Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 29-10-2014
| Data de publicação | 29 Outubro 2014 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 29 d e ouTub ro de 2014 – 3
30 cm -27 623824 - 1
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO E DEMONSTRAÇÃO
DO RESULTADO findo EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em reais - R$)
31/12/2013
3.554.952,69
46.726.615,41
220.859.336,99
321.527.574,93
3.405.810,07
6.544.972,84
1.700.000,00
2.486.414,77
36.249.472,16
33.343.413,61
18.449.592,89
7.656.567,51
4.399.923,85
3.060.251,07
858.757,00
67.768.505,93
14.399.127,37
7.156.297,89
11.446.269,12
2.388.315,22
2.842.315,98
1.206.696,82
307.938,32
11.650.000,00
51.396.960,72
66.610.440,00
1.897.502,80
602.312,95
41.378.786,89
19.622.435,17
50.100.000,00
180.211.477,81
389.296.080,86 389.296.080,86
68.531.917,89
89.155.724,44
157.687.642,33
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Salários e encargos sociais
Impostos a recolher
Imposto de renda e contribuição social a pagar
Receita diferida
Parcelamento de aquisições de empresas
Fundo de comércio a pagar
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Provisão para disputas trabalhistas, cíveis e tributárias
Receita diferida
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Parcelamento de aquisições de empresas
Fundo de comércio a pagar
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Lucros acumulados
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Outros ativos e adiantamentos
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Aplicações financeiras
Depósitos Judiciais
Contas a receber de partes relacionadas
Imposto de renda
e contribuição social diferidos
Outros ativos não circulantes
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
275.963.876,59
(170.275.754,65)
105.688.121,94
RECEITA LÍQUIDA
CUSTO DE VENDAS E SERVIÇOS
LUCRO BRUTO
(68.840.406,63)
(2.312.157,67)
2.508.600,06
(10.687.985,65)
(441.672,23)
7.219.815,59
2.807.126,80
(69.746.679,73)
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
Despesas comerciais
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Outras despesas
Outras receitas
Resultado positivo com equivalência patrimonial
Total das despesas operacionais
(35.941.442,21)
(10.362.791,96)
(1.774.758,96)
(12.137.550,92)
23.803.891,29
LUCRO DO EXERCÍCIO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Imposto de renda e contribuição social correntes
Imposto de renda e contribuição social diferidos
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
RA CATERING LTDA.
CNPJ/MF 17.314.329/0001-20
CAMAÇARI ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 12.093.356/0001-04
NIRE 3130009471-5
Edital de Convocação de Assembleia Geral - Extraordinária - Ficam
convocados os senhores acionistas da Camaçari Energética S.A.
(“Camaçari”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
ser realizada às 14 horas do dia 12 de novembro de 2014, na sua sede
social localizada no Município de Campo Florido, Estado de Minas
Gerais, na Estrada Cruzeiro do Sul, s/nº, Km 42, Fazenda Adelaide,
Sala “B”, Zona Rural, CEP 38130-000, para deliberarem a respeito da
seguinte ordem do dia: (i) a cessão, pela Camaçari, de direitos creditó-
rios decorrentes da captação, pela S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool,
sociedade por ações, com sede na Cidade de Coruripe, Estado de Ala-
goas, na Fazenda Triunfo, s/nº, Zona Rural, CEP 57230-000, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.229.415/0001-10 (“Usina”), de operação nan-
ceira envolvendo a Camaçari, no valor inicial de R$225.000.000,00,
podendo ser aumentado pelas partes envolvidas em até 35% e/ou em
decorrência do ingresso de outras instituições nanceiras na operação,
com garantia prestada pela Coruripe Holding S.A., sociedade anônima,
com sede no Município de Coruripe, Estado de Alagoas, na Fazenda
Triunfo, s/n, Centro Administrativo – sala “B”, zona rural, CEP 57230-
000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.751.505/0001-41 (“Coruripe
Holding”), seja na modalidade de aval, ança ou qualquer outra forma
de garantia (a “Operação Financeira”); (ii) a autorização para a diretoria
da Camaçari praticar todos os atos necessários para a cessão dos direitos
creditórios decorrentes da Operação Financeira, a implantação da Ope-
ração Financeira, bem como praticar todos os demais atos delas decor-
rentes, incluindo, mas sem se limitar, a celebração de todos e quaisquer
documentos, cédulas de crédito, certicados, termos, acordos e/ou con-
tratos aplicáveis; e (iii) a raticação de todos os atos já praticados para
a cessão dos direitos creditórios decorrentes da Operação Financeira,
a implantação da Operação Financeira e demais atos delas decorren-
tes, incluindo, mas não se limitando, à outorga de poderes para procu-
radores da Camaçari. Os documentos relativos às matérias constantes
da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à
disposição de V.Sas., a partir da presente data, na sede da Camaçari. O
acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária munido dos documentos hábeis para comprovação
de sua identidade e, na hipótese de representação do acionista, instru-
mento de mandato regularizado na forma da lei. Campo Florido, Minas
Gerais, 29 de outubro de 2014. Tércio Wanderley Neto - Diretor,
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FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FECOMÉRCIO MG
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Em obediência ao Estatuto Social da Entidade, cam convocados os
Senhores Membros do Conselho de Representantes da Fecomércio MG
para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 07 de novem-
bro de 2014, às 11:00hs (onze horas), na sede da Entidade situada à
Rua Curitiba, nº 561, 05º andar, Centro, nesta cidade de Belo Hori-
zonte/MG, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir
e deliberar sobre a Proposta Orçamentária para o exercício nanceiro
do ano de 2015. Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia
Geral será instalada em segunda convocação, às 11:30hs. (onze horas
e trinta minutos) deste mesmo dia e no mesmo local, com o quórum
estatutário exigido.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
LÁZARO LUIZ GONZAGA
Presidente.
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GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.
CNPJ/MF N.º 03.087.282/0001-02 - NIRE N.º 313.0001942-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da Georadar Levantamen-
tos Geofísicos S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 12 de Novembro de 2014, às
11:00 horas, na sede da Companhia, à Rua Ludovico Barbosa, 151,
Nova Lima - MG, a m de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: (i) formalizar a instalação do Conselho Fiscal da Companhia; (ii)
eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia e seus respec-
tivos suplentes (iii) xar a remuneração dos membros do Conselho
Fiscal. Gustavo Marques do Canto Lopes - Presidente do Conselho de
Administração.
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Associação de Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce –
ARDOCE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2014 - Aos
Quatorze dias do mês de outubro do ano de 2014 na Associação de
Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – ARDOCE - MG,
localizado à Rua Quatorze, nڊ 158, Ilha dos Araújos, Governador Vala-
dares, Estado de Minas Gerais, o Pregoeiro Ocial da ARDOCE, Sr.
Fabiano Lopes Vidal, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, e da Lei n°
do Decreto n°3.931/2001, do Decreto n° 4.342/2002, do Decreto n°
e das demais normas legais aplicáveis, conforme a classicação das
Propostas, constante nesta Ata do Pregão Presencial Para Registro de
Preços Nº 01/2014, homologado pelo Sr. Presidente da ARDOCE,
RESOLVE registrar os preços oferecido pela empresaGEOMAT Socie-
dade e Comércio Ltda, CNPJ nº21.019.237/00001-94, cuja Proposta foi
classicada em 1º lugar para o item relacionado na Cláusula 2ª, deste
Instrumento Contratual. (a)Roberto Balbino de Oliveira – Presidente da
Ardoce. (a) Fabiano Lopes Vidal – Pregoeiro. Governador Valadares
25 de outubro de 2014
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A ASSOLESTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 01/2014. Associação dos Municípios da Microrregião do
Leste de Minas comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 04/2014,
modalidade Pregão Presencial nº. 01/2014, menor preço por item, cujo
objeto é a aquisição de 04 (quatro) estações total para o Departamento
de Engenharia da Associação. A abertura será dia 11 de novembro de
2014 às 10:00 horas na A ASSOLESTE – Associação dos Municípios
da Microrregião do Leste de Minas, com sede na Rua Sete de Setem-
bro, 312 – Centro – Mantena - MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 28 de outubro a 10 de novembro de 2014 das 08h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas. Informações tel/fax:
(33) 3241-5340 (Emerson Ribeiro da Silva) Pregoeiro Ocial.
3 cm -28 624208 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG, AVISO
DE LICITAÇÃO, fará licitação na modalidade pregão presencial n º
003/2014, tipo menor preço global, para aquisição de:EQUIPAMENTOS
PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, sendo: Sistema de captação, produ-
ção, projeção, de áudio e vídeo (CD/ DVD/ BLU-RAY), gravação em
alta resolução e disponibilização para transmissão via internet.ABER-
TURAdia 12/11/2014, às 10:00 horasem sua Sede.O Edital estará a dis-
posição dos interessados, das 09 h às 17 h, na Rua Pe Zeferino, 84 -
Bueno Brandão – MG - E-mail:licitacao@buenobrandao.cam.mg.gov.
br- Tel.(35) 3463-1320.– Cláudia Cristina de Lima e Sá – Presidente da
Câmara Municipal.
3 cm -28 624295 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 379/2014. Pregão SRPnº. 15/2014. Objeto:
contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços
de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e for-
necimento de passagens aéreas, com taxa de desconto pré-xada, para
os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando
em viagens de exclusivo interesse público, bem como para palestrantes
e colaboradores em eventos da Câmara, durante o exercício de 2015.
Licitação DESERTA, não acudiram licitantes.Ipatinga, 28 de outubro
de 2014.
2 cm -28 624356 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014
A Câmara Municipal torna público que fará realizar, Licitação modali-
dade Tomada de Preço nº 02/2014, tipo TÉCNICA E PREÇO, critério
de julgamento “Maior Pontuação”, no dia 02 de dezembro de 2014, às 9
horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, cujo objeto é a CON-
TRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
especializada na prestação de serviços de publicidade, envolvendo o
estudo, concepção, pesquisa, produção, execução, veiculação, bem
como a distribuição de materiais, peças e campanhas de interesse da
Câmara Municipal, conforme especicações contidas no edital e seus
anexos, para atender a Câmara Municipal no exercício de 2015. Para
consulta e conhecimento dos interessados, o edital permanecerá axado
no quadro de avisos no hall de entrada da sede da Câmara Municipal, no
horário de 8h às 17h, e poderá ser obtido mediante o fornecimento de
algum dispositivo de mídia (pen drive ou CD) para sua gravação, sendo
o custo deste de responsabilidade do interessado. Comissão Permanente
de Licitação. 27 de outubro de 2014.
4 cm -27 624144 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 033/2014, rmado em 28 de outubro de 2014, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Ciplac Comércio e
Indústria de Placas e Plásticos Ltda; Objeto: Confecção de placas
e medalhas para o atendimento das demandas na entrega de títulos,
homenagens e outros, durante o segundo semestre de 2014 no Legis-
lativo.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações; Pro-
cesso: nº 060/2014, Dispensa nº 038/2014; Vigência: O prazo do pre-
sente contrato é até 30/12/2014, iniciando-se na data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93; Cober-
tura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 – Outros Servi-
ços de Terceiros – PJ; Atividade: 01.001.031.0001.2003 – Divulgação,
RP, Condecorações, Homenagens e Festividades. Valor estimado: R$
6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais). Signatários: pelo Contra-
tante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada, Antônio Miranda de
Araújo. Nova Lima, 28 de outubro de 2014. Nélio Aurélio de Souza.
PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 034/2014, rmado em 28 de outubro de 2014, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Paloma dos Santos;
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de show
de comédia que realizar-se-á no dia 31/10/2014 no Legislativo em
homenagem do Dia do Funcionário Público.Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e demais alterações; Processo: nº 061/2014, Dispensa nº
039/2014; Vigência: O prazo do presente contrato é de 01 (um) mês,
iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos ter-
mos da Lei Federal Nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Ativi-
dade: 01.001.031.0001.2003 – Divulgação, RP, Condecorações, Home-
nagens e Festividades. Valor estimado: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocen-
tos reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela
Contratada, Paloma dos Santos. Nova Lima, 28 de outubro de 2014.
Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
4 cm -28 624299 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/14 – A comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Nova Lima de acordo com a Lei
8.666/93 e alterações posteriores, considerando o recebimento e aber-
tura das propostas técnica e de preço da Concorrência 001/14 cujo
objeto é a qualicação, seleção e contratação de empresa para a pres-
tação de serviços de comunicação e marketing englobando o estudo,
pesquisa, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divul-
gação, com o objetivo de difundir mídias ou informar o público em
geral. Dando início aos trabalhos constatou-se que foram cadastradas
as Empresas: TCDA Botelho Comunicação - Me, GA Comunicação
Ltda - ME, Fazenda Comunicação & Marketing Ltda, Lume Comuni-
cação Eireli, Anal Agência de Publicidade Ltda, Lado C Comunica-
ção e Marketing. Constatou-se também que foi publicado nos jornais
Imprensa Ocial de Minas Gerais, Jornal A Banqueta, Jornal Estado
de Minas e axado no quadro de Avisos Ocial da Câmara Munici-
pal de Nova Lima o Edital Concorrência Nº 001/2014. Conferindo
em seguida o protocolo de recebimento das Propostas técnicas e de
Preços, demostraram interesse na participação as seguintes empresas
TCDA Botelho Comunicação - Me, Fazenda Comunicação & Marke-
ting Ltda, Lume Comunicação Eireli, Anal Agência de Publicidade
Ltda, Lado C Comunicação e Marketing, enviando seus representan-
tes, quais sejam respectivamente: Sra. Tereza Cristina Diniz Andrade,
RG: MG-6.608.346, Sra. Jane Karine Xavier, RG: MG-9.193.536, Sr.
Moisés Junio Rosa, RG: MG-1.379.277, Sr. Roberto Cláudio Fernan-
des Rabello, RG: M-7.673.193 e Sra. Soraia Cristina Dutra Lucas, RG:
M-3.313.705. Antes de dar início a Sessão a Comissão constatou que
os envelopes padronizados das vias não identicadas da empresa GA
Comunicação Ltda - ME, apresentavam marca / sinal capaz de identi-
car a licitante, cando assim desclassicada para o Certame e os mes-
mos foram devolvidos para a Empresa. Prosseguindo a Comissão e os
representantes das empresas rubricaram todos os envelopes recebidos.
A Comissão procedeu à abertura do Envelope 01 – destinado para a via
não identicada do Plano de Comunicação Publicitária; e do Envelope
02 – destinado para a via não identicada do Conjunto de Informações
para que os mesmos fossem rubricados. Após, a Comissão suspende
a Sessão cando de posse dos envelopes das Propostas Técnicas e de
Preços para encaminhamento dos mesmos, à Subcomissão Técnica.
Assim sendo a Comissão abre o prazo de 05(cinco) dias úteis para apre-
sentação de recursos. A Ata está disponível no site www.cmnovalima.
mg.gov.br. Nova Lima, 28 de outubro de 2014. Comissão de Licitação
9 cm -28 624302 - 1
“A Câmara Municipal de Sabará torna público o Edital de Concurso
Público nº 001/2014. Inscrições: De 06/01/2015 ao dia 06/02/2015.
Edital e informações: www.absolutorh.com.br ou (31) 2526 5757.”
1 cm -28 624422 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ- Pregão Presencial n.º 143/2014, Pro-
cesso n.º 285/2014- AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO
PRESENCIAL. O município de Guaxupé/MG comunica que o Pregão
Presencial n.º 143/2014, Processo n.º 285/2014, Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especiali-
zada para fornecimento de plantas ornamentais enraizadas para paisa-
gismo de diversos parques e jardins do Município de Guaxupé/MG, por
um período de 12 (doze) meses e cuja abertura estava marcada para o
dia 29 de outubro de 2014, às 09:00 horas, foi CANCELADO em face
da necessidade de readequação do edital.Guaxupé, 23 de outubro de
2014. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -28 624183 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG - PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 025/2014 – Objeto: Aquisição parcelada de pó químico e
líquido gerador de espuma. Tipo menor preço por lote. Acolhimento
das Propostas: Dia 30/10/2014 às 13 (treze) horas até dia 11/11/2014
às 15(quinze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 11/11/2014
às 15(quinze) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
11/11/2014 às 15:15 (quinze horas e quinze minutos). Local: www.lici-
tacoes-e.com.br “acesso identicado no link - licitações”. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olym-
pio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
3 cm -28 624520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO (PMSB) DE SÃO GERALDO – A Administração Municipal
de São Geraldo, em consonância com as atribuições contidas no Art.
19, § 5° da Lei Federal n° 11.445/2007, convoca a comunidade em
geral para participar da Audiência Pública de apresentação da versão
preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico que acontecerá
no dia 18 de Novembro de 2014, às 14h, na Câmara Municipal de São
Geraldo/MG. O Regimento Interno, que embasa a Audiência Pública,
bem como a versão digital do Plano estão disponíveis no site da Pre-
feitura e no blog de acompanhamento do trabalho, através dos seguin-
tes endereços eletrônicos: www.saogeraldo.mg.gov.br e http://contra-
to22agevap.blogpot.com.br. A versão impressa do PMSB para consulta
Pública se encontra disponível à Rua 21 de Abril n° 19 – Centro em São
Geraldo - MG. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Marcílio
Moreira Barros – Prefeito de São Geraldo.
4 cm -27 624090 - 1
Município de Alfredo Vasconcelos - MG
Processo nº 064/2014, Tomada de Preço 017/2014 - A Comissão Per-
manente de Licitação adjudicou e Senhor José Vicente Barbosa, Pre-
feito Municipal, homologou a empresa vencedora RAJA RAMALHO
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, conforme contrato nº 189/2014 de
07/07/2014, referente à construção de cobertura de quadra escolar com
recursos do FNDE. Flávia Beatriz Vicente de Azevedo Canuto - PRE-
SIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
2 cm -27 624102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de adjudicação, processo licitatório nº 025/2014, tomada
de preços nº 003/2014, objeto execução de obra de pavimenta-
ção e drenagem pluvial, empresa vencedora Construtora Lafer Ltda,
valor R$355.898,46, data 05/05/2014. Francisco Paradela – Prefeito
Municipal.
2 cm -28 624324 - 1
Prefeitura Municipal de Araguari MG- Edital Pregão nº 134/2014
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modali-
dade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDA-
GÓGICOS DESTINADOS AO USO NO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE NILO II, CONFORME CONVÊ-
NIO FNDE/MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pre-
gão nº 134/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 14 de novembro de 2014, até às 13:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencio-
nado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depo-
sitada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG:
www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG - Edital Pregão nº 136/2014
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modali-
dade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PER-
MANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE NILO II, CON-
FORME CONVÊNIO FNDE/MANUTENÇAÕ DE NOVAS TUR-
MAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, mediante contrato, de acordo com
o Edital de Pregão nº 136/2014, devendo a proposta e documentação
ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550, no dia 17 de novembro de 2014, até às 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem
o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabeleci-
das no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no ende-
reço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente
normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais),
que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do
Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informa-
ções, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG - Edital Pregão nº 137/2014
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na moda-
lidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁ-
RIO ESCOLAR DESTINADO AO USO NO CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE NILO II, CONFORME CON-
VÊNIO FNDE/APOIO À CRECHES PARA MANUTENÇÃO DE
NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 137/2014, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contra-
tos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 17 de novembro de
2014, até às 15:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expe-
diente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco
reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6
do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informa-
ções, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
18 cm -28 624338 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 10-006/2014. Data da assinatura: 21/10/14. Vigência: 04
(quatro) meses. Partes: PMBC x ELMORAIS CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Empreitada por menor preço unitário para obras de pavimenta-
ção asfáltica – Programa Novo SOMMA INFRA nas Ruas Padre Teles e
Dr. Pedro Queiroga e Av. Getúlio Vargas, neste município, referente ao
item nº 002 conforme edital. Valor: R$841.169,41(oitocentos e quatro
um mil cento e sessenta e nove e quarenta e um mil).
2 cm -28 624378 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO
DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 – PRC
043/2014. OBJETO: contratação de serviços de transporte de passa-
geiros e documentos, para Secretaria Municipal de Saúde Pública.
RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA: 12/11/2014 13:00 hs.
Informações (0xx32) 3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br Bar-
bacena, 27/10/2014. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e contratos.
2 cm -27 624155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - PAR-
TES: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG e Global Engenharia
e Meio Ambiente Ltda. Objeto/Rescisão: Fica rescindido unilateral-
mente o contrato de execução da obra de construção da unidade de Edu-
cação Infantil – Creche Pré-Escolar, Convênio TC/PAC202791/2012/
Ministério da Educação/FNDE, rmado entre as partes através do Con-
trato nº LICI-007/2013/Concorrência 01/2013, tendo por motivo princi-
pal o abandono da obra. Antônio Carlos Vilela, Prefeito Municipal.
2 cm -28 624434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - PAR-
TES: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG e Global Engenharia
e Meio Ambiente Ltda. Objeto/Rescisão: Fica rescindido unilateral-
mente o Contrato nº LICI-046/2013/Concorrência 04/2013 para exe-
cução da obra de construção da unidade UBS em módulos pré-fabri-
cados autoportantes em sistema light steel framing, Convênio/Termo
de Compromisso/SES/MG/3921/2013/TC76/3-561, rmado entre as
partes, tendo por motivo principal o abandono da obra. Antônio Carlos
Vilela, Prefeito Municipal.
2 cm -28 624440 - 1
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