Diário dos Municípios Mineiros, 09-09-2022
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 168 – 14 PÁginas BELO H ORIZON TE, sEx TA-fEIRA, 09 d E sETEm BRO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Águas Formosas
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2022. Registro de Preço para Futura
e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos Panicados.
Data julgamento: 21/09/2022 às 08h00min. Edital e anexos disponíveis
aos interessados por cópia de seu inteiro teor na sede da Câmara Muni-
cipal, e-mail mediante solicitação e pelo site www.camaraaguasformo-
sas.mg.gov.br. Águas Formosas, 08/09/2022. Nilzene Chaves Teixeira
Pinto - Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/2022.
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022 - Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Cadeiras giratórias. Data julgamento:
21/09/2022 as 11h00min. Edital e anexos disponíveis aos interessa-
dos por cópia de seu inteiro teor na sede da Câmara Municipal, e-mail
mediante solicitação e pelo site www.camaraaguasformosas.mg.gov.br.
Águas Formosas, 08/09/2022. Nilzene Chaves Teixeira Pinto - Presi-
dente CPL.
4 cm -08 1686495 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Médio Mucuri
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Aviso de licitação - Processo licitatório Nº 005/2022. Pregão Eletrônico
Nº 001/2022. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de
equipamentos para uso nos serviços de topograa e levantamentos. Edi-
tal a partir de: 12/09/2022. Entrega da Proposta: a partir de 12/09/2022
às 09:00Hs. Abertura da Proposta: em 22/09/2022. às 09:01Hs, no
endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Informa-
ções: Departamento Municipal de Licitação do CISMEM, e-mail: ccis-
mem@aguasformosas.mg.gov.br. Site: www.aguasformosas.mg.gov.br
e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Em, 08 de setem-
bro de 2022. Carlos Souza - Presidente CISMEM.
3 cm -08 1686276 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 006/22.
Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Cre-
denciamento, a Raticação/Homologação e o Extrato de Contrato da
Empresa: Rogério de Souza Moreira Assessoria e Consultoria Ltda,
CNPJ 11.731.977/0001-03. Valor: R$ 35.000,00. Nos termos do Pro-
cesso nº 033/22 - Inexigibilidade nº 006/22. Melhores informações, tel.
(33) 3267-1932. Das 07h00min às 13h00min.
2 cm -08 1686369 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 265/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 31/2022 Considerando o
requerimento da Secretaria Municipal de Juventude e Turismo, nos ter-
mos do artigo 25, inciso I, da Lei n° 8666/93 e da situação de inexigi-
bilidade de licitação; considerando a necessidade de manter as ativida-
des institucionais, prioridades e metas previstas na LDO e PPA, tendo
como objeto: Execução indireta de serviços, objetivando a contratação
de artista plástica para decoração e enfeites natalinos. RATIFICO a Ine-
xigibilidade de Licitação, pela empresa: Leila Luíza Carvalho Rosa -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.518.812/0001-59, indicada a executar
com exclusividade o objeto descrito na Solicitação de Material/Serviço
nº 171/2022. Alfenas, 05 de setembro de 2022. Fábio Sossur, Secretário
Municipal de Juventude e Turismo.
3 cm -06 1685827 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 38/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 22/09/2022, as 08h:30min.
Objeto; Registro de preço para futura e eventual a aquisição de mobi-
liário, eletrodomésticos, copa, cozinha e outros para as diversas Secre-
tarias. A sessão será na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua
João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio e o edital disponível na Pre-
feitura Municipal, no horário de 08h às 16h ou www.alpercata.mg.gov.
br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1686049 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L. 072/2022 ADESÃO 010/2022.
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n°
016/2022 gerenciada pelo município de Piedade dos Gerais/MG,
oriunda do Pregão Presencial n° 018/2022, Processo Administrativo n.º
043/2022, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de veículo
tipo Van, zero quilometro, capacidade mínima de 16 lugares (incluindo
motorista), para uso da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total
pretendido para adesão é de R$ 295.000,00. Fornecedor: MINASMA-
QUINAS SA. CNPJ: 17.161.241/0001-15 Andrei Bolivar Souza Coe-
lho – Presidente da CPL.
3 cm -08 1686210 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 008/2022, Processo Licitatório nº 142/2022, na data de
30/09/2022, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na
área de construção civil, objetivando a execução de calçamento na
estrada de Estevão Araújo em direção à Araponga, conforme Contrato
de Repasse nº 917502/2021/MAPA/CAIXA. O Edital poderá ser reti-
rado no site: www.araponga.mg.gov.br. Informações no Setor de Licita-
ções da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal,
na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100.
3 cm -08 1686061 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.148/2022. PROCESSO 216/2022
O Município torna público a contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de arbitragem em competições nas modalidades
esportivas de atletismo, futsal, basquetebol, vôleibol, handebol, fute-
vôlei, xadrez e futebol society a serem promovidos pelo Município de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 12/09/2022 a partir das 08:00
horas até 23/09/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 23/09/2022 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/09/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 08/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.144/2022. Processo
212/2022. O Município torna público a contratação de empresa espe-
cializada em residência terapêutica para internação da paciente psiqui-
átrica Sra. Yvone de Deus, sob a responsabilidade da Câmara Técnica,
através da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprimento de deci-
são judicial preferida nos Autos n 5004020-88-2020-8.13.0040. Acolhi-
mento das propostas 12/09/2022 a partir das 08:00 horas até 23/09/2022
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 23/09/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 12/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-
7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 06/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.147/2022. Processo
215/2022. O Município torna público a contratação de empresa espe-
cializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e
mão de obra, para revitalização e reforma da Escola Municipal Leo-
nilda Montandon, localizada na avenida José Severino de Aguiar nº
155, Bairro Urciano Lemos no Município de Araxá-MG. Acolhimento
das propostas 12/09/2022 a partir das 08:00 horas até 23/09/2022 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 23/09/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 12/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-
7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 08/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.145/2022. Processo
213/2022. O Município torna público a aquisição de materiais perma-
nentes e de consumo para equipar a Farmácia Municipal do Municí-
pio de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 12/09/2022 a partir
das 08:00 horas até 26/09/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/09/2022 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/09/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 06/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.146/2022. Processo
214/2022. O Município torna público a contratação de empresa espe-
cializada para realização de exames laboratoriais de análises clínicas
para atendimento aos usuários do SUS, através da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) 24 horas e serviços da Média e Alta Complexidade
do município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 12/09/2022 a
partir das 08:00 horas até 26/09/2022 às 09:00 horas; Abertura das Pro-
postas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/09/2022
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referên-
cias de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital dis-
ponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
12/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 06/09/2022.
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico
09.035/2022. O Município e Eco Plast Comércio e Industria LTDA
ME, rmam rescisão dos itens 127 e 128 do da cláusula 2.1. do con-
trato para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartá-
vel, para a manutenção das diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Araxá-MG, a partir 24/08/2022. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 24/08/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.002/2021. Processo 92. Contrato: 339/2022. O Município e a
empresa Constrec Imobiliária LTDA EPP, valor global: R$ 63.566,689,
rmam contrato de credenciamento para a contratação de prossional
habilitado (corretor de imóveis), pessoa física ou jurídica, para elabo-
rar parecer técnico de avaliação mercadológica para estimar o valor, de
possíveis demandas que possam surgir, referente a locação mensal de
imóvel, desapropriação de imóvel e para cessão onerosa de uso pela
Prefeitura Municipal de Araxá. Prazo: 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
25/08/2022.
19 cm -08 1686475 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.047/2022
A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº.047/2022, na Modali-
dade Pregão Presencial Nº.025/2022,para contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos
sólidos e do lixo (classe I e II ¨a¨”/ “b”/ “e”), provenientes das ativi-
dades de assistência em saúde, produzido na Secretaria de Saúde de
Baldim. Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação:27/09/2022 até às 08:00h.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefei-
tura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Tele-
fax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br,site:
www.baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos-Pregoeira.
3 cm -08 1686165 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 120-2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2022
Serviço Público de Transporte Individual - Mototáxi, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Concorrência Pública,
tipo melhor técnica, é a delegação através de Contrato de Permissão, a
título precário, para a execução do Serviço Público de Transporte Indi-
vidual de Passageiros por meio de Motocicleta, no Município de Bam-
buí, às pessoas físicas ou jurídicas capazes de executarem o referido
serviço. Abertura dia 28/10/2022, às 09:00 horas na sala da Gerência
de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 06 de
setembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
3 cm -06 1685367 - 1
PROCESSO 119-2022 - TOMADA DE PREÇO 010-2022
Pavimentação Asfáltica, torna público a abertura do Processo Licita-
tório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de implan-
tação asfáltica em vias urbanas no Município de Bambuí, conforme
projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia
27/09/2022, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edi-
tal: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 05 de setembro de 2022. PAULO MEN-
DONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -05 1684832 - 1
PROCESSO 118-2022
Tomada de Preço 009-2022 - Construção Bacia de Contenção II, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de obra de construção de Bacia de Conten-
ção II, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públi-
cos no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e
planilhas quantitativas. Abertura dia 27/09/2022, às 09:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 05 de
setembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
3 cm -05 1684799 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022
Pregão Eletrônico nº 011/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
Bandeira do Sul/MG. Contratada: FRP Maquinas e Empreendimentos
Ltda. Clausula Primeira – Do Objeto: 1.1- O presente Termo tem como
objeto a prorrogação de prazo para a entrega dos veículos automotor,
tipo “VAN”, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2022/2023, com capa-
cidade de 16 lugares, conforme especicações técnicas contidas no
Termo de Referência. Para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul (MG) com recursos oriundos do Convênio 1261000447/2022/
SEE, Convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Muni-
cípio de Bandeira do Sul/MG, para os ns nele especicados, Emendas
Parlamentares conforme Proposta nº 005832/2021, Plano de Trabalho
nº 003318/2021, e Indicações nº 81910, 82114, 81880. 1.2- Prorroga-se
o prazo para entrega do dia 02 de setembro de 2022 para o dia 03 de
novembro de 2022. Clausula Segunda – Da Inalterabilidade: Ficam
mantidos todos os termos e condições das demais cláusulas do contrato
original. E por estarem assim acordes, celebram o presente Termo de
Prorrogação, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as
testemunhas. Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, 06 de setembro
de 2022 - Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal.
5 cm -08 1686183 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2022 do tipo menor
preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de pães e lanches. Licitante vencedor: MARIA APARE-
CIDA FIRMINA DIAS MAGALHAES - ME com valor TOTAL de R$
760.744,00 (setecentos e sessenta mil setecentos e quarenta e quatro
reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologa-
ção encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado.
Barão de Cocais, 08 de setembro de 2022. Domingos Sávio dos Santos
- Secretário Municipal de Planejamento e Administração e Rodinelly
Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.
3 cm -08 1686109 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-003/2022.
Data da Assinatura: 29/08/2022. Partes: PMBC X STER ENGENHA-
RIA LTDA. Objeto: Em razão do reequilíbrio econômico-nanceiro do
contrato, ca acrescida a importância de R$ 926.766,30 (novecentos
e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos)
alterando o valor global de R$ 13.582.019,83 (treze milhões quinhentos
e oitenta e dois mil e dezenove reais e oitenta e três centavos) para R$
14.508.786,13 (quatorze milhões quinhentos e oito mil e setecentos e
oitenta e seis reais e treze centavos. O termo aditivo encontra-se dispo-
nível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos aditivos.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05-002/2022. Data da Assina-
tura: 25/08/2022. Partes: PMBC X ITAMIX LTDA. Objeto: Em razão
do reequilíbrio-econômico nanceiro do contrato, ca alterado o valor
unitário dos seguintes itens: ITEM 01, passando de R$ 454,16 (quatro-
centos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 537,47
(quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos); ITEM 02,
passando de R$ 487,01 (quatrocentos e oitenta e sete reais e um cen-
tavos) para R$ 569,43 (quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta
e três centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Termos aditivos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220908203817021.
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