Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-03-2018
| Data de publicação | 23 Março 2018 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 55 – 64 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 23 dE MARçO dE 2018
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................57
Editais de Comarcas ....................................................................64
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................64
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
22 cm -22 1075723 - 1
BORDA DA MATA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A - CNPJ Nº 19.069.414/0001-03
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em reais)
Reservas de Lucros
Capital Social Constituição de Reserva Reserva Legal Lucros Acumulados Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2016 4.625.000 18.902 1.500 - 4.645.403
Resultado do Exercício - - - 70.022 70.022
Reserva Legal - - 3.501 (3.501) -
Constituição de Reserva - 66.521 - (66.521) -
Saldos em 31 de Dezembro de 2017 4.625.000 85.423 5.001 - 4.715.424
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁ-
BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL: BORDA DA MATA DESEN-
VOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A é uma Sociedade Anônima de
capital fechado com sede na cidade de Belo Horizonte – MG, tem
como objeto social o desenvolvimento de loteamento no terreno de-
nominado Fazenda Borda da Mata. A empresa está em fase de desen-
volvimento e urbanização do loteamento. 2. APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As Demonstrações Contábeis
estão expressas em Reais e foram elaboradas em conformidade com o
Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Mé-
dias Empresas. O Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos são
mensurados pelo custo histórico. A conta Estoque é composta pelo ter-
reno e custos de urbanização. O Realizável a Longo Prazo representa o
crédito com Sociedades Controladoras.
Diretoria: MARCOS FREDERICO CARNEIRO MONTEIRO
62$5(60É5&,2*$/9®2'(/,0$Contador Responsável:
GLÁUCIA MARA PESSANHA - CRC/MG – 074325
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em Reais)
ATIVO 2017 2016
ATIVO CIRCULANTE 3.207.531 3.040.376
Caixa e Equivalentes de Caixa 72.457 102.118
Estoque - Ativ. Imobiliária 2.933.074 2.765.668
Contas a Receber 202.000 172.590
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 1.520.288 1.620.288
Realizável a Longo Prazo 1.520.288 1.620.288
TOTAL DO ATIVO 4.727.820 4.660.664
PASSIVO 2017 2016
PASSIVO CIRCULANTE 12.395 15.262
Obrigações Soc. e Trib. 5.263 1.390
Fornecedores 7.133 13.872
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.715.424 4.645.403
Capital Social 4.625.000 4.625.000
Reservas de Lucros 90.424 20.403
TOTAL DO PASSIVO 4.727.820 4.660.664
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em reais)
2017 2016
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 18.000 -
Impostos Incidentes s/ Receita Bruta (3.039) -
RECEITA LÍQUIDA 14.961 -
RECEITAS E OPERACIONAIS 75.210 16.422
Administrativas (2.199) (5.691)
Financeiras Líquidas 12.853 8.070
Tributárias (693) (3.457)
Outras Receitas Operacionais 65.250 17.500
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS 90.171 16.422
Imposto de Renda (12.594) (2.935)
Contribuição Social (7.556) (1.761)
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 70.022 11.726
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em reais)
FLUXO DE CAIXA 2017 2016
PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido do Exercício 70.022 11.726
Redução (aumento) nos ativos: (196.816) (115.913)
Contas a receber de clientes (30.000) (115.500)
Outros ativos circulantes (166.816) (413)
Aumento (redução) nos passivos: (2.867) 7.206
Obrigações sociais e tributárias 3.873 (608)
Outras contas a pagar (6.740) 7.814
Caixa gerado pelas Ativid. Operacionais (129.661) (96.982)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Outros investimentos 100.000 50.514
Caixa gerado pelas
Atividades de Investimentos 100.000 50.514
Aumento (redução) de caixa
e equivalentes de caixa (29.661) (46.468)
Saldo de caixa e
equivalentes-caixa no início do período 102.118 148.586
Saldo de caixa e
HTXLYDOHQWHVFDL[DQRÀQDOGRSHUtRGR
Variação no saldo de caixa
e equivalentes de caixa (29.661) (46.468)
30 cm -22 1075770 - 1
S.A. FÁBRICA DE TECIDOS
SÃO JOÃO EVANGELISTA
C.N.P.J.: 21.555.008/0001-94
NIRE 31300047717
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas,
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos
a V.S.as., o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado
de Exercício, a Demonstração dos Lucros Acumulados e Fluxo
de Caixa, encerrados em 31 de dezembro de 2017 para as devidas
apreciações. Juiz de Fora, 19 de março de 2018.
BALANÇO PATRIMONIAL
A T I V O 31/12/2017 31/12/2016
CIRCULANTE 14.087.121,19 13.324.687,86
Disponibilidades
Caixa e Bancos 555.450,51 1.395.977,71
Realizável Curto Prazo
Clientes 4.192.779,72 4.971.601,34
Devedores Diversos 280.881,39 332.770,38
Estoques 8.861.439,49 6.270.504,84
Impostos a Recuperar 179.111,48 341.959,66
Despesas Diferidas 17.458,60 11.873,93
NÃO CIRCULANTE
Realizável A Longo Prazo 448.272,96 448.272,96
Aplicações Compulsórias 448.272,96 448.272,96
PERMANENTE 5.296.155,97 5.925.921,38
Investimentos 130.976,62 130.976,62
Imobilizado 16.851.864,29 16.706.003,75
(-) Depreciações (11.847.280,50) (11.051.081,45)
Diferido 334.492,37 334.492,37
(-) Amortizações (320.985,09) (320.985,09)
Intangível 163.673,03 143.099,93
(-) Amortizações (16.584,75) (16.584,75)
Total Do Ativo 19.831.550,12 19.698.882,20
P A S S I V O 31/12/2017 31/12/2016
CIRCULANTE 12.378.979,57 9.949.141,94
Fornecedores 2.410.677,59 1.594.791,34
Obrigações Sociais 486.700,66 452.286,82
Dividendos a Distribuir 355.485,88 451.485,88
Obrigações Diversas 272.039,80 232.431,21
Provisões 856.007,60 755.634,78
Financiamentos 7.998.068,04 6.462.511,91
NÃO CIRCULANTE
Exigível Longo Prazo 1.024.675,66 767.121,01
Contribuição Social em Litígio 8,07 8,07
Contrato de Financiamento 1.024.667,59 767.112,94
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.427.894,89 8.982.619,25
Capital Social 5.992.818,08 5.992.818,08
Lucros Suspensos 2.409.078,97 3.833.954,71
Outras Reservas 450.809,60 450.809,60
Resultado do Exercício (2.424.811,76) (1.294.963,14)
Total Do Passivo 19.831.550,12 19.698.882,20
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
31/12/2017 31/12/2016
Receita Operacional Bruta 37.550.822,40 36.941.650,26
- Deduções de Vendas (10.375.925,66) (10.140.090,48)
Receita Operacional Líquida 27.174.896,74 26.801.559,78
- Custo Dos Produtos
/Merc.Vendidos (26.144.105,75) (26.756.803,59)
Lucro Operacional Bruto 1.030.790,99 44.756,19
- Despesas Operacionais (5.788.662,77) (3.724.062,56)
+ Outras Receitas Operacionais 2.333.060,02 2.384.343,23
Lucro/Prejuízo no Exercício (2.424.811,76) (1.294.963,14)
- Provisão P/Contribuição Social 0,00 0,00
Lucro Antes do Imposto de Renda(2.424.811,76) (1.294.963,14)
- Provisão P/Imposto de Renda 0,00 0,00
Lucro/Prejuízo do Exercício (2.424.811,76) (1.294.963,14)
Saldo em 01.01.16 2.538.991,57
- Ajustes de exercícios anteriores (129.912,60)
- Prejuízo do Exercício (2.424.811,76)
Total dos Lucros/Prejuízos Acumulados (15.732,79)
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
ATIVIDADES OPERACIONAIS 31/12/2017 31/12/2016
Prejuízo Líquido no Exercício (2.424.811,76)(1.294.963,14)
(+) Depreciação 796.199,05 0,00
(+) Diminuição Cliente 778.821,62 (272.091,60)
(+) Diminuição Dev. Diversos 51.888,99 (164.891,14)
(-) Aumento Estoques (2.590.934,65) (278.060,76)
(+) Diminuição Impostos a recuperar(162.848,18) 419.169,33
(-) Aumento Despesas Diferidas (5.584,67) (6.007,44)
(+) Aumento Fornecedores 815.886,25 345.614,52
(+) Aumento Obrigações Sociais 34.413,84 (114.994,75)
(+) Aumento Obrigações Diversas 39.608,59 (254.297,44)
(-) Diminuição Dividendos a Distribuir (96.000,00) (56.000,00)
(+) Aumento de Provisões 100.372,82 43.494,58
(-) IRPJ 0,00 0,00
(-) CS 0,00 0,00
Caixa Líquido das Atividades
Operacionais (2.662.988,10)(1.633.027,84)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(-) Aquisição de Imobilizado (166.433,64) (232.068,83)
Caixa Líquido das Atividades
de Investimentos (166.433,64) (232.068,83)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
(+) Empréstimos Bancários 9.874.718,61 5.547.774,59
(-) Amortização de financiamentos (7.885.824,07)(3.307.747,23)
(-) Dividendos Distribuídos
Caixa Líquido das Atividades
de Financiamentos 1.988.894,54 2.240.027,36
Diminuição/Aumento Líquido de caixa (840.527,20) 374.930,69
Caixa e Equivalente no Início
do Exercício 1.395.977,71 1.021.047,02
Caixa e Equivalente no
Final do Exercício 555.450,51 1.395.977,71
NOTAS EXPLICATIVAS
1- Os Estoques de Matéria-Prima e outros materiais de Fabricação,
foram avaliados pelo PREÇO MÉDIO PONDERADO. Quanto aos
de Produtos manufaturados e Produtos em Elaboração, seus valores
foram apurados de acordo com as normas da legislação vigente;
2- Não houve Reavaliação do Ativo;
3- O capital da Empresa é representado por 74.910.226 Ações
Ordinárias;
4- Não existem participações em outras empresas.
Juiz de Fora, 31 de dezembro de 2017.
EDUARDO PINHEIRO DE ASSIS
Diretor Presidente
CREUNICE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
Contadora- CRCMG-45.227
Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas,
extraídas do Livro Diário de 31/12/2017 nº 56, são verdadeiras e nos
responsabilizamos por todas elas.
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS
34 cm -22 1075675 - 1
NOVA ESPERANÇA S/A - CNPJ Nº 05.585.281/0001-05
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em Reais)
ATIVO 2017 2016
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 33.008 121.009
Contas a receber de clientes (443.045) (757.168)
Estoques de produtos 851.276 1.636.477
Tributos a recuperar 74.533 38.557
Outras contas a receber 333.174 298.897
848.946 1.337.772
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Contas a receber de clientes 1.057.166 1.057.166
Investimentos 2.000 2.000
Imobilizado e Intangível 9.133.789 9.023.798
10.192.955 10.082.964
TOTAL DO ATIVO 11.041.901 11.420.736
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.017 2.016
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores 569.426 1.302.614
Empréstimos e Financiamentos 249.634 253.679
Impostos. parcelamentos
e contribuições a recolher 237.517 194.783
Provisões para férias e encargos sociais 52.852 67.921
Adiantamento de clientes e outros 53.823 36.317
1.163.252 1.855.314
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
Empréstimos e Financiamentos 300.572 495.191
Parcelamento de tributos 715.091 756.516
Débitos com sociedades
controladas e coligadas 5.392.645 5.389.840
Adiantamento de clientes 450.000 450.000
6.858.308 7.091.547
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 2.270.000 2.270.000
Reservas de capital 17.417 17.417
Reservas de lucros 732.924 186.458
3.020.341 2.473.875
TOTAL DO PASSIVO 11.041.901 11.420.736
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em reais)
2017 2016
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 4.723.871 4.862.803
Deduções da receita bruta (186.409) (240.545)
Custos dos produtos vendidos (3.143.804) (3.165.070)
LUCRO BRUTO 1.393.658 1.457.188
Despesas gerais e administrativas (575.429) (709.620)
Outras receitas (despesas)
operacionais líquidas (20.069) 7.813
LUCRO ANTES DO
RESULTADO FINANCEIRO 798.160 755.381
'HVSHVDVÀQDQFHLUDVOtTXLGDV
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS
SOBRE O LUCRO 667.754 648.535
Imposto de renda e contribuição social (121.288) (131.884)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 546.466 516.651
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em reais)
Reservas de Lucros
Capital Reserva Reserva Constituição
social de Capital legal Reserva Lucros Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2015 2.270.000 17.417 73.499 (403.692) 1.957.224
Lucro líquido do exercício - - - 516.651 516.651
Saldos em 31 de Dezembro de 2016 2.270.000 17.417 73.499 112.959 2.473.875
Lucro líquido do exercício - - 27.323 519.143 546.466
Saldos em 31 de Dezembro de 2017 2.270.000 17.417 100.822 632.102 3.020.341
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em reais)
2017 2016
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício 546.466 516.651
Itens que não afetam o caixa
Depreciação. amortização e exaustão 564.194 (1.402.754)
Baixa de imobilizado. intangível e diferido 390.959 738.383
1.501.619 (147.720)
(Aumento) redução nos ativos operacionais
Contas a receber de clientes (314.123) (44.160)
Estoques 785.201 (602.334)
Outros ativos circulantes (70.253) 13.674
400.825 (632.820)
Aumento (redução) nos passivos operacionais
Fornecedores (733.187) 128.851
Impostos. contribuições e parcelamentos 1.310 (149.287)
Provisões (15.069) (72)
Adiantamento de Clientes 17.505 (16.463)
(729.441) (36.971)
Fluxo de caixa atividades operacionais 1.173.003 (817.511)
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (1.065.145) 866.444
Aumento de imobilizado (1.065.145) 866.444
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTOS Aumento
(Redução) de
HPSUpVWLPRVHÀQDQFLDPHQWRV
Operações com coligadas/controladoras 2.806 282.268
Dividendos pagos e outros - (101)
Fluxo de caixa das
DWLYLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWRV
AUMENTO (REDUÇÃO)
LÍQUIDA DO SALDO DE CAIXA (88.001) 30.972
Caixa e equivalentes de caixa
QRÀPGRH[HUFtFLR
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício 121.009 90.037
AUMENTO (REDUÇÃO)
LÍQUIDA DO SALDO DE CAIXA (88.001) 30.972
Diretor Superintendente: RONALDO BARROS DO REGO
Diretor Financeiro: 0É5&,2*$/9®2'(/,0$Contadora Responsável: MADELIFY SOUZA VERSIANI - CRC/MG – 106863/O-5
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Valores em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL A Nova Esperança S/A é uma
Sociedade Anônima de capital fechado com sede na cidade de Montes
Claros – MG, que tem como objeto social principal a exploração
GH SURGXWRV H VXESURGXWRV ÁRUHVWDLV 2. APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis
da empresa estão evidenciadas em Reais e foram preparadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância às
disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76),
regras e regulamentos emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários
– CVM e nos Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – CPC. 3. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
As demonstrações foram elaboradas com base nas práticas contábeis
adotadas no Brasil. As principais práticas estão descritas a seguir: a) As
receitas e despesas são reconhecidas e apropriadas segundo o regime
de competência; b) Os direitos realizáveis e as obrigações exigíveis
até 12 meses subsequentes a data do balanço estão apresentados
como ativos e passivos circulantes, respectivamente; b.1) As contas
DUHFHEHU GH FOLHQWHV HQFRQWUDPVH UHGXWRUDV GHYLGR R PDLRU ÁX[R
de venda da empresa ser de faturamento para entrega futura. c) No
ativo não circulante destaca-se o imobilizado, pois o mesmo, em sua
PDLRULDpFRPSRVWR SRUÁRUHVWDVHPIRUPDomRHÁRUHVWDV DGTXLULGDV
de terceiro para exploração. d) O imposto de renda e a contribuição
social são calculados com base no lucro presumido de acordo com as
alíquotas vigentes. 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital subscrito
e integralizado em moeda corrente do país em 31 de dezembro de
2017 é de R$ 2.270.000,00, representada por 2.000.000 ações.
ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A –
CNPJ/MF: 10.515.958/0001-79 – AVISO AOS ACIONISTAS – Encon-
tram-se à disposição dos senhores acionistas da ATIVAS PARTICIPA-
ÇÕES S.A, em sua sede social, à rua Paraíba, 1000 – sala 1.511, bairro
Funcionários, em Belo Horizonte - MG, os documentos a que se refere
o artigo 133, da lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2017. Belo Horizonte, 20 de março de 2.018. (a)
Geraldo Vilela de Faria – Diretor.
2 cm -20 1074599 - 1
BBO PARTICIPAÇÕS S.A.
CNP Nº 02.400.344/0001-13
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, situada na
Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, Belo
Horizonte, MG, CEP 30380-403, os documentos que se refere o art.
133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976.
Belo Horizonte, 23 de março de 2018.
A Diretoria
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2 – sexTa-feir a, 23 de ma rço de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
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Agropéu - Agro Industrial de Pompéu S/A.
CNPJ/MF - 16.617.789/0001-64 / NIRE - 3130000187-3.
Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 20 de Fevereiro de
2018. DATA E LOCAL: 20 de Fevereiro de 2018 às 16:00 (Dezesseis)
horas, à Rod. MG 060 - km 82, Fazenda Barrocão no município de
Pompéu (MG). PRESENÇA: Foi verificado o quórum legal de
instalação conforme livro próprio que registrou a presença dos
acionistas, representando 96,96% do capital social com direito a voto:
Geraldo Otacílio Cordeiro, Antônio Carlos Cordeiro, Delba Deise
Cordeiro e por procurações Ana Izabel Cordeiro, Nilza de Fátima
Cordeiro, Delma Aparecida Cordeiro Tavares e Nilcéia Maria
Cordeiro, outorgadas a acionista Delba Deise Cordeiro. MESA:
Nomeada por unanimidade para presidir a Assembleia a Sra. Beatriz
Menezes Martins Cordeiro e como Secretário o Sr. Marcos Antonio
Jory. PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados nos jornais
"Minas Gerais" nas edições dos dias 30 e 31 de Janeiro de 2018 e 01
de Fevereiro de 2018, todas na 1ª página do caderno 2 - Publicações
de Terceiros, e no "Diário do Comércio" nas edições dos dias 30, 31
de Janeiro de 2018, páginas 6 e 6, do caderno de economia,
respectivamente e 01 de Fevereiro de 2018, página 8, do Caderno
Internacional. ORDEM DO DIA: Foi lido pelo Secretário o Edital de
Convocação, bem como a Proposta da eleição e da remuneração da
nova diretoria. DELIBERAÇÕES: Não houve abstenção de votação
em virtude de impedimento legal. Foram discutidos, votados e
aprovados na seguinte ordem: 1ª) Aprovada por unanimidade a eleição
da nova Diretoria que administrará a empresa, com início em 31/
03/2018 e término em 31/05/2021: Diretor Presidente - GERALDO
OTACÍLIO CORDEIRO, brasileiro, casado, empresário, residente e
domiciliado em Pompéu (MG) à Rua Otávio Álvares, nº 634, Centro,
CEP 35.640-000, portador da carteira de identidade M-6.591.344 e
CPF 832.507.196-68; Diretora Administrativa e Financeira - BEATRIZ
MENEZES MARTINS CORDEIRO, brasileira, solteira, Economista,
residente e domiciliada em Pompéu (MG) à Rua Otávio Álvares nº
634, Centro, CEP 35.640-000, portadora da Carteira de Identidade
MG-16.386.951 e CPF 097.551.916-66. Diretor Agrícola - ANTÔNIO
CARLOS CORDEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, residente e
domiciliado em Pompéu à Rua José Cipriano de Campos, nº 310,
Centro, CEP 35.640-000, portador da carteira de identidade MG-
12.240.642 e CPF nº 051.124.586-66; 2ª) Nova Redação do Artigo 13º
do Estatuto Social e seu Parágrafo Único: Art.13 - Os cargos da
Diretoria terão a seguinte designação: Diretor Presidente, Diretor
Administrativo e Financeiro e Diretor Agrícola. Parágrafo Único -
Na Ausência do Diretor Presidente, este será substituído pelo Diretor
Administrativo e Financeiro ou Diretor Agrícola. 3ª) Mantida a
remuneração de 30 salários mínimos mensais para cada diretor.
Não havendo mais nada a tratar e nenhum dos presentes querendo
fazer uso da palavra, a Sra. Presidente mandou suspender a sessão
pelo tempo necessário a lavratura desta ata que, lida e achada
conforme, foi assinada por mim, secretário, pela Sra. Presidente e
pelos Acionistas presentes: Pompéu/MG, 20 de Fevereiro de 2018.
Beatriz Menezes Martins Cordeiro - Presidente; Marcos Antonio Jory
- Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata transcrita no
livro de atas das Assembleias Gerais nº 02 da Agropéu - Agro Industrial
de Pompéu S/A. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
registro sob o nº 6537189 em 08/03/2018 da Empresa Agropéu Agro
Industrial de Pompéu S/A, Nire 31300001873 e protocolo181133326-
27/02/2018.Autenticação:
DF1D29EFB4A2C1F7CAD08E2E7BA044F8FB6582. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Nº do prot. 18/113.332-6 e o código
de segurança hpBZ. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
em 08/03/2018 por Marinely de Paula Bomfim- Secretária Geral.
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PASSIVO - PASSIVO CIRCULANTE 2.017 2.016
Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saude:
Provisão de Risco .................................... --
Provisão de Eventos Ocorridos
e Não Avisados - PEONA.................... 3.654.790 3.254.750
Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à Saude:
Provisão de Prêmio / Contraprestação Não
Ganha - PPCNG ................................... 277.057 257.825
Provisão de Eventos a Liquidar - SUS ... 1.856.619 1.586.629
Provisão de Eventos a Liquidar - Outros
Prestadores de Assistência à Saúde ..... 5.284.807 5.390.348
Outros Débitos a Pagar ........................... 462.670 360.134
Tributos e Contribuições a Recolher ...... 614.872 564.160
Fornecedores............................................ 134.735 130.060
Débitos Sobre Comercialização.............. 76.202 55.400
Provisão Para o Imposto de Renda e Cont.Social Sobre o Lucro - IRPJ-
CSLL:
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 1.790.825 325.238
Contribuição Social Sobre o Lucro - CSLL 653.337 125.726
Compensação:
Imposto de Renda Pessoa Juridica - IRPJ (1.349.885)(325.238)
Contribuição Social Sobre o Lucro - CSLL (528.846) (125.726)
Total do Passivo Circulante.................. 12.927.182 11.599.307
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos em Litigio.................................. -1.018.489
Débitos Diversos...................................... -34.836
Outras Provisões...................................... 672.274 -
Provisão de Eventos a Liquidar - SUS ... 2.106.776 1.999.869
Total do Não Circulante........................ 2.779.050 3.053.194
Patrimônio Líquido / Patrimônio Social
Capital Social Subscrito .......................... 999.184 999.184
Reservas ................................................... 3.401.874 3.401.874
Lucros Acumulados/Retenção de Lucros 6.153.023 707.574
Total do Patrimônio Líquido ............... 10.554.081 5.108.632
Total do Passivo ..................................... 26.260.313 19.761.133
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2.017 e 2.016
Capital Reservas Lucros
Social Retenção (Prejuízos)
Descrição Subscrito Lucros Contingências Legal Acumulados Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2.015 .......... 999.184 415.392 335.000 518.074 5.020.341 7.287.991
Lucro Líquido do Exercício ........................... ----(2.179.359)(2.179.359)
Retenção de Lucros ........................................ - 2.133.408 - - (2.133.408) -
Saldos em 31 de Dezembro de 2.016 .......... 999.184 2.548.800 335.000 518.074 707.574 5.108.632
Lucro Líquido do Exercício ........................... - - - - 5.445.447 5.445.447
Saldos em 31 de Dezembro de 2.017 .......... 999.184 2.548.800 335.000 518.074 6.153.021 10.554.079
Demonstração do Fluxo de Caixa para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2.017 e 2.016
ATIVIDADES OPERACIONAIS 2.017 2.016
Recebimentos de Plano Saúde (+) 83.727.080 69.730.724
Outros Recebimentos Operacionais (+) 1.553.018 725.777
Pagamentos a Fornecedores/Prestadores
de Serviço de Saúde (-) .................... (66.630.340)(55.583.833)
Pagamentos de Comissões (-) ............. (1.221.272)(1.151.943 )
Pagamentos de Pessoal (-) .................. (2.492.198 )(2.316.692 )
Pagamentos de Pró-Labore (-) ............ (30.021)(28.195)
Pagamentos de Serviços Terceiros (-) (3.423.899)(1.275.343 )
Pagamentos de Tributos (-) ................. (6.533.097)(4.896.921 )
Pagamentos de Contingências (-)
(Cíveis/Trabalhistas/Tributárias)...... (660.218)(358.204)
Pagamentos de Aluguel (-).................. (298.678 )(167.338)
Pagamentos de Promoção/Publicidade(-) (437.939)(347.931 )
Outros Pagamentos Operacionais (-) .. (250.032)(1.773.671 )
Caixa Líquido das Atividades
Operacionais ................................... 3.302.404 2.556.431
Atividades de Investimento
Outros Recebimentos das Atividades de
Investimento (+) ............................... 1.000 500
Pagamentos de Aquisição de Participação
em Outras Empresas (-) ................... - -
Caixa Líquido das Atividades de
Investimentos .................................. 1.000 500
Atividades de Financiamento
Resgate de Aplicações Financeiras (+) 502.777 3.618.690
Outros Recebimentos das Atividades de
Financiamento (+) ............................ 133.120 112.904
Aplicações Financeiras (-)................... (3.300.000 )(5.450.000 )
Outros Pagamentos das Atividades de
Financiamento (-) ............................. (101.387) (561.430)
Caixa Líquido das Atividades de
Financiamento ................................ (2.765.490) ( 2.279.836)
Variação Líquida do Caixa .............. 537.914 277.095
Caixa Inicial ......................................... 348.577 71.482
Caixa Final ........................................... 886.491 348.577
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações
Contábeis Encerradas em 31 de Dezembro de 2.017 e 2.016
(centavos omitidos)
6.1 Contexto Operacional: A SERPRAM - Serviço de Prestação de
Assistência Médico-Hospitalar S.A., sediada em Alfenas – Minas
Gerais, atua como operadora de planos privados de assistência à saúde
através de meios de execução próprios, da contratação ou
credenciamento de terceiros, legal comprovadamente habilitados e
submetendo-se às disposições da Lei n°. 9.656, de 03 de junho de
1.998 e alterações posteriores, com registro na Agencia Nacional de
Saúde Suplementar – ANS de número 30.664. 6.2 Principais Práticas
Contábeis: 6.2.1 Apresentação e Elaboração das Demonstrações
Financeiras: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e observam quando
aplicável às disposições contidas na legislação societária e normas e
instruções da Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 6.2.2
Sumário das Práticas Contábeis: a) Aplicações Financeiras: As
aplicações financeiras são representadas por quotas de fundos de
investimentos em Bancos, valorizadas pelo valor unitário da quota
divulgado pela instituição financeira administradora do fundo. As
aplicações se encontram em consonância com as diretrizes constantes
da RN 209/2009 e RN 227/2010, com relação ao aporte da reserva
técnica. O valor de aplicação vinculada à ANS é de R$ 6.253.477
(seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta
e sete reais), registrado em conta de circulante. b) Investimentos: A
SERPRAM - Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
S.A., na busca constante de aprimorar o atendimento de seus usuários
com a ampliação da rede de atendimento hospitalar, possui
investimentos, como acionista dos seguintes hospitais: Hospital
Varginha S.A. e IMESA - Instituto de Medicina Especializada de
Alfenas S.A.. Em 31 de dezembro, os investimentos eram assim
representados, avaliados pelo método da equivalência patrimonial:
2.017
Investida PLA Investida % Participação Investimento
Hospital Varginha 6.895.925 43,64% 3.009.382
Hospital - IMESA 5.338.283 32,62% 1.741.349
4.750.730
c) Imobilizado: São apresentadas ao custo de aquisição. Os bens do
ativo imobilizado são depreciados pelo método linear, com base na
aplicação das taxas anuais que levam em consideração a vida útil
econômica dos bens, seu ambiente empregado e a sua forma de
utilização e manutenção. A vida útil dos ativos é revisada nas datas
de encerramento dos exercícios, não tendo ocorrido alterações
significativas em relação à vida útil estimada no exercício anterior. O
valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor
recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor
recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são
determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e
são reconhecidos na demonstração dos resultados. Em 31 de
dezembro, sua composição era a seguinte:
2017
Custo Depreciação
Descrição Corrigido Acumulada Residual 2.016
Máquinas e
Equipamentos 180.461 (162.760)17.701 23.991
Equipamentos
de Informática 531.273 (472.610)58.663 84.328
Móveis e Utensílios 193.645 (142.112) 51.533 59.843
Veículos............. 928.646 (473.250)455.396 59.843
1.834.025 (1.250.732)583.293 353.988
Seguros: Em 31 de dezembro de 2.017, os seguros contratados,
possuem coberturas consideradas suficientes pela administração para
cobrir eventuais sinistros. d) Provisões Técnicas de Operações de
Assistência à Saúde: Em 31 de dezembro de 2.017, eram
representadas pela Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados -
PEONA, no valor de R$ 3.654.790 (três milhões, seiscentos e
cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa reais) de acordo com
metodologia própria, aprovada pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS.
e) Impostos e Contribuições Federais: A empresa apura seus
impostos com base no Lucro Real. A provisão para imposto de renda
foi constituída à alíquota de 15% (quinze por cento), acrescida do
adicional de 10% (dez por cento) sobre o lucro excedente a R$ 240
ATIVO - ATIVO CIRCULANTE 2.017 2.016
Caixa e Bancos ........................................ 886.491 348.577
Aplicações de Liquidez Imediata............ 9.607.626 6.664.676
Aplicações de Liquidez Imediata -
Recursos Vinculados............................ 6.253.477 5.217.379
Créditos de Operações com Planos de Assistencia a Saude:
Contraprestações Pecuniárias .............. 1.274.046 764.571
Créditos de Oper.Assist.à Saude Não
Relac.com Planos de Saúde da Operadora:
Títulos e Créditos a Receber -
Créditos Tributários ............................. 99.567 272.762
Outros Valores e Bens............................. 126.893 49.316
Total Ativo Circulante........................... 18.248.100 13.317.282
Ativo Não Circulante
Valores e Bens ......................................... 2.678.191 1.999.869
Total do Não Circulante........................ 2.678.191 1.999.869
Permanente - Investimentos
Participações Societárias......................... 4.750.729 4.089.994
Imobilizado
Bens Móveis - Não Hospitalares/Não
Odontológicos ...................................... 583.293 353.988
Total do Permanente................................ 5.334.022 4.443.982
Total do Ativo......................................... 26.260.313 19.761.133
Demonstração dos Resultados para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2.017 e 2.016
2.017 2.016
Contraprestações Efetivas de Operações de Assitencia a Saude
Contraprestações Pecuniárias Emitidas 73.201.757 59.963.125
Receitas Prestação de Serviços ........... 2.546.904 1.899.355
(-) Deduções das Contraprestações Pecuniárias:
Cancelamentos e Outras Deduções..... (516.037 )(119.236)
PIS ........................................................ (124.368)(83.615)
COFINS ............................................... (765.343)(514.554)
ISS ........................................................ (288.061) (280.669 )
Contraprestações Emitidas Líquidas 74.054.852 60.864.406
Provisões Técnicas
Variações das Provisões Técnicas....... (400.041)(746.188 )
Eventos Indenizaveis ........................... (68.167.170)(57.861.459 )
(+) Recuperações e Ressarcimentos ... 10.994.115 8.486.839
(- ) Provisão p/ Eventos Ocorridos e Não Avisados
(57.573.096)(50.120.808 )
Resultado Operacional Básico ......... 16.481.756 10.743.598
Despesas de Comercialização ............. (1.258.302)(1.163.746 )
Outras Despesas Operacionais............ (435.126 )(1.119.471)
Outras Receitas Operacionais ............. - -
Resultado Operacional antes das
Despesas ........................................... 14.788.328 8.460.382
Despesas Administrativas.................... (8.823.402 )(8.430.417 )
Despesas Tributárias............................ (526.122 ) (262.800)
Resultado Operacional antes do
Financeiro........................................ 5.438.804 (232.836)
Receitas Financeiras ............................ 2.011.374 2.522.714
Despesas Financeiras ........................... (222.305) (912.619 )
Resultado Operacional Líquido ...... 7.227.873 1.377.258
Receitas Patrimoniais .......................... 661.736 500
Despesas Patrimoniais ......................... - (3.106.153 )
Lucro (Prejuízo) antes da Provisão para o
Imposto de Renda........................... 7.889.609 (1.728.395 )
Contribuição Social sobre o Lucro-CSLL(1.790.825) (325.238)
Provisão para o Imposto de Renda-IRPJ (653.337 ) (125.726)
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício 5.445.447 (2.179.359)
Lucro (Prejuízo) Por Ação .................. 5,45 (2,18)
mil, no ano, conforme prevê a legislação. A contribuição social sobre
o lucro líquido foi calculada à alíquota de 9% (nove por cento), sobre
a base do imposto de renda. Os valores das provisões foram registrados
em conta de passivo circulante, deduzidas as antecipações efetuadas
durante o exercício, com base no balancete de suspensão / redução. f)
Demais Ativos e Passivos estão Segregados entre Circulante e Não
Circulante: Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações
monetárias incorridas até a data do balanço. As operações com
vencimentos superiores a 360 dias estão registradas como não
circulante. g) Apuração do Resultado: O resultado é apurado pelo
regime de competência dos exercícios, independentemente do seu
recebimento ou pagamento. 6.3. Pr ovisão Para Contingências –
Passivos em Discussão Judicial: São registrados de acordo com a
norma NBCT 19.7 do Conselho Federal de Contabilidade - CFC que
aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 25. De acordo com a Norma
Contábil, Passivo é uma obrigação presente da entidade quando
derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte
em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios
econômicos, enquanto que Obrigação Legal é aquela que deriva de
um contrato, por meio de termos explícitos ou implícitos, legislação
ou outra ação da lei. Por sua vez, Passivo Contingente é assim definido
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC: a) Uma obrigação
possível que resulta de eventos passados e cuja existência será
confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos
futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; e b) Uma
obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é
reconhecida por que: • Não é provável que uma saída de recursos que
incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a
obrigação; ou • O valor da obrigação não pode ser mensurado com
suficiente confiabilidade. De acordo com o item 14 do referido
pronunciamento do CPC, uma provisão deve ser reconhecida quando
atender simultaneamente as três condições a seguir: a) a entidade tem
uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de
evento passado; b) seja provável que será necessária uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a
obrigação; e c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da
obrigação. Desta forma, as contingências passivas podem ou não serem
registradas como passivo. A provisão efetuada pela Administração
contempla somente os casos conhecidos e que foram avaliados pelos
advogados como perda provável e que a provável obrigação foi passível
de ser estimada de forma confiável. 1.1. Litígios Fiscais: A SERPRAM
obteve sucesso, com decisão transitada em julgado, em ação movida
pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais,
cujo pleito é a cobrança do ISSQN naquela municipalidade. Em face
da decisão judicial que extinguiu o processo em tela, a administração
da SERPRAM procedeu com os lançamentos contábeis, baixando os
valores provisionados no “passivo não circulante”, na rubrica de
“Tributos em Litígio”, no montante de R$ 1.018.489 (um milhão,
dezoito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) com contrapartida
no resultado do exercício de 2.017. 1.2. Provisão Para Outras
Contingências: Com base na estimativa dos seus advogados, a
Administração promoveu a provisão dos valores correspondentes às
Alfenas - Minas Gerais, 09 de fevereiro de 2.018.
Aos Administradores e Integrantes do Quadro Societário da
SERPRAM - SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR S.A. - Alfenas - Minas Gerais.
Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações
Contábeis - Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis do
SERPRAM - Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2017 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o
resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
do SERPRAM - Serviço de Prestação de Assistência Médico-
Hospitalar S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base
para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades,
em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir,
intitulada "responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à
SERPRAM - Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
S.A. e membros da sua administração, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do
Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas
conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outros assuntos: Outras informações que acompanham as
demonstrações contábeis e o relatório do auditor: A administração
do SERPRAM - Serviço de Prestação de Assistência Médico -
Hospitalar S.A. é responsável por estas e outras informações que
compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as
demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração
e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre
estes relatórios. Em conexão com a auditoria das demonstrações
contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da
Administração e, ao fazê-lo, considerar se estes relatórios estão, de
forma relevante, inconsistentes com as demonstrações contábeis ou
com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma,
aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho
realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da
Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos
nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração
pelas demonstrações contábeis: A administração do SERPRAM -
Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S.A. é
responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a
administração é responsável pela avaliação da capacidade do
SERPRAM - Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
S.A. de continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso desta base
contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a
administração pretenda liquidar a entidade ou cessar suas operações,
ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações. Os responsáveis pela administração do SERPRAM -
Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S.A. são
aqueles com responsabilidades pela supervisão do processo de
elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos
objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório
de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto
nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos
usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Além disso: •Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como, obtemos evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de
não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do
que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representações falsas intencionais. •Obtemos entendimento dos
controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não
com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
internos do SERPRAM - Serviço de Prestação de Assistência Médico-
Hospitalar S.A.. •Avaliamos a adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas
divulgações feitas pela administração. •Concluímos sobre a adequação
do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade
operacional do SERPRAM - Serviço de Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar S.A.. Se concluirmos que existe incerteza
relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
futuras podem levar o SERPRAM - Serviço de Prestação de
Assistência Médico-Hospitalar S.A. a não mais se manter em
continuidade operacional. •Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações
e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada. •Obtemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente referente às informações financeiras da entidade ou
atividades de negócios para expressar uma opinião sobre as
demonstrações contábeis. Somos responsáveis pela direção,
supervisão e desempenho da auditoria do SERPRAM - Serviço de
Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S.A. e,
consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com
os responsáveis pela administração do SERPRAM - Serviço de
Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S.A. a respeito, entre
outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que possam ter sido
identificadas durante nossos trabalhos. Fornecemos também, aos
responsáveis pela administração, declaração de que cumprimos com
as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de
independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos
ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa
independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas
salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com
os responsáveis pela administração, determinamos aqueles que foram
considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações
contábeis do exercício corrente e que, desta maneira, foram
comunicados por meio de cartas de recomendação ao longo do
exercício. Estes assuntos devem ser descritos em nosso relatório de
auditoria somente nos casos em que lei ou regulamento exija
divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias
extremamente raras, determinarmos que o assunto deva ser
comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas
de tal comunicação são de interesse público. JDM Auditores
Independentes S.S - CRC-SP 14.873- CVM nº 6.890. Dionísio
Ferreira Moreira Filho - Contador CRC-1SP 108.251/O.
Balanço Patrimonial Encerrado para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2.017 e 2.016. (centavos omitidos)
demandas judiciais em que a SERPRAM figura nos pólos ativo e
passivo, cuja probabilidade de que ocorra decisão desfavorável foi
considerada pelos advogados como “PROVÁVEL”, que somavam
R$ 672.274 (seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e
quatro reais). A administração, baseada na estimativa dos advogados,
assegura que o montante provisionado é suficiente para fazer face à
demanda, caso esta seja em desfavor da sociedade. 6.4. Patrimônio
Líquido: Representa o Capital Social da Sociedade, acrescido dos
lucros e diminuídos os prejuízos apurados desde a sua criação. Em
2.008 o Capital Social passou de R$ 499.592 para R$ 999.184 para
atendimento da RN 160 (norma vigente à época), permanecendo
inalterado até o ano de 2.017; é dividido em ações ordinárias
nominativas no valor nominal de R$ 1,00 cada. Dr. José Carlos
Miranda - Diretor Presidente - CPF 638.157.968-49. Jorge Isalino
da Silva - CRC-MG 013.982/0-3TC - CPF 057.456.326-15.
SERPRAM - SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR S.A - CNPJ: 25.658.691/0001-46
PREVCOM-MG.
Extrato do Contrato PREVCOM-MG 19/2018 rmado em 09/02/2018
entre a WEDAN CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL
LTDA. e a PREVCOM-MG. Objeto: Serviço terceirizado de con-
sultoria e assessoria atuarial. Procedimento PREVCOM-MG 15/17.
Modalidade de licitação: Concorrência (Menor Preço). Valor total: R$
89.976,00. Vigência: 09/02/2018 a 09/02/2020.
2 cm -22 1075490 - 1
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 23 de março d e 2018 – 3
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