Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-10-2015
| Data de publicação | 09 Outubro 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 09 de ouTub ro de 2015 – 3
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato Pregão 011/15 – SAAE
Guanhães e MGF INFORMÁTICA LTDA – Objeto: Locação e Implan-
tação de Sistema de Gestão Comercial e Sistema de Gestão Administra-
tiva – Valor R$17.043,00 – Vigência: 31/12/2015
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato Pregão 011/15 – SAAE
Guanhães e INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA LOTE –
Objeto: Locação e Implantação de Sistema de emissão e impressão
simultânea de faturas de conta de água – Valor R$3.895,00 – Vigên-
cia: 31/12/2015.
SAAE Guanhães-MG – Resultado Pregão 12/15 – Empresas vence-
doras: Brasil Veículos e Máquinas Ltda lotes 07, 08 e 11, Compasso
Comércio e Prestação de Serviços Soares lote 06, Posto Guanhães
Ltda lote 02, Wellington Borges de Carvalho lote 03, William Fernan-
des Santos lote 04, Eletrotécnica Primus Ltda lotes 01, 05 e 10 e RR
Comércio e Prestação de Serviços Ltda ME lote 09. Data do julgamento
23/09/2015.
SAAE Guanhães – Extrato de Ata de Registro de Preço – Pregão
012/2015 – SAAE Guanhães e Brasil Veículos e Máquinas Ltda
– Manutenção de Veículos – lotes 07, 08 e 11 – Valor estimado R$
44.080,00 – Vigência: 24/09/2016.
SAAE Guanhães – Extrato de Ata de Registro de Preço – Pregão
012/2015 – SAAE Guanhães e Compasso Comércio e Prestação de Ser-
viços Soares Ltda – Manutenção de Veículos – lote 06 – Valor Estimado
R$ 16.390,00 – Vigência: 24/09/2016.
SAAE Guanhães – Extrato de Ata de Registro de Preço – Pregão
012/2015 – SAAE Guanhães e Posto Guanhães Ltda – Manuten-
ção de Veículos – lote 02 – Valor Estimado R$ 4.750,00 – Vigência:
24/09/2016.
SAAE Guanhães – Extrato de Ata de Registro de Preço – Pregão
012/2015 – SAAE Guanhães e Wellington Borges de Carvalho – Manu-
tenção de Veículos – lote 03 – Valor Estimado R$ 18.490,00 – Vigên-
cia: 24/09/2016.
SAAE Guanhães – Extrato de Ata de Registro de Preço – Pregão
012/2015 – SAAE Guanhães e William Fernandes Santos – Manuten-
ção de Veículos – lote 04 – Valor Estimado R$ 17.000,00 – Vigência:
24/09/2016.
SAAE Guanhães – Extrato de Ata de Registro de Preço – Pregão
012/2015 – SAAE Guanhães e Eletrotécnica Primus – Manutenção de
Veículos – lotes 01, 05 e 10 – Valor Estimado R$ 27.290,00 – Vigên-
cia: 24/09/2016.
SAAE Guanhães – Extrato de Ata de Registro de Preço – Pregão
012/2015 – SAAE Guanhães e RR Comércio e Prestação de Serviços
Ltda ME – Manutenção de Veículos – lote 09 – Valor Estimado R$
12.000,00 – Vigência: 24/09/2016.
SAAE Guanhães – Extrato de Contrato – SAAE Guanhães e Fernando
Caetano Moreira Filho – Prestação de serviços para venda em leilão de
bens materiais inservíveis ao SAAE Guanhães – Sem ônus – Vigên-
cia 04 meses.
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OSEMAE-OPinforma: Contrato 60/2015; Empresa: Sodexo Pass do
Brasil Serviços e Comércio Ltda; Processo 45/2015; Adesão a Ata de
Registro de Preços do Pregão Presencial 033/2015 da Prefeitura Muni-
cipal de Ouro Preto; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos para implantação, disponibiliza-
ção, administração, incluindo emissão de cartão eletrônico com chip
de segurança para aquisição de alimentos “in natura” pelos servidores
do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE-OP,
através de estabelecimentos comerciais credenciados de acordo com as
normas do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta o Pro-
grama de Alimentação do Trabalhador –PAT; Prazo: 12 meses; Valor
R$ 820.800,00.
OSEMAE-OPinforma: Quinto termo aditivo contratual; Processo
29/2013; Tomada de Preços 01/2013; Contrato 40/2013, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestar serviços em postos de teledigifo-
nistas e serviços gerais para o Serviço Municipal de Água e Esgoto de
Ouro Preto; Contratado: Márcio Henrique de Queiroz, ca reajustado
em 8,8944 o valor do contrato 40/2013, no valor de R$ 12.480,84 (doze
mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).
4 cm -08 752517 - 1
SINDICATO DOS AUXILIARES DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SAAEMG.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAEMG, cam convocados
todos os membros da categoria prossional dos Auxiliares de Admi-
nistração Escolar, que trabalham em Estabelecimentos de Ensino das
Escolas Particulares, para comparecerem às Assembleias Gerais Extra-
ordinárias, respectivamente, no Município de Formiga e Região, no dia
17/10/2015, às 9h30 em 1ª convocação e às 10h em 2ª convocação, no
Salão de Festas, situado na Rua Profª Egênia Ferreira Fausta Mateus
Costa, nº 157 – B. Palmeiras, ao lado do Centro Universitário de For-
miga – UNIFOR, Formiga/MG. No Município de Betim e Região, no
dia 23/10/2015, às 16h30 em 1ª convocação e às 17h em 2ª convo-
cação, no auditório da Faculdade FABE, na R. José da Conceição, nº
189, B. Angola, Betim/MG. No Município de Divinópolis e Região,
no dia 26/10/2015, às 14h30 em 1ª convocação e às 15h em 2ª con-
vocação, na Câmara Municipal, Plenário, R. São Paulo, nº 277, Praça
Jovelino Rabelo, Centro, Divinópolis/MG. No Município de Itaúna e
Região, no dia 28/10/2015, às 16h30 em 1ª convocação e às 17h em 2ª
convocação, na Câmara Municipal, Plenário, na Av. Getúlio Vargas, nº
800, Centro, Itaúna/MG. No Município de Bom Despacho e Região,
no dia 29/10/2015, às 12h30h em 1ª convocação e às 13h em 2ª convo-
cação, na UNIPAC, multimídia 1, sala 200 – Campus Bom Despacho,
na Rodovia, BR 262, S/N, KM 480, Zona Rural, Bom Despacho/MG.
No Município de Patos de Minas e Região, no dia 30/10/2015, às 17h
em 1ª convocação e às 17h30 em 2ª convocação, na UNIPAM, Salão
do Juri - bloco C, na R. Major Gote, nº 808, B. Alto dos Caiçaras –
Patos de Minas/MG. No Município de Sete Lagoas e Região, no dia
03/11/2015, às 14h30 em 1ª convocação e às 15h em 2ª convocação, na
Câmara Municipal, Escola do Legislativo, sala 307, Prédio Bela Vista,
na Av. Getúlio Vargas, nº 111, Centro, Sete Lagoas/MG. No Município
de Itabira e Região, no dia 05/11/2015, às 13h30 em 1ª convocação e às
14h em 2ª convocação, na Câmara Municipal, Plenarinho, na Av. Car-
los Drummond de Andrade, nº 651, Centro, em frente ao Centro Cul-
tural, Itabira/MG. No Município de João Monlevade e Região, no dia
06/11/2015, às 10h em 1ª convocação e às 10h30 em 2ª convocação, na
Faculdade Doctum, Sala de Pós Graduação Nº 1, na R. 16, nº 24, B. Vila
Tanque, João Monlevade/MG.No Município de Conselheiro Lafaiete e
Região, no dia 10/11/2015, às 10h30 em 1ª convocação e às 11h em 2ª
convocação, na Câmara Municipal, Plenário, na R. Assis Andrade, nº
540, B. Rosário, Conselheiro Lafaiete/MG. Com a seguinte pauta: 1º
– Formulação, discussão e aprovação da pauta de reivindicações, con-
cernente às negociações coletivas data-base 1º de abril de 2016, a qual
será encaminhada à entidade representante da categoria econômica; 2º -
Autorização para a Diretoria do SAAEMG negociar, rmar Convenção
Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho e, se necessá-
rio, eleger árbitro, requerer ao Ministério do Trabalho e Emprego bem
como ao Ministério Público do Trabalho a designação de mediador,
formular, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Pro-
testo Judicial, ou ainda, instaurar Dissídio Coletivo, ou quaisquer outras
providências judiciais ou não que se zerem necessárias para o bom
desempenho dos poderes concedidos; 3º - Outros assuntos. As delibera-
ções destas Assembleias serão encaminhadas, como propostas de cada
região, para a assembleia geral que se realizará no dia 14 de novembro
de 2015, às 12h30 horas em 1ª convocação e às 13h em 2ª convoca-
ção na Sede do SAAEMG, R. Hermílio Alves, 335, B. Santa Tereza,
BH/MG. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2015. Rogerlan Augusta de
Morais – Presidente.
13 cm -08 752265 - 1
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAAEMG
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAEMG, cam convocados
todos os membros da categoria prossional dos Auxiliares de Adminis-
tração Escolar, que trabalham em Estabelecimentos de Cursos Livres de
Idiomas no Estado de Minas Gerais, exceto os do Município de Juiz de
Fora, para comparecerem às Assembleias Gerais Extraordinárias, res-
pectivamente, no Município de Formiga e Região, no dia 17/10/2015,
às 9h em 1ª convocação e às 9h30 em 2ª convocação, no Salão de Fes-
tas, situado na Rua Profª Egênia Ferreira Fausta Mateus Costa, nº 157
– B. Palmeiras, ao lado do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR,
Formiga/MG. No Município de Betim e Região, no dia 23/10/2015, às
16h em 1ª convocação e às 16h30 em 2ª convocação, no auditório da
Faculdade FABE, na R. José da Conceição, nº 189, B. Angola, Betim/
MG. No Município de Divinópolis e Região, no dia 26/10/2015, às 14h
em 1ª convocaçãoe às 14h30 em 2ª convocação, na Câmara Municipal,
Plenário, R. São Paulo, nº 277, Praça Jovelino Rabelo, Centro, Divi-
nópolis/MG. No Município de Itaúna e Região, no dia 28/10/2015, às
16h em 1ª convocação e às 16h30 em 2ª convocação, na Câmara Muni-
cipal, Plenário, na Av. Getúlio Vargas, nº 800, Centro, Itaúna/MG. No
Município de Bom Despacho e Região, no dia 29/10/2015, às 12h em
1ª convocação e às 12h30 em 2ª convocação, na UNIPAC, multimídia
1, sala 200 – Campus Bom Despacho, na Rodovia, BR 262, S/N, KM
480, Zona Rural, Bom Despacho/MG. No Município de Patos de Minas
e Região, no dia 30/10/2015, às 16h30 em 1ª convocação e às 17h em
2ª convocação, na UNIPAM, Salão do Juri - bloco C, na R. Major Gote,
nº 808, B. Alto dos Caiçaras – Patos de Minas/MG. No Município de
Sete Lagoas e Região, no dia 03/11/2015, às 14h em 1ª convocação e às
14h30 em 2ª convocação, na Câmara Municipal, Escola do Legislativo,
sala 307, Prédio Bela Vista, na Av. Getúlio Vargas, nº 111, Centro, Sete
Lagoas/MG. No Município de Itabira e Região, no dia 05/11/2015, às
13h em 1ª convocação e às 13h30 em 2ª convocação, na Câmara Muni-
cipal, Plenarinho, na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 651, Cen-
tro, em frente ao Centro Cultural, Itabira/MG. No Município de João
Monlevade e Região, no dia 06/11/2015, às 9h em 1ª convocação e às
9h30 em 2ª convocação, na Faculdade Doctum, Sala de Pós Graduação
Nº 1, na R. 16, nº 24, B. Vila Tanque, João Monlevade/MG. Municí-
pio de Conselheiro Lafaiete e Região, no dia 10/11/2015, às 10h em 1ª
convocação e às 10h30 em 2ª convocação, Câmara Municipal, Plená-
rio, na R. Assis Andrade, nº 540, B. Rosário, Conselheiro Lafaiete/MG.
Com a seguinte ordem do dia: 1º - Discussão e aprovação da pauta de
reivindicação a ser encaminhada ao sindicato representante da catego-
ria econômica, Sindicato dos Cursos Livres de Idiomas do Estado de
Minas Gerais - Sindilivre Idiomas/MG; 2º - Autorização para negociar,
rmar Convenção Coletiva de Trabalho e, se necessário, eleger árbitro,
requerer ao Ministério do Trabalho a designação de mediador, formular
junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Protesto Judicial,
ou ainda, instaurar Dissídio Coletivo, ou quaisquer outras providências
que se zerem necessárias para o bom desempenho dos poderes conce-
didos; 3º - Outros Assuntos. As deliberações destas Assembleias serão
encaminhadas, como propostas de cada região, para a assembleia geral
que se realizará no dia 14 de novembro de 2015, às 10h30 em 1ª con-
vocação e às 11h em 2ª convocação na Sede do SAAEMG, R. Hermílio
Alves, 335, B. Santa Tereza, BH/MG. Belo Horizonte, 09 de outubro de
2015. Rogerlan Augusta de Morais – Presidente.
12 cm -08 752261 - 1
TRATEX CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 01.125.266/0001-23 / Nire 31300026558
Convocação:cam os senhores acionistas da Tratex Construções
e Participações S.A. convocados para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, no dia 19 de Outubro de 2015, às 12 horas, na
sede social, localizada na Avenida das Árvores, 290, 2º andar, sala
201, parte, Olhos D`água, Lagoa Santa, MG, a m de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:1)demonstrações nanceiras relati-
vas ao exercício ndo em 31/12/2014;2)destinação do resultado do
exercício;3)eleição dos administradores e do conselho scal, se for o
caso e;4)assuntos gerais. Lagoa Santa, 07 de Outubro de 2015.Plauto
Gouvêa- Diretor-Presidente.
3 cm -08 752658 - 1
TRATEX CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 01.125.266/0001-23 / Nire 31300026558
Convocação:cam os senhores acionistas da Tratex Construções
e Participações S.A. convocados para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, no dia 19 de Outubro de 2015, às 11 horas, na
sede social, localizada na Avenida das Árvores, 290, 2º andar, sala
201, parte, Olhos D`água, Lagoa Santa, MG, a m de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:1)demonstrações nanceiras relati-
vas ao exercício ndo em 31/12/2013;2)destinação do resultado do
exercício;3)eleição dos administradores e do conselho scal, se for o
caso e;4)assuntos gerais. Lagoa Santa, 07 de Outubro de 2015.Plauto
Gouvêa- Diretor-Presidente.
3 cm -08 752647 - 1
SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S/A
CNPJ: 20.150.900/0001-22
NIRE: 3130002124-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Sociedade Hospitalar de Uberlândia
S/A (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordiná-
ria a ser realizada no dia 15 de outubro de 2015, às 18:00 horas, na sede
da Companhia, situada na Avenida Francisco Ribeiro, 1.111, Bairro
Santa Mônica, Uberlândia - Minas Gerais, CEP 38408-186, quando os
senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem
do dia:
(i) Constituição de empresa patrimonial e integralização dos imóveis
da Companhia para futuros empreendimentos imobiliários na área de
negócios hospitalares;
(ii) Eleição e nomeação dos membros do Conselho de Administração da
Companhia em razão da renúncia de alguns membros;
(iii) Alteração do Estatuto Social para adequação à nova Governança
Corporativa com ajustes dos artigos com base na legislação em vigor,
quais sejam: (a) Artigo 3º - alteração do objeto social para inclusão
da participação da Companhia em outras sociedades; (b) Inclusão de
novos Artigos – Proibição de emissão de Partes Beneciárias (e can-
celamento das existentes, se houver) e a permissão da Companhia para
emissão de debêntures; (c) Alteração do atual §1º do Artigo 12, pas-
sando o mandato do Conselho de Administração para 1 (um) ano; (d)
Alteração do atual §1º do Artigo16, passando o mandato da Diretoria
para 1 (um) ano; (e) inclusão de Artigo para disponibilização de con-
tratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de
opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliá-
rios de emissão da companhia; (f) inclusão de novo artigo para adesão a
câmara de arbitragem para resolução de conitos societários; (g) inclu-
são de artigo para a Companhia aderir a segmento especial de bolsa de
valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado
que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de gover-
nança corporativa previstos nos incisos anteriores; e; (h) inclusão de
artigo obrigando a Companhia a se submeter a auditoria anual de suas
demonstrações contábeis por auditores independentes registrados na
CVM – Comissão de Valores Independentes.
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia desta
Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acio-
nistas, a partir da presente data na Avenida Francisco Ribeiro, 1.111,
Bairro Santa Mônica, Uberlândia - Minas Gerais junto a secretaria da
Diretoria Executiva da Companhia.
Os acionistas da Companhia deverão comparecer à Assembleia muni-
dos dos seguintes documentos: (a) documento de identicação expe-
dido por órgão ocial; e (b) se for o caso, instrumentos de mandato
para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos
do Artigo 126, §1º, da Lei das Sociedades por Ações.
Uberlândia, 1º. de outubro de 2015.
ILVIO ANTONIO ANDRADE
Presidente do Conselho de Administração
11 cm -06 751346 - 1
Irmandade de Nossa Senhora da Saúde
Hospital São Vicente de Paulo
A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE – HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, torna público, conforme dispõe Resolução CNE
nº1 de 28/01/2002, Lei 6932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Resi-
dência Médica - CNRM /MEC: 12/2004, 04/2007, 07/2010, 02/2011, 03/2011, 04/2011, 01/2014 e 02/2015 que estarão abertas as inscrições para
seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão
Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.
UNIDADES E VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:
CODIGO ÁREAS/ESPECIALIDADES VAGAS DURAÇÃO SITUAÇÃO DO PROGRAMA Vagas Reservadas para
Serviço Militar
01 CLINICA MEDICA 01 02 ANOS Credenciamento Provisório
Inscrições: 08/10/2015 a 16/10/2015, pelo site www.aremg.org.br link “Processo Seletivo”.
Taxa de Inscrição por programa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Data da prova: 08/11/2015
Inicio dos Programas: a partir de 01/03/2016.
O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.
aremg.org.br link “Processo Seletivo”.
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O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Micror-
região da Serra Geral de Minas – Uniãogeral, torna público Republi-
cação de Aviso de Licitação – Pregão Presencial 05/2015. que fará
realizar no dia 22 de Outubro de 2015, às 09:30 horas, , na sede do
Consórcio Intermunicipal, Localizado na Rua Governador Valadares,
n.º 037 – São Gonçalo – Janaúba – MG, licitação sob a modalidade
Pregão Presencial n.º 05/2015, tipo menor preço por item, objetivando
a Aquisição de Combustível Óleo Diesel Comum na Cidade de Montes
Claros/MG. O edital poderá ser solicitado na sede do Consórcio Inter-
municipal ou pelo e-mail: licitauniaogeral@yahoo.com.br. João Paulo
Pereira da Silva – Pregoeiro Ocial.
3 cm -08 752671 - 1
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. - FCA
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31.300.011.879
(Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores acionistas da Fer-
rovia Centro Atlântica S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 00.924.429/0001-75 (“Companhia”), convocados a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará
no próximo dia 22 de outubro 2015, às 10:00 (dez horas) horas, na
sede social da Companhia, restando reticada a convocação realizada
no dia 30 de setembro e nos dias 01 e 02 de outubro de 2015, no Diá-
rio Ocial de Minas Gerais e no Jornal Diário do Comércio de Minas
Gerais, para a assembleia geral originalmente convocada para o dia 16
de outubro de 2015, a qual não ocorrerá. Os senhores acionistas deve-
rão se reunir na Assembleia a m de deliberarem sobre: (i) Eleição e
reeleição dos 5 (cinco) membros do Conselho de Administração da
Companhia e seus respectivos suplentes, dentre os quais 1 (um) mem-
bro titular e seu suplente são indicados à eleição pelos empregados da
Companhia, e os 4 (quatro) membros restantes e respectivos suplentes
são indicados à eleição e reeleição pela controladora VLI Multimodal
S.A.; e (ii) Fixação da remuneração dos administradores da Companhia
para o exercício de 2015. Permanecem à disposição dos acionistas, na
sede da Companhia, na sua página na internet (http://www.fcasa.com.
br) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.
br) e da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às matérias
que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve
comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e com-
provante de titularidade de ações de emissão da Companhia expedido
pela instituição nanceira depositária. É facultado a qualquer acionista
constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para compare-
cer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação,
o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76,
sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de
1 (um) ano, e qualicar-se como acionista, administrador, advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição
nanceira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá
ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pes-
soa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o
português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que se zerem
representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de pro-
curação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da
Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo
Horizonte, 07 de outubro de 2015. Marcello Magistrini Spinelli - Presi-
dente do Conselho de Administração.
10 cm -06 751283 - 1
ALLPHARMA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ 04.116.574/0001-80 - NIRE 3120606858-7
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
A SER REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2015
Ficam os Srs. Sócios Quotistas de Allpharma Participações e Inves-
timentos Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
04.116.574/0001-80 e NIRE 3120606858-7, convocados para a reunião
de Sócios Quotistas a ser realizada em 21.10.2015, às 10:45 horas, em
primeira convocação, na sede da sociedade, localizada na Av. Cesário
Alvim, 2209, sala “B”, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG, CEP 38.400-
694, para tratar da seguinte ordem do dia: A) Deliberar sobre a pres-
tação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações nanceiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014; B) Redução do capital social; C) Aumento do
Capital Social. - Alair Martins Júnior – Diretor.
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DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A-
Assembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam con-
vocados os senhores acionistas da Domingos Costa Indústrias Alimen-
tícias S/A para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que
se realizará no dia 19 de outubro de 2015, às 11:00 horas, na sua sede
social à Praça Louis Ensch, 160, Cidade Industrial, Contagem, Minas
Gerais, a m de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) redução do capital social de R$269.552.000,00 (duzentos e ses-
senta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil reais) para
R$166.774.000,00 (cento e sessenta e seis milhões, setecentos e setenta
e quatro mil reais), face a perdas consolidadas de exercícios anterio-
res no valor de R$102.778.000,00 (cento e dois milhões, setecentos
e setenta e oito mil Reais), conforme consta da conta prejuízos acu-
mulados do Balanço Especial levantado para este m em 31/08/2015,
nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76; b) outros assuntos de interesse
da sociedade. Contagem, 05 de outubro de 2015. Patricia Macedo
Costa, Diretora Presidente. Convocação de AGE Domingos Costa
Indústrias Alimentícias S/A - Companhia Fechada - CNPJ/MF nº
17.159.518/0001-75, NIRE 3130003856-4
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FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG -Inexigibilidade
de Licitação nº. 006/2015-A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALI-
NAS/MG, CNPJ: 11.399.456/0001-92, torna pública a RATIFICAÇÃO
da Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2015, cujo objeto é a contra-
tação de Show musical do cantor “Doro do Brasamundo e Banda”, a
ser realizado no dia 11/10/2015, no Parque de Exposições Adail Melo
em Salinas, durante evento Aniversário de Salinas 2015, a ser pago em
favor da empresa: APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA SAN-
TOS–02625274646, CNPJ: 19.221.903/0001-20, valor: R$ 3.000,00.
Dot. Orçamentária: 20.131.2475-33903900 D-945. Salinas/MG,
08/10/2015. Alvino Pereira Filho – Presidente da FUNCSAL.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG -Inexigibili-
dade de Licitação nº. 005/2015-A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE
SALINAS/MG, CNPJ: 11.399.456/0001-92, torna pública a RATI-
FICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2015, cujo objeto
é a contratação de Show musical infantil “A Trupe da Alegria”, a ser
realizado no dia 11/10/2015, no Parque de Exposições Adail Melo
em Salinas, durante evento Aniversário de Salinas 2015, a ser pago
em favor da empresa: FABIO MARCIO CARDOSO AGUILAR-ME,
CNPJ: 06.201.132/0001-68, valor: R$ 2.200,00. Dot. Orçamentá-
ria: 20.131.2475-33903900 D-945. Salinas/MG, 08/10/2015. Alvino
Pereira Filho – Presidente da FUNCSAL.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG -Inexigibilidade
de Licitação nº. 004/2015-A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALI-
NAS/MG, CNPJ: 11.399.456/0001-92, torna pública a RATIFICAÇÃO
da Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2015, cujo objeto é a contrata-
ção de Show musical do cantor “Sandro Matos”, a ser realizado no dia
11/10/2015, no Parque de Exposições Adail Melo em Salinas, durante
evento Aniversário de Salinas 2015, a ser pago em favor da empresa:
ROSIVALDO PEREIRA SILVA-ME, CNPJ: 21.021.821/0001-84,
valor: R$ 14.000,00. Dot. Orçamentária: 20.131.2475-33903900
D-945. Salinas/MG, 08/10/2015. Alvino Pereira Filho – Presidente da
FUNCSAL.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO- CONCURSO PÚBLICO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO EDITAL 01/2015 -
RESULTADO FINAL - A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2015, torna público o
resultado nal do Concurso Público, pós-recurso contra prova de títu-
los e classicação. A integra dos resultados, será divulgado no Painel
de Publicações da Câmara de Curvelo e disponibilizado nos endere-
ços eletrônicos: www.cmcurvelo.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.
com.br. Curvelo(MG), 09 de Outubro de 2015 - DUARTE SEVERINO
GOMES - PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Pregão Presencial nº
007/2015. A CMP torna público que será realizada licitação para aqui-
sição e a instalação de equipamentos de informática no CAC e CPD,
conforme especicações constantes no Anexo I do Edital. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item,
atendendo em todos os seus atos ao disposto nas Leis 10.520/2002,
8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. O credenciamento dos lici-
tantes será às 13:30 horas do dia 27/10/2015. O recebimento e abertura
dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do creden-
ciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido na Câmara Muni-
cipal de Passos (Av. Paulo Esper Pimenta, 151, Coimbras, em Passos/
MG) ou por meio do sítio ocial: http://www.camarapassos.mg.gov.br .
Passos (MG), 07 de outubro de 2015. José Luiz Santos Duarte - Secre-
tário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA- RESOLUÇÃO N.º
012/2015 - Trata da criação de comissão processante para apuração de
infrações político-administrativas praticadas pelo Sr. Prefeito munici-
pal Wanderson Fabio de Lima e dá outras providências. O Presidente
da Câmara Municipal de Rio Acima, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, em virtude do recebimento,
pelo Plenário desta Casa, das DENÚNCIAS formuladas pelo Sr. Mar-
celo Cosenza, em desfavor do Prefeito Municipal Sr. WANDERSON
FÁBIO DE LIMA, protocoladas em 07/10/2015, RESOLVE:Artigo 1º
- Pela presente Resolução ca criada a COMISSÃO PROCESSANTE,
composta pelos Vereadores Osvaldo Eduardo da Silva (PTN), José Luiz
Tomaz(PMN) e Ricardo Henrique Vieira (PMDB), sorteados entre os
desimpedidos.Parágrafo Único – Após sorteio realizado na forma da
legislação aplicável à espécie, cou estabelecido entre os membros da
Comissão Processante tratada neste artigo, que a mesma cará repre-
sentada da seguinte forma:I – Presidente: Vereador OSVALDO EDU-
ARDO DA SILVA; II – Relator: Vereador JOSÉ LUIZ TOMAZ;III
– Membro: Vereador RICARDO HENRIQUE VIEIRA. Artigo 2º - A
Comissão Processante terá como nalidade investigar, dentro do prazo
de 90(noventa) dias, a prática pelo Sr. Prefeito Municipal de atos que
conguram infrações político-administrativas (infringência do artigo
04º, Incisos VII e VIII do decreto lei 201/67). Artigo 3º - A Comis-
são Processante criada através da presente Resolução, ndo o prazo
dos seus trabalhos, apresentará relatório conclusivo circunstanciado,
sugerindo e determinando as medidas que o caso demandar, nos ter-
mos da lei. Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete
da Presidência, em 07 de Outubro de 2015. Jefferson Ferreira Bastos
- Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG, AVISO
DE LICITAÇÃO, Tomada de Preços nº.001/2015 – Processo Licitatório
nº.002/2015, torna público que realizará licitação, tendo como objeto a
Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
Empreitada global, compreendendo a 5ª Etapa, sendo: (Revestimentos
de Paredes e Teto, Pisos, Serralheria, Placa, Instalação Elétrica) para a
Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de Senhora do Porto/
MG, abertura para 30/10/2015, Horário: 11:00 hs, à Praça Monsenhor
José Coelho, 120A, centro, CEP: 39.745-000, Senhora do Porto/MG -
Fone:(33) 3424-1368, 08/10/2015. Antônio Renato Albino -Presidente
da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-
RESCISAO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Teólo Otoni/MG, Dispensa nº.002/2013
– Processo Licitatório nº.011/2013, torna público a Rescisão Amigá-
vel do Contrato nº024/2013, celebrado entre as partes em 27/03/2013
Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais e Câmara Municipal de
Teólo Otoni, que tem como objeto: Atender as necessidades adminis-
trativas da Câmara Municipal de Teólo Otoni/MG, a partir de 08 de
outubro de 2015. Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG, Leilão nº.
001/2015 – Processo Licitatório nº.013/2015, Torna Público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Licitação
Pública, sob a modalidade de LEILÃO, do tipo melhor oferta, para
alienação de bem móvel, no estado em que se encontra, pertencente
à câmara municipal de Teólo Otoni/MG. Abertura: 27/10/2015, às
10:00hs. O Edital poderá ser retirado na Câmara Municipal ou através
do site: www.teolootoni.mg.leg.com.br. Praça Tiradentes, 170, Cen-
tro, Fone: (33) 3536-4003 . Teólo Otoni/MG, 08 de outubro de 2015.
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara.
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