Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 09-08-2012
| Data de publicação | 09 Agosto 2012 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Minas gerais - Caderno 2 diário da Justiça quin ta-feira, 09 d e agosto de 2012 – 7
COMARCA: SANTOS DUMONT
RESPONSÁVEL: ROGER SILVA AGUIAR
- Inquérito Civil nº MPMG-0607.12.000099-9, instaurado em
07/08/2012. Assunto: IDOSO. Representante(s): CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Representado(s): WILSON MARCUS GUERRA
GUILARDUCCI.
COMARCA: SAO JOAO DEL REI
RESPONSÁVEL: BRUNO LUCENA BARBOSA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0625.12.000119-7, ins-
taurado em 27/07/2012. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ
DE MINAS. Representado(s): CMDCA DE SANTA CRUZ DE
MINAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0625.12.000133-8, ins-
taurado em 27/07/2012. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): ESPAÇO LIBERTAS.
COMARCA: SETE LAGOAS
RESPONSÁVEL: ERNANE GERALDO DE ARAUJO
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.12.000401-1, instaurado em
07/08/2012. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CUL-
TURAL. Representante(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MONSENHOR MESSIAS. Representado(s): O MUNICÍPIO
DE SETE LAGOAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.12.000402-9, instaurado em
07/08/2012. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CUL-
TURAL. Representante(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MONSENHOR MESSIAS. Representado(s): O MUNICÍPIO
DE SETE LAGOAS.
COMARCA: UBA
RESPONSÁVEL: THIAGO CORREIA AFONSO
- Inquérito Civil nº MPMG-0699.12.000190-3, instaurado em
07/08/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
HIDERALDO LUIZ GRAVINA. Representado(s): UEBERT
SPERANDIO.
COMARCA: UBERABA
RESPONSÁVEL: CLAUDINE LARA AURELIO
BETTARELLO
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.12.000744-1, instaurado em
07/08/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MAURICIO JOSE DA SILVEIRA.
COMARCA: UBERLANDIA
RESPONSÁVEL: FABIO GUEDES DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0702.11.000176-6, instaurado em
07/08/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
AUTO POSTO CLARO LTDA..
RESPONSÁVEL: LUCIO FLAVIO DE FARIA E SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0702.12.002138-2, instaurado em
07/08/2012. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ODÍLIA
MARTA DAMAS. Representado(s): HCU, SMS - SCRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL: LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0702.12.000258-0, ins-
taurado em 07/08/2012. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANA LÚCIA OLIVEIRA AFONSO,
POLLIANA REIS. Representado(s): MUNICÍPIO DE UBER-
LÂNDIA, MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITA-
ÇÃO E TRABALHO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0702.12.001213-4,
instaurado em 07/08/2012. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): LEONARDO GIZ DA COSTA
SILVA. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0702.12.001484-1, ins-
taurado em 07/08/2012. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): Anônimo. Representado(s): MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0702.12.001704-2, ins-
taurado em 07/08/2012. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): TARCISIO FEDRIGO. Representado(s):
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER.
COMARCA: VICOSA
RESPONSÁVEL: SPENCER DOS SANTOS FERREIRA
JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0713.11.000191-2, instaurado em
07/08/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MILTON JOSE RODRIGUES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0713.12.000149-8, instaurado em
07/08/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
FERROUS RESOURCES DO BRASIL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0713.12.000236-3, instaurado em
07/08/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOSE RUBENS.
RESPONSÁVEL: WILSON PENIN COUTO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0713
.11.000258-9, instaurado em 07/08/2012. Assunto: CON-
TROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMI-
NAL). Comunicante(s): F. B. N. Investigado(s): P. A. B.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2012
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça - Secretário-Geral da PGJ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE CAMPINA VERDE
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS –
COMARCA DE CAMPINA VERDE/MG – PROMOTORIA
DE JUSTIÇA ÚNICA – DRA. CLARA MARIA HOEHNE
SEPÚLVEDA, vem publicar esta noticação, tendo em vista
o arquivamento do Inquérito Civil nº 0111.10.000013-7, ins-
taurado para averiguar denúncia de que professora de losoa
da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças ameaça e profere
xingamentos em face de seu alunos. O relatório de . 34/36
determinou seu arquivamento, com remessa do feito ao Con-
selho Superior do Ministério Público, servindo o presente para
noticação do representante CAIO SILVA, diante da impossi-
bilidade de noticação pessoal, por residir em local incerto e
não sabido, para o m do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº
7.347/85, qual seja, apresentação de razões escritas ou docu-
mentais até a realização da sessão do Egrégio CSMP, em caso
de desacordo com o arquivamento. A manifestação deverá ser
encaminhada ao Conselho Superior, com endereço à Av. Álva-
res Cabral, nº 1.740, 10º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.170-916, onde será apreciada a promo-
ção de arquivamento. E, para conhecimento de todos, será este
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais e a-
xado nas dependências da Promotoria de Justiça de Campina
Verde/MG. Eu, Márcia Silva Chagas Borges, Ociala do MP,
MAMP 1932-00, o digitei. Assinado pela Exma. Promotora de
Justiça, Clara Maria Hoehne Sepúlveda.
Campina Verde, 08 de agosto de 2012.
CLARA MARIA HOEHNE SEPÚLVEDA
Promotora de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE PEDRO LEOPOLDO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 10 DIAS. COMARCA
DE PEDRO LEOPOLDO/MG – PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE DEFESA DA SAÚDE – DRA. RAQUEL FERNANDA
CAETANO CORRÊA, tendo em vista o arquivamento do Pro-
cedimento Preparatório n.º SRU MPMG-0210.12.000069-5, no
qual gura como representante o Sr. ANDRÉ GOMES COSTA
DA SILVA, e diante da impossibilidade da noticação pessoal
ou por via postal, mesmo através de mandatários ou prepos-
tos, notica o representante a apresentar sua manifestação por
escrito em caso de desacordo com o arquivamento do procedi-
mento, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste.
A manifestação deverá ser encaminhada ao Conselho Superior,
com endereço à Rua Dias Adorno n.º 367, 10º andar, Bairro
Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG. E, para conheci-
mento de todos, será este publicado no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais e axado nas dependências da Promotoria de
Justiça de Pedro Leopoldo/MG.
Pedro Leopoldo, 08 de agosto de 2012.
Publique-se.
RAQUEL FERNANDA CAETANO CORRÊA COUY
Promotora de Justiça
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Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados: Ana
Beatriz Decina Salge – OAB/MG 98571; André Robson Coa-
lho – OAB/MG 85333; Antônio Ribeiro da Silva – OAB/MG
50682; Bruno Cesar de Abreu Furtado – OAB/MG 117362;
Bruno Reis Cerqueira – OAB/MG 30444; Carlos Alberto dos
Santos – OAB/MG 44617; Célio Rodrigues dos Santos – OAB/
MG 22462; Cristiano Carvalho de Almeida Lima – OAB/MG
124650; Delton Manuel da Silva – OAB/MG 61853; Fernanda
Vieira de Oliveira – OAB/MG 84661; Gilberto Luiz Zwetsch
– OAB/MG 35187; Giuliano Dias da Silva – OAB/MG 71954;
Guilherme Barbosa Pittella – OAB/MG 87103; Henrique
Augusto de Oliveira – OAB/MG 98449; João Edmundo Cal-
deira Brant Netto – OAB/MG 728-A; José Carlos Cabral
Linhares – OAB/MG 13175; Leomar Lopes Santana Resende –
OAB/MG 46564; Luís Astolfo Sales Bueno – OAB/MG 73651;
Luiz Alberto Amori Machado Coelho- OAB/MG 41803; Már-
cia Aparecida Costa de Oliveira – OAB/MG 55252; Marcilio
Ribeiro dos Santos – OAB/MG 38292; Marco Aurélio Gomes
– OAB/MG 70334; Maria de Melo Teixeira – OAB/MG 32806;
Maria José Pereira Alves – OAB/MG 40858; Mario Lucio Cam-
pos – OAB/MG 53320; Maurício de Souza Matos – OAB/MG
44290; Sandro Roberto de Almeida – OAB/MG 61282; Sílvio
Luiz da Silva – OAB/MG 62554 para comparecerem à Rua
Albita, nº 260 - Bairro Cruzeiro, Capital, no prazo de 20 (vinte)
dias, a contar desta publicação, para tratarem de assunto de seus
interesses
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2012.
Luís Cláudio da Silva Chaves, Presidente.
6 cm -08 328435 - 1
Editais e Avisos
DIRETORIA-GERAL
Ct. 144, de 25/07/12, entre o MPMG/PGJ e a HGD Empreen-
dimentos Imobiliários Ltda. Objeto: a locação da sala 1.104 do
Ed. HMD Space Center, situado à Av. Barão do Rio Branco,
nº 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG. Valor global estimado:
R$19.440,00. Dotação orçamentária: 1091.03.122.701.2.009.0
001.3.3.90.39-20 Fonte 10.1. Vigência: 25/07/12 a 25/07/13.
P.L. 029/12, Ct. 145, de 25/07/12, entre o MPMG/PGJ e a Sier-
dovski & Sierdovski Ltda.-EPP. Objeto: a aquisição de equipa-
mentos de informática, incluindo garantia e assistência técnica.
Valor global: R$55.377,60 Dotação orçamentária: 4451.03.12
2.737.1.009.0001.4.4.90.52-07 Fonte 60.1. Vigência: 25/07/12
a 31/12/12.
P.L. 029/12, Ct. 146, de 25/07/12, entre o MPMG/PGJ e a Sier-
dovski & Sierdovski Ltda.-EPP. Objeto: a aquisição de equipa-
mentos de informática, incluindo garantia e assistência técnica.
Valor global: R$63.566,40. Dotação orçamentária: 1091.03.12
2.701.2.009.0001.4.4.90.52-07 Fonte 10.1. Vigência: 25/07/12
a 31/12/12.
P.L. 059/12, Ct. 157, de 25/07/12, entre o MPMG/PGJ e a
Maker Comunicação Visual Ltda.-ME. Objeto: a prestação de
serviço de confecção de placas, letreiros, com e sem instalação
e serviço de manutenção e limpeza de letreiros. Valor global
estimado: R$50.998,50. Dotação orçamentária: 1091.03.122.7
01.2.009.0001.3.3.90.39-99 Fonte 10.1. Vigência: 25/07/12 a
31/12/12.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
(*) AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 052/2012 – Pregão Eletrônico nº
049/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de seguros de vida para estagiários do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
torna público que promoverá esta licitação no site www.lici-
tacoes-e.com.br, acessado através da página www.mp.mg.gov.
br / Licitação / Pregões Eletrônicos, onde poderá ser obtido o
edital.
Recebimento das propostas: até às 17h45min do dia
24.08.2012.
Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 27.08.2012.
Outras informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 5º andar, Santo
Agostinho, BH/MG, telefax 31-3330-8190 / 8233 / 8332 e fax
3330-8334, de 8 às 18 horas.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2012.
Sebastião Nobre da Silva – Coordenador da Divisão de
Licitação
(*) Republicado devido à alteração do edital.
(*) AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 076/2012 – Pregão Eletrônico nº
073/2012
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para implan-
tação do laboratório móvel de análise de combustível do
PROCON/MG.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
torna público que promoverá esta licitação no site www.lici-
tacoes-e.com.br, acessado através da página www.mp.mg.gov.
br / Licitação / Pregões Eletrônicos, onde poderá ser obtido o
edital.
Recebimento das propostas: até às 17h45min do dia
23.08.2012.
Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 24.08.2012.
Informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 5º andar, Santo Agosti-
nho, BH/MG, telefax (31)3330-8190/8233/8332/8334, de 8 às
18 horas.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2012.
Sebastião Nobre da Silva – Coordenador da Divisão de
Licitação
(*) Republicado devido a alteração do edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 079/2012 – Pregão Eletrônico nº
076/2012
Objeto: Aquisição de sistemas de Circuito Fechado TV (CFTV),
incluindo materiais e mão de obra de instalação, para edica-
ções do Ministério Público, nas cidades de Betim e Contagem,
MG.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
torna público que promoverá esta licitação no site www.lici-
tacoes-e.com.br, acessado através da página www.mp.mg.gov.
br / Licitação / Pregões Eletrônicos, onde poderá ser obtido o
edital.
Recebimento das propostas: até às 17h45min do dia
27.08.2012.
Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 28.08.2012.
Outras informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 5º andar, Santo
Agostinho, BH/MG, telefax 31-3330-8190 / 8233 / 8332 e fax
3330-8334, de 8 às 18 horas.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2012.
Sebastião Nobre da Silva – Coordenador da Divisão de
Licitação
16 cm -08 328574 - 1
Editais de Comarcas
Secretaria do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba.
Edital de Citação.Prazo de 30 Dias.O Dr. Adelson Soares de
Oliveira,MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível desta Comarca
de Ituiutaba-MG,na forma da lei, etc.Faz Saber a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por
este Juízo e Secretaria tramitam os termos do pedido de Ação de
Execução,autos n1 342 04 051448-7, requerida por Zema Cia de
Petróleo Ltda em desfavor de Auto Posto Nacional de Ituiutaba
Ltda e Outros.E por este meio e na melhor forma de direito,Cita
o executado Donizetti Roberto da Silva,CPF:262.352.936-15-
,brasileiro,empresário,atualmente em lugar incerto e não sabido
por e para no prazo de 03 (tres) dias efetuar o pagamento da
importância de R$31.119,23(Trinta e um mil,cento e dezenove
reais e vinte três centavos)atualizados em 04/09/2007 e demais
cominações legais,ou em igual prazo nomear bens a penhora,sob
pena de serem penhorados tantos quantos bastem para a inte-
gral garantia da Execução.E para que chegue ao conhecimento
geral,expediu-se o presente edital que será axado e publicado
na forma da lei.Dado e passado nesta Comarca de Ituiutaba,02
de agosto de 2012 Eu,Fernando Henrique Tavares Neves,Ocial
de Apoio Judicial da 10ª Vara Cível,digitei e subscrevi.(a)Adel-
son Soares de Oliveira. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível.
5 cm -07 328000 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO– Prazo de 20 dias.
De:
PATRÍCIA LORRAINE SILVA – CPF n. 714.014.581-49, que
se encontra em local incerto e não sabido.
Finalidade:
1)Citação para PAGAR ou EMBARGAR, no prazo de 15
(quinze) dias, o valor de R$ 11.610,05 (onze mil, seiscen-
tos e dez reais e cinco centavos), cálculo de 27/10/2009,
referente a dívida que lhe é atribuída na Ação Monitória nº
2009.38.03.007919-2, requerida pela CEF.
2) Cienticação de que, efetuado o pagamento, ca a ré isenta
de custas e honorários advocatícios, conforme art. 1.102-c,
parágrafo 1º, do CPC.
3) Advertência: Não havendo o pagamento do valor, nem inter-
posição dos embargos, constituir-se-á de pleno direito o Título
Executivo Judicial, nos termos do art. 1102-C do CPC.
Sede do Juízo:
Justiça Federal - 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia
- SJMG, com endereço na Av. Cesário Alvim, nº 3390, B. Bra-
sil, nesta cidade.
Uberlândia/MG, 25 de julho de 2012.
LUCIANO MENDONÇA FONTOURA
Juiz Federal
5 cm -08 328501 - 1
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE GOVERNADOR VALADARES/MG. Edital de Citação,
Assistência Judiciária. Prazo 20 dias. A Dra. Dilma Concei-
ção Araújo Duque, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, na
forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita
os termos de uma Ação de Cobrança Indenização, processo nº
105093155890, requerido (a) por CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A em face de LINCOLN OLIVEIRA RABELO. Cite-se por
este meio o Sr. LINCOLN OLIVEIRA RABELO, brasileiro,
CPF 054.890.056-61, residente e domiciliado em lugar incerto
e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias venha (m) con-
testar (em) a presente ação, nos termos da inicial, contados do
término do prazo editalício, cando ciente(s) dos termos do art.
285, 2ª Parte do C.P.C. adiante transcrito: “Não sendo contes-
tada a ação presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados
pelo autor”. E para que ninguém possa alegar ignorância man-
dou o MMª. Juíza expedir o presente Edital que será publicado
na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Governador Valadares/MG, aos 24 de maio de
2012. (assinado) Dilma Conceição Araújo Duque – Juíza de
Direito. Eu, Aline Judici Goveia, Ociala de Apoio Judicial,
lotado na 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, _____, Lívia Fer-
nandes Torres Silva, Escrivã Judicial, o conferi e assino. Advo-
gado do autor: Dr. Sérgio Carneiro Rosi – OAB/MG 71.639
5 cm -07 327998 - 1
EDITAL PARA REGISTRO DE REGU-
LARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -O ocial
do Registro de Imóveis da Comarca de
Contagem, MG, na forma da lei, etc., FAZ
SABER a quantos este virem ou dele ou
dele tiverem conhecimento, que o ESTADO
DE MINAS GERAIS, representado pelo
Coordenador Geral da UGE Arrudas/
DEOP-MG, requereu o registro da planta de
Regularização Fundiária da Área 02, quadra
03, do RESINDENCIAL PARQUE ARRU-
DAS, no lugar denominado antiga Fazenda
do Pião,medindo 27.719,76 m²,contida no
plano de Requalicação Urbana e Ambien-
tal do Ribeirão Arrudas, nesta cidade, matriculado sob n.
108.725. Aprovação Municipal: Decreto n. 1684, 30 de Setem-
bro de 2011 Prenotação n. 362.486, de 12 de Março de 2012.
A documentação encontra-se autuada em cartório, à Rua Joa-
quim Camargos, 140, sala 3, Centro, Contagem, à disposição
dos interessados. As impugnações deverão ser apresentadas no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da terceira publicação deste
edital. A localização do imóvel é a constante do “croquis”. Con-
tagem, MG , 05 de abril de 2012.João Marques de Vasconcellos
- Ocial do Registro
6 cm -06 327496 - 1
33ªVara Cível da Comarca de Belo Horizonte-Edital de cita-
ção de Lesan Cosméticos Ltda, Mtanios Ragueb Isper e Narjes
Salameh Isper. Prazo 20 dias. A Dra.Ana Paula Nannetti Cai-
xeta, MMª Juíza de Direito da Trigésima Terceira Vara Cível da
Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. faz saber a
todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem,
que perante esta Secretaria, tramita ação de Execução aforada
por Consórcio MTS/IBR em face de Lesan Cosméticos Ltda,
Mtanios Ragueb Isper e s/m Narjes Salameh Isper, processo nº
0024.07.488.443-8, alegando estarem os executados em débito
no valor de R$199.352,27 (cento e noventa e nove mil trezen-
tos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) atualizado
até março de 2007. E estando os executados Lesan Cosméticos
Ltda, Mtanios Ragueb Isper e Narjes Salameh Isper, em lugar
incerto e não sabido, serve o presente para citá-los da presente
execução, para pagar o débito em 03 (três) dias, sob pena de
penhora, ciente do prazo de 15 (quinze) dias para Embargos.
Assim vai o presente devidamente publicado e axado no átrio
do Fórum. Belo Horizonte, 25 de Junho de 2012. a) Sueli de
Paula Vinhal – Escrivã, por ordem da MMª Juíza.
4 cm -07 328030 - 1
COMARCA E GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Edital de Citação - Prazo de 20 dias. Sebas-
tião Pereira dos Santos neto, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que nos autos do
processo nº 105072376061, Ação de Busca/apreensão DEC.
911, que tramita por este Juízo e requerido por ABN AMRO
Real S/A em face de Argeu Batista Pereira. Assim é o presente
EDITAL para CITAR ARGEU BATISTA PEREIRA, brasileiro,
viúvo, motorista carreteiro, CPF nº 207.995.606-00, estando
em lugar incerto e não sabido para, querendo, contestar a pre-
sente ação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da dilatação
da publicação deste edital, cando advertido de que não sendo
contestada a presente ação no prazo legal presumir-se-ão acei-
tos, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial (art. 285 do
CPC). Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares,
aos 14 dias do mês de abril de 2010. Eu, Viviane Rosa Mar-
tins, Escrevente Judicial, o digitei. Sebastião Pereira dos Santos
Neto, Juiz de Direito.
4 cm -07 328037 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 20 dias – a ADRIANO
ALVES GOMES - CPF nº 993.760.406-00 e CUSTÓDIO
PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 001.244.996-27. O Dr. Átila
Andrade de Castro, Juiz de Direito da 40 Vara Cível da Comarca
de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, em pleno exer-
cício do cargo, na forma da lei, etc... Faz saber a tantos quan-
tos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante este Juízo tramita uma Ação de Indenização, processo
nº 024.08.244.090-0, proposta por Azul Companhia de Segu-
ros Gerais em face de Adriano Alves Gomes e Custódio Pereira
de Almeida. Alega a parte Autora, em síntese, que cumprindo
suas obrigações contratuais autorizou a cobertura de reparos
no veículo segurado Fiat Palio EDX, placa GWB-8581 que foi
abalroado pelo veículo Fiat Uno Mille, placa GZW-4864, con-
duzido pelo primeiro réu e de propriedade do segundo, tornan-
do-se credora da importância de R$2.191,12 (dois mil, cento
e noventa de um reais e doze centavos). Estando certicado e
declarado nos autos encontrarem-se os Réus em local incerto e
não sabido, expede-se o presente Edital, pelo qual cam cita-
dos para, querendo, em 15 dias, apresentarem resposta, sob a
advertência de não o fazendo, presumirem-se como verdadeiros
aos 16 de maio de 2012, o presente edital será publicado uma
vez no Diário do Judiciário Eletrônico, e por duas vezes em
jornal local de grande circulação, observando-se o disposto na
Lei processual Civil, além de axado no local de costume. Eu,
(Nilza Margarida Gomes), Escrivã da 4ª Vara Cível, o digitei e
assino por ordem do Juiz.
6 cm -08 328189 - 1
EDITAL LEILÃO. LEILÃO DE MASSA FALIDA DA COM-
PANHIA MOGIANA DE ÓLEOS VEGETAIS – ORLÂNDIA –
SP. A Doutora ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MAR-
CELINO GOMES CUNHA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR
DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ORLÂN-
DIA, Estado de São Paulo, no uso de sua competência, deter-
mina a publicação do presente EDITAL de LEILÃO PÚBLICO
dos bens de MASSA FALIDA DE COMPANHIA MOGIANA
DE ÓLEOS VEGETAIS - COMOVE – arrecadados e avalia-
dos nos autos da concordata preventiva convolada em falên-
cia, feito nº 676/90, em andamento pelo Cartório do 1º Ofí-
cio, Seção Cível, consistente no escritório/sede localizado em
Orlândia-SP e unidade de recebimento de grãos em Conceição
das Alagoas no Estado de Minas Gerais, dando conhecimento
que o mesmo acontecerá no dia 19 de outubro de 2012, a partir
das 14H00, no salão do Juri do Fórum Judicial da Comarca de
Orlândia, SP., localizado na Praça Cel. Coronel Orlando, s/nº.
Os valores, a forma de aquisição, caução, forma de pagamento:
à vista ou em até sessenta (60) parcelas com, no mínimo, 20%
de sinal e demais informações se encontram no edital a dispo-
sição dos interessados no Cartório do lº Ofício em Orlândia,
SP, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas até as 17:00
horas, sendo publicado na íntegra no Diário de Justiça Eletrô-
nico: www.dje.tjsp.jus.br e/ou www.tsjp.jus.br.Orlândia, 06 de
agosto de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.
GOMES CUNHA - Juíza de Direito
5 cm -08 328356 - 1
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