Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-07-2015
| Data de publicação | 09 Julho 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 09 d e Julh o de 2015 – 11
CISNORTE/MG -Pregão Presencial n° 002/2015 - O CISNORTE/MG
torna público o cancelamento unilateral do Contrato Administrativo cele-
brado com a empresa RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubricantes
Eireli-EPP - CNPJ: 17.169.134/0001-33, objeto do Processo Licitatório nº
002/2015 - Pregão Presencial n° 002/2015 por descumprimento de cláu-
sulas contratuais.
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CONDAPAV - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA MICRO REGIÃO DO ALTO PARAOPEBA E VER-
TENTES- Aviso de Pregão Presencial 01/2015 - O CONDAPAV - Consór-
cio Público para o Desenvolvimento da Micro Região do Alto Paraopeba
e Vertentes, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 01/2015,
autorizado pelo PL 03/2015, para Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de manutenção e operação das instalações dos pon-
tos de iluminação pública nos Municípios que compõem o CONDAPAV,
conforme especicações contidas no Anexo I. Dia 21/07/2015 às 09.00h.
Maiores informações pelo email: licitacoes@condapav.com.br. C. Otoni,
08/07/2015. Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro.
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A Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização - ESURB, ins-
crita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com sede na cidade de Mon-
tes Claros / MG, na Av. Norival Guilherme Vieira nº 165 Bairro Ibituruna,
informa que foram rmados os seguintes contratos por Processo Licita-
tório nas modalidades Pregão Presencial, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, referente ao mês de JUNHO/2015, conforme
relacionados abaixo:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 028/15
HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais (extin-
tores, hidrantes, luminária de emergência, tubos, registros, quadro de
força, sirene de alarme, etc.), para implantação do sistema de Prevenção e
Combate a incêndio na reforma do Mercado Municipal de Montes Claros/
MG, Período de vigência contrato 06 (seis) meses.
CONTRATADA: SINDEAUX e BRAGA LTDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 022/2015 de 07/05/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão uti-
lizados recursos oriundos dos contratos PMMC/ ESURB Nº P0201/14 de
30 de maio de 2014.
PREÇO GLOBAL: R$ 24.268,90 (Vinte e quatro mil e duzentos e ses-
senta e oito reais e noventa centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 029/15
HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais (extin-
tores, hidrantes, luminária de emergência, tubos, registros, quadro de
força, sirene de alarme, etc.), para implantação do sistema de Prevenção e
Combate a incêndio na reforma do Mercado Municipal de Montes Claros/
MG, Período de vigência contrato 06 (seis) meses.
CONTRATADA: TOTAL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
- ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 022/2015 de 07/05/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão uti-
lizados recursos oriundos dos contratos PMMC/ ESURB Nº P0201/14 de
30 de maio de 2014.
PREÇO GLOBAL: R$ 3.205,22 (Três mil e duzentos e cinco reais e vinte
e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 030/15
HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2015
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cones para utilização
de áreas sob execução dos serviços de tapa buraco executados pelo setor
de pavimentação da Esurb por um período de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: MARCELO MONCAO DE JESUS 06822152601
- ME
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2015 de 27/02/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa recursos
oriundos do contrato PMMC/ESURB P0051/2015 de 13 de fevereiro de
2015.
PREÇO GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 031/15
HOMOLOGAÇÃO: 10/06/2015
OBJETO: Contratação de empresa contratação de empresa para forneci-
mento de materiais para aplicação na obra do Cemei São Francisco de
Assis.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA JOÃO XXIII DE MOC LTDA
- EPP
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 012/2015 de 11/03/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão uti-
lizados recursos oriundos do contrato PMMC/ ESURB Nº P0207/15
PREÇO GLOBAL: R$ 9.010,00 (Nove mil e dez reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPP 032/15
HOMOLOGAÇÃO: 23/06/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações,
que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomuni-
cações -, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP
- Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia com sistema digital pós-
pago, GSM ou superior, mediante o fornecimento de 70 (setenta) aces-
sos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em
regime de COMODATO, oferecendo o serviço de ligações locais – VC1,
bem como VC2, VC3 e DADOS, que poderão ser subcontratados, além
de serviços de mensagens de texto de acordo com especicações técnicas,
constante do Anexo I.
CONTRATADA: TIM CELULAR S/A
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2015 de 02/02/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão uti-
lizados recursos oriundos dos contratos entre PMMC/ ESURB
PREÇO GLOBAL: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais),
sendo o valor mensal da prestação de serviço de R$ 2.100,00 (Dois mil
e cem reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 033/15
HOMOLOGAÇÃO: 24/06/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Lajes Premol-
dadas que serão aplicados nas reformas da UBS do Eldorado e UBS de
Nova Esperança, executada pelo setor de Engenharia da ESURB. Período
de vigência contrato 06 (seis) meses.
CONTRATADA: PREMOLDADOS SAGRADA FAMILIA LTDA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 014/2015 de 12/03/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão uti-
lizados recursos oriundos dos contratos PMMC/ ESURB Nº P0431/13 de
11 de dezembro de 2013 e seus respectivos aditivos.
PREÇO GLOBAL: R$ 2.554,64 (Dois mil e quinhentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 034/15
HOMOLOGAÇÃO: 22/05/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços grácos
para atender os diversos setores da Esurb, por um período de 12 (doze)
meses, o fornecimento será mensal conforme a necessidade da Esurb,
demais especicações no anexo I deste edital.
CONTRATADA: ALEXSANDRO PEREIRA DE ALMEIDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2015 de 25/02/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão uti-
lizados recursos oriundos dos contratos entre PMMC/ ESURB
PREÇO GLOBAL: R$ 21.056,50 (Vinte e um mil cinquenta e seis reias
e cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 035/15
HOMOLOGAÇÃO: 25/06/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços grácos
para atender os diversos setores da Esurb, por um período de 12 (doze)
meses, o fornecimento será mensal conforme a necessidade da Esurb,
demais especicações no anexo I deste edital.
CONTRATADA: JOÃO CARLOS VELOSO - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2015 de 25/02/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão uti-
lizados recursos oriundos dos contratos entre PMMC/ ESURB
PREÇO GLOBAL: R$ 6.472,00 (Seis mil quatrocentos e setenta e dois
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2015
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADI-
TIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/14 -
01 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E
URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: LIDERNORTE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA – ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identicadas, de
comum acordo e conforme consta no primeiro termo aditivo 01/15 TA,
resolvem aditar de acordo com a Cláusula quarta – da vigência do con-
trato – o prazo do contrato em 06 (seis) meses), contados a partir de
11/01/2015.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADI-
TIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/14-
02 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E
URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: LIDERNORTE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA – ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identicadas, de
comum acordo e conforme consta no primeiro termo aditivo 02/15 TA,
resolvem aditar de acordo com a Cláusula quarta – da vigência do con-
trato – o prazo do contrato em 06 (seis) meses), contados a partir de
11/01/2015.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº CTP004/14- 12 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E
URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: FUSSY ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identicadas, con-
forme consta no Primeiro termo aditivo 12/15 TA, De acordo com a Cláu-
sula sexta – do prazo de vigência do contrato- as partes de comum acordo
resolvem prorrogar o prazo do contrato em 03 (três) meses a partir de
08/06/2015.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº CPP 036/14- 13 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E
URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: MAX PRIMI CARTUCHOS E TONERS LTDA - ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identicadas,
conforme consta no Primeiro termo aditivo 13/15 TA, De acordo com a
cláusula primeira, do objeto - preço e quantitativo, obedecidos os limites
estabelecidos no art. 65, alínea d, § 1º da Lei Federal 8.666/93 resolve-se
aditar as quantidades em 25%, dos itens do contrato, bem como de acordo
de acordo com a Cláusula quinta – Da vigência – com fundamento no art.
57 inc. IV da lei 8666/93, resolve-se prorrogar o prazo do contrato em 60
(sessenta) dias contados a partir de 16/06/2015
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº CPP CPP 080/14- 14 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E
URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: LOC SERVICE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identicadas,
conforme consta no Primeiro termo aditivo 14/15 TA, De acordo com a
cláusula primeira, do objeto - preço e quantitativo, obedecidos os limi-
ve-se aditar as quantidades em 25%, dos itens do contrato, bem como
de acordo com a Cláusula terceira – Do prazo do contrato - resolve-se
prorrogar o prazo do contrato em 45 (quarenta e cinco) dias contados a
partir de 17/06/2015.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2015.
Montes Claros, 06 de Julho de 2015.
Cristiano Dias Júnior
Diretor Administrativo e Financeiro
ESURB
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Extrato de Raticação – Inexigibilidade n°. 05/2015. Empresa: Saritur – Santa Rita
Transporte Urbano e Rodoviário Ltda. Objeto: Prestação de serviços de venda de
créditos eletrônicos de vales-transporte, cessão do uso do CARTÃO AUTOPASS,
mediante COMODATO, e disponibilidade de aquisição de crédito eletrônico pelo
sistema de CARGA A BORDO, através do aplicativo WEBSIGOM. Valor Global:
R$4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais). Ipatinga, 07/07/2015. Sebastião
Ferreira Guedes, Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
COMUNICADO - A Câmara Municipal de Ipatinga, mediante a Comissão Per-
manente de Licitação, torna público que houve alterações no Edital referente ao
Pregão nº. 05/2015, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para
prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condi-
cionado central e aparelhos de ar condicionado individuais, e que a nova versão
do referido Edital se encontra disponível no site: www.camaraipatinga.mg.gov.br,
a partir desta data. O novo horário para Credenciamento será de 13h00min (treze
horas) às 13h30min (treze horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto
para as 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 21 de julho de 2015, na sala
de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº -
Centro, em conformidade com a legislação vigente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– RESULTADO DO JULGA-
MENTO DA HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2015, PROCESSO LICITATÓRIO 07/2015. A Comissão Permanente de Lici-
tação torna público o resultado do julgamento da Habilitação referente ao processo
em epígrafe, que declara habilitadas as licitantes Lume Comunicação EIRELI e
Vitrine Comunicação Ltda. A licitante AZ3 Publicidade e Propaganda EIRELI não
compareceu ao certame e não apresentou os documentos de Habilitação. A CPL
declara vencedora do certame a licitante Vitrine Comunicação Ltda. Em segundo
lugar se encontra a licitante Lume Comunicação EIRELI. A íntegra da decisão se
encontra disponível na sede da Câmara Municipal, ou poderá ser solicitada pelo
e-mail: licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br.
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Câmara Municipal de Lagoa Santa – ERRATA - PREGÃO Nº 003/2015 - A
Câmara Municipal de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, através de seu Prego-
eiro Nícolas Alexandre Martins Guimarães Diniz, nomeado pela portaria 140/2015,
torna público para conhecimento dos interessados a reticação de data da sessão
pública do Pregão 003/2015, considerando erro material da publicação da data de
abertura dos envelopes, que deveria ser dia 10 de julho de 2015 as 09:30.Entretanto
visando a transparência do certame, determino que a sessão seja cancelada e ime-
diatamente redesignada para dia 20 de JULHO de 2015, as 09:00 hras no Plenário
da Câmara Municipal sito à Av. Engenheiro Vicente de Freitas,124, Lundcéia na
cidade de Lagoa Santa – MG. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala
da Comissão de Licitação, de segunda à sexta-feira no endereço citado acima e
ainda site www.cmlagoasanta.mg.gov.br, tel. Contato (31) 3689-9950 ramal 9963.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elabo-
ração e processamento da Contabilidade da Câmara Municipal de Lagoa Santa, de
apresentação dos balancetes e das prestações de contas mensais/anuais encaminha-
das ao TCE/MG/SICON, bem como de assessoria na implantação dos procedimen-
tos contábeis e de controladoria em consonância com as NBCASP - normas inter-
nacionais de contabilidade e controladoria. Nícolas Alexandre Martins Guimarães
Diniz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ-MG-Extrato do Contrato nº 010/2015-
Convite nº 004/2015- Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais e
prestar serviços de mão- de- obra para reforma, ampliação e melhoria do 2º andar
do Prédio da Câmara Municipal de Muriaé-Contratada: Construção Gomes & Cor-
rea Ltda-ME-Data: 07/07/2015-Prazo: 90 dias-Valor do Contrato: R$ 104.223,30-
Dotação: 01.031.0046.1.152-4490.51.00-Joel Morais de Asevedo Junior-Presi-
dente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- PROCESSO LICITATÓRIO PRE-
GÃO PRESENCIAL 004/2015. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Nova Lima,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os
interessados, que ca REDESIGNADO para o dia 22/07/2015, a ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 004/2015, mantendo a hora de entrega dos
envelopes até às 08:30 horas e hora de abertura dos envelopes às 09:00 horas. Nova
Lima, 07 de julho de 2015. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO
DE ADITAMENTO - PRAZO)
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012 em razão da Prestação de Serviço de
Locação de Equipamentos de Informática, rmado em 08 de julho de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa EMC – Empresa Mineira de Com-
putadores Ltda; Objeto: Do prazo: Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57 e
posteriores alterações; Pregão Presencial: nº 002/2012; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903900 - Out. Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Atividade:
01.006.01.031.0001 2025 – Manutenção de serviço de Informática. Prazo: 30
(trinta) dias. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada,
Luís Gustavo Gomes de Oliveira. Nova Lima, 08 de julho de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE
ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO E VALOR CONTRATUAL)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/14 em razão do Contrato de execução de ser-
viço de buffet e lanches à Câmara Municipal, rmado em 09 de julho de 2015 entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Julianderson Augusto Maia da Silva;
Objeto: prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, e art.
65; Pregão Presencial: nº 007/2014; Valor: R$ 8.237,46 (oito mil duzentos e trinta e
sete reais e quarenta e seis centavos) correspondentes a 10% (dez por cento) do valor
original do Contrato; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900-
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividade: 01.006.01.031.0001.2024
- Manutenção do Serviço de Apoio 01.001.01.031.0001.2001 - Manutenção das
Ações Legislativas; 01.001.01.031.0001.2003 - Divulgação, Relações Públicas,
Condecorações, Homenagens e Festividades; 01.006.01.031.0001.2019 - Manu-
tenção dos Serviços Gerais.Administrativo.Signatários: pelo Contratante, José
Geraldo Guedes e, pela Contratada, Julianderson Augusto Maia da Silva. Nova
Lima, 09 de julho de 2015. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
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Câmara Municipal de Nova Serrana/MG –PL 012/2015, Tomada de Preços
001/2015 - torna público o resultado do julgamento da proposta técnica – primeiro
lugar empresa Supra Agência de Publicidade e Comunicação Ltda nota total 81,30;
em segundo lugar a empresa Original P&P Comunicação nota total de 67,64. Fica
aberto prazo recursal de 05 dias uteis. Nova Serrana/MG 08/07/2015. Enéas Fer-
nandes Rosa – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO – MG. Pregão Presencial nº 007/2015.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a Câmara Municipal de Ouro Fino o
Processo nº 034/2015, modalidade Pregão Presencial nº 007/2015, na modalidade
de menor preço por lote, paracontratação de empresa para o fornecimento e ins-
talação de grades, portões e motores para serem instalados no Prédio da Câmara
Municipal de Ouro Fino/MG. O credenciamento dar-se-á no dia 22/07/2015, das
13h10min até as 13h20min. A abertura dos envelopes será às 13h30min. O instru-
mento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 13h às 16h, na Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro Fino - MG, CEP 37570-
000. Tel. (35) 3441-1489 e no sítio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG –www.
camaraourono.mg.gov.br. Márcio Daniel Igídio – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Tomada de Preços 001/2015.
Resultado de habilitação. Processo Licitatório nº. 030/15, modalidade Tomada de
Preços nº 001/15. A Comissão Permanente de Licitações informa que estão HABI-
LITADOS todos os licitantes participantes, conforme ata de reunião da Comis-
são lavrada no dia 07/07/2015. A ata com inteiro teor poderá ser acessada no site
www.camaraourono.mg.gov.br – Simone Andréia Capacci Sarapu - Presidente
da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.EDITAL DE CHAMA-
MENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 02/2015/CP. Objeto: Inscrições de pros-
sionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em
uma dessas áreas, para compor Subcomissão Técnica prevista na Lei Federal nº
12.232/2010, não remunerada, a ser constituída para análise e julgamento das pro-
postas técnicas a serem apresentadas em licitação que será instaurada pela Câmara,
objetivando a contratação de agência publicitária para a prestação de serviços de
publicidade. Período de Inscrição: 09.07.2015 a 17.07.2015 – horário: 12h às 18h.
Forma de inscrição: presencial, na sede da Câmara, ou por Correios, na forma do
edital. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cris-
tiano de Freitas Castro, Nº 74, Centro, CEP 35430-037, Ponte Nova – MG, e-mail:
licitacao@camarapontenova.mg.gov.br ou pelo telefone [31] 3819-3250 no horá-
rio de 12h às 18h. (a) Edinei dos Santos - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2015
TOMADA DE PREÇOS 003/2015
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e comunica aos
interessados que realizará no dia 12 de Agosto de 2015, ás 13:hs30min o Processo
Licitatório: 066/2015; Tomada de Preços 003/2015, do Tipo TECNICA E PREÇO
cujo o objeto consiste Contratação de agencia de propaganda para prestação de
serviços técnicos especializados em publicidade. O edital se encontra disponível na
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no endereço: Henriqueta Rubim
nº 280, Bairro: Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo, MG, CEP:35935-000; ou pelo
telefone (31)3833-5202. 09 de Julho de 2015. Laís Costa Bicalho. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 717996 - 1
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas
A C.P.L., torna público o extrato do Contrato nº. 06/2015, referente ao Proc. Licit.
n°. 08/15, Pregão, n° 03/15, para Aquisição de Material de Escritório, com a
empresa Marcília Azevedo Grossi – EPP, CNPJ: 20.821.116/0001-07, no valor de
R$ 3.576,99 (três mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).
A C.P.L., torna público o extrato do Contrato nº. 05/2015, referente ao Proc. Licit.
n°. 08/15, Pregão, n° 03/15, para Aquisição de Material de Escritório, com a
empresa Rogério Ribeiro Vidigal Comércio – ME, CNPJ: 21.230.132/0001-80, no
valor de R$ 4.796,00 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais).
A C.P.L., torna público o extrato do Contrato nº. 07/2015, referente ao Proc. Licit.
n°. 08/15, Pregão, n° 03/15, para Aquisição de Material de Escritório, com a
empresa Inforgeo Tecnologia e Comércio Ltda – ME, CNPJ: 21.648.858/0001-37,
no valor de R$ 1.025,70 (hum mil, vinte e cinco reais e setenta centavos).
4 cm -08 718075 - 1
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas
A C.P.L., torna público a sessão para abertura dos envelopes “D” - Proposta de
Preço, referente ao Proc. Lic. nº. 07/15 Tomada de Preços nº. 02/15, na data de
17/07/2015 às 09:00hs na Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas.
2 cm -08 718093 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
– MG - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2015
RESUMO DA ATA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE
– PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2015
Aos seis dias do mês de julho do ano de 2015, nesta cidade, na sede da Câmara
Municipal, à praça Inês Ferreira Marcolini, nº. 60, as 14hs, reuniu-se a Comis-
são de Licitação, com a presença dos membros Abdu Ferreira, Juscelino Donizete
Espanguer e Kellen de Paula, para abertura do envelope – Proposta de Preço e
para o julgamento da Concorrência Pública n. 001/2015. Compareceu para a ses-
são a empresa Versão BR Comunicação e Marketing Ltda.EPP. Representada pela
senhora Katy Guimarães Neves. Com ausência das empresas Lume Comunicação
Eireli, Visulize Assessoria de Comunicação Ltda. ME., Fazenda Comunicação e
Marketing Ltda. e Zero31 Ltda. ME. A Sessão deu pela seguinte forma, foi aberto
os envelopes, conferidos e vistados por todos e após apurada a pontuação e ter
sido aplicado a formula constante no edital a classicação nal cou da seguinte
forma: VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. EPP. Em pri-
meiro com media 75,2, em segunda vem as empresas VISULIZE ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO LTDA. ME. e LUME COMUNICAÇÃO EIRELI empatas
com media 71,8 e por ultimo a empresa ZERO31 LTDA. ME. com media 70. Nada
mais haven do a tratar, a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que, lida e
aprovada, vai assinada pelos presentes e seu resumo com o resultado será publicado
na Impressa Ocial de Minas Gerais para dar ciência a que for de direito. Abdu
Ferreira - Presidente da Comissão de Licitação; Juscelino Donizete Espanguer -
Membro da Comissão; Kellen de Paula - Membro da Comissão; Versão BR Comu-
nicação e Marketing Ltda. EPP. Katy Guimarães Neves.
7 cm -08 718095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Extrato de Aditivo nº
050/2015 – 2º Termo Aditivo ao contrato nº 714/2014 – Tomada de Preços nº
016/2014 – PL 384/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para constru-
ção da Unidade Básica de Saúde Tipo III, localizada no bairro Nossa Senhora de
Fatima, Itabirito/MG. Contratada: Falumar Engenharia e Locações Ltda - ME,
CNPJ:18.279.118/0001-66 Vigência: 20/07/2015 a 19/10/2015.
2 cm -08 718134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG– Aviso de licitação –
Torna público o Processo de Licitação 17/2015 – Pregão Presencial 12/2015. Aber-
tura 21/07/2015 – 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada
na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: Locação de veículos para transporte
escolar, com respectivo (s) motorista (s) para o ano de 2015. Edital na integra no
site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, lici-
tar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Luiz Gonzaga
da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -08 718139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Extrato de Aditivo nº
047/2015 – 6º Termo Aditivo ao contrato nº 638/2014 – Tomada de Preços nº
013/2014 – PL 297/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma
da Escola Municipal do Acuruí e Escola Municipal Professora Olímpia Mourão.
Contratada: Construtora Apus Lltda - ME. CNPJ:26.165.696/0001-08. Vigência:
02/07/2015 a 01/08/2015.
2 cm -08 718133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TORNA PUBLICA
A HOMOLOGAÇÃO DO PP SMO 017/2015 - O prefeito municipal de Bruma-
dinho torna publica a homologação do pp smo 017/2015 – Vencedores: casa lici-
tações, douglas f. aguiar, elster medição de agua s/a, fx com. dist. me, marla cons-
truções, thiago v. souza me
2 cm -08 718255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TORNA PUBLICO
TP 002/2015 - O julgamento recurso impetrato pelas empresas: mestra empreendi-
mentos e consultoria ltda e engebrum construtora ltda– ref. tp 002/2015 – Após ava-
liações procuradoria da provimento e declara empresas habilitadas – Julgamento
completo sites: brumadinho.registrocom.net e brumadinho.mg.gov.br.
2 cm -08 718257 - 1
Município de Francisco Dumont/MG. Processo Licitatório Nº 077/2015-Tomada
de Preço Nº 003/2015. Torna público, para conhecimento dos interessados que rea-
lizará às 09h00min horas do dia 30/07/2015, na sala do Setor de Licitação, situado
a Rua Frey Henrique, nº 99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação desti-
nada a “Tomada de Preço – no regime de menor preço, por empreitada global, com
fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para contratação de pessoa
jurídica destinada a prestação de serviços de ampliação e reforma do núcleo de
vigilância sanitária do município. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se
à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Rua Frey Henrique, nº
99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17hs, ou pelo telefone:
(38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Presidente da CPL. Francisco Dumont
- MG, 09 de julho de 2015.
3 cm -08 718241 - 1
Prefeitura Municipal de Silvianópolis- Torna público que levará através de leilão
on line, iniciando em 10/07/2015 e nalizando em 30/07/2015, ás 13:00 horas, nor-
mas no site, através do site www.lucasleiloeiro.com.br, seu bem inservível: Cami-
nhão. Fone: (37)3242-2001.
1 cm -08 717939 - 1
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou o primeiro termo aditivo ao
contrato 76/14, proc. 26/14, c/ Engeminas Construções Ltda. obj: prorrogação
12m.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou o segundo termo aditivo ao
contrato 66/14, disp. 07/14, proc. 73/14, c/ Consórcio Ótimo de Bilhetagem Ele-
trônica, obj: prorrogação 12m.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou o segundo termo aditivo ao
contrato 31/13, pp. 16/13, proc. 24/13, c/Cooperativa Otimizar Logística Ltda, obj:
prorrogação 12m.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou o terceiro termo aditivo ao
contrato 86/13, proc. 90/13, c/Elmorais Construções Ltda, obj: prorrogação 12m.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou o terceiro termo aditivo ao
contrato 110/13, proc. 143/13, c/Printec Tecnologia da Impressão Ltda- Epp, obj:
acréscimo.V R$ 6.187,56.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou o terceiro termo aditivo ao
contrato 74/14, proc. 71/14, pp. 51/14, c/ Slump Engenharia e Construções Ltda,
obj: prorrogação 5m.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou o oitavo termo aditivo ao
contrato 12/13, proc. 10/13, pp. 05/13, c/ Bk Transportes e Serviços Ltda, obj:
reajuste.V R$ 86.722,52.
5 cm -08 718021 - 1
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou 4º termo aditivo ao contrato
36/13, proc. 49/13, c/ Pedro Jorge de Azevedo. obj. reequilíbrio econômico. V R$
12.012,62.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou 4º termo aditivo ao contrato
47/13, disp. 16/13. Proc. 70/13, c/ José Tarcilio de Andrade Oliveira, obj: reequilí-
brio econômico. V R$ 296.172,01.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou contrato 73/15, Pregão 18/15,
proc. 34/15, c/ Comercial Itabirana de Pneus Ltda. obj: fornecimento de Pneus.
V. R$ 28.503,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGrmou contrato 58/15, disp. 16/15,
proc. 62/15, c/ Clauber Matias Santos. obj: prestação de serviço de chaveiro. V.
R$ 7.994,30
3 cm -08 718022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- COMUNICADO URGENTE
– REVOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 - A Prefeitura Muni-
cipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, comunica a todos interessados quefoi
revogado o concurso público nº 001/2015, que seria efetuado pela empresa Persona
Capacitação Assessoria e Consultoria Eireli, nos termos do Decreto nº 852, de 03
de Julho de 2015, disponível no site:www.albertina.mg.gov.brMaiores informações
através do telefone (35) 3446-1333, com Paulo Cezar Guerino.
2 cm -08 718212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Pregão Presencial nº022/2015. A Prefeitura Municipal de Alfenas, comunica
aos interessados que, devido a licitação deserta, repetirá o Pregão Presencial
nº022/2015, com o valor estimado reduzido, tipo Maior Lance ou Oferta. Objeto:
A presente licitação tem como objeto a contratação de instituição nanceira para a
prestação de serviços, visando, em caráter de exclusividade: centralização, proces-
samento e crédito em conta corrente, da folha de pagamento gerada pelo Município,
abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ou qualquer outra pessoa que
mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município – Admi-
nistração Direta (Prefeitura Municipal de Alfenas) e o Fundo Municipal de Saúde
de Alfenas, em número aproximado de 2.500 servidores, conforme projeto básico
e termo de referencia. Sessão dia 22 de julho de 2015, às 12:30 horas, Edital com-
pleto na Divisão de Licitação, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.
br. Alfenas (MG).
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2014, ref. aConcorrência nº 01/2014,
Processo nº 269/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Editora
Positivo Ltda,inscrita no CNPJ nº 79.719.613/0001-33. Do Objeto: A) Acrescer ao
objeto o percentual de 25%,no valor correspondente a R$ 156.615,40; B) Apostilar
aos presentes autos a cha nanceira nº 164 (07-07.20-12.361.13-2.148-33.90.30).
Alfenas, 12/06/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
5 cm -07 717909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato quarto
termo aditivo ao contrato nº 032/2014, processo licitatório nº 019/2014, tomada de
preços nº 001/2014, objeto execução de obra de reforma unidade básica de saúde,
rmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Construtexas
Ltda ME, assinatura 01/04/2015, valor R$19.027,87. Jose Eduardo Barbosa Couto,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato quinto
termo aditivo ao contrato nº 032/2014, processo licitatório nº 019/2014, tomada de
preços nº 001/2014, objeto execução de obra de reforma unidade básica de saúde,
rmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Construtexas
Ltda ME, assinatura 01/04/2015, valor R$12.707,13. Jose Eduardo Barbosa Couto,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato de contrato,
processo licitatório nº 030/2015, modalidade pregão nº 021/2015, objeto prestação
de serviços médicos hospitalares, rmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo
do Serra e a empresa Fundação Filantrópica e Benecente de Saúde Arnaldo Gava-
zza Filho, valor R$23.904,51, assinatura 22/06/2015, vigência: 31/12/2015. Jose
Eduardo Barbosa Couto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato ata registro
de preços, processo licitatório nº 031/2015, pregão nº 022/2015, objeto registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, rmado entre
a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e as empresas; Edson Bitencourt Fer-
reira ME, valor R$453.286,08, Oliveira e Irmãos Materiais de Construção Ltda,
valor R$49.580,00, Sema Material Elétrico Ltda, valor R$51.500,00, assinatura
01/07/2015, vigência 12 (doze) meses. José Eduardo Barbosa Couto, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: segundo termo
aditivo, processo licitatório nº 003/2015, pregão nº 003/2015, objeto prestação
de serviços de transporte de passageiros e transporte escolar, rmado entre a Pre-
feitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Viação Serrense Ltda, valor
R$20.000,00, assinatura 01/06/2015. José Eduardo Barbosa Couto, Prefeito
Municipal.
9 cm -08 718228 - 1
Prefeitura Municipal de Araguari MG– Aviso de
Licitação - Edital Concorrência Pública nº 04/2015.
OMunicípio de Araguari do Estado de Minas Gerais,por intermédio da Prefeitura
Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na
cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto
Municipal nº. 001, de 16 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que, com
base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores,
Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2.006 e respectivas alte-
rações dadas pela Lei Complementar n°. 147 de agosto de 2014 e Decreto Muni-
cipal n° 107, de 17 de julho de 2013, e ainda, com as com as condições gerais e
especiais do Edital e seus Anexos, fará realizar licitação na modalidade Concorrên-
cia Públicanº. 004/2015 do tipo menor preço global, na forma de execução indireta
sob o regime de empreitada por preço global, visando a Seleção e contratação de
empresa de engenharia, para execução dos serviços de modernização da sinalização
Para continuar a ler
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