Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 14-08-2014
| Data de publicação | 14 Agosto 2014 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 122 – Nº 150 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 14 dE AgOsTO dE 2014
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................5
Editais de Comarcas ....................................................................12
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................12
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
Pregão presencial nº 35/2014
A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE(CMBH) comunica aos interessados que a sessão
pública de abertura relativa ao Pregão Presencial nº 35/2014 (contra-
tação de empresa especializada na locação de mão de obra temporá-
ria para evento), que havia sido anteriormente adiada “sine die”, ca
remarcada para o dia 28 de agosto de 2014, a partir das 9:30 horas, no
Plenário Paulo Portugal da CMBH.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Secretaria da
Comissão Permanente de Licitação da CMBH, à Avenida dos Andra-
das, nº 3.100, Bairro Santa Egênia, sala A-121, telefone (31) 3555-
1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
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Pregão Presencial Nº 42/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE-torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00
horas do dia 22 de julho de 2014, em sua sede, na Av. dos Andradas,
nº 3.100, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de loca-
ção, montagem e desmontagem de estruturas metálicas para evento. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o cer-
tame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.cmbh.
mg.gov.br (link “licitações”) e na Secretaria da Comissão Permanente
de Licitação, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimen-
tos adicionais.Belo Horizonte, 1 de julho de 2014.
Cristiano Ricardo Pereira - Pregoeiro
3 cm -13 595530 - 1
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2014
A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE(CMBH) comunica aos interessados que a sessão
pública de abertura relativa ao Pregão Presencial nº 41/2014 (prestação
de serviços de sonorização, iluminação, produção de fotos, lmagem e
transmissão simultânea de evento), que havia sido anteriormente adiada
“sine die”, ca remarcada para o dia 29 de agosto de 2014, a partir das
9:30 horas, no Plenário Paulo Portugal da CMBH.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Secretaria da
Comissão Permanente de Licitação da CMBH, à Avenida dos Andra-
das, nº 3.100, Bairro Santa Egênia, sala A-121, telefone (31) 3555-
1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
4 cm -13 595539 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
PUBLICAÇÃO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CIS-CAPARAÓ
Aviso de Licitação.
Dispensa nº 005/2014.
Objeto: Aquisição de uniformes para funcionários do Sistema Estadual
de Transporte em Saúde – SETS e funcionário do Consórcio Intermu-
nicipal de Saúde Cis Caparaó, de conformidade com o art. 24, inciso II,
Abertura: 15/08/2014, às 09:00 h. Local: CIS CAPARAÓ
Rua Dom Cavati, nº 695, Bairro centro, Mutum /MG Tel. 0 xx 33
3312.1240.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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AVISO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
rações posteriores, Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS-
REFERENTE À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE
ÁGUA E O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA DO CISMAS, a
ser realizado no dia 26/08/2014. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 14/08/2014, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do CIS-
MAS, situado à Rua Antônio Simão Mauad, nº 301, bairro Pinheiri-
nho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.com.br.
Informações pelo telefone (35) 3622-1007 ou e-mail: licitacao@cis-
mas.com.br.
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que remarcou a licitação, modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL nº. 092/2014, tipo menor preço por lote, obje-
tivando a contratação de empresa especializada em prestação de ser-
viço de desobstrução de rede de esgoto através de equipamento com
hidro jato, para três caminhões para executar serviços no município de
Uberaba, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência -
Anexo V, em atendimento à solicitação da Seção de Manutenção de
Esgoto - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização
da licitação: 09hs00min do dia 28 de agosto de 2014.Valor referência:
R$378.000,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e
proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 13 de agosto de 2014, Ieda
Maria Rodrigues Silva, Pregoeira.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Condomínio Galeria Ouvidor – Edital de Convocação – Assembléia
Geral Extraordinária – De acordo com a Convenção cam os Srs. Con-
dôminos convocados para Assembléia Geral Extraordinária a ser reali-
zada no dia 27 de Agosto de 2014 às 19:30 horas, em 1° convocação
com número regimental, e em 2° convocação no dia 04 de Setembro de
2014 às 19:30 horas, com qualquer número de presentes, para delibera-
rem sobre a seguinte ordem do dia : Reforma e Modernização dos Ele-
vadores do Condominio. A Assembléia realizar-se-á na sala da adminis-
tração. Rua São Paulo n°656 – Valter Faustino – Administrador.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 081/2014, Registro de Pre-
ços nº 018/2014, modalidade Pregão Presencial nº 027/2014, do tipo
menor preço por item, para Registro de Preços para aquisição de Bom-
bas Hidráulicas e centrífugas, conjunto de motor bomba e rolamentos
para uso nos Poços Artesianos do DMAAE, conforme edital. O cre-
denciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26/08/2014, às
09horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Treze de Maio,
684, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1346 (Falar com
Liliane). Edson Batista Gomes – Diretor do DMAAE.
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Comunicado
Tomada de Preços 004/2014 – Processo Nº 029/2014
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas -
MG, comunica a alteração ocorrida na Tabela 1 da Tomada de Preços
004/2014 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para elaboração de projeto executivo de elevatória de água tratada e
linha de recalque, trecho compreendido entre ETA V e os reservatórios
Morro do Chapéu e ETA III, conforme especicações técnicas e demais
anexos. A tabela 1 deverá ser considerada conforme segue: Onde se lê:
item 12.4.1, 12.4.2 e 12.4.3, leia-se: item 8.4.1, 8.4.2 e 8.4.3. Onde se
lê: b1) 4; b2) 6, c1) 3 e c2) 16, leia-se: b1) 2, b2) 3, c1) 4 e c2) 20. As
demais condições do edital, bem como as datas de visita técnica e de
abertura desta Tomada de Preços, permanecem inalteradas. Poços de
Caldas, 12 de agosto de 2014 - Comissão Especial de julgamento de
Licitação – Portaria nº 057/2014
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DME DISTRIBUIÇÃO S.A. - DMED
CNPJ nº 23.664.303/0001-04
NIRE 3150021609-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2014
HORA E LOCAL : Às 9h, na sede social da Companhia, na cidade de
Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Pernambuco, 265,
Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA : Dispensada em virtude da
presença do único acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas
Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convoca-
ção, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A. MESA: Pre-
sidente: Alexandre Afonso Postal; Secretária: Sra. Roslândia Andrade
de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA:1 Deliberar sobre suplementação
de verba orçamentária para o exercício de 2014 da DME Distribuição
S.A. – DMED. 2. Autorizar a realização dos pagamentos relativos aos
valores aprovados e suplementados. DELIBERAÇÃO: Com base nas
deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas
Participações S.A. – DME, proferidas na 55ª Reunião Extraordinária,
realizada em 23/06/2014, foram tomadas as seguintes deliberações pelo
único acionista da Companhia: 1. Fica aprovada a suplementação de
verba orçamentária para o ano de 2014, conforme planilha que faz parte
integrante desta ata (Anexo I) 2 . Fica autorizado que os setores respon-
sáveis realizem os pagamentos relativos aos valores aprovados e suple-
mentados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada.
Poços de Caldas, 2 de julho de 2014. Mesa: Alexandre Afonso Postal -
Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária;
Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME (por) João
Deom Pereira – Presidente; Fernando de Paiva Posso - Diretor Admi-
nistrativo-Financeiro Interino. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certico o registro sob o nro 5351025 em 07/08/2014 #DME
DISTRIBUICAO S.A. - DMED#. Protocolo: 14/377.480-8. Marinely
de Paula Bomm - Secretária Geral. AH1411181. (O Anexo I da pre-
sente Ata encontra-se arquivado na sede social da Companhia).
8 cm -13 595302 - 1
34 cm -13 595588 - 1
UNISSUL SUPERMERCADOS S/A
CNPJ 06.311.489/0001-07 - NIRE: 31300019926
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2014
Data, Hora e Local: No dia 09 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede
social da Unissul Supermercados S.A. (“Companhia”), situada na Rua
Gaspar Lopes, nº 81, bairro Centro, Alfenas/MG, CEP: 37.130-000.Convo-
cação: Edital de Convocação publicado por 3 (três) vezes no jornal “Minas
Gerais” (Diário Oficial), nos dias 01/04/2014, caderno 2, folha 11, dia 02/
04/2014, caderno 2, folha 05 e dia 03/04/2014, caderno 2, folha 17; e no
jornal “Hoje em Dia”, nos dias 01/04/2014, caderno Editais, folha 27, dia
02/04/2014, caderno Editais, folha 22 e dia 03/04/2014, caderno Editais,
folha 23. Presença: Presentes acionistas que representam 68 % (sessenta e
oito por cento) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas
lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Carlos Magno de Sou-
za Fonseca, Presidente; Luiz Henrique Gonçalves, Secretário da Mesa. Or-
dem do Dia: Constava da ordem do dia a (i) apreciação do relatório da
administração e exame, discussão e votação das demonstrações financei-
ras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii)
proposta para destinação do resultado do exercício de 2013; (iii) eleição
dos membros da Diretoria; (iv) eleição dos membros do Conselho Fiscal; e
(v) fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal
para o ano de 2014. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimida-
de de votos, deliberam: (i) Aprovar, sem ressalvas, o relatório da adminis-
tração, as demonstrações financeiras, as contas dos diretores e demais do-
cumentos da administração referentes ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2013. Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/
76 relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 foram
publicados no jornal “Minas Gerais” (Diário Oficial), no dia 26/02/2014,
Caderno Publicações de Terceiros, folha 13; e jornal “Hoje em Dia”, no dia
26/02/2014, Caderno Economia, folha 14. (ii) Aprovar a destinação do lu-
cro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no
valor de R$ 1.650.868,85 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, oitocen-
tos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), da seguinte forma: (i)
R$ 82.543,44 (oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e qua-
renta e quatro centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líqui-
do do exercício, serão destinados à reserva legal, nos termos do artigo 193
da Lei 6.404/76; (ii) R$ 412.717,21 (quatrocentos e doze mil, setecentos e
dezessete reais e vinte e um centavos), equivalentes a 25% (vinte e cinco
por cento) do lucro líquido, serão distribuídos aos acionistas, nos termos do
art. 24º, §1º, alínea “b” do Estatuto Social da Companhia, sendo tal valor
distribuído à título de juros sobre capital próprio e imputado ao valor dos
dividendos obrigatórios devidos aos acionistas, nos termos do Art. 9º, §7º
da Lei 9.249/1995, e distribuído aos acionistas em 10 (dez) parcelas men-
sais de igual valor a partir de maio de 2014; (iii) R$ 1.155.608,20 (um
milhão, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e vinte centa-
vos), equivalentes a 70% (setenta por cento) do lucro líquido, serão destina-
dos à reserva estatutária. (iii) Eleger os seguintes membros para compor a
Diretoria da Companhia, todos com mandato de 2 (dois) anos, o qual se
iniciará em 30/04/2014 e terminará em 30/04/2016: 1. Diretor Presidente:
Carlos Magno de Souza Fonseca, brasileiro, casado, empresário, porta-
dor da carteira de identidade n. M-2.957.160, expedida pela SSP/MG, ins-
crito no CPF/MF sob o n. 586.751.676-87, residente e domiciliado na Ave-
nida Cel. Alfredo Custódio de Paula, n. 98, apartamento n. 5, bairro Medi-
cina, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37550-000.
2. Diretor Vice-Presidente: Vanderson Goulart Junho, brasileiro, casa-
do, empresário, portador da carteira de identidade n. M-1662.697, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 396.027.456-49, residente e
domiciliado na Rua Justino Paulistano, n. 150, bairro Varginha, Município
de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37501-102. 3. Diretor Adminis-
trativo: Ednaldo Donizeti Maiolini, brasileiro, casado, empresário, porta-
dor da carteira de identidade n. M-2.785.188, expedida pela SSP/MG, ins-
crito no CPF/MF sob o n. 309.606.116-68, residente e domiciliado na Praça
Santa Cruz, n. 42, bairro Centro, Município de Varginha, Estado de Minas
Gerais, CEP 37002-600. 4. Diretor Administrativo: Márcio Flávio Penido
de Oliveira, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identi-
dade n. M-2.783.005, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.
430.277.506-82, residente e domiciliado na Rua São José, n. 576, bairro
Centro, Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais,
CEP 37490-000. 5. Diretor Administrativo: Paulo Afonso Sales, brasilei-
ro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade n. M-262.703,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 192.877.046-00, resi-
dente e domiciliado na Rua Dr. Batista Caruso, n. 123, bairro Fátima I,
Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37550-000. 6.
Diretor Administrativo: Celso Luiz de Almeida, brasileiro, solteiro, nas-
cido em 06/10/1964, empresário, portador da carteira de identidade n.
3335431, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 534.594.666-
34, residente e domiciliado na Rua dos Expedicionários, n. 140, bairro Jar-
dim Nova Extrema, Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, CEP
37640-000. 7. Diretor Administrativo: Milton Shunyti Kuroda, brasilei-
ro, divorciado, comerciante, portador da carteira de identidade n. 5.352.621,
expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 829.329.138-91, resi-
dente e domiciliado na Rua Ariodonte Beneduzzi, n. 125, bairro Centro,
Município de Socorro, Estado de São Paulo, CEP 13960-000. 8. Diretor
Administrativo: Benedito Braz Pereira, brasileiro, casado, empresário,
nascido em 04/05/1955, portador da carteira de identidade n. 10.240.780,
expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 238.581.336-04, Rua Ma-
ria do Carmo Ramos, 267, Vila Ramos, munícipio de Cambui, Minas Ge-
rais, CEP 37.600-000. 9. Diretor Administrativo: Francisco Gotaro
Nishida, brasileiro, casado, empresário, nascido em 07/07/1951, portador
da carteira de identidade nº. 5.016.928, expedida pela SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob o n. 901.474.138-34, residente e domiciliado na Rodovia MG
290, Km 55, município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.570-
000. 10. Diretor Administrativo: Denilson Lamaita Miranda, brasileiro,
casado, nascido em 19/05/1960, empresário, portador da carteira de identi-
dade n. M 1270390, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.
339.560.226-53, residente e domiciliado na Rua Américo Miari, n. 250,
município de Três Pontas, Estado de Minas Gerais, CEP 37.190-000. 11.
Diretor Administrativo: Dimas Nogueira Fernandes, brasileiro, casado,
empresário, portador da carteira de identidade n. M-2.176.169, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 376.928.606-53, residente e
domiciliado na Rua Casimiro de Abreu, n. 113, bairro Porta do Céu, Muni-
cípio de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, CEP 37470-000. 12. Dire-
tor Administrativo: Issao Shimoda, brasileiro, casado, empresário, por-
tador da carteira de identidade n. 11891149, expedida pela SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob o n. 440.524.136-87, residente e domiciliado na Avenida
Brasil, n. 205, bairro Centro, Município de Monte Sião, Estado de Minas
Gerais, CEP 37580-000. 13. Diretor Administrativo: Celio Mauro de Sou-
za Fonseca, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identi-
dade nº. MG 2.771.805 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº. 571.162.456-34,
residente e domiciliado na Rua Joaquim Fagundes, nº. 65, bairro Fátima,
munício de Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-000. Os Diretores deverão to-
mar posse mediante assinatura do competente Termo de Posse a ser lavrado
em livro próprio, nos termos do art. 149 da Lei nº 6.404/76, quando deverão
aceitar o cargo e declarar, cada um deles, sob as penas da lei, para fins do
art. 147 da Lei nº 6.404/76, não serem impedidos por lei especial, ou conde-
nados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a
pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pú-
blicos. (iv) Eleger os seguintes membros do Conselho Fiscal e seus respec-
tivos suplentes, todos com mandato até a próxima assembleia geral ordiná-
Lilia Harumi Shimoda, brasileira, divorciada, comerciante, portadora da
carteira de identidade n.º 10714004-4, expedida pela SSP/SP, inscrita no
CPF/MF sob o n.º 112.049.428-11, residente e domiciliada na Rua Ariodonte
Benduzzi, n. 125, bairro Centro, Município de Socorro, Estado de São Pau-
lo, CEP 13690-000. 2. Membro: Luciano Nogueira Fernandes, brasilei-
ro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade n. M 4842386,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 662.334.616-34, resi-
dente e domiciliado na Avenida Dom Pedro II, n. 169, bairro Centro, Muni-
cípio de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, CEP 37.470-000. 3. Mem-
bro: Delson Lamaita Miranda, brasileiro, casado, empresário, portador
da carteira de identidade n. M-4.443.009, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob o n. 651.103.076-87, residente e domiciliado na Rua Fran-
cisco Garcia Júnior, n. 340, bairro Centro, Município de Três Pontas, Esta-
do de Minas Gerais, CEP 37190-000. 1. Suplente: Genivaldo Maiolini,
brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade n. M-
2.492.330, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 471.084.016-
49, residente e domiciliado na Rua Professora Geralda Baroli, n. 95, bairro
Parque do Retiro, Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, CEP
37100-000. 2. Suplente: João Braz de Oliveira, brasileiro, viúvo, empre-
sário, portador da carteira de identidade n. M-2.251.867, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 005.138.736-00, residente e domiciliado
na Vigário Penido, n. 59, bairro Centro, Município de São Gonçalo do
Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37490-000. 3. Suplente: Maria do
Carmo Mesquita Lamaita Miranda, brasileira, viúva, empresária, porta-
dora da carteira de identidade n. M-1.400.267, expedida pela SSP/MG, ins-
crito no CPF/MF sob o n. 037.711.736-63, residente e domiciliado na Rua
Nossa Senhora D’Ajuda, n. 518, bairro Centro, Município de Três Pontas,
Estado de Minas Gerais, CEP 37190-000. (v) Os Diretores da Companhia e
os membros do Conselho Fiscal renunciaram à remuneração para o exercí-
cio social findo em 31/12/2014. Devido a renúncia dos Diretores e mem-
bros do Conselho Fiscal fica prejudicada a deliberação sobre este item da
pauta. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os
trabalhos, para lavratura desta ata, que, lida, conferida e aprovada por una-
nimidade, sem restrições ou ressalvas, foi assinada por todos os acionistas
presentes. Assinaturas: Mesa: Carlos Magno de Souza Fonseca - Presi-
dente; Luiz Henrique Gonçalves - Secretário. Acionistas: Irmãos Fonseca
Ltda.; Maiolini Supermercados Ltda.; Milton Shunyti Kuroda; Márcio Flá-
vio Penido Oliveira; Luiz Henrique Gonçalves; Moacyr SM Comércio Ltda.;
Nishimoda Supermercados Ltda.; Hiper Tetra Supermercados Ltda.; e Su-
permercados Braizinho Ltda. Esta ata confere com o original lavrado em
livro próprio. (a) Luiz Henrique Gonçalves - Secretário. JUNTA COMER-
CIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico o Registro Sob o
Nro.: 5.287.685 em 10/06/2014 #UNISSUL SUPERMERCADOS S/A# Pro-
tocolo: 14/349.857-3. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
18 cm -13 595492 - 1
FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A
CNPJ N° 08.852.207/0001-04 - NIRE 3130002989-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014
Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2014, em
sua sede social na Av. Raja Gabaglia, nº 959, 12º andar, bairro
Luxemburgo, CEP 30.380-403, em Belo Horizonte/MG. Presença:
Compareceram à Assembleia, acionistas titulares de ações
ordinárias representativas de 100% do capital social, conforme
assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas, os quais
declararam ciência prévia e tiveram acesso com antecedência
de um mês do relatório de administração e das demonstrações
financeiras auditadas relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2013. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr.
Jayme Nicolato Correa e secretariada pelo Sr. Luciano A. de
Oliveira Santos. Convocação: Tendo em vista o comparecimento
de todos os acionistas, ficam dispensadas as formalidades de
examinar, discutir e votar o relatório da administração e as
demonstrações financeiras auditadas referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido, caso apurado; (iii) eleger os membros
da Diretoria; e (iv)fixar a remuneração global dos administradores
para o exercício de 2014. Deliberações: Aprovada a lavratura da
ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, foram tomadas as
seguintes deliberações, todas por unanimidade dos votos presentes:
(i) Aprovados, sem restrições ou ressalvas, o relatório da
administração e as demonstrações financeiras auditadas da
Companhia relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de
2013, publicados no Jornal “Estado de Minas” em 12 de abril de
2014, nas páginas 10, 11 e 12, bem como no Diário Oficial de
Minas Gerais no dia 15 de abril de 2014, às páginas 3, 4, 5, 6 e 7
do Caderno 2 – Publicações de Terceiros. (ii) Os acionistas
verificaram a ausência de lucros no exercício de 2013,
prejudicando a apreciação do segundo item da ordem do dia. (iii)
Foi aprovada a reeleição dos seguintes membros da Diretoria da
Companhia, todos com mandato de 1 (um) ano, contado da
presente data: como Presidente da Companhia, o Sr. Jayme
Nicolato Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista,
portador da Cédula de Identidade nº M-1.675.225 – SSP/MG e
inscrito no CPF/MF sob o nº 515.333.406-68; como Diretor
Executivo de Operações, o Sr. Sérgio Augusto Freitas Sampaio,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula
de Identidade nº 1.170.294 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº
539.460.731-15; e como Diretor Executivo de Finanças, o Sr.
Reinaldo Duarte Castanheira Filho, brasileiro, solteiro,
economista, ‘portador da Cédula de Identidade M-2.063.490 SSP-
MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 747.433.256-68, todos com
escritório profissional na Avenida Raja Gabaglia, 959, 12º andar,
bairro Luxemburgo, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.380-
403. Os membros da Diretoria eleitos declararam não serem ou
estarem impedidos por lei especial para ocupar cargos de
administração da Companhia, bem como não serem condenados
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou
a propriedade nem mesmo à pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os membros da
Diretoria declaram, ainda, não ocuparem cargo em sociedades
que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em
especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal,
e nem possuírem interesses conflitantes com a Companhia.
Conhecido o resultado das eleições, foram os novos Diretores
empossados nos cargos, mediante assinatura do Termo de Posse
lavrado no livro competente. (iv) Foi fixada a remuneração global
anual dos membros da Diretoria em até R$4.574.968,38 (quatro
milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta
e oito reais e trinta e oito centavos). Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Mesa:
(a) Jayme Nicolato Correa - Presidente da Mesa. (a) Luciano
A. de Oliveira Santos - Secretário da Mesa. Acionistas
Presentes: ATLANTIC IRON S.àr.l:(a) Jayme Nicolato Corrêa.
(a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho. EMPRESA DE
MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A.: (a) Jayme Nicolato Correa.
(a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho. JUCEMG - Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5276871.
Em 23/05/2014. FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A.
Protocolo: 14/350.409-6. (a) Marinely de Paula Bomfim,
Secretária Geral.
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