Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-09-2014
| Data de publicação | 10 Setembro 2014 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 10 d e seTem bro de 2014 – 3
SAAE DE CAMBUÍ/MG – Informa que se encontra aberto à Licitação
na modalidade PP nº 021/2014 – Proc. 074/2014. Objeto: Prestação de
Serviços de Locação de 250 horas de Máquina do tipo Retroescava-
deira, conforme solicitação do respectivo órgão, em conformidade com
as especicações dos anexos I e II do Edital. O Credenciamento dar-se-á
no dia 24/09/2014 das 08h00min às 08h50min para a entrega dos enve-
lopes, com a abertura no mesmo dia às 09h00min. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição no endereço do SAAE – Rua Amélia Lopes,
47 – Centro – Cambuí – MG, email: licitacoes@saaecambui.com.br,
site: www.saaecambui.com.br, ou pelo Telefone 035/3431-2942. Cam-
buí, 09/09/2014– Rosangela Maranesi dos Santos – Pregoeira.
3 cm -09 605702 - 1
SAAE DE BOCAIUVA/MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2014.
CONTRATADA: Alkimim & Alkimim. OBJETO: Fornecimento de
Refeições. VIGÊNCIA: 04/08/2014 a 31/12/2014. Robson Rafael
Andrade – Diretor SAAE Bocaiúva – MG. 10/09/2014*** EXTRATO
DE CONTRATO Nº 50/2014. CONTRATADA: HG Comercio de
Mat.. OBJETO: Fornecimento de Conexões PVC / FOFO. VIGÊN-
CIA: 15/08/2014 a 31/12/2014. Robson Rafael Andrade – Diretor
SAAE Bocaiúva – MG. 10/09/2014*** EXTRATO DE CONTRATO
Nº 51/2014. CONTRATADA: Pregão Mat. Construção. OBJETO:
Fornecimento de Conexões PVC / FOFO. VIGÊNCIA: 15/08/2014
a 31/12/2014. Robson Rafael Andrade – Diretor SAAE Bocaiúva –
MG. 10/09/2014*** EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2014. CON-
TRATADA: Andre Filogônio Pereira. OBJETO: prestação de serviço
de transporte de água potável por meio de 2 (dois) caminhões pipas.
VIGÊNCIA: 26/08/2014 a 31/12/2014. Robson Rafael Andrade – Dire-
tor SAAE Bocaiúva – MG. 10/09/2014***.
4 cm -09 605652 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA .
Pregão PRG 030/2014 – Data da Realização: 25/09/2014 às 09:15 h. O
SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana
– torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço por item – SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS , destinada a FORNECIMENTO DE FERRAGENS E
PARAFUSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE
MARIANA/MG, conforme especicado no anexo I do Edital. Edital
completo no setor de licitações do SAAE, à Rodovia dos Incondentes,
1440, Vila do Carmo nesta cidade, no horário de 08:00 às 11:30 e de
13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
3 cm -09 605620 - 1
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para
conhecimento de todos os interessados o CANCELAMENTO da lici-
tação modalidade PREGÃO Nº 028/2014, do tipo menor preço por
item, com data de abertura para o dia 18/09/2014 às 09h15min , cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE MICROONDAS E FOGÃO INDUSTRIAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE MARIANA,
2 cm -09 605645 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 16/2014, rmado
em 28.08.2014, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa SB GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZA-
ÇÕES LTDA. Valor: R$3.360,00. Dotação: 03.01.00.17.122.0060.220
2.3.3.90.39.00. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela
Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Melissa
Soares Braz.
2 cm -08 605292 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DE UNAÍ-MG
CONCORRÊNCIA Nº. 02/2014
Levamos ao conhecimento dos interessados que as empresas NG
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e TAMASA ENGENHA-
RIA S.A. impetraram RECURSO quanto ao Resultado da Fase de Habi-
litação da licitação em epígrafe. Cópia dos recursos podem ser obtidos
na sede do SAAE. A comissão abre prazo de 05 dias úteis para con-
trarrazões. O resultado dos recursos e abertura das Propostas será dia
18/09/2014 às 13:00hs. Unaí-MG, 09 de setembro de 2014. Eugênio
Silva Couto – Presidente da CPL.
3 cm -09 605465 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SAAE-UNAÍ
RETIFICAÇÃO EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 09/2014, rmado em 28.07.2014,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a
empresa SANTA IZABEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Com
fundamento na Lei nº. 8666/93; Vigência: 12 meses. Dotação:03.02.0
0.17.512.0061.2204.3.3.90.39.00; Signatários: pela Contratante: Petrô-
nio Cordeiro Valadares e pela Contratada: João Batista de Melo.
2 cm -09 605513 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO
Nº 1/2014 – SAAE/UNAÍ/MG
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG, por meio da
Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo
MAIOR LANCE POR LOTE, para alienação de bens móveis inserví-
veis para a autarquia. A sessão pública para oferta de lances está prevista
para o dia 30/09/2014 às 13h00min, na sede do Saae, na Av. Governa-
dor Valadares, 3.757 - Bela Vista - Unaí-MG, e o exame dos bens esta-
rão disponíveis no período de 22 a 29/09/2014. O edital estará disponí-
vel no site www.saaeunai.mg.gov.br e no endereço acima. Unaí-MG, 5
de setembro de 2014. Eugênio Silva Couto - Presidente CPL.
3 cm -09 605715 - 1
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 028/2014
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 028/2014, para
aquisição de Nobreak e Relógios de ponto Biométrico com forneci-
mento de Software para tratamento e gerenciamento de ponto. Abertura
do certame será realizada no dia 26/09/2014 às 09h00min, na sala de
licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos inte-
ressados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.com.br. Engº Sanzio José Borges – Diretor
Presidente. Viçosa, 10 de setembro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 029/2014
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 029/2014, para
aquisição de 02 (dois) grupos geradores de energia. Abertura do cer-
tame será realizada no dia 25/09/2014 às 09h00min, na sala de lici-
tações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos inte-
ressados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.com.br. Engº Sanzio José Borges – Diretor
Presidente. Viçosa, 10 de setembro de 2014.
5 cm -09 605417 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA
PRATA-MG, Torna público Errata: na publicação do dia 09/09/14, refe-
rente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2014 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para futura e eventual Prestação de Serviços
de Manutenção em Poços Artesianos, através do Sistema de Registro
de Preços, onde se lê: Data: 19/09/14–08:30h, Leia-se: Data: 19/09/14–
14h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle
F. T. Silva - Pregoeira, 09/09/14.
2 cm -09 605716 - 1
O SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - torna
pública a Adesão à Ata de Registro de Preços, da Prefeitura Municipal
de Ouro Preto, referente ao Pregão Nº 119/2014 para Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos para implan-
tação, disponibilização, administração, incluindo emissão de cartão
cesta básica eletrônico/magnético para os servidores municipais, con-
forme necessidade estimada, cuja vigência se encerra em 07/08/2015.
Empresa: Bancred Administradora de Cartões Benefícios Ltda - EPP,
CNPJ Nº 05.650.182/0001-60. Valor Total da Ata: R$ 11.847.632,16
(onze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois
reais e dezesseis centavos). Valor da Adesão: R$ 816.000,00 (oitocen-
tos e dezesseis mil reais).
3 cm -09 605548 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Gua-
raciaba - Portaria 005/2014 - Extrato: Concedo aposentadoria volun-
tária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais a
servidora: Maria das Dores Rodrigues Mendes Oliveira. Guaraciaba,
01/09/2014. João Batista da Cunha Osório - Diretor Executivo.
1 cm -09 605682 - 1
Pedido de Licenciamento não condicionado à Apresentação de EIA
e RIMA, mas condicionado ao cumprimento do Plano de Controle
Ambiental (PCA). A Iguaçu Caaratinha Energia Ltda, por determinação
do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna público
que solicitou, através do Processo n° 01307/2002/004/2013, a Licença
de Operação Corretiva para o empreendimento de geração de energia
elétrica a Pequena Central Hidráulica - PCH Inhapim, localizada no
município de Inhapim-MG
2 cm -08 604974 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de
agosto de 2014, às 17hs (dezessete horas), na sede social, na Av. do
Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP
30110-937.PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do
capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de
Acionistas”.PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade.SECRETÁRIO:
Álvaro Furtado de Andrade.EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispen-
sada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas repre-
sentando a totalidade do capital social, em conformidade com o arts.
124, §4o e 133, §4o da Lei nº 6.404/76.ORDEM DO DIA: Examinar,
discutir e deliberar sobre as seguintes matérias:(1)Aprovar a assunção
de todas as obrigações da Construtora Andrade Gutierrez S/A decor-
rentes das Debêntures da Primeira e Segunda Séries, por Andrade
Gutierrez S/A, sociedade por ações, sediada em Belo Horizonte – MG,
na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, com
Estatuto Social arquivado na JUCEMG sob o NIRE 3130001481-9,
em 23/06/2000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.262.197/0001-30-
;(2)Aprovar a celebração do terceiro aditamento à Escritura de Emis-
são, de acordo com a ordem do dia acima e a autorização concedida
pelos titulares das Debêntures da Primeira e da Segunda Séries, con-
forme assembleia geral de debenturistas da primeira série e da assem-
bleia geral de debenturistas da segunda série, ambas realizadas em 21
de agosto de 2014;(3)Aprovar a autorização à diretoria da Companhia
a praticar todos os atos necessários às deliberações acima; e(4)Aprovar
a raticação de todos os atos já praticados pela diretoria da Companhia
relacionados às deliberações acima.DELIBERAÇÕES: analisadas e
discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, por
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, delibe-
raram aprovar todas as matérias da Ordem do Dia. Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que,
lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.ASSINATURAS:
p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Otávio Marques de Azevedo e Luiz
Otávio Mourão.SÉRGIO LINS ANDRADE. ÁLVARO FURTADO
DE ANDRADE. ANGELA GUTIERREZ. HENRIQUE WER-
NECK GUTIERREZ. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio.ÁLVARO FURTADO
DE ANDRADE – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certico o registro sob o nº 5364705 em 01/09/2014.
Andrade Gutierrez Participações S/A. Protocolo: 14/605.497-1. (a)
Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral.
10 cm -09 605455 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto
de 2014, às 9h (nove horas), na sede social da Companhia, localizada
na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG,
CEP 30110-937.PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de
Administração.PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade.SECRETÁRIO:
Álvaro Furtado de Andrade.ORDEM DO DIA: deliberar sobre a dis-
tribuição de dividendos intermediários.DELIBERAÇÃO UNÂNIME:
aprovada por unanimidade a proposta de pagamento de dividendos
intermediários, nos termos do § único, do artigo 28 do Estatuto Social,
no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), equivalen-
tes a R$ 29,02 por lote de mil ações ordinárias e a R$ 31,92 por lote
de mil ações preferenciais, à conta de lucros acumulados apurados
no balanço social levantado em 30/06/2014. Esses dividendos terão
como base acionária a data de 29 de agosto de 2014 e serão negocia-
dos ex-dividendos a partir de 1° de setembro de 2014, e serão pagos
até a data de 30 de setembro de 2014. Tais dividendos serão imputa-
dos ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2014, ad
referendum da Assembleia Geral Ordinária, que examinará as contas
do exercício social de 2014. A proposta, conforme aprovada, foi arqui-
vada na sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada
pelos presentes. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014.SÉRGIO LINS
ANDRADE.ÂNGELA GUTIERREZ.ÁLVARO FURTADO DE
ANDRADE. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio.ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE – SECRETÁRIO.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico o registro sob
o nº 5366441 em 03/09/2014. Andrade Gutierrez Participações S/A.
Protocolo: 14/611.593-7. (a) Marinely de Paula Bomm – Secretária
Geral.
8 cm -09 605456 - 1
TOTAL PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 19.887.236/0001-10
NIRE: 3130010718-3
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2014.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto
de 2014, às 10h (dez horas), na sede administrativa, em Belo Horizonte
- MG, na Av. do Contorno, nº 8.279, 4º andar, sala 02-C, Gutierrez,
CEP 30110-059. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade
do capital social. PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁ-
RIO: Pedro Berto da Silva. CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação
em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia, nos termos do § 4º, do artigo 124 da
Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO UNÂNIME: mudar a denominação
social da Companhia para “ANDRADE GUTIERREZ DESENVOLVI-
MENTO IMOBILIÁRIO S/A”, alterando o artigo 1º do Estatuto Social
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - A ANDRADE
GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A é uma
sociedade anônima de capital fechado, regida pelo presente Estatuto
e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis”.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual
se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSI-
NATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Otávio Marques de
Azevedo e Luiz Otávio Mourão. LUIZ OTÁVIO MOURÃO. PEDRO
BERTO DA SILVA. A presente ata confere com a original lavrada no
livro próprio. PEDRO BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico o registro sob o nº
5366068 em 03/09/2014. Andrade Gutierrez Desenvolvimento Imobi-
liário S/A. Protocolo: 14/600.875-8. (a) Marinely de Paula Bomm –
Secretária Geral.
7 cm -09 605457 - 1
RETIRO BAIXO ENERGÉTICA S. A. CNPJ nº 07.783.055/0001-64.
NIRE 31.300.022.633. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da Retiro
Baixo Energética S. A. (“RBE”), a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 17 de setembro de 2014, às 10
horas, na sede social da RBE, localizada na Rua Matias Cardoso, 63,
Edifício Brafer, Conjuntos 805 a 808, Bairro Santo Agostinho, CEP
30170-914, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para
deliberar e discutir sobre a seguinte ordem do dia: (i) acolher as renún-
cias dos Srs. Ricardo Vinhas Corrêa da Silva, Manoel Antônio Ama-
rante Avelino da Silva e José Luiz de Melo Aguiar, aos seus respec-
tivos cargos de membros do Conselho de Administração da RBE; (ii)
eleição de novos membros do Conselho de Administração da RBE; e
(iii) demais assuntos de interesse social. Belo Horizonte, 05 de setem-
bro de 2014. Ricardo Vinhas Corrêa da Silva Presidente do Conselho
de Administração
4 cm -05 604493 - 1
EDITAL DE RELAÇÃO DE CHAPAS REGISTRADAS. O Presidente
do SINTRASAÚDE – MG - SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELE-
CIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento
ao artigo 49 do Estatuto, tendo encerrado o prazo estatutário para o
registro de chapas, faz publicar o presente edital, para consignar que
foi registrada apenas uma chapa para concorrer às Eleições Sindicais
prevista para o dia 19 e 20 de novembro de 2014. A única chapa apre-
sentada, conforme protocolo, é a denominada “CHAPA 1”, composta
pelos seguintes candidatos: Presidente: Manoel Melchiades Ribeiro;
Tesoureiro: José Danilo Borges; Secretário Geral: Maria da Conceição
Mota Pinto; Conselho Fiscal: Francisca Neide Martins Leite, Edmairy
Maria Ramalho Moreira Baldanza, Erika Likiane Fernandes. Suplentes
da diretoria: José Carlos Raimundo, Barbara Lucas de Oliveira, Tarcí-
sio de Castro Nunes; Suplente do conselho scal: Dryelli da Fonseca
Raimundo. Conforme estatuto, aos sócios em situação regular perante
a entidade sindical é concedido o prazo de 03 (três) dias a contar da
data da publicação da relação das chapas registradas para a impugna-
ção fundamentada. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. Manoel
Melchiades Ribeiro.
5 cm -09 605542 - 1
Edital De Convocação
Mataboi Alimentos S.A.–“Em Recuperação Judicial”CNPJ
16.820.052/0001-44;NIRE 31.300.046.524-Ficam convocados os
senhores acionistas da Mataboi Alimentos S.A.–“Em Recuperação Judi-
cial”, em atendimento à decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor
Doutor Pedro Aleixo, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0668012-
92.2014.8.13.0000, em trâmite perante a Colenda 12ª Câmara Civil do
Egrégio Trib. de Justiça de MG, a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada no dia 16/09/2014, às 11:00 hrs, em
primeira convocação, na sede social da Companhia, situada na Cidade
de Araguari, Estado de Minas Gerais, na Avenida Theodoreto Veloso de
Carvalho, 2053 – Paineiras – CEP 38445-198, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:(i)apreciar e deliberar sobre os termos e con-
dições do Protocolo de incorporação e Instrumento de Justicação r-
mado pelas administrações da Fratelli Dorazio S.A. e da Companhia,
tendo por objeto a incorporação das ações da Companhia pela Fratelli
Dorazio S.A. inclusive, mas não se limitando, sobre a substituição das
ações de titularidade dos acionistas da Companhia por ações da Fratelli
Dorazio S.A.;( ii)tomar ciência e raticar a nomeação da empresa espe-
cializada Hirashima & Associados Consultoria em Transações Societá-
rias LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Minis-
tério da Fazenda (CNPJ)sob o nº05.534.178/0001-36, responsável pela
elaboração do laudo de avaliação do valor das ações da Companhia que
serão incorporadas ao patrimônio da Fratelli Dorazio S.A.; (iii)preciar e
deliberar acerca do laudo de avaliação referido no item (ii) acima; e(iv)
deliberar sobre a incorporação das ações da Companhia pela Fratelli
Dorazio S.A. e sua implementação, inclusive para os ns do Art. 252
da Lei 6.404/76 e suas posteriores alterações e o consequente aumento
de capital da Fratelli Dorazio S.A.Informações Gerais:Por m, encon-
tram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Com-
panhia, os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na
assembleia.Araguari, 04/09/2014.Administração
7 cm -04 604212 - 1
LAPA – Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços
S/A, (Nova denominação social de Mutual – Apetrim Crédito Imobi-
liário S/A.). CNPJ-MF nº 18.941.229/0001-96. Companhia de Capital
Fechado. Edital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária. São con-
vocados os acionistas desta companhia para se reunirem em Assem-
bléia Geral Ordinária que será realizada no dia 16/09/2014, às 10:00
horas, em primeira convocação e, às 10:30 horas, em segunda convoca-
ção, no endereço da Av. João Pinheiro, nº 146, sala nº 906, Edifício João
Pinheiro, Centro, Capital do Estado de Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: I – deliberar quanto ao relatório da dire-
toria, balanço Patrimonial e demais demonstrações nanceiras relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2013, referendadas no parecer
de auditores independentes; II – à destinação dos resultados; III – a elei-
ção de um Diretor Geral, um Diretor Superintendente, até dois Direto-
res Gerentes e Conselheiros Fiscais; IV – deliberar quanto à remunera-
ção dos diretores eleitos. Belo Horizonte, MG, 04 (quatro) de setembro
de 2014. Antônio Jacques Moraes Freitas. Diretor Geral.
4 cm -05 604446 - 1
Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A- CNPJ Nº
17.357.641/0001-09 - Edital de Convocação para Assembléia Geral
Extraordinária.Por determinação do Senhor Diretor Presidente do
Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A, cam convocados os
senhores acionistas, na forma do artigo 123 da Lei nº 6.404/76 e do art.
33 do Estatuto Social da Sociedade, para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, no dia 30 de setembro de 2014, às 19:00 horas,
em primeira convocação, com a presença de acionistas que represente,
no mínimo ¼ (um quarto) do capital social com direito de voto, na Uni-
dade Santo Agostinho do Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A,
situado a Rua Mato Grosso, nº. 960, 2º andar, Bairro Santo Agostinho,
Belo Horizonte, Minas Gerais, a m de deliberarem sobre: a) Eleição
da diretoria para o período de 01/10/2014 à 31/03/2017; b) Eleição dos
membros do conselho de administração, para o período de 01/10/2014
à 31/03/2017; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Nos termos
do inciso IV, do art. 33, do Estatuto, as chapas deverão ser apresentadas
de forma completa à Assembleia, com a aceitação por escrito dos can-
didatos, devendo as chapas serem registradas na Secretaria com ante-
cedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. É permitida a represen-
tação dos acionistas por instrumento de procuração, para representação
e voto, e outorgados a outro acionista, administrador da sociedade ou
advogado. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.Cláudio Augusto
Junqueira de Carvalho - Diretor Superintendente - CRMMG
28746
5 cm -09 605544 - 1
Extrato Processo Licitatório nº. 006/2014 - A CODESEL - Companhia
de Desenvolvimento de Sete Lagoas, através da sua diretoria, em obe-
diência ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que
o Processo Licitatório nº. 006/2014, na Modalidade Convite 003/2014,
foi declarado DESERTO. Mais detalhes, bem como qualquer outra
informação, encontram-se nos autos do processo. Inf.: (31) 3774-0166.
Helena Fernandes Ribeiro de Oliveira - Presidente da Comissão Per-
manente de Licitação, e José Magelo Martins da Costa - Diretor Presi-
dente da CODESEL.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 015/2014 - A CODESEL -
Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas, através da sua dire-
toria, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna
público aos interessados a celebração da Ata de Registro de Preços nº.
015/2014, rmada com a empresa K.C.R COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS LTDA, fornecendo a Fabricação e montagem de uma pla-
taforma de pesagem eletrônico modelo rodoviário, com capacidade
máxima de pesagem 60.000 toneladas, com dimensões da plataforma
de 18x3mts, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/2014. Vigência da Ata de RP:
12 meses. Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encon-
tram-se nos autos do processo. Inf.: (31) 3774-0166. Ulisses França
Nogueira - Pregoeiro, e José Magelo Martins da Costa - Diretor Pre-
sidente da CODESEL.
5 cm -09 605558 - 1
Aviso de Licitação -FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS - FEPAM, mantenedora do Centro Universitário de Patos
de Minas - UNIPAM - TP nº. 014-2014. Tipo: menor preço unitário.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipa-
mentos veterinários novos e sem uso, bem como prestação de serviços
de assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças durante o
período de garantia oferecido pela licitante, visando atender às necessi-
dades do Curso de Medicina Veterinária e Hospital Veterinário do Cen-
tro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação
Educacional de Patos de Minas - FEPAM, conforme especicações e
quantidades contidas no edital. Protocolo: até dia 30-09-2014, às 14h e
30min na sala da CPL e abertura às 15hs do mesmo dia. Maiores infor-
mações: Setor de Licitações, Bloco A, 2º andar, Rua Major Gote 808,
B.: Caiçaras, Patos de Minas/MG, CEP: 38.702-054. E-mail: licita@
unipam.edu.br, site: www.unipam.edu.br/licitacoes - Fone: (34) 3823-
0349. Patos de Minas, 09/09/2014. Cyntia de Moura Santos - Presi-
dente CPL.
4 cm -09 605605 - 1
Consórcio CEMIG-CEB. Extrato de Contrato. Espécie: Contrato n°
05/2014. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e Raimundo Bandeira da
Rocha. Valor do Contrato: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscen-
tos reais). Prazo de Locação do Imóvel: 12 meses. Data da assinatura
do Contrato: 14/08/2014. Objeto: contrato particular de locação resi-
dencial. Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB: José Ricardo Cai-
xeta Neto – Diretor de Operação e Manutenção e João Torracca Junior
– Diretor Administrativo Financeiro e pelo Locador do Imóvel: Rai-
mundo Bandeira da Rocha.
2 cm -09 605528 - 1
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Comendador Gomes torna público que realizará no dia 24/09/2014 às
10:00 horas em sua sede, PL nº 001/2014, modalidade PP nº 001/2014,
relativo a prestação de serviços de assessoria na gestão do RPPS. Maio-
res informações pelo telefone (34) 3423-1297.
1 cm -09 605525 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MGtorna público o
extrato do contrato Nº 08/2014, rmado em 01/08/2014 entre a Câmara
Municipal de Igarapé e a Célio Eustáquio da Fonseca; Objeto: Locação
de imóvel não residencial, localizado na Rua João Rosa, nº 530, Bairro
Centro, Igarapé – MG ,para instalação do Procon Câmara; Modali-
dade dispensa nº: 01/2014, pelo inciso X da Lei nº 8.666/93; Valor: R$
13.500,00; Signatários pela contratante Micharlis Stânio da Fonseca e
pela contratada Célio Eustáquio da Fonseca.
2 cm -09 605483 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 08/2014 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS TÉC-
NICA E PREÇONº01/2014 - A Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Igarapé Torna Público realização de sessão pública no dia
18/09/2014 às 10 horas para prosseguimento de licitação deagrada nos
termos da Lei nº 12.232/2010. Ficam os licitantes intimados a participar
da sessão pública na qual serão identicados os apócrifos e apurados
os preços, quando serão abertos os envelopes “B” e “D”. O relatório
com as notas da subcomissão técnica estão à disposição dos licitantes e
interessados para conhecimento.Igarapé 09 de setembro de 2014. Presi-
dente da Comissão de Licitação Érica Aparecida de Almeida
3 cm -09 605497 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - 1º Termo Adi-
tivo ao Contrato Administrativo N.º 02/2014, rmado entre a CMLP e
a empresa RÁDIO TROPICAL AM LTDA. Visa o presente Termo Adi-
tivo a alteração do Item 10 da Cláusula Primeira do Contrato acima
citado, que passa a ter a seguinte redação: “10 – As inserções serão
veiculadas às 15 horas do dia da realização da reunião correspondente à
pauta publicada.” - Vigência e Valor do contrato inalterados. Data: 01 /
08 / 2014. EDMAR NUNES MIRANDA – PRESIDENTE.
2 cm -08 605273 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG - Extrato
de Contrato n.º 07/2014, rmado entre a CMLP e LUÍZA MÁRCIA
REZENDE. OBJETO: Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços
Gerais (Cantineira), por tempo determinado, em caráter temporário,
para atender necessidades da Câmara Municipal. O prazo de vigência
do presente contrato é de 04 (quatro) dias, tendo início em 02/09/2014
e ndando-se em 05/09/2014. EDMAR NUNES MIRANDA
– PRESIDENTE.
2 cm -08 605271 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 025/2014, rmado em 08 de setembro de 2014, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa PJ COMUNICAÇÃO E
CURSOS LTDA - ME; Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviço do Curso de Locução para 02 (dois) funcionários do Legisla-
tivo que será realizado no período de 15/09/2014 a 26/09/2014.. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações; Processo: nº 051/2014,
Inexigibilidade nº 004/2014; Vigência: 01 (um) mês a partir da data de
sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 – Outros
Serviços de Terceiros – PJ; Atividade: 01.006.01.031.0001.2027 – Trei-
namento de Pessoal. Valor Total: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais).
Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contra-
tada, Pedro Ivo Seixas Viana. Nova Lima, 08 de setembro de 2014.
Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
4 cm -09 605740 - 1
EXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO)
Processo: nº 17/2013. Convite: 16/2013. Termo Aditivo nº 04/2014. Fir-
mado entre a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo (con-
tratante) e a empresa Comercial Mapes de Combustíveis Ltda. (contra-
tado). Objeto: substituição da gasolina C Aditivada Original Ipiranga
pela gasolina C Original Ipiranga, com redução no preço por litro de
produto de R$3,09 (três reais e nove centavos) para R$3,07 (três reais e
sete centavos). Legislação nº Lei 8.666/93 e as suas alterações. Partes:
Pela Contratante, Luciana Maria Bicalho, Presidente da Câmara, e pela
Contratada Sanjay Braga Purushotam, sócio proprietário
3 cm -08 604890 - 1
Extrato de Contrato 11/2014 Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Lucca Engenharia Ltda ME.
Objeto: Contratação de prossional de engenharia civil para prestação
de serviços de acompanhamento e scalização da reforma e amplia-
ção do Prédio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Valor do Contrato: R$17.376,00 (Dezessete mil, trezentos e setenta e
seis reais). Vigência: 04/09/2014 a 03/03/2015. Dotação Orçamentária:
01.031.0001.4003.339036, 01.031.0001.4003.339039 Luciana Maria
Bicalho- Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -08 604979 - 1
Extrato de Contrato: 012/2014 Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Shine On LTDA ME. Objeto:
Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técni-
cos especializados de publicidade à Câmara Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$360.000,00 (Trezentos e sessenta
mil reais). Vigência: 08/09/2014 a 07/09/2015. Dotação Orçamentária:
010101 01 031 0001 4.003 - 339039 Luciana Maria Bicalho- Presidente
da Câmara Municipal.
2 cm -08 604895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/FMS,
EXTRATO DE ATA RPPLPP 006/2014 Aquisição de Material Per-
manente e Equipamentos Hospitalares. Ata RP059/14 D&D Empre-
endimentos Comerciais Ltda-Epp. CNPJ: 07.994.516/0001-48.
Valor: R$ 75.630,00. Ata RP060/14 ACI Comércio Ltda-Epp. CNPJ:
71.208.094/0001-37. Valor: R$ 80.531,00. Ata RP061/14 BH Labora-
tórios Ltda-Epp. CNPJ: 22.283.196/0001-01. Valor: R$ 54.100,00. Ata
RP062/14 Nutrafarma Distrib. Ltda-Me. CNPJ: 12.331.077/0001-23.
Valor: R$ 65.610,00. Ass: 13/08/14. Val: 12 meses.
Ata RPPLPP 021/2014 Contratação de Empresa Especializada em Con-
fecção de Brindes Promocionais. Ata RP050/14 Tec Free Ind. e Comér-
cio Ltda. CNPJ: 00.941.611/0001-34. Valor: R$ 100.330,00. Ass:
17/07/14. Val: 12 meses.
Ata RPPLPP 016/2014 Aquisição de Filmes e Material Radio-
lógico. Ata RP053/14 IBF Ind. Brasileira de Filmes S/A. CNPJ:
33.255.787/0001-91. Ass: 21/07/14. Val: 12 meses.
2º ADITIVO AO CONTRATO 029/2013 PL049/13 Dispensa 014/13
Locação de Imóvel para instalação da Saúde Mental da SMS. José
Ronaldo da Trindade. CPF: 197.342.126-72. Val: 20/08/14 a 20/05/15.
10º ADITIVO AO CONTRATO 009/2010 PL030/10 Dispensa 005/10
Locação de imóvel para instalação do Arquivo Morto da SMS. João
Lovatto. CPF: 073.176.116-20. Val: 01/08/14 a 01/09/14.
7º ADITIVO AO CONTRATO 020/2012 PL 025/12 Tomada de Preço
002/12 Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de
Engenharia para Construção do Posto de Saúde Cohab. Ita Constru-
ções e Serviços Elétricos Ltda-Me. CNPJ: 14.887.307/0001-60. Val:
01/08/14 a 01/09/14.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 013/2010 PL030/10 Dis-
pensa 005/10 Locação de imóvel para instalação da Medicina Antro-
posóca. Maria Nazareth Guimarães de Souza. CPF: 684.810.046-34.
Ass: 14/08/14.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 009/2010 PL030/10 Dis-
pensa 005/10 Locação de imóvel para instalação do Arquivo Morto da
SMS. João Lovatto. CPF: 073.176.116-20. Ass: 01/09/14.
8 cm -09 605680 - 1
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