Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 25-07-2014
| Data de publicação | 25 Julho 2014 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 122 – Nº 136 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SExTA-fEIRA, 25 dE JuLHO dE 2014
VENdA AVuLSA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................7
Editais de Comarcas ....................................................................15
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
(CECIMIG) – FACULDADE DE EDUCAÇÃO
CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL
032/2014
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CURSISTAS
A Diretora da Faculdade de Educação da UFMG e o Centro de Apoio à
Educação a Distância da UFMG (CAED) fazem saber que foram pror-
rogadas as inscrições do Curso de Especialização em Ensino de Ciên-
cias por Investigação até 1 de agosto de 2014, que será ofertado no
estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa Universidade Aberta
do Brasil (UAB), nos polos de apoio presencial de Bom Despacho,
Lagoa Santa, Montes Claros e Pompéu.
Onde se lê:
4.2. As inscrições ocorrerão através do preenchimento do requerimento,
disponível no endereço eletrônico http://www.cecimig.fae.ufmg.br ,no
período de 23 de junho a 25 de julho de 2014. O requerimento deverá
ser enviado eletronicamente.
4.5. Os documentos deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia
25 de julho de 2014. Não serão aceitos documentos recebidos após essa
data. Se forem enviados por correio a data limite da postagem deve ser
até o dia 22 de julho de 2014.
Leia-se :
4.2. As inscrições ocorrerão através do preenchimento do requeri-
mento, disponível no endereço eletrônico http://www.cecimig.fae.
ufmg.br até a 01 de agosto de 2014. O requerimento deverá ser enviado
eletronicamente.
4.5. Os documentos deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia
1 de agosto de 2014. Não serão aceitos documentos recebidos após essa
data. Se forem enviados por correio a data limite da postagem deve ser
até o dia 30 de julho de 2014.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2014.
Profª Juliane Correa
Diretora da Unidade
Prof. Wagner José Corradi Barbosa
Diretor de Educação a Distância da UFMG
10 cm -23 587423 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015 - Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia FAZ
SABER que, no período de01 a 31/10/2014, estarão abertas as inscri-
ções para seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições pode-
rão ser efetuadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico
no sítio do Programa e entrega desse formulário impresso e assinado,
e os documentos solicitados no item II do Edital, na Secretaria do Pro-
grama, localizada no Departamento de Parasitologia do Instituto de
Ciências Biológicas da UFMG, Bloco E, 3º. andar, sala 237, Av. Antô-
nio Carlos, 6627 – CEP 31270-901, BH - MG, de segunda a sexta-feira,
exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 09:00 às 11:00 e de 14:00
às 16:00 horas. Será também aceita inscrição enviada por Sedex, pos-
tada até 31/10/2014. O valor da taxa de inscrição é de R$ 111,29. No
período de 06 a 15/10/2014, o candidato deverá, ainda, fazer sua ins-
crição especíca para a prova de língua inglesa, conforme detalhado no
tem IV do Edital. Serão oferecidas 20 vagas para ingresso no primeiro
semestre 2015. Versão completa do edital está disponível na Secretaria
e em www.parasitologia.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 23 de julho de
2014. Profa. Érika Martins Braga, Coordenadora do Programa.
5 cm -24 587516 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria no 40, de 22 de julho de 2014.
O Diretor em exercício do Instituto de Ciências Biológicas, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 152 da Lei no 8.112/90 e tendo em
vista os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar nº 23072.018657/2014-99, instituída
pela Portaria no 24, de 28 de maio de 2014 e reticada pela Portaria nº
26, de 29 de maio de 2014, deste órgão, que justicam plenamente a
impossibilidade de conclusão dos trabalhos no prazo estabelecido na
citada Portaria, Resolve:
Prorrogar os citados trabalhos por mais 30 dias, a vencerem no dia 26
de agosto de 2014.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2014.
Prof. Carlos Augusto Rosa
Diretor em exercício
4 cm -24 587530 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - ERRATA – RETIFICA-
ÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo n.º
010/2014. Objeto: Contratação de serviços de transporte por meio de
ônibus para cento e cinquenta pessoas por diária para participantes do
Treinamento Introdutório, acrescentando e reticando-se: e por meio
de veículo leve e/ou van com motorista para transporte intermunicipal
de monitores no período de 12/06/14 à 03/07/14, conforme previsão
constante no item 13.1.1, do Edital do processo Seletivo n° 01/2013,
em atendimento ao que dispõe a Portaria GM/MS 2048/2002, e de
acordo com quantidades e especicações constantes do Termo de Refe-
rência do Processo Licitatório n° 008/2014. Valor da contratação: R$
28.000,00 pelos serviços prestados por meio de ônibus; R$ 2,10 por
quilômetro rodado por veículo leve e R$ 5,80 por quilômetro rodado
por van. Fundamento legal: Art. 24, V, da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações. Favorecido: PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPA-
ÇÕES LTDA, CNPJ 05.730.396/0001-46. João Paulo Ribeiro – Presi-
dente do CISSUL.
4 cm -24 587563 - 1
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgên-
cia do Nordeste / Jequitinhonha - CISNORJE, no uso de suas atribui-
ções legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 29 de setembro a
30 de outubro de 2014, estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de provas e provas de títulos para provimento de cargos a serem
preenchidos de acordo com a Portaria GM/MS Nº 2048 de 05/11/2002 e
o Protocolo de Intenção do CISNORJE. Os interessados poderão obter
mais informações a partir do dia 29 de setembro de 2014, no site: www.
msmconsultoria.com.br. A partir desta data todas as publicações e infor-
mações sobre o Concurso Público do Edital 001/2014 serão publicadas
no site: www.msmconsultoria.com.br e em jornal de grande circulação
no Estado. Teólo Otoni-MG, 23 de julho de 2014.
(original assinado)
Vicente Alves Guedes
Presidente do CISNORJE
4 cm -23 587485 - 1
CONSTRUTORA CAPARAÓ S/A
CNPJ Nº 17.202.383/0001-83
ERRATA
Na publicação das Demonstrações Financeiras encerradas em 31 de
dezembro de 2013 e 2012, neste órgão: Pagina 3 e 4, Publicações de
terceiros, caderno 2, dia 22 de maio de 2014, caram incorretos os
valores:
Na Demonstração de Resultados, coluna Consolidado, ano 2013 nas
seguintes linhas:
(-) Obras/Incorp de Imóveis (nota 3.a) onde se lê: 48.108 - leia-se:
79.406.
Resultado antes Imp. Renda e Contrib. Social onde se lê: 12.738 -
leia-se: 16.995.
Na demonstração de Fluxo de Caixa dos Exercícios Findos em 31 de
dezembro de 2013,
Coluna consolidado na seguinte linha:
(Aumento)Redução contas Ativos Fiscais Diferidos - a coluna correta
do valor de (8.422) é 2013.
(ass.) Diretoria
4 cm -22 586929 - 1
Ficam os sócios da SOCIEDADE EDUCACIONAL PRIMEIRO DE
MAIO LTDA. (CNPJ 16.841.058/0001-06) convocados para Reunião/
Assembleia Geral, a se realizar, em primeira convocação, em 07 de
agosto de 2014, às 09:00 horas, em sua sede social, na Rua Enéas, 58,
bairro Novo Glória, Belo Horizonte-MG; e, não havendo quórum legal,
em segunda convocação, às 09:30 horas, na mesma data e local, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Reticação do CPF de Mary
Elizabeth Pereira Pinto; 2) Elaboração, análise e deliberação de apro-
vação ou não, da 8ª Alteração Contratual da Sociedade. Belo Horizon-
te-MG, 17 de maio de 2014, Délio Mota de Oliveira e Maria Angélica
Pereira Campos (Administradores).
3 cm -18 585429 - 1
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 001/2014 – PROCESSO Nº 007/2014
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas -
MG, torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução das
obras de reforma e ampliação da Divisão Comercial - SPC/DMAE, na
edicação da Praça Coronel Agostinho Loyola Junqueira, conforme
especicações técnicas e demais anexos, declarando HABILITADAS
as licitantes MARAN CONSTRUTORA LTDA, STARK ENGENHA-
RIA LTDA E ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES & CIA LTDA por
atenderem ao solicitado no edital. Poços de Caldas, 11 de julho de 2014
- Portaria nº 094/2013
3 cm -24 587981 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – Processo 066/2014 – Convite 002/2014 – EXTRATO
DE REVOGAÇÃO – Objeto: Aquisição de Contratação de Serv. para
troca de comporta da Estação de Tratamento de Água, incluindo mate-
riais e mão de obra. Revogo o Processo, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente Ponte Nova (MG),22/07/2014 . Gui-
lherme Resende Tavares /Diretor Interino do DMAES.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – Processo 060/2014 – Concorrência 001/2014 –
EXTRATO DE REVOGAÇÃO – Objeto: Aquisição de Contratação de
Empresa especializada para Construção e Implantação de interceptores
de Esgoto Sanitários nos bairros Paraíso e Vila Oliveira no município
de Ponte Nova/MG. Revogo o Processo, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente Ponte Nova (MG),22/07/2014 . Gui-
lherme Resende Tavares /Diretor Interino do DMAES.
4 cm -23 587460 - 1
30 cm -21 586402 - 1
SUCESSO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO HOTELEIRA S/A
CNPJ: 11.824.567/0001-07
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - em Reais
Ativo 2013 2012
Ativo circul ante
Caixa e equivalentes de caixa ................ 441. 740 482.449
Cliente s ...................................................... 345.067 286.714
Outros créditos......................................... 25. 461 7.516
Total do ativo circulante ......................... 812.26 8 776.679
Não ci rculante
Depósito Judicial........................................ 9. 599 9.599
Propriedades p/ Investimentos................. 29.393. 982 29.393. 982
Intangível .................................................... 100. 823 100.823
Imob ilizado ................................................ 2. 196 3.185
Total do ativo não circulante .................. 29.506. 600 29.507. 589
Total do ativo ............................................. 30.318.868 30.284.268
Passivo e Patrimônio Líquido 2013 2012
Passi vo circulante
Forneced ores ............................................ 97.412 137. 422
Financiamento s ........................................ 2.171.807 1.936.86 5
Obrigações trabalhistas ........................... 19 0.324 256.78 6
Obrigações tributárias ............................. 36 7.621 210.81 8
Dividendos a pagar................................. 149.09 2 -
Credores Diversos.................................... -8.578
Total do passivo circu lante ...................... 2.976. 256 2.550.46 9
Não ci rculante
Financiamento s ........................................ 8.312.865 10.680. 951
Outras Con tas a Pagar ............................. 260 -
Total do passivo não cir culante ............... 8.313.12 5 10.680.95 1
Patrimônio líquido
Capital social ............................................ 7. 500.000 7. 500.000
Reservas d e capital .................................. 11. 050.822 10. 780.812
Reserva de Lucros ................................... 478. 665 (1.227.964)
Total do patrimônio liquido...................... 19. 029.487 17. 052.848
Total do pass ivo e patrimônio líquido ..... 30.318.868 30.284.268
Demonstração do resultado para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - em R eais
2013 2012
Receita operacional bruta
Receita co m serviços .............................. 9.557. 876 3.182.05 9
Deduções d a receita - impostos
incidentes e outros ................................. (801.536) (288.031)
Receita op eracional líquida .................... 8.756. 340 2.894.02 8
Custo dos serviços prestados.................... (4.979.279) (2.647.204)
Lucro bruto ............................................... 3.777.06 1 246.824
(Despesas) Receitas operaci onais:
Admin istrativ as ........................................ (188.460) (83.356)
Despesas Financeiras .............................. (831.797) (1.038.435)
Receitas Financeiras ................................ 18.27 5 63.859
Despesas Tributárias ............................... (11.290) -
Outras Despesas Indedutíveis ................. (4.958) -
(1.018.230) (1.057.932)
Resultado operacional ............................. 2.758.831 (811.108)
Imposto de renda....................................... (653.942) (217.268)
Contribuição social .................................... (249.168) (89.083)
Lucro líquido do exercício ...................... 1.855.721 (1.117.459)
Quantidade de ações ............................... 7.500.000 7.500.000
Lucro (prejuízo) líquido por ação - R$ .0,2474 (0,1490)
Demonstraçã o do flux o de caix a para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - em R eais
2013 2012
Das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício ....................... 1.85 5.721 (1.117.459)
Ajustes para concil iar o r esultado:
Depreciações e amortizações ................ 989 989
Decréscimo (acréscim o) em ativos
Cliente s ...................................................... (58.353) (286.714)
Créditos diversos ...................................... (17.945) 105.093
Depósitos Judiciais................................... -(9.599)
(Decréscimo) acréscimo em pas sivos
Forneced ores ............................................ (40.010) (530.710)
Obrigações trab alhistas e tributárias ...... 90.341 30. 097
Financiamento s ........................................ (2.133.144) 5.802.704
Outras contas ............................................ ( 8.318) 8.578
Disponibili dades líqui das aplicadas pelas
atividades operacionais .......................... ( 310.719) 4.002.979
Das atividades de investimento
Acréscimo do imobilizado...................... -(8.018.770)
Caixa líquido gerado (util izado) pelas
atividades de investimento ..................... -(8.018.770)
Das ativ. de financiamento c / acionistas
Reservas d e capital .................................. 270. 010 2.080.00 0
Caixa líquido (gerado) util izado pelas
ativ. de financiam ento com acionis tas .. 270.010 2. 080.000
Aumento (redução) das disponibilidades (40.709) (1.935.791)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício ............................. 482. 449 2.418.24 0
No final d o exercício ............................... 441.74 0 482.449
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa .............................. (40.709) (1.935.791)
Demonstração das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - em Rea is
Capital Rese rva Res erva Res erva Lucros
social de capital Legal lucros acu mulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011 ...................... 7.500.000 8.700.812 - - (110.505) 16.090.307
Prejuízo líquido do exercício ................................. - - - - (1.117.459) (1.117.459)
Constituição da reserva ........................................... -2.080.00 0 - - - 2.080.00 0
Saldos em 31 de dezembro de 2012 ...................... 7.500.000 10.780.812 - - (1.227.964) 17.052.848
Lucro líquido do exercício ..................................... - - - - 1.855.721 1. 855.721
Constituição da reserva ........................................... -270.010 31.388 447.277 (478.665) 270.010
Provisão para dividendos ....................................... - - - - (149.092) (149.092)
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ...................... 7.500.000 11.050.822 31.388 44 7.277 019.029.487
Handrey Nobre Lage
Dire tor
CGC Contabilidad e Geral e Cons ultoria - CRC/MG 5.43 4
José Claudio dos Santos Dayrell - Contador CRC/MG 053603
14 cm -23 587358 - 1
LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.
CNPJ: 13.427.325/0001-05
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/12/2012
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE ................................................... 2.000,00
Disponivel ...................................................................... 2.000,00
Caixa ............................................................................ 2.000,00
Caixa .......................................................................... 2.000,00
TOTAL DO ATIVO ....................................................... 2.000,00
PASSIVO
PATRIMONIO LIQUIDO ................................................ 2.000,00
Capital Social ................................................................. 2.000,00
Capital Social Integralizado ......................................... 2.000,00
Mateus Nascimento Bicalho ...................................... 1.000,00
João Pedro de Resende Paula ..................................... 1.000,00
TOTAL DO PASSIVO .................................................... 2.000,00
Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2012
SOCIO ADMINISTRATIVO:
JOAO PEDRO DE RESENDE PAULA
CPF: 055.363.976-56
CONTADOR:
JOSE ARNALDO DORNAS DE ANDRADE
CRC: MG 069.296/0-6
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
01/01/2012 A 31/12/2012
Contas de Resultado – Credito ..................................... 240.359,54
Receitas Operacionais .................................................. 240.359,54
Receitas Operacionais ................................................ 240.359,54
Receitas de Serviços ................................................ 240.359,54
Receita de Serviços ................................................ 240.359,54
Contas de Resultado – Debito ...................................... (97.903,70)
Despesas ....................................................................... (97.903,70)
Despesas Tributarias .................................................. (22.892,07)
COFINS ................................................................... (5.771,03)
COFINS ................................................................. (5.771,03)
PIS ............................................................................ (1.250,39)
PIS .......................................................................... (1.250,39)
Imposto de Renda .................................................... (6.358,65)
Imp de Renda / REFIS / Parcel. ............................. (6.358,65)
Imposto da Prefeitura ............................................... (3.971,81)
ISS/ Ren. Alvara/ Divida Ativa .............................. (3.971,81)
CSLL ........................................................................ (5.540,19)
CSLL ...................................................................... (5.540,19)
Despesas com Pessoal .............................................. (71.752,71)
Terceiros ................................................................. (71.752,71)
Serviços Prestados – PJ ........................................ (71.752,71)
Taxa / Registro / Declaração .................................... (3.256,92)
Material de Expediente .......................................... (3,00)
Mat. Expediente / Encardernação ........................ (3,00)
Honorarios Pagos a Terceiros .................................. (3.255,92)
Serv. Contab / Reembolso Desp. ............................ (3.255,92)
Resultado do Exercicio ............................................... 142.455,84
EMPREENDIMENTOS DONA LÚCIA
PINHEIRO PIMENTA S/A – EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ nº 22.068.308/0001-01
NIRE nº 31300037037
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da EMPREENDIMENTOS DONA
LÚCIA PINHEIRO PIMENTA S/A, convocados a se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária, no dia 05 de agosto de 2014, às 14:00
(quatorze horas), na sede social, Rua Pedro Moura nº 10, Centro,
cidade de Lavras (MG), para deliberarem sobre as seguintes ordens do
dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e demais demonstrações nanceiras relativas ao exercí-
cio encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Eleição da Diretoria
e xação de seus honorários; c) Outros assuntos de interesse social.
Lavras (MG), 21 de julho de 2014. Martha Maria Zica de Carvalho
– Diretora Presidente.
4 cm -22 586524 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do contido na Ata de Abertura de Licitação, no dia oito
de julho de dois mil e quatorze, para que produza os efeitos legais,
HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação 01/2014, tendo
como empresa vencedora para execução da terceira etapa da construção
do Centro de Atendimento Multiprossional aos Portadores de Cân-
cer a RECONP ENGENHARIA LTDA, pelo preço de R$ 1.938.735,50
(um milhão, novecentos e trinta e oito mil e setecentos e trinta e cinco
reais e cinqüenta centavos)
Publicar e incrementar o contrato para início e término da terceira fase
da obra.
Barbacena, 9 de julho de 2014
Dr. Júlio César de Andrade
Presidente do Núcleo de Prevenção e Combate ao Câncer de
Barbacena
4 cm -15 583826 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO