo) dia útil após a aprovação da medição pela scaliza-
ção , mediante a apresentação da respectiva nota scal e dos documen-
tos scais legalmente exigíveis - Validade da proposta: 60 (sessenta)
dias - Dotação Orçamentária: 04.02.01 – 17.512.1702.5.0174490.51.00
– 1200 – Readequação de Elevatória de Água – Obras e Instalações -
Celebração: 13/10/2015 - Signatários: Alair Assis - Diretor-Presidente
– Eduardo Augusto Maran – Representante - Foro: Comarca de Poços
de Caldas - MG.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGI-
NHA – FHOMUV.AVISO DE REVOGAÇÃO– Fundação Hospi-
talar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a revoga-
ção do procedimento:Licitação nº 121/2015 – Pregão Presencial nº
117/2015– do tipo“Menor Preço”,tendo porobjeto a Contratação de
Serviços Especializados para o Fornecimento e Instalação de Portão
Eletrônico e Painel Lateral,com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº.
8.666/93, alterada pelas Leis nº.s 8.883/94 e 9.648/98.
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PBH ATIVOS S.A.
CNPJ/MF n° 13.593.766/0001-79
NIRE 31300097081
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2015
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 08 de setembro de 2015, às
10:00 horas, na sede da PBH ATIVOS S.A., localizada na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Avenida Afonso Pena, nº
774, 5º Andar, Bairro Centro, CEP 30.130-003.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos ter-
mos do disposto no Artigo 124, §4°, da Lei n° 6.404, de 15 de dezem-
bro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em
decorrência da presença de acionistas representando 100% (cem por
cento) do capital social total e votante da Companhia, conforme regis-
tro no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o membro do
Conselho Fiscal da Companhia, Sr. Antônio Marmo Silveira Júnior, em
atendimento ao Parágrafo Único do Artigo 164 da Lei das Sociedades
por Ações, e o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Ricardo Augusto
Simões Campos.
3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Augusto
Simões Campos e secretariados pelo Sr. Antônio Marmo Silveira
Júnior.
4. ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre:
Alteração na composição do Conselho Fiscal;
5.DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após exame e discussão
das matérias, os acionistas presentes deliberaram por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue:
5.1 Os Acionistas aprovaram a substituição do membro do Conselho
Fiscal Sr. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior pelo Sr. Francisco Afonso
Mansilha da Silva.
5.2 Fica eleito e nomeado como membro efetivo do Conselho Fiscal da
PBH Ativos S/A, a partir da data de assinatura do termo de posse até
a Assembleia Geral Ordinária de 2016, o Sr. Francisco Afonso Mansi-
lha da Silva, português, casado, Administrador de Empresas, portador
da carteira de identidade RNE-W.114.893-G e inscrito no CPF/MF sob
nº 024.944.507.72, residente e domiciliado na cidade de Nova Lima,
estado de Minas Gerais, na Rua Bellevure, nº 179 CS, Condomínio Vila
Castela, CEP 34.000-000.
O conselheiro ora eleito declarou estar desimpedido para a prática
de suas funções, em observância ao disposto no art. 162 § 2º da Lei
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os tra-
balhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata,
em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, §1°, da Lei das
Sociedades por Ações, que, lida conferida, e achada conforme, foi por
todos assinada. Mesa: Ricardo Augusto Simões Campos – Presidente;
Antônio Marmo Silveira Júnior – Secretário. Acionistas Presentes: (i)
Município de Belo Horizonte/MG, representado pelo Procurador Geral
do Município, Sr. Rúsvel Beltrame Rocha; (ii) Empresa de Informá-
tica e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL,
representada pelo Diretor Presidente José Lauro Nogueira Terror; (iii)
BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte
S/A, representada pelo Diretor Presidente Ramon Victor Cesar. Mem-
bro do Conselho Fiscal presente: Antônio Marmo Silveira Júnior. Dire-
tor Presidente da Sociedade: Ricardo Augusto Simões Campos.
Certico que a presente é cópia da ata
original lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2015.
Certico registro sob o nº 5586657 em 22/09/2015 da Empresa
PBH ATIVOS S.A., Nire 31300097081 e protocolo 156353512
- 18/09/2015.
Autenticação: A8832CBF9EC47AC3F1C6A916249B0D6A672DD19.
Marinely de Paula Bomm - Secretária-Geral. Para validar este docu-
mento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
15/635.351-2 e o código de segurança VrjK Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 24/09/2015 por Marinely de Paula Bomm
– Secretária-Geral.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGÔTO E SANE-
AMENTO URBANO SETE LAGOAS – MG. – CP nº 003/2015
Objeto resumido: Trabalho Técnico Social – Fase habilitação: Empre-
sas habilitadas: Scienta Vitae Consultoria e Assessoria Ambiental
Ltda-ME; UNIFEMM- Centro Universitário de Sete Lagoas; CDLJ
Publicidade Ltda-ME; Serpaf – Serviço de Promoção ao Menor e à
Família; Samenco – Engenharia Consultoria Ltda e DRZ – Geotecno-
logia e Consultoria Ltda-EPP. Empresa inabilitada: EME Engenharia
Ambiental Ltda. Sete Lagoas/MG, 21/10/2015. Expedido pela Comis-
são Especial de Licitação.
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SAAE de Cambuí–MG– Torna pública a REVOGAÇÃO do Proc.
097/2015, Pregão Presencial nº 030/2015. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo automotor tipo caminhão, com caçamba basculante e
cabine suplementar instaladas, conforme especicações contidas no
Anexo I – Termo de Referência do Edital. A referida revogação se deu
por razões da concordância dos membros da CPL com os questiona-
mentos apresentados pelos licitantes, e de acordo com parecer técnico e
jurídico superveniente ao ato. Cambuí - MG, 21/10/2015 – Luiz Paulo
Claudino – Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA
-MG– CONTRATANTE e, a empresa VALE DO AÇO COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE DERIVADOS DO AÇO E
MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CONTRATADA – Modalidade
Adesão ao Pregão Eletrônico nº. 007/2014 com inteira sujeição à Lei
Federal 8.666/93 e suas posteriores atualizações e, ainda as disposições
estabelecidas na Lei 10.520/2002 - Processo Licitatório nº 199/2015 de
01/10/2015, homologado em 01/10/2015. OBJETO – É o fornecimento
de 2.800,00 sc de 25kg de Concreto Betuminoso Usinado a Quente. O
valor global é de R$ 65.380,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta
reais). Vigência de 02/10/2015 A 31/12/2015. Dotação Orçamentária –
17.512.5002.7002 - Elemento Despesa 4.4.90.51 – Ass. Solange Rocha
Pereira – Diretora do SAAE - Data: 02/10/2015.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 26/2015, rmado
em 06.10.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa INSTITUTO QUADRIX. Objeto prestação
de serviços para planejamento, organização e execução de concurso
público. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 03.01.00.17.122.
0060.2202.3.3.90.39.00. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatá-
rios: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada:
Edison Tadeu Ferreira de Andrade
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RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
O SEMASA de Carangola/MG comunica que acatou a solicitação da
rma Hidrogeron Ltda referente ao Pregão 038/2015 cujo objeto trata-se
da locação de gerador de hipoclorito de sódio: EXCLUSÃO DOS
SUBITENS 6.4.3.4 E 6.4.3.5. Também comunica ALTERAÇÃO DO
OBJETO (EXCLUSÃO DO PESO E ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS).
Prazo máximo para a entrega dos envelopes: dia 06/11/2015 as 08:00
horas. O novo Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
semasacompras@yahoo.com.br. Carangola, 21/10/2015. Décio Luiz
Alvim Cancela. Diretor Geral.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015
OSEMASA de Carangola/MGtorna público que fará realizar a
seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço de prestação de servi-
ços de análises em amostras de água. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 04/11/2015 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encon-
tra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.br, no site
www.cisab.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. Carangola,
21/10/2015. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
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Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 42/15 O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Denise Lara Coelho Sousa, comunica que fará realizar Pregão Pre-
sencial nº 42/15, Processo 166/15, sendo menor preço por item para
registro de preços para futura prestação de serviços em motobombas
submersíveis e motores elétricos, com abertura para o dia 06/11/15 às
14:15 quatorze horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo tele-
fone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 21 de outubro de 2015.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140922-38 – ADITIVO Nº: 01
– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: COMERCIAL BARROS
GV LTDA ME. Objeto: fornecimento de agrolito e cimento. Prazo: 06
meses. Governador Valadares, 21 de outubro de 2015. (a): Omir Quin-
tino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20151020-24.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: BJ MANUTENÇÃO LTDA
- ME. Objeto: serviços de engenharia para recuperação de redes de dis-
tribuição de água e outros. Valor: R$ 140.238,91 (cento e quarenta mil,
duzentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Prazo: 60 dias.
Governador Valadares, 21 de outubro de 2015. (a): Omir Quintino Soa-
res - Diretor Geral do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 041/2015. Serviço de manutenção em relé de nível
e unidade terminal remota (UTR). Contratada: H R Comércio e Ser-
viços Ltda. CNPJ: 08.859.038/0001-26. Contratante: SAAE. Perí-
odo 17/09/15 a 16/09/16. Valor R$ 11.536,40. Data da assinatura:
17/09/2015. Rodrigo Teixeira Bicalho. Diretor presidente 21/10/2015.
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PREGÃO PRESENCIAL - n.º 035/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 035/2015,
para aquisição de vassouras de gari e sacos plásticos para lixo com
capacidade de 100 litros. Abertura do certame será realizada no dia
06/11/2015 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pre-
gão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 22 de
outubro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 036/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 036/2015,
para aquisição de ferramentas e outros para atender ao Setor de Lim-
peza Pública do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia
09/11/2015 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pre-
gão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 22 de
outubro de 2015.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE SERJUSMIG
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais -
SERJUSMIG, representado por sua presidente, Sandra Margareth Sil-
vestrini de Souza, nos termos dos artigos 2º, inciso, II, IX e X , artigo
3º, inciso I, artigos 4º, 5°, 6°, inciso VI, art. 13, g, e art. 15º, inciso III
do Estatuto da Entidade, convoca todos os Servidores da Justiça de 1ª
Instância, sindicalizados ou não, para a Assembleia Geral Extraordi-
nária - AGE, a ser realizada na quarta-feira, 28 de outubro de 2015, às
14h30, em 1ª convocação, com o número regimental; e às 15h, em 2ª
convocação, com o número de participantes, na Associação Médica de
Minas Gerais, localizada na Av. João Pinheiro, 161 - Centro, Belo Hori-
zonte, para debaterem e deliberarem sobre o movimento grevista da
categoria, decretado na AGE de 17/10/15, denindo por sua continui-
dade ou não; em caso de decisão pela continuidade, se será geral ou par-
cial, por tempo determinado ou indeterminado. No caso de decisão pela
continuidade da greve, ca desde já convocada nova AGE para o dia
7/11/2015, às 9h30 em 1ª convocação, com o número regimental; e às
10h, em 2ª convocação, com o número de participantes, no Auditório da
Faculdade de Direito da UFMG, na Avenida João Pinheiro, 100, Cen-
tro, Belo Horizonte, para debaterem e deliberarem sobre a continuidade
ou não do movimento grevista. Em caso de decisão pela continuidade,
se será geral ou parcial, por tempo determinado ou indeterminado. As
assembleias poderão ser antecipadas por motivos urgentes ou a critério
da diretoria do SERJUSMIG.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2015
(a) Sandra Margareth Silvestrini de Souza
Presidente/SERJUSMIG
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Cidadania
Essa água não é só sua.
ECONOMIZE
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO