Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, 18-09-2013
| Data de publicação | 18 Setembro 2013 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
2 – quarta-fei ra, 18 de Se tembro de 2013 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
anTonIo aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
vI c e -Go v e r n a d o r
ALBERTO PINTO COELHO
Se c r e T á r I a d e eS T a d o d e ca S a cIvI l
e d e re l a ç õ e S In S T I T U c I o n a I S
MARIA COELI SIMÕES PIRES
dI r e T o r Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
vI c e -dI r e T o r Ge r a l
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
3237-3403
cH e f e d e Ga b I n e T e
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
3237-3401
dI r e T o r In d U S T r I a l
THEOFILO PEREIRA
3237-3448
dI r e T o r d e re d a ç ã o , dI v U l G a ç ã o e ar q U I v o S
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
dI r e T o r a d e Pl a n e J a m e n T o ,
Ge S T ã o e fI n a n ç a S
ANA COSTA REGO
3237-3410
dI r e T o r d e ne G ó c I o S
BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO
3237-3467
Im P r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
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Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroa-
tivo a 16/04/2013, FRANCELINO FRANCISCO NETO¸ MASP
293.847-0¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD PC-03, da Superintendência de Investigações e Polí-
cia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais¸ para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Dete-
tives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Inves-
tigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais:
MARCOS MATTOS CURVELO, MASP 276.148-4
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito
retroativo a 13/07/2013, ADEMAR ANDRADE CRUZ¸ MASP
275.740-9¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD PC-03, da Superintendência de Investigações e Polí-
cia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais¸ para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Dete-
tives, código SISP, símbolo PC-02 , da Superintendência de Inves-
tigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais:
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, MASP 259.081-8
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Dete-
tives, código SISP, símbolo PC-02 , da Superintendência de Inves-
tigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais:
VINÍCIUS MAGNO FAEDDA, MASP 344.143-3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retro-
ativo a 16/04/2013, ROBSON NUNES DOS SANTOS¸ MASP
276.229-2¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02 , da Superintendência de Investigações
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais¸ para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado¸ cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias Especializa-
das, código CHD5 PC-05, da Instituto de Criminalística, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais:
WASHINGTON XAVIER DE PAULA, MASP 1.060.865-1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Dete-
tives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Inves-
tigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais:
DALTO NEVES, MASP 275.844-9
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Dete-
tives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Inves-
tigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais:
MÁRCIO ANTÔNIO DUTRA, MASP 296.667-9
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retro-
ativo a 19/08/2013, MARCELO NEDER DE ASSIS¸ MASP
294.338-9¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02 , da Superintendência de Investigações
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais¸ para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retro-
ativo a 16/04/2013, RAIMUNDO NONATO MOREIRA¸ MASP
294.394-2¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais¸ regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroa-
tivo a 11/01/1994, CLÁUDIO DE OLIVEIRA VALE JÚNIOR¸
MASP 235.397-7¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02 , da Superintendência de
Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais¸ para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA
VENÂNCIO MENDES¸ MASP 349.931-6¸ cargo efetivo de Perito
Criminal, código PR, nível II, do cargo em comissão de Chefe da
Seção Técnica de Documentoscopia, código CHA3 PC-03, do Ins-
tituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELA
ROMANO ¸ MASP 349.918-3¸ cargo efetivo de Perito Criminal,
código PR, nível III, do cargo em comissão de Chefe da Seção Téc-
nica de Perícias de Crimes Contra à Vida, código CHA3 PC-03, do
Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA
MARGARETE LACERDA VELOSO¸ MASP 367.865-3¸ cargo
efetivo de Perito Criminal, código PR, nível Especial, do cargo
em comissão de Coordenador Especial de Perícias, código COA5
PC-05, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉLIO AUGUSTO
DA SILVA¸ MASP 293.969-2¸ cargo efetivo de Investigador de
Polícia-II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superin-
tendência de Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA ROGÉ-
RIA LOPES VIEIRA DE VASCONCELOS¸ MASP 374.710-2¸
cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão da Seção Regionais de Criminalís-
tica, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOYCE CLE-
MENTE FERNANDES¸ MASP 370.200-8¸ cargo efetivo de Inves-
tigador de Polícia II, código IP-II, nível II, do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Controle de Patrimônio, código CHA1, símbolo
PC-01, da Diretoria de Aquisição, Contratos e Convênios, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS¸ MASP 259.081-8¸
cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Espe-
cial, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigações
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, ERNON ARIFA SENA¸ MASP 349.234-5¸ cargo efe-
tivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código
SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polí-
cia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis
nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezem-
bro de 1974, MÔNICA DOMINGUES DE OLIVEIRA¸ MASP
374.717-7¸ cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível Espe-
cial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Téc-
nica de Engenharia Legal, código CHA3 PC-03, do Instituto de Cri-
minalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, CÉLIO AUGUSTO DA SILVA¸ MASP 293.969-2¸ cargo
efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial,
para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código
ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigações e Polí-
cia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, SEBASTIÃO ROCHA FILHO¸ MASP 347.531-6¸ cargo
efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial,
para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código
ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigações e Polí-
cia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, HELTON LUIZ LOURENÇO¸ MASP 275.974-4¸ cargo
efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial,
para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor Adjunto de Dete-
tives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Inves-
tigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR¸ MASP
344.013-8¸ cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II,
nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de
Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de
Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis
nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezem-
bro de 1974, WASHINGTON XAVIER DE PAULA ¸ MASP
1.060.865-1¸ cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão
das Seções Regionais de Criminalística, do Instituto de Criminalís-
tica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, ANAMARI SOARES VAL¸ MASP 349.912-6¸ cargo efe-
tivo de Perito Criminal, código PR, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Coordenador Especial de Perícias, código
COA5 PC-05 , do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, ADRIANA MARIA DA COSTA¸ MASP 368.832-4¸ cargo
efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial,
para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS¸ MASP 386.383-4¸ cargo efe-
tivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exer-
cer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigações e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, ÁUREA HELENA LIMA ZUIN¸ MASP 349.920-9¸ cargo
efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica de Documentoscopia,
código CHA3 PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no qua-
dro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, WELLINGTON LUIZ BARBOSA¸ MASP 344.103-7¸
cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica Balística e Identi-
cação de Armas e Munições, do Instituto de Criminalística, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, MARIA DE FÁTIMA MELO¸ MASP 341.717-7¸ cargo
efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para
exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código
SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polí-
cia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, RICARDO OSVALDO DE SOUZA¸ MASP 297.811-2¸
cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Perícias Especializa-
das, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, JOSÉ ROBERTO DE PAIVA¸ MASP 341.672-4¸ cargo
efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para
exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código
SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polí-
cia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, DANILO OLIVA SANTOS¸ MASP 387.538-2¸ cargo
efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para
exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código
SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polí-
cia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, TÂNIA DA PAZ OLIVEIRA¸ MASP 323.419-2¸ cargo
efetivo de Auxiliar Polícia Civil, código APOL, nível I, para exer-
cer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Controle de Patri-
mônio, código CHA1, símbolo PC-01, da Diretoria de Aquisição,
Contratos e Convênios, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, IVES BALTHAZAR DA SILVEIRA FILHO ¸ MASP
349.959-7¸ cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III,
para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica de
Física e Química Legal, do Instituto de Criminalística, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, CHARLES AMÉRICO DOS SANTOS¸ MASP 341.620-3¸
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III,
para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives,
código SISP PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SELMA
LÚCIA CUNHA SILVA, MASP 1300195-3, do cargo de provi-
mento em comissão DAD-1 CL1100044 da Secretaria de Estado de
Cultura, a contar de 05/08/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZA-
BELLE CHRISTINE VIEIRA, MASP 1331839-9, do cargo de
provimento em comissão DAD-2 CL1100037 da Secretaria de
Estado de Cultura, a contar de 05/08/2013.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/05/2013,
a prorrogação da adjunção de DILCE FERNANDA DE MEN-
DONÇA TERRA LOPES¸ MASP 334211-0, PEB - adm 1, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Barroso, pelo
período de 01/01/2013 a 31/12/2013¸ para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2013,
a prorrogação da adjunção de MARIA DO CARMO DIAS
RIBEIRO¸ MASP 983912-7, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Carmo de Minas , pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2013¸ para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONCEIÇÃO
APARECIDA SILVA MARQUES, MASP 254346-0, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101218 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 29/8/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIOVANNA
ESCOBAR LEITE COSTA, MASP 864864-4, do cargo de provi-
mento em comissão DAD-4 ED1101216 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 5/8/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA
CAJUEIRO DE SAN JUAN, MASP 557858-8, do cargo de provi-
mento em comissão DAD-1 ED1100251 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 11/9/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, HÉRLON TAVARES, MASP 1059682-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100618, de recru-
tamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SAMARA ANDRADA MALTA, MASP 457408-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101216, de recruta-
mento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ALEXANDRE GUEDES DE SOUZA CRUZ,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100262, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72, pará-
grafo único, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à dispo-
sição da Prefeitura Municipal, de 20.08.2013 até 31.12.2013, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, sem ônus para
o órgão de origem:
SRE Metropolitana C - Município de Ribeirão das Neves - Convê-
nio SEE/Município n° 571/11, vigente até 22.02.2016:
ARLEM LUIZ DA COSTA, MASP 981840-2, PEB - ADM 2,
PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL.
retica o ato publicado em 07/09/2013, de SIRLENE DE SOUSA
CRUZ DRUMOND, da Secretaria de Estado de Educação: fazendo
constar no texto original “a contar de 05/08/2013”.
retica o ato publicado em 05/09/2013, de JOSÉ ROBERTO
VALLIM, da Secretaria de Estado de Educação: onde se lê
“DAD-4 ED1101072, de recrutamento limitado”, leia-se “DAD-4
ED1100846, de recrutamento amplo”.
17 466826 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Em atendimento a diligência N. 15.290/2013 do Tribunal de Contas de
Minas Gerais, processo de aposentadoria Nº 841.600, cancela o 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios da servidora Márcia Regina Martins Parrot, MASP:
533.477-6, publicado no diário Ocial do Estado de Minas Gerais em
20/03/2012.
Em atendimento a diligência N. 15.419/2013 do Tribunal de Contas de
Minas Gerais, processo de aposentadoria Nº 851.162, cancela o 4º, 5º
e 6º quinquênios da servidora Maria Rita Barbosa, MASP: 432.509-8,
publicado no diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 15/02/2012.
17 466378 - 1
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