Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-05-2021
| Data de publicação | 04 Maio 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terç a-feira , 04 de maio de 2021 – 7
SANTA DUNA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME 22.902.593/0001-14 | NIRE 35.300.479.921
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Sociedade anônima fechada criada conforme o Plano de Recupera-
ção Judicial da MMX Sudeste Mineração S/A (“MMX”), aprovado
pela assembleia geral de credores realizada no dia 28 de agosto de
2015 e constante dos Autos nº 0024.14.298.866-6, em trâmite na 1ª
Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG - Itens 1.2.63;
1.1.69; 5.4. (“PRJ”). Os diretores da Santa Duna Empreendimentos e
Participações S.A. (“Companhia”), na forma da Cláusula 8ª do Esta-
tuto Social da Companhia (“Estatuto Social”), convidam os srs. Acio-
nistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária (“AGOE”) a ser realizada no dia 31 de maio de 2021,
às 11:00 horas, exclusivamente via plataforma digital de vídeo e tele-
conferência “Assemblex”,para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1.ORDEM DO DIA (I) Nos termos da Cláusula 8ª do Estatuto
Social e do art. 132, inciso I, da Lei 6.404/76, avaliação das contas
dos administradores, discussão e aprovação das demonstrações nan-
ceiras e do balanço da Companhia. (II) Nos termos da Cláusula 10,
inciso xii, do Estatuto Social, aprovação da dissolução e da liquida-
ção da Companhia, nomeação dos liquidantes e denição dos aspec-
tos operacionais da referida liquidação, visando a futura dissolução e
extinção da Companhia. (III) Nos termos da Cláusula 10, inciso ix, do
Estatuto Social, deliberação sobre pleito do Machado, Meyer, Sendacz
e Opice Advogados em relação aos Serviços prestados para Compa-
nhia. 2. Informações Gerais: 1. Em conformidade com o artigo 135,
§3º, da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos senhores Acionis-
tas, desde a presente data, na sede social da Companhia, os documen-
tos relacionados às deliberações objeto desta AGOE. 2. Para participa-
rem virtualmente da AGOE por meio da plataforma digital Assemblex,
os Acionistas deverão enviar solicitação à Companhia neste sentido,
para o endereço eletrônico santaduna@tpcadvogados.com.br, preferen-
cialmente até às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2021. A solicitação
deverá estar acompanhada da identicação do Acionista e, se for o caso,
de seu representante legal ou procurador constituído que comparecerá
à AGOE, incluindo os nomes completos e os CPF ou CNPJ (conforme
o caso), além de e-mail e telefone para contato, bem como cópia sim-
ples de documento hábil de identidade do Acionista e, conforme o caso,
de seu representante ou procurador, além do instrumento de mandato
devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representa-
ção do Acionista, acompanhado do contrato ou estatuto social, ata ou
documento de eleição do Conselho de Administração (se houver) e da
Diretoria, caso o acionista seja pessoa jurídica, de modo a comprovar
os poderes de representação. 3. Após recebida a solicitação e verica-
dos, de forma satisfatória, os documentos apresentados, a Companhia
enviará para o e-mail informado ou, em sua ausência, para o e-mail
solicitante, o link e as instruções de acesso à plataforma digital Assem-
blex, sendo remetido apenas um convite individual por solicitante. As
demonstrações nanceiras e os balanços da Companhia, assim como a
documentação referente ao pleito do Machado, Meyer, Sendacz e Opice
Advogados (“Material de Suporte”) estarão disponíveis na sede social
da Companhia ou pelo e-mail santaduna@tpcadvogados.com.br. 4. O
Acionista que tenha solicitado devidamente sua participação virtual e
não tenha recebido, da Companhia, o e-mail com o link e instruções
para acesso e participação na AGE até às 10:00 horas do dia 28 de
maio de 2021, deverá entrar em contato com a Companhia imprete-
rivelmente até às 15:00 horas do dia 28 de maio de 2021, pelo e-mail
santaduna@tpcadvogados.com.br, a m de que lhe sejam reenviadas
as respectivas instruções para acesso. 5. Adicionalmente, os Acionistas
que tenham manifestado sua participação virtual poderão, até às 10:00
horas do dia 28 de maio de 2021, entrar em contato com a Companhia,
pelo e-mail santaduna@tpcadvogados.com.br, a m de dirimir quais-
quer dúvidas com relação ao Material de Suporte. 6. O link e as instru-
ções a serem enviados pela Companhia são pessoais e intransferíveis,
e não poderão ser compartilhados com terceiros, sob pena de responsa-
bilização do Acionista. 7. A Companhia não se responsabiliza por qual-
quer erro ou problema operacional ou de conexão que o acionista venha
a enfrentar, bem como por qualquer outra eventual questão que não
esteja sob o controle da Companhia e que venha a dicultar ou impos-
sibilitar a participação do Acionista nas AGOE por meio da plataforma
digital Assemblex. 8. A decisão da Companhia acerca da participação
da AGOE de modo digital foi tomada em contexto especíco e excep-
cional, tendo em vista a crise provocada pela pandemia do coronavírus
(Covid-19) no Brasil e no mundo. A Companhia reitera seu compro-
misso com a adoção das medidas de combate à pandemia e com a segu-
rança de seus Acionistas, colaboradores e da comunidade em geral. 9.
Nos termos do §3º da Cláusula 8ª do Estatuto Social, a AGOE será ins-
talada, em primeira convocação, com a presença de Acionistas titulares
de ações representando, no mínimo, a maioria do capital social votante
da Companhia e, sem segunda convocação, instalar-se-á com qualquer
número. São Paulo, 29 de abril de 2021. Rogério Noé. Roberto Garcia. -
Diretores da Santa Duna Empreendimentos e Participações S.A..
18 cm -30 1475678 - 1
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES,
BARES E SIMILARES DE JUIZ DE FORA E
114 MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores proprietários de hotéis, motéis, apart-
hotéis, lofts, resorts, pousadas, pensões, casa de cômodos, hospedarias,
restaurantes, churrascaria, bares, bares e mercearias, cafés, lanchone-
tes, botequins, pizzarias, confeitarias, fast-foods, casas de frutas, sor-
veterias, caldos de cana, vitaminas, bombonieres, pastelarias, casas de
show, boates, drive-in, e similares da cidade de Juiz de Fora e da Base
Territorial deste Sindicato a seguir, transcrita da Portaria do Ministério
do Trabalho n° 24.260.006.659/88, publicada no D.O.U. de 30/08/88,
página 16.628: Além Paraíba, Alto do Rio Doce, Alto Jequitibá, Antônio
Carlos, Antônio Prado de Minas, Aracitaba, Arantina, Araponga, Argi-
rita, Astolfo Dutra, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barroso, Belmiro
Braga, Bias Fortes, Bicas, Bom Jardim de Minas, Brás Pires, Caiana,
Canaã, Caparaó, Cajuri, Carangola, Cataguases, Coronel Pacheco, Chá-
cara, Chalé, Chiador, Coimbra, Coronel Xavier Chaves, Descoberto,
Desterro do Melo, Divinésia, Divino, Dona Euzébia, Dores de Cam-
pos, Dores de Turvo, Ervália, Espera Feliz, Estrela Dalva, Eugenópolis,
Ewbanck da Câmara, Faria Lemos, Guarani, Guarará, Guidoval, Gui-
ricema, Ibertioga, Itamarati de Minas, Lajinha, Laranjal, Leopoldina,
Lima Duarte, Madre de Deus de Minas, Manhuaçu, Manhumirim, Mar
de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Mercês, Miradouro,
Miraí, Muriaé, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Palma, Patrocínio do
Muriaé, Paula Cândido, Pedra Dourada, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau,
Piedade do Rio Grande, Pirapetinga, Piraúba, Prados, Presidente Ber-
nardes, Recreio, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto, Ritápolis, Rochedo
de Minas, Rodeiro, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita do Ibitipoca,
Santa Rita do Jacutinga, Santana de Cataguases, Santana do Deserto,
Santana do Garambéu, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Aven-
tureiro, Santos Dumont, São Francisco do Glória, São Geraldo, São
João Del Rei, São José do Mantimento, São João Nepomuceno, São
Miguel do Anta, Senador Cortes, Senador Firmino, Silveirânia, Simão
Pereira, Simonésia, Tabuleiro, Tiradentes, Tocantins, Tombos, Ubá,
Viçosa, Vieiras, Visconde do Rio Branco, e Volta Grande, sindicalizados
ou não, PARA UMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a
realizar-se na Avenida Barão do Rio Branco, 2370, salas 1201/1203,
12° Andar, em Juiz de Fora, Minas Gerais, dia 12/05/2021(DOZE DE
MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM), ÀS 08:00(OITO) HORAS,
EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, a m de tomarem conhecimento e
deliberarem o seguinte: a) Leitura do edital; b) Estudo e discussão da
pauta de reivindicações salariais apresentada ao Sindicato de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora e 114 Municípios de
Minas Gerais pela Federação dos Empregados em Turismo e Hospitali-
dade do Estado de Minas Gerais e respectivos sindicatos dos emprega-
dos de Juiz de Fora e região, Cataguases e região, Manhuaçu e região
a vigorar a partir de 01/05/2021 a 30/04/2022; c) Dar plenos poderes
à Diretoria para rmar acordos e aditivos salariais, raticar e negociar
cláusulas, ou NÃO, com as entidades representantes dos empregados;
ou promover a defesa dos interesses da categoria em Dissídio Cole-
tivo, em qualquer tempo durante a vigência prevista no item “b” deste
edital; d) Aprovação nos termos do artigo 8°, inciso IV°, da Constitui-
ção Federal e Decreto Lei 5.452, Artigo 513, letra “e”, da Contribuição
Assistencial da Convenção Coletiva de Trabalho. Ficam desde já noti-
cados que se não houver número legal na primeira convocação, os tra-
balhos da presente assembleia realizar-se-ão em segunda convocação
no mesmo dia e local às 10:00(dez) horas. Juiz de Fora, 29 de abril de
2021. João José Ferreira Alves – Presidente.
13 cm -03 1476242 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DAS VERTENTES - CIGEDAS
Contrato nº 007/2021. O CIGEDAS, CNPJ: 18.773.785/0001-09, torna
público o Contrato nº 007/2021, Processo Licitatório 015/2021. Objeto:
Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, gêneros alimentí-
cios, produtos descartáveis e ans. Contratada: Auto Serviço Agostinho
LTDA, CNPJ Nº 00.503.272/0001-04. Fundamento: Art. 24, V da Lei
8666/93. Valor Global: R$ 11.785,58 (Onze mil setecentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 31/12/2021. Higino
Zacarias de Souza - Presidente.
O CIGEDAS, CNPJ: 18.773.785/0001-09, torna público o Extrato de
Rescisão Amigável do Contrato nº 003/2021, Processo nº 009/2021 -
Dispensa nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de comunicação e publicidade personalizada para aten-
der as demandas do Consórcio. Contratada: ERA - Empório de Rela-
cionamentos Artísticos LTDA, CNPJ Nº 08.094.916.0001/60. Funda-
mento: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Higino Zacarias de Souza
- Presidente.
4 cm -03 1476101 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 012/2021 – objeto: Registro
de preço para aquisição de materiais para manutenção de bens imó-
veis. Cadastro prévio até o dia 12/05/2021 às 17h; credenciamento
dia 14/05/2021, às 9h. O certame será regido pelas Leis 8666/93 e
10.520/2002, conforme artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital com-
pleto no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.com e no site http://
www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0047.2082-
33.90.30-24, 17.122.0210.2158-33.90.39-05, 17.512.0047.2082-33
.90.30-40 e 17.122.0210.2158-33.90.30-99. Rafael Aparecido Peixoto
- Pregoeiro.
3 cm -03 1476167 - 1
SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A.
CNPJ 42.956.441/0001-01 - NIRE 3130000990-4
CERTIDÃO: Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Admi-
nistração da Soluções em Aço Usiminas S.A., realizada no dia 11 de
março de 2021, às 15:00 horas, por videoconferência. Presença de Con-
selheiros: Sergio Leite de Andrade – Presidente do Conselho de Admi-
nistração; Alberto Akikazu Ono, Miguel Angel Homes Camejo, Kohei
Kimura, Yoshiaki Shimada, Masaki Kato, Marcelo Hiroshi Ochiai e
Karina de Lima Sleumer Eisenberg. Renata Fernandes Couri Penna,
Secretária. Ordem do Dia: Itens para Aprovação: I - Destituição e elei-
ção de Membros da Diretoria Estatutária – O Conselho decidiu, por
unanimidade, aprovar a destituição imediata do Diretor Industrial da
Companhia, Sr. Djalma Aparecido Dias de Barros. Em substituição ao
Diretor ora destituído, o Conselho aprovou, por unanimidade, a eleição
do Sr. William Francisco Leite, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito
no CPF sob o número 788.912.996-34, Identidade MG 5132985, com
endereço na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3011, em Belo
Horizonte/MG, CEP 31.310-260, como Diretor Industrial da Compa-
nhia, para um mandato que perdurará até a Assembleia Geral Ordinária
da Companhia a ser realizada em 2022. O Conselho aprovou, ainda,
por unanimidade, a eleição da Sra. Flavia Inez Martins Ribeiro Godi-
nho, brasileira, casada, economista, inscrita no CPF sob o número
695.100.406-49, identidade MG 4.563.389, como Diretora Administra-
tivo e Financeira da Companhia, com endereço na Rua Professor José
Vieira de Mendonça, 3011, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.310-260,
para um mandato que perdurará até a Assembleia Geral Ordinária da
Companhia a ser realizada em 2022. Dessa forma, o atual Diretor Exe-
cutivo deixa de cumular ambos os cargos. O cargo de Diretor Comer-
cial permanecerá vago até futura deliberação do Conselho de Admi-
nistração. Em razão das deliberações tomadas acima, a composição da
Diretoria ca consolidada da forma a seguir, todos com mandato até a
Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2022:
Ascanio Merrighi de Figueiredo Silva Diretor Executivo
Jun Takino Vice-Diretor Executivo
William Francisco Leite Diretor Industrial
Flavia Inez Martins Ribeiro Godinho Diretora Administrativo e
Financeira
vago Diretor Comercial
Encerramento - Nada mais sendo tratado deu-se por encerrada a reunião
sendo a ata lavrada no livro próprio, com a assinatura dos Conselhei-
ros presentes e da Secretária. Belo Horizonte, 11 de março de 2021.
(aa) Sergio Leite de Andrade, Presidente; (aa) Alberto Akikazu Ono,
(aa) Yoshiaki Shimada, (aa) Miguel Angel Homes Camejo, (aa) Kohei
Kimura, (aa) Marcelo Hiroshi Ochiai, (aa) Masaki Kato, (aa) Karina
de Lima Sleumer Eisenberg. Secretária (aa) Renata Fernandes Couri
Penna. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG. Certi-
co o registro sob o nº 8451274 em 23/03/2021, Protocolo 213228394
- #Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – Usiminas# Marinely de
Paula Bomm, Secretária Geral.
11 cm -03 1476156 - 1
USIMINAS MECÂNICA S/A
CNPJ 17.500.224/0001-65 - NIRE 31300045820
Ata da Reunião da Diretoria da USIMINAS MECÂNICA S/A, reali-
zada no dia 17 de março de 2021, às 10h, na sede da Companhia, Rua
Professor Jose Vieira de Mendonça, nº 3011/2º andar, Ala Oeste, Bairro
Engenho Nogueira, Belo Horizonte/MG. Participantes: Fernando
Mazzoni Pena, Diretor Superintendente; Mariana Assunção Soares,
Diretora Financeira. Renata Fernandes Couri Penna, Secretária. Ordem
do Dia: Deliberações: I – Alteração do endereço da Sede Social – A
Diretoria aprovou, por unanimidade, a alteração do endereço da sede
social da Companhia, inscrita no CNPJ sob o nº 17.500.224/0001-65,
NIRE 31300045820, que passará a funcionar na Avenida do Contorno,
nº 6.594, Sala 801 C, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, CEP
30110-044. Encerramento - Nada mais havendo a tratar foi encer-
rada a reunião, sendo lavrada a respectiva ata no Livro próprio, com
a assinatura dos Diretores presentes e da secretária. Belo Horizonte,
17 de março de 2021. (aa) Fernando Mazzoni Pena, Diretor Superin-
tendente; (aa) Mariana Assunção Soares, Diretora Financeira; (aa)
Renata Fernandes Couri Penna, Secretária.Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG. Certico o registro sob o nº 8473864
em 13/04/2021, Protocolo 213438313 #Usinas Siderúrgicas de Minas
Gerais S/A – Usiminas# Marinely de Paula Bomm, Secretária Geral.
5 cm -03 1476155 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - CMB
PAC 27/2021
Concorrência 01/2021. Objeto: Prestação de serviço de locação de 23
veículos, com motorista e com fornecimento de combustível. A Comis-
são Permanente de Licitação - CPL informa que a empresa Cooper-
nova – Cooperativa Novalimense de Transporte de Cargas e Pessoas
foi declarada vencedora do processo licitatório supracitado e declara
aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos. Fernando
Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
2 cm -03 1476340 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2021 – Considerando o disposto no inciso VII , art. 38 e inciso
VI do art. 43, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o inciso
XXII, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, homologo para os efei-
tos legais o objeto do Pregão Presencial nº 002/2021 – Processo Lici-
tatório nº 006/2021, realizado no dia 28 de abril de 2021, referente à
registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentí-
cios, materiais de limpeza, higiene, copa/cozinha e materiais e equipa-
mentos de proteção e segurança pelo menor preço por item, conforme
enunciado no Anexo I do edital em favor das empresas PANIFICA-
DORA PANNE VITA LTDA inscrita no CNPJ nº 02.469.220/0001-94
cujo preço nal cou em R$ 34.743,40 (Trinta e quatro mil, setecentos
e quarenta e três reais e quarenta centavos) e OXI QUÍMICA LTDA
inscrita no CNPJ nº 65.271.868.0001-71 cujo preço nal cou em R$
6.744,15 (Seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quinze cen-
tavos). Elói Mendes, 03 de maio de 2021. Vítor Paulo Gabriel – Pre-
sidente CMEM.
4 cm -03 1476480 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE TERMO DE ESTÁGIO
Entidade Concedente: Câmara Municipal de Itabirito - CNPJ:
18.366.963/0001-79. Estagiário: Chrystian Eduardo Dias Pedrosa -
CI MG- 19.652.669 - SSP/MG. Instituição de Ensino: Fundação Pre-
sidente Antônio Carlos - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ita-
birito - CNPJ: 17.080.078/0119-58.: 12 meses. Vigência: 03/05/2021
à 03/05/2022. Valor da Bolsa auxílio: dois salários mínimos. Data da
assinatura: 22/04/2021.
2 cm -03 1476278 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
PL 009/2021,
P. Presencial 009/2021, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de uniforme funcional
para os servidores da Câmara Municipal.Abertura dos envelopes no dia
17/05/2021 às 14 horas e 30 minutos. Informações tel: 37 3225-9200. O
Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -03 1476454 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO ADITIVO 01/2021
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
SERGAME SERVIÇOS GERAIS LTDA. O presente Termo Aditivo
tem como objeto PRORROGAÇÃO do contrato. Vigência: 01 de abril
de 2021 a 04 de abril de 2022. Dotação Orçamentária: 01.031 0001
4002 339034 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Terceiriza-
ção. Diego José Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de São Gon-
çalo do Rio Abaixo.
Câmara MUNICIPAL de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Extrato do Aditivo 02/2021 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: COMERCIAL MAPES DE COMBUSTÍ-
VEL LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto REEQUILI-
BRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Valor do atualizado do litro da
gasolina: R$ 5,94 (Cinco reais e noventa e quatro centavos) e R$ 4,54
(Quatro reais e cinquenta e quatro centavos) o etanol hidratado. Dota-
ção Orçamentária: 01 031 0001 4.002 339030 – Material de Consumo.
Diego José Ribeiro. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo.
5 cm -03 1476073 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021
RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
039/2020. Ata 003/2021, futura e eventual contratação de empresa espe-
cializada em fornecimento de material e prestação de serviços grácos,
Click Digital Serviços Ltda ME, R$860,00, CNPJ 07.287.887/0001-90.
Rescisão unilateral da Ata de Registro de Preço n° 039/2020, Processo
nº 015/2020, Pregão Eletrônico n° 009/2020, futura e eventual contra-
tação de empresa especializada em fornecimento de material e pres-
tação de serviços grácos. D’Colar Gráca e Etiquetas Eireli CNPJ
16.640.717/0001-38. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara
Municipal.
3 cm -03 1476244 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2021.
Aviso de Licitação. objeto da licitação: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente, escritório e informática
(consumo e permanente). Data da sessão: 19/05/2021, 08 horas. Edital
poderá ser obtido através do site: teolootoni.mg.leg.br ou solicitado
através do e-mail: licitacao@teolootoni.mg.leg.br . Informações com-
plementares através do telefone: 33 3536 4003.
2 cm -03 1476542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preço nº 001/2021 - Pregão Presencial 01/2021.
Prefeitura Municipal de Açucena x Posto Açucena Ltda. Objetivo: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a modicação do valor inicial
da Ata de Registro de Preço, em decorrência de equilíbrio econômico-
nanceiro. Por este Termo Aditivo, ca alterado a partir de 1º de maio
de 2021 o valor do seguinte ITEM: gasolina comum com o valor de
R$ 6,13. Certico que o presente extrato fora publicado no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal, no prazo legal. Prefeitura Municipal
de Açucena, 30 de abril de 2021. Mayron César Moreira Magalhães.
Pregoeiro.
3 cm -03 1476229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
O Município de Águas Formosas – MG, torna público que fará reali-
zar a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, com Dispensa de Licitação
n° 07/2021, para recebimento da documentação e do Projeto de Venda
até as 9:00h do dia 24/05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda
escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a Lei nº. 11.947,
de 16/07/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Maiores
informações e cópias do edital à disposição dos interessados na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Deodoro de Almeida Pinto
nº 166, Centro, no horário de 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta, atra-
vés do e-mail licita@aguasformosas.mg.gov.br, no site www.aguasfor-
mosas.mg.gov.br, ou ainda, pelo telefone (33) 3611-1450. Maria Apa-
recida Silva Pereira – Presidente da C.P.L. Águas Formosas – MG,
03/05/2021.
4 cm -03 1476213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
INEXIGIBILIDADE 005/2021.
Comunica prorrogação da data nal para entrega da documentação de
Solicitação de Credenciamento até o dia 14/05/2021, conforme previsto
nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, que trata dos prazos/vigência,
estabelece a possibilidade de prorrogação. O Edital e seus componentes
encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Muni-
cipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-
000 (sala de Licitações). O edital poderá ser obtido através do email
licitapma@hotmail.com e está publicado no site da Prefeitura: http://
www.almenara.mg.gov.br/-Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
3 cm -03 1476106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Processo de Licitação nº 028/2021 - TP 003/2021 – Serviços de
reforma da praça pública Lino Fernandes, localizada no distrito
de Curral Novo de Minas, neste município, recursos convênio nº
1301000792/2020. Adjudicado e Homologado em 29/04/2021.
Valor total de R$ 99.370,69 (noventa e nove mil trezentos e setenta
reais e sessenta e nove centavos). Vencedora: ISMAEL DOS
SANTOS LISBOA 47791454653 - CNPJ nº 31.111.705/0001-00.
Antônio Carlos, 29/abr/2021. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1474873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2021.Contrato nº 018/2021 - Processo de
Licitação nº 028/2021 - TP 003/2021. Objeto: Serviços de reforma
da praça pública Lino Fernandes, localizada no distrito de Curral
Novo de Minas, recursos convênio nº 1301000792/2020. Contra-
tada: ISMAEL DOS SANTOS LISBOA 47791454653 - CNPJ nº
31.111.705/0001-00. Valor total R$ 99.370,69 (noventa e nove mil
trezentos e setenta reais e sessenta e nove centavos). Assinatura: 29/
abril/2021. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1474875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico 09.045/2021. Processo 057. Objeto: Aquisição
de materiais hospitalares descartáveis e álcool para atender as uni-
dades da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG no enfren-
tamento da pandemia ocasionada pelo Covid – 19. Fica suspenso
o processo em epígrafe, para a reticação do Edital e Anexos, em
momento oportuno será remarcada e republicada nova data para
abertura do certame. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Felipe
Rocha da Silva, Pregoeiro, 29/04/2021.
2 cm -03 1476135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 034-2021
Pregão Eletrônico 019-2021 - Aquisição de Medicamentos e Insu-
mos de Ordens Judiciais, torna público a RETIFICAÇÃO nº 01 do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para aqui-
sição de insumos e medicamentos para atender ordens judiciais, de
acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Bambuí. Abertura dia 13/05/2021, às 09:00 horas.
Abertura dia 13/05/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões
públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bam-
buí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções
PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí”
> BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-
5496. Bambuí/MG, 26 de abril de 2021. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -03 1476127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0035/2021
Pregão para Registro de Preço nº 0005/2021 referente à ADESÃO
como Órgão Não Participante à Ata de Registro de Preço de nº
132/2020 do Processo Licitatório PRC nº 156/2020 – Pregão PRG
051/2020 – Registro de Preço SRP 044/2020 realizado pela Prefei-
tura Municipal de Mariana, cujo objeto é “contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica
em CBUQ e serviços de tapa buracos (OTP) nas ruas e estradas da
sede, distritos e subdistritos e demais localidades do Município de
Mariana, tendo como vencedor a empresa: TC OBRAS E LOCA-
ÇÕES EIRELI com valor total para a adesão de R$ 4.513.675,92
(quatro milhões quinhentos e treze mil seiscentos e setenta e cinco
reais e noventa e dois centavos). A homologação se encontra na ínte-
gra no site www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licita-
ções. Barão de Cocais, 03 de maio de 2021. Douglas Aleixo Pena
- Secretário Municipal de Obras e Saneamento e Décio Geraldo dos
Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1476498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO – PE 015/2021 – PRC 027/2021.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-
hospitalares. Abertura: 17/05/2021 – Horário: 09:00. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinicíus do Carmo – Dire-
tor de Licitações.
2 cm -03 1476337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO – PE 008/2021 – PRC 017/2021.
OBJETO: Aquisição de equipamentos topográcos e de comunica-
ção de campo. Abertura: 19/05/2021 – Horário: 09:00. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinicíus do Carmo – Dire-
tor de Licitações.
2 cm -03 1476331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
REVOGAÇÃO.
A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Maga-
lhães, Revoga-se o Processo Licitatório nº 04/2021 – Tomada de
Preço nº 01/2021, conforme Súmula 473 do Supremo e Art. 49 da
Lei 8.666/93. Bela Vista de Minas, 03 de maio de 2021.
2 cm -03 1476269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021 – PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 018/2021. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG
torna público que receberá os envelopes contendo propostas e docu-
mentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 018/2021, até
as 12h30min, do dia 20/05/2021, tipo menor preço por item, pelo
sistema de registro de preços, para futuras e eventuais aquisições
de MATERIAL DE CONSUMO para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. conforme Anexo I e VII do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interes-
sados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/
MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbicita@
gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licita-
ção será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como por leis especícas relacionadas ao objeto desta lici-
tação e demais condições xadas neste edital. BIAS FORTES, 03 de
maio de 2021. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -03 1476419 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210503192523027.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO