Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 25-09-2015
| Data de publicação | 25 Setembro 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - caderno 2 Publicações de terceiros e editais de comarcas sexta-f eira, 25 de setem bro de 2015 – 11
Portal Ocial do MUNICÍPIO: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Lici-
tações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no Portal de Licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 22 de setembro de 2015. ECLAIR GONÇAL-
VES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
competente).
7 cm -24 747087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrô-
nico nº 248/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de diversas peças automotivas, conforme especicações constantes no
ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo de
10 (dez) dias, após o recebimento da Nota de Empenho, emitida pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Munici-
pal de Defesa Social, Trânsito e Transporte. Fundamento - Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº
1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação
de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e
em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas
do dia 25/09/2015 às 08h59min do dia 07/10/2015. Abertura das pro-
postas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 07/10/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 07/10/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 6.627,37. Fonte de recurso - Vinculado/Pró-
prio. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo pode-
rão ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/con-
teudo, 29557 OU no portal ocial do Município http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após
em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES
ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 21 de setembro de 2015.
ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Adminis-
tração. (Autoridade competente).
7 cm -24 747088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrô-
nico nº 251/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de móveis, refrigerador, puricador de água e aparelhos telefônicos, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especicações
constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega -
Máximo de 10 (dez) dias, após a assinatura do Termo de Contrato com
o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota
de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento
mentar nº 123/2006 e suas alterações e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto
Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à
participação de empresas comprovadamente enquadradas como Micro-
empresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no
Edital e em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alte-
rações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das
12 horas do dia 29/09/2015 às 08h59min do dia 09/10/2015. Abertura
das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 09/10/2015. Iní-
cio da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 09/10/2015.
Valor estimado da licitação – R$10.552,28. Fonte de recurso – Vin-
culado. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo
podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 OU no Portal Ocial do MUNICÍPIO: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licita-
ções” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013
no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos
PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras infor-
mações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 23 de setembro
de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES Secretária Municipal de
Administração (Autoridade competente).
7 cm -24 747149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Aviso de Lici-
tação.Concorrência Pública para Registro de Preços nº.194/2015.
Tipo “Menor Preço”.Secretaria Municipal de Agropecuária e
Abastecimento,através da Diretoria de Compras, fará realizar licita-
ção supramencionada.Objeto:Registro de Preços para futura ou even-
tual prestação de serviços de confecção e instalação de mata-burros.
O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Ubiratan Honório Castro, nº. 826,1º pavimento, telefone 0xx34-3239-
2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações,Prefeitura Municipal de Uberlândia.Valor do Edital R$
2,70 (dois reais e setenta centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 29/10/2.015 às 13:00 horas, na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 23 de setembro de 2015. Murilo Ferreira Alves,
Secretário Municipal de Agropecuária e Abastecimento.
3 cm -24 747186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– torna publico Pri-
meiro Aditivo ao Contrato nº 035/2015, com a empresa JS Constru-
tora Ltda., referente à construção de reforço estrutural na ponte loca-
lizada na Av. São João. Aditivo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br. Unaí-MG, 24 de setembro de 2015. Telmo Ribeiro de Melo – Pre-
sidente da CPL.
2 cm -24 747141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.AVISO. EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 187/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2015.
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato repre-
sentado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a locação de infra-
estrutura de Rede Fibra Óptica tipo monomodo com tecnologia GPON
e rádio 5,8 ghz com dupla polarização para conectar sob demanda os
órgãos públicos, escolas, departamentos, unidades de saúde com a rede
de computadores da Prefeitura do Município de Varginha denominado
Infovia e de provimento de link de acesso à Internet, mediante as con-
dições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 08 / 10 / 2015
às 13h30min. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos do
Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante
requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.mg.gov.br onde
conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da
pessoa responsável. Varginha (M.G.), 23 de setembro de 2015. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -24 747412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.AVISO. EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 186/2015. CONCORRÊNCIA Nº 004/2015. O Muni-
cípio de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, ins-
crito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua
Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por
seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo
Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformi-
dade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Com-
plementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para contratação
de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e
disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras
de construção de uma Escola destinada ao Projeto Espaço Educativo
Urbano a ser implantada na Rua Dr. Márcio Fábio de Carvalho – Bairro
Carvalhos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Visita Téc-
nica: até o 5º dia útil anterior à data prevista para sessão de abertura
dos Envelopes. Data de Protocolo: até 03/11/2015 às 11h00. Data
Abertura: 03/11/2015 às 14h00. Informações / Edital: Departamento
de Suprimentos - Fone (0**35) 3690 -1812. Aquisição do Edital:
Mediante requerimento através do e-mail: cpl@varginha.mg.gov.br
onde constem o nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail
e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 23 de setembro
de 2015. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -24 747410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG– Extrato de
Contrato – Processo de Licitação N.º 027/2015 – Tomada de Preços n.º
004/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a empresa
Mc Construtora e Conservadora Ltda-ME CNPJ nº 19.256.514/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação Asfaltica em diver-
sas ruas no Município de Virgolandia, referente ao Convenio federal
Contrato de Repasse nº 1016856-93/804138/2014 Ministério das Cida-
des, Caixa Econômica Federal e Contrapartida do Município. Valor glo-
bal de 758.829,27 (setecentos e cinquenta e oito e oitocentos e vinte e
nove reais e vinte e sete centavos). Dotação orçamentária n. 20601.154
5115011.031.44905100000. Vigência: 12 meses Data: 24/09/2015. (A)
Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
3 cm -24 747090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCOR-
RÊNCIA Nº. 004/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 110/2015
- A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna pública a reticação do edi-
tal da Concorrência 004/2015. Onde-se lê: 8.2.12.1. A visita técnica
deverá ser agendada com o servidor Kayque Menezes dos Santos, pelo
telefone (32) 8877-9414, no horário de 9hs às 11hsentre os dias21 à
30 de setembro, devendo ser acompanhada pelo Responsável Técnico
da licitante ou outro prossional da empresa com formação em enge-
nharia, leia-se : 8.2.12.1. A visita técnica deverá ser agendada com o
servidor Kayque Menezes dos Santos, pelo telefone (32) 8877-9414,
no horário de 9hs às 11hs entre os dias 21 de setembro à 16 de outubro,
devendo ser acompanhada pelo Responsável Técnico da licitante ou
outro prossional da empresa com formação em engenharia ;. (Ass.)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Elivander Gonçal-
ves Medeiros.
4 cm -24 747215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência
Pública 007/2015 - A CPL torna público o resultado do processo abaixo
discriminado: - Concorrência Pública 007/2015 - PL 206/2015. Permis-
são onerosa de uso de bem público, para exploração de atividade comer-
cial da área da lanchonete situada nas dependências do Parque Ecoló-
gico de Itabirito, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável. Foram declaradas habilitadas as lici-
tantes Aurora Franca Teles – CPF: 107.567.346-14, Juliano de Carva-
lho Reis – CPF: 057.629.356-39, Rosileia dos Santos Saldanha – CPF:
875.153.696-04 e inabilitada a licitante Layla Maria Guimarães Jaja de
Oliveira ME. A CPL declara classica em primeiro lugar a proposta da
licitante Aurora Franca Teles – CPF: 107.567.346-14, com o valor men-
sal de R$575,00, classicada em segundo lugar a proposta da licitante
Rosileia dos Santos Saldanha – CPF: 875.153.696 com o valor mensal
de R$477,77 e classicada em terceiro lugar a proposta do licitante
Juliano de Carvalho Reis – CPF: 057.629.356-39 com o valor mensal
de R$419,00. A CPL declara vencedora a licitante Aurora Franca Teles
– CPF: 107.567.346-14, com o valor mensal de R$575,00.
4 cm -24 747262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG. Homologa-
ção: Pregão Pres.046/15 Aquis. dechocolates, balas e petiscos, p/ Sec.
de Educação, mediante fornecimento único. Empresas Vencedoras:
LaticiniosLider Mineiro LtdaItens :02, 06 e09Lever Comercial Ltda-
MeItens: 04, 05, 08 e10Mercearia Campos e Rabelo LtdaItens :01 e 03,
Suprilider Comércio e Serviços LtdaItem :07 Valor Total:R$ 54.998,80.
Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -24 747232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICO ERRATA CP 002/2015 – Onde se lê: 4.1.15 4.1.16 do edital:
itens de maior relevancia 03 – 4.6 e 04 – 4.7 m3 leia–se: 4.1.15 4.1.16
do edital: itens de maior relevancia 03 – 4.6 e 04 – 4.7 m2. simonal
batista ribeiro – presidente cpl
1 cm -24 747233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE-Secre-
taria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Gerência de Bens
Móveis-Edital de Leilão 002/2015-Processo nº 01.102.325/15-28-
Torna público que levará a leilão, em 15/10/2015, ás 10:00 horas,
no Auditório do Hotel BH Palace- Avenida Augusto de Lima, 1147,
Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, seus bens inservíveis: Veículo
em desuso, inservíveis e obsoletos e outros bens móveis inservíveis.
Informações: (037)3242-2001.
2 cm -24 747286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG- Aviso de Lici-
tação – Processo 061/2015 – Pregão 041/2015 – Registro de preço
para aquisição de gás de cozinha e recarga. Os envelopes deverão ser
entregues até às 13:00 horas, com abertura no mesmo horário, no dia
12/10/2015, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a
disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Caiana e
no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito
Municipal.
2 cm -24 747486 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ESPINOSA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 Pro-
cesso 103/2015. O Município de Espinosa/MG torna-se pública a rea-
lização do Pregão Presencial nº 038/2015. Objeto: Aquisição de Cestas
Básicas para família que se encontram em estado de vulnerabilidade
social, acompanhada pelo serviço de atendimento CRAS e CREAS
do município de Espinosa MG. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 08/10/2015 às 08:00 horas. Informações pelo telefone:
(0xx38) 3812-3237. Espinosa/MG 25.09.2015. João Goutemberg de
Souza Figueiredo. Pregoeiro Ocial.
2 cm -24 747221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI – MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 086/2015
– PROCESSO LICITATÓRIO n.º 132/2015. OBJETO: aquisição de
pneus, peças e acessorios para bicicletas, conforme solicitação da secre-
taria municipal de saude. Dia da Licitação: 08/10/2015 - Horário: 09:00.
Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n
- B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor
de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: lici-
tacao@itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 24 de setembro
de 2015. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Ocial.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 087/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 133/2015 - OBJETO: aquisição de peças para auto-
claves para atender o hospital e as unidades de saúde. Dia da Licitação:
08/10/2015 - Horário: 11:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada
à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI - MG. O
Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informa-
ções: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br – ITA-
CARAMBI - MG, 24 de setembro de 2015. Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Pregoeiro Ocial.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 088/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 134/2015 - OBJETO: aquisição de matérias de uten-
sílios domésticos, materiais descartáveis, higiene pessoal e outros, con-
forme solicitação da secretaria municipal de saúde. Dia da Licitação:
08/10/2015 - Horário: 15:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada
à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI - MG. O
Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informa-
ções: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br – ITA-
CARAMBI - MG, 24 de setembro de 2015. Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Pregoeiro Ocial.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 089/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 135/2015 - OBJETO: aquisição de peças para
cadeira odontológica da marca gnatus para manutenção da clinica
odontológica. Dia da Licitação: 09/10/2015 - Horário: 09:00. Local:
Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B.
Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licita-
cao@itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 24 de setembro de
2015. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Ocial.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 092/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 138/2015 - OBJETO: aquisição de equipamentos,
material de consumo e instrumentais odontológicos, conforme solici-
tação da secretaria municipal de saúde. Dia da Licitação: 12/10/2015
- Horário: 11:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo
de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-
2171 e E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI -
MG, 24 de setembro de 2015. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pre-
goeiro Ocial.
11 cm -24 747154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG.Aviso
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 005/2015 (processo
036.07/2015). Tipo: Menor Preço. Objeto: Fornecimento de medica-
mentos para atender o Departamento Municipal de Saúde. Recebi-
mento das propostas através do sítio: www.licitanet.com.br, a partir das
08h00min do dia 28/09/2015 até às 08h00min do dia 08/10/2015. Aber-
tura das propostas por meio eletrônico: das 08h01min às 08h59min do
dia 08/10/2015. Início da sessão para disputa de preços por meio ele-
trônico: às 09h00min do dia 08/10/2015. Local para retirada do edital:
Departamento de Compras e Licitações, à Praça Carolina de Almeida,
06, Centro, Água Comprida-MG ou no site www.aguacomprida.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (34) 3324-1228 ou e-mail: licitaca-
oac@pmaguacomprida.mg.gov.br. Água Comprida, 22/09/2015. Bruno
Ribeiro Silva - Pregoeiro.
3 cm -23 747025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. HOMOLOGAÇÃO
DO LEILÃO N° 001/2015. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG,
nos termos da Lei Federal 8.666/93 Homologa o Leilão n° 001/2015,
Adjudicando o objeto aos seguintes arrematantes pessoa física: Nil-
ton Jose da Silva - CPF: 531.970.036-91 - Lote: 01. Valdir da Silva
Ramos - CPF: 433.993.556-53 - Lote: 02. Geraldo Magela de Castro
- CPF: 453.156.456-68 - Lotes: 03 e 07. Robson Pedro da Silva - CPF:
531.970.036-91 - Lote: 04. Marden Alves Costa – CPF: 069.174.146-89
- Lote: 06. Rodrigo Antônio de Carvalho – CPF: 944.124.566-68 -
Lotes: 07, 16 e 18. Candido Benedito SA - CPF 992.460.908-53 - Lote:
08. Nilza Nascimento Gonçalves - CPF: 714.812.651-52 - Lotes: 09 e
10. Cleber Leal Silva – CPF: 043.036.576-46 - Lote: 13. Paulo Sabino
de Almeida – CPF: 101.006.358-81 - Lote: 14 e 22. Hélio Soares Lima -
CPF: 664.910.616-04 - Lotes: 15 e 19. Rosinaldo Sérgio do Nascimento
- CPF: 003.643.532-23 - Lote: 21. Arinos/MG, 10 de Agosto de 2015.
Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2015, Empresa: Rodeio Espora de Prata Ltda-Me - CNPJ:
09.058.415/0001-90, valor global R$ 8.000,00 (oito mil reais). Arinos/
MG, 24 de setembro de 2015. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratico por este termo, a dispensa de
licitação nº 017/2015 constante do Processo nº 053/2015, para Contra-
tação da Empresa Primavia Veículos Ltda para prestação de serviços
de revisão em nove veículos nela adquiridos. Valor da contratação: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Arinos/MG, 10/09/2015. Roberto Sales –
Prefeito Municipal.
6 cm -24 747277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Nova Abertura - Processo de Licitação nº. 127/15 – Mod. Pregão n.º
093/15 – Tipo: Menor preço. objeto: Contratação de empresa especiali-
zada em Serviços Móvel Pessoal – SMP para a prestação de serviço de
Telefonia Móvel Pessoal, de voz e dados, 150 linhas, para ligações ori-
ginadas das estações móveis da Prefeitura Municipal de Formiga – MG,
com o fornecimento de aparelhos pelo regime de comodato, devida-
mente ativados associados a um Plano Pós-Pago, mediante contrato do
tipo Plano Corporativo ou Empresa. A abertura da sessão será às 08:00
h, dia 09/10/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Com-
pras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -24 747356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação:Pregão Presencial nº 081/2015, abertura dia
09/10/2015, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aqui-
sição de produtos relacionados a gases medicinais destinados a Secre-
taria Municipal de Saúde e Hospital Municipal. JP/MG, 24/09/2015,
Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado
no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5364, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 082/2015, abertura dia
07/10/2015, às 15h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aqui-
sição de 165 tubos de concreto armado. JP/MG, 24/09/2015, Fernando
Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.brMaiores informações no Dpto. de Com-
pras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- PRE-
GÃO PRESENCIAL 046/015 - Comunica Pregão Presencial 046/2015,
Menor Preço Unit., objeto: Aquisição de produtos alimentícios des-
tinados a setores do Departamento de Assistência Social. Seção:
08/10/2015 ás 09:30 min. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua 25 de
Dezembro, 410, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo
site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 23/09/2015 - Fran-
cisco de Assis Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 094/15 – TP 011/15 – Obj.: Contratação de
empresa espec. em serv. de engenharia p/ conclusão da UBS São José
- Porte I (Conforme Projeto Padronizado pelo Ministério da Saúde)
na sede deste Município. Entrega dos env.: 04/11/15 de 08:00 hs até
às 08:50 hs e abert.: 04/11/15 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-
1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no
endereço: mirabela.mg.gov.br – Érica Katiane dos Santos – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 059/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044/2015. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará,
no dia 08/10/2015 as 10:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pre-
gão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de 1 (Um) Rolo
Compactador Usado, conforme especicações constante do edital, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às
14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br
ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 24 de Setembro de 2015.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/
MG. PREGÃO Nº 35/2015. O Município de Cruzeiro da Fortaleza –
MG torna público que realizará o Pregão nº 35/2015– tipo: menor preço
por item – no dia 21/10/2015 às 09:00hs, Pregão Presencial para aqui-
sição de mobiliário e equipamentos para as UBS do Município de Cru-
zeiro da Fortaleza-MG com recurso oriundo de Emenda Parlamentar n°
17300009. Informações na sede da Pref., pelo tel.: (34)3835-1222 ou
pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. João de Melo Silva- Pre-
feito. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 17/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.
PREGÃO Nº 36/2015. O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG
torna público que realizará o Pregão nº 36/2015– tipo: menor preço por
item – no dia 22/10/2015 às 09:00hs, Pregão Presencial para aquisi-
ção de mobiliários e equipamentos para as UBS do Município de Cru-
zeiro da Fortaleza-MG com recurso oriundo Emenda Parlamentar n°
26610002. Informações na sede da Pref., pelo tel.: (34)3835-1222 ou
pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. João de Melo Silva- Pre-
feito. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 18/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Con-
correncia Pública Nº001/2015, torna público que fará realizar Concor-
rencia Pública Nº001/2015 para contratação de empresa especializada
na Construção de Escola Proinfância (PAC-2). Tipo: Menor Preço
Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
29/10/2015 até às 14:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG- Extrato para Publi-
cação Termo de Contrato Espécie: Contratos: pagamento será de acordo
com as medições, mediante entrega com notas scais: 1 – Construtora
Neiva De Pirapetinga Ltda - No valor global de R$ 184.835,22 ( cento
oitenta quatro mil, oitocentos e trinta cinco reais e vinte dois centavos).
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção
de Ponte Mista 8m e Bueiro ARMCO, conforme Convênio SETOP n.º
124/2014., para atendimento a secretaria Municipal de Obras e Serviços,
com amparo: Art. 61, § único da Lei 8.666/93, Processo: nº 058/2015,
Tomada de Preço nº 004/2015; Vigência: 31/12/2015; Cobertura Orça-
mentária: 15.451.0007.2.052 – Restauração / Pavimentação de Ruas e
Avenidas 4.4.90.51 – Obras e instalações . Signatários: Walter Titoneli
– Prefeito Municipal e Empresa vencedora do certame acima e constan-
tes do mapa de apuração. Walter Titoneli – Prefeito Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA/MG- Pregão Presencial
04/2015, comunica que abrirá Pregão Presencial 04/2015, tipo: menor
preço por item, objetivando o registro de preços para eventual aquisi-
ção de materiais de construção para atendimento das necessidades da
Câmara Municipal de Jordânia – MG. A abertura do certame será dia
08/10/2015 às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Jordânia
– MG, com sede a Rua São Francisco, n° 542, Bairro: Centro, CEP:
39.920-000. O edital poderá ser obtido na Câmara Municipal, horário:
07h30mim às 11h30mim e 13h30min às 17h30min, esta disponível no
site www.jordania.mg.leg.br/portal. Informações Telefone: (33)3726-
1120. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015. PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, Estado de Minas
Gerais, CNPJ 01.612.483/0001-48 - Torna-se pública a raticação da
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015, cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos especializados, compreendendo consultoria e asses-
soria permanente, patrocinio ou defesa de causas judiciais e administra-
tivos de evidente complexidade técnica, a nível de 2º grau e nos demais
tribunais de instâncias superiores, a ser pago em favor da empresa com
notória especialização Edilberto Castro Araújo - Sociedade de Advo-
gados, CNPJ 13.790.236/0001-10, no valor total de R$68.400,00 (ses-
senta e oito mil e quatrocentos reais) para um período de 12 meses. Em
23/09/2015. Nixon Marlon Gonsalves das Neves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI- TOMADA DE PRE-
ÇOS 005/2014. Número do Contrato: 097/2014. Nº Processo: 054/2014.
TOMADA DE PREÇOS 005/2014. Contratante: Município de Guarani
- Contratado: VIAPLAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ Nº: 08.088.851/0001-40 O objeto do presente Contrato é
para realização de Encascalhamento das Estradas Vicinais, Município
de Guarani/MG. Fundamento Legal: art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por
mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 26 de agosto de 2015.
Valor do contrato R$192.721,09 (cento e noventa e dois mil, setecentos
e vinte e um reais e nove centavos.). Data de Assinatura: 25/8/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI -Pregão
Presencial nº. 37/2015 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº. 37/2015, autorizado pelo
Processo Licitatório 53/2015, para contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços grácos, confecção de banners e adesivos. Dia
08/10/2015 às 09:00h. Maiores informações pelo email: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 24/09/2015. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE ITAMARANDIBA-MG- EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS – MM Juiz de Direito em exer-
cício nesta comarca de Itamarandiba-MG, em pleno exercício de suas
funções e na forma da Lei , etc. FAZ SABER a todos quantos o pre-
sente edital virem ou, dele conhecimento tiverem, que tramita por este
Juízo , os autos de n° 0325.15.000350-8 ACÃO DE USUCAPIÃO,
proposta por SEBASTIÃO CESAR CARNEIRO: CITAR os RÉUS,
CONFINANTES E EVENTUAIS INTERESSADOS, ausentes, incer-
tos e não sabidos e ou desconhecidos, para contestar a ação no prazo
de 15( quinze) dias, sob pena de revelia e conssão. ADVERTÊNCIA-
Ficando advertido do que dispõe o artigo 285 do CPC, que não sendo
contestada a ação no prazo de 15 ( quinze) dias, presumir-se–ão aceitos
pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. O autor é
possuidor do imóvel , situado na Rua São Paulo , n° 160 , no Bairro
São Geraldo , nesta cidade e Comarca de Itamarandiba/MG, com área
de 6.737,82 m2, cujas extremas e confrontações estão de acordo com o
memorial descritivo do perímetro do imóvel anexados aos autos e não
tendo título de domínio suciente, quer obtê-lo, por via desta ação , nos
termos dos dispositivos do CC/2002. E, para conhecimento de todos e
para que ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou expedir
o presente edital, que será publicado no Órgão da Imprensa Ocial de
Minas Gerais e axado no saguão do Fórum local, na forma da lei. Ita-
marandiba, 04 de Setembro de 2015. Eu Técnico Judicial o digitei e
subscrevo.MM Juiz de Direito.
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