Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 01-05-2014
| Data de publicação | 01 Maio 2014 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 01 d e maio de 2014 – 15
eleitos.Seção II-Diretoria - Art. 10-A Diretoria será composta de 05
membros, eleitos em Assembleia para o mandato de três anos, sendo
um Diretor Presidente, dois Diretores Superintendentes e dois Diretores
Operacionais.§ 1º-Somente poderão ser eleitos diretores da Cia., pes-
soas naturais, acionistas ou não, devidamente habilitadas para o exercí-
cio prossional da Engenharia, de acordo com o disposto no Art. 15 da
Resolução 336 de 27/10/1989 do Cons. Federal de Engenharia, Arqui-
tetura e Agronomia.§ 2º-Em suas ausências ou impedimentos temporá-
rios os diretores se substituirão reciprocamente, dividindo entre si as
atribuições do ausente/impedido.§ 3º-Em caso de vacância permanente
de cargo de diretor, será convocada Assembleia de Acionistas que ele-
gerá novo diretor cujo mandato estender-se-á até a data prevista para o
término daquele do diretor substituído.§ 4º-O mandato da Diretoria
estende-se até a posse da nova Diretoria a ser eleita.Art. 11-A Diretoria
reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos diretores.Art.
12-Compete à Diretoria as atribuições xadas em lei, observadas as
demais normas deste Estatuto.§ Único -A Cia. será representada ativa e
passivamente, e se vinculará ou se obrigará isoladamente pelo Diretor
Presidente, por qualquer Diretor Superintendente em conjunto com
qualquer Diretor Operacional ou por procurador(es) nomeado(s) na
forma do § Único do Art. 13 deste Estatuto, nos termos e limites estabe-
lecidos nos respectivos instrumentos de procuração.Art. 13-As procu-
rações outorgadas pela Cia. deverão especicar expressamente os pode-
res conferidos, e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1
(um) ano, vedado o substabelecimento, com exceção daquelas outorga-
das a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou
administrativos, que terão prazo indeterminado e poderão admitir o
substabelecimento.Capítulo 5º - Do Conselho Fiscal - Art. 14-A Cia.
terá um Cons. Fiscal integrado por 3 membros efetivos e igual número
de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei.§ 1º-O
funcionamento do Cons. Fiscal não será permanente, sendo instalado
das Sociedades por Ações.§ 2º-O pedido de funcionamento do Cons.
Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a
matéria não conste do edital de convocação.§ 3º-A Assembleia que
receber pedido de funcionamento do Cons. Fiscal e instalar o órgão
deverá eleger os seus membros e xar-lhes a remuneração.§ 4º-Cada
período de funcionamento do Cons. Fiscal terminará na primeira
Assembleia Ordinária após a sua instalação.Capítulo 6º - Do Exercício
Social, dos Lucros e sua Distribuição - Art. 15-O exercício social terá
início no dia 1º de abril de cada ano-calendário e término no dia 31 de
março do ano subsequente, data em que serão levantados o balanço
geral e os demais demonstrativos exigidos por lei.Parágrafo Único--
Fica a Diretoria autorizada a determinar o levantamento de balanços em
períodos menores e, com base nos lucros apurados nos mesmos, distri-
buir dividendos intercalares, obedecidos os limites legais.Art. 16-Dos
resultados apurados inicialmente serão deduzidos os prejuízos acumu-
lados na forma prevista na legislação e a provisão para o Imposto de
Renda, sendo os lucros a realizar destinados a reserva especíca; o
lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% para a constitui-
ção reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; a reserva
legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo,
acrescido do montante do Art. 182 da Lei das Sociedades por Ações,
exceder de 30% do capital social; (b) 5% do lucro liquido serão distri-
buídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório; e (c) o saldo
cará à disposição da Assembleia.Art. 17-O dividendo mínimo obriga-
tório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia deliberar,
sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de
dividendos em percentual inferior aos referidos 5% ou mesmo a reten-
ção integral do lucro.Art. 18-Salvo a deliberação em contrário da
Assembleia, o dividendo será pago no prazo de 30 dias da data em que
for declarado.Capítulo 7º - Dissolução e Liquidação - Art. 19-A Cia.
dissolver-se-á nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assem-
bleia, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se
for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação,
elegendo seus membros e xando-lhes as respectivas remunerações.
Construtora Aterpa M.Martins S/A; João Marcelo Faria de Souza Lima;
João Lúcio de Souza Lima Filho e Ana Flávia Souza Lima Patrús.
Jucemg nº 4864399 em 06/06/2012. Marinely de Paula Bomm -Secr.
Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG,CNPJ
20583100/0001-03.
Termo de adjudicação e homologação.Carta Convite 002/2014. Pro-
cesso 131/2014. Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para o fornecimento de 5.000 de combustível/gasolina. Con-
rmo o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Guarda-Mor referente às propostas nancei-
ras do Edital nº. 002/2014, HOMOLOGANDO-O e ADJUDICANDO
o objeto licitado em favor do POSTO IPIRANGA LTDA, sociedade
empresária, inscrita sob o CNPJ n°. 18.277.434/0001-07, no valor uni-
tário de R$ 3,14 por litro, totalizando R$ 15.700,00, em obediência ao
de 21/06/1993. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 30/04/2014. Mário
Ferreira de Melo.
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A CÂMARA MUICIPAL DE IGARAPÉ – MG - torna público para
conhecimento dos interessados, o chamamento para compor a sub-
12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será ins-
taurada pela Câmara Municipal de Igarapé objetivando a contratação
de Agência para prestar serviços de Publicidade. Os interessados deve-
rão enviar seu currículo ou certicado de graduação para o e-mail lici-
tação@cmigarape.mg.gov.br até o dia 15/05/2014. Informações: (31)
3534-1124 e no e-mail: licitacao@cmigarape.mg.gov.br
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A CÂMARA MUICIPAL DE IGARAPÉ – MG - torna público aos
interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência nº
01/2014. Objeto: Contratação de Agência para a prestação de serviços
de publicidade. Tipo: Técnica e Preco. Abertura dos envelopes das pro-
postas: 18/06/2014, às 10 horas. Informações: (31) 3534-1124 e soli-
citação de edital no e-mail: licitacao@cmigarape.mg.gov.br, mediante
simples requerimento, sem custo ou poderá ser retirado na Câmara
Municipal de Igarapé, em dias úteis, no horário de 9h às 14h.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ipatinga
comunica que a empresa Shine On Ltda – EPP, que foi desclassicada
na reunião de Continuidade de Julgamento por descumprir o subi-
tem 6.2.1.3 do Edital, referente ao Processo Licitatório nº 229/2014,
Tomada de Preços nº 01/2014, cujo objeto é a contratação de Serviços
de Publicidade, abriu mão do direto à Recurso, conforme artigo 109 da
Lei 8666/93, cando antecipada para o dia 07/05/2014 (quarta-feira),
às 14:00 horas, a reunião de continuidade do julgamento do referido
processo, na sala de Reuniões nº 101 desta Casa Legislativa. Ipatinga,
30/04/2014.Ranúsia Moreira Gouveia de Moura.Presidente da Comis-
são Permanente de Licitação.
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Comissão processante 001/2014 – DESPACHO - Tendo em vista a
anulação das reuniões realizadas nos dias 10/04/2014 às 16:00hs e
30/04/2014 às 09:00hs, o cancelamento da realizada dia 30/04/2014 as
10:30hs e, respectivas atas, bem como todos os atos realizados após o
dia 10/04/2014 até a reunião desta Comissão realizada as 09:00hs da
presente data, determino a Secretaria que: 1 - Intime o denunciante e
denunciado do teor do referido despacho de anulação dos atos; 2 -Inti-
mar e convidar o DENUNCIANTE, DENUNCIADO E SEU PROCU-
RADOR para participar da reunião da comissão processante 001/2014
que ocorrerá no dia 05/05/2014 às 14:00hs para leitura de parecer pré-
vio. Rio Acima, 30 de abril de 2014. RICARDO HENRIQUE VIEIRA
- Presidente da Comissão Processante
Comissão processante 001/2014 – DESPACHO - Considerando que
nas reuniões da Comissão Processante 001/2014 instaurada para apu-
rar denúncia apresentada por Agostinho Felix, na qual gura como
DENUNCIADO o vereador Renato Cosenza, estas, realizadas nos
dias 10/04/2014 às 16:00hs e 30/04/2014 às 09:00hs o Advogado do
DENUNCIADO não esteve presente; Considerando que autotutela
abrange a possibilidade de o Poder Público anular ou revogar seus
atos administrativos, quando estes se apresentarem, respectivamente,
ilegais ou contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa.
Em qualquer dessas hipóteses, porém, não é necessária a intervenção
do Poder Judiciário, podendo a anulação/revogação perfazer-se por
meio de outro ato administrativo autoexecutável; Declaro a anulação
das reuniões realizadas nos dias 10/04/2014 às 16:00hs e 30/04/2014
às 09:00hs e respectivas atas, bem como todos os atos realizados por
esta Comissão Processante após o dia 10/04/2014 até a reunião desta
Comissão realizada as 09:00hs da presente data. Rio Acima, 30 de abril
de 2014. RICARDO HENRIQUE VIEIRA - Presidente da Comissão
Processante
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EXTRATO DE CONTRATO Nº22/2014 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº012/2014 INEXIGIBILIDADE Nº001/2014 Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE VIÇOSA Contratada: Fundação de Rádio e Televisão
Educativa e Cultural de Viçosa - FRATEVI. Objeto: Serviços comple-
tos de transmissão pela TV Viçosa, canal 13 VHF, das reuniões plená-
rias, sessões extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Viçosa,
bem como da cessão dos direitos de sua transmissão, via internet. Dota-
ção Orçamentária: 339039 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurí-
dica Valor: R$ 99.000,00. Vigência: 17/04/2014 a 31/12/2014. Data de
assinatura: 17/04/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presen-
cial 010/2014” tipo menor preço por item destinado à contratação
de empresa para aquisição de Placas comemorativas e Medalhas . A
sessão dia 13/05/2014, às 14 horas e 10 minutos. O edital e informa-
ções inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos interessados
na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licita-
ções, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro, Viçosa. Tel.
0xx(31)3899-7500 no horário de 12 às 18 horas. Através do site: www.
vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/MG,
28 de abril de 2014.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS_ AVISO DE HOMOLOGA-
ÇÃO – Homologo a Tomada de Preços 03/2014 - PROCESSO Nº
073/2014, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada
de engenharia para execução de obras de drenagem pluvial, objeto do
Contrato de Repasse nº 352.773-85/2011 rmado entre o Ministério das
Cidades/ Caixa e o Município de Patos de Minas, a favor do Licitante:
PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA para o(s) iten(s) 34528, com o valor total de R$ 131.258,08
(Cento e Trinta e Um mil e Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Oito
Centavos). Patos de Minas, 29 de abril de 2014. Pérsio Ferreira de Bar-
ros - Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS– Aviso de Licitação- Tomada
de Preços nº 04/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto: Contrata-
ção de empresa de engenharia para elaboração de projetos comple-
mentares para execução de obras de implantação do Banco de Alimen-
tos no Município de Patos de Minas, objeto do contrato de repasse nº
398.207.92/2012 que celebra entre si o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome/ Caixa e o Município de Patos de Minas,
devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no setor de pro-
tocolo, no 1º andar, até o dia 20/05/2014 às 08:00h, sendo que serão
abertos no mesmo dia às 08:30h, na sala de Reunião da CPL no 2º
andar. O edital completo encontra-se no site ocial do município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Pre-
feitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-
9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
035/2014 – Processo 101/2014 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE GLIFOSATO E HERBICIDA, tipo menor preço por item,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor
de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no
dia 22 de maio de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2014 – PRO-
CESSO Nº 096/2014 - Considerando as informações constantes no pre-
sente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dis-
pensa de Licitação nº 031/2014, para contratação de clínica especiali-
zada para realização de cirurgia de facoemulsicação com implante de
lente intra-ocular associada com vitrectomia e provável implante de óleo
de silicone no olho direito do paciente Thiago Augusto de Lima Guima-
rães, em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0480.14.001759-5, com
fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pro-
cesso de Dispensa de Licitação nº 031/2014. Patos de Minas, 30 de abril
de 2014. Dirceu Deocleciano Pacheco - Secretário Municipal de Saúde
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 039/2014 – REGISTRO DE
PREÇO N° 023/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2014 – A
Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira,
torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, destinado
a contratação de empresa para composição do Quadro Geral de Regis-
tro de Preço, visando à aquisição de cascalho, locação de caminhões
(incluindo motorista), rolo compactador (incluindo operador) e retroes-
cavadeira (incluindo operador) para melhoramento (encascalhamento)
das Estradas do Ribeirão Vermelho e do Flamenguinho, conf. Convê-
nio n° 0155/2014 SETOP/MUNICIPIO. (Ver maiores especicações
no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
15/05/2014 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edi-
tal já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril n°
19 – Centro em São Geraldo - MG. Informações pelo Tel: (32) 3556-
1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Ocial.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 040/2014 – REGISTRO DE
PREÇO N° 024/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2014 – A
Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira,
torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, destinado
a contratação de empresa para composição do Quadro Geral de Regis-
tro de Preço de locação de equipamentos (incluindo operador/moto-
rista), caminhão basculante (6m³), rolo compactador mínimo de 10,9
toneladas e vibro acabadora de asfalto sobre esteiras (74 kw) destina-
dos ao Recapeamento asfáltico, execução de sarjetas e rampas das ruas
dos Bairros Nossa Senhora de Fátima, Centro e Santo Antônio deste
município, conforme Convênio 0345/2014 – MUNICIPIO DE SÃO
GERALDO E SETOP. (Ver maiores especicações no Edital) – Entrega
de propostas, documentações e credenciais até o 16/05/2014 às 9 h,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra
disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril n° 19 – Centro em
São Geraldo - MG. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Clei-
diane Sartori Amorim - Pregoeira Ocial.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 041/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 060/2014 – A Administração Municipal de São
Geraldo, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na
modalidade de Pregão, destinado a contratação de empresa para aqui-
sição de dois tratores agrícolas de acordo com o Programa Apoio ao
Desenvolvimento do Setor Agropecuário/MAPA. (Ver maiores especi-
cações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e creden-
ciais até o 20/05/2014 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos.
Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21
de Abril n° 19 – Centro em São Geraldo - MG. Informações pelo Tel:
(32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Ocial.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014 – A Administração Munici-
pal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará licitação na modalidade de Tomada de Preços,
visando à contratação de empresa especializada no ramo da engenharia
civil para prestação de serviços de Urbanização da Avenida Visconde
do Rio Branco em São Geraldo, com recurso do BDMG URBANIZA.
(Ver maiores especicações no Edital) – Entrega de propostas, docu-
mentações e credenciais até o 19/05/2014 às 9 h, quando será dado
início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para
os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo site www.
saogeraldo.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.)
Cleidiane Aparecida Arcanjo – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Extrato de Convênio entre aPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS-e a Associação Comunitária São Tarcísio.
Objeto: apoio operacional e cooperaçãovisando proporcionar atendi-
mento de qualidade, bem estar e dignidade humana as crianças caren-
tes. Vigência 01/01/2014 a 31/12/2016.
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A Prefeitura de São Joaquim de Bicas, realizara PREGÃO PRESEN-
CIALRP 038/14, p/aquisição depneus novos para veículos, p/ Prefei-
tura M. de São Joaquim de Bicas às 09h, dia 16/05/14.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas, realizara PREGÃO PRESEN-
CIALRP 033/14, p/material de limpeza, p/ Prefeitura M. de São Joa-
quim de Bicas às 13h, dia 16/05/14.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MGtorna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado do Pregão Presencial nº
014/2014. Objeto: aquis. de material e equipamentos para sala de sio-
terapia, para atender nas necessidades do Município. Após negociação
a pregoeira Adjudicou o objeto a favor das empresas: Cirúrgica Diniz
Comercio de Artigos de Laboratório e Hospitalares Ltda, inscrita no
CNPJ n° 13.738.015/0001-01, Hand Life Suprimentos médicos e sio-
terápicos Ltda, inscrita no CNPJ 07.590.023/0001-42, Prime Materiais
Medico Hospitalar Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 12.082.502/0001-98,
ACI Comercio Ltda, inscrita no CNPJ 71.208.094/0001-37, Atuante
Comercio Ltda, inscrita no CNPJ 03.479.428/0001-57, e, Miliminas
Limitada ME, inscrita no CNPJ 09.634.121/0001-60, por ter atendido
todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível
com o praticado no mercado. Comissão Permanente de Licitações.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade
Pregão Presencial nº 019/2014. Objeto: aquisição de veículos 0km para
atender as necessidades do Município. A entrega e a abertura dos enve-
lopes será às 13:00 (treze horas), do dia 15/05/2014, na sala de reuni-
ões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228,
Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:00 às 17:00 horas, onde
deverá ser retirado o Edital. Informações pelo telefone (31) 3872-1254.
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MINICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº 017/14 – Processo nº 191/14, Registro de Preço nº006/14-A Prego-
eira, informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 017/14,
cujo objeto é aquisição de material de construção, para atendimento de
diversas Secretarias do Município de Açucena/MG, foram Aliança Dis-
tribuidora de Tintas Ltda, para os itens 13,14,216,217,335,336,337,338
,370 e 371, GRS Material de Construção Ltda, para os itens 1 a 12, 15
a 191, 193 a 215, 218 a 251, 253 a 311, 313 a 334, 339 a 369, Os itens
192, 252 E 312 foram frustrados. Açucena, 23 de abril de 2014.Jirlane
Alves da Silva.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Edital Resumido-Tomada
de Preço nº 001/14 Processo nº 283/14. Data Abertura: 19/05/2014 às
13h30min. Data Visita Técnica: 12/05/2014 às 12h30min, saindo da
Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Benedito
Valares, nº 23, Centro, Açucena/MG. A visita técnica deverá ser feita
conforme edital. Objeto: Contratação, pelo MUNICÍPIO, sob regime
de empreitada, por preço global, com medições mensais, com forneci-
mento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para Pavimentação
em Blocos de Concreto Pré-Moldado nas Ruas Sudário, Joaquim de
Andrade, Dahir Siman, Castelão e Rua sem nome em Açucena/MG, em
atendimento ao Convênio 0427/2014 de 08/04/2014 para transferência
voluntária de recursos nanceiros,celebrado entre a MGI_Minas Gerais
Participações S.A e o Municipio de Açucena, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transporte e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, desti-
nado a melhoramento de vias públicas. O Edital encontra-se no Setor de
Licitações para aquisição, ao valor R$ 30,00 (trinta reais), de segunda à
sexta-feira de 12h as 18h. Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro, Açu-
cena-Telefone 33-3312-1520. Açucena, 30 de abril de 2014.
Jirlane Alves da Silva.
Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO - PARTES: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG X GEDEON OLIVEIRA - ME.
- OBJETO: Aquisição de Material Esportivo Especializado, em atendi-
mento à Secretaria Municipal de Saúde. - FUNDAMENTO LEGAL:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19, modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 19/14, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. -
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.064,12 (Vinte e Quatro Mil Sessenta
e Quatro Reais e Doze Centavos). - VIGÊNCIA DO CONTRATO:
26/03/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 26 de Março de 2014. -
(a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada
na Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que se acha aberto o presente Processo de Lici-
tação nº 020/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 014/2014,
tipo “Menor Preço Por Item”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Todas as Secretarias, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o
dia 16/05/14 os envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 16/05/14 as 13:40
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 020/2014
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Pre-
feitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 30 de abril de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação
nº 021/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 015/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para Aquisição de Materiais de Limpeza e
Utensílios de Cozinha para Todas as Secretarias, conforme descrito no
Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
nesta prefeitura até o dia 19/05/14 os envelopes serão recebidos até
as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocor-
rerá no dia 19/05/14 as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 021/2014 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG, 30 de abril de 2014. Alaerte da Silva, Pre-
feito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação
nº 022/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 016/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Secretaria de Assistência, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o
dia 20/05/14 os envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 20/05/14 as 13:40
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 022/2014
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Pre-
feitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 30 de abril de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Raticação de Dispensa de
Licitação nº 57/2014 – Processo nº 180/2014. Considerando o pedido
da Secretaria Municipal de Saúde, o disposto na Solicitação de Mate-
riais/Serviço nº 75/2014-FMS, nos termos do artigo 24, inciso X, da
Lei nº8.666/93, da situação de dispensa de licitação e a necessidade
da Administração em manter as atividades institucionais e sociais, e
as metas previstas na LDO e PPA, Programa –14. Nos termos do Pro-
jeto básico anexo a Solicitação nº75/2014-FMS, Ratico a contratação
para locação do Imóvel residencial descrito do descrito do documento
público e no Laudo de Vistoria em anexos, localizado na Rua Camilo
Gomes Vieira, nº52, Bairro Gaspar Lopes, em Alfenas – MG, proprie-
dade de Francisco Cristiano Martins e sua mulher Filomena Aparecida
Costa Martins, sendo, portanto, considerado o mais adequado a plena
satisfação do objeto. Alfenas(MG), 14/04/2014. (a) Kleuber Batista
Rocha, Secretário Municipal de Saúde.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013, ref. àInexigibi-
lidade nº 001/2013, Processo n° 109/2013. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado:Alfenas Cartório do Segundo Ofício, ins-
crita no CNPJ/MF nº 20.396.792/0001-72. Do Objeto: Prorrogar por
12 meses o prazo de vigência do contrato de 27/03/2014 a 26/03/2015.
Alfenas, 28/03/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato da Carta Contrato nº 021/2014, ref. àInexigibilidadenº
003/2014, Processo n° 127/2014. Contratante: Município de Alfe-
nas - MG. Contratado:Editora NDJ Ltda, inscrita no CNPJ nº
54.102.785/0001-32. Do Objeto: Fornecimento de Boletins de Direito
Municipal, Direito Administrativo e Boletins de Licitações e Contratos,
do período de 01/04/2014 a 31/03/2015, com as observações constan-
tes da Carta – Proposta nº 289739. Alfenas, 01/04/2014. (a) Maurílio
Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2011, ref. àPregão
Presencial nº 018/2010, Processo n° 340/2010. Contratante: Muni-
cípio de Alfenas - MG. Contratado:Focco Produções e Eventos Ltda
ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.069.990/0001-99. Do Objeto: Pror-
rogar por 180 dias o prazo de vigência do contrato decrescer ao objeto
o valor de R$ 1.250,00, correspondente a 25% do quantitativo inicial-
mente contratado. Alfenas, 14/04/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura
Municipal.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2013, ref. à Inexi-
gibilidade nº 007/2013, Processo n° 348/2013. Contratante: Muni-
cípio de Alfenas - MG. Contratado: Ofício de Registro Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, inscrita no CNPJ/MF nº
21.410.261/0001-50. Do Objeto: Promover alteração contratual, para
acrescer ao objeto o valor de R$ 1.250,00, correspondente a 25% do
quantitativo inicialmente contratado. Alfenas, 14/04/2014. (a) Maurílio
Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013, ref. à Credencia-
mento nº 001/2013, Processo n° 003/2013. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
do Sudoeste de Minas Gerais e Noroeste de São Paulo Ltda – Sicoob
Agrocredi, inscrita no CNPJ/MF nº 42.873.828/0006-09. Do Objeto:
A) Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato, com início
a partir de 01/02/2014. B) Alterar a razão social da detentora da ata
para constar a seguinte Razão Social: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Noroeste de São Paulo Ltda
– Sicoob Agrocredi. Alfenas, 11/02/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefei-
tura Municipal.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013, ref. à Credencia-
mento nº 001/2013, Processo n° 003/2013. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado: Banco do Brasil S/A, inscrita no CNPJ/MF
nº 00.000.000/0168-61. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de
vigência do contrato, com início em 01/02/2014. Alfenas, 11/02/2014.
(a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Raticação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014
– Processo nº 195/2014. Considerando o requerimento da Secretaria
Municipal de Administração, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 e da situação de Inexigibilidade de licitação. Considerando, a
necessidade de manter as atividades institucionais, prioridades e metas
previstas na LDO e PPA – Programa 0001, nos termos do projeto básico
anexo a solicitação de serviço nº128/2014, RATIFICO a contratação
por inexigibilidade de licitação, para execução indireta de serviços téc-
nicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento de servidores
na elaboração de projetos e procedimento licitatório, com fornecimento
de forma exclusiva pela empresa Editora NDJ Ltda., inscrita no CNPJ
54.102.785/0001-32, por ser a única indicada a fornecer o objeto acima
descrito. Alfenas, 29 de abril de 20l4. Paulo Henrique Santos Pereira.
Secretário de Administração.
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O MUNICÍPIO DE ALPERCATA, Prefeitura Municipal, torna
público aos interessados o Aviso de Republicação de Licitação refe-
rente aTomada de Preço nº 00011/2013, que tem como objetivoCon-
tratação de empresa, na forma de execução indireta, sob-regime de
empreitada por preço global, com a nalidade Contratação de empresa,
incluindo-se material e mão-de-obra, para obras de melhoramento de
vias publicas através do 224/2013 Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais - SEGOV .O edital poderá ser obtido na integra através
do site www.alpercata.mg.gov.br ou do endereço eletrônico licitação@
alpercata.mg.gov.br, demais informações podem ser obtidas na sede
da Prefeitura situada a Rua João Massariol, nº55, Bairro Vila Euge-
nio Franklin - CEP 35138000 - Tel. (33) 3236-1867. Data da Sessão:
19/05/2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega
dos Envelopes:14h00min. VALMIR FARIA DA SILVA – Prefeito
Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG- torna
público para o conhecimento dos interessados,os seguintes procedimen-
tos licitatórios:a) Pregão Presencial nº 033/2014, Objeto: Implantação
de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destina-
dos aos Departamentos de Ação Social,Educação,Saúde e Administra-
ção, visando aquisições futuras. Data 14/05/2014- 9h b)Pregão Presen-
cial nº 035/2014. Objeto: Aquisição de roçadeira hidráulica articulada
para compor a Frota da Administração Municipal de Alpinópolis/MG a
ser adquirido com recursos provindos do BDMG. Data 15/05/2014 13h
c) Pregão Presencial nº 036/2014 Objeto: Aquisição de veículo automo-
tor, sedan executivo, para compor a Frota da Administração Municipal.
Data 14/05/2014 15h. Os Editais dos Pregões estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo
telefone (35)3523.1808, ou pelo e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.
br. Alpinópolis/MG, 30 de abril de 2014. Júlio César Bueno Silva, Pre-
feito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG-Aviso
de Licitação. Processo n° 044/2014, Pregão Presencial n° 020/2014.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo van zero quilômetro para a Secre-
taria Municipal de Saúde conforme Convênio 1272/2013 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Andrelândia.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15/05/2014, Horário: 13:00
horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações
(035)3325-1432. Informações: E-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.
br, Pregoeiro: Cristiano C. P. Mendes. Andrelândia/MG, 30/04/2014.
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APrefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização do Processo Licitatório Nº. 027/2014 – Pregão Presencial
Nº. 013/2014 – Edital Nº. 016/2014 - Objeto: Aquisição Para Instala-
ção de Equipamentos Esportivos Na Rua Principal S/N, Comunidade
Pangarito, Zona Rural de Antônio Prado de Minas, Conforme Especi-
cado No Edital Acima Referido – Data E Hora da Abertura dos Enve-
lopes: 13:00 Horas do Dia 16/05/2014 – Dotação: 02.05.02.10.301.0
010.1085.4.4.90.52.00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/12/2014 - O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto
Ao Setor de Licitação Localizado Na Prefeitura Municipal de Antônio
Prado de Minas, Na Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Cen-
tro, das 08:00 Ás 11:00 E das 12:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis
– Mais Informações (32)3725-1000 Abelar Manoel Costa – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 250/2011 – Tomada de preços nº 018/2011 – Contrato nº
019/2012
Termo aditivo nº 007/2014
Contratante: Município de Arcos (MG) – Contratada: Construtora
Pereira e Malta Ltda
Objeto do contrato: Execução de obras para construção de Escola de
Educação Infantil – Proinfância tipo B, com emprego de mão de obra e
materiais 46 – Proinfância tipo B com emprego de mão de obra e mate-
riais (Convênio nº 700155/2011/FNDE)
Objeto do aditivo: Construção de prateleiras em granito cinza andori-
nha, acrescendo o valor de R$5.329,28, perfazendo o total contratual
em R$1.328.537,51. Data da assinatura: 28/04/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 380/2013 – Tomada de Preços nº
008/2013 – Contrato nº 347/2013
Contratante: Município de Arcos
Contratado: Disk Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de reforma nas residências de famílias
que encontram-se em péssimo estado de conservação no Município
de Arcos. Fica o contrato aditivado em R$ 32.812,89 passando de R$
139.235,99 para R$ 172.048,88.
Assinatura: 19/01/2014 - RODRIGO RIBEIRO PONTARA – Presi-
dente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 380/2013 – Tomada de Preços nº
008/2013 – Contrato nº 348/2013
Contratante: Município de Arcos
Contratado: Construtora TDA Ltda
Objeto: Prestação de serviços de reforma nas residências de famílias
que encontram-se em péssimo estado de conservação no Município
de Arcos. Fica o contrato aditivado em R$ 66.447,25 passando de R$
267.556,75 para R$ 334.004,00.
Assinatura: 21/03/2014 - RODRIGO RIBEIRO PONTARA – Presi-
dente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 380/2013 – Tomada de Preços nº
008/2013 – Contrato nº 348/2013
Contratante: Município de Arcos
Contratado: Construtora TDA Ltda
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