Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 25-06-2015

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

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Citado por

Data de publicação	25 Junho 2015
Seção	Diário dos Municípios Mineiros

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 25 d e Junh o de 2015 – 3

Nova Era – 37170-000 – Boa Esperança – MG inscrita no CNPJ sob n°

07.652,413/0001-08 – representado pelo Sr. Cristiano Miguel da Costa

– CPF n° 053.423.376-74 – neste ato denominado simplesmente CON-

TRATADO – OBJETO : Manutenção do Software como Suporte Téc-

nico via telefone, Fax, e-mail, chat exclusivo, Skipe e atualizações de

versão e acesso remoto a máquina do cliente – VIGENCIA : O presente

aditivo terá duração de 12(doze) meses, iniciando-se em 01/05/2015 e

encerrando-se em 30/04/2016 – VALOR : R$95,00 (Noventa e cinco

reais) - DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : 30/04/2015

– Aureliano Nogueira Bruno – Diretor do SAAE.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO DO

MEIO – MG – 3° Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviço –

CONTRATANTE : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Campo do

Meio – MG., CNPJ N°21.420.500/0001-52, situado a Praça Francisco

José da Rocha, 30 – Centro – 37165-000 – Representado pelo Sr. Aure-

liano Nogueira Bruno, brasileiro, casado, e de outro lado a Empresa

Siqueira & Alves - ME, situado a Rua Joaquim Machado Sobri-

nho, 290 – Centro – Campo do Meio – MG inscrita no CNPJ sob n°

14.516.965/0001-46 – representado pelo Sr. Reginaldo Siqueira – CPF

N° 071.474.278-31 – RG 16.658.255 neste ato denominado simples-

mente CONTRATADO – OBJETO : Prestação de Serviços de Empresa

Especializada para construção de Muro de Fechamento – VIGENCIA

: O presente aditivo terá duração de 12(doze) meses, iniciando-se em

07/05/2015 e encerrando-se em 06/05/2016 – VALOR : R$ - DATA

DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : 07/05/2015 – Aureliano

Nogueira Bruno – Diretor do SAAE.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO DO

MEIO – MG – 4° Aditamento ao Contrato de Suporte e Manutenção ao

Software – CONTRATANTE : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto

de Campo do Meio – MG., CNPJ N°21.420.500/0001-52, situado

a Praça Francisco José da Rocha, 30 – Centro – 37165-000 – Repre-

sentado pelo Sr. Aureliano Nogueira Bruno, brasileiro, casado, e de

outro lado a Empresa Leading Informática Ltda, situado a Rua Afonso

Montitelli, 138, Bairro Vila Floresta em Varginha – MG – 37004-580

- inscrita no CNPJ sob n° 01.622.110/0001-58 e Inscrição Estadual N°

707.330.828-10 – representado pelo Sr. Mardoquil de Souza – CPF

N° 586.847.516-04 – neste ato denominado simplesmente CONTRA-

TADO – OBJETO : Suporte e Manutenção ao Programa Software, Sis-

tema de Faturamento e Cobrança de Contas e Consumo – VIGENCIA

: O presente aditivo terá duração de 12(doze) meses, iniciando-se em

01/05/2015 e encerrando-se em 30/04/2016 – VALOR : R$15.392,64

(Quinze mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centa-

vos) dividido em 12(doze) parcelas de R$1.282,72(Um mil, duzentos e

oitenta e dois reais e setenta e dois centavos - DATA DA ASSINATURA

DO TERMO ADITIVO : 01/05/2015 – Aureliano Nogueira Bruno –

Diretor do SAAE.

24 cm -24 712311 - 1

Reticação PR 28/15- O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,

Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que o edital de

Pregão n.º 28/15, tipo menor preço global, tendo como objeto a recom-

posição poliédrica, meio o e cimentação, sofreu reticação. A data

marcada para aberturada sessão é o dia 08/07/2015, com horário inicial

de credenciamento marcado para as 09 h, recebimento e abertura dos

envelopes logo em seguida. O Edital reticado completo encontra-se à

disposição dos interessados no Setor de Licitações do SAAE – situado

em sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394, CEP 35680-205, Bairro Lour-

des, Itaúna/MG e no site ocial da Autarquia: www.saaeitauna.com.

br. Itaúna, 23 de junho de 2015. Geraldo Roberto da Silva/Gerência de

Compras, Licitações e Contratos

3 cm -24 712501 - 1

RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO - n.º 020/2015

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO D E VIÇOSA-MG

torna público, a todas as empresas interessadas em participar do refe-

rido certame, a reticação do edital do pregão presencial nº 20/2015,

que houve alteração nas descrições contidas no item 1.3 do edital (data

da visita técnica) e no anexo I do Edital, onde se incluiu a descrição do

Módulo Desktop (automação de coleta de leituras), portanto ca alte-

rada a data de abertura do certame para o dia 08/07/2015 às 09h00min

, na sala de licitações do Saae, sito à Rua do Pintinho, S/N, em Viçosa-

MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,

no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda pelo

site www.saaevicosa.com.br . Luiz Carlos D’Antonino – Diretor Pre-

sidente. Viçosa, 25 de junho de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - n.º 022/2015

Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTODE VIÇOSA-MG , o PregãoPresencial n.º 022/2015 , para

aquisição de Smartphones, impressoras e suprimentos de informática.

Abertura do certame será realizada no dia 09/07/2015 às 09h00min , na

sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela

Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição

dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000,

ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br . Luiz Carlos D’Antonino –

Diretor Presidente. Viçosa, 25 de junho de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - n.º 023/2015

Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

E ESGOTODE VIÇOSA-MG , o PregãoPresencial n.º 023/2015 ,

para aquisição tampões de ferro fundido dúctil. Abertura do certame

será realizada no dia 09/07/2015 às 14h30min , na sala de licitações

do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa-

MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,

no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda pelo

site www.saaevicosa.com.br . Luiz Carlos D’Antonino – Diretor Pre-

sidente. Viçosa, 25 de junho de 2015.

8 cm -24 712330 - 1

O SEMAE-OP informa: Contrato 12/2015; Empresa: Banco do Brasil

S.A; Processo: 01/2015; Credenciamento 01/2015; Objeto: Credencia-

mento de instituições nanceiras para recebimento do boleto de água e

esgoto emitido pelo SEMAE-OP; Prazo: 12 meses; Valor R$ 1,50 por

documento arrecadado.

O SEMAE-OP informa: Décimo nono termo aditivo contratual; Pro-

cesso 48/2009; Pregão Presencial 07/2009; Contrato 25/2009, cujo

objeto é contratação de empresa para locação de caminhões pipa des-

tinados ao atendimento do Serviço Municipal de Água e Esgoto do

Município de Ouro Preto - MG; Contratado: Boroni & Filhos Ltda,

a contratada renuncia ao direito de reequilíbrio e reajuste durante o

exercício de 2015, conforme justicativas constantes no Comunicado

Interno da Diretoria de Gestão, aprovado pela Superintendência Exe-

cutiva do SEMAE-OP.

O SEMAE-OP informa: Contrato 31/2015; Empresa: Liberino Lopes

Valente Júnior - ME; Processo: 24/2015; Dispensa por Limite 11/2015;

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de servi-

ços de locação de equipamentos multifuncionais para reprograa,

impressão e digitalização, novos e sem uso anterior, para atender as

necessidades do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto

(SEMAE-OP), incluindo manutenção técnica preventiva e corretiva,

peças necessárias às manutenções, software de gerenciamento remoto

e o fornecimento de suprimentos necessários à prestação dos serviços

exceto papel destinado à extração de cópias e mão de obra para opera-

ção dos equipamento; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 6.000,00.

O SEMAE-OP informa: Contrato 30/2015; Empresa: Teresinha Mar-

ques Gomes - ME; Processo: 20/2015; Dispensa por Limite 09/2015;

Objeto: Aquisição de materiais de escritório destinados ao setor admi-

nistrativo do SEMAE-OP; Prazo: 90 dias; Valor: R$ 7.284,20.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

OSindicato dos Servidores da Autarquia Imprensa Ocial do

Estado de Minas Gerais - SINDIOF, convoca todos os membros

da Diretoria da entidade, para comparecerem a Reunião Extraordiná-

ria da Diretoria que se realizará no dia 26 de junho de 2015, na Rua

Espírito Santo, nº 1204, sala 1203, Centro, Bhte/MG, as 17:00 horas

em primeira convocação e, não havendo quórum, às 17:30 horas em

segunda e última convocação com qualquer número de presentes para

tratarem da seguinte “Ordem do Dia”: a) Discussão e aprovação ou

não da liação a Central Sindical União Geral dos Trabalhadores -

UGT. Belo Horizonte, 24 de junho de 2015. Denilson Marins de Matos

- Presidente.

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Hospital Municipal Santana de Carandaí. Aviso de Licitação. Pre-

gão Presencial Nº 012/2015. Objeto: A escolha da proposta mais van-

tajosa para a Autarquia, de menor preço por item, para o Registro de

Preço para a futura e eventual aquisiçãode materiais de escritório. Data

de abertura: 07 de julho de 2015. Horário: 10h00mim. O Edital rela-

tivo ao objeto desta licitação encontra-se a disposição dos interessados

no setor de compras do Hospital. Maiores informações serão prestadas

pelos telefones: (32) 3361-1481; (32) 3361-1400, ou pelo endereço ele-

trônico: hospital.hmsc@carandainet.com.br. Marcos Geraldo da Cruz.

Pregoeiro

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VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. CNPJ:

08.493.354/0001-27. Comunicado.Uberaba – MG, 15 de junho de

2015. Prezados Senhores, A Diretoria (“Diretoria”) da Vale do Tijuco

Açúcar e Álcool S.A. (“Companhia”), sociedade por ações com sede

na Rodovia BR 050, Km 121, no Município de Uberaba – MG, ins-

crita no CNPJ/MF sob o nº 08.493.354/0001-27, por meio de seu pre-

sidente infra subscrito, comunica a todos os acionistas da Companhia,

nos termos do art. 133 da Lei 6.404/76, que se encontram à disposi-

ção na sede social os seguintes documentos, relativos ao exercício

social ndo em 31/03/2015:(a) O Relatório da Administração sobre

os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercí-

cio ndo;(b) A cópia das Demonstrações Financeiras;(c) O parecer

dos auditores independentes. Os documentos poderão ser consultados

das segundas às sextas-feiras, exceto feriados, das 07:30 às 17:18, no

Departamento de Controladoria da Companhia.Ainda, nos termos do

disposto no artigo 6º, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Com-

panhia e dos arts. 124 e 142, inciso IV, da Lei nº 6.404/76, conforme

alterada, o Conselho convoca todos os Acionistas da Companhia para

a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na sede social, em 30 de

julho 2015, às 11:00, submetendo à apreciação do Acionistas a Pro-

posta da Administração sobre as matérias que comporão a Ordem do

Dia para deliberação:(a)Tomar as contas dos administradores, exami-

nar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exer-

cício social ndo em 31 de março de 2015;As Demonstrações Finan-

ceiras e o Relatório da Administração da Companhia foram aprovados

pela Diretoria Executiva e auditados pelos Auditores Independentes

– KPMG Auditores Independentes -, tendo sido, portanto, conside-

rados em condições de serem submetidos à deliberação da Assem-

bleia.(b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e

a distribuição dos dividendos;Em razão do prejuízo acumulado expe-

rimentado pela Companhia, em que pese a apuração de lucro no exer-

cício ndo em 31/03/2015, a administração deixa de apresentar pro-

posta de destinação dos lucros e de distribuição dos dividendos.(c)

Eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando

for o caso;Em razão da inexistência de Conselho de Administração

e Conselho Fiscal instalados e da eleição da Diretoria ocorrida na

Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 25 de junho de 2015,

a administração deixa de realizar a eleição dos administradores e dos

conselheiros scais.Cordialmente,Carlos Eduardo Turchetto Santos-

Diretor PresidenteSylvio Ortega FilhoDiretor Financeiro.

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PEIXOTO COMÉRCIO INDÚSTRIA

SERVIÇOS E TRANSPORTES S/A

CNPJ n.º 25.757.840/0001-24 - NIRE n.º 3.130.002.555-1

Extrato de Ata de Assembléia Geral Ordinária realizada em

15/04/2014.Local e Hora: 15/04/2014, às 14:00 horas, em sua sede

social na cidade de Uberlândia/MG; Presença: Acionistas represen-

tando a maioria do capital social com direito a voto, conforme assina-

turas lançadas no livro de “Presença dos Acionistas” e nos termos do

Estatuto Social da companhia. Convocação: Foram ocializadas em 4,

5 e 8 de Abril de 2014, nos jornais “Correio de Uberlândia” e “Diário

Ocial de Minas”, páginas “A4, A4 e A6”, e “14, 10 e 8 do caderno

2” respectivamente; os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei

nº. 6.404/76, quais sejam, as Demonstrações Contábeis, o Relatório

da Administração, relativos ao exercício social ndo em 31.12.2013,

foram publicados em 13 de Março de 2014, nos jornais “Hoje em Dia”

e “Diário Ocial de Minas”, páginas “23”, e “2 do caderno 2” res-

pectivamente. Composição da mesa: Presidente - Sr. Nilton Peixoto

de Souza Junior; Secretária: Sra. Nilza de Fátima Peixoto Oliveira.

Deliberações Tomadas: (i) tomar conhecimento do Relatório da Admi-

nistração e examinar, para deliberação, Balanço Patrimonial e demais

Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado

em 31/12/2013; (ii) Deliberar sobre a distribuição de dividendos pagos

através de TJLP para o exercício social encerrado em 31/12/2013; (iii)

deliberar a competência da Diretoria para pagar via juros sobre patri-

mônio líquido quando conveniente à sociedade e aos acionistas em

substituição ao pagamento mínimo obrigatório a partir do exercício

de 2014; (iv) Deliberação sobre orçamento e plano de investimentos

para 2014; (v) Analisar proposta de investimento na construção de um

centro de distribuição regional no estado do Maranhão. Tudo apro-

vado unanimemente pelos presentes, representantes da maioria do

capital votante, nos termos do Estatuto da Compania. Encerramento:

A ata fora lida, aprovada e assinada por todos os presentes represen-

tantes de 86,39% (Oitenta e seis e trinta e nove por cento) do capi-

tal votante da Sociedade. Acionistas presentes (Assinaturas): Guarujá

Administração e Participações Ltda; Nicop Empreendimentos e Parti-

cipações Ltda; Fênix Investimentos e Participações Ltda; na qualidade

de pessoas físicas: Christianne Batista Peixoto, Nilza de Fátima Pei-

xoto Oliveira, Luiz Agnaldo Peixoto, Osório Peixoto de Souza Júnior,

Nilton Peixoto de Souza, Flávio Batista Peixoto e Nilton Peixoto de

Souza Júnior. Presidente da Mesa - Sr. Nilton Peixoto de Souza Junior;

Secretária da Mesa: Sra. Nilza de Fátima Peixoto Oliveira; O presente

foi extraído do original registrado na Junta Comercial do Estado de

Minas Gerais sob o nº 5265486 em 02/05/2014. Christianne Batista

Peixoto – Diretora Presidente.

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TRIÂNGULO MINEIRO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. CNPJ:

07.902.586/0001-29. Comunicado. Uberaba-MG, 15 de junho de

2015.Prezados Senhores,A Diretoria (“ Diretoria ”) da Triângulo

Mineiro Açúcar e Álcool S.A. (“ Companhia ”), sociedade por ações

com sede na Rodovia BR 497, Km 45, no Município de Uberlândia,

Estado de Minas Gerais, e endereço de correspondência na Rodovia

BR 050, Km 121, no Município de Uberaba-MG, inscrita no CNPJ/

MF sob o nº 07.902.586/0001-29, por meio de seu presidente infra

subscrito, comunica a todos os acionistas da Companhia, nos termos

do art. 133 da Lei 6.404/76, que se encontram à disposição na sede

social os seguintes documentos, relativos ao exercício social ndo em

31/03/2015:(a) O Relatório da Administração sobre os negócios sociais

e os principais fatos administrativos do exercício ndo;(b) A cópia das

Demonstrações Financeiras;(c) O parecer dos auditores independentes.

Os documentos poderão ser consultados das segundas às sextas-feiras,

exceto feriados, das 07:30 às 17:18, no Departamento de Controlado-

ria da Companhia.Ainda, nos termos do disposto no artigo 6º, pará-

grafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia e dos arts. 124 e 142,

inciso IV, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, o Conselho convoca

todos os Acionistas da Companhia para a Assembleia Geral Ordinária

a realizar-se na sede social, em 30 de julho 2015, às 11:00, subme-

tendo à apreciação do Acionistas a Proposta da Administração sobre as

matérias que comporão a Ordem do Dia para deliberação:(a) Tomar as

contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstra-

ções Financeiras relativas ao exercício social ndo em 31 de março de

2015;As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração

da Companhia foram aprovados pela Diretoria Executiva e auditados

pelos Auditores Independentes – KPMG Auditores Independentes -,

tendo sido, portanto, considerados em condições de serem submeti-

dos à deliberação da Assembleia.(b) Deliberar sobre a destinação do

lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos;Em razão

do prejuízo acumulado experimentado pela Companhia, em que pese

a apuração de lucro no exercício ndo em 31/03/2015, a administração

deixa de apresentar proposta de destinação dos lucros e de distribuição

dos dividendos.(c) Eleger os administradores e os membros do Conse-

lho Fiscal, quando for o caso;Em razão da inexistência de Conselho de

Administração e Conselho Fiscal instalados e da eleição da Diretoria

ocorrida na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 25 de junho

de 2015, a administração deixa de realizar a eleição dos administrado-

res e dos conselheiros scais.Cordialmente,Carlos Eduardo Turchetto

SantosDiretor PresidenteSylvio Ortega FilhoDiretor Financeiro.

9 cm -23 712240 - 1

RIO TIJUCO AGROPECUÁRIA S.A. CNPJ: 17.901.732/0001-55.

Comunicado. Uberaba-MG, 15 de junho de 2015.Prezados Senhores,A

Diretoria (“Diretoria”) da Rio Tijuco Agropecuária S.A. (“Com-

panhia”), sociedade por ações com sede na Rodovia BR 050, Km

121, no Município de Uberaba – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

17.901.732/0001-55, por meio de seu presidente infra subscrito, comu-

nica a todos os acionistas da Companhia, nos termos do art. 133 da Lei

6.404/76, que se encontram à disposição na sede social os seguintes

documentos, relativos ao exercício social ndo em 31/03/2015:(a) O

Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais

fatos administrativos do exercício ndo;(b) A cópia das Demonstra-

ções Financeiras;(c) O parecer dos auditores independentes.Os docu-

mentos poderão ser consultados das segundas às sextas-feiras, exceto

feriados, das 07:30 às 17:18, no Departamento de Controladoria da

Companhia.Ainda, nos termos do disposto no artigo 6º, parágrafo pri-

meiro, do Estatuto Social da Companhia e dos arts. 124 e 142, inciso

IV, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, o Conselho convoca todos

os Acionistas da Companhia para a Assembleia Geral Ordinária a rea-

lizar-se na sede social, em 30 de julho 2015, às 11:00, submetendo à

apreciação do Acionistas a Proposta da Administração sobre as maté-

rias que comporão a Ordem do Dia para deliberação:(a) Tomar as