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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-10-2014

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 26 Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Outubro 2014
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 17 de ouTub ro de 2014 – 5
APOUERJ Associação P. U. Educação RJ Adjacências e Convênio
Secretaria Educação DF 019/2013 conforme determinação de contratos
estabelecidos que serão executados no exercício seguinte. NOTA 24 -
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES: Referem-se ao recebimento de
matrículas de alunos veteranos e novatos, cujos valores representam a
primeira mensalidade do ano letivo seguinte. Por se tratar de ingressos
de recursos relativos a serviços ainda não prestados. NOTA 25 -
PATROCÍNIO/PARCERIA: ARAS – ASSOCIAÇÃO DE REFLEXÃO
 
COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA - R$ 1.653,09. NOTA 26 - RECUR-
     
diversos convênios referem-se aos recebimentos antecipados neste
exercício, por se tratar de receita do exercício seguinte. NOTA 27 -
  -
dos ou calculáveis, acrescido dos correspondentes encargos e variação
incorridos em data superior ao término do exercício seguinte. NOTA 28
-

Federal de Belo Horizonte, aguardando sua sentença. NOTA 29 -
RECEITAS A REALIZAR: São recursos recebidos de Lima e Rocha
Cantina Ltda, Convênio 19678/2012 Estado MS – SETAS, Convênio
Fundo p/ Infância e Adolescente, Convênio 18970/2011 Estado MS –
SETAS, Convênio 18948/2011 Estado MS – SETAS, Convênio
19116/2011 Estado MS – SETAS, Convênio 21421/2013 Estado MS –
SETAS, Convênio Prefeitura Municipal de Mandaguari 19/2013, Con-
vênio AABB Comunidade Aparecida de Taboado e Conferenza Episco-
pale Italiana para aquisição de bens que serão transferidos para a receita

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expressas na demonstração das mutações do Patrimônio. NOTA 31 -
RECEITAS: As receitas são apuradas obedecendo aos princípios do
regime de competência em conformidade com as exigências legais.
NOTA 32 - CONTRIBUIÇÕES DE PROMOÇÕES: Registra receitas
provenientes de festas organizadas com objetivos promocionais. CON-
TRIBUIÇÕES DE EXPEDIENTE: Essa conta registra exclusivamente
pequenos valores recebidos na secretaria para expedição de segundas
vias de documentos, históricos escolares, remarcação de prova, etc.
RECEITA NÃO ESCOLAR DO INTEGRAL: São contribuições rece-
bidas referentes ao aumento progressivo da jornada escolar, valori-
zando as iniciativas educacionais desenvolvidas fora do espaço escolar
e a vinculação entre o trabalho escolar. DOAÇÕES PATRIMONIAIS
DO EXTERIOR: São recursos recebidos de doação de Conferenza
Episcopale Italiana para aquisição de bens cujo valor representa a trans-
ferência da depreciação anual. NOTA 33 - Eventualmente a entidade
recebe doações de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas. No ano de
2013 a entidade recebeu as seguintes doações: Donativos Recebidos
  
  
APRENDIZAGEM: Contrato de Aprendizagem com o Banco do Brasil
para inserção e formação de jovens em programas de aprendizagem.

de 2013 os seguintes valores de convênios/subvenções. Convênios com
 
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-
MONIAIS: São recursos recebidos de diversos convênios para aquisi-
ções de bens cujos valores representam as transferências das
depreciações anuais. NOTA 37 - BENEFÍCIOS EDUCACIONAIS
EDUCAÇÃO BÁSICA: Benefícios Educacionais - Gratuidades Educa-


  
 -


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-
   

-

 
  -
        
  -
-
 

       
 
       
        
RECEITAS FINANCEIRAS: R$ 401.968,55. NOTA 40 - INDENIZA-
-
cial movida contra Prest-Ação Ltda CNPJ 65.152.175/0001-60. NOTA
41 - DESPESAS: As despesas são apuradas obedecendo aos princípios
do regime de competência em conformidade com as exigências legais
    -
   
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, 19678/2012 Estado
MS – SETAS e Prefeitura Municipal de Mandaguari. DOAÇÕES:
        
Dores e Paróquia e Santuário diocesano Nossa Senhora Aparecida.
       


-
        
   
   -
        
       
-
-


Convênio Secretária Municipal de Educação/Projeto Esc. Integrada -
        
  -
tura Municipal São Bernardo do Campo SEDESC 027/2012 Co –
 
-
tura Municipal São Bernardo do Campo SEDESC Co-Financ. Mun.
 
 
19/2013 - R$ 760.877,92. NOTA 44 - CUSTOS DAS DOAÇÕES C/
FINALID. ESPECÍFICA: R$ 15.150,00. NOTA 45 - PROJETOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL: Benefícios – Assistência Social - No atendi-
mento ao dispositivo no artigo 18 da Lei 12.101/09, a entidade no ano
de 2013, através dos seus projetos, concedeu os seguintes benefícios:
Gastos/Custos- Total dos Projetos - R$ 427.671,98. NOTA 46 - Convê-
nio – Menor Aprendiz - A Congregação de São João Batista CNPJ
17.257.510/0001-41 mantem contrato para inserção e formação de
jovens em programas de aprendizagem com o Educandário e Creche
Menino Jesus CNPJ 16.550.923/0001-57, com o objetivo do desenvol-
vimento de atividades que propiciem a promoção da integração do

por meio da aprendizagem, sendo esta comprometida como estratégia
       
desenvolvimento físico, moral e psicológico. A Congregação de São
João Batista – Instituto Promocional Dom Afonso Maria Fusco – Apa-
recida do Taboado CNPJ 17.257.510/0008-18 mantem contrato para
inserção e formação de jovens em programas de aprendizagem com o
Banco do Brasil S/A com objetivo de ir muito além da capacitação. O
programa alia o conhecimento básico do setor bancário a valores éticos
e de responsabilidade socioambiental. Os participantes, todos eles estu-

lucrativos conveniadas ao Banco do Brasil S/A. Cabe a essas entidades
proceder à seleção dos adolescentes, que devem ter de 15 anos a 15
anos e 10 meses, e cursar, no mínimo, o oitavo ano do ensino funda-
mental. O bom aproveitamento escolar é fator determinante na escolha
dos jovens. A Congregação de São João Batista – Instituto Educacional
São João Batista CNPJ 17.257.510/0011-13 mantem contrato para
inserção e formação de jovens em programas de aprendizagem com a
     
51.549.301/0001-00, doravante denominada ESPRO, que tem como
objetivo promover a contratação e formação de jovem(ns) aprendiz(es)
em programa(s) de aprendizagem desenvolvido pelo ESPRO, assu-
mindo este a condição de empregador do aprendiz e ônus desta relação,
nos termos do artigo 431 da CLT, para cumprimento de cota legal de
aprendizagem da empresa colaboradora e realização, em sua
instalações, de atividades práticas do programa por meio de formação
  -
des conjuntas que propiciem a formação da integração do(s) jovem(ns)
aprendiz(es) ao mundo do trabalho, em conformidade com os parâme-
tros estabelecidos pelas portarias TEM nº 615/07 e 1.003/08. NOTA 47
- DESPESAS FINANCEIRAS: R$ 68.948,09. NOTA 48 - Os recursos
-
formidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas
-
RIOS: R$ 7.719,00. NOTA 50 - Em virtude da entidade praticar ativi-
dade educacional e assistência social, foi efetuada a segregação contá-
bil de cada setor. Foram separados Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido,
Receitas, Despesas e Custos, conforme determinação da lei 12/01/2009.
Os custos foram encontrados através do rateio dos seus valores de
acordo com o número de assistidos de cada projeto. Foram realizados
os balanços da área educacional, da área assistencial e o balanço conso-
lidado. NOTA 51 - Custo da isenção usufruída pela entidade no ano de
   
         
   
   
NOTA 52 - A entidade utiliza-se do Grupo Compensado, constante do
Balanço Patrimonial, para controles de interesse da instituição. 52.1 –
Os valores alocados neste grupo não compõem os Ativos e Passivos da
Entidade. NOTA 53 - APURAÇÃO DO RESULTADO: O resultado foi
apurado segundo o Regime de Competência. Os rendimentos e encar-
gos incidentes em sua realização estão reconhecidos no resultado.

ou conjunto de bens de valores relevantes como determina o número 21
da ITG 2002 e ITG 10. Maria Antônia Ferreira da Conceição - Diri-
gente. Organização Savere. CRC: MG 005078/0-4. Jorge Fonseca Filho
- Contador - CRC: 009898/0-1.
88 cm -15 619768 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO–MG
LICITAÇÃO– A Câmara Municipal de Bueno Brandão-MG, fará lici-
tação na modalidade pregão presencial n º 002/2014, tipo menor preço
global,aquisição de mobiliário em geral, sendo: 12 unidades deEstante
em aço, com 06 prateleiras e 03 unidades de Estante em aço, com 3
prateleiras. ABERTURA dia28/10/2014, às 14:00 horas em sua Sede.
O Edital estará a disposição dos interessados, das 09 h às 17 h, na Rua

com.br- Tel.(35) 3463-1320.– Cláudia Cristina de Lima e Sá – Presi-
dente da Câmara Municipal.
3 cm -16 620118 - 1
Câmara Municipal de Guarda-Mor/
MG– CNPJ 20.583.100/0001-03

Processo nº. 379/2014. Modalidade: Menor Preço Global. Objeto:
Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamen-
tos de informática instalados, impressora e scanner com instalação para
-
mado: R$ 8.961,66. Abertura: 21/10/2014 às 09h no Prédio da Câmara
Municipal. Informações: O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal de Guarda-
 
   -
manente Licitação.
3 cm -16 620121 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 12/2014, REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014, PROCESSO
 
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO da
licitação , que tem por objeto o registro de preços para contratação de
    -
niões Plenárias, e na Prestação do Serviços de Buffet, do Tipo Coffee
Break e Coquetel, para os programas e Eventos Protocolares de Caráter
Institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto, conforme quantita-
   -

135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e Lote 2: R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais) Ouro Preto, 13 de outubro de 2014. Maria
Aparecida Guimarães de Paula – PREGOEIRA.
3 cm -16 620513 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS

Aditivo nº 7 ao Contrato nº 19/02010. Objeto Altera vigência dos serviços

Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.//Aditivo nº 2 ao Con-
-
cia: 16/10/2014 a 16/10/2015. Assim.:03/10/2014. Fundamento legal:
Proc. Lic. nº 10/2013 – Pregão Presencial nº 10/2013.
2 cm -16 620260 - 1
CAMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG– Pregão Pre-
sencial 08/14 – Aquisição de toners/ cartuchos. Recebimento propostas
até 29/outubro/14, às 13h. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro,
Pedro Leopoldo/MG. Edital no site www. camarapl.mg.gov.br. Esclare-
cimentos até o dia anterior à data do certame, de 12 às 18h, com Darlene
     
3222), e-mail parlamentarpl@gmail.
2 cm -16 620452 - 1
Câmara Municipal de São José da Lapa- Serviços de backup
de circuito interno de segurança do orgão – Contrato : Juliana Mar-
ques Bartolomeu – dotação orçamentaria 01.01.01.01.031.0001-2005
-3.3.90.39.00 – Ficha 20- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1 cm -15 620028 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a abertura de
Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial – Registro
de Preços nº 036/2014 – Eventual e Futura Aquisição de Material de
Limpeza, Copa e Cozinha. Abertura: 30/10/14, às 13:00h. Pregão Pre-
sencial – Registro de Preços nº 037/2014 – Eventual e Futura Aquisi-
ção de Suplemento Alimentar para atender demanda judicial. Abertura:
      
Editais disponíveis no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Informações somente por e-mail: licitasaudesjdr@hotmail.com.
3 cm -16 620486 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG., torna
públicos os seguintes extratos: Dispensa de Licitação nº 007/2014
  -
cantes com fundamento nos dispositivos legais previstos no art. 24, inc


Licitatórios 006/2014, 020/2014 e 036/2014. Ficam rescindidos os con-
tratos relativos aos processos citados. Contratada: Auto Posto Epa Ltda,

2 cm -16 620067 - 1
Município de Capinópolis. Aviso do PP nº 046/14, tipo menor preço
por item. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores p/ veícu-
       
dos envelopes e sessão de lances: 30/10/14 às 13h00min (treze horas).
Local: Sede da Prefeitura na Av. 113 nº 636 – B. Paraíso. O edital
encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informa-
ções pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira.
Pregoeira. 16/10/14.
2 cm -16 620475 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE/MG. EXTRATO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PRECOS 081/2014, originada da realização do Pregão Pre-
sencial 133/2014 – Processo Administrativo 267/2014. Firmado entre
      
CAFEIC. EM GUAXUPÉ LTDA - COOXUPE.Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especiali-
zada para o fornecimento de café torrado e moído para atender as diver-
sas secretarias da Prefeitura de Guaxupé, por um período de 12(doze)
    
Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -16 620094 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO
   -
mado com CSC – CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI
– EPP. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada com vis-
-
    -

      -
     
URBANO.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO
   -
mado com RICEL INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA - ME. Objeto:
seleção e contratação de empresa especializada com vistas à execução
da obra – OBJETO 02 – Instalação de IP – Avenida Presidente Tan-
credo Neves no trecho de via alargada, em frente ao Parque de Expo-
    

  

      -
MENTO URBANO.
5 cm -16 620207 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG 
  
o parecer jurídico nº 1.058/2014/L e reconheço no presente caso a Dis-
pensa de Licitação para locação de imóvel não residencial, localizado
à Rua Mato Grosso nº227, Lagoa Grande, em Patos de Minas/MG,

com fulcro no artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Pérsio Ferreira de Barros –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -16 620196 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG– Extrato de
Dispensa 61/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG,
no uso de suas atribuições legais, art. 24, inciso II, lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Wilson J. Mar-
tins, legalização de documentação de veículos destinados ao Município
total R$ 7.800,00. Extrato de Dispensa 62/14 - O Prefeito Municipal
de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais, art. 24,
 
a contratação de Retina C. LTDA, fornecimento e aplicação de medi-

total R$ 15.000,00. Extrato de Dispensa 63/14 - O Prefeito Municipal
de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais, art. 24,
inciso II, lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a con-
tratação de Patos P. A. LTDA, conserto bomba Escola Carmem Celina,
total R$ 2.800,00. Extrato de Inexigibilidade 06/14 - O Prefeito Muni-
cipal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais,
art. 25, inc. I, lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA
a contratação de Belmed E. LTDA, manutenção no aparelho de anes-
tesia. modelo: Fuji - Marca: Takaoka - Série: 2273, total R$ 2.726,00.
Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal. Informações www.po.mg.
gov.br /3438111231.
5 cm -16 620558 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA- MG, torna
público que se encontra a disposição o PROCESSO n.º233/2014, EDI-
TAL TOMADA DE PREÇOS N.º 033/2014, que trata da Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para execução
  
para adaptação e ampliação da rede física do ensino fundamental, a ser
executado no período de 03 (três meses), vinculado ao recurso FUN-
DEB, cuja abertura ocorrerá no dia 03/11/2014 às 14:00 horas. O Edi-
tal em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 30 de outubro
de 2014. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ou
no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba 16 de outubro de
2014. Magali de Lima Gomide - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -16 620275 - 1
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 226/2014 Tomada de
Preço Nº 11/2014. Objeto: Cessão de licença de uso de software de ges-
 -
ção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua
Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs.
A sessão será realizada no dia 04 de Novembro de 2014 às 09hs30min.
2 cm -16 620155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas Torna Público A
Realização do Segundo Termo Aditivo Referente Ao Contrato N°
001/2013 Concernente Ao Processo Licitatório Nº. 001/2013 – Dis-
        
       
        
 
01/10/2014 A 31/12/2014 – Dot. Orçam: 02.02.01.04.122.0001.2067.3
.3.90.39.00 Ficha 47 Fonte 1.00.00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito
Municipal.
Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu,
66 – Centro – Cep: 36850-000
Telefones: (32) 3725-1000 * * * (32) 3725-1032
licitacao@antoniopradodeminas.mg.gov.br
4 cm -16 620262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 124/2014 PP084/2014
        
na data de 10/10/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
084/2014 com as empresas: IBF- Indústria Brasileira de Filmes S/A,
valor global do contrato R$4.780,36 (quatro mil setecentos e oitenta

  
dos contratos 10/10/2014 a 31/12/2014.
3 cm -16 620086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO POR TER
ALTERAÇÃO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modali-
dade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
 
NILO TABUQUINE DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, INCLUINDO
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO, mediante con-
trato, de acordo com o Edital de Pregão nº 126/2014, devendo a pro-
posta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e

de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias pode-
rão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil
e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0,
Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.
br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
7 cm -16 620251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS
Aviso de Licitação
Processo nº 0025526/2014
Concorrência Pública nº 010/2014 - Registro de Preços nº 002/2014
APREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - PMA,com sede à
Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de
Araguari – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49,
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio
do Decreto Municipal nº. 002, de 15 de janeiro de 2014, comunica aos
interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal n°.
123, de 14 de dezembro de 2.006, Lei Complementar n°. 147 de agosto
de 2014 e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013, Decreto nº. 050, de
03 de dezembro de 2004, fará realizar licitação na modalidade CON-
CORRÊNCIA PÚBLICANº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 002/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de
empresa especializada para instalação da célula 2 do aterro sanitário
municipal de Araguari, sendo: serviços preliminares, terraplanagem,
impermeabilização e drenagem e serviços complementares. para exe-
cução da obra é necessária uma perfeita comprensão dos projetos apre-
sentados e conhecimento das normas técnicas e recomendações dos
fabricantes referentes á utilização de todos os materiais que serão apli-
cados na obra. é obrigatória, uma visita prévia ao local da obra, para
conhecimento das condições locais, tais como: nivelamento, limpeza,
locais para armazenamens de materiais, entulhos, etc. conforme memo-
rial descritivo anexo. Os envelopes contendo os documentos de habili-
tação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e

38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às 14:00 (quatorze)
horasdodia 26 (vinte e seis) de novembro de 2014 (dois mil e qua-
torze), sendo que a abertura dos envelopes será realizada nomesmo dia
e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação deve-
rão designar seu responsável técnico para vistoriar o local onde será
executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expe-
diente normal da PMA,até o dia 25(vinte e cinco) de novembro de 2014
(dois mil e quatorze), mediante prévio agendamento de data e horá-
rio junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,desegunda asexta-
feira, das13:00 (treze) às17:00 (dezessete) horas, pelos telefones:(34)
3690-3153 / (34) 3690-3115. Os horários estabelecidos neste Edital
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ção poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos,
situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante
o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia
de R$10,00(dez reais) correspondentes ao custo das cópias do edital
e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta Corrente nº. 73.125-
0,Agência 0090-6, do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente pelo sita
da PMA:www.araguari.mg.gov.br/ Licitações PMA. Mais informações
pelos telefones: (34) 3690-3280. Todas as publicações referentes a este
 
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grande circulação no Estado e em jornal de circulação no Município.
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sidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Licitação
Edital de Credenciamento nº 006/2014Processo nº 0025465/2014
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria Municipal de Saúde, pela COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES, Instituída pelo Decreto Municipal nº. 002/2014, de
15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados que, com base na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores,
Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006, que
será realizada a seleção de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços
de saúde, em conformidade com o disposto neste Chamamento, com a
Lei n.º. 8.080/90, no que couber com as normas as das Instruções Nor-
mativas n.ºs 01/05, 02/05 e 03/05, demais normas do Sistema Único
de Saúde e princípios gerais da administração pública, torna público
que se encontra aberto o processo deCredeciamento de pessoa jurídica,
para prestação de serviços médico-hospitalares para emissão de lau-
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cipal de saúde, através da prestação de serviços à PREFEITURA, em
conformidade com todas as diretrizes da Lei nº 8.666/1993, com as
alterações posteriores, garantindo a higidez e lisura do procedimento.
Osinteressados a prestar serviços deverão encaminhar toda documenta-
ção na data do dia 10/11/2014,às 14hs00min, na sala do Departamento
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Bairro Centro. Maiores informações pelo telefone (0**34) 3690-3280
e pelo e-mail licitação@araguari.mg.gov.br. O Edital estará disponível
no site da Prefeitura de Araguari, no endereço eletrônico www.araguari.
mg.gov.br.
Aviso de Licitação
Edital de Credenciamento nº 007/2014
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria Municipal de Saúde, pela COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES, Instituída pelo Decreto Municipal nº. 002/2014, de
15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados que, com base na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores,
Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006, que
será realizada a seleção de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços
de saúde, em conformidade com o disposto neste Chamamento, com a
Lei n.º. 8.080/90, no que couber com as normas as das Instruções Nor-
mativas n.ºs 01/05, 02/05 e 03/05, demais normas do Sistema Único de
Saúde e princípios gerais da administração pública, torna público que se
encontra aberto o processo de Credenciamento de pessoa jurídica para
prestação dos serviços médico-hospitalares nas áreas de exames labo-
ratoriais de patologia clínica para pacientes usuários do sistema único
de saúde (sus), conforme tabela SIA/SUS - SIGTAP, através da presta-
ção de serviços à PREFEITURA, em conformidade com todas as dire-
trizes da Lei nº 8.666/1993, com as alterações posteriores, garantindo
a higidez e lisura do procedimento. Osinteressados a prestar serviços
deverão encaminhar toda documentação na data do dia 10/11/2014,às
15hs00min, na sala do Departamento de Licitações e Contratos situado
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mações pelo telefone (0**34) 3690-3280 e pelo e-mail licitação@ara-
guari.mg.gov.br. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Ara-
guari, no endereço eletrônico www.araguari.mg.gov.br.
25 cm -16 620376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG– REPUBLI-
     
DE PREÇOS n.005/2014. A Prefeitura Municipal de ARANTINA/
MG torna pública a republicação do edital do Processo Licitatório nº.
0140/2014, na modalidade Tomada de Preços n.005/2014 e que rece-
berá os envelopes contendo documentos e propostas, até às 10h, do dia
31/10/2014, o tipo menor preço para a contratação de uma empresa em
regime de empreitada para execução de obras de melhorias no Cemi-
tério Municipal, Campo de Futebol do Loteamento Ozório e 2º piso do
  -
vos no Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Rua Juca Pereira, 31, Centro
- Arantina/MG– em horário comercial ou pelo telefone (32)3296-1039.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações pos-
     
   
outubro de 2014. Cristiane de Almeida da Silva - Presidente da CPL.
4 cm -16 620208 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato
ref. Pregão 84/14 – Objeto: Material de ambulatório – Partes: Prefeitura
x Equipar Médico e Hospitalar Ltda. R$1.640,00 – vigência: 31/12/14 –

PREFEITURA DE AREADO – Homologação, adjudicação e contrato
ref. Pregão 89/14 – Objeto: Material odontológico – Partes: Prefeitura x
Dental Maria Ltda. – R$15.182,80 – vigência: 31/12/14 – ass: 03/10/14

2 cm -16 620256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº03/2014
Tipo: Menor preço – Regime: Execução indireta/preço global – Objeto:
Contratação de empresa de construção civil para construção do Cen-
tro de Referencia de Assistência Social. Data: 10/11/2014, com pro-
tocolo até as 13:00 horas e abertura prevista para 13:10 horas. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
   
ramal 219, pelo e-mail: administracao@areado.mg.gov.br ou pelo site
www.areado.mg.gov.br - David Rocha Araújo - Presidente da Comis-
são de Licitação
3 cm -16 620565 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG-

- Data da assinatura: 01/10/14. 3º TA ao Contrato nº 07-002/2013. Par-
tes: PMBC x FUNERÁRIA SANTA LUZIA & PESSOA LTDA-ME.
Objeto: Fica alterada a razão social e quadro societário da contratada.
1 cm -16 620113 - 1

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