Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-08-2018
| Data de publicação | 28 Agosto 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terç a-feira , 28 de agos To de 2018 – 3
76 cm -27 1138180 - 1
ATIVO ................................................... 31/12/2014 31/12/2013 PASSIVO ............................................ 31/12/2014 31/12/2013
ATIVO CIRCULANTE ....................... 2.560.338,92 2.520.,294,13 PASSIVO CIRCULANTE ................ -142.979,38 -182.899,79
Caixa/Bancos Conta Movimento ........... 696.190,72 31.768,05 Adiantamento de Clientes ................... -4.200,00 0,00
Aplicações Financeiras ......................... Empréstimos/Financiamentos ............. -93.260,96 -139.891,44
Liquidez Imediata .................................. 1.861.880,36 586.258,24 Impostos e Contribuições a Recolher .. -6.300,23 -36.091,77
Outras Contas a Receber ........................ 0,00 1.900.000,00 Salários, Encargos e Provisões ............ -39.218,19 -4.788,00
Tributos a Recuperar/Compensar ........... 2.267,84 2.267,84 Obrigações Sociais .............................. 0,00 -2.128,58
ATIVO NÃO-CIRCULANTE ............. 3.186.696,06 3.701.849,87 PASSIVO NÃO CIRCULANTE ...... -2.992.899,25 -3.167.277,13
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ... 0,00 100.000,00 Empréstimos e Financiamentos ........... -2.867.277,13 -3.167.277,13
Outros Créditos ...................................... 0,00 100.000,00 Receitas Diferidas ............................... -125.622,12 0,00
INVESTIMENTOS .............................. 4.014.123,80 4.343.948,40
Outros Investimentos Permanentes ........ 4.014.123,80 4.343.948,40 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................ -2.611.156,35 -2.871.967,08
IMOBILIZADO ................................... -827.427,74 -742.098,53 Capital Social ...................................... -2.404.650,00 -2.404.650,00
Imóveis ................................................... 30.000,00 30.000,00 Reserva Legal ...................................... -184.285,72 -184.285,72
Outras Imobilizações ............................. 5.238,79 5.238,79 Reserva de Lucros para Expansão ....... -283.031,36 -283.031,36
(-) Depreciações, Amort. e .................... Resultado do Exercício ........................ -15.657,04 0,00
Exaus. Acumul. ...................................... -862.666,53 -777.337,32 Lucros Distribuídos ............................. 276.467,77 0,00
TOTAL ATIVO ..................................... 5.747.034,98 6.222.144,00 TOTAL PASSIVO.............................. -5.747.034,98 -6.222.144,00
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCÍCIO EM 31/12/2014 (Valores em Reais)
DESCRIÇÃO ............................... 31/12/2014 31/12/2013
Receita Operacional ................................ 1.485.252,84 966.445,13
Deduções ................................................. -54.211,72 -37.508,57
RECEITA LÍQUIDA ............................ 1.431.041,12 928.936,56
Custo com Pessoal .................................. -123.930,57 -16.609,01
LUCRO BRUTO ................................... 1.307.110,55 912.327,55
DESPESAS OPERACIONAIS ............ -237.246,29 -329.757,51
Despesas Administrativas ....................... -228.921,40 -215.796,05
Despesas Tributárias ............................... -5.527,66 -159.203,81
Despesas Financeiras .............................. -2.797,23 -2.131,73
Receitas Financeiras ................................ 0,00 47.374,08
RECEITAS/DESPESAS NÃO
OPERACIONAIS ................................. -873.654,09 0,00
Receita de Juros ...................................... 126.345,91 0,00
Despesas não Operacionais ..................... -1.000.000,00 0,00
RESULTADO OPERACIONAL
LÍQUIDO ............................................... 196.210,17 582.570,04
Provisões IR/CS ...................................... -180.553,13 0,00
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 15.657,04 582.570,04
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2014 (Valores em Reais)
.................................................................. Capital Reserva Reserva de Lucro Lucros Lucros (Prejuízos) Patrimônio
Descrição ................................................. Social Legal para Expansão Distribuídos Acumulados Líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2012 ........ 2.404.650,00 155.157,22 594.589,82 - - 3.154.397,04
Lucro Líquido do Exercício ..................... 582.570,04 582.570,04
Reserva Legal ........................................... 29.128,50 (29.128,50)
Reversão de Reservas .............................. (311.558,46) 311.558,46
Dividendos a Distribuir ............................ (865.000,00) (865.000,00)
Saldo em 31 de dezembro de 2013 ........ 2.404.650,00 184.285,72 283.031,36 - - 2.871.967,08
Lucro Líquido do Exercício ..................... 15.657,04 15.657,04
Dividendos Pagos..................................... (276.467,77) - (276.467,77)
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ........ 2.404.650,00 184.285,72 283.031,36 (276.467,77) 15.657,04 2.611.156,35
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 e 2015 - (Valores expressos em reais)
1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A DAFA – Administração e
Participações S.A é uma sociedade anônima de capital fechado com
sede em Belo Horizonte-Minas Gerais e que tem como objeto “A com-
pra e venda e a administração de imóveis próprios e ainda a participa-
ção em outras empresas”.
2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS –
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com a
3 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS - a) Apuração do re-
sultado - O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de
exercícios. b) Imobilizado - É calculado pelo método linear, com base
em taxas que contemplam a vida útil e econômica dos bens.
4 - OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO – O Imóvel situado à Av.
$IRQVR3HQDDQGDURSDJDPHQWR ¿FRXFRQGLFLRQDGRDDVVLQD-
WXUDGDHVFULWXUDGH¿QLWLYD
5 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO - a) Capital social - O capital social é
de R$ 2.404.650,00 (Dois milhões quatrocentos e quatro mil seiscentos
e cinquenta reais) divididos em 48.093 (quarenta e oito mil e noventa
três) ações ordinárias normativas, sem valor nominal.
b) Dividendos propostos - Ao acionista é assegurado um dividendo
mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da
Lei das Sociedades Anônimas.
c) Reserva Legal - É constituída de acordo com a lei das Sociedades
minado que 5% do lucro líquido do exercício serão aplicados antes de
qualquer destinação na constituição da reserva legal, desde que não
exceda a 20% do capital social.
d) Reserva para Expansão - Destinam-se a realização de obras no
imóvel Sede Campestre, ainda sem data de início das obras que depen-
dem da liberação do Alvará da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
(a) Daniela Guimarães Loures – Diretora Presidente
(a) Bárbara do Carmo Linhares – Contadora CRC/MG 118753/O-6
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2015 (Valores em Reais)
.................................................................... Capital Reserva Reserva de Lucro Lucros Lucros (Prejuízos) Patrimônio
Descrição ................................................... Social Legal para Expansão Distribuídos Acumulados Líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2013 .......... 2.404.650,00 184.285,72 283.031,36 - - 2.871.967,08
Lucro Líquido do Exercício ....................... 15.657,04 15.657,04
Dividendos Pagos....................................... (276.467,77) - (276.467,77)
Saldo em 31 de dezembro de 2014 .......... 2.404.650,00 184.285,72 283.031,36 (276.467,77) 15.657,04 2.611.156,35
Lucro Líquido do Exercício ....................... 1.069.555,39 1.069.555,39
Reserva Legal ............................................. 782,85 - -
Dividendos a Distribuir .............................. (261.593,58) -
Saldo em 31 de dezembro de 2015 .......... 2.404.650,00 185.068,57 283.031,36 - 807.961,81 3.680.711,74
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO
MÉTODO INDIRETO EM 31/12/2014 (Valores em Reais)
.................................................................. 31/12/2014 31/12/2013
Lucro Líquido do Exercício ..................... 15.657,04 582.570,04
Ajuste para reconciliar o resultado ao
caixa gerado pelas atividades operacionais
Depreciação e amortização ...................... 85.329,21 123.181,44
.................................................................. 100.986,25 705.751,48
(Aumento)/redução nos
ativos operacionais
Contas a receber de clientes ..................... 1.900.000,00 0,00
Títulos a receber ....................................... 100.000,00 0,00
.................................................................. 2.000.000,00 0,00
Aumento/(redução) nos
passivos operacionais
Fornecedores ........................................... 0,00 -29.154,64
Salários e encargos sociais ....................... -3.944,06 2.629,94
Impostos e contribuições .......................... 6.454,13 8.271,58
Adiantamentos de clientes ....................... 4.200,00 0,00
Dividendos pagos ..................................... -276.467,77 -865.000,00
Outras contas a pagar ............................... 125.622,12 -56.586,20
.................................................................. -144.135,58 -939.839,32
Caixa líquido proveniente/utilizado
nas atividades operacionais ...................... 1.956.850,67 -234.087,84
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Investimentos ........................................... 329.824,60 0,00
Caixa líquido utilizado nas
atividades de investimentos ..................... 329.824,60 0,00
Fluxo de caixa das
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Empréstimos/Financiamentos ................. -346.630,48 -12.846,85
Caixa líquido utilizado/proveniente nas
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV ................... -346.630,48 -12.846,85
Acréscimo/(redução) líquido no
caixa e equivalentes de caixa ................... 1.940.044,79 -246.934,69
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício .................................... 618.026,29 864.960,98
Caixa e equivalentes de caixa no
¿QDOGRH[HUFtFLR ...................................... 2.558.071,08 618.026,29
Acréscimo/(redução) líquido no
caixa e equivalentes de caixa ................... 1.940.044,79 -246.934,69
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PELO MÉTODO INDIRETO EM 31/12/2015 (Valores em Reais)
................................................................ 31/12/2015 31/12/2014
Lucro Líquido do Exercício ................... 1.069.555,39 15.657,04
Ajuste para reconciliar o resultado
ao caixa gerado pelas
atividades operacionais
Depreciação e amortização .................... 162.288,36 85.329,21
................................................................ 1.231.843,75 100.986,25
(Aumento)/redução nos
ativos operacionais
Contas a receber de clientes ................... 0,00 1.900.000,00
Títulos a receber ..................................... 0,00 100.000,00
................................................................ 0,00 2.000.000,00
Aumento/(redução) nos
passivos operacionais
Salários e encargos sociais ..................... 556,50 -3.944,06
Impostos e contribuições ........................ 8.544,64 6.454,13
Adiantamentos de clientes ..................... 0,00 4.200,00
Dividendos pagos ................................... -452.000,00 -276.467,77
Outras contas a pagar ............................. 244.751,24 125.622,12
................................................................ -198.147,62 -144.135,58
Caixa líquido proveniente/utilizado
nas atividades operacionais .................... 1.033.696,13 1.956.850,67
Fluxo de caixa das
atividades de investimento
Investimentos ......................................... 0,00 329.824,60
Caixa líquido utilizado nas
atividades de investimentos ................... 0,00 329.824,60
Fluxo de caixa das
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Empréstimos/Financiamentos ................ -69.945,72 -346.630,48
Caixa líquido utilizado/proveniente
QDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV ........ -69.945,72 -346.630,48
Acréscimo/(redução) líquido no
caixa e equivalentes de caixa ................. 963.750,41 1.940.044,79
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício .................................. 2.558.071,08 618.026,29
Caixa e equivalentes de caixa no
¿QDOGRH[HUFtFLR .................................... 3.521.821,49 2.558.071,08
Acréscimo/(redução) líquido no
caixa e equivalentes de caixa ............... 963.750,41 1.940.044,79
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCÍCIO EM 31/12/2015 (Valores em Reais)
DESCRIÇÃO ................................. 31/12/2015 31/12/2014
Receita Operacional ................................. 1.607.803,94 1.485.252,84
Deduções .................................................. -58.684,71 -54.211,72
RECEITA LÍQUIDA ............................. 1.549.119,23 1.431.041,12
Custo com Pessoal ................................... -101.454,09 -123.930,57
LUCRO BRUTO .................................... 1.447.665,14 1.307.110,55
DESPESAS OPERACIONAIS ............. -280.809,49 -237.246,29
Despesas Administrativas ........................ -277.482,84 -228.921,40
Despesas Tributárias ................................ 162,41 -5.527,66
Despesas Financeiras ............................... -3.489,06 -2.797,23
RECEITAS/DESPESAS NÃO
OPERACIONAIS .................................. 76.007,17 -873.654,09
Receita de Juros ....................................... 1.232,04 126.345,91
Despesas não Operacionais ...................... 0,00 -1.000.000,00
Outras Receitas Financeiras ..................... 74.775,13 0,00
RESULTADO OPERACIONAL
LÍQUIDO ................................................ 1.242.862,82 196.210,17
Provisões IR/CS ....................................... -173.307,43 -180.553,13
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO . 1.069.555,39 15.657,04
ATIVO ................................................... 31/12/2015 31/12/2014 PASSIVO ............................................ 31/12/2015 31/12/2014
ATIVO CIRCULANTE ....................... 3.976.089,33 2.560.338,92 PASSIVO CIRCULANTE ................ -82.134,80 -142.979,38
Caixa/Bancos Conta Movimento ........... 147.398,88 696.190,72 Adiantamentos de Clientes .................. -4.200,00 -4.200,00
Aplicações Financeiras ......................... Empréstimos/Financiamentos ............. -23.315,24 -93.260,96
Liquidez Imediata .................................. 3.374.422,61 1.861.880,36 Impostos e Contribuições a Recolher .. -6.237,77 -6.300,23
Tributos a Recuperar/Compensar ........... 2.267,84 2.267,84 Salários, Encargos e Provisões ............ -48.381,79 -39.218,19
Adiantamento de Lucros ........................ 452.000,00 0,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ...... -3.237.650,49 -2.992.899,25
ATIVO NÃO-CIRCULANTE ............. 3.024.407,70 3.186.696,06 Empréstimo e Financiamentos ............ -2.867.277,13 -2.867.277,13
INVESTIMENTOS ................................ 4.014.123,80 4.014.123,80 Receitas Diferidas ............................... -370.373,36 -125.622,12
Outros Investimentos Permanentes ........ 4.014.123,80 4.014.123,80 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................ -3.680.711,74 -2.611.156,35
IMOBILIZADO ................................... -989.716,10 -827.427,74 Capital Social ...................................... -2.404.650,00 -2.404.650,00
Imóveis ................................................... 30.000,00 30.000,00 Reserva Legal ...................................... -185.068,57 -184.285,72
Outras Imobilizações ............................. 5.238,79 5.238,79 Reserva de Lucros para Expansão ....... -283.031,36 -283.031,36
(-) Depreciações, Amort. e .................... Resultado do Exercício ........................ -1.069.555,39 -15.657,04
Exaus. Acumul. ...................................... -1.024.954,89 -862.666,53 Lucros Distribuídos ............................. 261.593,58 276.467,77
TOTAL ATIVO ..................................... 7.000.497,03 5.747.034,98 TOTAL PASSIVO.............................. -7.000.497,03 -5.747.034,98
DAFA-ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 09.249.390/0001-02
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2014 - (Valores em Reais)
DAFA-ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 09.249.390/0001-02
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2015 - (Valores em Reais)
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018 - CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 02/2018. INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
163/2018. O SAAE de Piumhi, na qualidade de Secretaria Executiva
do Projeto Araras, torna público o chamamento para credenciamento
de produtores rurais proprietários ou possuidores de imóveis situa-
dos geogracamente na Bacia Hidrográca do Ribeirão Araras, Fase
I, montante da Rodovia MG-050, para que manifestem interesse em
aderir ao Projeto Araras – Programa Produtor de Água – para prestação
de serviços ambientais, mediante o recebimento de PSA – Pagamento
por Serviços Ambientais, nos termos da Lei Municipal n. 2.292/2017
e Decreto Municipal n. 4.384/2018. As manifestações de interesse
deverão ser encaminhas ao SAAE até às 16 horas do dia 30 (trinta) de
outubro de 2018, conforme denido no Edital e seus Anexos, podendo,
contudo, após essa data credenciarem quaisquer interessados que aten-
dam às exigências do Edital durante sua vigência. O Edital completo
encontra-se disponível no sitewww.saaepiumhi.com.br e informações
a respeito deste credenciamento poderão ser obtidas com a Comissão
Especial de Licitação e UGP-Unidade Gestora do Projeto, pelo fone
(37) 3371-1332 no horário de funcionamento da Autarquia ou pesso-
almente no endereço do SAAE à Praça Zeca Soares nº 211- Centro
– Piumhi-MG, das 8h às 11h, nos dias úteis de segunda a sexta feira,
bem como, através do e-mail projetoararas@saaepiumhi.com.br. Piu-
mhi 24 de agosto de 2018. Maria Luciana Goulart de Castro. Presidente
da Comissão Especial de Licitação.
6 cm -27 1138202 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Contr.PAC73/18,Inex.4/18, Credenciamento1/18-Obj: Reali-
zação de exames/procedimento p/ SMS. Extr. Contrato 65/18.Contr.
Cardio-Belleage Cardiologista Ltda. Extr. Contrato 69/18.Contr. Inal
Ciências e Saúde. Vig. 12 meses. Junio A Alves-SMS.
1 cm -27 1138307 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG -
Adesão a Ata de RP3/18: PAC 76/18/FMS - PL4/18, PP3/18:RP aq.
computadores e suprimentos de informática, p/ CODAP e municípios.
Órgão Gerenc: Consórcio Público p/ Desenvolvimento do Alto Parao-
peba-CODAP. Detentora: Segmento Digital Comércio Ltda.Vlr global:
R$ 123.492,00. Junio A. Alves-SMS.
2 cm -27 1138305 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG
O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 10/09/2018, às 14:00 (quatorze horas)
licitação na modalidade Processo Licitatório nº 035/2018, Pregão Pre-
sencial nº 031/2018, exclusivo para participação de microempresas,
empresas de pequeno porte e empresário individual, objetivando a con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de publi-
cação de atos ociais do Hospital Municipal Dr. Gil Alves do município
de Bocaiúva/MG, conforme especicações constantes no edital. Maio-
res informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@
gmail.comPregoeira: Camila Emanuele Leal Martins
3 cm -27 1138300 - 1
ECO 135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
(Em Constituição)
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, Horário e Local : 23/03/2018, às 10h, na sede da ECO135 Con-
cessionária de Rodovias S.A. (“ Companhia ”), localizada na Avenida
Afonso Pena, n. 4.121, sala 1.107, bairro Serra, em Belo Horizonte/MG,
CEP 30.130-008. Presença : Participação da totalidade dos conselheiros
efetivos, por meio de conferência telefônica. Convocação/publicações
: dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da par-
ticipação da totalidade dos conselheiros. Mesa : Presidente: o Sr. Mar-
celino Rafart de Seras, e Secretário: o Sr. Marcello Guidotti. Ordem do
Dia : Deliberar sobre a eleição da diretoria da Companhia. Deliberações
: Nos termos do artigo 13, inciso “I” do estatuto social da Companhia,
o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade dos votos e
sem quaisquer ressalvas, a eleição (i) do Sr. José Carlos Cassaniga ,
brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 10.838.525 (SSP-SP) e CPF/
MF nº 079.703.368-84 para o cargo de Diretor Presidente , residente e
domiciliado na cidade de São Paulo, com escritório na Rua Gomes de
Carvalho, nº 1510, conjuntos 31/32, Vila Olímpia e (ii) do Sr. Luis Car-
los Lima Salvador , brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 10.473.268
(Instituto de Identicação/MG) e CPF/MF nº 046.440.586-61, resi-
dente e domiciliado na Cidade de Vitória/ES, com escritório na Ave-
nida Coronel Manoel Nunes, BR 101, Km 264, S/N, bairro Laranjei-
ras, CEP 29.160-000, para o cargo de Diretor Superintendente , ambos
com mandato unicado, portanto, até 23/03/2020 ou até a eleição da
nova diretoria, o que ocorrer por último ( Anexo I ). Os diretores decla-
ram, para todos os ns de direito, não estarem incursos em nenhum
dos crimes previstos em Lei, que possam impedi-los de exercer ati-
vidade empresarial ou a administração de sociedades empresárias. O
Conselho de Administração autorizou a diretoria da companhia a reali-
zar todos os atos necessários para formalizar a deliberação acima, bem
como publicar a presente ata em forma de extrato. Encerramento : Nada
mais havendo a tratar, a presente ata foi lida, aprovada e assinada pelos
conselheiros. Belo Horizonte, 23/03/2018. Mesa: Marcelinho Rafart
de Seras - Presidente; e Marcello Guidotti - Secretário. Conselheiros:
Marcelino Rafart de Seras, Marcello Guidotti, José Carlos Cassaniga, e
Marcelo Lucon. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, certico
o registro sob o nº 6760792 em 23/04/2018. Protocolo 180124463 em
04/04/2018. Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
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LÍDER SIGNATURE S.A.
CNPJ/MF n.º 04.146.040/0001-05 - NIRE 31.300.015.246
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 23 de julho de 2018
Data, Hora e Local: Realizada em 23 de julho de 2018, às 8:00 horas,
na sede social da Líder Signature S.A. (“Companhia”), na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Santa Rosa, nº
123, bloco “c”, 2º andar, Bairro São Luiz, Pampulha, CEP31270-750.
Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Con-
vocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em
vista a presença da acionista única da Companhia. Mesa:Presidente:
Sr. Eduardo de Pereira Vaz. Secretária: Sra. Margherita Coelho Toledo.
Ordem do Dia: Deliberar acerca (a)da reticação da ata de Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia realizada em 07 de maio de 2018,
para que conste o valor correto da reclassicação de parte do saldo da
conta de reserva legal, excedente ao limite legal de 20% (vinte por
cento) do capital social da Companhia; e (b) da raticação das demais
deliberações constantes da referida ata de Assembleia Geral Extraor-
dinária da Companhia. Deliberações: A acionista única deliberou, sem
quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aprovar a lavratura da presente
ata na forma de sumário das deliberações; (ii) reticar a ata de Assem-
bleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 07 de maio de
2018, em relação ao valor da reclassicação de parte do saldo da conta
de reserva legal, excedente ao limite legal de 20% (vinte por cento)
do capital social da Companhia, para a conta de reserva de lucros, o
qual, por um lapso, constou como sendo deR$ 1.879.963,00 (um
milhão, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e três
reais), sendo que o valor correto da reclassicação édeR$ 2.158.795,84
(dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco
reais e oitenta e quatro centavos);(iii)raticar todos os demais termos
da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em
07 de maio de 2018 que não foram expressamente alterados na pre-
sente Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; e(iv)Autorizar
os administradores da Companhia a tomarem todas as medidas neces-
sárias à efetivação das matérias aprovadas nesta assembleia geral extra-
ordinária.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi sus-
pensa para lavratura da presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos
assinada. Assinaturas: Sr. Eduardo de Pereira Vaz, Presidente da Mesa;
Margherita Coelho Toledo, Secretária da Mesa; Líder Táxi Aéreo S.A.
– Air Brasil, representada pelo Sr. Eduardo de Pereira Vaz. Certico que
a presente é cópia el da ata lavrada em livro próprio.Margherita Coe-
lho Toledo - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certico registro sob o nº 6969892 em 21/08/2018 da Empresa
LIDER SIGNATURE S.A., Nire 31300015246 e protocolo 184522013
- 17/08/2018. Autenticação: 65B1B2E56070BE24BE159EB98111-
C906180A0E3. Marinely de Paula Bomm - Secretária-Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG,
torna público que realizará Processo Licitatório 003/2018, Pregão Pre-
sencial 003/2018, Tipo Menor Preço por Item, Objeto: Registro de Pre-
ços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Ses-
são de Abertura e Julgamento: dia 12/09/2017 às 9:00 horas, na Rua
São Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí, nesta Cidade. Informação
(33) 3731-1995, EMAIL: camarac@uai.com.br – Bárbara Nery Cas-
tro – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - CMB
- PAC 65/2018 – Concorrência 01/2018. Objeto: Prestação de serviço
de apoio ao Departamento de Informática. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL comunica aos interessados que foi interposto recurso
administrativo referente à fase de julgamento de proposta comercial do
processo em epígrafe e declara aberto o prazo legal para a apresenta-
ção das contrarrazões ao recurso pelas partes interessadas. Fernando
Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA -
EDITAL RESUMIDO DE PROCESSO LICITATÓRIOno029/2.018.
Modalidade: CONVITE no011/2.018. TIPO:MENOR PREÇO GLO-
BAL. A Câmara Municipal de Camanducaia, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de CONVITE, em regime de MENOR
PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de Empresa espe-
cializada no ramo de plano ou seguro privado de assistência à saúde
para atender ao Poder Legislativo de Camanducaia no exercício de
2.018.Entrega dos envelopes até às 14:00 horas do dia 03/09/2018,
abertura:às 14:30 horas do dia 03/09/2.018, em sua sede, localizada
na Praça Dr. Benjamim Guilherme de Macedo, 02, centro, Camandu-
caia-MG. Mais informações e edital completo no site www.camaraca-
manducaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35)3433-1333.
3 cm -27 1138191 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
Processo nº 417/2018 - Pregão Presencial nº 11/2018, torna público
a publicação do Edital do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Presencial do tipo “Menor Preço Por Lote”, referente à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de impres-
soras multifuncionais no total de 11(onze), com fornecimento de equi-
pamentos (novos e de 1º uso), sistema de gerenciamento de impres-
sões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais uti-
lizados na manutenção e fornecimentos de insumos originais, exceto
papel, conforme as especicações denidas e constantes do Termo de
Referência do Anexo I do Edital nº 11/2018, no dia 17 de setembro de
2018, ás 14horas. Os interessados poderão retirar o Edital pela internet
e obter informações legais junto ao Pregoeiro da Câmara Municipal,
situado na Rua Marechal Floriano, nº 905, centro, nos dias úteis, no
horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do órgão (33) 3272-1532, ou
ainda pelo site www.camaragv.mg.gov.br. Paulo Marcos Costa, 24 de
agosto de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO/MG
– Aviso de licitação. Convite n° 01/2018. Tipo: menor preço. Objeto:
contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços
técnicos referentes à realização de um Concurso Público, nos termos
do art. 37, II, da Constituição Federal, destinado ao preenchimento de
dois cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto/
MG, conforme especicações contidas no Anexo I do Edital (Termo
de Referência). Recebimento dos envelopes: Até 04/09/2018 às 13h00.
Reunião para início do julgamento: 04/09/2018 às 13h30. O edital pode
ser obtido na Secretaria da Câmara, nos dias úteis, de 12 às 18 h. ou
pelo site: www.pousoalto.mg.leg.br. Informações pelo fone: (35) 3364-
1446. Pouso Alto, 24 de agosto de 2018. Gabriela Schueler da Encar-
nação - Presidenta da CPL. Raulysson Magella Mancilha Júnior – Pre-
sidente da Câmara.
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