Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-04-2014
| Data de publicação | 17 Abril 2014 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 17 d e abri l de 2014 – 37
condicionado ao cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas
na legislação tributária. Possui o Certicado de Entidade Benecente
de Assistência Social – CEBAS. Está vinculado ao Ministério da Saúde.
Está sujeita à comprovação da oferta de todos os seus serviços ao SUS,
no percentual mínimo de 60%. Os atendimentos a pacientes do SUS
estão demonstrados na nota explicativa nº. 1 – CONTEXTO OPERA-
CIONAL. Está isento da obrigatoriedade de recolher a contribuição
patronal devida ao INSS, incidente sobre a folha de pagamento e con-
tribuintes individuais e a da COFINS, calculada sobre as receitas da
atividade m, nos termos da Lei nº. 12.101/09 e legislação anterior. Os
valores relativos às isenções das contribuições sociais são contabiliza-
dos como se devidos fossem, conforme abaixo demonstrado: 2013
2012 Isenção das contribuições previdenciárias 2.386.356 2.081.565
Cons 552.104 554.914 Total 2.938.460 2.636.479 22. EVENTOS
SUBSEQUENTES – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO
PLANO AMHIC-SAUDE. A Agencia Nacional de Saúde Suplementar-
ANS por meio do ofício 111/DIOPS(CODIF)-ANS, datado de
22.02.2014, autorizou o encerramento das atividades do PLANO DE
SAÚDE AMHIC e cancelou seu registro naquele órgão. Curvelo, 31 de
dezembro de 2013 Irmã Therezinha Madureira Gonçalves Diretora Pre-
sidente CPF: 125.200.046-49 Simone de Cássia Morais G. dos Reis TC
–CRC MG. 085.127/O-2 CPF: 765.142.266-04
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE-MG. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº. 009/2014 – Tomada de
Preços nº. 001/2014. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para presta-
ção de serviços de reforma do Prédio da Câmara Municipal de Belo
Oriente. Edital e cadastramento: diretamente na sede da CÂMARA
MUNICIPAL, dias úteis, das 13:00 às 17:00 hs . Abertura e Julga-
mento: 12/05/2014, às 9:30 hs . BELO ORIENTE-MG, 16/04/2014.
Alfranor Vitor Alves Almeida – Presidente da CPL.
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Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 58/2013 – Concorrência
03/2013. Objeto: Prestação de serviço de Comunicação e Marketing. A
presidência da Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos
interessados que, após o segundo sorteio dos representes sem vínculo
com a CMB da subcomissão técnica, a referida subcomissão cou com-
posta pelos seguintes prossionais: a) prossional com vínculo com a
CMB: Wagner Augusto Álvares de Freitas e b) prossionais sem vín-
culo com a CMB: Carolina Nogueira Silva e Renata Zacaroni Goulart.
Em função de pedido de esclarecimento ao edital supra citado, a Dire-
toria de Comunicação Social e a Procuradoria Geral da CMB apresen-
taram os seguintes esclarecimentos: Questionamento 01: No Anexo I
– Brieng – as peças do grupo 2 e 3 admite-se a apresentação conforme
a pertinência. Pergunta: No caso do VT, podemos apresentar em forma
de storyboard? Resposta: O edital exige apresentação de uma peça ins-
titucional que será veiculada na TV por um período de 30 dias. Em
todo mercado audiovisual, o storyboard é utilizado de forma eciente
e econômica de apresentar um VT, mas não é um produto pronto. Por-
tanto, não poderá ser aceito como peça no certame. Questionamento
02: O caderno 03 com as vias identicadas do Plano de Comunicação e
Conjunto de Informações (repertório). Pergunta: Nesse caderno 03, as
páginas devem ser numeradas, rubricadas e assinadas na última página?
Resposta: Não há vedação no edital em apresentar o conteúdo do enve-
lope 3, via identicada, numerado, rubricado e assinado, devendo, no
entanto, atender o item 9.5.2 do edital no que diz respeito ao Plano de
Comunicação Publicitária. Questionamento 03 - No item 9.6 conjunto
de informações (repertório). Pergunta: Existe número de páginas espe-
cíco para esse item? Ele pode ser encadernado de acordo com a per-
tinência de cada agência? Resposta: O edital não especica o número
de páginas para o Conjunto de Informações, podendo ser encadernado
desde que respeite o item 9.6.3 do edital. Questionamento 04 - No item
9.2 – As propostas técnicas serão apresentadas em 03 invólucros distin-
tos, sendo tais invólucros padronizados e não identicados deverão ser
retirados previamente pelas licitantes na Câmara. O caderno 3 com o
Plano de Comunicação Publicitária e Conjunto de Informações deverá
ser apresentado em um envelope que será fornecido pela Câmara? Res-
posta: Sim, conforme item 9.2 do edital. A CPL comunica às empresas
participantes que os envelopes de propostas técnicas – Envelopes 01,
02 e 03, e de proposta comercial – Envelope 04, deverão ser protoco-
lados pelas agências interessadas na Diretoria Financeira, à Rua Rio
de Janeiro, nº 330, 2º andar, Centro, Betim-MG, até às 13h30 do dia
08/05/2014, e a sessão pública para abertura dos envelopes de proposta
técnica de números 01 e 02 será realizada às 14h do mesmo dia na Sala
das Comissões da Câmara Municipal de Betim, à Av. Governador Vala-
dares, 241, Centro, Betim-MG. Jefferson Matos Batista - Presidente da
CPL-CMB
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A Câmara Municipal de Engenheiro Caldas adjudcaçao, homologa-
çao e extrato - tomada de preço 003/2014, tipo Menor preço mensal,
Objeto: Prestação De Serviços De Natureza Administrativa Assistindo
Em Implantação E Acompanhamento Ao Sistema De Controle Interno
Da Câmara Municipal De Engenheiro Caldas - MG, Camara munici-
pal Engenheiro Caldas X REGIANE ALMEIDA CAMPOS CPF-041
.004.116-50 Valor: R$ 34.500,00, vigência 31-12-2014 podendo ser
prorrogado presidenta da Municipal De Engenheiro Caldas
A Câmara Municipal de Engenheiro Caldas adjudicação, homologa-
ção e extrato - tomada de preço 004/2014, tipo Menor preço mensal,
Objeto: prestação de serviços de assessoria jurídico-parlamentar para
as reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias e reuniões de comis-
são da câmara de vereadores de engenheiro caldas, Câmara municipal
Engenheiro Caldas X ELTA WALESCKA DE SOUZA BOMFIM CPF-
006.298.956-19 OAB – 94.685, Valor: R$ 24.000,00, vigência 31-12-
2014 podendo ser prorrogado presidenta da Municipal De Engenheiro
Caldas
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 03/2014, do tipo menor
preço, referente a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos veículos da frota
da Câmara Municipal de Ipatinga, com fornecimento de mão de obra,
peças genuínas da marca dos veículos ou originais de fábrica e óleo
semi-sintético para motor, para o exercício de 2014,conforme especi-
cações constantes no edital e seus anexos. O início do certame está
previsto para as 13h00min (treze) horas do dia 09 de maio de 2014, na
sala de reuniões nº 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente.O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário de 12h00min
as 17h00min horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA– TOMADA DE PRE-
ÇOS 001/2014 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO: Despacho do Pre-
sidente homologando o procedimento licitatório, ref. TP 001/2014,
do tipo “menor preço” por lote (art.43, VI, da Lei 8.666/93). Itabira,
07/04/2014. (a) Rodrigo Alexandre Assis Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(termo de aditamento –
prorrogação e revisão de valor contratual)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/12 em razão do Contrato de Presta-
ção de Serviço de Manutenção Lógica na rede de informática do Legis-
lativo, rmado em 16 de abril de 2013 entre a Câmara Municipal de
Nova Lima e a Mir Informática e Design Gráco Ltda; Objeto: prazo de
12 (doze) meses e Revisão de Valor Contratual. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, art. 57, e art. 65, inciso II, letra d; Convite: nº 002/2012;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900- Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividade: 01.006.01.031.0001
2025 - Manutenção dos Serviços de Informática. Valor: R$ 5.378,77
(cinco mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos)
mensais. Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela
Contratada, Carlos Roberto Gonçalves Fonseca Santos. Nova Lima, 15
de abril de 2014. Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 010/2014, rmado em 16 de abril de 2014, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Realbyte Sistemas de
Automação Ltda; Objeto: Aquisição de relógio de ponto eletrônico
e licença de software para o Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Processo: nº 030/2014, Dispensa nº 019/2014; Vigência: 04
(quatro) meses, a partir da data de sua assinatura podendo ser pror-
rogado nos termos da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Ele-
mento Orçamentário: 44905200 Equipamentos e Material Permanente,
33903900- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Atividade:
01.006.01.031.0001.1.002 - Aquisição Móveis, Veículos, Máquinas,
Utensílios e Equipamentos, 01.006.01.031.0001 2025 - Manutenção
dos Serviços de Informática; Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos
e noventa reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza
e, pela Contratada, Flávio Antônio Gomes. Nova Lima, 16 de abril de
2014. Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS– NOMEAÇÃO E
POSSE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2010 - A Presidenta
da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso das suas atribuições
legais, convoca o candidato abaixo relacionado para posse, conforme
Resultado nal do Concurso Público Edital 01/2010, homologado pela
Portaria 895, de 11 de julho de 2011. Cargo: Técnico de Nível Superior
I/Analista de Sistemas – JEAN LUCAS DE SOUSA (5º classicado)
Portaria de nomeação 1149, de 15 de abril de 2014. Fica o nomeado
cienticado de que o prazo para tomar posse é de 30 (trinta) dias corri-
dos e que deverá preencher os requisitos de investidura pertinentes, em
especial os descritos nos itens 3 e 15.3 do Edital 01/2010.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS:a Comis-
são Permanente de Licitação, atendendo à Lei Federal 12.232/2010,
Art. 10, § 2°, torna público a Licitação n° 10/2014 modalidade Pregão
Presencial n° 06/2014, Objeto: Aquisição de Combustível, à realizar-se
na sede da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, situada à Av.
Dr. Rossini de Minas, 729, no dia 07/02/2014. O Edital está disponí-
vel no site da Câmara, no endereço http://www.camarasaojoaquimde-
bicas.mg.gov.br e também por telefone no n° (31) 3534-9130, tratar
com Rose.
2 cm -16 547119 - 1
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas: a Comissão Permanente
de Licitação, atendendo à Lei Federal 12.232/2010, Art. 10, § 2°, torna
público o Contrato Assinado com a Empresa Ganhadora dos lotes 01,
02 e 03 do Processo Licitatório n° 05/2014 modalidade Pregão Pre-
sencial n° 02/2014, Objeto: Aquisição de Lanche, PANIFICADORA
E CONFEITARIA LUARTE LTDA, CNPJ: 04.278.160/0001.57, no
valor total de R$ 33.976,70 (trinta e e três mil novecentos e setenta e
seis reais e setenta centavos), no dia 14/02/2014.
2 cm -16 547153 - 1
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas: a Comissão Permanente
de Licitação, atendendo à Lei Federal 12.232/2010, Art. 10, § 2°, torna
público o Contrato Assinado com a Empresa Ganhadora do Processo
Licitatório n° 08/2014 modalidade Pregão Presencial n° 04/2014,
Objeto: Registro de Preços de serviços táxi e motocicleta, Anaim Antu-
nes dos Santos, CPF: 771.411.216.68, no valor total de R$ 10.500,00
(dez mil quinhentos reais), no dia 19/03/2014.
2 cm -16 547264 - 1
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas: a Comissão Permanente
de Licitação, atendendo à Lei Federal 12.232/2010, Art. 10, § 2°, torna
público o Contrato Assinado com a Empresa Ganhadora do Processo
Licitatório n° 08/2014 modalidade Pregão Presencial n° 04/2014,
Objeto: Registro de Preços de serviços táxi e motocicleta, Saulo Sotero
de Almeida Braga, CPF: 098.529.916-98, no valor total de R$ 6.975,00
(seis mil novecentos e setenta e cinco reais), no dia 19/03/2014.
2 cm -16 547269 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS: a Comis-
são Permanente de Licitação, atendendo à Lei Federal 12.232/2010,
Art. 10, § 2°, torna público a Licitação n° 10/2014 modalidade Pregão
Presencial n° 06/2014, Objeto: Aquisição de Combustível, à realizar-se
na sede da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, situada à Av.
Dr. Rossini de Minas, 729, no dia 07/02/2014. O Edital está disponí-
vel no site da Câmara, no endereço http://www.camarasaojoaquimde-
bicas.mg.gov.br e também por telefone no n° (31) 3534-9130, tratar
com Rose.
2 cm -16 547358 - 1
Extrato do Contrato n.º 005/2014 - Contratante:CÂMARA MUNICI-
PAL DE TIMÓTEO; Contratado: C & A PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de material gráco (lote 01 e 02), con-
forme as descrições contidas na proposta vencedora do Processo Admi-
nistrativo nº 014/2014, Pregão Presencial nº 008/2014; Com valor total
de R$ 13.889,90 (treze mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa
centavos); Vigência: 31/12/2014; Dotação orçamentária a saber: 01.01
.01.031.0101.4001.3.3.90.30.00; Data da Assinatura: 01/04/2014; Res-
ponsável: Empresa – Carlos Magno Ferreira Cordeiro; Câmara Munici-
pal de Timóteo: Guaraciaba Gomes Martins Araújo.
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Extrato do Contrato n.º 006/2014 - Contratante:CÂMARA MUNI-
CIPAL DE TIMÓTEO;Contratado:REFRIGERAÇÃO ACESITA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, para os 43 (quarenta
e três) equipamentos de refrigeração, conforme as descrições contidas
na proposta vencedora do Processo Administrativo nº 009/2014, Pregão
Presencial nº 005/2014; Com valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três
mil reais); Vigência: 06/04/2015; Dotação orçamentária a saber: 01.01
.01.031.0101.4001.3.3.90.39.00; Data da Assinatura: 07/04/2014; Res-
ponsável: Empresa – Reinaldo Pedro de Carvalho; Câmara Municipal
de Timóteo: Guaraciaba Gomes Martins Araújo.
3 cm -16 546997 - 1
Torna sem efeito a publicação do dia 16/04/2014, pág. 25, caderno
II, registro nº 545.292, daPREFEITURA MUNICIPAL DE VAR-
GINHA /MG , referente ao Tomada de Preços nº 003/2014. Decisão
Julgamento
1 cm -16 547145 - 1
Leilão 01/2014. Objeto: Venda de bens imóveis da Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG. Data: 14/05/2014 às 10:00 hs, na Câmara Municipal
localizada na Av. Dom Cirilo, nº 447, Centro, Paraopeba. Informações/
edital: Tel: (31) 3785-4045. www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -16 547027 - 1
MUNICÍPIO DE CURVELO – ERRATA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 001/2014-3 – Objeto: Seleção de interessados habilitados
para outorga da permissão para exploração dos Serviços de Transporte
Individual de Passageiros através de Motocicletas (MOTOTÁXI), no
Município de Curvelo/MG. - Inclusão do subitem: 13.2.1.1 – O lici-
tante classicado, cujo veiculo não seja da cor preta, terá o prazo de
até 12 meses contados da data da assinatura do contrato de permissão,
para adequação do veículo à cor padronizada denida no item 13.2.1,
sob pena de cassação da licença”. Alteração do Edital em seu subitem
8.1.6, bem como no Anexo I – Projeto Básico, subitem 7.1.6, que passa
a vigorar com a seguinte redação: Cópia autenticada do comprovante
de conclusão de curso especializado destinado a prossionais em trans-
porte de passageiros (mototaxista), conforme Resolução n. 410/2012
do CONTRAN. Serão aceitos também o comprovante de conclusão de
curso especializado realizado sob a vigência da Resolução n. 350/2010,
conforme artigo 7º da Resolução n. 410/2012. A Comissão abre novo
prazo para protocolo e abertura dos envelopes de documentação e pro-
posta técnica: Protocolo: até as 16:00 horas do dia 09/06/2014; Aber-
tura: 09:00 horas do dia 10/06/2014. Curvelo(MG), 15/4/14. Ana Cris-
tina Gomes Barbosa - Presidente
5 cm -16 546887 - 1
O MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIStorna público que realizará
no dia 05/05/2014 às 08h00min O Pregão Presencial n.º 028/2014 para
aquisição de material para o laboratório municipal em cumprimento ao
Convênio n.º 096/2013, realizará no dia 05/05/2014 às 13H00MIM o
Pregão Presencial nº 029/2014 para aquisição de medicamentos para
as Unidades Médicas e Postos de Saúde, destinado ao atendimento de
pacientes carentes do município de Franciscópolis, em cumprimento
ao Convênio n.º 096/2013, realizará no dia 06/05/2014 às 08H00MIN
o Pregão Presencial n.º 030/2014 para aquisição de material odonto-
lógico para manutenção dos consultórios da Sede, Distrito de Antô-
nio Ferreira, Povoado do Norete e comunidade de Santa Rosa, em
cumprimento ao Convênio 096/2013 e realizará no dia 06/05/2014 às
13H00MIN o Pregão Presencial n.º 031/2014 para aquisição de mate-
riais de limpeza, higiene e materiais descartáveis a serem utilizados
pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Convênio n.º
096/2013. Informações completas e aquisição do edital através do fone
(33) 3514.8000, horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas. Allan Max Caldeira. Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE HOMOLO-
GAÇÃO – Homologo e Adjudico o Pregão Presencial nº 008/2014 –
Processo de Licitação nº 023/2014 – Protocolo nº2.956/2014, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGA DE GÁS
(GLP P13, P20 e P45) em favor do licitante RONALDO REIS NUNES
E CIA LTDA - ME para os itens, 5978, 5980, 3354, com o valor total
de R$ 139.188,90 (Cento e Trinta e Nove mil e Cento e Oitenta e Oito
Reais e Noventa Centavos). Patos de Minas, 15 de abril de 2014. Pérsio
Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -16 546908 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2014 –
PROCESSO Nº 082/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Muni-
cípio (AGM), ratico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 027/2014, para aquisição de prótese de qua-
dril sem cimento e importada para o paciente Lázaro Marques dos Reis
em cumprimento ao Mandado Judicial nº 480.14.004134-8, com fulcro
no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo
de Dispensa de Licitação nº 027/2014. Patos de Minas, 16 de abril de
2014. Dirceu Deocleciano Pacheco - Secretário Municipal de Saúde
3 cm -16 546974 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG – Extrato de Dis-
pensa 23/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso
de suas atribuições legais com base no art. 24, inciso II, lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Ellen Cristina
Pereira 06606845602, aq. de ovos de chocolate para comemoração da
páscoa, total R$ 5.000,00. Antonio Cláudio Godinho – Prefeito Munici-
pal. Informações www.po.mg.gov.br e fone 3438111231.
2 cm -16 546899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 029/2014
APrefeitura Municipal de Conselheiro Lafaietetorna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de empresa de segurança desar-
mada para prestação de serviço no Aterro Controlado de Lixo, Hospital
Regional e CAPS, neste Município. Data de Recebimento das propos-
tas e documentação: 06/05/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodri-
gues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os escla-
recimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)
3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser soli-
citado pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.com. Conselheiro Lafaiete , 16
de abril de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 002/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o resultado
do presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de reforma nas instalações da Casa dos Conselhos, neste
Município. Licitante Vencedor: COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GONÇALVES LTDA, Valor Global: R$ 54.700,01. Con-
selheiro Lafaiete 16 de abril de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO TP 002/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologa-
ção do presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenha-
ria para execução de reforma nas instalações da Casa dos Conselhos,
neste Município. Licitante Vencedor: COMÉRCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS GONÇALVES LTDA, Valor Global: R$ 54.700,01.
Conselheiro Lafaiete 16 de abril de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 020/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologa-
ção do presente processo, objeto: Contratação de empresa para loca-
ção de utilitários leves a gasolina e pesados a diesel, tipo pick up, para
atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais, neste
Município.. Licitantes Vencedores: TREVO LOCAÇÃO DE VEÍ-
CULOS LTDA Item 01 a 04; Valor Global: R$ 72.240,00; Licitantes
Vencedores: PHP TRANSPORTES LTDA Item 05 e 06; Valor Global:
R$ 153.120,00 ; Conselheiro Lafaiete 16 de abril de 2014 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG, Inexigibilidade nº
006/2014, no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e com vistas às justicativas contidas no Processo nº
063/2014, Ratico a Inexigibilidade nº 006/2014, com base no art. 25
da mesma lei a favor de Celeste Aparecida Dias, CPF 578.316.376-72,
para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e con-
sultoria para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Abre
Campo/MG. 17/04/2014. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Torna público, nos ter-
mos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, moda-
lidade Pregão Presencial Nº 016/2014. Objeto: aquisição de veículo 1.0
0km para atender as necessidades do Município. A entrega e a aber-
tura dos envelopes será às 15:00 (quinze horas), do dia 06/05/2014, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua: Santo
Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:00 às 17:00
horas, onde deverá ser retirado o Edital. Informações pelo telefone: (31)
3872-1254. Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MINICIPAL DE AÇUCENA-##ATOResultado do
Pregão nº 016/14 – Processo nº 172/14, Registro de Preço nº005/14-
##TEXA Pregoeira, informa aos interessados, que os vencedores do
Pregão nº 016/14, cujo objeto é aquisição de material de construção,
para atendimento de diversas Secretarias do Município de Açucena/MG,
foram Conspavel-Construções Pavimentação Engenharia e Emp. Ltda
para os itens 01,02,03,04,05,06,08 e 10, Construtora Belo Oriente Ltda
Me para o item 09 e Areal Açucena Ltda Me para o item 07.Açucena,
15 de abril de 2014.##ASSJirlane Alves da Silva.##CARPregoeira.
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Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. Aviso de Licitação:
PL n° 025/2014 PP n° 023/2014. Objeto: aquisição de material perma-
nente e utensílios. Data/dia: 06/05/2014. Às 08:00h. Aviso de Licitação:
PL n° 026/2014 PP n° 024/2014. Objeto: aquisição de material de con-
sumo e material permanente. Data/dia: 08/05/2014. Às 08:00h. Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site: www.
aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L., em dias úteis, no horário de 08:00
às 13:00 horas, pelo telefax (33) 3611-1450, ramal 36 ou pelo e-mail:
licita@aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 16/04/2014.
Antônio Hermínio Neto. Pregoeiro. Extrato de Adjudicação, Homolo-
gação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG.
Contratada: Rosângela C. N. Bonm – ME. Base Legal: Leis
10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº 013/2014 – PP nº 013/2014.
Objeto: aquisição de material esportivo. Valor: Lote 1 R$ 25.900,00
(vinte e cinco mil e novecentos reais). Águas Formosas – MG,
24/02/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de
Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município de
Águas Formosas – MG. Contratada: Amazônia Indústria e Comércio
014/2014 – PP nº 014/2014. Objeto: aquisição de cestas básicas para
doação a carentes. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Águas
Formosas – MG, 11/03/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Teste-
munhas. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contra-
tante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Mundo da
Embalagem Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003.
PL nº 016/2014 – PP nº 016/2014. Objeto: aquisição de material de
limpeza, higiene pessoal, cama, mesa e banho, utensílios e outros.
Valor: R$ 261.482,45 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais, quarenta e cinco centavos). Águas Formosas – MG,
02/04/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de
Termo Aditivo: Partes: Município de Águas Formosas – MG x Luiz
Felipe Rodrigues Souza – ME. Base Legal: PL nº 013/2013, PP nº
Valor: R$ 92,08 (noventa e dois reais, oito centavos). Em: 31/03/2014.
(Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Termo Adi-
tivo: Partes: Município de Águas Formosas – MG x Francisco Pereira
Costa – ME. Base Legal: PL nº 04/2014, PP nº 04/2014, Art. 65, II, §1°,
Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/2002. Valor: R$ 28,80 (vinte e oito
reais, oitenta centavos). Em: 31/03/2014. (Ass.) Contratante, Contra-
tada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato.
Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Nilza
Barbosa Pereira. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003.
PL nº 017/2014 – PP nº 017/2014. Objeto: aquisição de material de
expediente, consumo, didático e outros. Valor: R$ 10.385,00 (dez mil,
trezentos e oitenta e cinco reais). Águas Formosas – MG, 04/04/2014.
(Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação,
Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas
– MG. Contratada: Teixeira & Chaves Ltda. Base Legal: Leis
10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº 017/2014 – PP nº 017/2014.
Objeto: aquisição de material de expediente, consumo, didático e
outros. Valor: R$ 16.523,40 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e três
reais, quarenta centavos). Águas Formosas – MG, 04/04/2014. (Ass.)
Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação,
Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas
– MG. Contratada: Gedeon Oliveira. Base Legal: Leis 10.520/2002,
8.666/93 e 123/2003. PL nº 017/2014 – PP nº 017/2014. Objeto: aquisi-
ção de material de expediente, consumo, didático e outros. Valor: R$
5.703,20 (cinco mil, setecentos e três reais, vinte centavos). Águas For-
mosas – MG, 04/04/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemu-
nhas. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante:
Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Rosângela C. N.
Bonm. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº
017/2014 – PP nº 017/2014. Objeto: aquisição de material de expe-
diente, consumo, didático e outros. Valor: R$ 148.809,95 (cento e qua-
renta e oito mil, oitocentos e nove reais, noventa e cinco centavos).
Águas Formosas – MG, 04/04/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e
Testemunhas. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Con-
tratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Oligraf
Ltda – ME. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº
018/2014 – PP nº 018/2014. Objeto: aquisição de material gráco.
Valor: R$ 17.637,19 (dezessete mil, seiscentos e trinta e sete reais,
dezenove centavos). Águas Formosas – MG, 08/04/2014. (Ass.) Con-
tratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação, Homolo-
gação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG.
Contratada: Gráca Carvalho Formulários Ltda. Base Legal: Leis
10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº 018/2014 – PP nº 018/2014.
Objeto: aquisição de material gráco. Valor: R$ 5.548,00 (cinco mil,
quinhentos e quarenta e oito reais). Águas Formosas – MG, 08/04/2014.
(Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação,
Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas
– MG. Contratada: Gráca Frota Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002,
8.666/93 e 123/2003. PL nº 018/2014 – PP nº 018/2014. Objeto: aquisi-
ção de material gráco. Valor: R$ 8.399,10 (oito mil, trezentos e trinta
e nove reais, dez centavos). Águas Formosas – MG, 08/04/2014. (Ass.)
Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação,
Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas
– MG. Contratada: Otávio Santana da Silva Mecânico – ME. Base
Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº 020/2014 – PP nº
020/2014. Objeto: aquisição de peças automotivas e outros itens. Valor:
Lote 3 R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais); Lote 5 R$
32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais); Lote 15 R$ 86.100,00
(oitenta e seis mil e cem reais) e Lote 18 R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Águas Formosas – MG, 15/04/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e
Testemunhas. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Con-
tratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Auto Peças
Medrado Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL
nº 020/2014 – PP nº 020/2014. Objeto: aquisição de peças automotivas
e outros itens. Valor: Lote 2 R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos
reais); Lote 6 R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta
reais); Lote 16 R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais) e Lote
23 R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Águas Formosas
– MG, 15/04/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas.
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Muni-
cípio de Águas Formosas – MG. Contratada: Gildásio Ferreira
123/2003. PL nº 020/2014 – PP nº 020/2014. Objeto: aquisição de peças
automotivas e outros itens. Valor: Lote 22 R$ 51.390,00 (cinquenta e
um mil, trezentos e noventa reais). Águas Formosas – MG, 15/04/2014.
(Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação,
Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas
– MG. Contratada: Automotivo Matos Pimenta Ltda. Base Legal: Leis
10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº 020/2014 – PP nº 020/2014.
Objeto: aquisição de peças automotivas e outros itens. Valor: Lote 9 R$
24.540,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais); Lote 10 R$
18.690,00 (dezoito mil, seiscentos e noventa reais); Lote 12 R$
41.950,00 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais); Lote 14
R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) e Lote 17 R$ 16.691,00
(dezesseis mil, seiscentos e noventa e um reais). Águas Formosas –
MG, 15/04/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas.
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Muni-
cípio de Águas Formosas – MG. Contratada: Organização Bebeto e
André Auto Peças Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e
123/2003. PL nº 020/2014 – PP nº 020/2014. Objeto: aquisição de peças
automotivas e outros itens. Valor: Lote 4 R$ 78.000,00 (setenta e oito
mil reais); Lote 7 R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta
reais); Lote 13 R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais);
Lote 19 R$ 16.370,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta reais); Lote 20
R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais) e Lote 21 R$
68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Águas Formosas – MG,
15/04/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de
Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município de
Águas Formosas – MG. Contratada: Elson Augusto Ferreira – EPP.
Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº 020/2014 –
PP nº 020/2014. Objeto: aquisição de peças automotivas e outros itens.
Valor: Lote 1 R$ 82.690,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e noventa
reais); Lote 8 R$ 36.380,00 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais) e
Lote 11 R$ 12.470,00 (doze mil, quatrocentos e setenta reais). Águas
Formosas – MG, 15/04/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e
Testemunhas.
30 cm -16 546883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através do Departamento de Compras,
torna público para efeitos de scalização que o extrato publicado no dia
16/04/14, Onde se lê Processo nº. 014 e Contrato nº. 04 o correto se faz
Processo nº. 015 e Contrato nº. 015 . Aimorés/MG, 16 de abril de 2014.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -16 547057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se acha nalizada a fase de Julgamento
das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 018/2014, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 013/2014, tipo “Menor Preço Por
Item”, para contratação de transporte escolar, para a Prefeitura Muni-
cipal. Aimorés – MG, 16 de abril de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -16 547129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
Aviso de Reticação. Processo n° 030/2014, Tomada de Preços n°
002/2014. Objeto: Contratação de empresa para construção da quadra
na E. M. N. Sª. do Sagrado Coração, conforme condições e especica-
ções contidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento
das propostas dia 20/05/2014 às 14:00 h. O edital poderá ser obtido
eletronicamente via email ou diretamente na sala da Comissão Perma-
nente de Licitações, localizada na Rua Felipe Senador, nº 263, Centro,
Aiuruoca – MG. Informações (035) 3344-1841. Email: licitacao@aiu-
ruoca.mg.gov.br. Presidente da CPL: Andresa Mª C. Cunha. Aiuruoca,
17 de abril de 2014.
3 cm -16 546810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013, ref. à Credenciamento nº
001/2013, Processo n° 003/2013. Contratante: Município de Alfenas
- MG. Contratado: Banco Itaú/Unibanco S/A, inscrita no CNPJ/MF
nº 60.701.190/0001-04. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO