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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 16-10-2014

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 6 Citado por Related
Vincent
Data de publicação16 Outubro 2014
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 122 – Nº 194 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 16 dE OuTuBRO dE 2014
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
Editais de Comarcas .....................................................................8
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 111/14 de 10 de julho de 2014, A Diretora Geral do Hospital
das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº
022 de 21/03/14, do Magníco Reitor, e tendo em vista o que consta
no processo nº 23072.047405/2014-77, resolve: nos termos do artigo nº
143 da lei 8.112/90, designar os servidores abaixo relacionados:
Cristino Luiz dos Santos – insc. 126160, Técnico em Contabilidade,
lotado na Diretoria do HC/UFMG; Ilma Patrícia Machado, – insc.
178349, Médica Anestesioligista, lotada no CCI do Hospital das Clí-
nicas/UFMG e Vera Lúcia de Araújo Nogueira Lima – Insc. 007145,
Enfermeira, lotada na VDTE do Hosputal das Clínicas da UFMG, para,
sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Admi-
nistrativo, a m de no prazo de 60(sessenta) dias, contados da publi-
cação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo
acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana
Diretora Técnica
4 cm -15 619917 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2014
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:30 horas do dia
3 de novembro de 2014, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100,
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a con-
tratação de MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO
PORTE (EPP) para a prestação de serviços de agenciamento de via-
gens e reservas de hotéis. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados
na página www.cmbh.mg.gov.br(link “licitações”) e na Secretaria da
Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3555-1249, no horá-
rio de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser
obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CISMEV - Avisa que fará realizar licitação na moda-
lidade Convite n.º 001/2014, para Contratação de serviços de Assesso-
ria Jurídica Cível/Trabalhista, Licitações, Contratos, Convênios e Pres-
tação de contas, Processo Administrativo Punitivo, Direito a Saúde a
ser prestada na sede do CISMEV. Abertura dos envelopes será no dia
24/10/2014 ás 09:00 horas na sede do CISMEV à Av. Antônio Olinto,
631 - Centro - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposi-
ção dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço
acima ou pelo e-mail cismev@gmail.com. - Maiores informações pelo
Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 15 de outubro de 2014. Laila Géssica
de Oliveira Araujo – Presidente da C.P.L..
3 cm -15 619774 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Reticação do extrato de Protocolo de Intenção, sendo considerada a
presente área de atuação de interesse e signatários.
FINALIDADE: Constituir o Consorcio Intermunicipal de Saúde da
Rede de Urgência do Norte de Minas- Cisrun Macro da Região Norte
de Minas, sob a forma de associação pública, de natureza – autárquica,
regendo-se 11.107/2005, Decreto n°. 6.017/2007 e demais legislações
aplicáveis à espécie e regulamentação de seus órgãos.
AREA DE ATUAÇÃO E INTERESSE: Berizal, Bocaiuva, Bonito de
Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buritizeiro, Campo Azul, Capi-
tão Eneas, Catuti, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de
Jesus, Cristália, Curral de Dentro, Engenheiro Navarro, Espinosa, Fran-
cisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia,
Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira,
Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Jequitaí,
Joaquim Felício, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos,
Lassance, Lontra, Luislândia, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato
Verde, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros,
Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Novorizonte, Olhos Dágua,
Padre Carvalho, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pintópo-
lis, Pirapora, Ponto Chique, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio
Pardo de Minas, Rubelita Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de
Minas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Lagoa,
São João da Ponte, São João das Missões, São João do Pacuí, São João
do Paraíso, São Romão, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Ubaí, Uru-
cuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia,
Verdelândia.
OBJETO: Desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde, obser-
vados os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, especialmente
no que tange ao gerenciamento dos serviços de urgência e emergência
da Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: Assembléia Geral, Conselho
Diretor, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.
RECURSOS HUMANOS: Os cargos de empregos públicos serão pre-
enchidos por meio de processo de seleção pública e livre nomeação e
exoneração.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
SIGNATARIOS: Berizal, Bocaiuva, Bonito de Minas, Botumirim, Bra-
sília de Minas, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Eneas, Catuti, Claro
dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Cristália, Curral de
Dentro, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco
Sá, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Guara-
ciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itaca-
rambi, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Jequitaí, Joaquim Felício,
Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra,
Luislândia, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Mirabela,
Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma,
Ninheira, Nova Porteirinha, Novorizonte, Olhos Dágua, Padre Carva-
lho, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Pirapora,
Ponto Chique, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas,
Rubelita Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santo
Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Lagoa, São João da
Ponte, São João das Missões, São João do Pacuí, São João do Paraíso,
São Romão, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Ubaí, Urucuia, Var-
gem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia
ÍNTEGRA DO PROTOCOLO: O Protocolo de Intenções poderá ser
obtido na íntegra através da rede mundial de computadores internet,
no sítio: www.cisrun.saude.mg.gov.br– Montes Claros, 14 de fevereiro
de 2010.
13 cm -15 619597 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 056/14–Dis-
pensa 016/14–Aquisição de molduras-Sr. Presidente ratica e homo-
loga a favor de José W. Nassau ME-CNPJ 65.130.494/0001-74-CTR
089/14-Sig: Ricardo A. Veloso(presidente) e José W. Nassau p/ contra-
tada-Vr: R$3.440,00-15/10/14-Vig: 31/12/14.
1 cm -15 619845 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 053/14–
Pregão 037/14-Aquis. de pneus-CTR 087/14-Sig. Ricardo A. Veloso
(Pres.) e Régis W. Garcia p/ RJ Com. Var. Lub. Eireli-EPP- CNPJ
17.169.134/0001-33-Vr: R$17.150,00-15/10/14-Vig: 31/12/14.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 055/14–
Pregão 039/14-Aquis. de eletrodomésticos diversos-CTR 088/14-Sig.
Ricardo A. Veloso (Pres.) e José L. R. Ribeiro p/ Palimontes Com. Ser-
viços Ltda- CNPJ 17.027.418/0001-95, Vr: R$7.550,00-15/10/14-Vig:
31/12/14.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 034/14-Pre-
gão 026/14-Aquis. medic. e mat. médico-Noticação: Rescinde CTR
064/14-Penaliza C. Vida P. M. H. Ltda-ME-CNPJ 10.911.183/0001-50
-impedimento de licitar p/ 5 meses-Art. 7º, L. 10.520/02-Prazo 3 dias
p/ recurso.
4 cm -15 619949 - 1
CISMIV. Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão Pre-
sencial 03/2014. Objeto: fornecimento de peças e assistência mecâ-
nica. A CPL do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião
de Viçosa-CISMIV, torna público resultado de julgamento do Pregão
Presencial n°03/2014, tendo como vencedor RETITEC RETIFICA DE
MOTORES Ltda, CNPJ n° 16.564.266/0001-06, com o valor global
de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais). A vencedora teve sua proposta
adjudicada. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na
CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Viçosa/MG. Viçosa,
14/10/2014.
CISMIV. Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão Pre-
sencial 03/2014. Objeto: peças e assistência mecânica. A CPL do Con-
sórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa-CISMIV.
O Presidente do CISMIV torna público ato de homologação realizada
no Pregão Presencial 03/2014, que teve como vencedor o RETITEC
RETIFICA DE MOTORES Ltda, CNPJ n° 16.564.266/0001-06, com
o valor global de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais). Maiores informa-
ções e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José dos
Santos, 120, Viçosa/MG. Viçosa, 14/10/2014.
4 cm -14 619172 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SETE
LAGOAS E REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformi-
dade com o artigo 551 da CLT e o Estatuto Social, cam convocados os
associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEM-
BLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 23 de outubro de
2014, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), em primeira con-
vocação, na sede da Entidade, na Rua Natal, 125, Bairro Canaã, Sete
Lagoas/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a)
Prestação de Contas do exercício de 2013; b) Previsão Orçamentária
para o ano de 2015. Não havendo número legal a Assembleia Geral
Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e
dia, às 20h (vinte horas). Sete Lagoas 16 de outubro de 2014. Ronaldo
Rodrigues Silva - Presidente.
3 cm -15 619634 - 1
22 cm -14 619288 - 1
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS CUMULATIVAMENTE
EM 16 DE SETEMBRO DE 2014. 1. Local, Data e Hora: Na sede social
da Florestas Rio Doce S.A. (“Companhia”) localizada na Serra do Esmeril,
s/n°, Cauê, Campestre, na cidade de ltabira, Estado de Minas Gerais,
CEP: 35.900-970, no dia 16 de setembro de 2014, às 11h00. 2.
Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de
convocação na forma do art. 124, §4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em
vista a presença das acionistas representando totalidade do capital
social da Companhia, conforme registros e assinaturas dispostas
QR /LYUR GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDV 9HUL¿FDGR SRUWDQWR quorum
VX¿FLHQWHSDUDDLQVWDODomRGHVVDVDVVHPEOHLDVJHUDLV HSDUDHIHWXDUDV
deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Alan
Rubinsztejn, Diretor-Presidente da Companhia, nos termos e para os
¿QVGRDUW  GD/HL QWHQGR VLGRUHJLVWUDGR TXHDV
Demonstrações Contábeis da Companhia não são auditadas. 3. Mesa:
Presidente - Sra. Fernanda Corrente de Souza Pinto, representante
da acionista Docepar S.A.; e Secretário - Sr. Carlos Eduardo Pivoto
Esteves, representante da acionista Vale S.A. 4. Ordem do dia: Em
Assembleia Geral Ordinária: 4.1. Examinar, discutir e, se for o caso,
aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;
4.2. Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2013; 4.3. Aprovar a reeleição/eleição de
membros da Diretoria da Companhia; 4.4. $SURYDU D ¿[DomR GD
remuneração anual global dos administradores da Companhia; Em
Assembleia Geral Extraordinária: 4.5. Aprovar a proposta da Diretoria
para o orçamento anual da Companhia referente ao exercício social de
2014. 5. Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a
leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis
UHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR VRFLDOHQFHUUDGRHP XPDYH] TXH
tais documentos foram ambos publicados no jornal “Diário de Itabira”
HQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGR5LR GH0LQDV*HUDLVHP
VHQGRSRUWDQWRGRFRQKHFLPHQWRGDDFLRQLVWDSUHVHQWHTXHFRQVLGHURX
sanada a falta de publicação dos anúncios ou a inobservância dos
SUD]RVUHIHULGRV QR DUW  GD /HL Q  6. Deliberações
aprovadas por unanimidade, com abstenção dos legalmente
impedidos: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos
RFRUULGRVFRPRIDFXOWD R DUW   GD/HL Q  ¿FDQGR
R6HFUHWiULRDXWRUL]DGRD HPLWLUWDQWDVFySLDV GHVWDDWDTXDQWDVIRUHP
necessárias para cumprimento das disposições legais aplicáveis; Em
Assembleia Geral Ordinária: 6.2. O Relatório da Administração e as
Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2013; 6.3. A Proposta da Administração da
&RPSDQKLD SDUD D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO
HQFHUUDGRHPQRYDORUWRWDOGH5GDVHJXLQWH
forma: (i) R$ 449.209,19 para a absorção dos prejuízos acumulados;
LL5DVHUHPDORFDGRVQD5HVHUYDGH/XFURVD5HDOL]DU
HLLL5DVHUHPGLVWULEXtGRV DWtWXORGHGLYLGHQGRVDRV
acionistas na proporção da participação no capital social da Companhia,
VHQGR 5 FRPR GLYLGHQGRV PtQLPRV REULJDWyULRV H
R$ 5.674.766,61 como dividendos adicionais a serem pagos até o dia
31/12/2014; 6.4. A reeleição do Sr. Alan Rubinsztejn, brasileiro,
FDVDGRDGPLQLVWUDGRUSRUWDGRUGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGHQ
H[SHGLGDSHOR ',&5-LQVFULWRQR &3)0)VRE RQ
62, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, e a eleição do
Sr. Vitor Ribeiro Vieira, brasileiro, casado, economista, portador da
carteira de identidade RG n° 00196245557, expedida pelo DETRAN/
5-LQVFULWR QR &3)0) VRE R Q  SDUD R FDUJR GH
'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FDGD&RPSDQKLDDPERVFRPHQGHUHoR
FRPHUFLDOQD$Y *UDoD$UDQKDQ  DQGDUQDFLGDGH GR5LRGH
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 6.4.1. Os Diretores
ora eleitos/reeleitos cumprirão mandato por 2 (dois) anos contados a
SDUWLUGHVWD GDWD H GHFODUDP SDUD WRGRV RV ¿QV HVWDUHP WRWDOPHQWH
desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo
GD/HL Q$V SRVVHVGRV'LUHWRUHV RUDHOHLWRVUHHOHLWRV
dar-se-ão mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse.
6.5. $ ¿[DomR GD UHPXQHUDomR JOREDO H DQXDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV
para o exercício social de 2014, no montante de R$ 17.376,00, a
ser distribuída igualmente entre os Diretores da Companhia; Em
Assembleia Geral Extraordinária: 6.6. A proposta da Diretoria para o
orçamento anual da Companhia referente ao exercício social de 2014
no valor de R$ 516.435,00. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a
tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme, aprovada
e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa. Fernanda Corrente de
Souza Pinto, Presidente, e Carlos Eduardo Pivoto Esteves, Secretário.
Acionistas. Vale S.A., representada por seu procurador Carlos Eduardo
Pivoto Esteves, e Docepar S.A., representada por sua procuradora
)HUQDQGD&RUUHQWHGH6RX]D3LQWR&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHDWDpFySLD
¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULR,WDELUD0*GHVHWHPEURGH
2014. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Junta Comercial
GR(VWDGRGH0LQDV *HUDLV&HUWL¿FRR UHJLVWURVRERQ HP
03/10/2014. 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
FLORESTAS RIO DOCE S.A.
(Companhia Fechada)
&13-0)Q1,5(Q
13 cm -15 619609 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2014
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus
membros abaixo assinados, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia,
realizou-se às 17:00 horas do dia 23 de setembro de 2014, na sede
social da Companhia, na Avenida Raja Gabaglia, 2720 (exceto lado
direito do 1º andar e sala 21), Bairro Estoril, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. Na conformidade da Ordem do Dia, as
seguintes deliberações foram tomadas e aprovadas, por unanimidade
de votos: (a) autorizar a prática de atos em nome da companhia e/
RXHP IDYRUGH WHUFHLURVWDLV FRPRDYDO ¿DQoDKLSRWHFD FDXomR
penhor, endosso, contratação de seguros ou outra forma de garantia,
LQGHSHQGHQWH GR YDORU TXH WHQKDP FRPR ¿QDOLGDGH D JDUDQWLD
GH TXDOTXHU PRGDOLGDGH GH ¿QDQFLDPHQWR LQFOXVLYHPDV QmR VH
limitando a contratos de compra de terreno a prazo e de permuta,
DFRQVWUXomRH LQFRUSRUDomRGHHPSUHHQGLPHQWRVHQ¿P TXDLVTXHU
atos inerentes ao objeto social da companhia; (b) autorizar a
prática de atos em nome da companhia e/ou em favor de terceiros e
assinatura de quaisquer documentos que obriguem a Companhia e/ou
que exonerem terceiros de suas responsabilidades com a Companhia,
envolvendo valores que excedam, em uma ou mais operações, em
qualquer período de 12 (doze) meses, a quantia de R$1.000.000,00
(um milhão de reais), especialmente aqueles relacionados aos
contratos de aquisição de terrenos a qualquer título, incorporação
LPRELOLiULD FRQWUDWRV GH ¿QDQFLDPHQWR j FRQVWUXomR GH TXDOTXHU
modalidade, contratos relacionados à infra-estrutura e construção dos
empreendimentos; (c) autorizar a prática de aval em favor de suas
controladas PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A.
(“PRIME”) e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
(“MRL”), na captação de recursos via Cédulas de Crédito Bancário,
nos valores de até R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para
a PRIME e de até R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais)
SDUDD 05/TXH WHQKDPFRPR ¿QDOLGDGHD DTXLVLomRGH WHUUHQRV
a construção e a incorporação de empreendimentos imobiliários
habitacionais; G UDWL¿FDU R FRQWUDWR ¿UPDGR HP  GH DJRVWR
de 2014, com a MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.,
para a cessão e transferência dos direitos de uso e propriedade
da marca “MRV ENGENHARIA” à MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A., pelo preço de R$24.000.000,00 (vinte e
quatro milhões de reais); (e) autorizar a Diretoria a tomar qualquer
providência necessária à implementação das deliberações acima,
inclusive assinar documentos. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 23 de
setembro de 2014. Presidente da Mesa: Rubens Menin Teixeira de
Souza; Secretária da Mesa: Maria Fernanda N. Menin Teixeira de
Souza Maia. Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto
Cabaleiro Fernandez; Levi Henrique; Fernando Henrique da
Fonseca; João Batista de Abreu; Rafael Nazareth Menin Teixeira
de Souza.-XQWD &RPHUFLDOGR(VWDGR GH0LQDV*HUDLV &HUWL¿FRR
registro sob o nº 5387083.Em 07/10/2014. Protocolo: 14/695,249-9.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 66/2014
– PAC Nº 116/2014. Objeto Aquisição de equipamentos médicos hos-
pitalares. Abertura de proposta dia 06/11/2014 às 08:00 h. Disputa de
lances dia 06/11/2014 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licita-
coes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na
Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário
de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coorde-
nadoria de Suprimentos –15/10/2014.
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PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA
TOMADA DE PREÇOS 006/2014 – PROCESSO Nº 057/2014
O Presidente da Comissão de Licitação do Departamento Municipal de
Água e Esgoto de Poços de Caldas/MG, torna pública a prorrogação
da sessão de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014, cujo
objeto é a Execução de reforço estrutural no poço de sucção EAT Aqua-
rius (Reservatório Chapéu) conforme especicações e demais anexos,
devido à necessidade de atualização do valor estimado que passa de R$
55.200,61 para R$ 89.592,90 (oitenta e nove mil quinhentos e noventa
e dois reais e noventa centavos). A nova sessão de abertura acontecerá
no dia 4 de novembro de 2014 às 13:30 horas. O edital e anexos serão
fornecidos em CD ROM, em formato “PDF” no Setor de Licitações do
DMAE, localizado na Rua São Paulo, 675 – centro (pavimento infe-
rior) – POÇOS DE CALDAS/MG. Os interessados em adquirir o edital
e anexos, poderão fazê-lo, em dias úteis, no horário de das 12:00 às
18:00 horas, mediante a apresentação do recibo de depósito no valor
de R$ 10,00 (dez reais), à ser efetuado na Caixa Econômica Federal –
Código de Operação: 006 - Conta Corrente nº 00000007-6 – Agência
0145. A visita técnica deverá ser realizada às 13:00, nos dias 23/10 ou
29/10/2014 devendo ser agendada previamente com o servidor Mar-
cos Roberto Simões, através do telefone 35.3697.0671. Os interes-
sados deverão escolher uma das 2 (duas) datas, devendo comparecer
com 15 (quinze) minutos de antecedência no CEOPE – Centro Opera-
cional do DMAE, localizado na Rua Sebastião Tomas de Oliveira, nº
260 – Bairro Santa Rosália – Poços de Caldas/MG. As empresas que
realizaram a visita técnica nas datas anteriores, não precisarão fazer
novamente. Informações poderão ser obtidas através do site www.dma-
epc.mg.gov.br, no Setor de Compras e Licitações - Rua São Paulo, 675
centro - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: (35) 3697-0628 -
Fax: (35) 3697.0625, das 12:00 às 18:00 horas. Poços de Caldas, 15
de outubro de 2014 - Comissão de Julgamento de Licitação – Portaria
094/2013
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DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 085/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público, que estará credenciando, rece-
bendo propostas e habilitando interessados, para a seguinte licitação:
PROCESSO Nº 085/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014
– OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de transmissão de dados, com franquia mensal mínima de 52
megabytes para cada “chip”, sem cobrança de excedente após franquia,
c/c fornecimento de 50 (cinquenta) “chips” – CREDENCIAMENTO:
a partir das 12hs55min do dia 04/11/2014 – RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: no mesmo dia, a partir das
13hs, ou após o término do credenciamento. As reuniões e todos os
atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, situada na Avenida
Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital
na íntegra, bem como esclarecimentos, poderão ser solicitados em dias
úteis, no horário de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelos telefones (31)
38195371 (RAMAL PREGÃO) ou (31) 38195350 (PABX GERAL)
ou e-mail: fabiana.dutra@dmaespontenova.com.br. Os envelopes tam-
bém poderão ser enviados via postal ou entregues tempestivamente na
Sede Administrativa. Demais informações ou condições se encontram
no Edital. Ponte Nova (MG), 14/10/2014. Guilherme Resende Tavares/
Diretor Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Ocial.
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DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 087/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público, que estará credenciando, rece-
bendo propostas e habilitando interessados, para a seguinte licitação:
PROCESSO Nº 087/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014 –
OBJETO: Aquisição de 150 Tampões de Ferro Dúctil conforme ABN-
TNBR10160 classe 400 Diâmetro: 600mm. – CREDENCIAMENTO:
a partir das 15hs55min do dia 04/11/2014 – RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: no mesmo dia, a partir das
16hs, ou após o término do credenciamento. As reuniões e todos os

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