Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 06-11-2014
| Data de publicação | 06 Novembro 2014 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 122 – Nº 208 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 06 dE NOvEmBRO dE 2014
vENdA AvuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................6
Editais de Comarcas ....................................................................14
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2015 – Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Estruturas FAZ SABER que, no período de 10/11 a 03/12/2014, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e,
no períodode 10/11/2014 a 30/09/2015, estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos ao DOUTORADO, em regime de uxo
contínuo. As inscrições serão feitas mediante o preenchimento do for-
mulário de inscrição na página web do Programa www.pos.dees.ufmg.
br e entrega da documentação solicitada no item II do Edital, em enve-
lope lacrado e identicado, no horário de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às
17:00 horas, na Secretaria do Programa, na Av. Antônio Carlos, 6627
- Escola de Engenharia, Bloco I, sala 4215 - Campus UFMG Pampu-
lha – CEP: 31270-901 BH/ MG. A documentação solicitada no item
II do Edital poderá também ser enviada pelo Correio, na modalidade
SEDEX, desde que postada até o dia 28/11/2014, no caso de inscrição
ao mestrado. Serão oferecidas, com distribuição entre os grupamentos
de linhas de pesquisa “A” e “B” do Programa, 25 vagas para o mes-
trado, para ingresso no primeiro semestre de 2015, e 10 vagas para o
doutorado, para ingresso durante o ano letivo de 2015. Versão completa
dos Editais está disponível na Secretaria do Programa e em www.pos.
dees.ufmg.br. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014. Prof. Felício
Bruzzi Barros. Coordenador do Programa.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015/2 – Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises Clíni-
cas e Toxicológicas FAZ SABER que, no período de 28/11/2014 a
08/05/2015, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa,
na Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 – Sala 1023, Bloco 02 da Facul-
dade de Farmácia, Campus Pampulha, CEP 31.270-901– BH/ MG, de
segunda a sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de
10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. As inscrições poderão tam-
bém ser enviadas pelo Correio até 24/04/2015. O valor da taxa de ins-
crição é de R$ 111,29. Candidatos interessados em obter comprovante
de conhecimento de língua inglesa expedido pelo Cenex/FALE/UFMG
deverão fazer inscrição especíca para esta prova. Serão oferecidas,
para ingresso no segundo semestre de 2015, 16 vagas, a serem distri-
buídas nas linhas de pesquisa do Programa. Versão completa do Edital
está disponível na Secretaria do Programa e em www.farmacia.ufmg.
br/ppgact. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014. Prof. Vicente de
Paulo Coelho Peixoto de Toledo - Coordenador do Programa.
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PORTARIA N.º 71/2014-GD, 30 de outubro de 2014
O DIRETOR DA ESCOLA DE VETERINÁRIA DA UFMG, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE designar, os servido-
res DALTON DE OLIVEIRA FONTES, ProfessorAdjunto, inscrição
UFMG nº e ÉRIKA RAMOS DE ALVARENGA, Bióloga, Inscrição
UFMG nº 219681, para comporem Comissão de Processo Administra-
tivo Disciplinar – Rito Sumário, a m de, no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação desta Portaria, dar continuidade aos tra-
balhos de apuração da presumível incorrência em abandono de cargo
por parte da servidora Maria da Conceição da Silva Ferreira, inscrição
UFMG nº 074063, SIAPE 1143478,conforme Parecer nº 918/2014/PF-
UFMG/PGF/AGU-PLRB, processo nº 23072.018830/2014-59.
Professor José Aurélio Garcia Bergmann
Diretor da Escola de Veterinária da UFMG
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Particulares e
Pessoas Físicas
HOTEL SETE LAGOAS SPE S/A – Assembléia Geral Extraordinária -
Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade,
a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em sua sede social
na Av. Prefeito Alberto Moura, nº 21.001, Bairro Distrito Industrial em
Sete Lagoas/MG, no dia 14/11/2014, às 14 hrs. A m de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) – Discussão e votação da proposta da
Diretoria, com parecer favorável do Conselho Fiscal, para alteração do
tipo jurídico, de Sociedade Anônima para Sociedade Empresária Ltda.
b) – Outros assuntos de interesse social. Sete Lagoas/MG, 29/10/2014.
Márcia Juliana Garcia de Vasconcelos – Diretora Presidente.
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AVISO DE EDITAL.O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micror-
região do Vale do Piranga, torna público a realização de Tomada de
Preços nº03/2014, tendo por objeto Aquisição e instalação de 02 (dois)
elevadores, conforme Convênio nº 994/2013 - EMG/SES/SUS-MG/
FES que tem como objeto: Investimento visando Obras de Paisagismo
e Urbanismo da Área Externa da Unidade Assistencial do CISAMAPI
como também aquisição de 02 (dois) elevadores. Entrega e abertura
dos envelopes dia 24/11/2014 às 09h00min. Informações na CPL,Fone:
3819.8810 ou à Rua Felisberto Leopoldo, 706, Ponte Nova, MG.
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Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga. Raticação de Inexigibilidade nº 06/2014 - Considerando,
que o presente processo encontra-se de conformidade com a Legisla-
ção Pertinente (art. 25, caput, Lei 8.666/93), e com arrimo no parecer
jurídico, RATIFICO o Processo Licitatório nº 51/2014 como INEXIGI-
BILIDADE nº 06/2014, a favor das empresas C I SERVIÇOS MÉDI-
COS LTDA – ME, CNPJ 20.418.682/0001-64 com valor global de R$
128.033,86 e OFTALMOFRE CLÍNICA DE OLHOS LTDA, CNPJ
13.351.691/0001-10 com valor global de R$ 62.160,00. Ponte Nova
(MG) 05 de novembro de 2014. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima
- Presidente do CISAMAPI.
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Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 045/14-PP
032/14-Serv. Limpeza e desinfecção de reserv. água-CTR 090/2014-
Sig: Ricardo A. Veloso(presidente) e Marcos A. R. Araújo p/ Marcos
A. R. Araújo-ME-CNPJ 08.014.522/0001-54-Vr. R$81.066,40- Data:
03/11/14, Vig: 31/12/14.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 054/14-PP
038/14- Aquis. Materiais Médicos-CTR 091/2014-Sig: Ricardo A.
Veloso (presidente) e Roberto N. Gomes p/ Indumed Com. Imp. e Exp.
Prod. Médicos Ltda-CNPJ 01.985.366/0001-20-Vr. R$223.997,60-
Data: 05/11/14. Vig: 31/12/14.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 036/2013–PP
023/2013– Cont. de empresa p/ fornec. vale alimentação -1º Aditivo
CTR 095/13-Prorroga vig: 18/11/14 a 18/11/15-Inc. II, Art. 57, L.
8.666/93.
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COMUNICADO PÚBLICO 01
RETIFICAÇÃO Nº 01/2014 DO EDITAL 01/2014 DE 07/08/2014
CONCURSO PÚBLICO
Com amparo na Súmula 473 do STF e nos itens 7.5 e 21.22 do Edital
01/2014 de 07 de agosto de 2014 do Concurso Público para provimento
de vagas existentes no Quadro de Pessoal do Consórcio Intermunici-
pal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste / Jequitinhonha – CIS-
NORJE, o Presidente do CISNORJE no uso de suas atribuições legais,
retica o Edital do Concurso, alterando os seguintes itens:
1) O Cronograma de Trabalho do item 11 ao item 26 passa a vigorar
com novas datas;
2) Os itens 20.4 alínea “b” e “c” e 20.5 alínea “b” onde se lê 02 anos,
ler-se-á 06 meses;
3) A Portaria 3252/2009 GM foi alterada pela Portaria 1378/GM/MS
de 09/07/2013 no Programa de prova para os cargos de Enfermeiro,
Médico, Psicólogo e Técnico de Enfermagem;
4) Retica-se o Programa de Informática dos cargos de Contador,
Motorista Socorrista e Técnico Administrativo.
Os demais itens do citado Edital permanecerão inalterados.
Teólo Otoni, 09 de setembro de 2014.
(original assinado)
Vicente Alves Guedes
Presidente do CISNORJE
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COMUNICADO PÚBLICO Nº 02
RETIFICAÇÃO Nº 02/2014 DO EDITAL 01/2014 DE 07/08/2014
CONCURSO PÚBLICO
Com amparo na Súmula 473 do STF e nos itens 7.5 e 21.22 do Edital
01/2014 de 07 de agosto de 2014 do Concurso Público para provimento
de vagas existentes no Quadro de Pessoal do Consórcio Intermunici-
pal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste / Jequitinhonha – CIS-
NORJE, o Presidente do CISNORJE no uso de suas atribuições legais,
retica o Edital do Concurso, alterando os seguintes itens:
1) Fica excluído do Edital 01/2014 as vagas de ampla concorrência dis-
ponibilizadas para o cargo 04 – Medico, da localidade de Almenara,
permanecendo somente o cadastro de reserva;
2) Os candidatos que já efetivaram sua inscrição com o pagamento da
taxa que não optarem por fazer o concurso, poderão requerer a devo-
lução da taxa de inscrição, com preenchimento do requerimento que
segue anexo, enviando para o e-mail: msm@msmconsultoria.com.br,
no período de 04 a 12 de novembro, com devolução prevista até o dia
18 de novembro de 2014.
Os demais itens do citado Edital permanecerão inalterados.
Teólo Otoni, 04 de Novembro de 2014.
(original assinado)
Vicente Alves Guedes
Presidente do CISNORJE
REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Eu,_____________________________________________________
____________, documento de Identidade nº:___________________
______________, CPF nº:____________________________ inscrito
no CONCURSO PÚBLICO DO CISNORJE – Consorcio Intermuni-
cipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha, Edi-
tal 001/2014, inscrito para o cargo de Médico – localidade Almenara, 10 cm -30 625214 - 1
ENERGISA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 00.864.214/0001-06
NIRE 31.3.000.2503-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da ENERGISA S.A. (“Companhia”)
para se reunirem no dia 19 de novembro de 2014, às 11:00 horas, na
sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte),
no município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em Assembleia
*HUDO ([WUDRUGLQiULD D ¿P GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D
seguinte ordem do dia: (a) eleição de um membro titular, e dois
membros suplentes, do Conselho de Administração da Companhia
para um mandato até o dia 25 de abril de 2016. INSTRUÇÕES AOS
PARTICIPANTES: - Em cumprimento às normas legais vigentes,
informamos que o percentual mínimo de participação no capital
votante da Companhia, necessário à aquisição de voto múltiplo para a
eleição do membro suplente do Conselho de Administração, é de 5%
(cinco por cento). - Para que os acionistas ou seus representantes legais
sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer munidos dos
seguintes documentos: (i) se pessoa física: comprovante da qualidade
de acionista emitido pelo agente de custódia, documento de identidade
e, se for representada por procurador, o instrumento de mandato; (ii)
se pessoa jurídica: comprovante da qualidade de acionista emitido
pelo agente de custódia, Estatuto ou Contrato Social e ata de eleição
dos administradores. Se for representada por procurador, apresentar
também o instrumento de mandato. Para que a Companhia possa
organizar a Assembleia, solicitamos que tais documentos sejam
encaminhados para o endereço eletrônico do Gerente de Relações com
Investidores da Companhia, o Sr. Carlos Aurélio Martins Pimentel
(caurelio@energisa.com.br), ou depositados na sede da Companhia
com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização
da Assembleia. O acionista que comparecer à Assembleia munido
dos documentos exigidos poderá participar e votar, ainda que tenha
deixado de depositá-los previamente. - Os documentos aos quais
se refere o art.133 da Lei nº 6.404/76 e o Capítulo III da Instrução
CVM nº 481/09 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia e nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia
(www.energisa.com.br). Cataguases, 29 de outubro de 2014. Ivan
Müller Botelho - Presidente do Conselho de Administração
venho solicitar a devolução da Taxa de Inscrição do referido Concurso
por motivo de alterações ocorridas no quadro de vagas do edital, con-
forme Comunicado Público Nº 02
Dados do Requerente
Nome do
Candidato:_______________________________________________
Banco: _______________________________
Agência nº:__________________
Conta Corrente nº: ___________________________
___________________ ,_____de ____________de 2014
________________________________________
Assinatura do Requerente
INSTRUÇÕES
1) O número do Documento de Identidade e CPF deverão ser os mes-
mos utilizados no “REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO”.
2) Todos os campos do “REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DA
TAXA DE INSCRIÇÃO” são de preenchimento obrigatório.
3) Quando a conta corrente indicada for de terceiro, a responsabilidade
é do solicitante.
4) O “REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRI-
ÇÃO” deverá ser enviado para MSM Consultoria e Projetos Ltda, no
Endereço eletrônico:msm@msmconsultoria.com.br
5) Mais informações ligar no (33) 3522-4949.
16 cm -04 626980 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência
do Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE torna público Ata de Regis-
tro de Preços: Nº 051/2014; Fornecedor: Consorte Pneus Ltda Epp;
Valor: R$ 208.200,00; Objeto: Registro de preços para futura e even-
tual aquisição de Pneus; Vigência: 02/10/2014 a 02/10/2015. Comissão
Permanente de Licitação – Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila
Pedrosa, Prédio SAMU, Teólo Otoni/MG, tele/fax (0xx33)3521-0508
/ 3536-4032 – licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br
2 cm -04 626981 - 1
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES FINALIDADE:
Constituir o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraoapeba e
Vale do Piranga sob a forma de associação pública, de natureza autár-
quica, regendo - se pelo contrato/estatuto de Consórcio Público, pela Lei
n°. 11.107/2005, Decreto n°. 6.017/2007 e demais legislações aplicá-
veis à espécie e regulamentação de seus órgãos. ÁREA DE ATUAÇÃO/
INTERESSADOS: MUNICÍPIO DE BELO VALE, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ sob Nº. 18.363.937/0001-97,
com sede na Av. Tocantis, nº 57 – Bairro Centro, Jeceaba - CEP 35.473-
000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor José
Lapa dos Santos.MUNICÍPIO DE CARANAIBA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ sob Nº. 18.094.789/0001/52,
com sede na Rua Major Jose Henrique, nº 66 – Bairro Centro, Cara-
naíba – CEP. 36.428-000, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal, o Senhor Luiz Moreira de Souza.MUNICÍPIO DE CASA
GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
sob Nº. 18.667.477/0001-90, com sede na Av.Prof. Alberto Libânio
Rodrigues , nº 22 -Centro, CEP 36.422-000, neste ato representado por
seu Prefeito Municipal, o Senhor Antônio Elio Costa.O MUNICÍPIO
DE CATAS ALTAS DA NORUEGA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob Nº. 19.718.378/0001/53, com sede na
Rua Das Goiabeiras, nº. 129, CEP 36.450.000, neste ato representado
por seu Prefeito Municipal, o Senhor Gerson Lobo Neiva.O MUNI-
CÍPIO DE CONGONHAS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob Nº. 16.752.446/0001/02, com sede na Rua Pç
Presidente Juscelino Kubsticheck, nº.135, Centro, CEP 36.415.000,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor José de
Freitas Cordeiro.O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob Nº.
19.718.360/0001/51, com sede na Rua Prefeito Mário Rodrigues
Pereira, nº.10, CEP 36.400.000, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal, o Senhor Ivar de Almeida Cerqueira Neto.O MUNICIPIO
DE CRISTIANO OTONI, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob Nº. 19.718.402/0001-54, com sede na Rua
Manoel Domingos Baeta, 191, CEP 36.426-000, neste ato representado
por seu Prefeito Municipal, o Senhor Carlos Roberto de Rezende.O
MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ sob Nº.20.356.7620/0001-32,
com sede na Rua Teólo Andrade, nº 66, CEP35.496-000, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor João Batista Trin-
dade Azzi.O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob Nº.
20.356.747/0001-94, com sede na Praça Coronel Joaquim Resende, nº.
69, CEP 35490-000, neste ato representado por seu Prefeito Munici-
pal, o Senhor Maria Cristina Mansur Teixeira Resende.O MUNICÍPIO
DE ITAVERAVA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob Nº. 19.718.386/0001-08, com sede na Rua José Costa
Carvalho, nº.109, CEP 36.440.000, neste ato representado por seu Pre-
feito Municipal, o Senhor Antônio Nicolau de Carvalho.O MUNICÍ-
PIO DE JECEABA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob Nº. 20.356.739/0001-48, com sede na Praça Dagmar de
Souza Lobo nº.s/n, CEP 35.498.000, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, o Senhor Fábio Vasconcelos.O MUNICÍPIO DE
LAMIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
sob Nº. 24.179.426/0001-12, com sede na Praça Divino Espírito Santo,
nº.06, Centro – CEP 36.455-000, neste ato representado por sua Pre-
feita Municipal, a Senhora Francisco Nogueira Reis.O MUNICÍPIO
DE OURO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, ins-
crita no CNPJ sob Nº. 18.295.329/0001/92, com sede na Praça Sagra-
dos Corações, nº. 200, CEP 36.420-000, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, o Senhor Maria Aparecida Junqueira Campos.O
MUNICÍPIO DE PIRANGA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob Nº. 23.515.687/0001-01, com sede na Rua Bene-
dito Valadares, nº.09, CEP 36.480.000, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, o Senhor Carlos de Araújo SilvaO MUNICÍPIO DE
QUELUZITO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob Nº. 19.718.410/0001-09, com sede na Praça Santo Amaro,
nº.50, CEP 36.424-000, neste ato representado por seu Prefeito Muni-
cipal, o Senhor Nilton Rodrigues de Albuquerque O MUNICÍPIO DE
RIO ESPERA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob Nº. 24.179.665/0001-72, com sede na Pç Nossa Senhora da
Piedade, nº 36 - Centro, CEP 36.460.000, neste ato representado por
seu Prefeito Municipal, o Senhor Marcílio Oliveira Moreira Miran-
daO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ sob Nº. 19.718.394/0001-46,
com sede na Rua José Teixeira de Araújo, nº.33, CEP 36.430.000,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor Ama-
deu Antônio Ribeiro.O MUNICÍPIO DE SÃO BRAS DO SUAÇUI,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob Nº.
20.357.754/0001-96 com sede na Av. Dr. Aprígio Ribeiro Oliveira, nº.
150, CEP 35.494-000, neste ato representado por seu Prefeito Munici-
pal, o Senhor Elias Ribeiro de SouzaO MUNICÍPIO DE SENHORA
DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob Nº. 23.515.703//0001-58, com sede na Praça São Sebastião,
nº.26, CEP 36.470-000, neste ato representado por seu Prefeito Muni-
cipal, o Senhor Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. OBJETO: O Con-
sórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga
– CISAP VP, tem por nalidade atendimento complementar a saúde,
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA : Assembleia Geral, Conselho
Diretor, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.RECURSOS HUMA-
NOS :Os cargos de empregos públicos serão preenchidos por meio de
processo de seleção pública PERÍODO DE VIGÊNCIA:Indeterminado
ÍNTEGRA DO PROTOCOLO: O Protocolo de Intenções poderá ser
obtido na íntegra através da rede mundial de computadores – internet
– ENDEREÇO – gestor@cisap.com.br, cisapsecretariaexecutiva@via-
real.com.br
21 cm -30 625714 - 1
CIS-EVMJ - AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO DE LICI-
TAÇÃO - Comunicamos que foi cancelada a sessão pública do Pregão
017/2014, tendo em vista a discrepância entre o horário publicado na
imprensa ocial e o previsto no edital. Objeto: Registro de preços para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospeda-
gem a pacientes e/ou acompanhantes que se deslocam para tratamento
na cidade de Belo Horizonte oriundo dos Municípios consorciados ao
CIS-EVMJ. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras infor-
mações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, na Rua Santos
Dumont, nº 30, São Jacinto, Teólo Otoni/MG, ou através do fone: (33)
3522-2228.
3 cm -05 627405 - 1
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto -
DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará reali-
zar o Processo Licitatório nº 159/2014, na modalidade “Concorrência
Pública” do tipo “Menor Preço Item”, dia 08 de dezembro de 2014, às
14:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Apare-
cida, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa a contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia para implantação de
redes de água potável, implantação de redes coletoras de esgoto sanitá-
rio e execução de poços de visita em diversos Bairros de Uberlândia e
nos Distritos, durante o ano de 2015, a serem realizados por execução
indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, em atendimento
à Diretoria Técnica, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as condições do
Edital e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser adquirido
mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a folha no horário
09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta na Diretoria de Suprimentos ou
via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 03 de novembro de 2014. Orlando de Resende Dire-
tor Geral do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
-DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará rea-
lizar o Processo Licitatório nº 160/2014, na modalidade “Concorrência
Pública” do tipo “Menor Preço Global”, dia 09 de dezembro de 2014,
às 14:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Apare-
cida, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa a seleção e contra-
tação de empresa contratação de empresa especializada em usinagem,
fornecimento e aplicação derecomposição asfáltica em CBUQ - Con-
creto Betuminoso Usinado a Quente, a ser realizada por execução indi-
reta, sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento
de equipamentos, mão-de-obra para aplicação, transporte e matéria
prima para confecção do concreto asfáltico, em quantidade aproximada
de 60.000 m² (sessenta mil metros quadrados) cujas paredes verticais
deverão ter altura igual a 4 (quatro) centímetros, a serem aplicados
em diversos Bairros de Uberlândia, bem como nos Distritos, durante
o exercício de 2015, em atendimento à Diretoria Técnica, tendo visita
técnica obrigatória nos dias 02 e 03 de novembro de 2014, devendo a
mesma ser previamente agendada, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as
condições do Edital e demais legislações pertinentes. O Edital poderá
ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a
folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta na Diretoria
de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.
mg.gov.br. Uberlândia (MG), 04 de novembro de 2014.
Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
10 cm -04 626900 - 1
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