Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 22-05-2014
| Data de publicação | 22 Maio 2014 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
6 – quinTa-fei ra, 22 de m aio de 2014 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
Antônio Carlos, Antônio Prado de Minas, Aracitaba, Arantina, Araponga,
Argirita, Astolfo Dutra, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barroso, Bel-
miro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bom Jardim de Minas, Brás Pires, Caiana,
Canaã, Caparaó, Cajuri, Carangola, Cataguases, Coronel Pacheco, Chá-
cara, Chalé, Chiador, Coimbra, Coronel Xavier Chaves, Descoberto, Des-
terro do Melo, Divinésia, Divino, Dona Euzébia, Dores de Campos, Dores
de Turvo, Ervália, Espera Feliz, Estrela Dalva, Eugenópolis, Ewbanck da
Câmara, Faria Lemos, Guarani, Guarará, Guidoval, Guiricema, Ibertioga,
Itamarati de Minas, Lajinha, Laranjal, Leopoldina, Lima Duarte, Madre
de Deus de Minas, Manhuaçu, Manhumirim, Mar de Espanha, Maripá
de Minas, Matias Barbosa, Mercês, Miradouro, Miraí, Muriaé, Olaria,
Oliveira Fortes, Paiva, Palma, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido,
Pedra Dourada, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Piedade do Rio Grande,
Pirapetinga, Piraúba, Prados, Presidente Bernardes, Recreio, Rio Novo,
Rio Pomba, Rio Preto, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Santa Bár-
bara do Tugúrio, Santa Rita do Ibitipoca, Santa Rita do Jacutinga, San-
tana de Cataguases, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana
do Manhuaçu, Santo Antônio do Aventureiro, Santos Dumont, São Fran-
cisco do Glória, São Geraldo, São João Del Rei, São José do Mantimento,
São João Nepomuceno, São Miguel do Anta, Senador Cortes, Senador
Firmino, Silveirânia, Simão Pereira, Simonésia, Tabuleiro, Tiradentes,
Tocantins, Tombos, Ubá, Viçosa, Vieiras, Visconde do Rio Branco, e
Volta Grande, sindicalizados ou não, para uma Assembléia Geral Extra-
ordinária a realizar-se na sede desta entidade, à Avenida Barão do Rio
Branco, 2370 Sala 1203, em Juiz de Fora, Minas Gerais, Dia 27/05/2014
(vinte e sete de maio de dois mil e quatorze), às 15:00 (quinze) horas, em
Primeira Convocação, a m de tomarem conhecimento e deliberarem o
seguinte: a) Leitura do edital; b) Estudo e discussão da pauta de reivindi-
cações salariais apresentada pela Federação dos Empregados em Turismo
e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais e respectivos sindicatos dos
empregados de Juiz de Fora, Cataguases e região, a vigorar a partir de
01/05/2014 a 30/04/2015; c) Dar plenos poderes à Diretoria para rmar
acordo salarial, ou NÃO, com as entidades representantes da categoria dos
empregados; ou promover a defesa dos interesses da categoria em Dissí-
dio Coletivo; d) Aprovação nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Consti-
tuição Federal e Decreto Lei 5.452, Artigo 513, letra “e”, da Contribuição
Assistencial da Convenção Coletiva de Trabalho. Ficam desde já notica-
dos que se não houver número legal na primeira convocação, os trabalhos
da presente assembleia realizar-se-ão em segunda convocação no mesmo
dia e local às 17:00 (dezessete) horas. Juiz de Fora, 20 de maio de 2014.
João José Ferreira Alves – Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Processo Licitatório n º 002/2014 – Convite nº 002/2014. Objeto: aquisi-
ção de 1 (um) veículo automotor zero quilômetro para a Câmara Muni-
cipal de Carmo do Paranaíba/MG. Data de publicação da Carta-Convite:
16/05/2014. Data de abertura dos envelopes: 02/06/2014. A Carta-Convite
está disponível para consulta a quem possa interessar, no endereço ele-
trônico http://www.carmodoparanaiba.mg.leg.br/ e também no quadro de
avisos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG.
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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES- MG- Processo nº. 131/2013 – IBITU-
RUNA TELECOM – SEBASTIÃO EUSTÁQUIO COELHO - ME,CNPJ
nº 86.572.377/0001-30OBJETO: TRATA DA Manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos de informática, conforme descrito no item
I do objeto do Edital Nº 04/2013, que integra este instrumento, bem
como outros serviços da Câmara Municipal de Governador Valada-
res. Valor R$5.901,50 (CINCO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS ). PRORROGA a duração do Contrato nº.
12/2013, por mais 12 (doze) meses, com início em 20 (VINTE) de maio
de 2014 até 20 (VINTE) de maio de 2015. Em 21 de abril 2014 – Geo-
vanne Honório - Presidente.
À DG/AICS/DI
Providenciar publicações
Na Imprensa Ocial, Diário
Ocial do Município e no Site
Da Câmara Municipal.
21 de maio de 2014.
Geovanne Honório
Presidente.
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Resultado do pregão 02/2014
O Presidente daCÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES,nos termos do art. 21, XII, do Decreto Federal 3.555/00,
considerando o julgamento das propostas do referido Processo Licitatório
1.280/13, resolve publicar o resultado do certame às licitantes vencedo-
ras: LP COELHO - ME, CNPJ Nº 08.704.069/0001-08, sendo oLOTE
01( 40 AR CONDICIONADO – MODELO SPLIT – 12.000 BTUS), no
valor de R$ 46.000,00, - BRASIL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
LTDA – CNPJ: 16.699.954/0001-74 LOTE 02(03 AR CONDICIONADO
– MODELO SPLIT – 18.000 BTUS), no valor de R$ 5.090,00 , LUIZ
FÁBIO SOARES – ME, CNPJ: 10.825.345/0001-38 LOTE 03 (4 AR
CONDICIONADO – MODELO SPLIT – 48.000 BTUS), no valor de R$
19.750,00, E LUIZ FÁBIO SOARES – ME, CNPJ: 10.825.345/0001-38
LOTE 04 (4 AR CONDICIONADO – MODELO SPLIT – 60.000
BTUS), no valor de R$ 21.400,00 referente a aquisição de ares condicio-
nados, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência
- Anexo I do Edital do Pregão Presencial 02/14, realizado pela Câmara
Municipal de Governador Valadares. Geovanne Honório Presidente. 21
de maio de 2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Decreto Legislativo
nº 006/2014. Denomina de Rua Juvenal Momesso à Rua 06 do loteamento
Residencial Santa Rita, nesta cidade. Decreto Legislativo nº 007/2014.
Denomina de Rua Alfredo Galvão Vieira, a Rua nº 10 do loteamento Santa
Rita, nesta cidade. Decreto Legislativo nº 008/2014. Denomina de Rua
Capitão Décio Lázaro Megale (Capitão Lazito), a Rua nº 07 do lotea-
mento Santa Rita, nesta cidade. José Camilo da Silva Júnior – Presidente
da Câmara Municipal de Ouro Fino. Data: 20/05/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
1º Termo aditivo de Valor/objeto ao Contrato 08/14, ref. A TP 01/14.
Câmara Municipal de Sarzedo e Antônio Machado de Castro Neto Ltda –
ME. Valor acrescido R$3.148,12. Dot. Orç.: 1020103101012003449051 -
FICHA : 04. Sarzedo, 19/05/14. José Gonçalves de Oliveira - Presidente.
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MUNICÍPIO DE CURVELO - Contrato nº 060/2014 – adesão à ata de
registro de preços nº 002/2014 – Aquisição de 01 (um) ônibus escolar,
com 01 (uma) área reservada (box) para cadeira de rodas para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cur-
velo, Minas Gerais. Vigência: 110 (cento e dez) dias contados da assina-
tura do contrato. Valor: R$150.000,00. Data: 30/04/2014. Dotações Orça-
mentárias: 02.10.02.12.361.1203.2139.4.4.90.52.00.1.46.00-813// 02.1
0.03.12.361.1203.2139.4.4.90.52.00.1.19.00-871 - Fornecedor: IVECO
LATIN AMERICA LTDA – CNPJ: 01.844.555/0005-06.
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AVISO DE LICITAÇÃO
APrefeitura Municipal de Franciscópolis, torna público que realizará
no dia 03/06/2014 às 08H00MIN o Pregão Presencial para Registro de
Preços 033 para aquisição de equipamentos e acessórios de informática
para manutenção das Secretarias Municipais, realizará no dia 03/06/2014
às 13H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 034 para
aquisição de material esportivo a ser utilizado no atendimento aos serviços
de esportes deste município e realizará no dia 04/06/2014 às 08H00MIN
o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 035 para contratação de
empresa para prestação de serviços de assistência técnica, reparos e manu-
tenção preventiva de computadores das secretarias e administração deste
município. Informações e aquisição do edital, através do telefone 33 3514
800. Allan Max Caldeira. Pregoeiro.
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O Município de Moema/MG, torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 023/2014, no dia 04/06/2014 às
14:00 horas, para aquisição de dois reservatórios metálicos para água
potável – www.moema.mg.gov.br – Moema/MG, 20/05/2014.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG - AVISO DE INEXIGIBILI-
DADE POR CREDENCIAMENTO Nº 024/2014 - Ratico o parecer da
Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Ine-
xigibilidade de Licitação para contratação da empresa CORPORÁLIS
CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA para prestação de serviços médico
- hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas e
seus dependentes inscritos no Faserv, da administração Direta e Indireta,
em conformidade com as regras da ANS, conforme processo de creden-
de Minas, 20 de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário
Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- LEI Nº 6.888, DE 16 DE
ABRIL 2014. Autoriza promover a desafetação do imóvel que especica,
e dá outras providências. O Povo do Município de Patos de Minas, Estado
de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu, sanciono em
seu nome a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado
a promover a desafetação de um terreno destinado a equipamento comu-
nitário, constituído do lote 15 da quadra 12, cadastrado sob a inscrição
48.011-0199-000-000, situado na Rua Aurora esquina com a Avenida
Amanhecer, Bairro Belvedere, com uma área de 342,00 m² ( trezentos e
quarenta e dois metros quadrados), medindo 21,00 metros de frente para a
Rua Aurora, 27,54 metros pelo anco direito confrontando com a Avenida
Amanhecer, 24,00 metros pelo anco esquerdo confrontando com o lote
14 e 7,50 metros pelo fundo confrontando com Lázaro Pereira Cunha,
procedente do loteamento registrado no Cartório de Registro de Imóveis
sob o número 2/32.670, Livro 2-AAAAZ, tornando-o bem de uso domi-
nical. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, 16 de abril de 2014, 126º ano da República
e 146º ano do Município. Pedro Lucas Rodrigues Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– Aviso de homologação –
Homologo o Pregão Presencial nº 030/2014 – Processo de Licitação nº
090/2014 – Protocolo nº 7.006/2014, tendo como objeto a aquisição par-
celada de sacolas plásticas personalizadas, em favor do licitante: maria
augusta da silva canedo - ME para o item 37613, com o valor total de
R$ 24.780,00 (Vinte e Quatro mil e Setecentos e Oitenta Reais). Patos de
Minas, 20 de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Muni-
cipal de Administração.
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE HOMOLO-
GAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 036/2014 – Processo de
Licitação nº 109/2014 – Protocolo nº 7.547/2014, tendo como objeto
a prestação de serviços de hospedagem, em favor do licitante: ZIZI
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA- EPP para o item 32878,
com o valor total de R$ 4.584,00 (Quatro mil e Quinhentos e Oitenta e
Quatro Reais).. Patos de Minas, 20 de maio de 2014. Pérsio Ferreira de
Barros – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS- Aviso de homologação – Homo-
logo a Concorrência 02/2014 - PROCESSO Nº 068/2014, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para exe-
cução de obras de pavimentação de vias urbanas, objeto do Contrato de
Repasse nº 352.773-85/2011, rmado entre o Ministério das Cidades/
Caixa e o Município de Patos de Minas, a favor do (s) Licitante (s): PSO
ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA para o item 37.450,
com o valor total de R$ 187.823,62 (Cento e Oitenta e Sete Mil Oito-
centos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos). Patos de Minas,
20 de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário Municipal de
Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALAR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADO
VIVA VIDA / HIPERDIA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
PORTE III, a Administração Pública, atendendo aos princípios que nor-
teiam a Gestão Pública retica o edital conforme a seguir: A nova data
de abertura dos envelopes nº 01 e 02 ca marcada para o dia 03 (três) de
junho de 2014 às 08:00 horas. As demais cláusulas e condições estabele-
cidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 21 de maio de
2014. Juliano Juscelino Silva – Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Abaeté/MG,localizada na Praça Ama-
dor Álvares, 167, Centro, inscrita no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público para o conhecimento de todos os interessados que será realizado
a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 123/2014, na moda-
lidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 26/2014, do tipo
menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Muni-
cipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços visando futuras e even-
tuais aquisições de dietas enterais e complementos nutricionais, que serão
utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para doação a pacientes
conforme quantitativos e especicações constantes do anexo I do edital.
A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
05/06/2014 às 09:00hs. Mais Informações e edital completo poderão ser
obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às
17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 ou pelo e-mail licitação@abaete.
mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- Rua São Vicente, 164,
Centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - PRO-
CESSO 023/2014 - TOMADA DE PREÇOS 004/2014 - Objeto: Contra-
tação de Empresa para Execução de Reformas das Unidades de Saúde do
Município. Abertura dia 06/06/2014 às 8h00min. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se acha nalizada a fase de Julgamento das Propostas e
Habilitação do Processo de Licitação nº 022/2014, na modalidade “Pre-
gão Presencial” nº 016/2014, tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição
de gêneros alimentícios para Secretaria de Assistência Social, para a Pre-
feitura Municipal. Aimorés – MG, 20 de maio de 2014. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -21 560807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para efeitos de scalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de
nº. 36/2013, tendo como objeto a Contratação de Serviços Grácos com a
empresa Editora Jornalística Santa Teresa Ltda. no valor de R$ 15.253,30
para o período de três meses. Aimorés 27 de dezembro de 2013. Alaerte
da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para efeitos de scalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de
nº. 144/2011, tendo como objeto a Contratação de empresa para atender
as necessidades na manutenção do sistema de orçamento público com a
empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. no valor
de R$ 29.940,00 para o período de seis meses. Aimorés 27 de dezembro
de 2013. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licita-
ção, torna público para efeitos de scalização o Aditivo nº. 01, do Con-
trato de nº. 15/2013, tendo como objeto a Contratação de empresa para
serviço de consultoria técnica especializada na área de engenharia com
a empresa DW Serviços de Engenharia Civil e de Segurança no Trabalho
Ltda. no valor de R$ 18.900,00 para o período de três meses. Aimorés 20
de dezembro de 2013. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para efeitos de scalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de
nº. 14/2013, tendo como objeto a Contratação de Assessoria e Consultoria
Jurídica ao Gabinete do Prefeito e Secretários com o Dr Fabiano Teixeira
da Silva. no valor de R$ 28.800,00 para o período de seis meses. Aimorés
20 de dezembro de 2013. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
8 cm -21 560857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através do Departamento de Compras, torna
público para efeitos de scalização a Raticação da Dispensa de Licita-
ção nº. 015/2014, para a contratação de empresa para realizar locação de
caminhões e maquinas pesadas para desobstrução e limpeza de vias urba-
nas no Município de Aimorés, com a empresa Atec Engenharia Ltda. no
valor de R$ 344.000,00. Aimorés/MG, 20 de março de 2014. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MGExtrato de con-
trato. Objeto Contratação de empresa para realizar locação de cami-
nhões e maquinas pesadas para desobstrução e limpeza de vias urbanas
no Município de Aimorés. Contratado Atec Engenharia Ltda. Contrato nº.
015/2014, no valor de R$ 344.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Aimorés/MG. Prazo de validade 60 dias. Aimorés/MG, 20 de março de
2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna público
que se encontra a disposição o processo n.º114/2014, edital tomada de
preço n.º 015/2014, que trata da Contratação de empresa para montagem,
organização e realização de shows, para o evento FEXPO 2014, do Muni-
cípio de Além Paraíba, com entrada franca, no período de 06/08/2014 A
10/08/2014, com direito a explorar o Espaço Comunitário Dr. Jose Braz
de Azevedo, com a venda de barracas, de espaço para o parque de diver-
sões, estacionamentos de veículos, dependências sanitárias, publicidades
em geral, inclusive televisionamento. Entrega dos envelopes até as 14:00
horas do dia 11/06/2014. O Edital em inteiro teor estará à disposição a
partir do dia 23 de maio de 2014. Maiores informações, através do tele-
fone (32) 3462-6733, ramal 217, ou pelo site www.alemparaiba.mg.gov.
br. Além Paraíba, 20 de maio de 2014. Roberta F. B. Faria – Presidente
suplente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -21 560861 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA,publica o
EXTRATO do contrato nº042/2014, referente ao processo n.º063/2014, edi-
tal concorrência n.º 006/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Além
Paraíba. Contratada: RDR Engenharia Ltda- CNPJ:41.937.319/0001-25.
Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do Hos-
pital Regional de Além Paraíba, Convênio entre a SES/MG e PMAP, con-
forme Plano de Trabalho nº676502/2013.Valor total R$21.987.270,22
(vinte e um milhões, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta
reais e vinte e dois centavos). Prazo: 15 meses. Contrato assinado com
data de 20/05/2014. Além Paraíba, 21/05/2014. Magali de Lima Gomide,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 561032 - 1
Município de Alfredo Vasconcelos - MG
Processo nº 036/2014, Carta Convite 017/2014 - A Comissão Perma-
nente de Licitação adjudicou e Senhor José Vicente Barbosa, Prefeito
Municipal, homologou a empresa vencedora J. E. SCRAMIN - EQUI-
PAMENTOS PARA GINÁSTICA – ME, conforme contrato nº 100/2014
de 19/03/2014, referente ao Convênio nº. 283/2013/ SETES/MG. Alfredo
Vasconcelos, 19 de maio de 2014, Flávia Beatriz Vicente de Azevedo
Canuto - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS - Extrato de regis-
tro de preços – PAL: 137/2014 - PP 025/2014 – SRP 013/2014. Aquisi-
ção de material odontológico para atender as necessidades da Secreta-
ria Municipal de Saúde. Espécie: Ata de Registro de Preços. Fornecedor:
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTENOVENSE LTDA - EPP
- Data da Assinatura: 14 de maio de 2014. Vigência: até 31/12/2014. Ata
039/2014 - Item 05 – Valor Unitário R$86,00 – Valor Total: R$ 4.300,00;
Item 07 – Valor unitário R$25,00 – Valor Total: R$16.250,00; Item 09 –
Valor unitário: R$5,70– Valor Total: R$1.539,00; Item 13 – Valor Unitário
R$19,50 – Valor Total: R$4.875,00; Item 14 – Valor Unitário R$3,95 –
Valor Total: R$ 3.365,40; Item 20 – Valor Unitário R$7,20 – Valor Total:
R$ 288,00; Item 31 – Valor Unitário R$2,90 – Valor Total: R$ 58,00; Item
36 – Valor Unitário R$8,90 – Valor Total: R$ 53,40; Item 39 – Valor Uni-
tário R$14,70 – Valor Total: R$ 1.764,00 - Item 52 – Valor Unitário R$
9,00– Valor Total: R$ 270,00; Item 56 – Valor Unitário R$42,00 – Valor
Total: R$ 6.300,00; Item 58 – Valor Unitário R$ 41,50– Valor Total: R$
6.225,00; Item 61 – Valor Unitário R$ 16,50– Valor Total: R$ 330,00.
Fornecedor: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP -
Data da Assinatura: 14 de maio de 2014. Vigência: até 31/12/2014. Ata
040/2014 – Item 02– Valor unitário R$18,00– Valor Total: R$900,00;
Item 10 – Valor Unitário R$16,30 – Valor Total: R$ 326,00; Item 21 –
Valor Unitário R$5,50 – Valor Total: R$ 220,00; Item 22 – Valor Unitário
R$18,50– Valor Total: R$ 2.220,00; Item 23 – Valor Unitário R$3,50–
Valor Total: R$ 882,00; Item 26 – Valor Unitário R$0,50 – Valor Total:
R$ 2.000,00; Item 28 – Valor Unitário R$24,50 – Valor Total: R$ 367,50;
Item 29 – Valor unitário: R$6,80 – Valor Total: R$115,60; Item 33 – Valor
Unitário R$ 470,00 – Valor Total: R$ 1.410,00; Item 38 – Valor Unitá-
rio R$3,15 – Valor Total: R$ 126,00; Item 41– Valor Unitário R$63,00–
Valor Total: R$ 1.260,00; Item 51– Valor Unitário R$ 30,00 – Valor Total:
R$ 1.500,00;Item 53 – Valor Unitário R$7,60 – Valor Total: R$ 76,00;
Item 60 – Valor Unitário R$13,00– Valor Total: R$ 650,00.Fornecedor:
GLOBO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO HOSP. LTDA
- Data da Assinatura: 14 de maio de 2014. Vigência: até 31/12/2014. Ata
041/2014 – Item 01 – Valor Unitário R$6,70 – Valor Total: R$ 40,20;
Item 03 – Valor Unitário R$8,50– Valor Total: R$ 680,00; Item 04 – Valor
Unitário R$50,00 – Valor Total: R$ 10.000,00; Item 06– Valor Unitário
R$550,00– Valor Total: R$ 550,00; Item 08 – Valor Unitário R$31,00–
Valor Total: R$ 682,00; Item 11 – Valor Unitário R$15,50 – Valor Total:
R$ 310,00; Item 12 – Valor Unitário R$3,40 – Valor Total: R$ 1.275,00;
Item 15 – Valor Unitário R$2,10 – Valor Total: R$ 1.050,00; Item 16 –
Valor Unitário R$1,30– Valor Total: R$ 78,00; Item 17 – Valor Unitário
R$180,00– Valor Total: R$ 1.800,00; Item 18 – Valor Unitário R$8,40–
Valor Total: R$126,00; Item 19 – Valor Unitário R$8,60– Valor Total: R$
1.083,00; Item 24 – Valor Unitário R$19,50– Valor Total: R$ 39,00; Item
25 – Valor Unitário R$1,18– Valor Total: R$ 265,50; Item 27 – Valor Uni-
tário R$3,29– Valor Total: R$ 65,80; Item 30 – Valor Unitário R$5,30–
Valor Total: R$ 265,00; Item 32 – Valor Unitário R$5,40 – Valor Total: R$
113,40;Item 34 – Valor Unitário R$19,00 – Valor Total: R$ 57,00; Item 35
– Valor Unitário R$4,70 – Valor Total: R$ 705,00;Item 37– Valor Unitário
R$ 8,90 – Valor Total: R$ 178,00; Item 40 – Valor Unitário R$ 11,20,–
Valor Total: R$ 336,00;Item 42 – Valor Unitário R$ 5,00 – Valor Total: R$
225,00; Item 43 – Valor Unitário R$4,50 – Valor Total: R$ 337,50; Item
44 – Valor Unitário R$ 29,00– Valor Total: R$ 232,00; Item 45 – Valor
Unitário R$ 1,95 – Valor Total: R$ 5,85; Item 46 – Valor Unitário R$1,08–
Valor Total: R$ 43,20; Item 47 – Valor Unitário R$1,15– Valor Total: R$
34,50; Item 48 – Valor Unitário R$ 135,00 – Valor Total: R$ 2.700,00;
Item 49 – Valor Unitário R$13,00 – Valor Total: R$ 1.950,00; Item 50 –
Valor Unitário R$3,95 – Valor Total: R$ 237,00; Item 54 – Valor Unitário
R$ 17,50 – Valor Total: R$ 87,50; Item 55 – Valor Unitário R$ 3,65 –
Valor Total: R$ 109,50; Item 57 – Valor Unitário R$ 41,50 – Valor Total:
R$ 6.225,00;Item 59 – Valor Unitário R$41,50 – Valor Total: R$ 6.225,00;
Item 62 – Valor Unitário R$ 2,45 – Valor Total: R$ 551,25; Item 63–
Valor Unitário R$1,07 – Valor Total: R$240,75; Item 64 – Valor Unitário
R$1,18 – Valor Total: R$ 118,00. O inteiro teor destas Atas encontra-se
disponível na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/
MG, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000.
15 cm -21 560992 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão055/2014
- Tipo: Permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais permanentes
para manutenção das Secretarias Municipais de Educação eaos progra-
mas sociassistenciais à Secretaria Municipal de Ação Social de Areado,
vigência até 31/12/2014.DATA: 04/06/2014 – QUARTA-FEIRA, abertura
prevista para 15:00 horas. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro,
pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -20 560506 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Aditivo do Pregão 035/2014
para alterar o item1.1. e 1.2.Termo De Referência - TR do Objeto, Quanti-
dade e do Valor Estimado do Anexo I do Edital, data de abertura: Objeto:
Aquisição de materiais pedagógicos para serem usados pelos alunos da
rede municipal de ensino, e os especícos atendimentos aos alunos com
deciência visual.:04/06/2014 – QUARTA-FEIRA–abertura prevista para
12:30 horas Mais informações, Edital completo e aditivo, junto à Prefei-
tura M. de Areado, à Rua Monsenhor Faria, 88 - Centro, pelo tel: (35)
3293-1333-ramal 34, pelo e-mail: administracao@areado.mg.gov.brou
pelo site www.areado.mg.gov.br.
3 cm -21 561123 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2014-TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2014-A Prefeitura Municipal de Argirita, por sua CPL, no uso de
suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei
Federal 8.666/93, torna público fará realizar licitação na modalidade de
Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para implantação de infraestrutura urbana (drenagem pluvial e pavimenta-
ção) na Rua Deodoro Nunes de Moraes, conforme convênio rmado com
a SETOP/MG. O valor estimado é de R$ 159.138,85. A sessão pública
será realizada no dia 09 de junho de 2014, às 08hs30min. As informações
poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço
eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br-Argirita, 20 de maio de 2013-Sil-
vio Pedro do Carmo Junior-Presidente.
3 cm -20 560522 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA-torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 017/2014. Objeto:
contratação de empresa para serviços de manutenção de estradas vici-
nais, sendo roçada das margens das estradas no município de Aricanduva.
Data: 09/06/2014 a partir das 09:00 hs. Aos interessados, informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal
de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Cen-
tro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 21 de Maio de 2014
– Wilma de Fátima Santos - Pregoeira.
3 cm -21 560930 - 1
MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG
Torna público a realização das seguintes licitações:
Pregão presencial 023/2014 – tipo menor preço por item – para eventual
aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota o-
cial do município. Data da abertura: 06/05/2014 as 08:00 horas. – Pregão
Presencial 024/2014 - tipo maior oferta – para contratação de instituição
nanceira pública ou privada com agência ou posto de atendimento no
município de Bandeira/MG ou que se comprometa a inaugurá-la no prazo
de 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato, para prestação de
serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais
ativos e inativos (efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas,
contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação
em folha, pelo período de sessenta (60) meses contados da data da assina-
tura do contrato. Data da abertura: 03/05/2014 as 08:00 horas. O edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações do Município de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira,
18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica
Ferreira Campos, Pregoeira.
4 cm -21 561107 - 1
A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto, torna público
ERRATA referente ao Pregão Presencial nº 027/2014, cujo objetivo é a
aquisição de 03 (três) veículos. O inteiro teor da presente ERRATA está
disponível na Prefeitura de Barão e poderá ser solicitada através do tele-
fone (32) 3727-1308. Nova data de abertura das propostas dia 05/06/2014
às 08:00.
2 cm -21 560670 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA - Gerência Licitação – Aviso de lici-
tação– concorrência nº 002/2014 – PRC 023/2014. OBJETO: Construção
quadra poliesportiva na E.M. José Felipe Sad. Recebimento e abertura
proposta: 24/06/2014 15:30 hs. Informações (0xx32) 3339–2026, licita-
cao@barbacena.mg.gov.br Barbacena, 21/05/2014. Pablo Herthel Can-
dian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -21 560829 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC
024/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2014. OBJETO: Construção
quadra poliesportiva na E.M. Monsenhor Lopes – Verba FNDE PAC2.
RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA: 24/06/2014 13:00 hs.
Informações (032) 3339–2026 ou Barbacena, 20/05/2014. Pablo Herthel
Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -21 560865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO DE
MINAS GERAIS. COMUNICADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2014 –PROCESSO Nº 126/2014. O Prefeito Municipal de Belo
Oriente, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, por razões de
interesse público, com fundamentos no parecer jurídico emitido pela Pro-
curadoria Geral do Município, comunica a quem interessar, que o Processo
nº 126/2014, Pregão Presencial n º 016/2014, cujo objeto é a contratação
de clínica especializada para tratamento de pessoas com transtornos do
espectro autista, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos da lei federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, foi revogado
com fundamentos no item 28.2.2., do edital, Lei Federal nº 10.520/02 e da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Belo Oriente, MG,
21 de maio de 2014. Pietro Chaves Filho. Prefeito Municipal.
3 cm -21 560804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 159/2014. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
038/2014. OBJETO: Contratação de procedimento médico hospitalar
- Microcirurgia para exérese de tumor intra-craniano (cód. 3140115-5)
+ Implante de cateter intra-craniano (cód. 3140108-2) para o paciente
Sebastião Anastácio Pereira, através da instituição UNIMED VALE DO
AÇO, CNPJ nº 16.991.945/0001-52, ao preço total de R$ 56.907,00 (cin-
quenta e seis mil novecentos e sete reais). Belo Oriente, MG, 21 de maio
de 2014. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
3 cm -21 560806 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BELO VALE-MG. Aviso de licitação
– Tomada de Preços: 0017/2014 – data de abertura:06/06/2014. OBJETO:
Contratação de empresa especializada da área de conservação-restauração
para execução de serviços de restauro da estação ferroviária, localizada
na sede do Município de Belo Vale, Minas Gerais. Cópia do edital no
endereço: Avenida Tocantins, n°57, centro, Belo Vale MG. José Lapa dos
Santos – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte
e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. José Lapa dos
Santos-Prefeito Municipal
2 cm -21 560799 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BELO VALE-MG.AVISO DE LICI-
TAÇÃO – Tomada de Preços: 0016/2014 – data de abertura:04/06/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Escola José Antônio
Cordeiro na localidade de Chácara dos Cordeiros no Município de Belo
Vale. Cópia do edital no endereço: Avenida Tocantins, n°57, centro, Belo
Vale MG. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte um dias do mês de maio do
ano de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -21 560812 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonm, Estado de Minas Gerais, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº 115/2014, na Modalidade Pre-
gão Presencial Nº 025/2014, para contratação de empresa para prestação
de serviços Operação Tapa - Buraco em diversas ruas deste município,
conforme anexo I. Tipo da Licitação: Menor Preço. Data: 10/06/2014, às
14:00hs. Maiores informações e o edital completo na Prefeitura Municipal
de Bonm, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31)
3576-1318. E-mail: licitabonm@yahoo.com.br
2 cm -21 561038 - 1
O Município de Botelhos,através da Comissão Permanente de Licita-
ções, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 30/2014,
Tomada de Preços nº 03/2014, que tem por objeto: Obras de implantação
asfáltica em C.B.U.Q. nas ruas João Pedro Anunciação e Tonico Romão
e em trechos das ruas Professor José Maria Leão e Sérgio de Paula Dias.
Vigência: 90 dias. Valor estimado: R$ 287.694,49 (duzentos e oitenta e
sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos).
Recursos: Próprios e advindos do Estado de Minas Gerais. Data da Visita
Técnica: às 15:00 horas do dia 4 de junho de 2014. Data máxima para
protocolo de documentos para CRC: 6 de junho de 2014. Protocolo dos
Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 11 de junho de 2014. Reunião
inaugural: às 14:15 horas do dia 11 de junho de 2014. Publicidade: o Edi-
tal encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e dispo-
nível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos proces-
suais serão publicados de forma resumida no informativo O Município
de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informa-
ções: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço
de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131 – Bela Vista, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br e site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL / Mateus Jerônimo Guidi – Prefeito
6 cm -21 560882 - 1
Edital do Pregão nº 14/2014, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de
Minas MG, torna público que no dia 04 de junho de 2014, a partir das
08h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pre-
gão Presencial do tipo “menor preço por lote” cujo objeto é a Contratação
de empresa prestadora de serviços médicos para atendimento de consul-
tas médicas em PSFs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.
38-35621202, ou e-mail – compras@brasilandiademinas.mg.gov.br ou
no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 20 de maio de
2014, Paulo Ferreira Machado – Pregoeiro Ocial – Portaria 002/2014.
Edital do Pregão nº 15/2014, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de
Minas MG, torna público que no dia 04 de junho de 2014, a partir das
10h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pre-
gão Presencial do tipo “menor preço – unitário” com xação de preço
máximo, cujo objeto é a Contratação de empresa para Locação/Presta-
ção de serviços de 01 caminhão basculante trucado, ano de fabricação
não inferior a 1974 em bom estado de conservação, incluindo motorista
devidamente habilitado destinado a recolhimento de lixo domiciliar no
Município de Brasilândia de Minas. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo tel. 38-35621202, ou e-mail – compras@brasilandiademinas.
mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG,
20 de maio de 2014, Paulo Ferreira Machado – Pregoeiro Ocial – Por-
taria 002/2014.
5 cm -21 561121 - 1
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