Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 17-03-2015
| Data de publicação | 17 Março 2015 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
MINAS GERAIS
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 50 – 72 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 17 dE MARçO dE 2015
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte .....................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................30
Editais de Comarcas ....................................................................69
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................69
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO Nº 016/2015
A Diretoria da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, Professora Paula de Miranda Ribeiro, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competên-
cia nº 8.141, de 27 de novembro 2014, do Magníco Reitor, e tendo em
vista que consta do Processo no. 23072.010182/2015-73, RESOLVE:
Designar, nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.112/90, os Professo-
res LAURA LÍDIA RODRIGUEZ WONG, inscrição UFMG 13 76
96, matrícula SIGEPE 119 497 6, ocupante do cargo de Professor do
Nível Superior, Classe Associado, Nível 4, lotada no Departamento de
Demograa; BRUNO PÉREZ FERREIRA, inscrição UFMG 23 43 62,
matrícula SIGEPE 188 718 8, ocupante do cargo de Professor do Nível
Superior, Classe Adjunto, Nível 1, lotado no Departamento de Ciências
Administrativas; BERNARDO PALHARES CAMPOLINA DINIZ,
inscrição UFMG 22 28 79, matrícula SIGEPE 162 694 2, ocupante do
cargo de Professor do Nível Superior, Classe Adjunto, Nível 4, lotado
no Departamento de Ciências Econômicas; e o Técnico-Administra-
tivo LEANDRO ALVES FELÍCIO,inscrição UFMG 20 74 89, matrí-
cula SIGEPE 152 264 1, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, nível de classicação D, classe 4, padrão de vencimento 4,
lotado na Secretaria do Departamento de Demograa, para, sob a pre-
sidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância Investigató-
ria, a m de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta, apurem as presumíveis irregularidades praticadas pelo Profes-
sor LUCIANO DE CASTRO GARCIA LEÃO, inscrição UFMG 25
63 74, matrícula SIGEPE 205 217 2, ocupante do cargo de Professor
de Nível Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, lotado no Departamento de
Ciências Contábeis. Belo Horizonte, 13 de março de 2015, Professora
Paula de Miranda Ribeiro - Diretora da Faculdade de Ciências Econô-
micas da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 012/2015, de 16/03/2015, da Diretora do Instituto de Geo-
ciências, que usando da atribuição que lhe confere o artigo 143 da Lei
no 8.112/90 e tendo em vista que a Comissão de Sindicância Punitiva
designada pela Portaria no 016 de 17 de março de 2014, desta enti-
dade, não teve condições de concluir os seus trabalhos, nem no prazo
inicial, nem em suas prorrogações, pelas razões por ela mesma invo-
cadas, resolve:
I- Dissolver a citada Comissão de Sindicância;
II- Designar, de acordo com o artigo 149 da referida Lei, os servido-
res ALLAOUA SAADI, inscrição 01935-6, Professor Titular lotado no
Departamento de Geograa; PATRÍCIA BARBOSA DE ALBUQUER-
QUE SGARBI, inscrição 09383-1, Professor Associado lotada no
Departamento de Geologia e LEILA DE OLIVEIRA VIANA, inscrição
10589-9, Auxiliar Administrativo lotada no Departamento de Geologia
para, sob presidência do primeiro, integrarem a comissão incumbida de
apurar os fatos de que dão conta o processo no 23072.012136/2014-28
tendo para isto o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da ciência dos
termos desta Portaria. Os servidores ora designados cam dispensados
de suas atividades regulares nos dias de coleta de provas em geral, bem
como para a elaboração da instrução e do relatório nal.
Profa. Maria Márcia Magela Machado
Diretora do Instituto de Geociências da UFMG
12 cm -16 673680 - 1
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Circular 3. Licitação SCO 56/2014. Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura. Objeto: Serviços e obras de urbanização das vilas Mari-
quinhas e Jardim do Vale empreendimento 70 do OP2009/2010 e 64 e
11 do OP 2011/2012. Ref.: Esclarece Dúvida de Licitante. A Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitações nomeada pela Portaria 2/14 esclarece o
seguinte questionamento efetuado sobre a licitação em referência: Item:
1.4.9 do edital: atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de
direito público ou privado, devidamente registrado(s) na entidade pro-
ssional competente, comprovando que a Licitante executou, direta-
mente, como contratada principal, obras de urbanização de vias, com
a comprovação das seguintes atividades relevantes: 1.4.9.1; 1.4.9.2;
1.4.9.3; 1.4.9.4 serviços de piso em concreto intertravado; 1.4.9.5.
1 - No subitem: Serviços de pisoem concreto intertravado serve apenas
pisos de concreto?
Podemos apresentar atestado de pavimentação intertravada em estacio-
namentos? Em edicações?
R - Serão aceitos atestados de piso de blocos de concreto intertrava-
dos, bem como de piso de concreto simples ou armado, em obras de
urbanização de vias.
Belo Horizonte, 13 de Março de 2.015. Mário Romualdo de Oliveira -
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
5 cm -16 673961 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 11:00 horas
do dia 9 de abril de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br , licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação
de MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(EPP) para a prestação, durante o exercício de 2015, de serviços de
controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e de servi-
ços de limpeza e higienização de caixa de gordura/caixa de passagem
de gordura. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos siteswww.comprasnet.gov.bre www.cmbh.mg.gov.br(link “licita-
ções”), e na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 16 de março de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende - Pregoeira
4 cm -16 673843 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AMBASP- Homologação - Processo nº 001/2015-Edital Pregão-
001/2015- Suprema Máquinas Peças e Manutenção Ltda. - CNPJ
nº 86.660.495/0001-09 – ITEM/R$: 10/24,36; 11/33, 54; 12/49,13;
13/55,16; 14/72,79; 15/94,90; 16/120,90; 17/97,92; 18/399,90;
19/346,69; 20/129,76; 21/93,00; 22/273,86; 23/39,97; 24/40,98;
25/25,86; 26/27,97; 27/126,00; 28/105,57; 29/125,99; 30/12,67;
31/169,57; 32/89,18; 33/34,77. Itens 1 a 9 considerados desertos. Var-
ginha, 13 de março de 2015-Robson Machado de Sá - Presidente
2 cm -16 673688 - 1
CIMCOP S/A – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ/MF 17.161.464/0001-82 - NIRE 3130004265-1
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente cam os senhores acio-
nistas da CIMCOP S/A – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES convo-
cados para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
realizadas em seqüência uma da outra, no dia 27 de março de 2015,
às 09 h. (nove horas) em primeira convocação, ou às 10h00min (dez
horas) em segunda convocação, em sua sede social à Rua Walfrido
Mendes, nº 400 – Bairro Califórnia, nesta Capital, a m de deliberarem 40 cm -12 672490 - 1
VEMINAS S.A.
CNPJ (MF) Nº 17.165.804/0001-43
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
ATIVO ........................ 2014 2013 PASSIVO ..................... 2014 2013
CIRCULANTE ................. 277.018,42 1.122.649,99 CIRCULANTE ................ 308.773,52 276.253,23
Caixa e Bancos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.824,41 110.147,04 Fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.446,50 0,00
Aplicações financeiras . . . . . . . . . . . . 106.176,85 846.708,46 Titulos a pagar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 0,00
Contas a receber . . . . . . . . . . . . . . . . . 10.000,00 14.800,00 Adiantamentos de cliente . . . . . . . . . 2.000,00 2.000,00
Estoques . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 0,00 Obrigações e contribuições sociais . . 30.792,26 43.069,56
Impostos e taxas a recuperar . . . . . . . 145.269,67 138.413,62 Impostos a recolher . . . . . . . . . . . . . . 116.080,07 79.728,98
Outros ativos circulantes . . . . . . . . . . 9.747,49 12.580,87 Salários e acordos a pagar . . . . . . . . . 0,00 0,00
NÃO CIRCULANTE ............ 7.654.419,48 5.733.786,50 Outros passivos circulantes . . . . . . . . 151.454,69 151.454,69
Depósitos judiciais . . . . . . . . . . . . . . . 55.699,12 55.699,12 NÃO CIRCULANTE ........... 6.440.478,73 6.279.824,81
Restituição valor disponibilizado IPI . 2.175.728,93 2.175.728,93 Impostos a recolher . . . . . . . . . . . . . . 2.313.322,05 2.313.322,05
Empréstimos compulsórios . . . . . . . . . 155.732,88 347.257,45 Provisão para contingência . . . . . . . . 0,00 0,00
Créditos com empresas . . . . . . . . . . . 5.267.258,55 3.155.101,00 Titulos a pagar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.127.156,68 3.966.502,76
PERMANENTE ................ 6.476.802,34 6.527.325,14 PATRIMÔNIO LÍQUIDO . . . . . . . 7.658.987,99 6.827.683,59
Investimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.610.611,57 3.593.495,72 Capital social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.532.859,23 1.532.859,23
Imobilizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.866.190,77 2.933.829,42 (-)Ações em tesouraria . . . . . . . . . . . (454.644,72) (454.644,72)
.............................. Reservas de capital . . . . . . . . . . . . . . 232.689,64 232.689,64
.............................. Lucros acumulados . . . . . . . . . . . . . . 6.348.083,84 5.516.779,44
TOTALDO ATIVO .............14.408.240,24 13.383.761,63 TOTAL DO PASSIVO . . . . . . . . . . 14.408.240,24 13.383.761,63
RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
De acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vsas. O Balanço Patrimonial e respectivas Demonstrações Con-
tábeis referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, acompanhadas das Notas Explicativas. A Diretoria está a disposição
de V. Sas. Para quaisquer esclarecimentos que considerarem necessários. Nova Lima, 11 de março de 2015. A Diretoria.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
MOVIMENTAÇÕES Capital Social Ações em Tesouraria Reservas de Capital Lucros Acumulados Totais
Saldo em 31/12/2012 1.532.859,23 (454.644,72) 232.689,64 4.441.337,10 5.752.241,25
Dividendos distribuidos (299.805,03) (299.805,03)
Resultado do exercicio 1.375.247,37 1.375.247,37
Saldo em 31/12/2013 1.532.859,23 (454.644,72) 232.689,64 5.516.779,44 6.827.683,59
Dividendos distribuidos (199.870,02) (199.870,02)
Resultado do exercicio 1.031.174,42 1.031.174,42
Saldo em 31/12/2014 1.532.859,23 (454.644,72) 232.689,64 6.348.083,84 7.658.987,99
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA LEVANTADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2014 2013
LUCRO/PREJUÍZO DO
EXERCÍCIO ................. 1.031.174,42 1.375.247,37
Ajustes (despesas e receitas não caixa)
Depreciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 91.792,55
Equivalência Patrimonial . . . . . . . . (17.115,85) (239.102,03)
Total dos Ajustes . . . . . . . . . . . . . . (17.115,85) (147.309,48)
Fluxo de Caixa Bruto das
Atividades Operacionais . . . . . . . 1.014.058,57 1.227.937,89
Variação dos Ativos Operacionais
(Aumento) / Redução do
Contas a Receber . . . . . . . . . . . . . . 4.800,00 14.207,91
(Aumento) / Redução do Estoque . - -
(Aumento) / Redução de
Depositos Judiciais . . . . . . . . . . . . . - 200.264,83
(Aumento) / Redução de
Impostos a recuperar . . . . . . . . . . . (6.856,05) 33.719,15
(Aumento) / Redução de
Creditos de Empresas . . . . . . . . . . . (1.920.632,98) (2.839.606,27)
(Aumento) / Redução de
outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.833,38 (12.580,87)
............................ (1.919.855,65) (2.603.995,25)
Variação dos Passivos Operacionais
Aumento / (Redução) de
Fornecedores a Pagar . . . . . . . . . . . 8.446,50 -
Aumento / (Redução) de Impostos a Pagar 36.351,09 6.349,03
Aumento / (Redução) de
Obrigações Sociais . . . . . . . . . . . . . (12.277,30) (4.946,54)
Aumento / (Redução) Titulos a pagar 160.653,92 337.576,22
Aumento / (Redução) de
Provisao para contigencia . . . . . . . . - (200.264,83)
............................ 193.174,21 138.713,88
1. Fluxo de Caixa Líquido das
Atividades Operacionais ....... (712.622,87) (1.237.343,48)
2. Fluxo de Caixa de
Atividades de Financiamentos
Compras de Ativos Imobilizados . . (50.522,80) 322.666,44
Investimento em Empresa Controlada (17.115,85) (239.102,03)
Distribuição de Lucros . . . . . . . . . . 199.870,02 299.805,03
3. Fluxo de Caixa de
Atividades de Investimentos .... 132.231,37 383.369,44
Geração Líquida da
Disponibilidade (1 + 2 + 3) . . . . . . (844.854,24) (1.620.712,92)
Saldo Inicial de Disponibilidades 956.855,50 2.577.568,42
Saldo Final de Disponibilidades . 112.001,26 956.855,50
Variação de Disponibilidades . . . (844.854,24) (1.620.712,92)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2014 2013
RECEITABRUTA
OPERACIONAL .............. 2.297.691,42 2.624.395,93
Impostos Incidentes s/
vendas e serviços . . . . . . . . . . . . . . . (86.810,44) (98.393,15)
RECEITALIQUIDA
OPERACIONAL .............. 2.210.880,98 2.526.002,78
Custos das vendas e serviços . . . . . . 0,00 0,00
LUCRO BRUTO .............. 2.210.880,98 2.526.002,78
Despesas gerais e administrativas . . (1.262.417,40) (1.239.842,53)
Despesas financeiras . . . . . . . . . . . . (134.979,85) (138.996,62)
Receitas financeiras . . . . . . . . . . . . . 78.762,55 167.933,68
Variação ativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . 277.771,41 124.786,30
Outras receitas operacionais . . . . . . 80.676,54 0,00
Resultado de equivalencia patrimonial 17.115,85 239.102,03
LUCRO OPERACIONAL ...... 1.267.810,08 1.678.985,64
Resultado não operacional . . . . . . . . 63.000,00 101.116,06
LUCRO ANTES DA
TRIBUTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . 1.330.810,08 1.780.101,70
(-) Provisão para contribuição social (85.668,26) (136.759,92)
(-) Provisão para imposto de renda . (213.967,40) (268.094,41)
LUCRO OU PREZUIZO
LÍQUIDO DO EXERCICIO ..... 1.031.174,42 1.375.247,37
NOTAS EXPLICATIVAS
1.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práti-
cas contábeis adotadas no Brasil, que abrange a legislação societária
brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
Na elaboração das demonstrações contábeis de 2014, a Companhia
adotou as alterações na legislação societária introduzidas pela Lei nº
11.638, aprovada em 28 de dezembro de 2007.
A Companhia, com base nas informações atuais disponíveis, não
apurou impactos relevantes sobre suas demonstrações contábeis que
mereçam ser divulgados em suas notas explicativas.
2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Apuração do resultado
- Oresultado das operações é apurado em conformidade com o regime
contábil de competência do exercício.
Estoques -Avaliados ao custo médio de aquisição.
Imobilizado -Registrado ao custo de aquisição, deduzido da depre-
ciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear,
com base no tempo estimado de vida útil dos bens.
Emir Corrêa - Diretor
SMM - Consultoria Contábil e Tributária Ltda. CRC 6646/O-O-8
Leonardo Pereira Miranda CRC MG 091893/O - Contador
Cidadania
Preservar água é preservar a vida. ECONOMIZE
sobre as seguintes pautas: PAUTA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA:
A) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Geral e demais demonstrações nanceiras relativas ao exercício encer-
rado em 31 de dezembro de 2014; B) Destinação do saldo à disposição
da Assembléia; C) Eleição dos membros do Conselho de Administração
e xação de sua remuneração; D) Fixação da remuneração da Direto-
ria; E) Outros assuntos de interesse da sociedade. PAUTA DA ASSEM-
BLÉIA EXTRAORDINÁRIA – A) Aumento do capital social para
R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) mediante incorporação
de lucros acumulados; B) Alteração da redação do Art. 2° do Estatuto
Social; C) Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte,
16 de março de 2015. MARIA DA CONCEIÇÃO HANRIOT MIRA-
GLIA - Presidente do Conselho de Administração
5 cm -16 673656 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 005/15–PP
005/15– Cont. emp. p/ prest. serv. Lavanderia –Esterisclin Ltda
EPP- CNPJ 13.255.174/0001/47-Inabilitada, 27/02/2015, Geraldo M.
Silva–Pregoeiro.
1 cm -16 673950 - 1
Para continuar a ler
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