Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 26-10-2018
| Data de publicação | 26 Outubro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
8 – sexTa-feir a, 26 de ou Tubro d e 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG -
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 59/2018 Proc.
96/2018. Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos
para obras do Município. Menor Preço Por Item. Abertura 13/11/2018.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -25 1158911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 028/2018 - Torna público que realizará licitação objetivando sele-
ção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços objetivando
futura e eventual aquisição de material escritório e papelaria. Processo
Licitatório nº 053/2018 – Pregão Presencial nº 028/2018. Abertura dos
envelopes dia 09.11 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juve-
nilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações. 25.10
2 cm -25 1158919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Extrato de ata de Registro de Preços 010/2018 Objeto: Futura e even-
tual aquisição de MATERIAL ESCOLAR para a Secretaria Municipal
de Educação, mediante fornecimento parcelado. Detentoras: Aliança
Comercio E Distribuição LTDA Item:06 Valor total: R$ 48.800,00
Capital Papelaria E Informática LTDA –ME Item:04 e 12 Valor Total:
R$ 103.070,00 CCL Distribuidora LTDA Item: 10,11 e 14 Valor Total:
R$7.107,00 Construmat LTDA ME Item: 02 e 13 Valor Total: R$
82.280,00 Eric G Silva Papelaria Armarinho e Informática Item: 03
Valor Total: R$ 20.088,00 GBD Papelaria E Distribuição LTDA Item:
07 e 15 Valor Total: R$ 25.938,00 Papelaria Ouro EIRELI. Item: 01 e
05 Valor Total: R$ 13.728,00 PHZ Distribuidora LTDA ME Item:08,09,
Valor total: R$ 16.500,00 VALOR GLOBAL: R$ 317.511,00. Vigência
da ata: de 24/10/2018 a 24/10/2019 Ata completa no site: www.bruma-
dinho.mg.gov.br Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal.
4 cm -25 1158808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Extrato de ata de Registro de Preços 009/2018 Objeto: Futura e even-
tual aquisição de material de escritório para o Departamento de Almo-
xarifado da Secretaria de Administração e para a Secretaria Municipal
de Educação, e Secretaria de Saúde, mediante fornecimento parcelado.
Detentoras: Capital Papelaria e Informática LTDA – ME Itens: 04,05,0
6,07,08,10,12,13,26,32,33, 36,39,49,54,58,59,60,61,64,65,69,72,74,76
,80,81,82,83,86,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,101,103,104,105,106,1
07,108, 111,112,113,114, 115 Valor Total: R$ 39.444,78 Eric G Silva
Papelaria Armarinho e Informática Itens: 09,19,28,34,40,41,48,50,51,5
7,84 Valor Total: R$ 20.199,90 Papelaria Ouro EIRELI. Itens: 01,02,03
,14,23,24,31,37,52,62,63,79,85,102,109 Valor Total: R$ 25.199,00 Port
Distribuidora De Informática e Papelaria LTDA Itens: 16 e 17 Valor
total: R$ 99,50 Trana Papelaria e Suprimentos LTDA-EPP Itens:11,1
5.18,20,22,25,27,29,30,35,38,42,43,53,55,56,67,68,70,71,73,75,110
Valor total: R$ 40.127,64 VALOR GLOBAL: R$ 274,750,32. Vigência
da ata: de 24/10/2018 a 24/10/2019 Ata completa no site: www.bruma-
dinho.mg.gov.br Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal.
4 cm -25 1158806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 027/2018 - Torna público o cancelamento do processo licitatório
052/2018 – pregão presencial 027/2018, dada a necessidade de elaborar
novo termo de referência, considerando que o sistema importou apenas
a descrição resumida dos itens para o termo de referência. Departa-
mento de Licitações. 25.10
2 cm -25 1158918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG
Pregão Presencial nº 221/2018 – Processo nº 251/2018 - Requisitante:
SMS - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medica-
mentos éticos ou de referência com base na Tabela CMED através do
PMGV - Preço Máximo de Venda do Governo – Abertura da sessão de
licitação dia 09/11/2018 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões do Depto.
de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Cen-
tro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O
Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto.
de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações
pelo telefone (32) 3696-3317. Ioannis Konstantinos Grammatikopou-
los - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1158886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
Edital de Leilão 01/2018- Torna público que levará a leilão simultâneo
em 21/11/2018,13 hs, Quadra M. Rua José A. Nascimento, 89, Centro,
Sem Peixe/MG, seus bens inservíveis veículos, máquinas e bens diver-
sos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone:37-3402-2001.
1 cm -25 1158745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Edital de Leilão 01/2018-Torna público que levará a leilão simultâneo
em 19/11/2018, 09:00 horas, Galpão de Eventos da Prefeitura, bairro
Tebas, Passa Vinte/MG, seus bens inservíveis: veículos diversos e
outros bens. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -25 1158722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
Edital de Leilão 01/2018-Torna público que levará a leilão simul-
tâneo em 19/11/2018, 14 horas, Câmara M.-Rua Capitão M. Borges
Pinto,176, Centro, Alagoa/MG, seus bens inservíveis: veículos diversos
e outros bens. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -25 1158723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
Torna público extrato do Contrato nº. 025/2018 – Processo Administra-
tivo nº. 241/2018 – Pregão Presencial nº. 035/2018 – Objeto: Aquisição
de 01 (uma) máquina pesada do tipo Pá Carregadeira conforme especi-
cações no Anexo I do Edital. Recursos oriundos do BDMG conforme
contrato BF nº 241.011/17. Contratada: R MK Máquinas e Equipamen-
tos Eireli – CNPJ – 17.974.134/0001-06 – Valor R$ 247.000,00 (duzen-
tos e quarenta e sete mil reais) – Dotação: 0200914.0412200171.313.
44905200000 – 287 – Prazo: 03(três) meses . Santa Bárbara do Leste /
MG. 23/10/2018 - Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal.
3 cm -25 1158892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público Processo Licitatório 027/2018 - Pregão Presencial
015/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Forneci-
mento de Alimentação na Cidade de Pirapora/MG. Data do Julgamento:
dia 08 de Novembro de 2018 às 08:00 horas. Mais informações pelo
e-mail: licitasantafe2017@gmail.com. Informações pelo telefone (38)
3632-1106. Edson Aparecido Freire dos Santos -Prefeito Municipal.
2 cm -25 1158771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
Pregão nº 063/2018. A Comissão Permanente de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Lici-
tatório PRC nº 148/2018 - Pregão nº 063/2018 - RP 033/18. Objeto:
“Prestação de serviços e materiais esportivos para realização da Copa
de Futebol Municipal e Regional de Luz/MG, conforme Convênio
nº 878139/2018, celebrado entre o Ministério dos Esportes e Prefei-
tura Municipal de Luz/MG”. Tipo: menor preço por lote. Licitação:
14/11/2018 às 08:30 horas. Local: Dep. de Licitações da Prefeitura M.
de Luz/MG, situada Av. Laerton Paulinelli, 153, Bairro Monsenhor Par-
reiras - Luz/MG. Inf.: (37) 3421-3030; ramal: 32, de 08:00 às 17:00
horas. Luz/MG, 25/10/2018. www.luz.mg.gov.br. Vanusa Cândida de
Oliveira Brito - Pregoeira.
3 cm -25 1159000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 166/2018 - Pregão nº 00100/2018.
Objeto: Contratação de empresa para serviço de telefonia móvel pes-
soal - SMP, para atender a todos os órgãos da Prefeitura. Abertura:
08/11/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 24 de Outubro de
2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -25 1158770 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2018. Torna
pública a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial,
que será regida pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de Julho de 2.002 e
pela Lei n°. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar
n°. 123/06, conforme adiante especicada: OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica
e ambulatorial aos servidores públicos municipais através de
Plano Privado de Assistência à Saúde. ABERTURA DA SESSÃO: 07
de Novembro de 2018. HORAS: 09h00min. LOCAL: Câmara Muni-
cipal de Guimarânia/MG, sito a Rua Guimarães, 270, Centro. O Edi-
tal com os dados completos encontra-se disponível no endereço acima
especicado, gratuitamente. Guimarânia/MG, 24 de Outubro de 2018.
Vicente de Paulo Dorneles - Presidente.
3 cm -25 1158662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato de Credenciamento – Processo de Licitação Nº.:
000102/2018. Modalidade: Inexigibilidade 0012/2018. Credenciante:
Município de Janaúba-MG. Credenciada(s) : Caldeira, Silveira e Santos
Sociedade Simples Ltda; Centro de Medicina Diagnóstica de Janaúba
Ltda; Angeli Salvino Serviços Médicos Ltda. Objeto da Licitação: Con-
tratação de prossionais e Clínicas Especializadas para a Realização de
Consultas Médicas e Exames Médicos Especializados. Vigência: 31 de
Dezembro de 2018.
2 cm -25 1158876 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
Estado de Minas Gerais
Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos Extrato do Edi-
tal N.º 1/2018. A Câmara Municipal de Monte Azul – MG, através do
seu Presidente, torna público que estarão abertas as inscrições para o
concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro
de pessoal, sujeitos a plano de carreira próprio. O Concurso Público
será coordenado pela FADENOR – Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento do Ensino Superior do Norte de Minas, através do Setor de
Concursos Técnicos – COTEC – realizado em conformidade com a Lei
Orgânica do Município de Monte Azul/MG, a Resolução 137/2018, o
Decreto Federal n.º 3.298/1999, a Lei Estadual n.º 21.458/2014 e as
normas deste Edital. Inscrições: pela internet, no sítio eletrônico www.
cotec.fadenor.br, a saber: Com pedido de isenção da taxa (nos termos
do subitem 2.4 do Edital): das 8h de 04/12/2018 às 17h de 06/12/2018.
Com pagamento da taxa: das 8h de 07/12/2018 às 17h de 07/01/2019.
Cartão de Inscrição: a partir de 21/01/2019, pelo sítio eletrônico www.
cotec.fadenor.br. Sistema do Concurso Público/Datas: Provas de Múl-
tipla Escolha dia 03/02/2019; Resultado Preliminar: até 15/02/2019.
Resultado Denitivo: até 27/02/2019. O Edital, na íntegra, e os resulta-
dos do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.fade-
nor.br e na sede da Câmara Municipal de Monte Azul. Monte Azul –
MG, 24 de outubro de 2018. Marcílio Soares de Oliveira – Presidente
da Câmara Municipal de Monte Azul.
5 cm -25 1158947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000111/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000031/2018. Contratante: Muni-
cípio de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Nogueira e Castro Pavimen-
tações Ltda/R$ 74.250,00. Objeto da Licitação: Aquisição de con-
creto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio. Vigência:
11/10/2018 a 11/10/2019.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000106/2017. Moda-
lidade: P. P. Nº. 000034/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Eletro Geral Ltda/R$ 26.834,00; GM Pneus e Acessó-
rios Ltda-ME/R$ 140.435,00; Guarecompe Recapagem e Comércio de
Pneus Ltda/R$ 65.408,00; Huarly Ferreira Santos-ME/R$ 108.273,00;
Líder Pneus Ltda-EPP/R$ 80.953,00. Objeto da Licitação: Aquisição
de Pneus, Câmaras e Protetores. Vigência: 04/10/2018 a 04/10/2019.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000128/2018. Moda-
lidade: Dispensa Nº. 000053/2018. Contratante: Município de Janaú-
ba-MG. Contratada/Valor: Valter Rafael Oliveira da Silva/R$ 16.600,00.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Divulgação de Pro-
gramas, Campanhas e Ações. Vigência: 16/10/2018 a 31/12/2018.
5 cm -25 1158704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Leilão Nº 001/2018. Através da Comissão Permanente de Licitação
torna Público que fará realizar no dia 21/11/2018 às 13:00 horas, Lici-
tação na Modalidade: Leilão Nº 001/2018, Processo Licitatório Nº
050/2018. Objeto: Leilão público de veículos automotores, sucatas e
bens móveis inservíveis. Conforme especicações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojura-
mento@gmail.com.
Presidente da CPL: Robson Corrêa Barbosa.
2 cm -25 1158786 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG
Edital Tomada de Preços 03/2018. Objeto: Obra de construção da nova
sede da Câmara - 7ª etapa. Orçada em R$ 17.367,19. Cadastramento
até 09/11/18. Recebimento de propostas: até 13/11/18. Edital, projeto e
informações complementares na sede da Câmara, de 11 às 17 h. Fone:
(35) 3645-1262. São José do Alegre, 25/10/18. (Ass.) Jefferson Rodri-
gues - Presidente da CPL.
2 cm -25 1158925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RIO ABAIXO/MG
Extrato de contrato de nº 19/2018, originado da Tomada de Preço nº
04/2018, rmado com a empresa, Leandro de Oliveira Lima – ME.
OBJETO: Contratação de empresa de suporte técnico especializado
ao município de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, para atendimento
aos diversos departamentos de sua estrutura organizacional. Data de
Assinatura do Contrato: 29/08/2018. Valor: 98.000,00 (Noventa e oito
mil reais).
Extrato de contrato de nº 20/2018, originado da Dispensa de Licitação
nº 02/2018, rmado com a empresa, Elder Ferreira Sociedade Indivi-
dual de Advocacia. Objeto: Prestação de serviços em Assessoria e Con-
sultoria Jurídica para Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG.
Data de Assinatura do Contrato: 02/08/2018. Valor: 17.000,00 (Dezes-
sete mil reais).
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 22/2018, originado do Pregão
Presencial nº 10/2018, rmado com a empresa, Rodrigo Antonio dos
Santos – EPP. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de
120 (Cento e vinte) Cestas Básicas, destinadas a Secretaria de Assis-
tência Social. Data de Assinatura da Ata: 06/09/2018. Valor: Unitário:
115,65(Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos)Valor total: R$
13.878,00 (Treze mil oitocentos reais).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 23/2018 CNA Multiformato e
Logistica Ltda-EPP Valor - R$61.081,34; ATA RP Nº 024/2018 Rilton
Carlos de Alvarenga-EPP – Valor R$2.414,00 ; ATA RP Nº 25/2018
Rodrigo Antonio dos Santos-EPP Valor R$209,00 ; ATA RP 26/2018
Samuel Duarte Quintão-ME VALOR R$109.896,86 E Ata RP 27/2018
Alex Dionisio Vieira-ME Valor R$15.830,80 , originados do Pregão
Presencial nº 11/2018. Objeto: Registro de Preço para eventual Aqui-
sição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. destinados as
Secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abai-
xo-MG. Data de Assinatura das Atas: 06/09/2018.
Extrato da Ata de Registro de nº 28/2018, originado do Pregão Pre-
sencial nº 12/2018, rmado com a empresa Victor Edilson Andrade
Quintão Objeto: Prestação de serviços em pintura e conservação de
logradouros e imóveis públicos municipais. Data de Assinatura da Ata:
17/09/2018. Valor: 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais).
Extrato da Ata de Registro de nº 26/2018, originado do Pregão Pre-
sencial nº 13/2018, rmado com as empresas RP Nº 29/2018 Beaton
Comercial Ltda-Valor R$26.641,53(Vinte e seis mil,seiscentos e qua-
renta e um reais e cinquenta e tres centavos), RP Nº 30/2018 Victor
Tiengos Coelho Correa Valor 26.647,80 (Vinte e seis mil, seiscentos
quarenta e sete reais e oitenta centavos) RP Nº 31/2018 Roseneide da
Silva Valor R$ 14.474,70 (Quatorze mil, quatrocentos e setenta e qua-
tro reais e setenta centavos) RP Nº 32/2018 Iara Vieira Martins Meire-
les-ME Valor R$22.609,50 (Vinte e dois mil,seiscentos e nove reais e
cinquenta centavos), RP Nº 33/2018 Comercial Roart Ltda ME Valor R$
176.350,83 (Cento setenta e seis mil trezentos e cinquenta reais e otenta
e tres centavos) e RP Nº 34/2018 Papelaria Souza Almeida Ltda- ME
Valor R$59.780,00 (Cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta reais)
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Material de Expe-
diente e Consumo destinada às Secretarias Municipais. Data de Assina-
tura das Atas : 17/09/2018. Santo Antônio do Rio Abaixo, 25/10/2018.
Antônio Januário Quintão Presidente da Comissão de Licitação.
12 cm -25 1158625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
Processo Licitatório 54/2018 - Leilão 02/2018. Objeto: A alienação,
pelo melhor preço, de materiais recicláveis produzidos na Usina de
Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Alterosa, no estado
que se encontram, avaliados e discriminados conforme Anexo I do Edi-
tal. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e
Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sex-
ta-feira das 13hs às 16hs. E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br - A ses-
são será realizada no dia 12 de novembro de 2018 às 13h00min.
2 cm -25 1158900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018 - O Mun. de Campos Gerais -
MG, torna público Processo Licitatório nº 101/18, Tomada de Preços nº
05/18, tipo menor preço global, para execução de Ampliação do calça-
dão com área de 635,10 M2, COM execução de pisos, canteiros, acessi-
bilidade, drenagem, iluminação e paisagismo da Praça da Matriz, loca-
lizada a Rua do Comércio S/Nº, no Distrito do Córrego do Ouro, neste
município, conforme projetos e planilhas anexos, conforme convênio
1491000166/2017/SEGOV/SUBSEAM, com protocolo até 23/11/18 as
14:00 horas. informações 35 38531436/2713, edital http://www.cam-
posgerais.mg.gov.br, ou a R. N. Sra. do Carmo, 131, na Sec. Mun. de
Compras e Licitações. Edesio José Vieira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG - O Mun.
de Campos Gerais - MG, torna público Processo Licitatório nº 102/18,
Tomada de Preços nº 06/18, tipo menor preço global, para execução
de Recapeamento de diversas ruas no Distrito do Córrego do Ouro nos
termos do Contrato de Repasse Nº 862441/2017/MCIDADES/CAIXA,
PROCESSO 1039060-75/2017 com protocolo até 26/11/18 as 14:00
horas. informações 35 38531436/2713, edital http://www.camposge-
rais.mg.gov.br, ou a R. N. Sra. do Carmo, 131, na Sec. Mun. de Com-
pras e Licitações. Edesio José Vieira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG - O Mun.
de Campos Gerais - MG, torna público Processo Licitatório nº 103/18,
Tomada de Preços nº 07/18, tipo menor preço global, para execução
de Recapeamento de diversas ruas no Distrito do Córrego do Ouro nos
termos do Contrato de Repasse Nº 845306/2017/MCIDADES/CAIXA,
Processo 1039061-90/2017, NO Distrito do Córrego do Ouro, neste
município com protocolo até 26/11/18 as 14:00 horas. informações 35
38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, ou a R. N.
Sra. do Carmo, 131, na Sec. Mun. de Compras e Licitações. Edesio José
Vieira - Presidente da CPL.
7 cm -25 1158913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 064/2018, Partes: Prefeitura
Municipal de Urucuia e a Empresa: MARIA DA GRAÇA MENEZES
BORGES, CNPJ nº. 27.276.043/0001-50, Valor global R$ 231.260,00,
Vigências: 15/10/2019. Urucuia 25 de Outubro de 2018 (a) Rutílio
Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
2 cm -25 1158885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Homologação de Tomada de Preço nº 10/18, Processo nº 154/18 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente) em ruas diversas, na sede do
Município de Mirabela - MG. Contratada CONSTRUTORA NOVAIS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 86.496.478/0001-70, valor global R$
514.493,20. Raticada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente
Municipal de Obras. Mirabela, 24/10/2018.
EXTRATO DE CONTRATO nº 130/18, Tomada de Preço nº 10/18,
Processo nº 154/18 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para prestação de serviço de execução de pavimentação
asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em ruas
diversas, na sede do Município de Mirabela - MG. Contratada CONS-
TRUTORA NOVAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 86.496.478/0001-70,
valor global R$ 514.493,20. Vigência: 06 meses. Raticada por Fer-
nando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela,
24/10/2018.
4 cm -25 1158716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 034/2018. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2018. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDO-
SO-MG, realizará no dia 13/11/2018 09:00 hrs, na Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na moda-
lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de
prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens inservíveis
do Município., conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no
referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no
email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 25 de Outubro
de 2018. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG -
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2018 - O Município
de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma
que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 061/2018 – PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 029/2018. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, “0” km.
SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 09/11/2018 – 08h00min. Maiores
informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email
licitacao@montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede do Municí-
pio, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no
horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 25 de outubro
de 2018. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
3 cm -25 1158750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2018 - COMUNICADO - A Prefeitura
Mun. de Patis-MG torna público a ADESÃO à Ata de Registro de Pre-
ços – ARPE nº 199/2018 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 77/2018, realizado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da
CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, para compra estadual de medicamentos. Patis-MG,
25/10/18. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG - Extrato de Contrato
nº 071/2018 - Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Lar Engenharia Eire-
li-ME. Obj.: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra e reforma com implantação do Sistema de Irrigação
no Estádio Municipal Igor Ferreira. Valor Global: R$323.928,68 (Tre-
zentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito
centavos). Recursos: Convênio de Saída nº 004 – Fundação de Prom.
da Ética e da Cidadania e Próprios. Dot. Orçam.: 10.02.01.17.512.0047
.3055.4.4.90.51.00 e 10.02.01.17.512.0047.3055.4.4.90.51.00 - Fontes
de Rec.: 100 e 123. Assinatura: 16/10/18. Vig.: 16/10/18 a 15/04/19.
Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
5 cm -25 1158807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 47/2018 - Processo Licitatório
060/2018. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a rea-
lização de licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Registro
de Preço para eventual aquisição de materiais de limpeza a serem uti-
lizados pelas Secretarias Municipais de Administração, Obras, Esporte
e Lazer, Assistência Social, Saúde e Educação. Sessão de recebimento
dos envelopes 13/11/2018 com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou gratuitamente através do
site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111.
Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 1158744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de Contrato nº 074/2018 - Partes: Município de Machado /
Fundação Christiano Ottoni-FCO - Processo Licitatório n.º: 227/2018
- Dispensa de Licitação n° 014/2018 - Objeto: execução de serviços de
Diagnóstico Completo, com Emissão de Laudo Técnico, do Sistema de
Transporte Escolar - TER do Município de Machado-MG. Valor Total
do Processo: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). Assina-
tura: 19/10/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Con-
vênio n° 23 /2018 - Partes: Secretaria Municipal de Saúde/ Irmandade
da Santa Casa de Caridade de Machado - Objeto: Transferência do
CONCEDENTE a CONVENENTE no valor de R$ 327.408,00 (tre-
zentos e vinte sete mil quatrocentos e oito reais), referente a Emenda
Parlamentar da Bancada Mineira n° 71140011, conforme habilitação
da Portaria MS/GM nº 3.398, de 12 de dezembro de 2017. Valor: R$
327.408,00 (trezentos e vinte sete mil quatrocentos e oito reais) - Dota-
ção Orçamentária: 02.13.03.10.122.0000.0.037.335041 - Vigência:
25/10/2018 a 28/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Lici-
tação - Processo Nº. 226/2018 - Pregão Para Registro de Preços Nº.
040/2018 - DO OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos médi-
cos, odontológicos e fonoaudiólogos em atendimento às necessida-
des da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG.
Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação:
Dia 13 de novembro de 2018 até as 13h00min. Abertura dos Envelo-
pes: Dia 13 de novembro de 2018 até as 13h00min. Os interessados em
participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://
machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Ubirajara
Goulart de Araújo - Pregoeiro Ocial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG – Aviso de Lici-
tação - Processo Nº. 327/2018 - Pregão para Registro de Preços Nº.
060/2018 - DO OBJETO: Futura e eventual aquisição de frascos para
dieta enteral, através da Secretaria de Saúde do Município de Machado/
MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilita-
ção: Dia 12 de novembro de 2018 até as 13h00min. Abertura dos Enve-
lopes: Dia 12 de novembro de 2018 até as 13h00min. Os interessados
em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Ubi-
rajara Goulart de Araújo - Pregoeiro Ocial.
9 cm -25 1158980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Tomada de Preços nº. 004/2018 - Comunicado. O Município de Car-
los Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Habilitação refe-
rente ao Processo Licitatório Nº. 228/2018. A Comissão Permanente de
Licitação julgou: a) pela habilitação das empresas: AMERICAN STAR
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CONSTRU-
TORA MINASCON LTDA, MGL CONSTRUÇÕES LTDA e CONS-
TRUTORA ENGEMEX LTDA - ME b) pela inabilitação da empresa:
ASO ENGENHARIA LTDA - EPP cujas razões estão descritas na ínte-
gra da Ata de Habilitação que será disponibilizada no site da Prefei-
tura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.
mg.gov.br. Destarte, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para a mani-
festação de recursos, conforme disposto no art. 109, inc. I alínea “a” da
Lei Federal nº. 8.666/93. Aproveitando a oportunidade, caso não haja
nenhuma interposição de recursos esta Administração determina a data
da abertura dos envelopes de “Proposta” para o dia 07 de novembro
de 2018, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na sala de licita-
ções localizada no Palácio deste município. Carlos Chagas/MG, 25 de
outubro de 2018. Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Pregão
Presencial 024/2018 - Comunicado. A Pregoeira Municipal de Carlos
Chagas/MG conforme Ato de Anulação parcial comunica que estará
remarcando a fase de lances do pregão acima mencionado para o dia
09/11/2018 as 08:30 (oito horas e trinta minutos), cujas razões estão
descritas na íntegra na Decisão que estará disponível no dia 26/10/2018
no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.
carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 25 de outubro de 2018.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal. Acassio Vieira de Aze-
redo Coutinho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Pres. nº 059/2018. A Pref. Mun. de Brasília de Minas/MG ––
torna público a revogação do Proc. Lic. nº 0143/2018, Pregão Pres. nº
059/2018. Objeto: cont. de sociedade empresária para manutenção pre-
ventiva e corretiva nos equip. médicos/hosp. e Odont. da Sec. Mun. de
Saúde. Maiores informações nos autos do processo. Priscilla Ferreira
Gonçalves Sec. Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Pre-
gão Pres. nº 065/2018. Aviso de Licitação. A Pref. Mun. de Brasília de
Minas/MG –– torna público a abertura do Proc. Lic. nº 0158/2018, Pre-
gão Pres. nº 065/2018. Objeto: cont. de sociedade empresária de serv.
continuados de manut. em equip. médico-hosp. e odont. para prest. de
manut. preventiva e corretiva, dos equip. instalados no HMSS, centro
estadual de atenção espec. – CEAE, centro de espec. odontológicas –
CEO e unidades da estratégia saúde da família – ESF e outros órgãos ou
setores que compõe o sistema de saúde do MUN. de Brasília de Minas.
Abertura da sessão:12/11/2018 às 08hs00min. Edital disponível no site
www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademi-
nas.mg.gov.br. Pregoeira Ocial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Pre-
gão Pres. para nº 063/2018. Aviso de Licitação. A Pref. Mun. de Bra-
sília de Minas/MG –– torna público o Proc. Lic. nº 0155/2018, Pre-
gão Pres. para nº 063/2018. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipo de bomba de infusão. Abertura da sessão:
13/11/2018 às 14hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademi-
nas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pre-
goeira Ocial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Pre-
gão Pres. nº 064/2018. Aviso de Licitação. A Pref. Mun. de Brasília de
Minas/MG –– torna público o Proc. Lic. nº 0156/2018, Pregão Pres. nº
064/2018. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material para anatomia patológica. Abertura da sessão: 13/11/2018 às
08hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Ocial
Alice Mara Souza e Silva.
8 cm -25 1158960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação. Processo nº 0172/2018. Pregão nº 080/2018.
Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos destinados aos parqui-
nhos das escolas e praças deste município, com entrega dos envelo-
pes até as 08:00:00 horas do dia 12/11/2018. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas – 25/10/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1158746 - 1
Editais de Comarcas
JUÍZO DO DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. Lilian Bastos de Paul,
MMª Juíza de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Hori-
zonte, Capital do Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos este edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juízo processam os termos de uma
Ação de Cobrança, promovida por Hospital Mater Dei S/A contra
Maria Helena Gonçalves Franco e Daniela Gonçalves Franco, processo
nº 0024.13.035.989-6, com débito inicial de R$20.123,65 (vinte mil,
cento e vinte três reais, sessenta e cinco centavos). E, estando as rés em
lugar incerto e não sabido, cam as mesmas citadas por este edital para
a ação e para oferecer contestação no prazo de 15(quinze) dias. Ficam
V. Senhorias advertidas de que, não sendo contestada a ação, serão con-
siderados reveis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato for-
muladas pela parte autora na petição inicial. Este edital é publicado e
axado na forma da Lei. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018. O(A)
Escrivão(a) O(A) MM Juiz(a)
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB/MG,em virtude de lei,faz saber que os advogados Rolien Magri-
OABMG39649,Renato Alves Camargo-OABMG133985 e Sérgio
Enrique Tiveron Juliano-OABMG42918,cam noticados a compa-
recer na 14ª Subseção OAB/MG:Av.Maranhão,1460-Mercês-Uberaba/
MG,prazo de 15(quinze) dias,a contar da data desta publicação,a m de
tratar de assuntos de seu interesse.Uberaba,25 de outubro de 2018.San-
dro dos Reis Wenceslau Lacerda.Presidente CED OAB/Uberaba.
2 cm -25 1158814 - 1
Para continuar a ler
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