Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 14-08-2015
| Data de publicação | 14 Agosto 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 14 de agosTo d e 2015 – 5
WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF Nº25.329.319/0001-96
NIRE n°3130003378-3 – COMPANHIA ABERTA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA,
REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2015, LAVRADA EM
FORMA DE SUMÁRIO. Data: 29 de julho de 2015. Local e hora:
No dia 12 de março de 2015, às 14:00 horas, no escritório da Wem-
bley Sociedade Anônima (“Companhia”), localizado na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, à Av. Paulista, nº 1.754 – 2ª Sobreloja,
parte – CEP 01310-920. Presença: A totalidade dos membros do Con-
selho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da
Silva, e Secretário, Mariza Campos Gomes da Silva. Ordem do Dia:
Autorizar a Companhia celebrar Contrato de Sale Leaseback com o
Banco Latino Americano de Comércio Exterior, S.A.(BLADEX). Deli-
berações: Os membros do Conselho de Administração presentes, nos
termos do Estatuto Social, decidiram por unanimidade e sem quaisquer
reservas, AUTORIZAR a Companhia celebrar com o Banco Latino
Americano de Comércio Exterior, S.A. (BLADEX), com endereço
na 370 Lexington Avenue, 5th Floor, New York, NY 10017, Estados
Unidos da América (doravante simplesmente designado como “BLA-
DEX”) Contrato de Sale Leaseback. O Conselho de Administração
neste ato outorga ao senhor Josué Christiano Gomes da Silva, Dire-
tor Presidente da Companhia, plenos poderes para assinar e celebrar
o Contrato de Sale Leaseback com o BLADEX. Encerramento: Não
havendo nenhum outro assunto a ser tratado, foram suspensos os tra-
balhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual,
reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restri-
ções. São Paulo-SP, 29 de julho de 2015. Assinaturas: Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente da Reunião, e Mariza Campos Gomes da
Silva, Secretária. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva, Vice-Presidente;
Maria da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da
Silva; e Maria Cristina Gomes da Silva. Certico que a presente confere
com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da
Silva - Presidente Reunião. Junta comercial do Estado de Minas Gerais
– Certico o registro sob o nro: 5561138 em 10/08/2015. Protocolo:
155308203. Ass. Marinely de Paula Bomm, Secretária Geral.
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COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 29
DE JULHO DE 2015, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data:
29 de julho de 2015. Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 – 2° andar,
Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 16:00 (dezesseis)
horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Adminis-
tração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretá-
rio, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: Prestação de garantia
a obrigações assumidas pela Wembley Sociedade Anônima oriunda de
Contrato de Sale Leaseback com o Banco Latino Americano de Comér-
cio Exterior (BLADEX). Deliberações: Por unanimidade, os Conse-
lheiros presentes, após o exame e apreciação, aprovaram a prestação de
garantia assumidas pela Wembley Sociedade Anônima, em contrato de
Sale Leaseback junto ao Banco Latino Americano de Comércio Exte-
rior S.A. (Bladex. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes.
Belo Horizonte-MG, 29 de julho de 2015. Assinaturas: Josué Chris-
tiano Gomes da Silva, Presidente da Mesa e Adelmo Pércope Gonçal-
ves, Secretário. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza
Campos Gomes da Silva; Maria da Graça Campos Gomes da Silva;
Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João
Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gon-
çalves Moreira. Confere com o original lavrado em livro próprio: Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certico o registro sob o nro: 5560324 em
07/08/2015. Protocolo: 155308271. Ass. Marinely de Paula Bomm,
Secretária Geral.
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LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
A EmpresaMINERVAS.A., por determinação do COPAM – Conselho
Estadual de Política Ambiental, torna público que requereu através do
processo nº. 16453/2014, a LO – Licença de Operação para a atividade
de abate de animais de médio e grande porte (código D-01-03-1), con-
forme deliberação normativa do COPAM nº. 13/95, situado na Avenida
Gentil Dias, 2300 – Bairro Barbosa, município de Janaúba-MG.
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EDITAL
O PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS
da ORDEM DOS MÚSICOS do BRASIL, atendendo disposto no
Código Eleitoral da entidade, torna público que a chapa de candida-
tos à renovação de 1/3 (um terço), de Conselheiros Efetivos e Suplen-
tes e de Delegado Eleitor Efetivo e Suplente deste Conselho Regio-
nal, ao Pleito Eleitoral a realizar-se nos dias 24(vinte e quatro) e 25
(vinte e cinco) de agosto de 2.015,conforme Edital publicado em 23 de
julho de 2.015, no diário ocial de Minas Gerais e jornal O Tempo, é a
seguinte: CANDIDATOS EFETIVOS:Inês Francisca de Moura; Carlos
Roberto Silva; José Valter Dias dos Santos; Manoel Pessoa de Holanda;
Miguel Ambrosio da Silva; José Adilson Caldas; Renato Aparecido de
Almeida. DELEGADO ELEITOR EFETIVO:Sylvio Francisco do Nas-
cimento. CANDIDATOS SUPLENTES:Enio Flavio Mol; Roberto Sil-
veira Grossi; José Inês Ferreira; Getulio Naziazeno; Edílson Mendes
Guimarães; Antonio Eustáquio Gomes Figueiredo; Moacyr de Oliveira.
DELEGADO ELEITOR SUPLENTE:Marcos Eustáquio de Carvalho.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2.015. Sylvio Francisco do Nasci-
mento –Presidente.
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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE de Lagoa Formosa,
torna público o extrato do resultado do Pregão Presencial/Registro de
Preços nº 006/2015, ref. aquisição de Hidrômetros de ½” Q=3 m3/h,
multijato, magnético, Classe Metrológica B. Empresa vencedora: Saga
Medição Ltda. Valor unitário: R$ 49,99. Júnia Cássia de Sousa Oliveira
– Superintendente do SAAE.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE de Lagoa Formosa,
torna público o extrato do contrato com a empresa RG Tecnologia e
Telecomunicações Ltda, ref. locação de equipamentos de rastreamento
com identicação de motorista. Valor mensal por veículo: R$ 69,00.
Vigência: 12 meses. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente
do SAAE.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE de Lagoa Formosa,
torna público o extrato do contrato com Cinthya Cristina de Lima, ref.
locação de imóvel, para funcionamento de almoxarifado. Valor mensal:
R$ 660,00. Vigência 12 meses. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Supe-
rintendente do SAAE.
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O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MG torna público para conhecimento das empresas interessa-
das, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESEN-
CIAL n.º 31/2015, com julgamento no dia 28/08/2015 às 09:00 horas.
Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparada(s) para aquisição de
materiais hidráulicos para manutenções. Tipo: menor preço por item.
O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação
das propostas, poderão ser obtidos através do telefax (38) 3676-1521,
do site www.saaeunai.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@saaeunai.
mg.gov.br. Unaí-MG, 13 de agosto de 2015 – Sindicley Adriano de
Sousa, pregoeiro.
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIU-
TABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL N. º 025/15. A SAE, através
de sua Diretoria e da Pregoeira, situada na Rua 33, n.º 474, Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o n.º
025/15, tipo MENOR PREÇO POR ITEM o qual será processado e jul-
gado em conformidade com a Lei n.º 10.520/02 e Decreto Municipal n.º
5.653/05. Objeto: Aquisição de Materiais em ferro fundido e agregados,
nas condições estabelecidas no edital. Departamento Responsável: Pro-
jetos e Obras. Recurso Orçamentário: 17.512.0014.1.0049.4.4.90.51.00
Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assi-
nados e lacrados: Data: 31/08/2015 às 14h00. Abertura dos envelopes:
Data 31/08/2015 às 14h00. O Edital na íntegra e as informações com-
plementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no
site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda axado
no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no 474 -
Setor Sul. Ituiutaba-MG, 07 de agosto de 2015. Patrícia Abrão Pinheiro
Gomes. Pregoeira da SAE.
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SENTINELA AÇÃO SOCIAL- CNPJ 21.509.450/0001-84 - ASSEM-
BLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocação: Ficam os senho-
res associados convocados a se reunirem na A.G.E. nos termos do
Artigo 16 do Estatuto da Entidade, a realizar-se no dia 27 de Agosto
de 2.015, às 10:00 hs, em sua sede social na Rua Aldemiro Fernandes
Torres, 1.500 Jaqueline - B Hte/MG, em primeira convocação ou em
segunda uma hora após, no mesmo dia e local, am de deliberar sobre
a seguinte matéria: 1 - Aprovação de extinção e encerramento de lial
01 de escritório de apoio administrativo. Jose Geraldo Ribeiro - Presi-
dente. B Hte, 14 de Agosto de 2.015.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SÃO LOU-
RENÇO/MG–CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015– O
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais
torna público, 1ª Reticação do Edital 001/2015. Maiores informações
no site: www.reisauditores.com.br. São Lourenço, 07 de agosto de 2015
-Adauto Lúcio Cardoso- Diretor Presidente do SAAE.
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº. 059/2015 - Objeto: Aquisição de Suprimentos e Material de
Escritório, através do Sistema de Registro de Preços. Data: 26/08/15–
09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle
F. T. Silva - Pregoeira, 13/08/15.
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O SEMAE-OP retica a publicação da Adesão à Ata de Registro
de Preços da Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente ao SRP
PP161/2014 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
cobertura securitária (seguro) dos servidores municipais e estagiários
nos seguintes termos: onde se lê: “Valor da Adesão: R$ 7.011,84 (sete
mil, onze reais e oitenta e quatro centavos) ”, leia-se “Valor da Ade-
são: R$ 2.768,88 (dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta
e oito centavos) ”.
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SÃO FRANCISCO IRRIGAÇÃO S.A. – CNPJ 25.826.744/0001-90,
CONVOCA seus acionistas para reunião em A.G.O. para o dia 14 de
setembro de 2015, às 14 horas, na Av. Dulce Sarmento, 280, sala 01,
Monte Claros, MG . Pauta: a) tomada de conta dos administradores
referente aos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014 e b) elei-
ção do Conselho de Administração para o triênio de 30/04/2013 a
30/04/2016. – AVISO os documentos a que se refere o art.133, Lei
6404, à disposição no endereço acima. Montes Claros, 10 de agosto de
2015, Conselho de Administração.
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MATE COURO S.A.
CNPJ/MF n° 17.177.296/0001-13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os Srs. Acionistas de Mate Couro S.A. a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de agosto
de 2015, às 11(onze) horas, na sede da Companhia, à Rua Nínive,
640, Bairro São Salvador, Belo Horizonte – MG, a m de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Proposta da diretoria para alteração
do objeto social da empresa e consequentemente o caput do art. 2º do
Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a ter a seguinte reda-
ção: Art. 2º - A sociedade tem por objeto a fabricação, comercialização
e armazenamento de bebidas alcoólicas, não alcoólicas, envasamento
de água e alimentos em geral. 2) Consolidação do Estatuto Social; 3)
outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
a) Arthur Eduardo Savassi Biagioni – Diretor Presidente
a) Rodrigo Savassi Biagioni – Diretor Superintendente.
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VIAÇÃO SERTANEJA LTDA.
CNPJ 16.505.190/0001-39 – NIRE 3120072173-4
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores sócios quotistas para a Assembléia
Geral Extraordinária a ser realizada dia 29 de agosto de 2015, na sede
da Empresa, na Av. Simão da Cunha, 69, Centro, Abaeté/MG, às 14:00
h, em 1ª convocação e às 14:30 h em segunda convocação, para tratar
da seguinte pauta: elevação do capital social da empresa, com utiliza-
ção de lucros acumulados, consolidação do Contrato Social e outros
assuntos de interesse da sociedade.
Abaeté, 12 de agosto de 2015.
Waldomir Mendes Morato de Andrade - Diretor Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO. OSINDICATO DOS MOTO-
RISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
URBANOS EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANS-
PORTES RODOVIÁRIOS DE PATOS DE MINAS/MG - “SIN-
TROPATOS”, entidade sindical prossional, inscrito no CNPJ/MF:
22.228.266/0001-29, representado por seu Presidente MARCELO
TAKEMATSU HAYASHI, vem através do presente edital, convocar
todos os trabalhadores da categoria desta entidade prossional, para
comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que se reali-
zará no dia 04 de setembro de 2015, na Rua Amazonas, nº 770, Bairro
Lagoa Grande em Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-198 às 10h00min
em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10h30min em
segunda e última convocação com qualquer número de presentes para
tratarem dos seguintes assuntos: a) Leitura do Edital; b) Leitura do
Parecer do Conselho Fiscal; c) Prestação de Contas do Exercício de
2014; d) Aprovação do Parecer do Conselho Fiscal e das Peças Con-
tábeis referentes ao Exercício 2014. Patos de Minas, 14 de agosto de
2015. Marcelo Takematsu Hayashi – Presidente.
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EDITAL DE- CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas daTORRE PIEMONTE S.A.- CNPJ
04.621.171/0001-99, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de agosto
de 2015, na rua Califórnia, 94 – bairro Sion - em Belo Horizonte – MG
– CEP 30315-500, para deliberarem sobre homologação de aumento de
capital social aprovado em assembleia anterior . (Ass.) a Diretoria.
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EDITAL DE- CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas daTORRE PIEMONTE S.A.- CNPJ
04.621.171/0001-99, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de agosto
de 2015, na rua Califórnia, 94 – bairro Sion - em Belo Horizonte – MG
– CEP 30315-500, para deliberarem sobre homologação de aumento
de capital social aprovado em assembleia anterior . (Ass.) a Diretoria.
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EDITAL DE- CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas daASTI S/A- CNPJ 04.649.260/0001-43 convo-
cados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a reali-
zar-se às 10:00 horas do dia 24 de agosto de 2015, na rua Califórnia,
94 – bairro Sion - em Belo Horizonte – MG – CEP 30315-500, para
deliberarem sobre homologação de aumento de capital social apro-
vado em assembleia anterior . (Ass.) a Diretoria.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da Ribeiro Fonseca Laticínios S/A,
CNPJ 24.572.505/0001-99, a se reunirem em AGE a se realizar
no dia 24/08/2015, às 8:00horas, na sede social da empresa, na Rua
Silva Fortes, 70, em Santos Dumont, MG, com o m de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:1- Reeleição dos membros da direto-
ria. 2-Fixação dos honorários da diretoria eleita.. Santos Dumont(MG),
10/08/2015. ass. Oscar Anderle - Diretor
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Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Companhia Aberta
Ata de Assembléia Geral Extraordinária
realizada em 03 de julho de 2015
1.Data, Hora e Local: Aos 03/07/2015, às 14:00 horas, na sede social
Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”) localizada no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial.
2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §
tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia. 3.Mesa: Presidente: Felipe
Ezquerra Plasencia; Secretária: Maria de Castro Michielin. 4.Ordem
do Dia: 4.1. Deliberar o aumento de capital da Companhia no valor de
R$27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais), mediante a emissão
de novas ações. 5.Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deli-
beraram o que segue: 5.1. Aprovar o aumento de capital da Companhia
no valor de R$27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais), mediante
a emissão de 31.059.473 (trinta e uma milhões, cinquenta e nove mil
e quatrocentas e setenta e três) novas ações ordinárias nominativas e
sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$0,8693. O preço de
emissão foi calculado em conformidade com o artigo 170, § 1º, II, da
Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e
integralizadas pela única acionista Arteris S.A. em conformidade com
o boletim de subscrição que consta como Anexo I. 5.2. Aprovar a alte-
ração do artigo 5º caput e § 1º do Estatuto Social da Companhia, em
razão do aumento de capital aprovado no item acima. Em virtude desta
aprovação, o Artigo 5º caput e § 1º, do Estatuto Social da Companhia
passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º.O capital social subscrito é de
R$375.001.003,00 (trezentos e setenta e cinco milhões, um mil e três
reais), dividido em 382.544.289 (trezentas e oitenta e duas milhões, qui-
nhentas e quarenta e quatro mil e duzentas e oitenta e nove) ações, todas
ordinárias, nominativas e sem valor nominal.Parágrafo 1º.Estão inte-
gralizados, em moeda corrente nacional, R$375.001.003,00 (trezentos
e setenta e cinco milhões, um mil e três reais), dividido em 382.544.289
(trezentas e oitenta e duas milhões, quinhentas e quarenta e quatro mil
e duzentas e oitenta e nove) ações, equivalente a 100% (cem por cento)
do capital social subscrito”5.3. Aprovar a lavratura desta Ata em forma
de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da
Lei 6.404/76. 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encer-
rada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que,
após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente:
Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, Secretária: Sra. Maria de Castro Michie-
lin; Acionistas: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de
Castro Michielin). Pouso Alegre, 03/07/2015. “Confere com a original
lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin – Secretá-
ria. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro
sob o nº 5548856 em 21/07/2015. Marinely de Paula Bomm – Secre-
tária Geral.
11 cm -13 732070 - 1
CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTO-
RIA TÉCNICA LTDA – FATO RELEVANTE. 25ª. Alteração Contra-
tual. A sociedade empresária limitada, estabelecida à Av. Sicília, no.
240, Bairro Ouro Preto, em BH/MG, inscrita no CNPJ/MF sob no.
21.728.225/0001-39, cumprindo determinações legais em vigor, vem
através desta, comunicar ao mercado e ao público em geral, que redu-
ziu seu Capital Social no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil
reais), passando o mesmo de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
para R$ 3.680.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta mil reais) con-
forme 25ª. Alteração Contratual devidamente assinada e referendada
por todos os seus sócios. Comunica ainda que a ecácia desta redução
se dará após a aprovação pela JUCEMG e o consequente registro do
ato em questão. BH/MG, 06/08/2015. Danilo Felício Pereira – Sócio
Administrador.
3 cm -13 732144 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Exone-
ração. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº
38, de 01 de julho de 2015. Ementa: Exoneração da funcionária Maria
Clarete Moreira do cargo de supervisora, pela matrícula 136. Informa-
ções: (31) 3215-7335. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/
MG, 13.08.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Nome-
ação. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº
39, de 02 de julho de 2015. Ementa: Nomeação da funcionária Maria
Clarete Moreira do cargo de supervisora, pela matrícula 170. Informa-
ções: (31) 3215-7335. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/
MG, 13.08.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Com-
plementação de Vencimentos. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde
torna pública a Portaria nº 40, de 15 de julho de 2015. Ementa: Con-
cessão de graticação a servidora Maria Clarete Moreira. Informações:
(31) 3215-7335. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
13.08.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Com-
plementação de Vencimentos. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde
torna pública a Portaria nº 41, de 15 de julho de 2015. Ementa: Conces-
são de graticação a servidora Marta Lucia de Lima Miligrana. Infor-
mações: (31) 3215-7335. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/
MG, 13.08.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
6 cm -13 732290 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Rescisão Contra-
tual - Dispensa 013/2015 - Processo Administrativo 024/2015. O Con-
sórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde torna pública a rescisão do
Contrato 015/2015 referente ao Processo em epígrafe. Objeto: contra-
tação de empresa para prestação de serviço de lavanderia. Informações:
(31)3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
10.08.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios MG, torna público
o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº. 05/2014 formalizado com
a empresa Helvécio Heleno Vieira & Cia Ltda – ME vencedora da Lici-
tação nº. 012/2014, Tomada de Preços nº. 001/2014, Tipo Menor Preço,
Modalidade Empreitada por Preço Global. Objeto: supressões/acrésci-
mos e substituições de serviços e materiais recomendados pelo Enge-
nheiro Civil Afonso Miranda de Resende, CREA 14.026-D, necessá-
rios para melhor adequação e funcionamento da obra licitada, dentro
do limite legal – Valor: R$ 21.466,50, (vinte um mil quatrocentos e
sessenta e seis reais e cinqüenta centavos). Michelle Resende Oliveira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Edilson Pereira de
Andrade– Presidente da Câmara Municipal. Desterro de Entre Rios, 21
de julho de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 076/2015, rmado em 12 de agosto de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa DEZOITO COMU-
NICAÇÃO LTDA.; Objeto: prestação de serviços de publicidade
para a Câmara Municipal de Nova Lima. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Processo nº 031/2015; Concorrência nº 001/2015; Vigên-
cia: Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses que se iniciará
na data do recebimento denitivo dos cartões e da sua ativação con-
forme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros PJ;
Atividade: 01.001.01.031.0001.202 – Manutenção Serviços Comunica-
ção e Imprensa. Valorglobal: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos
mil reais). Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela
Contratada, Antônio Carlos Ribeiro Moreira Júnior. Nova Lima, 12 de
agosto de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- TERMO DE REVOGAÇÃO
Despacho de revogação de processo licitatório, em razão da necessi-
dade de alterações na cotação realizada.
Ref: PREGÂO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art.49 da a
Lei no 8.666/93, e CONSIDERANDO que há necessidade de sanar as
falhas encontradas nas cotações dos itens que compõem a solicitação de
despesa que gerou o certame em referência;
RESOLVE REVOGAR o processo licitatório, tombado sob o n.º
074/2015, que originou a licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços n.º 009/2015, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada com proposta mais vantajosa para a prestação
de serviço de Buffet, visando atender o fornecimento de lanches par-
lamentares às reuniões plenárias semanais promovidas pela CMNL,
execução de coffee-breaks para os aniversariantes do mês do Legis-
lativo e fornecimento de lanches diários aos funcionários responsáveis
pela faxina e pela vigilância. Nova Lima, 12 de agosto de 2015. JOSÉ
GERALDO GUEDES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Contrato nº020/2015 Inexigibilidade nº003/2015
DEL GIUDICE AYALA E DUARTE SOCIEDADE DE
ADVOGADOS.
Objeto: Prestação de serviços técnicos privativos de advocacia, em
nível de acompanhamento processual junto ao Tribunal de Justiça de
Minas Gerais nas ações próprias de Controle de Constitucionalidade
das leis do município de Viçosa.
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
Data de assinatura: 06 de julho de 2015.
Vigência: até 05 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG – TP SMO
002/2015 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico a homo-
logação da tp smo 002/2015 – vencedor: construtora silveira prado ltda
– obj: obras de ampliação da escola carmela aluotto em casa branca –
brumadinho/mg – vlr:r$ 215.880,66 - brumadinho/mg .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Homologação
de Concurso Público Nº 05/2014 - De acordo com o Decreto Nº 10.686,
de 13/08/2015, o Prefeito do Município de Itabirito torna pública a
homologação do Concurso Público Nº 05/2014, com resultado nal
publicado em 11/08/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabi-
rito – MG e executado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato
Azeredo. Alexander Silva Salvador de Oliveira. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso de
Licitação: Pregão Pres. 048/15. Aquis.rádio comunicador p/ à Sec. de
Meio Ambiente, mediante fornecimento único. Abertura: 01/09/2015,
às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.
registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o Processo Licitatório nº 71/2015, na modalidade
de Pregão Presencial nº 38/2015. Objeto: Prestação de Serviços de ali-
nhamento, balanceamento e cambagem, para manutenção e conserva-
ção dos veículos automotores que compõem a frota da Prefeitura e con-
veniados. Com apresentação para credenciamento dos interessados em
participar do certame até as 08:30 horas do dia 27/08/2015, com sua
abertura marcada para o dia 27/08/2015 às 09:00 horas. Informações:
(35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por e-mail: licitacao@concei-
caodaspedras.mg.gov.br, O Edital estará disponível no site www.con-
ceicaodaspedras.mg.gov.br Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro
Ocial.
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Cidadania
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